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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.531 - 43.560

  • O COMPORTAMENTO CONSUMISTA DA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE

    O COMPORTAMENTO CONSUMISTA DA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE

    O COMPORTAMENTO CONSUMISTA DA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE BANDEIRA MAMEDES, Rayane da Silva[1]; CASTRO, Aldo Aranha de (orientador: aldo.castro@ufms.br)[2] Linha de pesquisa: GT5 – Relações de Consumo e Sustentabilidade A Constituição Federal de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em matéria ambiental, por isso leva o título de Constituição sustentável, voltada à proteção do meio ambiente como bem coletivo. A Carta Magna tem como importante característica a proteção conjunta

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/2/2016 Por: raymamedes
  • O Comportamento Contraditório

    O Comportamento Contraditório

    Desenvolvimento A pesquisa deverá focalizar situações controvertidas no mundo da vida, que estejam em debate na sociedade. Por exemplo: o sistema de cotas, a crise de representatividade política, a probidade administrativa, legitimidade de uma PEC ou PL, dentre outros. Após a escolha da situação controvertida e, depois de investigá-la nas suas particularidades, utilizando o recurso da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito, o aluno pesquisará se o caso fático escolhido

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: tiagofaronib
  • O COMPORTAMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

    O COMPORTAMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO RAFAEL SENA FERREIRA - 378358 O COMPORTAMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. Projeto de pesquisa de artigo a ser apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito do Consumidor, do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. ORIENTADOR: Professor Matias Joaquim Coelho Neto. FORTALEZA 2018 ________________ 1.INTRODUÇÃO. As normas postas no Código de Defesa do Consumidor muitas vezes não serão suficientes

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/2/2019 Por: Direito Noturno
  • O comportamento humano é complexo e muitas vezes difícil de ser entendido

    O comportamento humano é complexo e muitas vezes difícil de ser entendido

    NAIARA DA ROSA SUMÁRIO 1. Introdução ....................................................................................................05 2. Desenvolvimento .........................................................................................06 3. Conclusão ....................................................................................................08 4. Referências ..................................................................................................09 INTRODUÇÃO O comportamento humano é complexo e muitas vezes difícil de ser entendido. Quem nunca passou por uma situação em que se perguntou por que as pessoas agiram de determinada maneia? Administrar uma empresa, nos dias de hoje, requer muito mais do que as funções básicas de planejar, organizar e controlar; requer uma compreensão do comportamento individual e dos

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    Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: naiara519
  • O Comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior

    O Comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior

    TEORIAS SOBRE A CONDUTA TEORIA CAUSALISTA Segundo Cleber masson, Pela teoria causal, conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior. Essa teoria foi idealizada no século XIX por Liszt, Beling e Radbruch e foi recepcionada no Brasil por diversos penalistas. Resumidamente, a vontade é a causa da conduta, e a conduta é a causa do resultado. Essa teoria independe de dolo ou culpa. É necessário somente que se produza um fato

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    Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: Maria123556
  • O COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA

    O COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA

    Trata-se o presente trabalho de análise desenvolvida a partir da pesquisa de casos concretos relacionados a infrações éticas praticadas por advogados, bem como suas respectivas sanções disciplinares aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. As infrações e sanções disciplinares imputáveis aos advogados estão previstas no capítulo IX do Estatuto da Advocacia e da OAB. Dentre as sanções, está a pena de censura, suspensão e exclusão, as quais são aplicadas a partir da configuração

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/4/2020 Por: 9248
  • O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE

    O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE

    GRUPO EDUCACIONAL CARAJÁS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL I GISELLE LEMOS TORTOLA GABRIELLA BRAVIM ANGELI LANÚZIA LOBO COSTA O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE Dissertação Trabalho realizado com objetivo de obter nota referente a disciplina de Filosofia, ministrada aos alunos do 1º Período do Curso de Direito do Grupo Educacional Carajás. Professor: Messias Silva. MARABÁ-PA 2016 GISELLE LEMOS TORTOLA GABRIELLA BRAVIM ANGELI LANÚZIA LOBO COSTA GABRIELLA BRAVIM ANGELI JOSÉ EDIGLEY LIMA FERREIRA

