Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.471 - 43.500
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O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO POR MARKETPLACE.
GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM “DIREITO DO CONSUMIDOR” JAMILE BRAGA DE AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA – TCC1 O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO POR MARKETPLACE. NATAL/RN 2020 sumário 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3 1.1 Tema ....................................................................................................... 4 1.1.2 Delimitação do Tema ............................................................................ 4 1.2 Problema de Pesquisa ................................................................ ........... 5 1.3 Justificativa .............................................................................................. 5 2 OBJETIVOS ............................................................................................... 5 2.1 Objetivo Geral ......................................................................................... 6 2.2 Objetivos Específicos ..............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2021 -
O Comércio eletrônico ou e-commerce é a compra e venda de mercadorias ou serviços por meio da Internet
O que é comércio eletrônico? O comércio eletrônico ou e-commerce é a compra e venda de mercadorias ou serviços por meio da Internet, onde as chamadas Lojas Virtuais oferecem seus produtos e formas de pagamento online. O comércio eletrônico é um meio facilitador dos negócios, tornando o processo de venda fácil, seguro, rápido e transparente, reduzindo os custos das empresas que atuam neste segmento e estimulando a competitividade. Em 15 de março, Dia Mundial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
O Comércio Virtual
FACULDADE DE SUZANO - UNIESP CURSO DE DIREITO TURMA: 1°C NUBIA CERQUEIRA MORENO - RA: 2018025835 REBECA FRANCISCO ARIEDE - RA: 2018025841 COMÉRCIO VIRTUAL SUZANO 2018 NUBIA CERQUEIRA MORENO – RA: 2018025835 REBECA FRANCISCO ARIEDE – RA: 2018025841 COMERCIO VIRTUAL Trabalho Integrado interdisciplinar de Direito apresentado a Faculdade de Suzano – UNIESP S.A., como requisito parcial para composição da nota da avaliação N2 de todas as disciplinas do semestre. SUAZNO 2018 ________________ RESUMO O comercio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2019 -
O Comodato no Direito
UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DIREITO CIVIL I Contrato de Comodato Orientação: Profº Marcelo Casseb Bianca Castro – R.A.: 97665 Danielli Reis – R.A.: 97912 Debora Sanches – R.A.: 98343 Isabela Muniz – R.A.: 98304 Karina Galoro – R.A.: 46029 VOTUPORANGA/SP - 2019 SUMÁRIO * CONCEITO * DAS PARTES, DOS RISCOS E DOS DIREITOS DO COMODATO * OBJETO DE COMODATO * CARACTERÍSTICAS * LIMITAÇÃO AO CONTRATO DE COMODATO * PRAZO DA RESTITUIÇÃO DO COMODATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2019 -
O Compacto e Confortável
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (N°) VARA (CÍVEL / FAMÍLIA / ETC) DO FORO XXX DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N°: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (TIPO DE AÇÃO) CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o N° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, localizado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, N° XXX – (Bairro) – (Cidade / Estado) – CEP: XXXXX-XXX, neste ato representado por seu síndico, Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2021 -
O Companheiro como herdeiro necessário
No Brasil, foi a partir da Constituição Federal de 1988 que, expressamente, para além do casamento, foram reconhecidas também como entidades familiares, duas formações antes ignoradas: a união estável e a família monoparental, sendo essa constituída de apenas um genitor e sua prole. Contudo, não se pode dizer que o ordenamento somente destina tutela a tais entidades familiares, afinal a nossa sociedade é dinâmica. O que o sistema jurídico instaurado pela Constituicao de 1988 quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
O COMPARATIVO ENTRE AS NORMAS DE DIREITO ATUAIS E OS CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE
COMPARATIVO ENTRE AS NORMAS DE DIREITO ATUAIS E OS CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988 trouxe a sociedade diversos direitos e deveres que desde sua publicação são inerentes ao Homem, contudo faz necessário frisar que a Carta Magna para se chegar ao patamar que se encontra acabou sofrendo influência de outras sociedades e códigos, que, claro, foram se aperfeiçoando até os dias atuais. A exemplo pode se citar o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2020 -
