Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.381 - 43.410
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O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CURSO DE DIREITO CCJS- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS GIOVANNA PEREIRA SOARES 6° PERÍODO/TARDE 319130223 CRIMES FALIMENTARES SOUSA-PB 2022 INTRODUÇÃO Os ramos de Direito Penal e Empresarial engajam discussões que levam a grandes debates entre a comunidade acadêmica. No entanto, pouco tem-se aprofundado nos debates acerca dos tipos penais falimentares, a presente perspectiva ocorre em razão do distanciamento entre ambas áreas jurídicas no que desrespeito ao referido instituto, ademais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2022 -
O Centro De Formação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho Técnico Em Administração
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ODILON RIBEIRO COUTINHO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO GERLANE RUTE ALMEIDA SILVA LAÍS NOVAIS BARBOSA VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAÚJO DIREITO TRABALHISTAS FEMININOS JOÃO PESSOA/PB 2018 GERLANE RUTE ALMEIDA SILVA LAÍS NOVAIS BARBOSA VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAÚJO DIREITOS TRABALHISTAS FEMININOS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Técnico em Administração do Centro de Formação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2023 -
O CENTRO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - AC O CENTRO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE (CEPEA), representa os professores estaduais do estado do Acre, inscrita no CNPJ: XXXX-XX, sediada à (Endereço completo: ex.: Rua, Bairro, Estado /AC, CEP) - AC, neste ato representado por seu Presidente XXXXXX, nacionalidade, (estado civil ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2021 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS PROJETO INTEGRADOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS PROJETO INTEGRADOR DEBORAH ANICIO SARAH REGINA SILVA DIREITO Coronel Fabriciano 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 2. TEMAS ................................................................................................................ 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 4.REFERÊNCIAS............................................................................................................ ________________ 1. INTRODUÇÃO O Projeto Integrador é uma disciplina classificada na matriz curricular nos cursos superiores agregados do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais. Tem o objetivo de proporcionar um exercício de intervenção de pesquisa ordenando o conhecimento sobre um propósito estudo apropriado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS CURSO:Direito 10 º. SEMESTRE C DISCIPLINA: Direito Ambiental Data: 16/ 08 /2021 Aluno: Guilherme Thállis Camilo Wendling RGM: 012.8879 Atividade sobre a análise do filme: “Bhopal: A Prayer for Rain” disponivel também na plataforma You tube: https://www.youtube.com/watch?v=VfLRJK48Br4 Prazo para entrega: Deve ser enviado via Google class até 07/09 01. FICHA TÉCNICA DO FILME: Título do filme: Reza por Chuva (Bhopal: A Prayer for Rain); Atores principais: Martin Sheen - Warren
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DIREITO CIVIL I Contrato de Comodato Orientação: Profº Marcelo Casseb Bianca Castro – R.A.: 97665 Danielli Reis – R.A.: 97912 Debora Sanches – R.A.: 98343 Isabela Muniz – R.A.: 98304 Karina Galoro – R.A.: 46029 VOTUPORANGA/SP - 2019 SUMÁRIO * CONCEITO * DAS PARTES, DOS RISCOS E DOS DIREITOS DO COMODATO * OBJETO DE COMODATO * CARACTERÍSTICAS * LIMITAÇÃO AO CONTRATO DE COMODATO * PRAZO DA RESTITUIÇÃO DO COMODATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2019 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA
Estácio FIV CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPI FRATELLI VITA E GILBERTO GIL CURSO DE DIREITO Professora: GRAZIELA NASCIMENTO BARREIRA Data: 29/04/2021 Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II – CCJ0234 Turma: Acadêmico: Clayton José de Farias Matrícula: 202002430907 AV1 VALOR: 8,0 (OITO) PONTOS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA RESPOSTA: LEIAM. LEIAM MESMO! * Não copie da internet. A intenção é que você, aluna ou aluno, enxergue prova com consulta para se aprofundar mais nos fundamentos jurídicos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2021 -
O CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE
CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE - UNIFAN Kayque Augusto Souza Almeida FATO TIPICO Feira de Santana 2022 Kayque Augusto Souza Almeida FATO TIPICO Feira de Santana 2022 SUMÁRIO Introdução---------------------------------------------------------------------------------------01 Elementos do fato típico / Conduta-------------------------------------------------------02 Resultados Naturalísticos / Nexo Causal------------------------------------------------03 Tipicidade-----------------------------------------------------------------------------------------05 INTRODUÇÃO Fato típico deve ser considerado o primeiro substrato do crime, ou seja, o primeiro requisito ou elemento de um crime. No conceito categorizado como material, o fato típico é um fato humano não desejado, norteado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA – Betim/MG NOMES: Anderson Coelho de Oliveira RA-61610406 Carlos Henrique D. F. Santo RA-61721263 Ellen Resende C. de Oliveira RA-61913558 Gladson Alves Magalhaes RA-61610149 Paulo Henrique Braga RA- 61610412 Thiago Cruz RA-61410487 Valterlicio de Matos Reis RA-61610463 Wellington de Souza Ferreira RA-61610154 Weslei Moreira Santos RA-61610184 Prática Jurídica Simulada MEMORIAIS Trabalho apresentado ao professor Allan Milagres, como requisito de avaliação da disciplina de Prática Jurídica Simulada, da turma do 7º período, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2020 -
O CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho E-mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA: O CERCEAMENTO DO DIREITO À ACOMPANHANTE DA GESTANTE NO MOMENTO PUERPERAL VILHENA/RO 2021 RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA: O CERCEAMENTO DO DIREITO À ACOMPANHANTE DA GESTANTE NO MOMENTO PUERPERAL Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2021 -
O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL
1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL IV Professor: DANIEL SÁ FORTES REGIS Acadêmica: MAYARA ANDRÉIA ZATT O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL, ATUALMENTE, AO DIREITO PENAL? EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS? Para podermos responder a esta questão é necessário primeiramente entender que significa o neoconstitucionalismo e como ele surgiu. Para Luís Roberto Barroso, são características do neoconstitucionalismo a redescoberta dos princípios jurídicos, (em especial a dignidade da pessoa humana), a expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
O Chamamento à Ordem - Cálculos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DE __________________ Autos n. _____________________________, já qualificada, nos autos em epígrafe em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que move __________________________, já devidamente qualificado nos aludidos autos, em desfavor da __________________________, também qualificada, em trâmite perante a __________________________ por seus procuradores judiciais, que esta subscrevem, outorga inclusa, regularmente escritos na OAB, com endereço profissional infra estereotipado, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2015 -
O CHAT DO CURSO DE DIREITO
[15:23, 01/11/2022] Karla Vitoria: Considerando as informações dos representantes de turma em relação ao transporte dos acadêmicos de outros municípios; considerando que temos docentes de outras cidades com aulas em algumas turmas; considerando o panorama de ontem das aulas de forma simultânea, definimos que a realização das aulas hoje (01/11) se dará de forma remota, via Zoom. [15:45, 01/11/2022] Guilherme Sommelier: https://afya.zoom.us/j/4334822749 [15:45, 01/11/2022] Guilherme Sommelier: Boa tarde pessoal. Considerando que em razão das manifestações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2022 -
O CHEFE DE ESTADO
1 / 1 CHEFE DE ESTADO O chefe de estado para o direito internacional público são: os imperadores, reis, presidente da republica e chefe de governo. Sendo que cada estado tem sua legitimidade, não podendo outros estados opinarem sobre sua legitimidade. No brasil a Constituição Federal é bem clara que compete privativamente ao Presidente da Republica a manter uma relação com estados estrangeiros, como tratados internacionais, sujeito a referendo do Congresso Nacional. Os poderes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2017 -
