Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.531 - 43.560
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O COMPARATIVO ENTRE AS NORMAS DE DIREITO ATUAIS E OS CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE
COMPARATIVO ENTRE AS NORMAS DE DIREITO ATUAIS E OS CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988 trouxe a sociedade diversos direitos e deveres que desde sua publicação são inerentes ao Homem, contudo faz necessário frisar que a Carta Magna para se chegar ao patamar que se encontra acabou sofrendo influência de outras sociedades e códigos, que, claro, foram se aperfeiçoando até os dias atuais. A exemplo pode se citar o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2020 -
O Complementar n. 95/98 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O Art. 2044 do Código Civil de 2002 estabeleceu: “Art. 2044. Este Código entrará em vigor 1 (um) ano após a sua publicação.” Tal determinação viola regra estabelecida no Art. 1º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro? Explique. Não viola, pois em termos legais não infringe a lei estabelecida, o Art. 1°consta que a lei no Brasil, entrará em vigor 45 dias após a data de sua publicação caso não conste na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
O Compliance e Controles Internos
FOLHA DE RESPOSTAS – AI Compliance e Controles Internos Nome: Antes de analisarmos o Diagrama de Assi e explorarmos a aplicação do referido diagram nas companhias, faz-se necessário, primeiro, definirmos o que é Governança Corporativa, o que é Risco e o que é Controle Interno (GRC) 1. Governança Corporativa De acordo com a definição do O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Governança Corporativa é : é o sistema pelo qual as empresas e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2021 -
O Compliance Officer
SUPOSIÇÃO Desempenha a sua atividade como Compliance Officer numa organização empresarial especializada na construção e acondicionamento de estradas. Uma investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro e concessão ilegal de obras aparece na imprensa, na qual sua empresa é mencionada. SOLICITADO Elabore um plano de Comunicação de Crise que salvaguarde o nome da sua empresa, para o qual se baseará nas informações fornecidas neste módulo e na pesquisa na Internet. PLANO DE COMUNICAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2022 -
O compliance tem sua origem semântica do verbo to comply
O compliance tem sua origem semântica do verbo to comply, que em inglês significa cumprir. Conceitualmente, compliance pode ser definido como uma série de medidas internas a serem adotadas por um determinado agente econômico para prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis que disciplinam a sua atividade ou caso alguma violação seja identificada, ter a capacidade de corrigi-la de forma imediata. Por meio de um programa de compliance, o agente econômico reforça o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2021 -
O Componente de Flexibilização Curricular em Direito Desportivo
AVALIAÇÃO [ ]AP1 [ X ]AP2 [ ]AP3 [ ]SUB AP1 [ ]SUB AP2 [ ]SUB AP3 [ ]EF DISCIPLINA TURMA Componente de Flexibilização Curricular em Direito Desportivo PROFESSOR DATA ALUNO ASSINATURA DO ALUNO 1. Este trabalho compõe-se de 4 (quatro) páginas. Confira. 2. Leia atentamente todo o trabalho antes de iniciá-lo. A atividade é composta por 2 (duas) questões subjetivas. Informe imediatamente qualquer erro na impressão ou constituição ao professor responsável pela disciplina. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2019 -
O Comportamento autodestrutivo em crianças e adolescentes
Comportamento autodestrutivo em crianças e adolescentes, orientações que podem ajudar identificar e prevenir 1. O Brasil(8) corresponde um baixo índice de tentativas e registros de suicido comparado outros países (Em 2011 foram 10.490 mortes: 5,3 a cada 100 mil habitantes, já em 2015 o numero chegou a 11.736, 5,7 a cada 100 mil) Os Homens são os que apresentam as maiores taxas de mortalidade 79% e mulheres 21%. Motivos com maiores porcentagens são viúvos, solteiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2017 -
O COMPORTAMENTO CONSUMISTA DA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE
O COMPORTAMENTO CONSUMISTA DA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE BANDEIRA MAMEDES, Rayane da Silva[1]; CASTRO, Aldo Aranha de (orientador: aldo.castro@ufms.br)[2] Linha de pesquisa: GT5 – Relações de Consumo e Sustentabilidade A Constituição Federal de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em matéria ambiental, por isso leva o título de Constituição sustentável, voltada à proteção do meio ambiente como bem coletivo. A Carta Magna tem como importante característica a proteção conjunta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2016 -
O Comportamento Contraditório
Desenvolvimento A pesquisa deverá focalizar situações controvertidas no mundo da vida, que estejam em debate na sociedade. Por exemplo: o sistema de cotas, a crise de representatividade política, a probidade administrativa, legitimidade de uma PEC ou PL, dentre outros. Após a escolha da situação controvertida e, depois de investigá-la nas suas particularidades, utilizando o recurso da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito, o aluno pesquisará se o caso fático escolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
O COMPORTAMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO RAFAEL SENA FERREIRA - 378358 O COMPORTAMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. Projeto de pesquisa de artigo a ser apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito do Consumidor, do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. ORIENTADOR: Professor Matias Joaquim Coelho Neto. FORTALEZA 2018 ________________ 1.INTRODUÇÃO. As normas postas no Código de Defesa do Consumidor muitas vezes não serão suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2019 -