O Complementar n. 95/98 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O Art. 2044 do Código Civil de 2002 estabeleceu: “Art. 2044. Este Código entrará em vigor 1 (um) ano após a sua publicação.” Tal determinação viola regra estabelecida no Art. 1º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro? Explique. Não viola, pois em termos legais não infringe a lei estabelecida, o Art. 1°consta que a lei no Brasil, entrará em vigor 45 dias após a data de sua publicação caso não conste na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
O Compliance e Controles Internos
FOLHA DE RESPOSTAS – AI Compliance e Controles Internos Nome: Antes de analisarmos o Diagrama de Assi e explorarmos a aplicação do referido diagram nas companhias, faz-se necessário, primeiro, definirmos o que é Governança Corporativa, o que é Risco e o que é Controle Interno (GRC) 1. Governança Corporativa De acordo com a definição do O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Governança Corporativa é : é o sistema pelo qual as empresas e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2021 -
O Compliance Officer
SUPOSIÇÃO Desempenha a sua atividade como Compliance Officer numa organização empresarial especializada na construção e acondicionamento de estradas. Uma investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro e concessão ilegal de obras aparece na imprensa, na qual sua empresa é mencionada. SOLICITADO Elabore um plano de Comunicação de Crise que salvaguarde o nome da sua empresa, para o qual se baseará nas informações fornecidas neste módulo e na pesquisa na Internet. PLANO DE COMUNICAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2022 -
O compliance tem sua origem semântica do verbo to comply
O compliance tem sua origem semântica do verbo to comply, que em inglês significa cumprir. Conceitualmente, compliance pode ser definido como uma série de medidas internas a serem adotadas por um determinado agente econômico para prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis que disciplinam a sua atividade ou caso alguma violação seja identificada, ter a capacidade de corrigi-la de forma imediata. Por meio de um programa de compliance, o agente econômico reforça o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2021 -
O Componente de Flexibilização Curricular em Direito Desportivo
AVALIAÇÃO [ ]AP1 [ X ]AP2 [ ]AP3 [ ]SUB AP1 [ ]SUB AP2 [ ]SUB AP3 [ ]EF DISCIPLINA TURMA Componente de Flexibilização Curricular em Direito Desportivo PROFESSOR DATA ALUNO ASSINATURA DO ALUNO 1. Este trabalho compõe-se de 4 (quatro) páginas. Confira. 2. Leia atentamente todo o trabalho antes de iniciá-lo. A atividade é composta por 2 (duas) questões subjetivas. Informe imediatamente qualquer erro na impressão ou constituição ao professor responsável pela disciplina. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2019 -
O Comportamento autodestrutivo em crianças e adolescentes
Comportamento autodestrutivo em crianças e adolescentes, orientações que podem ajudar identificar e prevenir 1. O Brasil(8) corresponde um baixo índice de tentativas e registros de suicido comparado outros países (Em 2011 foram 10.490 mortes: 5,3 a cada 100 mil habitantes, já em 2015 o numero chegou a 11.736, 5,7 a cada 100 mil) Os Homens são os que apresentam as maiores taxas de mortalidade 79% e mulheres 21%. Motivos com maiores porcentagens são viúvos, solteiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2017 -
O COMPORTAMENTO CONSUMISTA DA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE
O COMPORTAMENTO CONSUMISTA DA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE BANDEIRA MAMEDES, Rayane da Silva[1]; CASTRO, Aldo Aranha de (orientador: aldo.castro@ufms.br)[2] Linha de pesquisa: GT5 – Relações de Consumo e Sustentabilidade A Constituição Federal de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em matéria ambiental, por isso leva o título de Constituição sustentável, voltada à proteção do meio ambiente como bem coletivo. A Carta Magna tem como importante característica a proteção conjunta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2016 -
O Comportamento Contraditório
Desenvolvimento A pesquisa deverá focalizar situações controvertidas no mundo da vida, que estejam em debate na sociedade. Por exemplo: o sistema de cotas, a crise de representatividade política, a probidade administrativa, legitimidade de uma PEC ou PL, dentre outros. Após a escolha da situação controvertida e, depois de investigá-la nas suas particularidades, utilizando o recurso da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito, o aluno pesquisará se o caso fático escolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
O COMPORTAMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO RAFAEL SENA FERREIRA - 378358 O COMPORTAMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. Projeto de pesquisa de artigo a ser apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito do Consumidor, do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. ORIENTADOR: Professor Matias Joaquim Coelho Neto. FORTALEZA 2018 ________________ 1.INTRODUÇÃO. As normas postas no Código de Defesa do Consumidor muitas vezes não serão suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2019 -
O comportamento humano é complexo e muitas vezes difícil de ser entendido
NAIARA DA ROSA SUMÁRIO 1. Introdução ....................................................................................................05 2. Desenvolvimento .........................................................................................06 3. Conclusão ....................................................................................................08 4. Referências ..................................................................................................09 INTRODUÇÃO O comportamento humano é complexo e muitas vezes difícil de ser entendido. Quem nunca passou por uma situação em que se perguntou por que as pessoas agiram de determinada maneia? Administrar uma empresa, nos dias de hoje, requer muito mais do que as funções básicas de planejar, organizar e controlar; requer uma compreensão do comportamento individual e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2015 -
O Comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior
TEORIAS SOBRE A CONDUTA TEORIA CAUSALISTA Segundo Cleber masson, Pela teoria causal, conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior. Essa teoria foi idealizada no século XIX por Liszt, Beling e Radbruch e foi recepcionada no Brasil por diversos penalistas. Resumidamente, a vontade é a causa da conduta, e a conduta é a causa do resultado. Essa teoria independe de dolo ou culpa. É necessário somente que se produza um fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2017 -
O COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA
Trata-se o presente trabalho de análise desenvolvida a partir da pesquisa de casos concretos relacionados a infrações éticas praticadas por advogados, bem como suas respectivas sanções disciplinares aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. As infrações e sanções disciplinares imputáveis aos advogados estão previstas no capítulo IX do Estatuto da Advocacia e da OAB. Dentre as sanções, está a pena de censura, suspensão e exclusão, as quais são aplicadas a partir da configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2020 -
O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE
GRUPO EDUCACIONAL CARAJÁS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL I GISELLE LEMOS TORTOLA GABRIELLA BRAVIM ANGELI LANÚZIA LOBO COSTA O COMPORTAMENTO JURÍDICO SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE Dissertação Trabalho realizado com objetivo de obter nota referente a disciplina de Filosofia, ministrada aos alunos do 1º Período do Curso de Direito do Grupo Educacional Carajás. Professor: Messias Silva. MARABÁ-PA 2016 GISELLE LEMOS TORTOLA GABRIELLA BRAVIM ANGELI LANÚZIA LOBO COSTA GABRIELLA BRAVIM ANGELI JOSÉ EDIGLEY LIMA FERREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 23/4/2016 -
O Comportamento Organizacional
FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS DO 1° BIMESTRE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL Indaiatuba-SP Abril de 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS DO 1° BIMESTRE Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Comportamento Organizacional do Curso de Tecnólogo em Logística da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, sob a orientação do professor (a) Grasiele Lourenço. Indaiatuba-SP Abril de 2012 Etapa 01 A DEFINIÇÃO DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL O Comportamento Organizacional segundo o autor CARAVANTES, Geraldo R. Comunicação e Comportamento Organizacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.631 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2015 -
O Comprimento de Sentença
MODULO 2 -COMPRIMENTO DE SENTENÇA Nesta unidade você verá: // execução judicial // liquidação de sentença // execução para pagamento de quantia fundada em título judicial UNIDADE 2. Introdução à tutela jurisdicional executiva Aguinaldo Pettinati OBJETIVOS DA UNIDADE * bullet Entender as características e a responsabilidade patrimonial da execução, bem como os aspectos práticos de sua suspensão e extinção; * bullet Compreender o embasamento jurídico do processo de liquidação de sentença; * bullet Entender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2023 -
