Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.871 - 42.900
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O Artigo Lei Anti Corrupção
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Francielly Oliveira da Fonseca A LEI ANTI-CORRUPÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Belo Horizonte 2018 Francielly Oliveira da Fonseca A LEI ANTI-CORRUPÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professor Orientador: Warley Belo Belo Horizonte 2018 RESUMO O Brasil enfrenta uma das mais graves crises financeiras e políticas de sua história. Nunca a qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.412 Palavras / 34 PáginasData: 19/5/2021 -
O Artigo Mapa Mental
Artigo 121, CP – homicídio simples matar alguém: pena – reclusão, de seis a vinte anos. 1. O bem jurídico protegido pelo tipo penal é a vida extrauterina. É um crime comum quanto ao sujeito ativo, podendo ser cometido por qualquer pessoa. O sujeito passivo poderá ser qualquer pessoa nascida com vida. O elemento objetivo é o MATAR e o elemento subjetivo poderá ser o dolo – direto ou eventual -, a culpa ou ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2023 -
O Artigo penal falsidade ideológica
FALSIDADE DOS DOCUMENTOS Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca do instituto da Falsidade documental com ênfase em documentos público e ideológicos, previsto no Código Penal Brasileiro. Será analisada está matéria de acordo com a legislação atual para que se possam discutir as faces deste crime. Palavras-Chave: Direito Penal, Falsidade Ideológica, Parte Especial. Abstract This article aims to research, analyze and describe the prevailing doctrinal understanding of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2017 -
O Artigo Prostituição Infantil
Introdução O presente artigo trata de um assunto muito comum na sociedade, o número de crianças que entram para a prostituição aumenta a cada dia e a quantidade é alarmante. A expressão “prostituição infantil”, com base em Saffioti 1 (1989), é entendida a partir de duas abordagens: Uma que se entrecruza com o conceito de exploração econômica e outra que se refere à obtenção de prazer, com prejuízo de saúde mental de quem está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2019 -
O artigo Testamento e Suas Formalidades
O artigo Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã nos demonstra a necessidade de atualizarmos a legislação quanto as novas formas de testamentos. Tal modernização foi necessária e implementada de forma emergencial durante a pandemia da Covid-19. A autora nos explica que o testamento constitui expressão da personalidade humana e que, portanto, deveria ser livre. Contudo, o testamento é um ato solene e deve atender os requisitos previstos em lei. Assim, as autoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2023 -
O Artigo União Estável
SUMÁRIO 1. Noções Introdutórias 6 2. Requisitos 8 4. Efeitos da Dissolução 13 5. Considerações Finais 13 6. Referências Bibliográficas 13 ________________ DIREITO À IDENTIDADE COM ÊNFASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO RESUMO O presente artigo aborda Palavras-chave: ABSTRACT This article deals with the right to the name and its legal nature, composition and possibility of altering / modifying the issues of exceptionality in relation to the change of name, the possibility of commercial disposition of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 30/12/2018 -
O Artigo Usufruto
DIREITOS SOBRE COISAS ALHEIAS: ANÁLISE DE SUPERFÍCIE E USUFRUTO Alexsandra Karolyne Cassemira da Silva[1] Juliana Pereira da Silva Moraes[2] Descobrir consiste em olhar para o que todo mundo está vendo e pensar uma coisa diferente - Roger Von Oech RESUMO: O referente trabalho trata-se das principais características legais de dois institutos presentes no rol de direitos reais do Código Civil Brasileiro. Esses institutos tem a semelhança de serem qualificados, como sendo de gozo e fruição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2018 -
