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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.201 - 43.230

  • O CASO CONCRETO EMPRESARIAL

    O CASO CONCRETO EMPRESARIAL

    C A S O S C O N C R E T O S Maria Gabriela de Melo, 201402060734 Empresarial 3 – Solange Ricarte CASO 01 1. Através do Princípio da Circulação, os títulos de crédito são criados para serem instrumentos de transferência, movimentando as relações jurídicas. Não se pode bloquear a circulação de um título de crédito. Também é munido de executoriedade, pois os títulos de créditos são instrumentos executáveis, trata-se de direito líquido,

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    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/3/2017 Por: Gabriela2014Melo
  • O CASO CONCRETO NO DIREITO

    O CASO CONCRETO NO DIREITO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: Yasmim Heser
  • O Caso Concreto No Direito

    O Caso Concreto No Direito

    Giselda Pereira e Celeste Silva são sócias da Comércio de Alimentos Pereirão Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Giselda Pereira, administradora da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando como meio de pagamento um cheque, em nome próprio, emitido em 08/05/2019. Em 01/02/2020, após depositar o

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    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2020 Por: mara271023
  • O CASO CONCRETO OAB CONTESTAÇÃO

    O CASO CONCRETO OAB CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT PROCESSO N°: 1000/2018 TECELAGEM FIO DE OURO S/A, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizada por Joana da Silva, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado regularmente constituído, endereço sito na Rua..., CEP: ..., com fulcro no art. 847 da CLT c/com artigos 336 e seguintes do CPC/15, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/5/2021 Por: Shayany Brasil
  • O Caso Concreto Pelo Direito

    O Caso Concreto Pelo Direito

    Caros alunos: Antes de qualquer coisa fiquem atentos aos prazos, pois eles são fatais! (ou seja, não serão prorrogados). As peças deverão observar a mesma sistemática da Av1. As peças deverão ser encaminhadas em pdf e num único arquivo. As peças vão substituir a prova, exceto se vier outra orientação da instituição. As peças valerão de “0” a “10” na seguinte ordem: Endereçamento e nome da peça: 0,5 Fundamento jurídico e pedido 1,0 Formatação: 1,0

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    Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/11/2022 Por: lvaldemberg
  • O Caso Concreto Pratica

    O Caso Concreto Pratica

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO Processo n° ... JOÃO PLÍNIO, RÉU já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional situado à Rua..., nº..., onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida pela empresa XYZ, vem a este juízo, respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte ré requer os benefícios da Justiça

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    Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2021 Por: Amanda Fantoni
  • O CASO CONCRETO PRATICA CIVEL

    O CASO CONCRETO PRATICA CIVEL

    Caso Concreto III EMPREGADA DOMÉSTICA – LEI COMPLEMENTAR 150/2015 EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA M Mº ______ VARA DO TRABALHO DO NATAL/RN SUZANA MIRANDA, brasileira, solteiro, empregada doméstica, nascido em 13/04/1985, nesta capital, inscrito no RG nº 1010152591, expedida na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e CPF nº 61843460970, portador da CTPS 720770/61, inscrito no PIS sob o nº 1244677150-9, com endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXX.COM, residente e domiciliado na rua

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2021 Por: Bruna Rouss
  • O Caso Concreto Prática Simulada

    O Caso Concreto Prática Simulada

    DOUTO JUÍZO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO GERSON SOBRENOME, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 - órgão expedidor, endereço eletrônico xxxxxxxxxxx , residente e domiciliado à Rua X endereço com CEP, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua X e endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2021 Por: Leticia Menezes
  • O Caso Concreto Pratica Simulada IV

    O Caso Concreto Pratica Simulada IV

    ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES – 201601219059 Graduando pelo 9º Termo de Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP Prática Simulada IV (Cível) Prof.º Christovam Castilho Junior ATIVIDADE PROPOSTA: Redigir uma Resenha Crítica acerca do tema: "As tutelas provisórias de urgência durante a pandemia" No presente artigo, você irá entender um pouco mais o momento crítico pelo qual o mundo atravessa em decorrência do Novo Corona vírus, denominado CoVid-19 e, neste momento, analisaremos que além

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/6/2020 Por: Anderson Robles
  • O Caso Concreto Prática Simulada V

    O Caso Concreto Prática Simulada V

    Caso Concreto AV1 – Prática Simulada V Prezad@s Alun@s, Como parte de nossa primeira avaliação todos os alunos deverão resolver o caso concreto abaixo apresentando a petição apta a solucionar o caso concreto em questão até às 23:59 do dia 05/10/2020, sendo certo que o referido prazo é peremptório e não serão concedidas dilações. CASO CONCRETO Caio, idoso aposentado, recebe um salário mínimo por mês e encontra-se acometido por doença que exige o uso contínuo

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2020 Por: Tati de Moraes
  • O CASO CONCRETO PRÁTICA TRABALHISTA

