Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.501 - 43.530
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O Código Penal de 1890
Para esta aula você deverá ler o conteúdo do Capítulo 4 do Livro Didático, páginas 88 a 102, complementando seus estudos com uma pesquisa na internet na qual deverá procurar investigar algumas características do Código Penal de 1890. Serão abordados nesta nossa sétima aula os seguintes tópicos: - A República da Espada: do Governo Provisório ao governo do Marechal Floriano A República da Espada, ocorrida entre os anos de 1889 a 1894, foi por muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
O Código Penal distribui os seus tipos em ação penal de iniciativa pública
Por Jeferson Botelho * · Professor de Direito Penal e Processo Penal; * · Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal; * · Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina. Neste trabalho, uma análise circunstanciada do atual Código Penal brasileiro, decreto-lei 2848, de 07 de dezembro de 1940, na sua parte especial, com meticulosa observância dos verbos da estrutura típica e outros elementos importantes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2015 -
O Código Processo Civil
Etapa 2 e 4 Código Processo Civil Questões 1. O que significa título executivo judicial? O título executivo judicial é o documento do qual o Estado, através do Poder jurisdicional, tem participação em sua formação; tendo sua origem no poder estatal. (Art.475-N CPC) 2) Qual força contida no título executivo judicial? É um documento que certifica, reconhece a existência de uma relação jurídica entre credor e devedor, que declara a existência de uma obrigação. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
O Código Processual Civil
João Inácio, empresário, solteiro, residente no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,adquiriu um imóvel no Litoral Norte Paulista, especificamente, na badalada praia de Maresias- São Sebastião. Pois bem. Como a aquisição se deu em período de pandemia, João Inácio, em todas as visitas realizadas, com as devidas cautelas exigidas pelos protocolos sanitários, entendeu que a localização da casa era privilegiada por se situar em frente à praia (pé na areia), e, distante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2021 -
O Código Tributário Nacional
Regula matéria especialmente prevista na Constituição que para ser aprovada necessita de um quorum qualificado (art. 69 CF/88), maioria absoluta nas duas casas do Congresso. Ela possui supremacia hierárquica com relação às outras Leis (art. 59 parágrafo único da CF/88). A Lei Complementar regulamenta as matérias constantes: no art. 146, III (normas gerais de matéria tributária); no art. 148, I e II (empréstimo compulsório); no art. 154, I (impostos não-cumulativos), no art. 155 1°, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
O Código Tributário Nacional
INTRODUÇÃO A partir do artigo 3°, do Código Tributário Nacional podemos conceituar legalmente o tributo. De acordo com o respectivo artigo, pode-se considerar que o tributo é toda aquela prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor em que nela se possa então exprimir, onde não consta sanção para o ato ilícito, instituída na lei e cobrada através da atividade administrativa plenamente vinculada. Através desta definição, podemos então concluir que o tributo é uma obrigação ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2019 -
O Código Tributário Nacional
ATIVIDADE – 1º SEMINÁRIO QUESTÃO 1 – A isenção é compreendida pelos artigos 176 ao 179,[1] do Código Tributário Nacional. Paulo de Barros Carvalho[2] interpreta a isenção com sendo uma “norma que pertence à classe das regras de estrutura que intrometem modificações no âmbito da regra-matriz de incidência tributária. Guardando sua autonomia normativa, a norma de isenção atua sobre a regra-matriz de incidência tributária, investindo contra um ou mais critérios de sua estrutura, mutilando-os parcialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.940 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2022 -
O COMBATE A CARTÉIS NO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO COMBATE A CARTÉIS NO BRASIL NOME COMPLETO Rio de Janeiro 2019 / 1 ________________ NOME COMPLETO COMBATE A CARTÉIS NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2019 / 1 ________________ ________________ DADOS PESSOAIS: ________________ SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2019 -
