Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.201 - 43.230
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O Caso Concreto
CASO CONCRETO 4 Joaquim Bastos, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado na Rua X, Rio de Janeiro - RJ, está sofrendo execução de alimentos por seus filhos, Marina e Marcos Messias Bastos, menores com onze e oito anos, respectivamente, representados por sua mãe, Margarida Messias, pelo rito do artigo 911 do CPC. Na execução de alimentos por cumprimento de sentença, que tramita perante o juízo da 2ª Vara de Família da Capital, Joaquim foi citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2023 -
O Caso Concreto
Discente - Matrícula - Núcleo de Prática Jurídica Estágio Civil I ATIVIDADE 12 - CASO CONCRETO RESPOSTA - Trata-se de um ato ilegal, e por conta disso pode sim ser anulada. É uma prática dos hospitais que acontecem em situação de emergência, onde os familiares e os próprios pacientes acabam aceitando o abuso por conta do desespero. De forma jurídica, pode-se denominar essa situação como estado de necessidade. Uma pessoa em extrema necessidade, receosa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2023 -
O Caso Concreto
Orianna Da Silva Sauro,brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade 00, inscrita sob o CNPJ de nº 11, residente e domiciliada na Rua N, 00, Moquetá, Nova Iguaçu –RJ,realizou a inscrição no vestibular dentro da cota racial para pessoas pardaspara o curso de Direito, vindo a mesma ser aprovada e, posteriormente, gerandoa matrícula de número 201801, junto aUniversidade Federal de Nova Iguaçu –UFNI,sendo realizado apenas a autodeclaração para a sua matrícula, em 2018. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2023 -
O Caso Concreto - Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº: 8000434-76.2021.8.05.0001 (dez linhas) CONCESSIONÁRIA CARROS ZEROS, qualificação completa, por seu advogado devidamente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante na inicial, nos autos da EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida em face de REINALDO, qualificação completa, inconformado com a respeitável sentença de fls ..., vem tempestivamente, perante este juízo, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2021 -
O Caso Concreto - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. Processo nº: ... JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, contador, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua Uruguai 180, Goiânia/GO , nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por XYZ, que tramita pelo rito comum, por seu advogado com endereço profissional…, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2019 -
O CASO CONCRETO - INTERNACIONAL
CASO 1: Não está correta a afirmativa. Os tratados são fontes formais de direito, existindo a possibilidade de outras fontes serem reconhecidas, já que se trata de um rol exemplificativo, e não taxativo. As fontes previstas no CIJ são fontes formais do direito internacional. CASO 2: Sim, podemos afirmar que Liliputiana deve obediência aos costumes internacionais vigentes. As únicas exceções seriam se o costume não estivesse claro ou se atentasse aos ideiais mais caros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O Caso Concreto - Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA BARRA DA TIJUCA / RJ. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, contador, solteiro, nacionalidade xxx, inscrito no CPF de número xxx, endereço eletrônico xxx, residente no endereço xxx, CEP xxx, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado que subscreve, conforme procuração com poderes especiais anexada, nos termos do art. 44 do CPP, vem a Vossa presença oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2021 -
O Caso Concreto 1
/ EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. JOANA SOBRENOME, brasileira, solteira, profissão, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, cidade, Estado, CEP, por seu advogado que abaixo subscreve, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/Estado, CEP, onde regularmente recebe intimações, vem propor a AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2015 -
O Caso Concreto 1,Considere que foi firmado um contrato particular de promessa
DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título SEMANA 5 Descrição Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
O Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil
Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil, o negócio jurídico é anulável por vício resultande de coação, visto que, o Mário sofreu uma coesao moral, pois o contrato foi realizado contra sua vontade, pois a jornalista Miriam Brandão chantageou Mário, ameaçando-o a expor seu segredo. Art. 147 II www.planalto.gov.br Caso Concreto 2- 1) Sim 2) Pois o devedor está na capacidade de insolvente, ou seja, o negócio jurídico é anulável por vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2019 -
O CASO CONCRETO 12 - CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESATDO Y. PROCESSO Nº_____________________ JOSÉ, qualificados nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 103, III, alínea a e d, da Constituição Federal, artigo 541 e seguintes do Código de Processo Civil e na Lei 8.038/1990, interpor RECURSO EXTRAODINÁRIO, em face do respeitável acordão proferido nas fls.______, que negou provimento ao Recurso de Apelação interposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2020 -
O Caso Concreto 4 e 7 - Direito Administrativo I
Não é legítima. Não pode o prefeito do município, chefe do executivo municipal, criar ou extinguir órgãos da administração pública por meio de decreto, uma vez que esta competência é privativa do Congresso Nacional por meio de Lei. Entretanto, a CRFB/88 estabelece em seu art 84, VI, os chamados “decretos autônomos” que, no entanto, não podem trazer novas despesas para a administração pública. A ação intentada proferia ser a ordinária de reintegração no cargo, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O Caso Concreto 9 e 10 Direito Constitucional Avançado
RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO DA AULA 9 DE DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO Resposta do caso concreto 9: a medida judicial correta cabível seria o habeas corpus preventivo (ele não quer ir à audiência e quer não ser preso por isso - ter assegurado o direito de ir e vir). O HC deve ser impetrado no TJ, uma vez que o HC anterior foi negado na primeira instância (turma recursal do juizado especial). Preceitua o art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
O Caso Concreto Apelação Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X (espaços) FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG nº..., CPF nº..., e-mail..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., cidade de..., estado..., por seu advogado, infra-assinado, inconformado com a r. sentença de fls...., nos autos do processo de n°..., movida pelo Estado X, vem, perante Vossa Excelência apresentar RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 1.009 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2016 -
