Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.871 - 42.900
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O ARTIGO CONSTITUCIONAL
BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Francisca Luciannithy Pimentel Oliveira José Vinicius Dias de Souza Thayla Nanda Ramos de Oliveira Resumo O estudo apresenta como tema central uma breve abordagem histórica do constitucionalismo moderno e o novo Constitucionalismo Latino-Americano, com pontos importantes como a Revolução Norte-Americana, que culminou com o surgimento da Primeira Constituição escrita da história, a dos Estados Unidos da América, que traz ascendência em todo o universo constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 29/9/2019 -
O Artigo de Antropologia
FASCISMO Fascismo é um governo altamente autoritário e nacionalista, estabelecido na Itália após a 1ª guerra, suas ideias serviram de base para o Nazismo Alemão. Historicamente o regime fascista ganha força quando o país passa por uma crise e a população se encontra desacreditada, surgindo assim um líder com discurso populista e muitas soluções fáceis. Nesse sentido, os fascistas desprezam os direitos humanos, e acabam convencendo o povo de que os direitos não são necessários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
O Artigo De Direito Digital
DIREITO DIGITAL: O MARCO CIVIL BRASILEIRO DA INTERNET E AS INOVAÇÕES JURÍDICAS NO CIBERESPAÇO DIGITAL RIGHTS: THE BRAZILIAN CIVIL RIGHTS INTERNET FRAMEWORK AND LEGAL INNOVATIONS IN THE CYBERSPACE Roberto Renato Strauhs da Costa1 Fábio Pendiuk 2 RESUMO Recentemente, o tema do Direito Digital passou a ser tratado pelas grandes universidades do mundo como disciplina específica. Enquanto a especialidade do âmbito jurídico, se propõe a analisar o tratamento dado aos crimes praticados no ciberespaço. O debate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.603 Palavras / 27 PáginasData: 13/6/2023 -
O ARTIGO DE OPINIÃO
Artigo de Opinião Guanambi – BA Dezembro de 2016 ________________ Artigo de Opinião Trabalho apresentado pela professora...à disciplina de... Turma: ... Curso: ... A Nova Face do Estudante No final do mês de setembro do ano de 2016, uma nova medida provisória foi encaminhada ao congresso nacional para avaliação. A MP tem como objetivo a reestruturação do ensino médio, com uma reforma e o aumento da carga horária estudantil, ou seja, as aulas passam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2016 -
O Artigo de Sucessões
FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ DANIS BARBOSA PEIXOTO [1] VICTORIA FONSECA REGIS [2] O PORQUÊ DAS PESSOAS NÃO FAZEREM TESTAMENTO ARACATI 2020 DANIS BARBOSA PEIXOTO VICTORIA FONSECA REGIS O PORQUÊ DAS PESSOAS NÃO FAZEREM TESTAMENTO Trabalho sobre o porquê das pessoas não fazerem testamento referente à atividade de extensão da disciplina de Direito Civil VII - Sucessões. Prof. Jack Douglas Uchoa Damasceno. ARACATI 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 RECORRÊNCIA DO TESTAMENTO 4 RESUTADOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2020 -
O Artigo Direito ao Esquecimento e Liberdade de Imprensa
"O direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa" Michelli Regina Ferreira Rucks Resumo A sociedade contemporânea é caracterizada pela mostra de dados particulares das pessoas pela imprensa, e principalmente pela internet, que é uma nova forma de comunicação em massa e qualquer pessoa pode ter acesso as mais variadas informações, pois esses dados percorrerem o mundo em segundos. Todavia, na maioria das vezes, as informações publicadas são remotas, inclusive fatos ocorridos no passado, insultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.813 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2022 -
O ARTIGO DIREITO CIVIL
PARECER FUNDAMENTADO 2020.1 1.DADOS DO CONSULENTE Nome do Assistido: CAI nº _____/2020.02 CPF: Telefone: (98) 98888-8888 2. EMENTA PALAVRAS CHAVES QUE SINTETIZAM O CONTEÚDO DO PARECER (semelhante aos ACÓRDÃOS) 3. RELATÓRIO Resumo dos fatos apresentados pelo Assistido, informando, data do atendimento, qualificação do assistido, relatos pontuais do que lhe foi apresentado e com base neste será construída a tese de fundamentação. O resumo deverá ter de três a cinco parágrafo, claros, conciso e objetivo. Estudada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