O comportamento humano é complexo e muitas vezes difícil de ser entendido
NAIARA DA ROSA SUMÁRIO 1. Introdução ....................................................................................................05 2. Desenvolvimento .........................................................................................06 3. Conclusão ....................................................................................................08 4. Referências ..................................................................................................09 INTRODUÇÃO O comportamento humano é complexo e muitas vezes difícil de ser entendido. Quem nunca passou por uma situação em que se perguntou por que as pessoas agiram de determinada maneia? Administrar uma empresa, nos dias de hoje, requer muito mais do que as funções básicas de planejar, organizar e controlar; requer uma compreensão do comportamento individual e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2015 -
O Comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior
TEORIAS SOBRE A CONDUTA TEORIA CAUSALISTA Segundo Cleber masson, Pela teoria causal, conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior. Essa teoria foi idealizada no século XIX por Liszt, Beling e Radbruch e foi recepcionada no Brasil por diversos penalistas. Resumidamente, a vontade é a causa da conduta, e a conduta é a causa do resultado. Essa teoria independe de dolo ou culpa. É necessário somente que se produza um fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2017 -
O COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA
Trata-se o presente trabalho de análise desenvolvida a partir da pesquisa de casos concretos relacionados a infrações éticas praticadas por advogados, bem como suas respectivas sanções disciplinares aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. As infrações e sanções disciplinares imputáveis aos advogados estão previstas no capítulo IX do Estatuto da Advocacia e da OAB. Dentre as sanções, está a pena de censura, suspensão e exclusão, as quais são aplicadas a partir da configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2020 -
O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE
GRUPO EDUCACIONAL CARAJÁS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL I GISELLE LEMOS TORTOLA GABRIELLA BRAVIM ANGELI LANÚZIA LOBO COSTA O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE Dissertação Trabalho realizado com objetivo de obter nota referente a disciplina de Filosofia, ministrada aos alunos do 1º Período do Curso de Direito do Grupo Educacional Carajás. Professor: Messias Silva. MARABÁ-PA 2016 GISELLE LEMOS TORTOLA GABRIELLA BRAVIM ANGELI LANÚZIA LOBO COSTA GABRIELLA BRAVIM ANGELI JOSÉ EDIGLEY LIMA FERREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 23/4/2016 -
O Comportamento Organizacional
FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS DO 1° BIMESTRE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL Indaiatuba-SP Abril de 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS DO 1° BIMESTRE Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Comportamento Organizacional do Curso de Tecnólogo em Logística da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, sob a orientação do professor (a) Grasiele Lourenço. Indaiatuba-SP Abril de 2012 Etapa 01 A DEFINIÇÃO DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL O Comportamento Organizacional segundo o autor CARAVANTES, Geraldo R. Comunicação e Comportamento Organizacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.631 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2015 -
O Comprimento de Sentença
MODULO 2 -COMPRIMENTO DE SENTENÇA Nesta unidade você verá: // execução judicial // liquidação de sentença // execução para pagamento de quantia fundada em título judicial UNIDADE 2. Introdução à tutela jurisdicional executiva Aguinaldo Pettinati OBJETIVOS DA UNIDADE * bullet Entender as características e a responsabilidade patrimonial da execução, bem como os aspectos práticos de sua suspensão e extinção; * bullet Compreender o embasamento jurídico do processo de liquidação de sentença; * bullet Entender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2023 -
O Compromisso Arbitral
COMPROMISSO ARBITRAL Pelo presente instrumento particular de Compromisso Arbitral, de um lado ISABELA OLIVEIRA, brasileira, solteira, capaz, professora, portadora da célula de identidade nº 5.979.704-2-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 300.016.909-87, residente e domiciliada nesta cidade e comarca, na Rua Magalhães, 1000, Zona 2, e de outro ALEXANDRE MORAES, brasileiro, solteiro, capaz, estudante, portador da célula de identidade nº 12.688.259-9-SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº 060.759.809-25, residente e domiciliado nesta cidade e comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2015 -
O Compromisso Arbitral
Nome: Neuza Carolina Cavalcante de Lima Matricula: 172220610 Turno: noite Período: 6º 1ª QUESTÃO – Discorra sobre a origem da arbitragem e da jurisdição. A origem da arbitragem data de 3000 a.C. como meio de solução de conflitos as pessoas perceberam que conciliar conflitos era mais vantajoso do que agis com “as próprias mãos”, sua forma positivada ocorreu no século III d. C. em Roma. A jurisdição vem do Direito Romano, e a sua pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2021 -
O Compromisso Brexit