O Cheque Direito Empresarial
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DIREITO LETÍCIA KALLYNE FRANÇA SANTOS CHEQUE Itabaiana 2018 LETÍCIA KALLYNE FRANÇA SANTOS CHEQUE DIREITO EMPRESARIAL Itabaiana 2018 CHEQUE MAMEDE, Gladston (2018, pág. 163) em seu capítulo referente a títulos de crédito, diz que o conceito de cheque nada mais é do que “um instrumento de natureza e de função dúplices. Por um ângulo, constitui uma ordem de pagamento a vista de valor determinado, sendo formulada pelo titular de uma conta bancária contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.094 Palavras / 17 PáginasData: 6/6/2019 -
O CHEQUE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Capítulo XIII CHEQUE I.NOÇÃO GERAL 1. Disciplina legal. O cheque é disciplinado atualmente pela Lei nº 7.357, de 2-9-85, que entrou em vigor em 3 de setembro de 19951. Entretanto, o legislador não teve liberdade absoluta para dispor sobre o instituto do cheque, em razão de o governo brasileiro ter ratificado as Convenções de Genebra de 1931, que aprovaram a lei uniforme relativa ao cheque. As normas genebrinas foram introduzidas no direito brasileiro pelo Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 44.213 Palavras / 177 PáginasData: 20/6/2020 -
O Chico Picadinho Inimputabilidade
Estudo do caso de Chico Picadinho. São Paulo, agosto de 1966. Francisco Rocha Costa, era um jovem corretor de imóveis de 24 anos quando cometeu o primeiro homicídio. Envolvido na vida noturna na conhecida "Boca do Lixo", uma zona de prostituição e uso de drogas em São Paulo. Morava em um apartamento na Rua Aurora, no centro, onde dividia o quarto com um amigo, médico-cirurgião da aeronáutica, Caio, embora fosse casado, utilizava o apartamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2020 -
O Cicero VS Catilina
Cicero VS Catilina https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/55/Catilina2-Maccari_affresco.jpg/250px-Catilina2-Maccari_affresco.jpg XI- Cícero fala aos senadores, que a pátria está acima de qualquer coisa para ele, até mesmo sobre o valor da vida é que a Itália e a paixão dele e que ela é a coisa mais importante e pede que os senadores guarde isso no coração. Então ele questiona o que Marcus Túlio irá fazer, e acusa Catilina que planeja dá um golpe de estado, como um agitador dos escravos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual.
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPUS PARNAÍBA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual. PARNAÍBA 2021 LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual. Monografia submetida à Faculdade Maurício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.076 Palavras / 49 PáginasData: 3/11/2021 -
O CICLO JURÍDICO
HISTÓRIA DO DIREITO Driele Silveira Rozo Turma: 2B XVI CICLO JURÍDICO AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A Juíza Bruna em sua palestra falou dos direitos prometidos para os cidadãos, destacando o acesso à justiça, este seria o principal. O acesso a justiça abre as portas para garantirmos outros direitos. Mencionou em sua fala também o Direito Difuso e o Direito Coletivo, falou do agrupamento de pessoas em classes, compondo sociedades, associações e sindicatos, impulsionando o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
O Ciclopatrulhamento Da Polícia Militar Do Estado Do Piauí: Uma Proposta Para Aumentar A Sensação De Segurança Da População Teresinense
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 1515436124762 Descrição: destivo DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AL OF PM EDMUNDO ESTEVES SOARES JUNIOR PRÉ-PROJETO DE ARTIGO CIENTIFICO O CICLOPATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: UMA PROPOSTA PARA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO TERESINENSE TERESINA-PI MARÇO/2023 AL OF PM EDMUNDO ESTEVES SOARES JUNIOR O CICLOPATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2023 -
O CID Burnout
LUTO Família da irmã JÉSSICA DA SILVA F. PORTO. SAÚDE: Amélia B. Feldberg e sua irmã Vilma; Antonio Carlos (esposo da Adeilda); Carlos Christofoli; Carol e Valentina (sobrinha e neta do Gabriel); Cida Santos, Ieda Rodrigues; Cida Souza; Débora Lúcio; Doralice Bomfim; Dorca B. da Silva; Eli Parra e sua filha Denise; Francisca Cerqueira; Geminiano; Evaldo (marido da Anunciata); Gabriel (esposo da Ieda Castro); Pr José Roberto da Silva;Maria de Lourdes Farias; Luzia de Lucca;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2023 -