    O CASO CONCRETO PRÁTICA TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 80º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ-MG Autos do Processo nº1000/2018 Autor: JOANA DA SILVA Réu (s): TECELAGEM FIO DE OURO S/A TECELAGEM FIO DE OURO SA,CNPJ, endereço, por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escritório na Rua, n., onde receberá intimação, sendo citado para se defender na Ação Trabalhista movida perante esse Juízo por JOANA DA SILVA (qualificar como está

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/8/2022 Por: MILENA_soaress
  • O CASO CONCRETO PRATICA V

    O CASO CONCRETO PRATICA V

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL. Autos nº ... TÚLIO, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe movido pelo Ministério Público, por seu advogado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em inconformidade com a r. Sentença de fls. , interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no artigo 581, IV do CPP, dentro do prazo legal de 5

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2020 Por: Hemily Godio
  • O CASO CONCRETO RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    O CASO CONCRETO RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    CASO CONCRETO Fernando é enfermeiro em famoso hospital do centro de Salvador, Bahia, trabalhando há mais de 15 (quinze) anos no setor de Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Recentemente, dá entrada no hospital Daniela, famosa atriz, bela e jovem, em estado crítico, vítima de grave acidente doméstico. Após intervenções emergenciais, a vítima Daniela é colocada na UTI coordenada pelo enfermeiro Fernando. Coincidências do destino à parte, Fernando sempre admirou o trabalho de Daniela e

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    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/6/2022 Por: cassio110
  • O CASO CONCRETO RESPOSTA DA JURISPRUDÊNCIA

    O CASO CONCRETO RESPOSTA DA JURISPRUDÊNCIA

    Aluno: Ramon Lopes Erthal Matrícula: 201902086732 CASO CONCRETO 03 RESPOSTA DA JURISPRUDÊNCIA 01 A posse de boa-fé é conceituada como aquela que o indivíduo possui o justo titulo (documento do objeto) e nele ignora os vícios de violência, clandestinidade e a precariedade. Classificações da posse: 1. Posse violenta: É aquela adquirida pela força física ou moral, resultando ameaças a outrem. 2. Posse clandestina: É aquela que é obtida de forma sorrateira, pois ela se assemelha

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2020 Por: Ramon Lopes
  • O Caso Concreto Simulado Tributário

    O Caso Concreto Simulado Tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Considerando os reflexos emergenciais e urgentes causados pela “COVID-19”, a Assembleia Legislativa Estadual aprovou via Lei Ordinária Estadual a criação da “Taxa de Combate à COVID-19”. O texto da referida Lei se apresentou nos seguintes termos: Fica instituído, durante o período de calamidade pública decretado no GDF, a Taxa de Saneamento de Despesas Extraordinárias da COVID-19. O ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º. Vigorará durante o período de calamidade pública

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: Thales Cabral
  • O Caso Concreto Tributário I

    O Caso Concreto Tributário I

    A) Como se estrutura, segundo a Constituição Federal de 88, a imunidade das entidades sem fins lucrativos (quais tributos são alcançados, existem condicionantes)? Fundamente e explique. Cite doutrina sobre o tema. R: De acordo com o art. 14, III do CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos utilize da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos, ela deverá manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades que assegurem

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2021 Por: Hedelyn Fonseca
  • O CASO CONCRETO TRIBUTÁRIO II

    O CASO CONCRETO TRIBUTÁRIO II

    CASO CONCRETO 01 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2018 Por: patydireito
  • O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO

    O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO

    CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO Regina Lúcia, é servidora pública ocupante do cargo efetivo de médica do hospital Carlos Macieira, Rede Estadual do estado do Maranhão. A servidora é plantonista na emergência da unidade de saúde. Determinado dia, ao chegar ao local de trabalho, foi notificada pela ouvidoria do referido órgão acerca de uma reclamação feita por uma paciente da médica, na qual foi narrado um péssimo atendimento prestado pela profissional de saúde. Na mesma

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2020 Por: Danielle Arouche
  • O CASO CONCRETO” AQUI APRESENTADO, O ALUNO(A) DEVERÁ ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL

    O CASO CONCRETO” AQUI APRESENTADO, O ALUNO(A) DEVERÁ ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL

    FAT – FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA 2022.2 Semestre: 4º Turno: Vespertino e Noturno Data: 20/09/2022 Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Mussolini Ferreira de Lima Aluno (a): ATIVIDADE – AVALIAÇÃO PARCIAL DA 1ª. UNIDADE. VALOR: ATÉ 3,0 (TRÊS) PONTOS. DATA DA ENTREGA: 27/09/2022 (DE FORMA IMPRESSA. COM BASE NO “CASO CONCRETO” AQUI APRESENTADO, O ALUNO(A) DEVERÁ ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL. “ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ART. 102, PARÁGRAFO 1º, DA CF) 1. CONSIDERAÇÕES

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2022 Por: raquelfigueredo
  • O caso criminal

    Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato, qual seja, o direito à jurisdição.[1] Poder-se-ia dizê-la ainda, com propriedade, ser um direito conferido ao cidadão de pedir ao Estado a aplicação da lei penal ao caso concreto, a fim de garantir a tutela efetiva de sus direitos penalmente protegidos. Em virtude de ser um

