Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.081 - 43.110
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O Caderno de Direito Penal
Caderno direito penal 03/04 # Conceito e Princípios do direito penal . I - Conceito de direito penal Falar de direito penal é falar de certa forma de violência. Delito é um fenômeno social e está presente em todas as sociedades que têm convívio de seres humanos. Surge para resolver conflitos produzido por homens desinteligentes quando outras formas de controle social são ineficazes. Descreve crimes, comina penas, e determina a privação de liberdade. 1.2 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 7/7/2021 -
O Caderno de Direito Reais
CADERNO DE DIREITO REAIS 27/03/2018 - DA EXTENSÃO DA PROPRIEDADE Art. 1229 e 1230 (Bens imóveis), CC; Art. 176, 177 – CF; - DA LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE - “DA DESCOBERTA” Art. 1233- 1237 do CC; A descoberta não é meio de aquisição. Exceções a obrigação de devolução da coisa: 1 –Se a hipótese se tratar, não de coisa perdida, mas de abandono; 2 – Quando o próprio poder público, não tiver interesse. Não confundir Descoberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
O Caderno de Economia
Resumo Caderno de Economia 3 - Homo Economicus Aluna: Jéssica Alves Leal Pereira Marketing Estratégico oferta 06 Os economistas muitas vezes têm fama de pessimistas, eis que invariavelmente têm que fazer previsões negativas a respeito da economia, e as pessoas não costumam gostar de ouvir o que pode ocorrer de errado com suas economias. Então, fica o questionamento dos fundamentos que os economistas se baseiam para realizar tais previsões. Os estudiosos da economia procuram analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
O Caderno Direito Internacional
Direito Empresarial II Fernanda Borghetti Cantali I - TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO 1. INTRODUÇÃO: Credere – emprestar em confiança a. O que é o crédito? Representa um direito a receber um valor em um determinado período de tempo futuro. Utilizado quando a pessoa não tem dinheiro em mão e necessita realizar o negócio jurídico. Portanto, o crédito surge da necessidade da realização de negócios jurídicos no presente, sem que se tenha dinheiro à vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.252 Palavras / 126 PáginasData: 5/9/2019 -
O Caderno Direito Internacional
P1 DIREITO INTERNACIONAL * Histórico e evolução do Direito internacional publico - Direito internacional até os tratados de Vestfália (1648) * Feudos e Reinos: Sem Estado, Nichos socias, sem uniformidade, cada ente internacional agia conforme lhe convia. - Direito Internacional ou Consuetudinário *Nasce de relações costumeiras, como as comunidades costumavam se relacionar. Se enquadra em 4 grandes princípios. 1. Inviolabilidade dos mensageiros: Antes era garantida a segurança dos mensageiros por serem representantes de seus países,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 1/11/2022 -
O Caderno Direito Tributário II
DIREITO TRIBUTÁRIO II Professor Fábio Borges MARIANA DAMIAN SILVESTRI NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A atividade financeira do Estado em relação à despesa não nos interessa. O que nos interessa efetivamente é a receita. Esta, dividi-se em dois grandes blocos: * Originais: Originam-se do próprio tributo. Esta são consideradas não tributárias. Por exemplo, alugar imóveis pelo Poder Público, preço público, dentre outros) * Derivadas: É a receita tributária. Isto porque, ela deriva do tributo, não se origina dela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.020 Palavras / 45 PáginasData: 3/4/2017 -
O Caderno Empresarial I
Direito Empresarial I REGIME EMPRESARIAL * Obrigações: * Registro de seus atos constitutivos, das suas alterações ou extinção – CC, 1.150/1.154
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.063 Palavras / 45 PáginasData: 13/6/2019 -
O Caderno Estatuto da Criança e do Adolescente
Caderno Estatuto da Criança e do Adolescente – Cássia Wermelinger Sumário ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 1. cONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2. CONCEITO DE CRIANÇA DE ADOLESCENTE 5 3. SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOCUMENTOS INTERNACIONAIS 6 1. DOCUMENTOS INTERNACIONAIS 6 2. documentos nacionais 9 direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente 14 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA 14 1.1 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: 14 1.2 DEFINIÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 59.098 Palavras / 237 PáginasData: 24/8/2021 -
O CADERNO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Jurisdição Constitucional Professor: Thiago Varela E-mail: tvarela@puc-rio.br 13/08/2019 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O controle de constitucionalidade nada mais é do que o sistema de defesa da Constituição. Essa defesa é importante tendo em vista que a Constituição é soberana e que é ela quem delimita/organiza o poder político, garantindo a democracia. 20/08/2019 NOÇÕES GERAIS DE CONTROLE Como visto aula passada, o controle de constitucionalidade tem por finalidade garantir a supremacia da Constituição Federal. Mas por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.276 Palavras / 34 PáginasData: 22/4/2020 -
O Caderno Sucessões
