Direito
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O CONCEITO DE COLONIALIDADE DO PODER DE ANIBAL QUIJANO E SUA RELAÇÃO COM O DESEMPREGO DAS MULHERES NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA
O CONCEITO DE COLONIALIDADE DO PODER DE ANIBAL QUIJANO E SUA RELAÇÃO COM O DESEMPREGO DAS MULHERES NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA. Bruna Galves Peruzzo RESUMO Discussões acerca do papel das mulheres nas políticas desenvolvimentistas têm marcado o cenário internacional a partir da década de 1970. O presente artigo analisa sob a vertente jurídico-sociológica a conexão entre o fenômeno social das relações de trabalho e gênero e o fenômeno jurídico constituído pela desigualdade e discriminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2021 -
O Conceito de Constituição
Introdução O presente trabalho tem o intuito de demonstra alguns dos inúmeros conceitos que há sobre a Constituições, dentre tantos conceitos, destacou-se três deles que são os mais estudos e conhecidos atualmente. O trabalho também trata do movimento do constitucionalismo, que surgiu com a intenção de limitar o estado arbitrário e positivar os direitos fundamentais. Em relação ao Poder Constituinte utilizou-se o estudo entre o Originário e Derivado juntamente de suas espécies dentre de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2017 -
O CONCEITO DE CONTROLE SOCIAL
CONTROLE SOCIAL E DIREITO 1. CONCEITO DE CONTROLE SOCIAL: Controle social são todos os mecanismos ou instrumentos tendentes a assegurar comportamentos necessários para uma vida em sociedade. Todos nós vivemos em sociedade e somos preparados para esta vida em sociedade. Ex.: aprender a se alimentar. 1.1. PRIMÁRIO: o controle social primário é o controle social que é realizado nos primeiros anos de vida. É aquele que irá ensinar os primeiros elementos indispensáveis para se viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.619 Palavras / 31 PáginasData: 31/5/2017 -
O Conceito de Crime
Conceito de Crime Define-se a Teoria do Crime como sendo o conjunto de princípios e conceitos utilizados para definir a responsabilização dos autores bem como a existência do crime. Dito isso, torna-se imprescindível reconhecer como fundamental ao direito penal. Notória são as diversas definições existentes para conceito de crime, compreendendo que cada uma possui suas especificidades. Para além dos mais diversos entendimentos para o conceito de crime, valho-me da ideia de que todas possuem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2024 -
O Conceito de Crime Teoria da Equivalência dos Antecedentes Relevância da Omissão
NOÇÕES DE DIREITO PENAL AULA 1 – ENCONTRO 1 O Conceito de Crime Teoria da Equivalência dos Antecedentes Relevância da Omissão TEORIA DO CRIME MAJORITÁRIA: conceito finalístico – TRIPARTIDO - fato típico. CONDUTA, NEXO CAUSAL, TIPICIDADE E RESUTADO. CO-NE-TI-PRE - antijuridicidade (ilicitude do fato) - culpabilidade (capacidade de receber pena). INPUTABILIDADE PENAL, POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE, EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA) EX-PO-IN TIRA FATO TÍPICO E ANTIJURIDICIDADE: EXCLUI O CRIME TIRA CULPABILIDADE: ISENTA DE PENA MINORITÁRIA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
O conceito de criminologia
CRIMINOLOGIA INTRODUÇÃO É uma ciência humano-social, visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e sua causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade. Leva para isto em conta: - a gênese do crime (criminogênese) – o antes; - a classificação dos delinqüentes - o durante; - o tratamento penal – o depois . Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.446 Palavras / 34 PáginasData: 26/11/2013 -
O Conceito de Culpabilidade
________________ 2. Conceitos 2.1 Conceito de Culpabilidade Barros (2014, p.243) nos ensina que a culpabilidade “é um juízo de reprovação (normativo) que recai sobre o autor “do fato”, quando este tem condições de entender o caráter ilícito do fato e pode agir em conformidade com o direito, porém, opta por agir de forma diversa”. Ainda neste sentido Barros (2014), preleciona que o agir com culpabilidade exige dois elementos: 1º) o sujeito tem de estar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
O conceito de desenvolvimento sustentável
