Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.141 - 43.170
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O CARREGAMENTO DE TESTE PARA PEGAR TRABALHO
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Jurandir Gomes da Silva Neto Disciplina: Compliance Turma: ONL022JS-PODEMBS17T1 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda Assunto: Auditoria dos remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos, comprados com prazo de validade próximo ao vencimento. ________________ Ementa Os produtos comprados próximo ao prazo de validade foram descobertos pelo auditor, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.079 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2022 -
O CARREGANDO O ELEFANTE
O autor vem através dessa obra, trazer à tona a situação atual do país, a estrutura do estado e a forma como poderia tentar melhorar a situação do Brasil, baseando se em modelos que deram certo em outras nações em desenvolvimento e crescimento. Nos primeiros capítulos os autores mostram o cenário atual do Brasil com seus impostos exorbitantes, serviço público de péssima qualidade e como é difícil empresas privadas crescerem e desenvolverem sem a livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2019 -
O carro e o motorista
O CARRO E O MOTORISTA. No mundo contemporâneo, o carro simboliza e muito a liberdade de ir e vir para qualquer lugar, por mais perto ou longe que seja este, sem que se preocupe com o tempo e o melhor é a liberdade de horários livres, mas também simboliza de forma não evidente o status de superioridade. O carro transmiti e muito a ideia de individualidade, e nesse sentido, essa ideia é compartilhada como sinônimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
O Cartão de Credito e o Superendividamento
INSERIR LOGO DA INSTITUIÇÃO Belo Horizonte 2017 joice alves barbosa Cartão de Credito e o Superendividamento Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pitágoras Faculdade de Negócios, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, dia de mês de ano (Fonte Arial 12) Substitua as palavras em vermelho conforme o local e data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.317 Palavras / 18 PáginasData: 15/5/2018 -
O CARTEL FORMAÇÃO DE NEGÓCIOS
https://lh3.googleusercontent.com/bsMhw9WcKBNvUl8VasEYbXkpyw_Vf_BOv_e1VOhAu6bjq3OfKCQnAER24o7TaDqkuB9BVUYmtJuHys_eOWYTJffg2XBnFF6YhO0YjOR0u-IT27f0et8l0UnuYtiQOA67HHqoLZF0 Unidade curricular: Direito Empresarial III Curso: Direito GRAU B Professor: Gregory Braun Data: Alunos: Catia de Sá Zattera, Elizabete Cipriani, Maria Gabriela da Luz, Renato de Almeida e Sara Zppefeldte Ribeiro CARTEL - DIVISÃO DE MERCADO Os cartéis prejudicam os consumidores, de variadas formas, e quando falamos em divisão de mercado, engloba as mais variadas formas de cartel, que começam em se reunir para tentar dominar mais de 70% do mercado em que estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2021 -
O Cartório Jurídico
Excelentíssimo Sr. Doutor Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca do GAMA / DF Mario José de Andrade, brasileiro, casado, jardineiro , portador da cédula de identidade RG n°. 2322212 ,inscrito no CPF de n°. 232.221.201-91, usuário do endereço eletrônico marioja@gmail.com , residente e domiciliado na CL 110 bloco “F” apartamento 120 Condomínio Montes Belos na cidade do GAMA, CEP 30350 700, neste ato representado pelo seus advogados que este os subscreve, constituído nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2018 -
O CASAMENTO
SUMÁRIO CAPITULO I – APRESENTAÇÃO DOS DADOS 1 CASAMENTO.......................................................................................................................3 1.1 Casamento Religioso...........................................................................................................3 1.2 Casamento Civil..................................................................................................................4 1.3 Dados...................................................................................................................................5 1.3.1 Casamento Civil e Religioso.............................................................................................5 1.3.1.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................5 1.3.2 Recasamentos....................................................................................................................6 1.3.2.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................6 1.3.3 Idade ao Casar...................................................................................................................6 1.3.3.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................7 2 UNIÃO CONSENSUAL......................................................................................................7 2.1 Dados...................................................................................................................................8 2.1.1 Conclusão Parcial............................................................................................................9 3 SEPARAÇÃO.......................................................................................................................9 3.1 Dados..................................................................................................................................10 3.1.1 Conclusão Parcial...........................................................................................................10 4 DIVÓRCIO / SEPARAÇÃO...............................................................................................10 4.1 Dados..................................................................................................................................12 4.1.1 Conclusão Parcial...........................................................................................................13 5 CONCLUSÃO FINAL.........................................................................................................14 5.1 O que tem ocorrido com os casamentos..........................................................................14 5.2 O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2016 -
O Casamento - Direito Civil