O Compromisso Arbitral
COMPROMISSO ARBITRAL Pelo presente instrumento particular de Compromisso Arbitral, de um lado ISABELA OLIVEIRA, brasileira, solteira, capaz, professora, portadora da célula de identidade nº 5.979.704-2-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 300.016.909-87, residente e domiciliada nesta cidade e comarca, na Rua Magalhães, 1000, Zona 2, e de outro ALEXANDRE MORAES, brasileiro, solteiro, capaz, estudante, portador da célula de identidade nº 12.688.259-9-SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº 060.759.809-25, residente e domiciliado nesta cidade e comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2015 -
O Compromisso Arbitral
Nome: Neuza Carolina Cavalcante de Lima Matricula: 172220610 Turno: noite Período: 6º 1ª QUESTÃO – Discorra sobre a origem da arbitragem e da jurisdição. A origem da arbitragem data de 3000 a.C. como meio de solução de conflitos as pessoas perceberam que conciliar conflitos era mais vantajoso do que agis com “as próprias mãos”, sua forma positivada ocorreu no século III d. C. em Roma. A jurisdição vem do Direito Romano, e a sua pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2021 -
O Compromisso Brexit
Compromisso Brexit pode repousar no Reino Unido casal estranho maio e Corbyn LONDRES (AP) - Ela é a filha estreita de um padre anglicano que defendeu valores conservadores durante toda a sua vida; ele tem, há décadas, feito campanha sobre questões caras para os esquerdistas de todo o mundo. https://i0.mail.com/mcom/532/9094532,pd=2,f=teaser-card-s/.jpg (1 de 1) Neste vídeo tirado do vídeo, o líder trabalhista britânico Jeremy Corbyn fala durante as Questões do Primeiro Ministro na Câmara dos Comuns,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2019 -
O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
APS DE CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma do direito; DAS PARTES (A) Compromissário vendedor: Construtora Morebem, sociedade empresária limitada, com núcleo na Avenida Paulista nº 510, cidade São Paulo, CEP: 07140-070, São Paulo, inscrita no CNPJ/ME:14.153.514/0001-25, sendo também titulada como “Promitente vendedora”, e do outro lado (B) COMPROMITENTE COMPRADOR 1: Caio Toledo, Brasileiro, solteiro, Professor, portador da cédula de identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2022 -
O COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA
COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA VENDEDORA: ANA ALISSE COSTA FARIAS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora do RG sob o nº: 1675513 e do C. P. F. Nº 033.461.872-12, residente e domiciliada na Rua Sílvio Pedroza Sitáro, nº 173, Bairro: Nazaré, em Natal/RN. COMPRADOR: LUIS COSTA FARIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, autônomo, portador do RG sob o nº: 4936250 e do C. P. F. Nº 052.299.346-48, residente e domiciliado na Rua Cel. Jurandyr Costa, nº 6450,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
O COMUM AREA_MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS_APS.pdf
1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? Como será visto na questão de número “2”, a resolução ruim trará efeitos positivos a apenas uma das partes, isso é, não haverá a satisfação dos interesses de ambas as partes, o que claramente não se encaixa no conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
O Comunismo no Direito
COMUNISMO O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica que visa promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária no qual não haja classe social e os meios de produção seja propriedade de todos os indivíduos. A ideia central é formar uma sociedade sem Estado, ou seja, não sujeita à dominação do Estado. De certo ponto de vista, o comunismo é considerado o oposto do capitalismo, visto que o conceito de propriedade privada da capital é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
O Conceito Básico De Obrigações
ETAPA I Conceito Básico De Obrigações Obrigação é o ato jurídico que dá ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de uma prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório, extingue-se pelo cumprimento, cujo objeto consiste numa prestação economicamente apreciada. “Obrigação é o vínculo jurídico que nos adstringe necessariamente a alguém, para solver alguma coisa, em consonância com o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2015