O COMBATE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO JULIA RANGEL DA CUNHA PEIXOTO MATHEUS DA SILVA LIMA COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO Rio de Janeiro 2019 COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO FIGHTING CORRUPTION AND MONEY LAUNDERING Julia Rangel da Cunha Peixoto e Matheus da Silva Lima Graduandos em Direito pelo Centro Universitário São José Ana Paula Couto Orientadora RESUMO Com o crescente aumento do crime de corrupção e lavagem de dinheiro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.013 Palavras / 21 PáginasData: 18/6/2021 -
O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB O ENFOQUE DO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE
DO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB O ENFOQUE DO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE Beatriz Caroline Fiaes Resumo: Desde a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 2000, foram desenvolvidos projetos pelo poder público e pela sociedade, a fim de combater a agressão sexual na infância e juventude. A despeito dessas ações, estudos apontam que os maiores ofensores são familiares e conhecidos, dificultando sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 2/7/2019 -
O Combate ao Racismo
COMBATE AO RACISMO Moramos em um país que em suas normas é totalmente intolerante no que se diz respeito ao preconceito e às práticas de racismos. Em diversos textos conseguimos notar que o Estado Brasileiro tem como um dos seus objetivos principais erradicar ou no mínimo diminuir todas as formas de preconceitos que podem ser praticadas com o próximo, a fim de garantir a todos o princípio da igualdade e o acesso justo a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
O COMBATE AO TERRORISMO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Resenha Critica O COMBATE AO TERRORISMO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – de Aline Michele Pedron Leves e Pâmela Copetti Ghislen, que compõe a obra: CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS (pp. 136-154. O artigo ressalta aspectos históricos relacionados ao terrorismo mundial, suas facetas e prejuizos a paz mundial, tendo em vista que tais ataques influenciaram não somente na sua area de ação, concomitantemente todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2017 -
O Combate ao Trabalho Forçado
Combate ao Trabalho Forçado É de extrema importância o tema “trabalho forçado” seja discutido, já que é algo muito recorrente no mundo, existem muitas normas, códigos, convenções e tratados internacionais que condenam tal prática, portanto, mesmo com inúmeros dispositivos proibindo tal ato, muitas pessoas ainda são sujeitas a esta modalidade de trabalho. As principais causas que geram o trabalho forçado são a pobreza, a desigualdade, a descriminação e a falta de fiscalização de autoridades competentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2019 -
O Combate ao Trabalho Forçado
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR CURSO: Direito CAMPUS: Barra TURNO: Manhã Aluna: Mariana Benicio Matricula: 2018201666 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS Trabalho entregue ao Profº. Rogério Rezentti da disciplina Direito das Relações do Trabalho para a nota da avaliação 04 (A4). Rio de Janeiro 2020 1- A partir da leitura do texto “Combate ao Trabalho Forçado. Manual para Empregadores e Empresas” ( link abaixo), o aluno deverá efetivar trabalho escrito na forma de resenha, onde deverão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2020 -
O combate ao trabalho infantil pela OIT
Faculdade CET Meireles Filho, Mário Rodrigues Gomes O combate ao trabalho infantil e a atuação da OIT A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência das Nações Unidas responsável por promover os direitos laborais e a proteção dos trabalhadores em todo o mundo. Tendo como objetivo erradicar o trabalho infantil e promover condições de trabalho justas e seguras para todos os trabalhadores, incluindo crianças e adolescentes. Desenvolvendo políticas e programas para prevenir e combater
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2023 -
O combate as praticas racistas e a relação com o direito
O COMBATE ÀS PRÁTICAS RACISTAS E A RELAÇÃO COM O DIREITO Sidimar de Mattos Avelhaneda¹ Thiago Enrique Fava Caetano¹ RESUMO O presente artigo tem como tema as práticas racistas e pretende demonstrar o racismo nos dias atuais, bem como formas de combate ao mesmo, estas vinculadas a sociedade e ao Direito. A fim de esclarecer a relevância do problema na sociedade e na Justiça Brasileira, parte de um breve esclarecimento de que trata o assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2015 -
O Começo Da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel Dos Princípios No Direito Brasileiro