Question4 Notas: 1 O conceito de desenvolvimento sustentável deve fundamentar as políticas públicas, de modo que os objetivos do desenvolvimento econômico e social sejam definidos em termos de sustentabilidade. Nesta perspectiva, os governos, as empresas e as organizações, ao planejarem e executarem suas ações, devem considerar os seguintes aspectos: Escolher uma resposta. a. Basicamente os aspectos sociais. b. Os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Correto c. Somente os aspectos ambientais. d. Apenas aspectos econômicos. e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
O conceito de desenvolvimento sustentável
(*) O conceito de desenvolvimento sustentável, que tomou forma ao final dos anos 80, após décadas de degradação socioambiental sem precedentes e foi consagrado em 1992, na Rio-92, continua até hoje mal compreendido. Sustentabilidade significa sobrevivência, entendida como a perenidade dos empreendimentos humanos e do planeta. Por isso, o desenvolvimento sustentável implica planejar e executar ações – sejam elas de governos ou de empresas, sejam elas locais, nacionais ou globais –, levando em conta simultaneamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
O CONCEITO DE DIP
CONCEITO DE DIP = é uma conjunto de normas nacionais de um Estado que visam a regular as relações jurídicas entre atores de seu Estado com atores de demais Estados. Apesar de ser norma nacional, possui uma eficácia internacional. A expressão DIP contém obviamente um significado semântico. Internacional e Privado. O DI nem sempre é internacional. A visão tradicional indica que não é internacional no sentido de ser de fora. Ele é feito dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2018 -
O Conceito de Direito
U N I P L A N Centro Universitário Planalto do Distrito Federal Curso de Tecnologia em Sistemas de Informação NP1 DIREITO NOME: IAISLAN LIMA SILVA R.A.:02410011681 TSI – TÉCNOLOGIA EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO TURMA: “P” BRASÍLIA-DF 2014 DIREITO -> PARTE ESCRITA A palavra Direito vem de Directum, que significa reto, certo, correto, o mais adequado. É uma palavra que pode ser dividida em dois sentidos: no sentido jurídico, que são as leis estabelecidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
O CONCEITO DE DIREITO
1.0 CONCEITO DE DIREITO De maneira comum o que vulgarmente temos como direito atua, como ideias de reconhecimento que a maior parte das vezes é representada pelo oposto da conduta social real. O direito porem aparece como um mundo cheio de contradições complicadas e coerentes, pois em seu significado regem as crenças de uma determinada sociedade, quando se revolucionam e acabam causando desordem. O direito consegue ao mesmo tempo causar obediência e revolta, agindo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.336 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2018 -
O Conceito de Direito
UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana DCIS – Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Bacharelado em Direito - Disciplina: Teoria do Direito I Profº. MSC Agenor Sampaio Neto o conceito de Direito 1. DEFINIÇÃO ETIMOLÓGICA * A proposta de uma definição etimológica de direito desenvolvida por ABBOUD, CARNIO e OLIVEIRA será baseada no sentido histórico constitutivo de direito. * Ius e Directum: Ius trazudiria direito, mas o termo seria proveniente de Directum. 1.1 IUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2018 -
O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública (Odete Medauar, Direito Administrativo Moderno, 5ª edição, 2001, editora Revista dos Tribunais, pág. 29). 1º PONTO : PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS São eles : PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS Constam do art. 37, caput, da Constituição da República, vejamos : “Art. 37 - A administração pública direta e indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.673 Palavras / 19 PáginasData: 23/11/2014 -
O Conceito de Direito Administrativo.