Sucessões 14/04/16 Artigos 1784 – 2027 1. BREVE HISTÓRICO -Séc. VIII a. C. – Roma: Instituições jurídicas começaram a se formar. Início da sistematização do direito das sucessões. - Idade Média - Cuidar do patrimônio como forma de cultuar os antepassados. Prevalecia a sucessão testamentária (autonomia da vontade - o Estado não intervém, ideia de “lei entre as partes”). O que se tem hoje é autonomia privada, isto é, tem que se submeter a lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.272 Palavras / 50 PáginasData: 25/7/2017 -
O Caderno Tributário
CTN - CC (art. 1 ao 78) LIVRO - LUCIANO AMARO ARTIGO 3 - Tributo é toda prestação (pecuniária) compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e honrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. -> O direito tributário abstrai das condições personalíssimas do cidadão, como a capacidade civil (por idade ou quaisquer outras situações) todo cidadão paga tributos - tutela e curatela. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.512 Palavras / 19 PáginasData: 31/10/2017 -
O CADERNO – BRASIL – DO LIBERALISMO AO NEOLIBERALISMO
QUESTÕES PARA O SEGUNDO TRABALHO DE ECONOMIA POLÍTICA 2019.1 TEXTO: CADERNO – BRASIL – DO LIBERALISMO AO NEOLIBERALISMO 1. Como o autor informa a presença do liberalismo em relação às leis trabalhistas no período imperial e da República Velha? 2. O texto aponta uma mudança da questão legal das relações de trabalho a partir do início do século XX. Que episódios são elencados no texto para evidenciar a forma como os direitos trabalhistas foram conquistados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2019 -
O CAIO RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ PROCESSO Nº _____________ CAIO, já qualificado nos autos da ação em epigrafe, por meio de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS O Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2021 -
O CÁLCULO DE CORREÇÃO DE PENSÃO EM ATRASO
Quanto a inadimplência do cliente em relação ao pagamento de pensão alimentícia, é preciso se ater primeiro ao que foi fixado na sentença que antecede tais eventos. Normalmente, o juiz fixa como índice de correção o IGP-M somado aos juros de 1% ao mês. O IGP-M é normalmente adotado em função de ser o índice com menor taxa de variação, possibilitando assim uma correção monetária mais fiel e menos suscetível a variações, e os juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2020 -
O Calculo de Verbas Trabalhistas
CONSIDERAÇÕES – CÁLCULOS OBS1 - A primeira observação é verificar as informações principais, como: > data de admissão (a data do efetivo labor, independentemente de assinatura na CTPS) > data de demissão (a data do aviso prévio; lembrando que esse projeta para efeitos de cálculos e baixa da CTPS) > motivo da rescisão contratual (Iniciativa do empregador com ou sem justa causa; Iniciativa do empregado com ou sem justa causa ou Culpa recíproca; pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.041 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2017 -
O CÁLCULO NUMÉRICO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO http://www.diariodebalsas.com.br/images/430d8189cee2e3612d54b742138baeb3.jpg CAMPUS COLINAS BIBLIOTECA Livros de Matemática N° CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE 01 CÁLCULO NUMÉRICO: aspectos teóricos e computacionais/ Márcia A. Gomes Ruggiere/1996 5 unid. 02 CÁLCULO NUMÉRICO/ Leônidas Conceição Barroso/1987 5 unid. 03 CÁLCULO COM GEOMETRIA ANALÍTICA/ George F. Simmons /1988 /volume 1: 3 livros/ volume 2: 2 livros Vl 1 3 unidade vl2 2 unidade 04 CÁLCULO NUMÉRICO: CARACTERÍSTICAS MATEMÁTICAS/ Décio Sperandio/ 2003 4 unid. 05 INTRODUÇÃO À ÁLGEBRA LINEAR: COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
O CALCULO TRABALHISTA
CÁLCULO TRABALHISTA RECLAMANTE: PEDRO BONITINHO MAS PERVERSO RECLAMADA: Z EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA * ADMISSÃO: 05/02/2014 * DEMISSÃO: 25/03/2021 * AVISO PRÉVIO INDENIZADO: 51 DIAS * CONSIDERAR DEMISSÃO EM 15/05/2021 * MESES SEM RECOLHIMENTO FGTS: 03/2020 A 15/05/2021 * FÉRIAS DEVIDAS REF. 2016/2017 * 13º SALÁRIO 2020 + 2021 PROPORCIONAL * AJUIZAMENTO DA AÇÃO: 01/06/2021 * DATA BASE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: 01/06/2016 * ÚLTIMO SALÁRIO: R$ 4.890,00 1. HORA EXTRA Durante maio de 2015 a janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2022 -
O Calculo Tribunal Justiça
Processo autuado sob o n.º 051/1.140001273-0 FABIANO SANTOS DA ROCHA, já qualificado, inscrito no CPF sob o n.º 391.334.891-70, por intermédio de seu procurador, infrafirmado, nos autos da ACÃO INDENIZATÓRIA que move em face de ANTÔNIO ZANCHETTI, igualmente qualificado, CPF n.º 340.354.990-69, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 523 do Código de Processo Civil, requerer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA prolatada às fls. 05 a 07 dos autos, nos termos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
O Calendário da Mulher
CALENDÁRIO DO MOVIMENTO FEMININO FEVEREIRO * 01 de fevereiro – Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, ONU) * 24 de fevereiro – Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil MARÇO * 08 de março – Dia Internacional da Mulher ABRIL * 25 de abril – Dia Latino-Americano da Mulher Negra * 27 de abril – Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica * 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE
O caminho da Sustentabilidade A Agenda 21 é um processo público e participativo para o planejamento e a implementação das políticas e ações com a finalidade do desenvolvimento sustentável. Como a Agenda 21 pode ser elaborada em ações individuais focadas nas próprias relações com o ambiente no qual estamos inseridos, elaborei uma Agenda no meu cotidiano que irei descrever neste texto. Na minha residência fiz uma série de ações com o intuito de economizar energia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