O ARTIGO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Do processo de modernização a socialização, aceleração do tempo e redução do espaço e as novas relações sociais é perceptível que o Brasil vive um momento histórico repleto de mudanças. A questão penal no país ainda é um problema os números de crimes contra o patrimônio, honra e a constante insegurança da população é inerente. Acompanhada de uma mudança geracional o progresso é evidente. As mídias sociais inovaram as formas de se comunicar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 25/7/2021 -
O Artigo Estatuto do Idoso
TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2021 -
O ARTIGO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ADRIANA GUIMARÃES DE ANDRADE A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE IMUNIDADE AOS LIVROS ELETRÔNICOS Duque de Caxias. 2016 ADRIANA GUIMARÃES DE ANDRADE A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE IMUNIDADE AOS LIVROS ELETRÔNICOS Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.889 Palavras / 32 PáginasData: 23/5/2020 -
O Artigo Lei Anti Corrupção
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Francielly Oliveira da Fonseca A LEI ANTI-CORRUPÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Belo Horizonte 2018 Francielly Oliveira da Fonseca A LEI ANTI-CORRUPÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professor Orientador: Warley Belo Belo Horizonte 2018 RESUMO O Brasil enfrenta uma das mais graves crises financeiras e políticas de sua história. Nunca a qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.412 Palavras / 34 PáginasData: 19/5/2021 -
O Artigo Mapa Mental
Artigo 121, CP – homicídio simples matar alguém: pena – reclusão, de seis a vinte anos. 1. O bem jurídico protegido pelo tipo penal é a vida extrauterina. É um crime comum quanto ao sujeito ativo, podendo ser cometido por qualquer pessoa. O sujeito passivo poderá ser qualquer pessoa nascida com vida. O elemento objetivo é o MATAR e o elemento subjetivo poderá ser o dolo – direto ou eventual -, a culpa ou ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2023 -
O Artigo penal falsidade ideológica
FALSIDADE DOS DOCUMENTOS Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca do instituto da Falsidade documental com ênfase em documentos público e ideológicos, previsto no Código Penal Brasileiro. Será analisada está matéria de acordo com a legislação atual para que se possam discutir as faces deste crime. Palavras-Chave: Direito Penal, Falsidade Ideológica, Parte Especial. Abstract This article aims to research, analyze and describe the prevailing doctrinal understanding of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2017 -
O Artigo Prostituição Infantil
Introdução O presente artigo trata de um assunto muito comum na sociedade, o número de crianças que entram para a prostituição aumenta a cada dia e a quantidade é alarmante. A expressão “prostituição infantil”, com base em Saffioti 1 (1989), é entendida a partir de duas abordagens: Uma que se entrecruza com o conceito de exploração econômica e outra que se refere à obtenção de prazer, com prejuízo de saúde mental de quem está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2019 -
O artigo Testamento e Suas Formalidades
O artigo Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã nos demonstra a necessidade de atualizarmos a legislação quanto as novas formas de testamentos. Tal modernização foi necessária e implementada de forma emergencial durante a pandemia da Covid-19. A autora nos explica que o testamento constitui expressão da personalidade humana e que, portanto, deveria ser livre. Contudo, o testamento é um ato solene e deve atender os requisitos previstos em lei. Assim, as autoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2023 -
O Artigo União Estável
SUMÁRIO 1. Noções Introdutórias 6 2. Requisitos 8 4. Efeitos da Dissolução 13 5. Considerações Finais 13 6. Referências Bibliográficas 13 ________________ DIREITO À IDENTIDADE COM ÊNFASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO RESUMO O presente artigo aborda Palavras-chave: ABSTRACT This article deals with the right to the name and its legal nature, composition and possibility of altering / modifying the issues of exceptionality in relation to the change of name, the possibility of commercial disposition of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 30/12/2018 -
