Direito
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O CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.805 Palavras / 32 PáginasData: 27/9/2015 -
O CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 16/11/2017 -
O CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL Direito penal é um instrumento de controle social (conceito dinâmico). grupos formal: direito penal de controle social informal: escola, igreja, sindicato Direito penal é o conjunto de normas que cuidam do “jus puniendi” (trata-se do conceito estático). É o “controle social institucionalizado” (Ricardo Antônio Andreucci). Direito penal é a superação da fase de “vingança privada”. O delito é um “fenômeno social normal”, segundo Durkheim; a violência é inerente às relações humanas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.924 Palavras / 56 PáginasData: 18/12/2017 -
O conceito de direito subjetivo
Enunciado: Podemos entender que o Direito Subjetivo é: A) formada pelo conjunto de normas vigentes ou não em um determinado território e em um determinado tempo; B) formado pelo conjunto de normas subjetivas, cujo atendimento pelos cidadãos em território nacional é obrigatório e coercitivo; C) é formado pelo conjunto de normas facultativas, em outras palavras, é a permissão dada por meio de lei, para o sujeito ou não realize alguma coisa, para adquirir ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
O conceito de direitos de propriedade
Patrimônio: conjunto de direitos, bens e obrigações de uma pessoa. Portanto, é avaliado monetariamente. Direitos Reais: I. Conceito: “Direito Real é o ramo do Direito Civil que afeta a coisa direta e imediatamente sob todos e certos aspectos a uma pessoa e a segue contra quem quer que a detenha.” (Laffayete) Ou ainda: É o ramo do Direito Civil que cuida do direito patrimonial; são direitos específicos que a pessoa exerce sobre bens econômicos corpóreos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
O conceito de direitos do absolutismo
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. v É como se falar de uma forma não direta como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Podemos usar exemplo, um crime que a partir das aprovações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
O conceito de direitos do absolutismo
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Resposta: Com relação aos nossos direitos e a mesma coisa que perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade individual, como por exemplo, que a nossa liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
O conceito de direitos humanos
Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser reconhecidas como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz. A Declaração Universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
O conceito de direitos humanos
O que são direitos humanos? Direitos humanos são direitos e liberdades que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam.È uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente e sem eles as pessoas não è capaz de se desenvolver e de participar de forma plena da vida. Todo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
O conceito de direitos humanos
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? Os Direitos Humanos são uma ideia politica com base moral, e estão relacionados com os conceitos de justiça, liberdade, igualdade e democracia. Devem ser reconhecidos em qualquer Estado, independentemente do sistema social adotado. Sejam Eles grandes ou pequenos, ricos ou pobres, desenvolvidos ou não. Os Direitos Humanos preconizam que todos os indivíduos podem fazer reivindicações legitimas de determinadas liberdade e benefícios, visando assegurar um convívio social digno, justo e pacifico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 17/6/2014 -
O conceito de dolo e culpa no estudo do direito penal
Quando assistimos ao noticiário e comum nos deparamos com as palavras do titulo deste post, algumas vezes o repórter quando apresenta alguma matéria relacionada à criminalidade ou acidente de transito, ouvimos “cometeu homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar” ou “irá responder por homicídio culposo, ou seja sem a intenção de matar”. Não quero aqui dizer que isso está errado (até porque isso está certíssimo), minha intenção e mostrar que o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
O conceito de domicílio civil
DOMICÍLIO Todas as relações jurídicas se formam entre pessoas; por isso é necessário que estas tenham um local, livremente escolhido ou determinado por lei, onde possam ser encontradas para responder por suas obrigações. Todos os sujeitos de direito devem ter um lugar certo, no espaço, de onde irradiem sua atividade jurídica. Esse ponto de referência é o seu domicílio. Domicílio da pessoa natural é definido por Clóvis Beviláqua como “o lugar onde ela, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
O conceito de eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações de trabalho
Há uma forte relação de coerência, isto é, uma profunda consistência e reciprocidade entre a restrição imposta ao direito fundamental do empregado e a atividade profissional que lhe incumbiria exercitar (trabalhar na cozinha do restaurante), sendo importante destacar que se tratava de norma dirigida indistintamente a qualquer pessoa candidata àquela função, independentemente da crença religiosa.Esta atividade é importante para você compreender a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego. Para realizá-la, execute os passos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
