Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.381 - 43.410
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O Caso Vitaminada
Caso Vitaminada A Sociedade Banana S.A (Doravante “Banana”) é importante exportadora do setor de alimentos do Brasil. Dentre suas funções, estão a administração de logistica para transporte e distribuição de Bananas no país, bem como o controle de qualidade e o abastecimento da rede de supermercados locais. A Sociedade Abacate S.A (Doravante “Abacate”) é uma importante exportadora do setor de alimentos no Brasil. Dentre suas funções, estão a administração de logistica para transporte e distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2021 -
O Caso: Moema, Brasileira
Caso: Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, também maior e capaz. Tomás era um próspero empresário que visitava o Ceará semanalmente para tratar de negócios, durante o ano de 2010. Desde então passaram a namorar e Moema passou a frequentar todos os lugares com Tomás que sempre a apresentou como sua namorada. Após algum tempo, Moema engravidou de Tomás.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
O castigo artificial a interrupção da gravidez
Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE?
O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE ? Glenilson Stutz Jaquelini Magro Patrícia Pinheiro Lima Disciplina de Direito 3° Período Artigo Científico para X Conccepar - 2019 Faculdade Centro Universitário Integrado RESUMO Neste artigo científico vamos abordar o polêmico assunto de “castigo penal mais severo” e suas consequências para a sociedade, e sua eficácia nos índices de criminalidade. O objetivo de termos aumento de penas e castigos mais severos e sua relevância para o código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2020 -
O CATAGOLO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL AULA 6 - 2022 CASO SIMULADO (AÇÃO DE ALIMENTOS) Maria da Silva, moradora da cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, auxiliar de serviços gerais, o procura como advogado tendo em vista as dificuldades que enfrenta para criar sua filha, Clementina da Silva do Brasil. Em seu relato, a cliente informa que Clementina é filha de Cleber do Brasil e que seu nascimento se deu em 25.6.2013, conforme se verifica em sua Certidão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2022 -
O Causalismo
Causalismo Ao introduzir o tema da Teoria da Ação em sua obra, o professor Juarez Cirino dos Santos comenta que o longo período de divergência entre os modelos causal e final sobre o conceito de ação não esgotou a discussão acerca da matéria. Nesse sentido, o professor arrazoa que, com o surgimento de novas definições de ação, o consenso sobre o tema parece ainda mais distante. A despeito disso, os modelos causal e final continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2019 -
O CDC E A EFETIVA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO
A Globalização de Mercados por Theodore Levitt Harvard Business Review Reimpressão 83308 ________________ MAIO–JUNHO DE 1983 A Globalização de Mercados por Theodore Levitt força poderosa conduz o mundo em direção a uma afinidade convergente, e essa força é a tecnologia. Ela proletarizou a comunicação, transporte, e viagem. Ela fez lugares isolados e povos empobrecidos ansiosos pelos encantamentos da modernidade Quase todos em todos os lugares querem todas as coisas sobre as quais ouviram, viram ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.284 Palavras / 30 PáginasData: 10/8/2018 -
O Cenário de Violência Pesquisa para TCC
A evolução das mulheres ao longo da história é um tema vasto e abrangente. Ao longo dos séculos, as mulheres têm enfrentado desafios e conquistado avanços significativos em diferentes áreas da sociedade. No passado, as mulheres eram frequentemente subordinadas aos homens em muitas culturas e sociedades. Elas tinham acesso limitado à educação formal, oportunidades de emprego, direitos políticos e autonomia sobre suas próprias vidas. No entanto, nas últimas décadas, ocorreram mudanças importantes nesse cenário. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2024 -
O Cenário e Gestão da Segurança Privada
