Direito
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O Caso Concreto
Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA PENAL PROF: TURNO: VESPERTINO TURMA: 2001 MAT.: NOTA GRADUAÇÃO ALUNO(A): DATA: 02 / 10 / 20 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Em 03 de outubro de 2016, na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, Lauro, 33 anos, que é obcecado por Maria, estagiária de uma outra empresa que está situada no mesmo prédio em que fica o seu local de trabalho, não mais aceitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2021 -
O Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SILVA JARDIM ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob nº..., com sede... (endereço completo), endereço eletrônico..., representada por..., vem, por seu advogado infra-assinado, com escritório... (endereço completo), com fulcro no artigo 81, parágrafo único, incisos I, II e III, da Lei nº 8.078/90, e no artigo 1º, I, da Lei nº 7.347/85, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2021 -
O Caso Concreto
Luis Felipe Araújo Pereira M: 201703339371 Sthefany Rebeka silva lima M:201704051762 CASO CONCRETO Carlos, Gustavo e Pedro, residentes na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, decidiram constituir a companhia XYZ Viagens S.A., de capital fechado, com sede naquela cidade. No estatuto social, foi estipulado que o capital social de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) seria dividido em 900 (novecentas) ações, sendo 300 (trezentas) preferenciais sem direito de voto e 600 (seiscentas) ordinárias, toda a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2021 -
O CASO CONCRETO
JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA ... DO ESTADO... Antônia Moreira Soares, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF n °..., com endereço eletrônico ..., domiciliada e residente..., vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 77, inciso V do CPC, com fundamento no artigo 319 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2021 -
O Caso Concreto
AO DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO Processo n° **** JOÃO PLÍNIO, espanhol, viúvo, contador, portadora do CPF n°****, endereço eletrônico ****, residente e domiciliada na Rua Uruguai, 180, CEP ****, Anápolis/GO, vem ao Juízo, por meio de seu advogado(a) cujo o endereço consta na procuração já inclusa aos autos, oferecer a presente CONTESTAÇÃO em face de XZY, portadora do CNPJ n°****, endereço eletrônico ****, residente e domiciliada na Rua Limão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2021 -
O Caso Concreto
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS DO ESTADO DE GOIÂNIA Processo n° ... JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, contador, inscrito no CPF sob n° ..., portador da cédula de identidade n° ..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua Uruguai, n° 180, Goiânia/Goiás, CEP ..., por seu advogado (a), com endereço profissional na rua.., n°.., cidade/Estado, CEP..., para fins do art. 77, inc. V do CPC, nos autos da AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2021 -
O Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., domiciliado..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na...,bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÂO EM PAGAMENTO pelo rito especial , em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2021 -
O Caso Concreto
João foi casado com Maria por dez anos pelo regime da comunhão parcial de bens. Os cônjuges propuseram conjuntamente uma ação de separação consensual, tendo o juízo competente, do Foro Regional da Lapa, na Capital do Estado de São Paulo, homologado o que foi por eles acordado em relação à partilha e à fixação da guarda e de alimentos. O cônjuge varão obrigou-se a arcar com o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
O CASO CONCRETO
EXMO.(A) JUIZ (A) DA 25º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Marina Nigro, casada, desempregada, CPF n° 909, RG 855, endereçada domiciliada na Rua Coronel, casa 28, Belo Horizonte/MG, CEP 4444, vem por meio de seus advogados, com escritório no endereço (...), propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (pelo rito sumaríssimo) contra Microsoft Teams, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° (...), com domicilio em Belo Horizonte/MG, com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2021 -
O CASO CONCRETO
AV1 – PRÁTICA SIMULADA II ALUNA: NATHALIA NOGUEIRA AZEVEDO MATRÍCULA: 201803110546 CAMPUS ALCÂNTARA TURNO: MANHÃ SÃO GONÇALO, 28 DE ABRIL DE 2021 AO JUIZO DA ____ DO TRABALHO DA COMARCA DE ______. JOSE HENRIQUE, Brasileiro, estado civil, desempregado, nascido em x/x/xxxx, filho de xxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, CTPS, PIS/PASEP, NIT sob nº xxxxxxxxx, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua xxxxx, casa xxx, CEP xxxxx, vem respeitosamente por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2021 -
