Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.081 - 43.110
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O CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL QUE POSSUA REGISTRO HÁ MENOS DE 2 ANOS
FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES sulamita nascimento da silva O CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL que possua registro mercantil há menos de dois anos Anápolis/GO 2019 SULAMITA NASCIMENTO DA SILVA o cabimento da recuperação judicial ao empresário rural que possua registro mercantil há menos de dois anos Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica Raízes, sob orientação da Professora Me Luane Silva Nascimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 10/8/2022 -
O CABIMENTO DO DANO MORAL POR AFRONTA AO DIREITO AO LAZER E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RELAÇÃO DE TRABALHO.
O CABIMENTO DO DANO MORAL POR AFRONTA AO DIREITO AO LAZER E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RELAÇÃO DE TRABALHO. RESUMO O presente trabalho visa à análise do alcance e da proteção do direito ao lazer do ser humano, quando este direito não é resguardado nas relações de trabalho que exploram constantemente seus obreiros diante de jornadas de trabalho extremamente exaustivas e extenuantes. O lazer foi reconhecido como um direito fundamental pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.694 Palavras / 87 PáginasData: 29/1/2019 -
O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES
C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas. Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares FORTALEZA-CE 2018 FORTALEZA, 201. JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Artigo Científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.366 Palavras / 30 PáginasData: 19/8/2018 -
O Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento Sob a Ótica do Direito Fundamental de Acesso à Justiça
O CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA THE APLICABILITTY OF ‘’AGRAVO DE INSTRUMENTO’’ APPEALING UNDER THE PERSPECTIVE OF THE CONSTITUCIONAL RIGHT OF ACESS TO THE JUSTICE. Giane Signor1 Karina Blanco Fernandes2 RESUMO: O presente artigo se insere na discussão quanto as hipóteses de decisões interlocutórias previstas no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, referente ao recurso de Agravo de Instrumento. Pautando-se nestas decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.471 Palavras / 46 PáginasData: 2/10/2020 -
O Cabimento dos Embargos Infringentes nas Ações Penais de Competência Originária do STF
FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Rogger Diogo Santos 7º Periodo A RESENHA CRÍTICA Divinópolis, 2014 ROGGER DIOGO SANTOS RESENHA CRÍTICA Resenha crítica elaborada como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I ministrada pelo professor Fabrício Veiga. Divinópolis, 2014 O CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES NAS AÇÕES PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Os embargos infringentes são uma espécie de recurso processual advindo do direito Português, ingressando no ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
O Cabimento E Legitimidade
1. Do cabimento e legitimidade A parte que deseja interpor a apelação é legitima para faze-la. Dessa forma há adequação do presente recurso com a espécie de decisão proferida, visto que tem seu cabimento delineado pelo artigo 994 do Código de Processo Civil. Como a decisão recorrida consiste em sentença com fundamento no art. 487, inc. I, CPC (Lei n° 13.105/2015), comporta recurso de apelação nos termos dos arts. 994, inc. I e 1.009 ("da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2024 -
O Caderno de Ambiental
Frederico Amado – Ambiental 1) MEIO AMBIENTE E SUA NORMATIZAÇÃO Conceituado pela lei 6.938/81, que aprovou a política nacional do meio ambiente, este foi definido como: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. São recursos ambientais: “a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estatuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.251 Palavras / 38 PáginasData: 7/11/2019 -
