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Direito

71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.111 - 43.140

  • O candidato contra as acusações

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA COMARCA DE PICOS-PI Processo nº... FORTUNATO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Termos em que requer que seja recebido e que seja ordenado o seu processamento e caso Vossa Excelência entenda que deva manter a

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    Data: 24/6/2013 Por: fransantos
  • O Candomblé

    O Candomblé

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Tereza Caetano Martins dos Santos Ane Caroline Arreguy Silva Arthur Fortes Moreno Fernandes Estevão Dias Mello dos Santos Glisia Maris Macedo Vilaça Victor Eugênio de Oliveira Campos Vinicius Vasconcelos de Castro CANDOMBLÉ Contagem 2016 Ana Tereza Caetano Martins dos Santos Ane Caroline Arreguy Silva Arthur Fortes Moreno Fernandes Estevão Dias Mello dos Santos Glisia Maris Macedo Vilaça Victor Eugênio de Oliveira Campos Vinicius Vasconcelos

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    Tamanho do trabalho: 3.045 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Ana Tereza Caetano
  • O CANIBALISMO ESTATAL PRESENTE NO SEGREDO DO SOYLENT GREEN: REFLEXOS ATEMPORAIS

    O CANIBALISMO ESTATAL PRESENTE NO SEGREDO DO SOYLENT GREEN: REFLEXOS ATEMPORAIS

    O CANIBALISMO ESTATAL PRESENTE NO SEGREDO DO SOYLENT GREEN: REFLEXOS ATEMPORAIS Laura Mallmann Marcht[1] Bruna Fernanda Bronzatti² Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos RESUMO O presente trabalho visa discutir e analisar as características presentes no filme de Richard Fleischer, “Soylent Green” ou “No Mundo de 2020”. Objetiva destacar sua atemporalidade, com base nas denúncias de violação de direitos humanos, crise da democracia política e as consequências do efeito estufa retratados na obra. O trabalho

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    Data: 7/12/2016 Por: Laura Mallmann Marcht
  • O Caótico sistema carcerário brasileiro

    O Caótico sistema carcerário brasileiro

    O caótico sistema carcerário brasileiro RESUMO: O presente artigo tem com objetivo abordar a situação das penitenciarias brasileiras, a existência da violação de direitos, em especial os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana. Apontando tanto a superlotação das prisões, quanto as condições de insalubridade, a falta de estrutura voltada principalmente ao sistema de saúde presente nas mesmas, e comparações com a população carcerária de outros países. Além disso, visa também debater as falhas

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    Data: 9/8/2018 Por: thaisrpassarelli
  • O CAPITAL NO SÉCULO XXI

    O CAPITAL NO SÉCULO XXI

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO – PROFESSORA CRISTIANE DERANI AMANDA DA CRUZ VEIGA VITOR ROMUALDO ROCHA MORAES RESUMO DO CAPÍTULO 6 DE “ O CAPITAL NO SÉCULO XXI”, DE THOMAS PIKETTY FLORIANÓPOLIS 2017 RESUMO: Thomas Piketty inicia o sexto capítulo de sua obra retomando a equação à qual se refere como “segunda lei fundamental do capitalismo”. A fórmula, β = s/g, explicita a participação do

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    Data: 14/6/2018 Por: amandacruzveiga
  • O Capital Social

    O Capital Social

    * CAPITAL SOCIAL O capital social têm característica de ser aumentado e reduzido, dependendo das operações a serem aplicadas. * Operações de redução de capital social: * Perda ou excesso (Art 173) * Redução Compulsória * Acionista dissidente (Art 45,§6, Art 136 e 137) * Ações Caídas em Comisso (Art 107,§7º) Capital social mau arbitrado/ ocorrência de perdas. Como arbitrar o capital social é função dos acionistas fundadores. EX: Sabendo que o capital social é

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    Data: 17/9/2018 Por: sisi1hfc
  • O Capital: Crítica da economia política