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    Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: LeticiaBag
  • O Caso da Boate Kiss

    O Caso da Boate Kiss

    RESUMO Trata-se neste ensaio sobre o caso da Boate Kiss, onde será analisado um caso de excludente de ilicitude. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar a ocorrência da tragédia e posteriormente apresentar um caso de exclusão de ilicitude, bem como descrever o que é a exclusão de ilicitude e como ela pode ser aplicada. Para o desenvolvimento do trabalho foi realizado uma revisão da literatura e também da legislação penal que trata

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    Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/10/2018 Por: Lepassosb
  • O caso da participação de adolescentes no tráfico de drogas

    Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da argumentação: situação de conflito, tese, contextualização do real e hipóteses. Produza também, em um texto de até 30 linhas, a fundamentação e a conclusão para a questão trazida à discussão.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, em esteio de suas atribuições constitucionais e consoante o disposto no art. 220 da Carta Federal e o artigo

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: danielafrozi
  • O Caso Damião Ximenes

    O Caso Damião Ximenes

    Marca-da-UEPB-Aplicação-Colorida-em-PNG-1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO YASMIN AGRA DE MELLO E SILVA RESUMO CASO DAMIÃO XIMENES Campina Grande 2019 RESUMO Portador de deficiência mental, Damião Ximenes Lopes, em outubro de 1999, foi internado na Casa de Repouso Guararapes, centro de saúde vinculado ao Sistema Único de Saúde – SUS, localizado no município de Sobral, no Estado do Ceará. Acontece que, dias após a internação, o paciente faleceu

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2019 Por: yasminagra
  • O CASO DANIEL SILVEIRA CONDENAÇÃO E CONCESSÃO DA GRAÇA

    O CASO DANIEL SILVEIRA CONDENAÇÃO E CONCESSÃO DA GRAÇA

    CASO DANIEL SILVEIRA CONDENAÇÃO E CONCESSÃO DA GRAÇA O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes afirma que são “imprescindíveis medidas enérgicas para evitar a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar propor-se lesar ou expor a perigo de

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/5/2022 Por: Alan Frasio
  • O Caso de Cesare Battisti e suas repercussões no Direito Internacional

    O Caso de Cesare Battisti e suas repercussões no Direito Internacional

    Aula Direito Internacional Público.[1] Professor Flademir Jerônimo Belinati Martins O Caso Cesare Battisti e suas Repercussões em matéria de Extradição. 1. Cronologia do Caso Cesare Battisti Battisti é escritor de nacionalidade italiana, militante de extrema esquerda, condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios cometidos na década de 1970. Preso em 1979 e condenado, em 1981, a pouco mais de 13 anos de prisão, Battisti fugiu da prisão ainda no ano de 1981, escondendo-se

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    Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: Vanessa Goncalves
  • O Caso de Direito

    O Caso de Direito

    Caso: Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui), foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), dono de rede de hotelaria. Com o falecimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marieta,

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    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: Vou Passar
  • O Caso de Direito Internacional Público

    O Caso de Direito Internacional Público

    ATIVIDADE DIREITOS INTERNACIONAL PÚBLICO – Análise do caso referente à assinatura do presidente de Guamazil em relação ao tratado negociado por seu país em relação à Península X. Discentes: Jorge Antônio Dutra da Costa Júnior O caso em pauta trata do que a doutrina alcunha de fase de assinatura de um Tratado. Todavia, o modus-operandi pelo qual se deu a aludida fase estava eivado de vícios, a começar pelo fato de que o General Fulano

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2019 Por: Grandeerotista
  • O Caso de Disometria da Pena

    O Caso de Disometria da Pena

    DIREITO PENAL II Caso de Dosimetria de Pena Corleone foi denunciado por furto contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Luiz teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira, um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido preso em flagrante, pois em um compartimento, no

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    Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: Ana Caroliny Freitas
  • O caso de dom casmurro

    O caso de dom casmurro

    Lançou o tão esperado Vingadores Ultimato, que fecha por sua vez uma era do universe cinematográfico Marvel. Antes de ir para os spoilers gostaria de falar o que eu realmente achei do filme. Esse não é nem de perto um dos melhores filmes da Marvel. Temos filmes BEM melhores, porém como fã vemos muitas referencias a filmes anteriores e cenas novas que nos fazem faltar o ar de tão boas. . Como sempre os irmãos

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: whosbabygirl
  • O Caso de Exploradores da Caverna

    O Caso de Exploradores da Caverna

    O caso dos exploradores de caverna se trata de uma obra clássica para despertar o pensamento crítico no campo do Direito. Pois através de um caso demonstra a complexidade em torno daquilo que é considerado enquanto justo a ser feito. A reflexão promovida pelo caso fica, portanto, ainda mais aguçada considerando as diferentes perspectivas do fato bem como de diferentes princípios. A título de exemplo, caso o julgador se utilize de uma perspectiva unicamente positivista

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2023 Por: Plínio Souza
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