O Caso Concreto
EXCEL ENTISSIM O SEN H OR D OU TOR M IN ISTRO PRESID EN TE D O SUPREM O TRIB UN A L FED ERA L PAR TI DO PO LÍTICO BE TA, a gre miação po lít ica, co m r eprese ntação no C ongresso N acio na l, inscr ito no CN P J sob nº , co m sede na , e - ma il , nes te a to rep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2021 -
O Caso Concreto
CASO CONCRETO 4 Joaquim Bastos, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado na Rua X, Rio de Janeiro - RJ, está sofrendo execução de alimentos por seus filhos, Marina e Marcos Messias Bastos, menores com onze e oito anos, respectivamente, representados por sua mãe, Margarida Messias, pelo rito do artigo 911 do CPC. Na execução de alimentos por cumprimento de sentença, que tramita perante o juízo da 2ª Vara de Família da Capital, Joaquim foi citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2023 -
O Caso Concreto
Discente - Matrícula - Núcleo de Prática Jurídica Estágio Civil I ATIVIDADE 12 - CASO CONCRETO RESPOSTA - Trata-se de um ato ilegal, e por conta disso pode sim ser anulada. É uma prática dos hospitais que acontecem em situação de emergência, onde os familiares e os próprios pacientes acabam aceitando o abuso por conta do desespero. De forma jurídica, pode-se denominar essa situação como estado de necessidade. Uma pessoa em extrema necessidade, receosa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2023 -
O Caso Concreto
Orianna Da Silva Sauro,brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade 00, inscrita sob o CNPJ de nº 11, residente e domiciliada na Rua N, 00, Moquetá, Nova Iguaçu –RJ,realizou a inscrição no vestibular dentro da cota racial para pessoas pardaspara o curso de Direito, vindo a mesma ser aprovada e, posteriormente, gerandoa matrícula de número 201801, junto aUniversidade Federal de Nova Iguaçu –UFNI,sendo realizado apenas a autodeclaração para a sua matrícula, em 2018. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2023 -
O Caso Concreto - Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº: 8000434-76.2021.8.05.0001 (dez linhas) CONCESSIONÁRIA CARROS ZEROS, qualificação completa, por seu advogado devidamente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante na inicial, nos autos da EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida em face de REINALDO, qualificação completa, inconformado com a respeitável sentença de fls ..., vem tempestivamente, perante este juízo, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2021 -
O Caso Concreto - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. Processo nº: ... JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, contador, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua Uruguai 180, Goiânia/GO , nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por XYZ, que tramita pelo rito comum, por seu advogado com endereço profissional…, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2019 -
O CASO CONCRETO - INTERNACIONAL
CASO 1: Não está correta a afirmativa. Os tratados são fontes formais de direito, existindo a possibilidade de outras fontes serem reconhecidas, já que se trata de um rol exemplificativo, e não taxativo. As fontes previstas no CIJ são fontes formais do direito internacional. CASO 2: Sim, podemos afirmar que Liliputiana deve obediência aos costumes internacionais vigentes. As únicas exceções seriam se o costume não estivesse claro ou se atentasse aos ideiais mais caros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O Caso Concreto - Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA BARRA DA TIJUCA / RJ. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, contador, solteiro, nacionalidade xxx, inscrito no CPF de número xxx, endereço eletrônico xxx, residente no endereço xxx, CEP xxx, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado que subscreve, conforme procuração com poderes especiais anexada, nos termos do art. 44 do CPP, vem a Vossa presença oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2021 -
O Caso Concreto 1
/ EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. JOANA SOBRENOME, brasileira, solteira, profissão, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, cidade, Estado, CEP, por seu advogado que abaixo subscreve, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/Estado, CEP, onde regularmente recebe intimações, vem propor a AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2015 -