O Artigo Veto Presidencial
Para compreendermos o texto acerca do artigo, se faz necessário uma breve explicação sobre o que é o veto presidencial. O Veto presidencial é o poder que o Presidente da República tem de discordar de um projeto de lei apresentado a ele, vale ressaltar que essa não é a ultima manobra constitucional para a aprovação do projeto. Ficando efetivado e esclarecido o motivo do seu veto, o Presidente da República envia o P.L para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2016 -
O Artigo Violência Sexual
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Amanda Cristine Junges; Angélica Maria Pires; Isadora Novaes Gern; João Ricardo Tiepo Dutra; José Hiago Tontini; Rayssa Cordeiro e Thalia Roseli de Maçaneiro. VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 2022 VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO Atividade apresentada como pré-requisito avaliativo para a permanência no programa UNIEDU. Docente: Walter Baldi. BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2023 -
O ARTIGO “A FAMÍLIA DO DIREITO E A FAMÍLIA NO DIREITO: A LEGITIMIDADE DAS RELAÇÕES SOCIAIS ENTRE A LEI E A JUSTIÇA” POR ALEXANDRE ZARIAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - DTCS BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL VIII ANA CLARA SOARES RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “A FAMÍLIA DO DIREITO E A FAMÍLIA NO DIREITO: A LEGITIMIDADE DAS RELAÇÕES SOCIAIS ENTRE A LEI E A JUSTIÇA” POR ALEXANDRE ZARIAS JUAZEIRO - BA 2022 Tomando como base a análise histórica das relações humanas, tem-se que os costumes e interesses familiares, religiosos e culturais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2022 -
O ARTIGOS 485 ATÉ 512
ARTIGOS 485 ATÉ 512. MÉRITO: É O DIREITO QUE O AUTOR POSTULA NO PROCESSO. 485. O JUIZ NÃO JULGARÁ O MÉRITO (DIREITO MATERIAL, MÁS, SIM, O PROCESSUAL). TERMINATIVA: POSSO AJUIZAR NOVAMENTE (DESDE QUE CORRIJA AS FALHAS PROCESSUAIS E PAGUE AS CUSTAS). DEFINITIVA: NÃO POSSO AJUIZAR (SÓ POSSO MODIFICAR ATRAVÉS DE RECURSO). 485 §7 – (NO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL) O JUIZ PODE SE RETRATAR DE SUA DECISÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, APÓS A INTERPOSIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
O Aspecto Antropológicos e Sociológicos da Educação
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ-ESTÁCIO-FAP rofessor: Isolda Cecília Bravin - disciplina: Aspecto Antropológicos e Sociológicos da Educação Curso de graduação em Letras-Inglê rofessor: Isolda Cecília Bravin - disciplina: Aspecto Antropológicos e Sociológicos da Educação Curso de graduação em Letras-Inglê KAREN KATLEEN SERRA PESSOA 202109391747 INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE Belém 2022 . SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 2 FUNÇÃO SOCIAL NA PROPRIEDADE 04 3 COMPETÊNCIA 04 4 MODALIDADES 05 4.1 Limitação administrativa 05 4.2 Requisições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2023 -
O assassinato de Jessica Camille da Silva Pereira
Tem início nesta quinta-feira o julgamento do trio acusado de matar, esquartejar e comer a carne de pelo menos três mulheres em Pernambuco, entre 2008 e 2012. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 52 anos, Isabel Cristina da Silveira, 53 anos, e Bruna Cristina Oliveira da Silva, 28 anos, que ficaram conhecidos como “Canibais de Garanhuns”, encaram o seu primeiro júri popular, relacionado à morte de uma jovem de 20 anos, em Olinda, em 2008.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
O ASSASSINATO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL: POR QUE O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA PESSOAS TRANS NO MUNDO?