    O Capital: Crítica da economia política

    1. INTRODUÇÃO O presente resumo da obra “O Capital: crítica da economia política”, de Karl Marx, tem como objetivo principal extrair as ideias centrais dos parágrafos, facilitando o entendimento dos conceitos e métodos utilizados por Marx. 1. A MERCADORIA Para Marx, a riqueza da sociedade capitalista dá-se como uma ‘’ imensa coleção de mercadorias’’, a mercadoria é, a forma elementar da sociedade burguesa moderna. Por este motivo o primeiro capítulo de “O Capital” começa pela

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    Data: 17/10/2015 Por: Brenda Spier Corrêa
  • O Capitalismo é Moral

    O Capitalismo é Moral

    O capitalismo é moral? O ponto central do vídeo foi tentar mostrar possíveis respostas para esta pergunta. Na análise do vídeo podemos chegar a uma conclusão bastante prática de que o sistema capitalista nem é moral nem imoral, pois o livre mercado é quem deveria ditar as suas próprias regras de forma ideal sem a interferência do Estado. Como bem menciona Walter Williams, algumas pessoas acham que o capitalismo é um jogo de soma zero,

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    Data: 28/4/2018 Por: gjbarros
  • O CAPITALISMO E O DIREITO DO TRABALHO

    O CAPITALISMO E O DIREITO DO TRABALHO

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT FACULDADE DE DIREITO SHERILEY MUNHOZ O CAPITALISMO E O DIREITO DO TRABALHO JATAÍ 2017 SHERILEY MUNHOZ O CAPITALISMO E O DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia no Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT.. Orientador: Prof. Dr. Thiago Melo Amaral JATAÍ 2017 1. CAPITULO 1 1.1 História do Direito do Trabalho no Mundo O modo de exploração forçada

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    Data: 29/11/2017 Por: Sheri Munhoz
  • O Capitalismo é um sistema econômico contraditório

    O Capitalismo é um sistema econômico contraditório

    Universidade Salgado de Oliveira Aluna: Marcelle Morett da Cunha Póvoas Matrícula: 600369927 Disciplina: Linguagem Jurídica e argumentação (M1) Tese 01 - O capitalismo é um sistema econômico contraditório. Argumento 01- A revolução tecnológica industrial contribuiu para o desenvolvimento humano em diversos aspectos. Criou-se indústrias, aumentou a produção trazendo conforto, que julga-se melhorar a qualidade de vida, mas aqueles que tanto trabalharam para que fosse possível tal avanço, não usufrui desses produtos em sua grande maioria,

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    Data: 27/5/2018 Por: Marcelle Morett
  • O CAPÍTULO I MOMENTO HISTÓRICO

    O CAPÍTULO I MOMENTO HISTÓRICO

    ________________ CAPÍTULO I MOMENTO HISTÓRICO É notório que o homem, em essência, tem liberdade de ação. Porém, quando há a colisão entre a sua liberdade e a de outros indivíduos, é que nasce o direito para dirimir. Isto ocorre porque a sua ação decorre de uma sociedade de indivíduos dotados de igual liberdade. A partir daí exsurge o dever geral e coletivo de não causar danos injustos aos semelhantes[1]. Do exposto, vê-se que a responsabilidade

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    Data: 12/3/2023 Por: Britoso
  • O Capote

    O Capote

    UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMILA DE ALMEIDA AZARIAS CELCINO RODRIGUES JUNIOR NICOLLY DUARTE GOES SUSAN SHARON DE LIRA MIRANDA Dir. 1º A-B manhã O CAPOTE São Paulo 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMILA DE ALMEIDA AZARIAS CELCINO RODRIGUES JUNIOR NICOLLY DUARTE GOES SUSAN SHARON DE LIRA MIRANDA Dir. 1º A-B manhã O CAPOTE Trabalho interdisciplinar apresentado Às disciplinas Interpretação e Produção de Texto, Psicologia Jurídica E Economia da Universidade Paulista – UNIP, como requisito parcial

