Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.171 - 43.200
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O Caso Concreto
ALUNA: THAINA LIMA BEZERRA DE SOUZA MATRÍCULA: 201908572761 Caso concreto 1. Identifique as diversas acepções da palavra direito no texto. R: 1- Normas ou leis estabelecidas pela sociedade ou pelo estado. 2- Faculdade pois ele teve reconhecido o seu direito, pois utiliza a possibilidade de agir, que fez com que o estado reconhecesse o seu direito de receber o medicamento. 3- Justo, que se dá pelo certo do cidadão ter o medicamento. 4- Ciência jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
O Caso Concreto
Curso Fórum Online Apelação A peça que mais caiu na OAB. Mesmo esqueleto do RESE, só que sem o juízo de retratação. Relembrando: ->Folha de Rosto -endereçamento – juízo que proferiu a decisão – Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca... do Estado... -titularidade -fundamento legal -autenticação ->Folha de Razões Razões de... Processo Número: Origem Recorrente Recorrido Egrégio Tribunal de Justiça / TRF/ STJ Colenda Câmara/Turma (federal) Excelentíssimos desembargadores/ministros Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2019 -
O Caso Concreto
Curso Fórum Online Defesa Preliminar – procedimento do funcionário público (art. 514, CPP) e Lei de Drogas Defesa preliminar = incidente de defesa anterior ao recebimento da ação penal Resposta do acusado = após o recebimento da ação penal Lei de Drogas também tem defesa preliminar * Procedimento do Funcionário Público Oferecimento->notificação->defesa preliminar->recebimento->citação->resposta do acusado Art. 394, I, c/c art. 513, CPP Crimes cometidos por funcionário público + crimes funcionais (art. 312 a 327, CP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2019 -
O Caso Concreto
O novo regulamento para a casa de correção da capital Federal (decreto de numero 8.296, de 13 de outubro de 1910): Em 1910, na sociedade brasileira, ocorria uma discussão acerca de qual sistema carcerário seria adotado no país. Por hora, os modelos que foram aderidos como sistema carcerário foi o modelo pensilvaniano e auburniano. O modelo pensilvaniano utiliza-se o isolamento celular absoluto, com passeio isolado do sentenciado em um pátio circular, sem trabalho ou visitas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
O CASO CONCRETO
Tício foi denunciado e processado, na 1ª Vara Criminal da Comarca do Município X, pela prática de roubo qualificado em decorrência do emprego de arma de fogo. Ainda durante a fase do inquérito policial, Tício foi reconhecido pela vítima. Tal reconhecimento se deu quando a referida vítima olhou através de pequeno orifício da porta de uma sala onde se encontrava apenas o réu. Já em sede de instrução criminal, nem vítima, nem testemunhas, afirmaram ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2019 -
O Caso Concreto
Aluno: Ramon Lopes Erthal Matrícula: 201902086732 CASO CONCRETO 01 Resposta: Letra D JUSTIFICATIVA a) a obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. Incorreta: A aluvião é forma de aquisição de propriedade que não gera indenização (artigo 1.250, CC). Ela ocorre quando os depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio de águas, aumentam o terreno que está localizado às margens do curso d´água. A obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
O Caso Concreto
1- A Lei 13.467/2017 que trata- se da reforma trabalhista, trouxe muitas mudanças positivas e negativas , com a intenção do aprimoramento das relações do trabalho , por meio da valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores e atualizar os mecanismos de combate à informalidade da mão de obra no país. Entrou em vigência em novembro de 2017, tornando legal uma modalidade de contratação que já existia na informalidade, o contrato intermitente. Previsto nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
O Caso Concreto
Caso Concreto 2 Diante de ato de autoridade pública, supostamente eivado de ilegalidade, CREMILDO BULGAR impetra Mandado de Segurança com pedido de liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário referente ao imposto de renda, que monta em R$ 20.000,00. Deferida a liminar, o Juízo de Primeiro Grau leva 3 anos para julgar o mérito, e, ao fazê-lo, denega a segurança. O contribuinte, então, interpõe Apelação, acreditando que, ao ser recebida no duplo efeito, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2020 -
O Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA Ação Anulatória de negócio jurídico JOANA DA SILVA MARINHO, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o n.º XXXXX, portadora do RG: XXXX, residente e domiciliada na Comarca de Itabuna/BA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada ao final assinalada com endereço profissional à Rua, Bairro, no. CEP, apresentar a presente ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2020 -
O Caso Concreto
Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA PENAL PROF: TURNO: VESPERTINO TURMA: 2001 MAT.: NOTA GRADUAÇÃO ALUNO(A): DATA: 02 / 10 / 20 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Em 03 de outubro de 2016, na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, Lauro, 33 anos, que é obcecado por Maria, estagiária de uma outra empresa que está situada no mesmo prédio em que fica o seu local de trabalho, não mais aceitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2021 -
O Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SILVA JARDIM ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob nº..., com sede... (endereço completo), endereço eletrônico..., representada por..., vem, por seu advogado infra-assinado, com escritório... (endereço completo), com fulcro no artigo 81, parágrafo único, incisos I, II e III, da Lei nº 8.078/90, e no artigo 1º, I, da Lei nº 7.347/85, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2021 -
O Caso Concreto
Luis Felipe Araújo Pereira M: 201703339371 Sthefany Rebeka silva lima M:201704051762 CASO CONCRETO Carlos, Gustavo e Pedro, residentes na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, decidiram constituir a companhia XYZ Viagens S.A., de capital fechado, com sede naquela cidade. No estatuto social, foi estipulado que o capital social de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) seria dividido em 900 (novecentas) ações, sendo 300 (trezentas) preferenciais sem direito de voto e 600 (seiscentas) ordinárias, toda a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2021 -
O CASO CONCRETO
JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA ... DO ESTADO... Antônia Moreira Soares, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF n °..., com endereço eletrônico ..., domiciliada e residente..., vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 77, inciso V do CPC, com fundamento no artigo 319 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2021 -
O Caso Concreto
AO DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO Processo n° **** JOÃO PLÍNIO, espanhol, viúvo, contador, portadora do CPF n°****, endereço eletrônico ****, residente e domiciliada na Rua Uruguai, 180, CEP ****, Anápolis/GO, vem ao Juízo, por meio de seu advogado(a) cujo o endereço consta na procuração já inclusa aos autos, oferecer a presente CONTESTAÇÃO em face de XZY, portadora do CNPJ n°****, endereço eletrônico ****, residente e domiciliada na Rua Limão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2021 -
O Caso Concreto
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS DO ESTADO DE GOIÂNIA Processo n° ... JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, contador, inscrito no CPF sob n° ..., portador da cédula de identidade n° ..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua Uruguai, n° 180, Goiânia/Goiás, CEP ..., por seu advogado (a), com endereço profissional na rua.., n°.., cidade/Estado, CEP..., para fins do art. 77, inc. V do CPC, nos autos da AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2021 -
O Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., domiciliado..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na...,bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÂO EM PAGAMENTO pelo rito especial , em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2021 -
O Caso Concreto
João foi casado com Maria por dez anos pelo regime da comunhão parcial de bens. Os cônjuges propuseram conjuntamente uma ação de separação consensual, tendo o juízo competente, do Foro Regional da Lapa, na Capital do Estado de São Paulo, homologado o que foi por eles acordado em relação à partilha e à fixação da guarda e de alimentos. O cônjuge varão obrigou-se a arcar com o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
O CASO CONCRETO
EXMO.(A) JUIZ (A) DA 25º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Marina Nigro, casada, desempregada, CPF n° 909, RG 855, endereçada domiciliada na Rua Coronel, casa 28, Belo Horizonte/MG, CEP 4444, vem por meio de seus advogados, com escritório no endereço (...), propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (pelo rito sumaríssimo) contra Microsoft Teams, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° (...), com domicilio em Belo Horizonte/MG, com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2021 -
O CASO CONCRETO
AV1 – PRÁTICA SIMULADA II ALUNA: NATHALIA NOGUEIRA AZEVEDO MATRÍCULA: 201803110546 CAMPUS ALCÂNTARA TURNO: MANHÃ SÃO GONÇALO, 28 DE ABRIL DE 2021 AO JUIZO DA ____ DO TRABALHO DA COMARCA DE ______. JOSE HENRIQUE, Brasileiro, estado civil, desempregado, nascido em x/x/xxxx, filho de xxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, CTPS, PIS/PASEP, NIT sob nº xxxxxxxxx, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua xxxxx, casa xxx, CEP xxxxx, vem respeitosamente por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2021 -
O Caso Concreto