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO Eduarda Batista Lopes Leonardo Soares Gonçalves ASSASSINATO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL: POR QUE O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA PESSOAS TRANS NO MUNDO? Coronel Fabriciano 2020 Eduarda Batista Lopes Leonardo Soares Gonçalves ASSASSINATO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL: POR QUE O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA PESSOAS TRANS NO MUNDO? Artigo científico do curso de direito apresentado ao centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2022 -
O Assassino em Série
Curso de Bacharelado em Direito – Unidade Guarapari ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pois sem Ele eu sequer estaria aqui. Seu amor, cuidado e capacitação me motivaram e me conduziram nesta jornada. Ao Professor Orlindo Francisco Borges orientador que me acompanhou com paciência e dedicação na execução deste trabalho. Aos professores que contribuíram de forma direta e indireta em minha formação, com ensinamentos, conhecimento, palavras de encorajamento, motivação e também com criticas que me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.910 Palavras / 40 PáginasData: 23/10/2017 -
O Assédio Moral
Diadema, 14 de Agosto de 2015 ASSÉDIO MORAL – O QUE É? Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações de humilhação e constrangimento, repetidas e prolongadas durante o período de trabalho e no exercício de suas atividades. Acontece geralmente nas relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, onde predominam condutas negativas e relações desumanas e antiéticas de longa duração. Nota-se este tipo de conduta nos tratos de um ou mais chefes em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
O Assédio Moral
O Assédio Moral Assédio Moral é o conhecido também como terrorismo psicológico é um problema relevante na sociedade e recentemente presente no mundo jurídico brasileiro. O ambiente de trabalho é o cenário para o Assédio Moral. Junto com o capitalismo, surgiu também uma grande desvalorização do homem, e cada vez mais o incentivo ao individualismo e o pânico do desemprego. Neste contexto, ocorreu a intensificação do instituto do Assédio Moral que embora não tenha ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
O Assédio Moral
ASSÉDIO MORAL: CONCEITO E DESDOBRAMENTOS O assédio moral se defini pela degradação absoluta das condições de trabalho em que predominam atitudes e condutas negativas dos dirigentes em relação aos seus subordinados, compondo uma experiência que origina prejuízos práticos e emocionais para a vítima. Inicialmente, vale ressaltar que o assédio moral organizacional não se confunde com o assédio moral individual. Este tem como intenção a exclusão da vítima, discriminando-a diante de todo o grupo de empregados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
O Assedio Moral
Direito Administrativo –Resumo de Aula Prof.Cicero Germano da Costa 2.LICITAÇÕES PÚBLICAS 2.1 Introdução Para contração de obras, serviços, aquisição e alienação de bens públicos, a Administração Pública direta e indireta, bem como os fundos especiais , devem realizar previamente uma licitação, nos termos do disposto na Lei 8666/93 que regula as Licitações Públicas e os Contratos da Administração Pública. A licitação é a regra, sendo exceções a dispensa e a inexigibilidade de licitação. Compete à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2017 -
O Assédio Moral
RESUMO Este estudo discorre sobre a prática do assédio moral na relação de trabalho, de forma a caracterizar o assédio moral decorrente do abuso do poder disciplinar do empregador contra seu empregado, constrangendo-o de forma recorrente no ambiente de trabalho. O objetivo desse estudo é identificar essa violência na relação de trabalhado e estudar formas de combate, analisando mecanismos que repreenda tal conduta. O tema teve como suporte bibliográfico a autora HIRIGOYEN (2010), FERREIRA (2004),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
O Assédio Moral
Continuamos a observar incontáveis casos de Assédio Moral no ambiente do trabalho, tornando-se uma ameaça à dignidade da pessoa humana, violência que muitas das vezes é incalculável e irreparável, causando até mesmo a incapacidade laboral do trabalhador, o que deve ser observado com maior cuidado e levado a debate junto as autoridades competentes para resguardar a segurança jurídica e a integridade do trabalhador. Em minhas pesquisas no decorrer de 7 anos, pude observar que há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2018 -
O ASSÉDIO MORAL
Assédio Moral Ao se falar de assédio moral não podemos descartar o dano gerado, atos contínuos que causam constrangimentos e humilhações a uma pessoa, configura assédio. Uma das características do assédio moral é o cerco (a intimidação) que faz com que a pessoa não consiga reagir, e isso produz um efeito psicológico naquele que sofre. Muitos concluem que a culpa do sofrido é culpa exclusiva dela. Além disso, situações de humilhações, rebaixamentos, constrangimentos são consideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