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    Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: nicollyduarte
  • O capote

    O capote

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SOBRE O AUTOR 3. ANÁLISE 3.1- INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTO 3.2- SOCIOLOGIA 3.3- INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA 1. CONCLUSÃO ________________ 1. INTRODUÇÃO Este estudo reflete sobre a obra O Capote, de autoria de Nicolai Godol, sob a ótica das disciplinas oferecidas no 1º semestre do Curso de Direito, quais seja: Interpretação e Produção de Texto, Sociologia e Instituições Judiciárias e Ética. ________________ 1. Sobre o Autor Nikolai Vassilievitch Gogol nasceu

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    Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: somllssfod
  • O capote

    O capote

      1 INTRODUÇÃO O Capote conta a história de Akaki Akakiévitch, um pobre e tímido funcionário público que não era respeitado pelos demais, de poucos amigos, morador de São Petersburgo, Rússia. A fim de se aquecer, com a proximidade do inverno, que é rigoroso nesse imenso país continental, Akaki consegue com grande esforço juntar dinheiro e comprar um capote novo, que acaba sendo roubado no mesmo dia. Diante da situação, o pobre homem se desespera

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    Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: Thais Sônego
  • O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito.

    O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito.

    UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito. SÃO PAULO 1º Semestre de 2015. ________________ O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito. Trabalho de Atividade Prática Supervisionada apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientadora: Prof.ª Cibele Mara Dugaich. ________________ Curso de Direito Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Campus Paraíso Integrantes do

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    Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: eduluko
  • O capote no direito

    O capote no direito

    O CAPOTE Introdução Essa estudo apresenta uma reflacção da obra O capote, do autor Nicolai Gogol retrata a história de Akaki akakieévitch, um russo que trabalha como funcionário público fazendo cópias de documentos, ele possui características muito marcantes, é solitário mora num quarto alugado não tem esposa ou filhos nem familiares próximos. Não tem nenhum convívio social, não se socializa com vizinhos ou colegas de trabalho, nenhuma paixão pela vida, nenhum sonho. Esse é Akaki

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    Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: somllssfod
  • O CARATER MULTIFACETADO DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO STF: PARAMETROS E LIMITES

    O CARATER MULTIFACETADO DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO STF: PARAMETROS E LIMITES

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA JEOVÁ FERREIRA SALES O CARATER MULTIFACETADO DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO STF: PARAMETROS E LIMITES Porto Velho 2019 JEOVÁ FERREIRA SALES O CARATER MULTIFACETADO DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO STF: PARAMETROS E LIMITES Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia II na Universidde federal de Rondônia – UNIR. Orientador de Conteúdo: Prof. Orientadora Metodológica: Prof. Porto Velho 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................04 1. TEMA ......................................................................................................05 2. DELIMITAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/4/2019 Por: prjsaales
  • O caráter público e de direito privado

    Direito Público e Privado. De Plácido e Silva define o direito público como o conjunto de leis, criadas para regularem os interesses de ordem coletiva, ou, em outros termos, principalmente, organizar e disciplinar a organização das instituições políticas de um país, as relações dos poderes públicos entre si, e destes com os particulares como membros de uma coletividade, e na defesa do interesse público. São suas as palavras: “A norma de Direito Público, pois, tende

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    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: papinijr
  • O CARCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS

    O CARCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS

    O CÁRCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS – A EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO E A CULTURA DA RETRIBUIÇÃO Pode parecer tedioso, cansativo e recorrente falar sobre a pena de prisão e punição, mas em tempos de hiperencarceramento nos parece mais do que necessário debater a temática. A narrativa das penas é, sem dúvida, mais horrenda para a humanidade do que a própria história dos delitos: porque mais cruéis e talvez mais abundantes do que as violências