O Caderno de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATVO * Regime Jurídico Administrativo * Princípios * Poderes * Atos Administrativos * Organização * Agentes * Improbidade * Bens * Intervenção * Responsabilidade * Licitação * Contratos REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO O Regime Jurídico Administrativo é um conjunto harmônico de princípios e normas (regime jurídico) que regem os bens, órgãos, agentes e atividades administrativas. A atividade administrativa visa diretamente, imediatamente e concretamente os fins desejados pelo Estado. Os dois principais regimes jurídicos (conjuntos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2018 -
O Caderno de Direito Administrativo
Direito administrativo Matheus Carvalho Em razão da importância da disciplina, sempre complementar as aulas com um livro. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO: De antemão, não podemos confundir Estado, Governo e Administração. Estado nada mais é do que uma pessoa jurídica territorial soberana. O Estado exerce soberania sobre determinado território. A sociologia define o Estado como um complexo composto por povo, território e soberania – muito embora existam Estados sem território. O Estado, assim, é sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 54.809 Palavras / 220 PáginasData: 14/5/2020 -
O Caderno de Direito Civil II
Direito Civil II Transmissão das obrigações 1. Cessão de crédito – Negócio jurídico bilateral pelo qual credor (cedente) transfere o seu direito de crédito a uma outra pessoa (cessionário), total ou parcialmente, onerosa ou gratuitamente. - Conceito -Requisitos (3) 1. Objeto (passível de cessão); Ex. pensão alimentícia não é passível de cessão, salário. Art 286,287. 2. Capacidade – Parte capaz 3. Legitimação – Ser o titular do crédito. O credor ser o legitimado do crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2020 -
O Caderno de Direito Penal
Caderno direito penal 03/04 # Conceito e Princípios do direito penal . I - Conceito de direito penal Falar de direito penal é falar de certa forma de violência. Delito é um fenômeno social e está presente em todas as sociedades que têm convívio de seres humanos. Surge para resolver conflitos produzido por homens desinteligentes quando outras formas de controle social são ineficazes. Descreve crimes, comina penas, e determina a privação de liberdade. 1.2 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 7/7/2021 -
O Caderno de Direito Reais
CADERNO DE DIREITO REAIS 27/03/2018 - DA EXTENSÃO DA PROPRIEDADE Art. 1229 e 1230 (Bens imóveis), CC; Art. 176, 177 – CF; - DA LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE - “DA DESCOBERTA” Art. 1233- 1237 do CC; A descoberta não é meio de aquisição. Exceções a obrigação de devolução da coisa: 1 –Se a hipótese se tratar, não de coisa perdida, mas de abandono; 2 – Quando o próprio poder público, não tiver interesse. Não confundir Descoberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
O Caderno de Economia
Resumo Caderno de Economia 3 - Homo Economicus Aluna: Jéssica Alves Leal Pereira Marketing Estratégico oferta 06 Os economistas muitas vezes têm fama de pessimistas, eis que invariavelmente têm que fazer previsões negativas a respeito da economia, e as pessoas não costumam gostar de ouvir o que pode ocorrer de errado com suas economias. Então, fica o questionamento dos fundamentos que os economistas se baseiam para realizar tais previsões. Os estudiosos da economia procuram analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
O Caderno Direito Internacional
Direito Empresarial II Fernanda Borghetti Cantali I - TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO 1. INTRODUÇÃO: Credere – emprestar em confiança a. O que é o crédito? Representa um direito a receber um valor em um determinado período de tempo futuro. Utilizado quando a pessoa não tem dinheiro em mão e necessita realizar o negócio jurídico. Portanto, o crédito surge da necessidade da realização de negócios jurídicos no presente, sem que se tenha dinheiro à vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.252 Palavras / 126 PáginasData: 5/9/2019 -
O Caderno Direito Internacional