Aula 1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1- Conceito de Direito Administrativo. 2- Administração Pública. 3- Função Administrativa. 4- Distinção entre as Funções Administrativa, Normativa e Jurisdicional. 5- Administração Direta e Indireta. 6- Órgãos Públicos. 7- Teorias do Órgão. 8- Caracterização do Órgão. 9- Capacidade Processual.10- Classificação. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo Os Princípios Constitucionais da Administração Pública, do livro Administração Pública Centralizada e Descentralizada, José Maria Pinheiro Madeira,Tomo I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2015 -
O conceito de direito civil
O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objectivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Este ramo do direito reconhece cada pessoa como sendo sujeito de direito, independentemente das suas actividades peculiares. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
O conceito de direito constitucional
Noções de Direito Constitucional Determinada entidade da Administração pública federal mantém, em sua estrutura, órgão de controle interno, com a finalidade, entre outras, de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da entidade. No exercício de suas atribuições, os integrantes do referido órgão de controle deparam-se com irregularidade na execução de um contrato específico de prestação de serviços, da qual é dada ciência ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
O conceito de direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO Conceito É o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego entre empregado e empregador. Fontes do Direito do Trabalho Material – Fatos Sociais, políticos e econômicos Formal – direito positivado (posto) a Lei Lei – Só a União pode modificar CF/1988 (Constituição Federal) CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) Princípios do Direito do Trabalho • Indúbio pró operário (na dúvida favorecer o operário) • Da irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
O conceito de direito natural
Direito Natural que são considerados bens humanos evidentes em si mesmos. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem" Para Locke a lei natural é uma regra eterna para todos, sendo evidente e inteligível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
O CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.805 Palavras / 32 PáginasData: 27/9/2015 -
O CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 16/11/2017 -
O CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL Direito penal é um instrumento de controle social (conceito dinâmico). grupos formal: direito penal de controle social informal: escola, igreja, sindicato Direito penal é o conjunto de normas que cuidam do “jus puniendi” (trata-se do conceito estático). É o “controle social institucionalizado” (Ricardo Antônio Andreucci). Direito penal é a superação da fase de “vingança privada”. O delito é um “fenômeno social normal”, segundo Durkheim; a violência é inerente às relações humanas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.924 Palavras / 56 PáginasData: 18/12/2017 -
O conceito de direito subjetivo
Enunciado: Podemos entender que o Direito Subjetivo é: A) formada pelo conjunto de normas vigentes ou não em um determinado território e em um determinado tempo; B) formado pelo conjunto de normas subjetivas, cujo atendimento pelos cidadãos em território nacional é obrigatório e coercitivo; C) é formado pelo conjunto de normas facultativas, em outras palavras, é a permissão dada por meio de lei, para o sujeito ou não realize alguma coisa, para adquirir ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
O conceito de direitos de propriedade
Patrimônio: conjunto de direitos, bens e obrigações de uma pessoa. Portanto, é avaliado monetariamente. Direitos Reais: I. Conceito: “Direito Real é o ramo do Direito Civil que afeta a coisa direta e imediatamente sob todos e certos aspectos a uma pessoa e a segue contra quem quer que a detenha.” (Laffayete) Ou ainda: É o ramo do Direito Civil que cuida do direito patrimonial; são direitos específicos que a pessoa exerce sobre bens econômicos corpóreos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
O conceito de direitos do absolutismo
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. v É como se falar de uma forma não direta como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Podemos usar exemplo, um crime que a partir das aprovações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
O conceito de direitos do absolutismo
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Resposta: Com relação aos nossos direitos e a mesma coisa que perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade individual, como por exemplo, que a nossa liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
O conceito de direitos humanos
Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser reconhecidas como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz. A Declaração Universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
O conceito de direitos humanos
O que são direitos humanos? Direitos humanos são direitos e liberdades que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam.È uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente e sem eles as pessoas não è capaz de se desenvolver e de participar de forma plena da vida. Todo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
O conceito de direitos humanos
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? Os Direitos Humanos são uma ideia politica com base moral, e estão relacionados com os conceitos de justiça, liberdade, igualdade e democracia. Devem ser reconhecidos em qualquer Estado, independentemente do sistema social adotado. Sejam Eles grandes ou pequenos, ricos ou pobres, desenvolvidos ou não. Os Direitos Humanos preconizam que todos os indivíduos podem fazer reivindicações legitimas de determinadas liberdade e benefícios, visando assegurar um convívio social digno, justo e pacifico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 17/6/2014 -
O conceito de dolo e culpa no estudo do direito penal
Quando assistimos ao noticiário e comum nos deparamos com as palavras do titulo deste post, algumas vezes o repórter quando apresenta alguma matéria relacionada à criminalidade ou acidente de transito, ouvimos “cometeu homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar” ou “irá responder por homicídio culposo, ou seja sem a intenção de matar”. Não quero aqui dizer que isso está errado (até porque isso está certíssimo), minha intenção e mostrar que o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013