O Caso Concreto 1,Considere que foi firmado um contrato particular de promessa
DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título SEMANA 5 Descrição Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
O Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil
Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil, o negócio jurídico é anulável por vício resultande de coação, visto que, o Mário sofreu uma coesao moral, pois o contrato foi realizado contra sua vontade, pois a jornalista Miriam Brandão chantageou Mário, ameaçando-o a expor seu segredo. Art. 147 II www.planalto.gov.br Caso Concreto 2- 1) Sim 2) Pois o devedor está na capacidade de insolvente, ou seja, o negócio jurídico é anulável por vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2019 -
O CASO CONCRETO 12 - CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESATDO Y. PROCESSO Nº_____________________ JOSÉ, qualificados nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 103, III, alínea a e d, da Constituição Federal, artigo 541 e seguintes do Código de Processo Civil e na Lei 8.038/1990, interpor RECURSO EXTRAODINÁRIO, em face do respeitável acordão proferido nas fls.______, que negou provimento ao Recurso de Apelação interposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2020 -
O Caso Concreto 4 e 7 - Direito Administrativo I
Não é legítima. Não pode o prefeito do município, chefe do executivo municipal, criar ou extinguir órgãos da administração pública por meio de decreto, uma vez que esta competência é privativa do Congresso Nacional por meio de Lei. Entretanto, a CRFB/88 estabelece em seu art 84, VI, os chamados “decretos autônomos” que, no entanto, não podem trazer novas despesas para a administração pública. A ação intentada proferia ser a ordinária de reintegração no cargo, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O Caso Concreto 9 e 10 Direito Constitucional Avançado
RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO DA AULA 9 DE DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO Resposta do caso concreto 9: a medida judicial correta cabível seria o habeas corpus preventivo (ele não quer ir à audiência e quer não ser preso por isso - ter assegurado o direito de ir e vir). O HC deve ser impetrado no TJ, uma vez que o HC anterior foi negado na primeira instância (turma recursal do juizado especial). Preceitua o art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
O Caso Concreto Apelação Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X (espaços) FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG nº..., CPF nº..., e-mail..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., cidade de..., estado..., por seu advogado, infra-assinado, inconformado com a r. sentença de fls...., nos autos do processo de n°..., movida pelo Estado X, vem, perante Vossa Excelência apresentar RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 1.009 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2016 -
O Caso Concreto de Processo Penal
Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
O Caso Concreto Direito Administrativo I
Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2019 -
O Caso concreto direito do trabalho
CASO CONCRETO LEONARDO foi surpreendido por policiais militares, na noite de sábado, 11 de janeiro de 2014, às 00h30min, próximo a um bar localizado na Asa Norte de Brasília, trazendo consigo uma porção de cocaína totalizando massa líquida de 26,45g. No carro em que ele estava foi encontrado a droga em um saco plástico e dinheiro. Dos fatos restou denunciado e condenado pelo delito de tráfico de drogas, previsto no art.33, caput,da Lei n.11343/2006. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário
Casos Concretos – Direito Financeiro e Tributário II Caso Concreto 1: 1. Trata-se de lançamento por homologação, conforme previsto no art. 150, § 4º, CTN. Isto porque estamos diante de uma situação de imposto declarado com adiantamento do pagamento, conforme aduz o ART. 150, caput, CTN. 2. Não há necessidade de notificação neste caso, eis que a declaração dos fatos geradores foi apresentada pelo próprio sujeito passivo. SÚMULA 436, STJ Objetiva: D Caso Concreto 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2021 -
O Caso Concreto Direito Penal
Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: No dia 15 de março de 2017, por volta das 23h30min, em um hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de Eugenópolis, PAULO ALBERTO, médico do referido hospital, solicitou, para si, diretamente, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) referente ao pagamento de uma cirurgia de urgência, à paciente ELEONORA, que se encontrava internada no hospital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2021