P1 DIREITO INTERNACIONAL * Histórico e evolução do Direito internacional publico - Direito internacional até os tratados de Vestfália (1648) * Feudos e Reinos: Sem Estado, Nichos socias, sem uniformidade, cada ente internacional agia conforme lhe convia. - Direito Internacional ou Consuetudinário *Nasce de relações costumeiras, como as comunidades costumavam se relacionar. Se enquadra em 4 grandes princípios. 1. Inviolabilidade dos mensageiros: Antes era garantida a segurança dos mensageiros por serem representantes de seus países,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 1/11/2022 -
O Caderno Direito Tributário II
DIREITO TRIBUTÁRIO II Professor Fábio Borges MARIANA DAMIAN SILVESTRI NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A atividade financeira do Estado em relação à despesa não nos interessa. O que nos interessa efetivamente é a receita. Esta, dividi-se em dois grandes blocos: * Originais: Originam-se do próprio tributo. Esta são consideradas não tributárias. Por exemplo, alugar imóveis pelo Poder Público, preço público, dentre outros) * Derivadas: É a receita tributária. Isto porque, ela deriva do tributo, não se origina dela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.020 Palavras / 45 PáginasData: 3/4/2017 -
O Caderno Empresarial I
Direito Empresarial I REGIME EMPRESARIAL * Obrigações: * Registro de seus atos constitutivos, das suas alterações ou extinção – CC, 1.150/1.154
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.063 Palavras / 45 PáginasData: 13/6/2019 -
O Caderno Estatuto da Criança e do Adolescente
Caderno Estatuto da Criança e do Adolescente – Cássia Wermelinger Sumário ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 1. cONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2. CONCEITO DE CRIANÇA DE ADOLESCENTE 5 3. SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOCUMENTOS INTERNACIONAIS 6 1. DOCUMENTOS INTERNACIONAIS 6 2. documentos nacionais 9 direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente 14 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA 14 1.1 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: 14 1.2 DEFINIÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 59.098 Palavras / 237 PáginasData: 24/8/2021 -
O CADERNO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Jurisdição Constitucional Professor: Thiago Varela E-mail: tvarela@puc-rio.br 13/08/2019 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O controle de constitucionalidade nada mais é do que o sistema de defesa da Constituição. Essa defesa é importante tendo em vista que a Constituição é soberana e que é ela quem delimita/organiza o poder político, garantindo a democracia. 20/08/2019 NOÇÕES GERAIS DE CONTROLE Como visto aula passada, o controle de constitucionalidade tem por finalidade garantir a supremacia da Constituição Federal. Mas por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.276 Palavras / 34 PáginasData: 22/4/2020 -
O Caderno Sucessões
Sucessões 14/04/16 Artigos 1784 – 2027 1. BREVE HISTÓRICO -Séc. VIII a. C. – Roma: Instituições jurídicas começaram a se formar. Início da sistematização do direito das sucessões. - Idade Média - Cuidar do patrimônio como forma de cultuar os antepassados. Prevalecia a sucessão testamentária (autonomia da vontade - o Estado não intervém, ideia de “lei entre as partes”). O que se tem hoje é autonomia privada, isto é, tem que se submeter a lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.272 Palavras / 50 PáginasData: 25/7/2017 -
O Caderno Tributário
CTN - CC (art. 1 ao 78) LIVRO - LUCIANO AMARO ARTIGO 3 - Tributo é toda prestação (pecuniária) compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e honrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. -> O direito tributário abstrai das condições personalíssimas do cidadão, como a capacidade civil (por idade ou quaisquer outras situações) todo cidadão paga tributos - tutela e curatela. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.512 Palavras / 19 PáginasData: 31/10/2017 -
O CADERNO – BRASIL – DO LIBERALISMO AO NEOLIBERALISMO
QUESTÕES PARA O SEGUNDO TRABALHO DE ECONOMIA POLÍTICA 2019.1 TEXTO: CADERNO – BRASIL – DO LIBERALISMO AO NEOLIBERALISMO 1. Como o autor informa a presença do liberalismo em relação às leis trabalhistas no período imperial e da República Velha? 2. O texto aponta uma mudança da questão legal das relações de trabalho a partir do início do século XX. Que episódios são elencados no texto para evidenciar a forma como os direitos trabalhistas foram conquistados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2019 -