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    Data: 20/6/2017 Por: PandoraLima
  • O CÁRCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS – A EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO E A CULTURA DA RETRIBUIÇÃO

    O CÁRCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS – A EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO E A CULTURA DA RETRIBUIÇÃO

    O CÁRCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS – A EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO E A CULTURA DA RETRIBUIÇÃO Pode parecer tedioso, cansativo e recorrente falar sobre a pena de prisão e punição, mas em tempos de hiperencarceramento nos parece mais do que necessário debater a temática. A narrativa das penas é, sem dúvida, mais horrenda para a humanidade do que a própria história dos delitos: porque mais cruéis e talvez mais abundantes do que as violências

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    Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/6/2017 Por: PandoraLima
  • O CARREGAMENTO DE TESTE PARA PEGAR TRABALHO

    O CARREGAMENTO DE TESTE PARA PEGAR TRABALHO

    X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Jurandir Gomes da Silva Neto Disciplina: Compliance Turma: ONL022JS-PODEMBS17T1 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda Assunto: Auditoria dos remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos, comprados com prazo de validade próximo ao vencimento. ________________ Ementa Os produtos comprados próximo ao prazo de validade foram descobertos pelo auditor, este

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    Data: 19/6/2022 Por: Jurandir Gomes
  • O CARREGANDO O ELEFANTE

    O CARREGANDO O ELEFANTE

    O autor vem através dessa obra, trazer à tona a situação atual do país, a estrutura do estado e a forma como poderia tentar melhorar a situação do Brasil, baseando se em modelos que deram certo em outras nações em desenvolvimento e crescimento. Nos primeiros capítulos os autores mostram o cenário atual do Brasil com seus impostos exorbitantes, serviço público de péssima qualidade e como é difícil empresas privadas crescerem e desenvolverem sem a livre

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/1/2019 Por: Cristiane Souza
  • O carro e o motorista

    O carro e o motorista

    O CARRO E O MOTORISTA. No mundo contemporâneo, o carro simboliza e muito a liberdade de ir e vir para qualquer lugar, por mais perto ou longe que seja este, sem que se preocupe com o tempo e o melhor é a liberdade de horários livres, mas também simboliza de forma não evidente o status de superioridade. O carro transmiti e muito a ideia de individualidade, e nesse sentido, essa ideia é compartilhada como sinônimo

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2015 Por: Rayslan2
  • O Cartão de Credito e o Superendividamento

    O Cartão de Credito e o Superendividamento

    INSERIR LOGO DA INSTITUIÇÃO Belo Horizonte 2017 joice alves barbosa Cartão de Credito e o Superendividamento Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pitágoras Faculdade de Negócios, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, dia de mês de ano (Fonte Arial 12) Substitua as palavras em vermelho conforme o local e data

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    Tamanho do trabalho: 4.317 Palavras / 18 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: davidh
  • O CARTEL FORMAÇÃO DE NEGÓCIOS

    O CARTEL FORMAÇÃO DE NEGÓCIOS

    https://lh3.googleusercontent.com/bsMhw9WcKBNvUl8VasEYbXkpyw_Vf_BOv_e1VOhAu6bjq3OfKCQnAER24o7TaDqkuB9BVUYmtJuHys_eOWYTJffg2XBnFF6YhO0YjOR0u-IT27f0et8l0UnuYtiQOA67HHqoLZF0 Unidade curricular: Direito Empresarial III Curso: Direito GRAU B Professor: Gregory Braun Data: Alunos: Catia de Sá Zattera, Elizabete Cipriani, Maria Gabriela da Luz, Renato de Almeida e Sara Zppefeldte Ribeiro CARTEL - DIVISÃO DE MERCADO Os cartéis prejudicam os consumidores, de variadas formas, e quando falamos em divisão de mercado, engloba as mais variadas formas de cartel, que começam em se reunir para tentar dominar mais de 70% do mercado em que estão