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    Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/4/2016 Por: Ana Carolina Bravim
  • O Comportamento Organizacional

    O Comportamento Organizacional

    FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS DO 1° BIMESTRE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL Indaiatuba-SP Abril de 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS DO 1° BIMESTRE Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Comportamento Organizacional do Curso de Tecnólogo em Logística da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, sob a orientação do professor (a) Grasiele Lourenço. Indaiatuba-SP Abril de 2012 Etapa 01 A DEFINIÇÃO DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL O Comportamento Organizacional segundo o autor CARAVANTES, Geraldo R. Comunicação e Comportamento Organizacional

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    Tamanho do trabalho: 3.631 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: zeus186490
  • O Comprimento de Sentença

    O Comprimento de Sentença

    MODULO 2 -COMPRIMENTO DE SENTENÇA Nesta unidade você verá: // execução judicial // liquidação de sentença // execução para pagamento de quantia fundada em título judicial UNIDADE 2. Introdução à tutela jurisdicional executiva Aguinaldo Pettinati OBJETIVOS DA UNIDADE * bullet Entender as características e a responsabilidade patrimonial da execução, bem como os aspectos práticos de sua suspensão e extinção; * bullet Compreender o embasamento jurídico do processo de liquidação de sentença; * bullet Entender as

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    Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/2/2023 Por: efraimlisboa
  • O Compromisso Arbitral

    O Compromisso Arbitral

    COMPROMISSO ARBITRAL Pelo presente instrumento particular de Compromisso Arbitral, de um lado ISABELA OLIVEIRA, brasileira, solteira, capaz, professora, portadora da célula de identidade nº 5.979.704-2-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 300.016.909-87, residente e domiciliada nesta cidade e comarca, na Rua Magalhães, 1000, Zona 2, e de outro ALEXANDRE MORAES, brasileiro, solteiro, capaz, estudante, portador da célula de identidade nº 12.688.259-9-SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº 060.759.809-25, residente e domiciliado nesta cidade e comarca,

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/6/2015 Por: Bárbara Manuela
  • O Compromisso Arbitral

    O Compromisso Arbitral

    Nome: Neuza Carolina Cavalcante de Lima Matricula: 172220610 Turno: noite Período: 6º 1ª QUESTÃO – Discorra sobre a origem da arbitragem e da jurisdição. A origem da arbitragem data de 3000 a.C. como meio de solução de conflitos as pessoas perceberam que conciliar conflitos era mais vantajoso do que agis com “as próprias mãos”, sua forma positivada ocorreu no século III d. C. em Roma. A jurisdição vem do Direito Romano, e a sua pratica

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2021 Por: NEUZA CAROLINA CAVALCANTE DE LIMA
  • O Compromisso Brexit

    O Compromisso Brexit

    Compromisso Brexit pode repousar no Reino Unido casal estranho maio e Corbyn LONDRES (AP) - Ela é a filha estreita de um padre anglicano que defendeu valores conservadores durante toda a sua vida; ele tem, há décadas, feito campanha sobre questões caras para os esquerdistas de todo o mundo. https://i0.mail.com/mcom/532/9094532,pd=2,f=teaser-card-s/.jpg (1 de 1) Neste vídeo tirado do vídeo, o líder trabalhista britânico Jeremy Corbyn fala durante as Questões do Primeiro Ministro na Câmara dos Comuns,

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: rystherr
  • O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    APS DE CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma do direito; DAS PARTES (A) Compromissário vendedor: Construtora Morebem, sociedade empresária limitada, com núcleo na Avenida Paulista nº 510, cidade São Paulo, CEP: 07140-070, São Paulo, inscrita no CNPJ/ME:14.153.514/0001-25, sendo também titulada como “Promitente vendedora”, e do outro lado (B) COMPROMITENTE COMPRADOR 1: Caio Toledo, Brasileiro, solteiro, Professor, portador da cédula de identidade RG