O Caminho da Sustentabilidade
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO Atividade de Autodesenvolvimento AVA AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM 2ª SÉRIE C - 2º SEMESTRE Eduardo Franceschetti Neto .RA 8228955225 BAURU 2014 O Caminho da sustentabilidade Atualmente, o avanço da tecnologia visando uma sociedade sustentável é cheio de obstáculos, na medida em que existe uma reduzida consciência na sociedade a respeito das implicações do modelo de desenvolvimento em curso. O aumento dos riscos, em especial os ambientais e tecnológicos de graves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
O Caminho da Sustentabilidade
O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE - AGENDA 21. A agenda 21 é uma ação de planejamento onde foi formulado internacionalmente, para que seja adotado: localmente, nacionalmente e globalmente, ou seja, em todo lugar onde haja impacto no meio ambiente, pela sociedade civil e governos e por organizações das Ações Unidas. Onde fica refletido como um compromisso político e um consenso mundial, onde há uma discussão permanente visando à necessidade de atingir uma economia que seja de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2016 -
O Caminho da Sustentabilidade
O caminho da sustentabilidade Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R: Ambiental – Produzir e consumir na forma correta para que o ecossistema possa ocorrer de forma natural. Reparar e adaptar. Econômica – Aumento da eficiência da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2017 -
O Campo da antropologia social e cultural
Antropologia Direito Ementa: O campo da antropologia social e cultural. O conceito antropológico de cultura. A dinâmica cultural nas sociedades complexas. Contribuições teórico-metodológicas da antropologia para o campo do Direito. Objetivos: O curso pretende oferecer noções conceituais, utilizadas por distintas perspectivas no âmbito da Antropologia, para que os alunos possam desenvolver uma visão crítica da realidade social. Com o intuito de atingir o objetivo proposto, os conceitos centrais da Antropologia serão abordados associados ao cotidiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2017 -
O cancelamento do contrato de doação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª De FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (10 linhas) Processo n° ... JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARTÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO que lhe move ANTENOR GARCIA, vem lhe apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a ação em epígrafe alegando ter doado um imóvel seu ao réu em gratidão pelo réu ter salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
O cancelamento do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. CLAUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº , inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua , bairro, Salvador / Bahia, CEP, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua, bairro, cidade / estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
O CANCELAMENTO PROTESTO
EXCETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA CAMPOS, brasileira, casada, do lar, portadora da CI nº 5452135 SSP/PA e do CPF nº 863.559.612-91, residente e domiciliada na Pedro Rosal, nº 01, Residencial Sol Nascente, Bairro Alto Bonito, Goianésia do Para/PA vem respeitosamente a douta presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora ao final assinado (m.j.), com endereço profissional declinado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.143 Palavras / 13 PáginasData: 23/7/2019 -
O câncer de mama e de colo do útero
Outubro rosa: O câncer de mama e de colo do útero são os tipos de câncer que mais afetam as mulheres no Brasil e no mundo. Eles podem ser prevenidos com hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada, atividade física regular, não fumar e não beber em excesso. Eles também podem ser tratados com sucesso se descobertos no início, por meio de exames simples e acessíveis. O outubro Rosa é um movimento internacional que visa conscientizar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2024 -
O CÂNCER NA FAMILIA ATRAVÉS DA ALIENAÇAO PARENTE
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO MINÉIA SILVA SIMONE O CÂNCER NA FAMILIA ATRAVÉS DA ALIENAÇAO PARENTEAL Porto Velho/RO 2016 MINÉIA SILVA SIMONE O CÂNCER NA FAMILIA ATRAVÉS DA ALIENAÇAO PARENTEAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina trabalho de Conclusão I,ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacini Almada, no 7º período, do curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho, Orientador(a) Prof.(a) Dr (...) Nome e Sobrenome do Orientador Porto Velho/RO 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
O Candidato a Diretoria De Presidência
NOVOS MODELOS TIMBRADO.png PROPOSTA DE ATUAÇÃO Gestão 2020 João Marcelo Jardim Cabral (Presunto) Candidato a Diretoria De Presidência * Apresentação * Acadêmica/Profissional Estudante da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Faculdade de Direito Alagoana (FDA), atualmente no 9º Período do curso de Direito, sou Gerente Comercial da Júnior Legis e Ex-assessor de Negócios da FEJEA. Já desenvolvi experiências fora do MEJ no PROCON/AL (Coordenação Jurídica), PGE/AL(SAP),e atualmente MPF/PR-AL. Sou membro da Júnior Legis oriundo do primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2019