Cenário e Gestão da Segurança Privada Nome: Disciplina: Gestão em Segurança Privada É fácil constatar a s fragilidades da segurança privada na atualidade, fazendo um breve analise em suas leis, observar o processo de trabalho e seus recursos, assim como é possível observar que as normativas criadas em 1983, não acompanhou as mudanças desde a sua criação. O serviço público não possui efetivo para atender todas as ocorrências que ocorrem nas proximidades e no interior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2021 -
O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CURSO DE DIREITO CCJS- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS GIOVANNA PEREIRA SOARES 6° PERÍODO/TARDE 319130223 CRIMES FALIMENTARES SOUSA-PB 2022 INTRODUÇÃO Os ramos de Direito Penal e Empresarial engajam discussões que levam a grandes debates entre a comunidade acadêmica. No entanto, pouco tem-se aprofundado nos debates acerca dos tipos penais falimentares, a presente perspectiva ocorre em razão do distanciamento entre ambas áreas jurídicas no que desrespeito ao referido instituto, ademais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2022 -
O Centro De Formação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho Técnico Em Administração
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ODILON RIBEIRO COUTINHO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO GERLANE RUTE ALMEIDA SILVA LAÍS NOVAIS BARBOSA VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAÚJO DIREITO TRABALHISTAS FEMININOS JOÃO PESSOA/PB 2018 GERLANE RUTE ALMEIDA SILVA LAÍS NOVAIS BARBOSA VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAÚJO DIREITOS TRABALHISTAS FEMININOS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Técnico em Administração do Centro de Formação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2023 -
O CENTRO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - AC O CENTRO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE (CEPEA), representa os professores estaduais do estado do Acre, inscrita no CNPJ: XXXX-XX, sediada à (Endereço completo: ex.: Rua, Bairro, Estado /AC, CEP) - AC, neste ato representado por seu Presidente XXXXXX, nacionalidade, (estado civil ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2021 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS PROJETO INTEGRADOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS PROJETO INTEGRADOR DEBORAH ANICIO SARAH REGINA SILVA DIREITO Coronel Fabriciano 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 2. TEMAS ................................................................................................................ 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 4.REFERÊNCIAS............................................................................................................ ________________ 1. INTRODUÇÃO O Projeto Integrador é uma disciplina classificada na matriz curricular nos cursos superiores agregados do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais. Tem o objetivo de proporcionar um exercício de intervenção de pesquisa ordenando o conhecimento sobre um propósito estudo apropriado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS CURSO:Direito 10 º. SEMESTRE C DISCIPLINA: Direito Ambiental Data: 16/ 08 /2021 Aluno: Guilherme Thállis Camilo Wendling RGM: 012.8879 Atividade sobre a análise do filme: “Bhopal: A Prayer for Rain” disponivel também na plataforma You tube: https://www.youtube.com/watch?v=VfLRJK48Br4 Prazo para entrega: Deve ser enviado via Google class até 07/09 01. FICHA TÉCNICA DO FILME: Título do filme: Reza por Chuva (Bhopal: A Prayer for Rain); Atores principais: Martin Sheen - Warren
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DIREITO CIVIL I Contrato de Comodato Orientação: Profº Marcelo Casseb Bianca Castro – R.A.: 97665 Danielli Reis – R.A.: 97912 Debora Sanches – R.A.: 98343 Isabela Muniz – R.A.: 98304 Karina Galoro – R.A.: 46029 VOTUPORANGA/SP - 2019 SUMÁRIO * CONCEITO * DAS PARTES, DOS RISCOS E DOS DIREITOS DO COMODATO * OBJETO DE COMODATO * CARACTERÍSTICAS * LIMITAÇÃO AO CONTRATO DE COMODATO * PRAZO DA RESTITUIÇÃO DO COMODATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2019 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA
Estácio FIV CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPI FRATELLI VITA E GILBERTO GIL CURSO DE DIREITO Professora: GRAZIELA NASCIMENTO BARREIRA Data: 29/04/2021 Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II – CCJ0234 Turma: Acadêmico: Clayton José de Farias Matrícula: 202002430907 AV1 VALOR: 8,0 (OITO) PONTOS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA RESPOSTA: LEIAM. LEIAM MESMO! * Não copie da internet. A intenção é que você, aluna ou aluno, enxergue prova com consulta para se aprofundar mais nos fundamentos jurídicos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2021 -
O CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE
CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE - UNIFAN Kayque Augusto Souza Almeida FATO TIPICO Feira de Santana 2022 Kayque Augusto Souza Almeida FATO TIPICO Feira de Santana 2022 SUMÁRIO Introdução---------------------------------------------------------------------------------------01 Elementos do fato típico / Conduta-------------------------------------------------------02 Resultados Naturalísticos / Nexo Causal------------------------------------------------03 Tipicidade-----------------------------------------------------------------------------------------05 INTRODUÇÃO Fato típico deve ser considerado o primeiro substrato do crime, ou seja, o primeiro requisito ou elemento de um crime. No conceito categorizado como material, o fato típico é um fato humano não desejado, norteado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2022 -
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA – Betim/MG NOMES: Anderson Coelho de Oliveira RA-61610406 Carlos Henrique D. F. Santo RA-61721263 Ellen Resende C. de Oliveira RA-61913558 Gladson Alves Magalhaes RA-61610149 Paulo Henrique Braga RA- 61610412 Thiago Cruz RA-61410487 Valterlicio de Matos Reis RA-61610463 Wellington de Souza Ferreira RA-61610154 Weslei Moreira Santos RA-61610184 Prática Jurídica Simulada MEMORIAIS Trabalho apresentado ao professor Allan Milagres, como requisito de avaliação da disciplina de Prática Jurídica Simulada, da turma do 7º período, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2020 -
O CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho E-mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA: O CERCEAMENTO DO DIREITO À ACOMPANHANTE DA GESTANTE NO MOMENTO PUERPERAL VILHENA/RO 2021 RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA: O CERCEAMENTO DO DIREITO À ACOMPANHANTE DA GESTANTE NO MOMENTO PUERPERAL Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2021 -
O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL
1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL IV Professor: DANIEL SÁ FORTES REGIS Acadêmica: MAYARA ANDRÉIA ZATT O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL, ATUALMENTE, AO DIREITO PENAL? EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS? Para podermos responder a esta questão é necessário primeiramente entender que significa o neoconstitucionalismo e como ele surgiu. Para Luís Roberto Barroso, são características do neoconstitucionalismo a redescoberta dos princípios jurídicos, (em especial a dignidade da pessoa humana), a expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
O Chamamento à Ordem - Cálculos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DE __________________ Autos n. _____________________________, já qualificada, nos autos em epígrafe em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que move __________________________, já devidamente qualificado nos aludidos autos, em desfavor da __________________________, também qualificada, em trâmite perante a __________________________ por seus procuradores judiciais, que esta subscrevem, outorga inclusa, regularmente escritos na OAB, com endereço profissional infra estereotipado, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2015 -
O CHAT DO CURSO DE DIREITO
[15:23, 01/11/2022] Karla Vitoria: Considerando as informações dos representantes de turma em relação ao transporte dos acadêmicos de outros municípios; considerando que temos docentes de outras cidades com aulas em algumas turmas; considerando o panorama de ontem das aulas de forma simultânea, definimos que a realização das aulas hoje (01/11) se dará de forma remota, via Zoom. [15:45, 01/11/2022] Guilherme Sommelier: https://afya.zoom.us/j/4334822749 [15:45, 01/11/2022] Guilherme Sommelier: Boa tarde pessoal. Considerando que em razão das manifestações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2022 -
O CHEFE DE ESTADO