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    Data: 9/11/2021 Por: Patrick Elizabete
  • O Cartório Jurídico

    O Cartório Jurídico

    Excelentíssimo Sr. Doutor Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca do GAMA / DF Mario José de Andrade, brasileiro, casado, jardineiro , portador da cédula de identidade RG n°. 2322212 ,inscrito no CPF de n°. 232.221.201-91, usuário do endereço eletrônico marioja@gmail.com , residente e domiciliado na CL 110 bloco “F” apartamento 120 Condomínio Montes Belos na cidade do GAMA, CEP 30350 700, neste ato representado pelo seus advogados que este os subscreve, constituído nos

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    Data: 30/4/2018 Por: jaquelline1607
  • O CASAMENTO

    O CASAMENTO

    SUMÁRIO CAPITULO I – APRESENTAÇÃO DOS DADOS 1 CASAMENTO.......................................................................................................................3 1.1 Casamento Religioso...........................................................................................................3 1.2 Casamento Civil..................................................................................................................4 1.3 Dados...................................................................................................................................5 1.3.1 Casamento Civil e Religioso.............................................................................................5 1.3.1.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................5 1.3.2 Recasamentos....................................................................................................................6 1.3.2.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................6 1.3.3 Idade ao Casar...................................................................................................................6 1.3.3.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................7 2 UNIÃO CONSENSUAL......................................................................................................7 2.1 Dados...................................................................................................................................8 2.1.1 Conclusão Parcial............................................................................................................9 3 SEPARAÇÃO.......................................................................................................................9 3.1 Dados..................................................................................................................................10 3.1.1 Conclusão Parcial...........................................................................................................10 4 DIVÓRCIO / SEPARAÇÃO...............................................................................................10 4.1 Dados..................................................................................................................................12 4.1.1 Conclusão Parcial...........................................................................................................13 5 CONCLUSÃO FINAL.........................................................................................................14 5.1 O que tem ocorrido com os casamentos..........................................................................14 5.2 O que

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    Data: 22/8/2016 Por: Lorrane Gregório
  • O Casamento - Direito Civil

    O Casamento - Direito Civil

    * Casamento: - Conceito: Ato jurídico negocial solene, público, pelo qual duas pessoas constituem uma comunhão plena de vida, com base no afeto e na igualdade de direitos e deveres, em busca da realização dos seus projetos de vida. - Natureza jurídica: Um contrato sui generis, do Direito de Família (ato) e uma instituição (estado). - Características: É ato eminentemente solene; Regulado por normas de ordem pública; Não comporta termo ou condição - Negócio jurídico

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    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/8/2021 Por: Lucas Souza
  • O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS

    O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS

    Identidade_Visual_UniRitter O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS: Uma análise do intervencionismo estatal RODRIGO LORENZ MALLMANN Canoas 2015 ________________ RODRIGO LORENZ MALLMANN O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS: Uma análise do intervencionismo estatal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis – Campus Canoas, como requisito parcial à obtenção do título de Pós Graduado em Direito Notarial e Registral. Orientador: Prof. Luiz Augusto Stumpf Luz Canoas

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    Tamanho do trabalho: 14.875 Palavras / 60 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Rodrigo Mallmann
  • O Casamento é Intuito Persona

    O Casamento é Intuito Persona

    Casamento é “intuito personi” – Você contrai núpcias em atenção com a pessoa que casa. O casamento havendo erro essencial é anulável. Art 1550, inc. III; 1557, CC. (Erro é a falsa percepção, a falsa apreciação a respeito de um objeto, negócio jurídico e qualidade de pessoa) Casamento é ato puro e simples – A eficácia do ato não está subordinada a nenhum evento futuro, ele produz efeitos imediatamente após a sua ocorrência. (Condição fato

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    Tamanho do trabalho: 7.786 Palavras / 32 Páginas
    Data: 5/12/2017 Por: João Alexandre Guimarães
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