* Casamento: - Conceito: Ato jurídico negocial solene, público, pelo qual duas pessoas constituem uma comunhão plena de vida, com base no afeto e na igualdade de direitos e deveres, em busca da realização dos seus projetos de vida. - Natureza jurídica: Um contrato sui generis, do Direito de Família (ato) e uma instituição (estado). - Características: É ato eminentemente solene; Regulado por normas de ordem pública; Não comporta termo ou condição - Negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2021 -
O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS
Identidade_Visual_UniRitter O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS: Uma análise do intervencionismo estatal RODRIGO LORENZ MALLMANN Canoas 2015 ________________ RODRIGO LORENZ MALLMANN O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS: Uma análise do intervencionismo estatal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis – Campus Canoas, como requisito parcial à obtenção do título de Pós Graduado em Direito Notarial e Registral. Orientador: Prof. Luiz Augusto Stumpf Luz Canoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.875 Palavras / 60 PáginasData: 25/10/2018 -
O Casamento é Intuito Persona
Casamento é “intuito personi” – Você contrai núpcias em atenção com a pessoa que casa. O casamento havendo erro essencial é anulável. Art 1550, inc. III; 1557, CC. (Erro é a falsa percepção, a falsa apreciação a respeito de um objeto, negócio jurídico e qualidade de pessoa) Casamento é ato puro e simples – A eficácia do ato não está subordinada a nenhum evento futuro, ele produz efeitos imediatamente após a sua ocorrência. (Condição fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.786 Palavras / 32 PáginasData: 5/12/2017 -
O CASAMENTO E UNIÃO ESTAVEL
________________ FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO/PR Curso de Direito – 7º Período – Turma “B” Disciplina de Projeto Integrador VII Professora: Natalia Rodrigues da Silva POLYANA SILVA PEREIRA As diferenças entre os direitos da mulher casada e da companheira no relacionamento conjugal. Campo Mourão – PR 2015 POLYANA SILVA PEREIRA As diferenças entre os direitos da mulher casada e da companheira no relacionamento conjugal. Artigo apresentado à Faculdade Integrado, como objetivo de obter a nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.412 Palavras / 22 PáginasData: 28/8/2015 -
O Casamento Habilitação
Direito Civil IV – Família Discente: Valquiria Araujo Nascimento de Oliveira Tarefa 02 01. Quais as etapas do processo de habilitação até o momento de celebração do casamento? 02. Quais as causas suspensivas para o casamento? Discorra sobre cada uma delas. 03. No que consiste o chamado casamento avuncular? Explique e exemplifique. 04. A respeito da capacidade para casar, os menores de 16 anos podem ser casar? Explique. 05. Discorra e exemplifique sobre a Posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
O CASAMENTO HOMO AFETIVO
Argumentação a favor e contra o casamento homoafetivo. Introdução O Presente trabalho tem como objetivo desenvolver critérios argumentativos, contra e a favor do casamento homoafetivo e das bibliografias autorizadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução n. 175, de 14 de maio de 2013, aprovada durante a 169ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Que autoriza cartórios de todo o país a registrar casamento civil ou fazer conversão de união estável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2015 -
O Casamento Homoafetivo
Argumentos a favor do casamento homoafetivo A função do casamento não é a procriação, pois se assim fosse, deveria ser proibido a pessoas estéreis, aos anciãos e aos idosos que não podem gerar mais filhos. Pessoas casam, é porque se amam, tem um projeto de vida em comum e querem receber a proteção da lei. Muitos casam e não procriam, porque não podem ou não querem, enquanto outras têm vários frutos sem nunca comprometer-se, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2015 -
O CASAMENTO HOMOAFETIVO
universidade de cuiabá Cuiabá 2017 ________________ VITIANE TRINDADE CASAMENTO HOMOAFETIVO Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CUIABA 2017 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Historicamente, a família era caracterizada como um agrupamento cultural e possui a definição de uma construção social organizada através de regras culturalmente elaboradas onde cada um que a compõem, ocupa um lugar e funções. As famílias clássicas tinham como característica principal o matrimonio (para ser aceita como família pela sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2017 -
O CASAMENTO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO O CASAMENTO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES Stephany Kerolyne Costa dos Santos São Luís 2018 Stephany Kerolyne Costa dos Santos O CASAMENTO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina TCC 1. São Luís 2018 SUMÁRIO 1 OBJETO ......................................................................................................................... xx Tema e problema ............................................................................................................... xx Hipótese(s) ........................................................................................................................ xx Base teórica e conceitual ................................................................................................... xx 2 JUSTIFICATIVA .......................................................................................................... xx 3 OBJETIVOS ................................................................................................................... xx 3.1 Geral ............................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.285 Palavras / 18 PáginasData: 23/9/2018 -
O Casamento no Código Civil
Faculdade Brasil Norte – FABRAN Profª Disciplina: Direito de Familia Acadêmico (a): Turma: Atividade 1ª De acordo com as noções gerais estipuladas sobre o casamento estudadas em sala: 1. Quem são as pessoas que podem casar-se? R= Pessoas capazes; e os maiores de 16 e menores de 18 anos, desde que autorizados por ambos os pais, ou de seus representantes legais. 2. Qual a previsão legal? R= Art. 1517, CC 3. 2ª O que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2021 -