O Cidadão de Papel – Urbanização
O Cidadão de Papel – Urbanização O autor Gilberto Gilberto Dimestein no livro O cidadão de Papel, aborda o tema de urbanização onde ele nos fala as consequências negativas do crescimento sem ordem das grandes cidades. Isso acontece, de acordo com ele, por causa das milhares de famílias que saíram do campo e foram pra cidades em procura de uma melhora nas suas condições de vida. O autor nos apresenta o dado que na década
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
O Cidadão, O Estado e o Poder Judiciário
O Cidadão, O Estado e o Poder Judiciário 1. Estado - Organização política que surge de um POVO, vivendo sobre um certo TERRITÓRIO e GOVERNADO por lei editada por um poder não inferior a qualquer outro externamente e supremo intencionalmente. É uma organização política e juridicamente organizada, dotada de soberania. * Estado Brasileiro – Art. 1 da CF/88 - Art. 1: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
O Ciência do Direito
Introdução O assunto abordado para a elaboração deste trabalho, pertencente à Ciência do Direito, utiliza a Lei nº 11.101/2005 como base. Este trabalho tem o objetivo de investigar o princípio da recuperação judicial de empresas, sob regime da Lei de recuperação empresas e falência, Lei nº 11.101/2005. Desta forma, é importante recordar que esse essa lei regulariza o restabelecimento judicial e extrajudicial, assim como a falência de empresários individuais e também da comunidade classificada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2018 -
O Civil 3 Trabalho
01 – analise a situação a seguir e responda: Joana deixou seu veículo em um estacionamento privado e quando retornou para busca-lo viu que a placa havia caído sobre o automóvel. O gerente do estacionamento negou qualquer responsabilidade, afirmando que o proprietário anterior do imóvel é que não havia feito a manutenção adequada. Ela ajuizou uma ação visando a que o fornecedor lhe entregasse outro veículo em substituição, já que o seu havia sofrido “perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2024 -
O Civil Direito das Coisas
Processo civil – trabalho questões I 6.Mário ingressou com ação judicial, objetivando a retirada do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, alegando que a inclusão foi indevida. Devido a urgência para obter um financiamento, requer a concessão da tutela provisória liminarmente, ou seja, antes mesmo da oitiva do réu. O juiz, convencido dos requisitos para concessão da medida liminar, a defere. Pode-se dizer que concessão desta tutela provisória antes mesmo da citação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2022 -
O Civil Direito de Propriedade
1-Conceitue propriedade indicando seus elementos constitutivos e seus caracteres. R: É o direito que a pessoa física ou jurídica tem, dentro dos limites normativos de usar, gozar e dispor de um bem, bem como reivindicá-lo de quem quer que injustamente a detenha.(art.1228 do CC) 2- Explique cada um dos caracteres da propriedade R: a) caráter absoluto: Devido à sua oponibilidade “erga omnes”, por ser mais completo dos direitos reais e pelo fato de seu titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2015 -
O Civil Law e Common Law
Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco – UFPE 5º Estudo Dirigido Aluna: Alice de Sousa Turma: D2 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito 2 Docente: Camilla Montanha Recife 2023 A lei comum, assim chamada por ser, à época, emanada pelas cortes reais de justiça de modo centralizado e direcionada a todo território inglês, originou-se nos séculos seguintes à conquista normanda em 1066. A colonização britânica foi, mais tarde, responsável por difundir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2023 -
O CIVIL SUCESSÃO
CIVIL VI, aula 01, I unidade. 10/02/2020 – SUCESSÕES. Direito das sucessões. Prova I unidade: 23 de março, segunda. 1) tem uma terminologia muito própria, expressões que só se utiliza nesta disciplina; 2) muitas regras e exceções para se estudar, uma questão lógica, a disciplina é como um cálculo matemático. Ex: vou incluir uma pessoa no espólio, ou é ou não é herdeira, não tem meio termo; 3) divergências doutrinárias e polêmicas, principalmente, na primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2020