Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.231 - 43.260
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O caso da participação de adolescentes no tráfico de drogas
Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da argumentação: situação de conflito, tese, contextualização do real e hipóteses. Produza também, em um texto de até 30 linhas, a fundamentação e a conclusão para a questão trazida à discussão.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, em esteio de suas atribuições constitucionais e consoante o disposto no art. 220 da Carta Federal e o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
O Caso Damião Ximenes
Marca-da-UEPB-Aplicação-Colorida-em-PNG-1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO YASMIN AGRA DE MELLO E SILVA RESUMO CASO DAMIÃO XIMENES Campina Grande 2019 RESUMO Portador de deficiência mental, Damião Ximenes Lopes, em outubro de 1999, foi internado na Casa de Repouso Guararapes, centro de saúde vinculado ao Sistema Único de Saúde – SUS, localizado no município de Sobral, no Estado do Ceará. Acontece que, dias após a internação, o paciente faleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
O CASO DANIEL SILVEIRA CONDENAÇÃO E CONCESSÃO DA GRAÇA
CASO DANIEL SILVEIRA CONDENAÇÃO E CONCESSÃO DA GRAÇA O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes afirma que são “imprescindíveis medidas enérgicas para evitar a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar propor-se lesar ou expor a perigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2022 -
O Caso de Cesare Battisti e suas repercussões no Direito Internacional
Aula Direito Internacional Público.[1] Professor Flademir Jerônimo Belinati Martins O Caso Cesare Battisti e suas Repercussões em matéria de Extradição. 1. Cronologia do Caso Cesare Battisti Battisti é escritor de nacionalidade italiana, militante de extrema esquerda, condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios cometidos na década de 1970. Preso em 1979 e condenado, em 1981, a pouco mais de 13 anos de prisão, Battisti fugiu da prisão ainda no ano de 1981, escondendo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
O Caso de Direito
Caso: Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui), foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), dono de rede de hotelaria. Com o falecimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marieta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2021 -
O Caso de Direito Internacional Público
ATIVIDADE DIREITOS INTERNACIONAL PÚBLICO – Análise do caso referente à assinatura do presidente de Guamazil em relação ao tratado negociado por seu país em relação à Península X. Discentes: Jorge Antônio Dutra da Costa Júnior O caso em pauta trata do que a doutrina alcunha de fase de assinatura de um Tratado. Todavia, o modus-operandi pelo qual se deu a aludida fase estava eivado de vícios, a começar pelo fato de que o General Fulano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
O Caso de Disometria da Pena
DIREITO PENAL II Caso de Dosimetria de Pena Corleone foi denunciado por furto contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Luiz teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira, um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido preso em flagrante, pois em um compartimento, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2016 -
O caso de dom casmurro
Lançou o tão esperado Vingadores Ultimato, que fecha por sua vez uma era do universe cinematográfico Marvel. Antes de ir para os spoilers gostaria de falar o que eu realmente achei do filme. Esse não é nem de perto um dos melhores filmes da Marvel. Temos filmes BEM melhores, porém como fã vemos muitas referencias a filmes anteriores e cenas novas que nos fazem faltar o ar de tão boas. . Como sempre os irmãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
O Caso de Exploradores da Caverna
O caso dos exploradores de caverna se trata de uma obra clássica para despertar o pensamento crítico no campo do Direito. Pois através de um caso demonstra a complexidade em torno daquilo que é considerado enquanto justo a ser feito. A reflexão promovida pelo caso fica, portanto, ainda mais aguçada considerando as diferentes perspectivas do fato bem como de diferentes princípios. A título de exemplo, caso o julgador se utilize de uma perspectiva unicamente positivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2023 -
O Caso de Habeans Corpus
ESTÁCIO CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ, DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE AGUAS CLARAS – DF. Beatriz Gonçalves, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº ...., e CPF/MF nº ...., residente e domiciliada á ...., endereço eletrônico...., devidamente representada por seu advogado (procuração em anexo), vem a presença de vossa excelência ajuizar a presente ação: AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C PEDIDO DE TUTELA CAUTELA INCIDENTAL DE BUSCA E APREENÇÃO DE MENOR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2019 -
O caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogykarta”