O Artigo Usufruto
DIREITOS SOBRE COISAS ALHEIAS: ANÁLISE DE SUPERFÍCIE E USUFRUTO Alexsandra Karolyne Cassemira da Silva[1] Juliana Pereira da Silva Moraes[2] Descobrir consiste em olhar para o que todo mundo está vendo e pensar uma coisa diferente - Roger Von Oech RESUMO: O referente trabalho trata-se das principais características legais de dois institutos presentes no rol de direitos reais do Código Civil Brasileiro. Esses institutos tem a semelhança de serem qualificados, como sendo de gozo e fruição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2018 -
O Artigo Veto Presidencial
Para compreendermos o texto acerca do artigo, se faz necessário uma breve explicação sobre o que é o veto presidencial. O Veto presidencial é o poder que o Presidente da República tem de discordar de um projeto de lei apresentado a ele, vale ressaltar que essa não é a ultima manobra constitucional para a aprovação do projeto. Ficando efetivado e esclarecido o motivo do seu veto, o Presidente da República envia o P.L para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2016 -
O Artigo Violência Sexual
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Amanda Cristine Junges; Angélica Maria Pires; Isadora Novaes Gern; João Ricardo Tiepo Dutra; José Hiago Tontini; Rayssa Cordeiro e Thalia Roseli de Maçaneiro. VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 2022 VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO Atividade apresentada como pré-requisito avaliativo para a permanência no programa UNIEDU. Docente: Walter Baldi. BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2023 -
O ARTIGO “A FAMÍLIA DO DIREITO E A FAMÍLIA NO DIREITO: A LEGITIMIDADE DAS RELAÇÕES SOCIAIS ENTRE A LEI E A JUSTIÇA” POR ALEXANDRE ZARIAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - DTCS BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL VIII ANA CLARA SOARES RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “A FAMÍLIA DO DIREITO E A FAMÍLIA NO DIREITO: A LEGITIMIDADE DAS RELAÇÕES SOCIAIS ENTRE A LEI E A JUSTIÇA” POR ALEXANDRE ZARIAS JUAZEIRO - BA 2022 Tomando como base a análise histórica das relações humanas, tem-se que os costumes e interesses familiares, religiosos e culturais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2022 -
O ARTIGOS 485 ATÉ 512
ARTIGOS 485 ATÉ 512. MÉRITO: É O DIREITO QUE O AUTOR POSTULA NO PROCESSO. 485. O JUIZ NÃO JULGARÁ O MÉRITO (DIREITO MATERIAL, MÁS, SIM, O PROCESSUAL). TERMINATIVA: POSSO AJUIZAR NOVAMENTE (DESDE QUE CORRIJA AS FALHAS PROCESSUAIS E PAGUE AS CUSTAS). DEFINITIVA: NÃO POSSO AJUIZAR (SÓ POSSO MODIFICAR ATRAVÉS DE RECURSO). 485 §7 – (NO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL) O JUIZ PODE SE RETRATAR DE SUA DECISÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, APÓS A INTERPOSIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
O Aspecto Antropológicos e Sociológicos da Educação
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ-ESTÁCIO-FAP rofessor: Isolda Cecília Bravin - disciplina: Aspecto Antropológicos e Sociológicos da Educação Curso de graduação em Letras-Inglê rofessor: Isolda Cecília Bravin - disciplina: Aspecto Antropológicos e Sociológicos da Educação Curso de graduação em Letras-Inglê KAREN KATLEEN SERRA PESSOA 202109391747 INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE Belém 2022 . SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 2 FUNÇÃO SOCIAL NA PROPRIEDADE 04 3 COMPETÊNCIA 04 4 MODALIDADES 05 4.1 Limitação administrativa 05 4.2 Requisições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2023 -
O assassinato de Jessica Camille da Silva Pereira
Tem início nesta quinta-feira o julgamento do trio acusado de matar, esquartejar e comer a carne de pelo menos três mulheres em Pernambuco, entre 2008 e 2012. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 52 anos, Isabel Cristina da Silveira, 53 anos, e Bruna Cristina Oliveira da Silva, 28 anos, que ficaram conhecidos como “Canibais de Garanhuns”, encaram o seu primeiro júri popular, relacionado à morte de uma jovem de 20 anos, em Olinda, em 2008.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
O ASSASSINATO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL: POR QUE O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA PESSOAS TRANS NO MUNDO?