Compromisso Brexit pode repousar no Reino Unido casal estranho maio e Corbyn LONDRES (AP) - Ela é a filha estreita de um padre anglicano que defendeu valores conservadores durante toda a sua vida; ele tem, há décadas, feito campanha sobre questões caras para os esquerdistas de todo o mundo. https://i0.mail.com/mcom/532/9094532,pd=2,f=teaser-card-s/.jpg (1 de 1) Neste vídeo tirado do vídeo, o líder trabalhista britânico Jeremy Corbyn fala durante as Questões do Primeiro Ministro na Câmara dos Comuns,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2019 -
O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
APS DE CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma do direito; DAS PARTES (A) Compromissário vendedor: Construtora Morebem, sociedade empresária limitada, com núcleo na Avenida Paulista nº 510, cidade São Paulo, CEP: 07140-070, São Paulo, inscrita no CNPJ/ME:14.153.514/0001-25, sendo também titulada como “Promitente vendedora”, e do outro lado (B) COMPROMITENTE COMPRADOR 1: Caio Toledo, Brasileiro, solteiro, Professor, portador da cédula de identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2022 -
O COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA
COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA VENDEDORA: ANA ALISSE COSTA FARIAS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora do RG sob o nº: 1675513 e do C. P. F. Nº 033.461.872-12, residente e domiciliada na Rua Sílvio Pedroza Sitáro, nº 173, Bairro: Nazaré, em Natal/RN. COMPRADOR: LUIS COSTA FARIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, autônomo, portador do RG sob o nº: 4936250 e do C. P. F. Nº 052.299.346-48, residente e domiciliado na Rua Cel. Jurandyr Costa, nº 6450,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
O COMUM AREA_MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS_APS.pdf
1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? Como será visto na questão de número “2”, a resolução ruim trará efeitos positivos a apenas uma das partes, isso é, não haverá a satisfação dos interesses de ambas as partes, o que claramente não se encaixa no conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
O Comunismo no Direito
COMUNISMO O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica que visa promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária no qual não haja classe social e os meios de produção seja propriedade de todos os indivíduos. A ideia central é formar uma sociedade sem Estado, ou seja, não sujeita à dominação do Estado. De certo ponto de vista, o comunismo é considerado o oposto do capitalismo, visto que o conceito de propriedade privada da capital é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
O Conceito Básico De Obrigações
ETAPA I Conceito Básico De Obrigações Obrigação é o ato jurídico que dá ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de uma prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório, extingue-se pelo cumprimento, cujo objeto consiste numa prestação economicamente apreciada. “Obrigação é o vínculo jurídico que nos adstringe necessariamente a alguém, para solver alguma coisa, em consonância com o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2015 -
O CONCEITO CERTIFICADO DO PENAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS 4 I. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo 4 II. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial 5 III. Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar 5 IV. Caráter Dogmático 5 IV. Direito Penal Substantivo e Direito Penal Adjetivo 6 4. CRIME – Conceito 6 4.1 Conceito Material de Crime 6 4.2. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.676 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2013 -
O conceito clássico de propriedade
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
O CONCEITO DA DEMOCRACIA EM CHARLES TILLY
O CONCEITO DE DEMOCRACIA SEGUNDO CHARLES TILLY Silvana Pereira de Albuquerque[1] RESUMO Neste artigo serão abordadas questões acerca da dificuldade de conceituação do termo democracia, tomando como referência principal o texto “O que é democracia”, de Charles Tilly, presente no livro “Democracia”. A intenção é evidenciar a dificuldade que alguns autores enfrentam na tentativa de encontrar uma definição não problemática do termo democracia e quais características um determinado tipo de governo precisa apresentar para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 17/4/2018 -
O Conceito da dupla tributação
DUPLA TRIBUTAÇÃO Abril, 2015 Introdução Tendo em vista que os estados são autónomos na legislação de suas leis os indivíduos estão sujeitos a ocorrência de um fenómeno denominado dupla tributação, onde os mesmos integram se na previsão de duas normas diferentes, este presente trabalho pretende explanar o estudo acerca deste fenómeno dando a conhecer as figuras afins os requisitos, a natureza jurídica, as causas e as respectivas consequências da dupla tributação. Objectivos Do Trabalho Objectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2017 -
O conceito da lei
III O Direito Positivo § 11. O conceito de Direito I. O conceito de Direito está para a idéia de Direito como o ser está para o dever ser. O Direito é real, todavia, o conceito de Direito não pode ser obtido indutivamente, empiricamente, a partir de fenômenos jurídicos, pois, para tanto, tais fenômenos precisariam antes ser já qualificáveis como jurídicos. O conceito de Direito tem, portanto, natureza apriorística e só pode ser construído de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
O CONCEITO DA LEI CIVIL
CONCEITO DE DIREITO CIVIL Direito civil é o direito comum, que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção – e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual e confere relevância ao embrião excedentário – até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento e exigindo respeito à memória dos mortos. Costuma-se dizer que o Código Civil é a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2014