EXCEL ENTISSIM O SEN H OR D OU TOR M IN ISTRO PRESID EN TE D O SUPREM O TRIB UN A L FED ERA L PAR TI DO PO LÍTICO BE TA, a gre miação po lít ica, co m r eprese ntação no C ongresso N acio na l, inscr ito no CN P J sob nº , co m sede na , e - ma il , nes te a to rep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2021 -
O Caso Concreto
CASO CONCRETO 4 Joaquim Bastos, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado na Rua X, Rio de Janeiro - RJ, está sofrendo execução de alimentos por seus filhos, Marina e Marcos Messias Bastos, menores com onze e oito anos, respectivamente, representados por sua mãe, Margarida Messias, pelo rito do artigo 911 do CPC. Na execução de alimentos por cumprimento de sentença, que tramita perante o juízo da 2ª Vara de Família da Capital, Joaquim foi citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2023 -
O Caso Concreto
Discente - Matrícula - Núcleo de Prática Jurídica Estágio Civil I ATIVIDADE 12 - CASO CONCRETO RESPOSTA - Trata-se de um ato ilegal, e por conta disso pode sim ser anulada. É uma prática dos hospitais que acontecem em situação de emergência, onde os familiares e os próprios pacientes acabam aceitando o abuso por conta do desespero. De forma jurídica, pode-se denominar essa situação como estado de necessidade. Uma pessoa em extrema necessidade, receosa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2023 -
O Caso Concreto
Orianna Da Silva Sauro,brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade 00, inscrita sob o CNPJ de nº 11, residente e domiciliada na Rua N, 00, Moquetá, Nova Iguaçu –RJ,realizou a inscrição no vestibular dentro da cota racial para pessoas pardaspara o curso de Direito, vindo a mesma ser aprovada e, posteriormente, gerandoa matrícula de número 201801, junto aUniversidade Federal de Nova Iguaçu –UFNI,sendo realizado apenas a autodeclaração para a sua matrícula, em 2018. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2023 -
O Caso Concreto - Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº: 8000434-76.2021.8.05.0001 (dez linhas) CONCESSIONÁRIA CARROS ZEROS, qualificação completa, por seu advogado devidamente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante na inicial, nos autos da EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida em face de REINALDO, qualificação completa, inconformado com a respeitável sentença de fls ..., vem tempestivamente, perante este juízo, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2021 -
O Caso Concreto - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. Processo nº: ... JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, contador, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua Uruguai 180, Goiânia/GO , nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por XYZ, que tramita pelo rito comum, por seu advogado com endereço profissional…, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2019 -
O CASO CONCRETO - INTERNACIONAL
CASO 1: Não está correta a afirmativa. Os tratados são fontes formais de direito, existindo a possibilidade de outras fontes serem reconhecidas, já que se trata de um rol exemplificativo, e não taxativo. As fontes previstas no CIJ são fontes formais do direito internacional. CASO 2: Sim, podemos afirmar que Liliputiana deve obediência aos costumes internacionais vigentes. As únicas exceções seriam se o costume não estivesse claro ou se atentasse aos ideiais mais caros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O Caso Concreto - Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA BARRA DA TIJUCA / RJ. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, contador, solteiro, nacionalidade xxx, inscrito no CPF de número xxx, endereço eletrônico xxx, residente no endereço xxx, CEP xxx, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado que subscreve, conforme procuração com poderes especiais anexada, nos termos do art. 44 do CPP, vem a Vossa presença oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2021 -
O Caso Concreto 1
/ EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. JOANA SOBRENOME, brasileira, solteira, profissão, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, cidade, Estado, CEP, por seu advogado que abaixo subscreve, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/Estado, CEP, onde regularmente recebe intimações, vem propor a AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2015 -
O Caso Concreto 1,Considere que foi firmado um contrato particular de promessa
DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título SEMANA 5 Descrição Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
O Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil
Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil, o negócio jurídico é anulável por vício resultande de coação, visto que, o Mário sofreu uma coesao moral, pois o contrato foi realizado contra sua vontade, pois a jornalista Miriam Brandão chantageou Mário, ameaçando-o a expor seu segredo. Art. 147 II www.planalto.gov.br Caso Concreto 2- 1) Sim 2) Pois o devedor está na capacidade de insolvente, ou seja, o negócio jurídico é anulável por vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2019