O Caso Concreto de Processo Penal
Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
O Caso Concreto Direito Administrativo I
Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2019 -
O Caso concreto direito do trabalho
CASO CONCRETO LEONARDO foi surpreendido por policiais militares, na noite de sábado, 11 de janeiro de 2014, às 00h30min, próximo a um bar localizado na Asa Norte de Brasília, trazendo consigo uma porção de cocaína totalizando massa líquida de 26,45g. No carro em que ele estava foi encontrado a droga em um saco plástico e dinheiro. Dos fatos restou denunciado e condenado pelo delito de tráfico de drogas, previsto no art.33, caput,da Lei n.11343/2006. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário
Casos Concretos – Direito Financeiro e Tributário II Caso Concreto 1: 1. Trata-se de lançamento por homologação, conforme previsto no art. 150, § 4º, CTN. Isto porque estamos diante de uma situação de imposto declarado com adiantamento do pagamento, conforme aduz o ART. 150, caput, CTN. 2. Não há necessidade de notificação neste caso, eis que a declaração dos fatos geradores foi apresentada pelo próprio sujeito passivo. SÚMULA 436, STJ Objetiva: D Caso Concreto 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2021 -
O Caso Concreto Direito Penal
Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: No dia 15 de março de 2017, por volta das 23h30min, em um hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de Eugenópolis, PAULO ALBERTO, médico do referido hospital, solicitou, para si, diretamente, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) referente ao pagamento de uma cirurgia de urgência, à paciente ELEONORA, que se encontrava internada no hospital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2021 -
O CASO CONCRETO EMPRESARIAL
C A S O S C O N C R E T O S Maria Gabriela de Melo, 201402060734 Empresarial 3 – Solange Ricarte CASO 01 1. Através do Princípio da Circulação, os títulos de crédito são criados para serem instrumentos de transferência, movimentando as relações jurídicas. Não se pode bloquear a circulação de um título de crédito. Também é munido de executoriedade, pois os títulos de créditos são instrumentos executáveis, trata-se de direito líquido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
O CASO CONCRETO NO DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2020 -
O Caso Concreto No Direito
Giselda Pereira e Celeste Silva são sócias da Comércio de Alimentos Pereirão Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Giselda Pereira, administradora da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando como meio de pagamento um cheque, em nome próprio, emitido em 08/05/2019. Em 01/02/2020, após depositar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
O CASO CONCRETO OAB CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT PROCESSO N°: 1000/2018 TECELAGEM FIO DE OURO S/A, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizada por Joana da Silva, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado regularmente constituído, endereço sito na Rua..., CEP: ..., com fulcro no art. 847 da CLT c/com artigos 336 e seguintes do CPC/15, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2021 -
O Caso Concreto Pelo Direito
Caros alunos: Antes de qualquer coisa fiquem atentos aos prazos, pois eles são fatais! (ou seja, não serão prorrogados). As peças deverão observar a mesma sistemática da Av1. As peças deverão ser encaminhadas em pdf e num único arquivo. As peças vão substituir a prova, exceto se vier outra orientação da instituição. As peças valerão de “0” a “10” na seguinte ordem: Endereçamento e nome da peça: 0,5 Fundamento jurídico e pedido 1,0 Formatação: 1,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2022 -
O Caso Concreto Pratica
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO Processo n° ... JOÃO PLÍNIO, RÉU já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional situado à Rua..., nº..., onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida pela empresa XYZ, vem a este juízo, respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte ré requer os benefícios da Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2021 -
O CASO CONCRETO PRATICA CIVEL
Caso Concreto III EMPREGADA DOMÉSTICA – LEI COMPLEMENTAR 150/2015 EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA M Mº ______ VARA DO TRABALHO DO NATAL/RN SUZANA MIRANDA, brasileira, solteiro, empregada doméstica, nascido em 13/04/1985, nesta capital, inscrito no RG nº 1010152591, expedida na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e CPF nº 61843460970, portador da CTPS 720770/61, inscrito no PIS sob o nº 1244677150-9, com endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXX.COM, residente e domiciliado na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
O Caso Concreto Prática Simulada
DOUTO JUÍZO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO GERSON SOBRENOME, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 - órgão expedidor, endereço eletrônico xxxxxxxxxxx , residente e domiciliado à Rua X endereço com CEP, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua X e endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2021 -
O Caso Concreto Pratica Simulada IV
ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES – 201601219059 Graduando pelo 9º Termo de Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP Prática Simulada IV (Cível) Prof.º Christovam Castilho Junior ATIVIDADE PROPOSTA: Redigir uma Resenha Crítica acerca do tema: "As tutelas provisórias de urgência durante a pandemia" No presente artigo, você irá entender um pouco mais o momento crítico pelo qual o mundo atravessa em decorrência do Novo Corona vírus, denominado CoVid-19 e, neste momento, analisaremos que além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
O Caso Concreto Prática Simulada V
Caso Concreto AV1 – Prática Simulada V Prezad@s Alun@s, Como parte de nossa primeira avaliação todos os alunos deverão resolver o caso concreto abaixo apresentando a petição apta a solucionar o caso concreto em questão até às 23:59 do dia 05/10/2020, sendo certo que o referido prazo é peremptório e não serão concedidas dilações. CASO CONCRETO Caio, idoso aposentado, recebe um salário mínimo por mês e encontra-se acometido por doença que exige o uso contínuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2020 -
O CASO CONCRETO PRÁTICA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 80º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ-MG Autos do Processo nº1000/2018 Autor: JOANA DA SILVA Réu (s): TECELAGEM FIO DE OURO S/A TECELAGEM FIO DE OURO SA,CNPJ, endereço, por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escritório na Rua, n., onde receberá intimação, sendo citado para se defender na Ação Trabalhista movida perante esse Juízo por JOANA DA SILVA (qualificar como está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2022