1 / 1 CHEFE DE ESTADO O chefe de estado para o direito internacional público são: os imperadores, reis, presidente da republica e chefe de governo. Sendo que cada estado tem sua legitimidade, não podendo outros estados opinarem sobre sua legitimidade. No brasil a Constituição Federal é bem clara que compete privativamente ao Presidente da Republica a manter uma relação com estados estrangeiros, como tratados internacionais, sujeito a referendo do Congresso Nacional. Os poderes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2017 -
O Cheque Direito Empresarial
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DIREITO LETÍCIA KALLYNE FRANÇA SANTOS CHEQUE Itabaiana 2018 LETÍCIA KALLYNE FRANÇA SANTOS CHEQUE DIREITO EMPRESARIAL Itabaiana 2018 CHEQUE MAMEDE, Gladston (2018, pág. 163) em seu capítulo referente a títulos de crédito, diz que o conceito de cheque nada mais é do que “um instrumento de natureza e de função dúplices. Por um ângulo, constitui uma ordem de pagamento a vista de valor determinado, sendo formulada pelo titular de uma conta bancária contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.094 Palavras / 17 PáginasData: 6/6/2019 -
O CHEQUE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Capítulo XIII CHEQUE I.NOÇÃO GERAL 1. Disciplina legal. O cheque é disciplinado atualmente pela Lei nº 7.357, de 2-9-85, que entrou em vigor em 3 de setembro de 19951. Entretanto, o legislador não teve liberdade absoluta para dispor sobre o instituto do cheque, em razão de o governo brasileiro ter ratificado as Convenções de Genebra de 1931, que aprovaram a lei uniforme relativa ao cheque. As normas genebrinas foram introduzidas no direito brasileiro pelo Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 44.213 Palavras / 177 PáginasData: 20/6/2020 -
O Chico Picadinho Inimputabilidade
Estudo do caso de Chico Picadinho. São Paulo, agosto de 1966. Francisco Rocha Costa, era um jovem corretor de imóveis de 24 anos quando cometeu o primeiro homicídio. Envolvido na vida noturna na conhecida "Boca do Lixo", uma zona de prostituição e uso de drogas em São Paulo. Morava em um apartamento na Rua Aurora, no centro, onde dividia o quarto com um amigo, médico-cirurgião da aeronáutica, Caio, embora fosse casado, utilizava o apartamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2020 -
O Cicero VS Catilina
Cicero VS Catilina https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/55/Catilina2-Maccari_affresco.jpg/250px-Catilina2-Maccari_affresco.jpg XI- Cícero fala aos senadores, que a pátria está acima de qualquer coisa para ele, até mesmo sobre o valor da vida é que a Itália e a paixão dele e que ela é a coisa mais importante e pede que os senadores guarde isso no coração. Então ele questiona o que Marcus Túlio irá fazer, e acusa Catilina que planeja dá um golpe de estado, como um agitador dos escravos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual.
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPUS PARNAÍBA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual. PARNAÍBA 2021 LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual. Monografia submetida à Faculdade Maurício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.076 Palavras / 49 PáginasData: 3/11/2021 -
O CICLO JURÍDICO
HISTÓRIA DO DIREITO Driele Silveira Rozo Turma: 2B XVI CICLO JURÍDICO AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A Juíza Bruna em sua palestra falou dos direitos prometidos para os cidadãos, destacando o acesso à justiça, este seria o principal. O acesso a justiça abre as portas para garantirmos outros direitos. Mencionou em sua fala também o Direito Difuso e o Direito Coletivo, falou do agrupamento de pessoas em classes, compondo sociedades, associações e sindicatos, impulsionando o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
O Ciclopatrulhamento Da Polícia Militar Do Estado Do Piauí: Uma Proposta Para Aumentar A Sensação De Segurança Da População Teresinense
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 1515436124762 Descrição: destivo DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AL OF PM EDMUNDO ESTEVES SOARES JUNIOR PRÉ-PROJETO DE ARTIGO CIENTIFICO O CICLOPATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: UMA PROPOSTA PARA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO TERESINENSE TERESINA-PI MARÇO/2023 AL OF PM EDMUNDO ESTEVES SOARES JUNIOR O CICLOPATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2023