UNIRITTER Canoas/RS, 21 de abril de 2016 Aluno: Daiane Theresia Lodi Curso: Direito Turma Teoria Geral do Direito Civil - CMA RESENHA Fonte: Artigo “O Começo Da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel Dos Princípios No Direito Brasileiro” Autores: BARROSO, LUÍS ROBERTO e BARCELLOS, ANA PAULA DE Revista da EMERJ, v. 6, n. 23, 2003 O Artigo supracitado trás uma breve apresentação da história constitucional e como foi se constituindo o Direito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
O COMEÇO DAS SOCIEDADES POLÍTICAS
JOHN LOCKE DA PROPRIEDADE: ►Quando trata da propriedade, Locke não se refere, necessariamente, à propriedade no sentido de terras, lote, imóveis, etc. Ele fala da propriedade de si mesmo. Pois, no estado de natureza, a terra e todas as criaturas inferiores são comuns a todos os homens. ►Nas palavras do autor: “Podemos dizer que o ‘trabalho’ de seu corpo e a ‘obra’ das suas mãos são propriamente seus”. ►Quando o homem, através de seu trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
O Começo de um Fim
O Começo de um Fim Acorda e depara com um teto sujo e sem cor é meio desmotivador. Primeiro dia de aula, nova escola, coração acelerado parecendo que ia ter um ataque a qualquer momento, nada de diferente de um adolescente normal. Passei de ano meio que na sorte, não sou lá muito inteligente, atlético, social, popular com as garotas ou... bem, a lista não é pequena, mas não ligo para nada disso, gosto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.492 Palavras / 14 PáginasData: 20/12/2018 -
O COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL
COMENTÁRIO JURÍDICO COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1617501 Depois de anos de aguçadas discussões sobre o assunto, surge em 1988 na CF, no Art. 226, § 3º o reconhecimento da união estável como entidade familiar. Entretanto, o texto do mencionado artigo, não equiparou a união estável ao casamento, apenas reconheceu aquela como entidade familiar e, inclusive, ao estabelecer que a lei deva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2020 -
O COMENTÁRIO REFLEXIVO SOBRE RACISMO E IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS
Universidade Católica do Salvador THIFANNI FERNANDES GUBERT COMENTÁRIO REFLEXIVO SOBRE RACISMO E IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS SALVADOR 2020 ________________ A palestra visa discutir e informar sobre o efeito do racismo na identificação de armas e apresenta alternativas de redução sobre isso, baseando-se na teoria dos processos automáticos e controlados. A complexidade dos processos controlados é apresentada por Fujita ET AL. (2014), afirmando que o controle seria um processo no qual ocorre um funcionamento satisfatório de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2021 -
O Comerciante e Empresa
1. Evolução Histórica O comerciante que vinha de outro lugar poderia ser ao mesmo tempo bem-vindo e odiado, pois muitas vezes era tido como um esperto enganador. Aos poucos o comércio foi se fixando fisicamente, normalmente nas praças das cidades (comércio estável), adicionado ao comércio ambulante (de rua). Mais tarde, em muitas localidades, os estabelecimentos físicos tornaram-se predominantes; entretanto, ainda hoje, em alguns países (como da África e da Ásia) o comerciante nômade desempenha um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2021 -
O COMÉRCIO ELETRÔNICO COMO UMA ESTRATÉGIA DE VAREJO
O COMÉRCIO ELETRÔNICO COMO UMA ESTRATÉGIA DE VAREJO Atualmente estamos vivenciando alterações nas formas de operação do setor de varejo. As vendas online cresceram significativamente e passou a ser uma estratégia que também está sendo usada pelo setor de varejo. É comum que as lojas que vendem pelo varejo também tenham a possibilidade de venda online, possibilitando aos clientes decidirem qual a melhor forma de compra. Não existe mais uma regra para fazer compras; hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2020 -
O Comercio eletrônico e a defesa do consumidor
1. Problematização O comércio eletrônico atualmente enfrenta seu maior problema: conciliar uma compra com comodidade e segurança ao mesmo tempo. Com o avanço tecnológico, as relações entre fornecedor e consumidor ficaram cada vez mais próximas, buscando o maior aconchego possível, vez que é possível adquirir um produto sem mesmo sair do conforto de sua residência e o melhor: 24 horas por dia. Nesse sentido, a problemática é analisar o comércio eletrônico de forma ampla a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 26/1/2018 -
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO POR MARKETPLACE.
GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM “DIREITO DO CONSUMIDOR” JAMILE BRAGA DE AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA – TCC1 O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO POR MARKETPLACE. NATAL/RN 2020 sumário 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3 1.1 Tema ....................................................................................................... 4 1.1.2 Delimitação do Tema ............................................................................ 4 1.2 Problema de Pesquisa ................................................................ ........... 5 1.3 Justificativa .............................................................................................. 5 2 OBJETIVOS ............................................................................................... 5 2.1 Objetivo Geral ......................................................................................... 6 2.2 Objetivos Específicos ..............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2021 -
O Comércio eletrônico ou e-commerce é a compra e venda de mercadorias ou serviços por meio da Internet
O que é comércio eletrônico? O comércio eletrônico ou e-commerce é a compra e venda de mercadorias ou serviços por meio da Internet, onde as chamadas Lojas Virtuais oferecem seus produtos e formas de pagamento online. O comércio eletrônico é um meio facilitador dos negócios, tornando o processo de venda fácil, seguro, rápido e transparente, reduzindo os custos das empresas que atuam neste segmento e estimulando a competitividade. Em 15 de março, Dia Mundial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
O Comércio Virtual
FACULDADE DE SUZANO - UNIESP CURSO DE DIREITO TURMA: 1°C NUBIA CERQUEIRA MORENO - RA: 2018025835 REBECA FRANCISCO ARIEDE - RA: 2018025841 COMÉRCIO VIRTUAL SUZANO 2018 NUBIA CERQUEIRA MORENO – RA: 2018025835 REBECA FRANCISCO ARIEDE – RA: 2018025841 COMERCIO VIRTUAL Trabalho Integrado interdisciplinar de Direito apresentado a Faculdade de Suzano – UNIESP S.A., como requisito parcial para composição da nota da avaliação N2 de todas as disciplinas do semestre. SUAZNO 2018 ________________ RESUMO O comercio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2019 -
O Comodato no Direito
UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DIREITO CIVIL I Contrato de Comodato Orientação: Profº Marcelo Casseb Bianca Castro – R.A.: 97665 Danielli Reis – R.A.: 97912 Debora Sanches – R.A.: 98343 Isabela Muniz – R.A.: 98304 Karina Galoro – R.A.: 46029 VOTUPORANGA/SP - 2019 SUMÁRIO * CONCEITO * DAS PARTES, DOS RISCOS E DOS DIREITOS DO COMODATO * OBJETO DE COMODATO * CARACTERÍSTICAS * LIMITAÇÃO AO CONTRATO DE COMODATO * PRAZO DA RESTITUIÇÃO DO COMODATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2019 -
O Compacto e Confortável
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (N°) VARA (CÍVEL / FAMÍLIA / ETC) DO FORO XXX DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N°: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (TIPO DE AÇÃO) CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o N° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, localizado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, N° XXX – (Bairro) – (Cidade / Estado) – CEP: XXXXX-XXX, neste ato representado por seu síndico, Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2021 -
O Companheiro como herdeiro necessário
No Brasil, foi a partir da Constituição Federal de 1988 que, expressamente, para além do casamento, foram reconhecidas também como entidades familiares, duas formações antes ignoradas: a união estável e a família monoparental, sendo essa constituída de apenas um genitor e sua prole. Contudo, não se pode dizer que o ordenamento somente destina tutela a tais entidades familiares, afinal a nossa sociedade é dinâmica. O que o sistema jurídico instaurado pela Constituicao de 1988 quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018