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2022 Por: Gabys111
  • O COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA

    O COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA

    COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA VENDEDORA: ANA ALISSE COSTA FARIAS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora do RG sob o nº: 1675513 e do C. P. F. Nº 033.461.872-12, residente e domiciliada na Rua Sílvio Pedroza Sitáro, nº 173, Bairro: Nazaré, em Natal/RN. COMPRADOR: LUIS COSTA FARIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, autônomo, portador do RG sob o nº: 4936250 e do C. P. F. Nº 052.299.346-48, residente e domiciliado na Rua Cel. Jurandyr Costa, nº 6450,

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: malupaivaamorim
  • O COMUM AREA_MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS_APS.pdf

    O COMUM AREA_MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS_APS.pdf

    1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? Como será visto na questão de número “2”, a resolução ruim trará efeitos positivos a apenas uma das partes, isso é, não haverá a satisfação dos interesses de ambas as partes, o que claramente não se encaixa no conceito de

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2022 Por: ykaronsilva
  • O Comunismo no Direito

    O Comunismo no Direito

    COMUNISMO O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica que visa promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária no qual não haja classe social e os meios de produção seja propriedade de todos os indivíduos. A ideia central é formar uma sociedade sem Estado, ou seja, não sujeita à dominação do Estado. De certo ponto de vista, o comunismo é considerado o oposto do capitalismo, visto que o conceito de propriedade privada da capital é

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2021 Por: Guilherme Piassaroli
  • O Conceito Básico De Obrigações

    O Conceito Básico De Obrigações

    ETAPA I Conceito Básico De Obrigações Obrigação é o ato jurídico que dá ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de uma prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório, extingue-se pelo cumprimento, cujo objeto consiste numa prestação economicamente apreciada. “Obrigação é o vínculo jurídico que nos adstringe necessariamente a alguém, para solver alguma coisa, em consonância com o Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: Rosangela Moura Brante
  • O CONCEITO CERTIFICADO DO PENAL

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS 4 I. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo 4 II. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial 5 III. Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar 5 IV. Caráter Dogmático 5 IV. Direito Penal Substantivo e Direito Penal Adjetivo 6 4. CRIME – Conceito 6 4.1 Conceito Material de Crime 6 4.2. Conceito

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    Tamanho do trabalho: 6.676 Palavras / 27 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: Roilene
  • O conceito clássico de propriedade

    Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: 1223ASER
  • O CONCEITO DA DEMOCRACIA EM CHARLES TILLY

    O CONCEITO DA DEMOCRACIA EM CHARLES TILLY

    O CONCEITO DE DEMOCRACIA SEGUNDO CHARLES TILLY Silvana Pereira de Albuquerque[1] RESUMO Neste artigo serão abordadas questões acerca da dificuldade de conceituação do termo democracia, tomando como referência principal o texto “O que é democracia”, de Charles Tilly, presente no livro “Democracia”. A intenção é evidenciar a dificuldade que alguns autores enfrentam na tentativa de encontrar uma definição não problemática do termo democracia e quais características um determinado tipo de governo precisa apresentar para ser

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    Data: 17/4/2018 Por: Silalbuquerque
  • O Conceito da dupla tributação

    O Conceito da dupla tributação

    DUPLA TRIBUTAÇÃO Abril, 2015 Introdução Tendo em vista que os estados são autónomos na legislação de suas leis os indivíduos estão sujeitos a ocorrência de um fenómeno denominado dupla tributação, onde os mesmos integram se na previsão de duas normas diferentes, este presente trabalho pretende explanar o estudo acerca deste fenómeno dando a conhecer as figuras afins os requisitos, a natureza jurídica, as causas e as respectivas consequências da dupla tributação. Objectivos Do Trabalho Objectivo

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    Data: 29/11/2017 Por: Fernando Nandex-g Nguambito
  • O conceito da lei