O CAIO RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ PROCESSO Nº _____________ CAIO, já qualificado nos autos da ação em epigrafe, por meio de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS O Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2021 -
O CÁLCULO DE CORREÇÃO DE PENSÃO EM ATRASO
Quanto a inadimplência do cliente em relação ao pagamento de pensão alimentícia, é preciso se ater primeiro ao que foi fixado na sentença que antecede tais eventos. Normalmente, o juiz fixa como índice de correção o IGP-M somado aos juros de 1% ao mês. O IGP-M é normalmente adotado em função de ser o índice com menor taxa de variação, possibilitando assim uma correção monetária mais fiel e menos suscetível a variações, e os juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2020 -
O Calculo de Verbas Trabalhistas
CONSIDERAÇÕES – CÁLCULOS OBS1 - A primeira observação é verificar as informações principais, como: > data de admissão (a data do efetivo labor, independentemente de assinatura na CTPS) > data de demissão (a data do aviso prévio; lembrando que esse projeta para efeitos de cálculos e baixa da CTPS) > motivo da rescisão contratual (Iniciativa do empregador com ou sem justa causa; Iniciativa do empregado com ou sem justa causa ou Culpa recíproca; pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.041 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2017 -
O CÁLCULO NUMÉRICO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO http://www.diariodebalsas.com.br/images/430d8189cee2e3612d54b742138baeb3.jpg CAMPUS COLINAS BIBLIOTECA Livros de Matemática N° CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE 01 CÁLCULO NUMÉRICO: aspectos teóricos e computacionais/ Márcia A. Gomes Ruggiere/1996 5 unid. 02 CÁLCULO NUMÉRICO/ Leônidas Conceição Barroso/1987 5 unid. 03 CÁLCULO COM GEOMETRIA ANALÍTICA/ George F. Simmons /1988 /volume 1: 3 livros/ volume 2: 2 livros Vl 1 3 unidade vl2 2 unidade 04 CÁLCULO NUMÉRICO: CARACTERÍSTICAS MATEMÁTICAS/ Décio Sperandio/ 2003 4 unid. 05 INTRODUÇÃO À ÁLGEBRA LINEAR: COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
O CALCULO TRABALHISTA
CÁLCULO TRABALHISTA RECLAMANTE: PEDRO BONITINHO MAS PERVERSO RECLAMADA: Z EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA * ADMISSÃO: 05/02/2014 * DEMISSÃO: 25/03/2021 * AVISO PRÉVIO INDENIZADO: 51 DIAS * CONSIDERAR DEMISSÃO EM 15/05/2021 * MESES SEM RECOLHIMENTO FGTS: 03/2020 A 15/05/2021 * FÉRIAS DEVIDAS REF. 2016/2017 * 13º SALÁRIO 2020 + 2021 PROPORCIONAL * AJUIZAMENTO DA AÇÃO: 01/06/2021 * DATA BASE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: 01/06/2016 * ÚLTIMO SALÁRIO: R$ 4.890,00 1. HORA EXTRA Durante maio de 2015 a janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2022 -
O Calculo Tribunal Justiça
Processo autuado sob o n.º 051/1.140001273-0 FABIANO SANTOS DA ROCHA, já qualificado, inscrito no CPF sob o n.º 391.334.891-70, por intermédio de seu procurador, infrafirmado, nos autos da ACÃO INDENIZATÓRIA que move em face de ANTÔNIO ZANCHETTI, igualmente qualificado, CPF n.º 340.354.990-69, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 523 do Código de Processo Civil, requerer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA prolatada às fls. 05 a 07 dos autos, nos termos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
O Calendário da Mulher
CALENDÁRIO DO MOVIMENTO FEMININO FEVEREIRO * 01 de fevereiro – Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, ONU) * 24 de fevereiro – Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil MARÇO * 08 de março – Dia Internacional da Mulher ABRIL * 25 de abril – Dia Latino-Americano da Mulher Negra * 27 de abril – Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica * 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE
O caminho da Sustentabilidade A Agenda 21 é um processo público e participativo para o planejamento e a implementação das políticas e ações com a finalidade do desenvolvimento sustentável. Como a Agenda 21 pode ser elaborada em ações individuais focadas nas próprias relações com o ambiente no qual estamos inseridos, elaborei uma Agenda no meu cotidiano que irei descrever neste texto. Na minha residência fiz uma série de ações com o intuito de economizar energia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015