O Assedio Moral
O assédio moral existe há muito tempo estando presente nos dias atuais de muitos trabalhadores a ser expostos a condutas abusivas praticadas intencionalmente, que acaba se tornando algo repetitivo, humilhante e causando danos psicológicos em muitos os casos, levando indivíduos a se culpar e não a classificar tal atitude como assédio moral, pois, desconhecem de seus diretos. Muito embora vivemos uma época que os direitos são mais acessíveis, porém quando se trata de assédio moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
O Assédio moral como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho
Assédio moral como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho Pollyanna Amaral Costa* Resumo Muito embora a temática do assédio moral no local de trabalho seja tão antiga quanto o próprio trabalho humano, ela, como matéria investigativa, ainda é relativamente recente. O primeiro apontamento sobre a expressão “assédio moral” na relação de trabalho foi realizado na década de 1980. No Brasil o marco inicial foi a tese de mestrado, “Jornada de Humilhações”, defendida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 28/6/2017 -
O assédio moral do empregador com o empregado portador de estabilidade
REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO Rosimelia Leonardi O assédio moral do empregador em face do empregado em situação de estabilidade provisória no emprego Serra 2016 Rosimelia Leonardi O assédio moral do empregador em face do empregado em situação de estabilidade provisória no emprego Pré-projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 9/2/2017 -
O Assédio Moral e Assedio sexual no ambiente de trabalho
logo_rapido UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA TALITA ZEFERINO DOMICIANO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Içara 2015 ________________ TALITA ZEFERINO DOMICIANO ASSÉDIO SEXUALNO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Orientador: Prof. Reginaldo Messaggi, Esp. Içara 2015 TALITA ZEFERINO DOMICIANO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Esta monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.180 Palavras / 77 PáginasData: 16/4/2018 -
O ASSÉDIO MORAL E O DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS PSICOLÓGICAS EM OPERADORES DE TELEMARKETING
ESAMC O ASSÉDIO MORAL E O DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS PSICOLÓGICAS EM OPERADORES DE TELEMARKETING AMANDA SILVA RIBEIRO Santos – SP 2020 ________________ AMANDA SILVA RIBEIRO DEPRESSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso ESAMC, apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação Orientador/a: Nathalia Mendes Santos – SP 2020 ________________ AMANDA SILVA RIBEIRO DEPRESSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.005 Palavras / 77 PáginasData: 14/3/2021 -
O Assédio Moral e Sexual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO INGRIDES LEONEL ARAÚJO ASSÉDIO MORAL: CONCEITOS E TIFIFICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado para obtenção de bolsa de iniciação científica em 2017. Manaus-2016 ________________ 1. INGRIDES LEONEL ARAÚJO 2. ASSÉDIO MORAL: CONCEITOS E TIFIFICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 3. DIREITO DO TRABALHO 4. DELIMITAÇÃO DO TEMA O termo Assédio significa “uma insistência impertinente, perseguição, sugestão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2017 -
O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS GRADUAÇÃO EM DIREITO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DÉBORA SANTOS RAMOS RA: 8244056 VITOR CORDEIRO NOVAES RA: 5579280 THAYNÁ APARECIDA PAGANINI RA: 8015075 TALITA ALMEIDA RA: 7816573 São Paulo 2020 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 3 II. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 4 1. CONCEITO 4 2. ELEMENTOS CARACTERIZADORES 4 3. ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL 5 4. PREVISÃO LEGAL 6 5. CONSEQUÊNCIAS 6 5.1. CONSEQUÊNCIAS PARA O ASSEDIADOR 7 5.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 12/5/2020 -
O Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Jorge, Marcondes e Denise se conheceram trabalhando para uma grande e renomada instituição financeira, mas devido alguns acontecimentos, inclusive com avanço da tecnologia, onde muitas operações podem ser realizadas através de aplicativos, cada um dos três conhecidos acabaram tendo seus contratos de trabalho extintos. Jorge havia sido contrato por tempo determinado, tendo em vista que seu trabalho deveria ser desenvolvido no prazo de dois anos, embora no décimo primeiro mês do trabalho ele acabou sofrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.111 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2020