    III O Direito Positivo § 11. O conceito de Direito I. O conceito de Direito está para a idéia de Direito como o ser está para o dever ser. O Direito é real, todavia, o conceito de Direito não pode ser obtido indutivamente, empiricamente, a partir de fenômenos jurídicos, pois, para tanto, tais fenômenos precisariam antes ser já qualificáveis como jurídicos. O conceito de Direito tem, portanto, natureza apriorística e só pode ser construído de

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: herrerasantos
  • O CONCEITO DA LEI CIVIL

    CONCEITO DE DIREITO CIVIL Direito civil é o direito comum, que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção – e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual e confere relevância ao embrião excedentário – até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento e exigindo respeito à memória dos mortos. Costuma-se dizer que o Código Civil é a Constituição

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    Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: Clauneia
  • O Conceito da Maiêutica

    O Conceito da Maiêutica

    2) O conceito ou noção da “maiêutica”, para Sócrates, tem relação com o conceito da “dialética”. Primeiramente, expliquem o termo grego desde um ponto de vista “etimológico”. A seguir (levando em consideração o exemplo destacado a apostila, sobre o que poderíamos denominar, a aplicação da “maiêutica”) identifiquem os principais “passos” que sócreates exigiria para o exercício da mesma. Maiêutica é o nome dado por Sócrates o seu método prático através da dialética. O termo foi

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Guilherme Braga
  • O conceito da palavra "direito"

    Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: thaisferreira
  • O CONCEITO DA PESSOAL NATURAL

    O CONCEITO DA PESSOAL NATURAL

    1 CONCEITO DA PESSOAL NATURAL Existem diversas indefinições sobre a terminologia de “pessoa natural”, por não chegarem a um acordo sobre a dominação de pessoa humana como jurídico. Pois a denominação pessoa natural se dá a dúvida de que existem seres não naturais,e questiona o fato se seres do espírito humano também não serem considerados pessoa natural,por ser idéia personificada daquele que a gerou.Pessoa física não seria ainda para nossa legislação o termo correto,afinal é

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    Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/4/2018 Por: Paulinha Andrade
  • O Conceito Da Responsabilidade Civil

    O Conceito Da Responsabilidade Civil

    1. A Responsabilidade Civil 1.1 Conceito Da Responsabilidade Civil A responsabilidade civil ocasiona em um dano ou prejuízo a outrem, pois em seu sentido, guarda a imagem de culpa (responsabilidade subjetiva) e a do risco, sem culpa (responsabilidade objetiva. Então, a precaução do dano é ser reparado ou menos compensado. De acordo com art.186 e 927 do código civil, o direito de família é bastante discutível quando se refere-se em incidência de responsabilidade civil, pois

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2022 Por: bryana.victoria
  • O CONCEITO DE AÇÃO PENAL

    O CONCEITO DE AÇÃO PENAL

    1. CONCEITO DE AÇÃO PENAL É o direito de pleitear ao Poder Judiciário a aplicação da lei penal ao caso concreto, fazendo valer o poder punitivo do Estado em face do cometimento de uma infração penal. O monopólio de distribuição de justiça e o direito de punir pertencem, exclusivamente, ao Estado, sendo vedada, em regra, a autodefesa e a autocomposição. Há exceções, como a legítima defesa, forma de autodefesa autorizada pelo Estado, em situações emergenciais,

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    Data: 5/4/2018 Por: francisco.mourao
  • O Conceito de Administração Pública

    O Conceito de Administração Pública

    Conceito de Administração Pública – Subjetivo – que realiza o interesse coletivo, conjunto de órgãos agentes e entidades que desempenham a função do estado. Objetivo - o foco está no que e feito, toda atividade desempenhada pelo estado ou por quem o represente para satisfazer o poder coletivo. LIMPE Legalidade, administração e seus agentes só podem fazer o que lei permite. Impessoalidade, administração e seus agentes devem buscar única e exclusivamente a realização da atividade

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    Data: 13/4/2018 Por: Angela Almeida
  • O conceito de ambiente

    Conceito[editar | editar código-fonte] O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: TGNZ
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