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO Eduarda Batista Lopes Leonardo Soares Gonçalves ASSASSINATO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL: POR QUE O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA PESSOAS TRANS NO MUNDO? Coronel Fabriciano 2020 Eduarda Batista Lopes Leonardo Soares Gonçalves ASSASSINATO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL: POR QUE O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA PESSOAS TRANS NO MUNDO? Artigo científico do curso de direito apresentado ao centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2022 -
O Assassino em Série
Curso de Bacharelado em Direito – Unidade Guarapari ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pois sem Ele eu sequer estaria aqui. Seu amor, cuidado e capacitação me motivaram e me conduziram nesta jornada. Ao Professor Orlindo Francisco Borges orientador que me acompanhou com paciência e dedicação na execução deste trabalho. Aos professores que contribuíram de forma direta e indireta em minha formação, com ensinamentos, conhecimento, palavras de encorajamento, motivação e também com criticas que me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.910 Palavras / 40 PáginasData: 23/10/2017 -
O Assédio Moral
Diadema, 14 de Agosto de 2015 ASSÉDIO MORAL – O QUE É? Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações de humilhação e constrangimento, repetidas e prolongadas durante o período de trabalho e no exercício de suas atividades. Acontece geralmente nas relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, onde predominam condutas negativas e relações desumanas e antiéticas de longa duração. Nota-se este tipo de conduta nos tratos de um ou mais chefes em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
O Assédio Moral
O Assédio Moral Assédio Moral é o conhecido também como terrorismo psicológico é um problema relevante na sociedade e recentemente presente no mundo jurídico brasileiro. O ambiente de trabalho é o cenário para o Assédio Moral. Junto com o capitalismo, surgiu também uma grande desvalorização do homem, e cada vez mais o incentivo ao individualismo e o pânico do desemprego. Neste contexto, ocorreu a intensificação do instituto do Assédio Moral que embora não tenha ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
O Assédio Moral
ASSÉDIO MORAL: CONCEITO E DESDOBRAMENTOS O assédio moral se defini pela degradação absoluta das condições de trabalho em que predominam atitudes e condutas negativas dos dirigentes em relação aos seus subordinados, compondo uma experiência que origina prejuízos práticos e emocionais para a vítima. Inicialmente, vale ressaltar que o assédio moral organizacional não se confunde com o assédio moral individual. Este tem como intenção a exclusão da vítima, discriminando-a diante de todo o grupo de empregados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
O Assedio Moral
Direito Administrativo –Resumo de Aula Prof.Cicero Germano da Costa 2.LICITAÇÕES PÚBLICAS 2.1 Introdução Para contração de obras, serviços, aquisição e alienação de bens públicos, a Administração Pública direta e indireta, bem como os fundos especiais , devem realizar previamente uma licitação, nos termos do disposto na Lei 8666/93 que regula as Licitações Públicas e os Contratos da Administração Pública. A licitação é a regra, sendo exceções a dispensa e a inexigibilidade de licitação. Compete à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2017 -
O Assédio Moral
RESUMO Este estudo discorre sobre a prática do assédio moral na relação de trabalho, de forma a caracterizar o assédio moral decorrente do abuso do poder disciplinar do empregador contra seu empregado, constrangendo-o de forma recorrente no ambiente de trabalho. O objetivo desse estudo é identificar essa violência na relação de trabalhado e estudar formas de combate, analisando mecanismos que repreenda tal conduta. O tema teve como suporte bibliográfico a autora HIRIGOYEN (2010), FERREIRA (2004),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018