O Casamento no Direito Civil Constitucional
O CASAMENTO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL UNIIÃO ESTÁVEL E A DIFICULDADE DA LEI PARA A CONVERSÃO EM CASAMENTO Barbara Bastos Rodrigues* Fernanda Luize OliveiraFerreira* Lohany Wagner Soares Ferreira* Vinicius Bastos Rodrigues* Jaqueline Saiter** RESUMO O objetivo geral desse artigo é analisar as paralelamente o casamento e a união estável, observando ainda a aceitação destas no ordenamento jurídico brasileiro. É de suma importância observar o avanço da sociedade e como estas instituições modificaram com o decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 18/3/2017 -
O CASAMENTO VALÍDOS
CASAMENTO VÁLIDOS URGENTE POR MODÉSTIA GRAVE(art. 1.539, CC) Quando um dos nubentes estiver acometido por moléstia grave O casamento realizar-se-á onde se encontrar a pessoa impedida e a qualquer hora; Perante 2 testemunhas que saibam ler e escrever; Se, diante da urgência, a autoridade não puder atender o chamado, enviará um de seus substitutos e se o oficial do registro também não puder, será substituído por outro “ad hoc”, nomeado pelo presidente do ato. Jurisprudência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2017 -
O Casamento x União estável
Arapongas 2018 mylena paula pomponeti da silva casamento x união estável Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Arapongas, x de x de 2018. ________________ POMPONETI DA SILVA, Mylena Paula. Casamento x União estável. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.104 Palavras / 53 PáginasData: 3/12/2018 -
O Casamento, união estável e tipos de família
Matéria: . Casamento, união estavel, tipos de família; .Relação de parentesco: Linha reta, colateral, parentesco por afinidade, tipos de parentesco, civil ou biológico; .Casamento nulo e anulavel; .Idade núbil a partir dos 16 anos com autorização dos pais (regime de separação obrigatória); . Habilitação prévia, proclamas, celebração e registro do casamento em 90 dias; .Prazo para anular casamento 3 e 4 anos; Formas exepcionais: 1- Procuração 2- putativo 3- molestia grave 4- casamento nucupativo (risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2018 -
O Case Processo Penal
SINOPSE DO CASE: A CRISE FINANCEIRA, IRRESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS [1] Laryssa Lemos Barreto de Oliveira[2] Igor Martins C. Almeida[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO A prefeitura do município de Mar de Dezembro em janeiro de 2016 decreta situação de emergência após um rombo nas contas públicas. O município estava com dividas ultrapassando 40% do valor das receitas municipais. A crise financeira afetou primeiramente a área da saúde, em um deles, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.109 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2019 -
O Caso - Mandado de Segurança
TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/5 1 AO JUÍZO DA x VARA CÍVEL DA COMARCA X DO ESTADO 2 3 4 5 HELENA, representada por sua mãe, MARIA, nacionalidade xxxxxx, estado civil xxxxxx, profissão xxxxxx, 6 inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx-xx, portador da célula de identidade nº xxxxxxx-x, residente e 7 domiciliado no endereço na xxxxxx, Município Y, com o endereço eletrônico xxxxxx, vem, por seu procurador 8 infra-assinado (com procuração), indicando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2020 -
O CASO 11 - CONTESTAÇÃO PRATICA
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO Processo nº ... João Pinho, já qualificada nos autos da Ação de Anulação de negócio jurídico que é movida por Empresa XYZ, também já qualificada, vem por seu advogado ..., inscrito na OAB sob número ..., com endereço profissional ... onde recebe intimações, respeitosamente, perante vossa excelência, com fundamentos nos artigos 335 e seguintes do CPC/15, apresentar CONTESTAÇÃO, o que faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2021 -
O Caso Ambiental
CASO DO DANO AMBIENTAL Trata-se de acusação promovida pelo Ministério Público, contra proprietário de latifúndio da Amazônia Legal, por suposto “DANO AMBIENTAL” causado pelo método agrícola de queimada. A promotoria sustenta sob o fulcro da Constituição Federal combinado com a Lei n° 12.651/2012(Código Florestal), que atitude do ruralista fere os preceitos legais, visto que o método utilizado causou danos à “mata nativa” as “espécies raras” lá existentes. No entanto, comprovaremos, adiante, que a denuncia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2019 -
O Caso Buffet Espatolatte
O BUFFET ESPATOLATTE foi criado em 2002 pelo Sr. Ricardo Pessoa e mais três amigos, com os quais havia trabalhado no passado em alguns restaurantes no sul do Brasil. Com algumas economias, acumuladas ao longo de mais de 20 anos, como cozinheiro de restaurantes na cidade de Porto Seguro (BA), Ricardo convidou os três amigos a participarem do negócio, oferecendo aos mesmos entrarem para a sociedade, cada um com 15% do capital social total. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2020 -
O Caso Cível - Resposta do Réu
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA, DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos processuais n.: ... EVAIR PAULINO CIMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ... com sede na rua..., bairro..., cidade/UF, endereço eletrônico..., por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento procuratório em anexo), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 336 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC) e na legislação vigente, apresentar exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2021 -
O CASO CIVIL III CASOS III
Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2015 -
O CASO CONCRETO
Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
O CASO CONCRETO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ᵃ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ. PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, carteira de identidade n. ..., inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado à Rua ..., n. ..., Praia do Icaraí, Niterói/RJ, por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ..., n. ..., bairro, cidade, estado, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015