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO O caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogykarta” A Parceria Público-Privada visa estimular o setor privado a investir, com recursos próprios, nas áreas do serviço público, onde a Administração Pública não consegue atender a sociedade. Contudo, isso não isenta o Poder Público de acompanhamento, fiscalização e controle. A garantia da qualidade dos serviços prestados decorre da necessidade de consulta pública prévia, de forma a trazer mais transparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 29/12/2016 -
O caso de love canal
o que esta em negrito é minha parte ESSA PRIMEIRA PARTE AQUI É MINHA QUE ESTA EM NEGRITO AI O RESTO VC VEE SE TA BOM E DECIDE COM O PESSOAL SE TA BOM E SEPARA AI AS PARTES DE CADA UM BLZ AI VC ME FALA SE TA BOM..... Love Canal era um bairro de Niagara Falls, New York, localizado na seção LaSalle da cidade.Abrange oficialmente 36 blocos quadrados no canto sudeste da cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2015 -
O CASO DE PRATICA I
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE FORTALEZA-CE MARIANO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº… expedida por… inscrito no CPF nº .. residente na rua (endereço completo) em Fortaleza-CE vem, a presença de V.Exa, com fulcro no Art 156 do CC, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de MARTA, brasileira, profissão, portador da carteira de identidade nº… expedida por…
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
O Caso de Serafina Conejo Gallo e Adriana Timor v. Cortázar
Caso de Serafina Conejo Gallo e Adriana Timor v. Cortázar 1. A República da Cortázar é um país com uma área de cerca de 100.000 quilômetros quadrados, localizado no hemisfério americano. A casa ancestral dos povos indígenas, Cortázar foi colonizada por um país europeu no século 16, e ganhou a independência no início do século 19. 2. Após a independência, Cortázar sofreu inúmeras vicissitudes políticas e mudanças no poder até 1960, quando a facção vitoriosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.312 Palavras / 18 PáginasData: 28/10/2017 -
O caso de um falso contrato de cartão de crédito
Severino constatou um lançamento de débito de R$ 620,00 na sua conta corrente com o Banco Itatu. O gerente lhe informou que se tratava de débito automático de despesas de seu cartão de crédito. Surpreso, por não possuir nenhum cartão de crédito, Severino solicitou o imediato estorno do referido débito, mas o Banco não o atendeu, alegando existir um contrato no qual consta cláusula autorizando o débito automático. No mês seguinte novo lançamento de débito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
O caso de um pedido de suspensão do processo
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2014 -
O caso do denunciantes invejosos
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP BRUNO NEVES DA SILVA R.A: C79HHI-7 TURMA: 01/CE1P40 TRABALHO NP2 O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS ________________ 1. Qual era a situação? A obra em questão, nos coloca como Ministro da Justiça de um país, que há muito tempo, teve o privilégio de viver sob o regime pacífico, constitucional e democrático. Mas, após algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2016 -
O caso do direito do trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013.Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos. B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
O caso do KOSOVO
O CASO DE KOSOVO Território do Estado da Sérvia medieval, foi conquistada pelo Império Otomano em 1455. Durante séculos desenvolveu uma população Cristão-Mulçumana. A perda do Kosovo tornou-se tema principal em econografia nacional sérvia. A recuperação do Kosovo era uma das metas fundamentais dos Estados da Sérvia e Montenegrinos. A Sérvia e Montenegro recuperou o Kosovo em 1912, durante a Guerra dos Balcãs, assim a Sérvia perdeu o controle do território em ambas as Guerras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
O CASO DO ÔNIBUS 174 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
LOUIZE CAROLINE SOARES ROCHA O CASO DO ÔNIBUS 174 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Psicologia Jurídica. BRASÍLIA - DF NOVEMBRO/2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04 2 PROBLEMÁTICA ........................................................................................... 04 3 JUSTIFICATIVA ........................................................................................... 04 4 OBJETIVOS ………………………………………………………………… 05 4.1 GERAL ........................................................................................... 05 4.2 ESPECÍFICOS ........................................................................................... 05 5 REVISÃO DA LITERATURA …………………………………………………… 06 6 METODOLOGIA ………………………………………………..........................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2017 -
O Caso Dona Benedita
Caso Dona Benedita Após atingir o saldo devedor de R$ 4417,56 em maio de 2014, a senhora Elisângela Santos Rodrigues informou à justiça que não está recebendo a pensão alimentícia da senhora Benedita Conceição dos Santos, na qual foi decidido na justiça, de acordo com o art. 1696 do Código Civil: “ O direito à pensão de alimentos é recíproco a pais e filhos e extensivo a todos ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJO
TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOS DIMITRI DIMOULIS O caso dos Denunciantes Invejosos apresenta um situação de um país que viveu em crise econômica, e uma fase difícil ditatorial em determinada época. Com as eleições houve a posse de um novo poder governamental no país, que influenciou à retirada da situação critica desse local, os Camisas Púrpuras. Apesar de ter tirado o país de uma situação de crise, eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2018 -
O caso dos denunciantes invejosos
O caso dos denunciantes invejosos O Caso dos Denunciantes Invejosos apresenta a situação de um país que, há muito tempo, teve o privilégio de viver sob o regime pacífico, constitucional e democrático. Mas, após algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica. Com esta crise, a figura que apareceu como salvadora da pátria, foi a do chefe de um partido político, conhecido como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2013 -
O Caso dos Denunciantes Invejosos
FACULDADE DE IGARASSU DIREITO RENATA BRANDÃO PINHEIRO RESENHA: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS IGARASSU 2015 FACULDADE DE IGARASSU DIREITO RENATA BRANDÃO PINHEIRO RESENHA: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS IGARASSU 2015 Resenha: O Caso dos Denunciantes Invejosos O texto trata sobre os preceitos fundamentais do Direito: validade e moralidade. Observamos um cenário que nos remete ao período das ditaduras e que foram sucedidas pela democracia no século XX. No qual, numa situação imaginária, as pessoas decidiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
O Caso dos Denunciantes Invejosos
FACULDADE DE IGARASSU DIREITO RENATA BRANDÃO PINHEIRO RESENHA: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS IGARASSU 2015 FACULDADE DE IGARASSU DIREITO RENATA BRANDÃO PINHEIRO RESENHA: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS IGARASSU 2015 Resenha: O Caso dos Denunciantes Invejosos O texto trata sobre os preceitos fundamentais do Direito: validade e moralidade. Observamos um cenário que nos remete ao período das ditaduras e que foram sucedidas pela democracia no século XX. No qual, numa situação imaginária, as pessoas decidiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
O CASO DOS denunciantes invejosos
Resolução de conflitos jurídicos: direito, moral e justiça Primeira parte Opinião dos deputados 1 18/19 20 21 22 24 25 27 DIMOULIUS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos. 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 Uma grave crise econômica e política atingiu uma cidade, que até então vivera sob um regime constitucional democrático muito pacífico. Mas a crise ora instaurada abriu precedentes para ascensão de um partido político denominado “Camisas Púrpuras” que não cumpria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2015 -
O Caso dos Denunciantes Invejosos
PRIMEIRA PARTE O caso dos denunciantes invejosos apresenta ao leitor uma situação imaginária, onde este possui a tarefa de proceder pelo que entende ser mais justo. Logo no início, o autor impõe um dilema de aplicação de justiça, direito e moral, em que, baseada na ditadura do século XX, o governo democrático possui um problema: perdoar ou punir os Denunciantes, conhecidos como invejosos. Esses “Denunciantes”, após a instauração da ditadura dos Camisas-Púrpuras (partido dominante), passaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2016 -
O Caso dos denunciantes invejosos
O autor, Lon Fuller, começa seu livro ‘‘O caso dos denunciantes invejosos’’ fazendo uma introdução a respeito da obra. Ainda na introdução escreve sobre o direito justo e positivo, colocando em questão sobre a justiça sendo ela decidida por meio moral ou não. Fuller então começa a descrever a primeira parte do livro, contextualizando o que aconteceu. Um país, cujo qual, teve um presidente eleito que estava filiado ao partido Camisas-Púrpuras, que ganhou as eleições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2018 -
O Caso dos denunciantes invejosos
Isadora Justo Feitoza; R.A.: 110766 Turma: 31, Direito noturno - UEM Profa. Deise Marcelino Resumo indicativo da obra: O Caso dos Denunciantes Invejosos – Dimitri Dimoulis O Caso dos Denunciantes Invejosos, obra de Dimitri Dimoulis apresenta a situação de um país que viveu durante certo período de tempo um regime democrático, pacífico e constitucional que agradava a maioria de seus habitantes. No entanto, conforme seguiu-se o tempo, o país foi atingido por uma profunda crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2018 -
O caso dos denunciantes invejosos
Resumo informativo Título: O caso dos denunciantes invejosos Lon Fuller Por décadas determinado pais viveu por longos períodos de paz, tudo sob a égide da constitucionalidade e democracia, todavia, logo após, tal país se viu imerso em uma grave crise econômica, onde consequentemente se verificou o aparecimento de vários conflitos entre grupos de diferentes pensamentos econômicos, políticos e religiosos. Nesse ínterim, o salvador da pátria apareceu na figura de um chefe de um partido político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2019