O CONCEITO DE EMPREGADO
CONCEITO DE EMPREGADO O direito do trabalho se ocupa em disciplinar as relações jurídicas estabelecidas entre empregados e empregadores (capital x emprego) nos planos dos interesses individuais , e , quando envolvido as categorias econômicas e profissionais , os interesses coletivos . TRABALHADOR O GENERO , ENQUANTO O EMPREGADO ESPECIE . O estudo do direito individual do trabalho , inicia-se pela analise desses dois sujeitos , estudando, observando e analisando a dinâmica em sua relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.125 Palavras / 21 PáginasData: 19/6/2016 -
O Conceito de Estado
1. Conceito de Estado e Poder 1.1 Estado Entende-se que Estado é a junção de três elementos que são território, povo e poder. Dar um conceito definitivo e único é uma tarefa difícil tendo em vista o entendimento de vários doutrinadores e a finalidade que cada corrente aponta. Pode-se que dizer que a palavra Estado surgiu de forma concreta, científica e literalmente com Maquiavel no século XIX. Abordaremos neste texto, o conceito de Estado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2019 -
O conceito de Estado de Direito
onceito De Norma Jurídica (Kant; Kelsen; Paulo Nader; Maria Helena Diniz;Paulo Dourado de Gusmão;Arnaldo Vasconcelos) Conceito de norma jurídica. Kant considera ser a norma jurídica um juízo hipotético. No Kantismo vamos encontrar a origem da distinção de imperativo categórico do hipotético. O primeiro impõe dever sem qualquer condição (norma moral), enquanto o hipotético é condicional. O categórico ordena por ser necessário, enquanto no hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.125 Palavras / 29 PáginasData: 3/9/2014 -
O Conceito de Estado em Maquiavel
O conceito de Estado em Maquiavél mostra-se o mais real e em um posicionamento particular aparenta ser o mais presente no atual contexto social e político da sociedade em que estamos inserido , pois Maquiavél se posiciona como cientista e técnico da vida política , e não como um moralista ou pedagogo sendo que o mesmo nunca reprova ou louva as ações políticas. Utilizando-se de um método baseado no empirismo pragmático , Maquiavél rompe com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
O Conceito de Ética
Conceito de Ética Ética é o conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A Ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética embora não possa ser confundida com as leis, esta relacionada com sentimento de justiça social. A ética é constituída por uma sociedade com base nos valores histórico e culturais. Do ponto de vista filosófico, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2017 -
O Conceito de ética profissional
Conceito de ética profissional Ética profissional é o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa “propriedade do caráter”. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive. O indivíduo que tem ética profissional cumpre com todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
O Conceito De Eutanásia
2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Conceito De Eutanásia Segundo Alves (2012) o vocábulo Eutanásia apresenta sua constituição semântica dividida em duas partes: "Eu", que significa boa e "thanatos", que significa morte. Observa-se que originalmente o vocábulo apresentavaintenção de refletir acerca do que seria uma “boa morte”, ou seja, piedosa, altruísta, caridosa, indolor, calma, etc. Atualmente, no entanto, o significado deste termo assume um sentido diverso, conforme explica Oliveira e Bellentani (2012): “Aproxima-se mais da ação de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.699 Palavras / 23 PáginasData: 2/5/2018 -
O Conceito de Execução
Conceito de Execução Diante de uma pretensão insatisfeita conhecida como lide, surge uma natureza jurisdicional denominada de execução, no qual seu objetivo básico e estrutural se traduz pela mera pretensão resistida no processo de conhecimento, que levará a exata afirmação e aplicação do decidido na demanda. De modo geral, caracteriza-se a demanda como um processo de aplicação do que restou decidido no decorrer da lide, ao passo que diante de um conflito de interesses entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018 -
O Conceito de Família
O conceito de família, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, passou por uma grande evolução com o decorrer dos anos, abrangendo as transformações pelas quais a sociedade passou e continua a passar. O que antes englobava apenas o que se entendia como família tradicional, com o advento de cada vez mais jurisprudências e o pensamento de que outras formas de amor existem, o Direito passou a disciplinar a união de casais homoafetivos, admitindo até mesmo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
O Conceito de Família
Conceito de Família A origem da palavra família vem da antiga Roma, conhecida em latim como “famulus”, que tem o significado “escravo doméstico", isso era imposto pelo fato de que a exploração dos escravos já era regularizada, com isso podemos observar que, o termo família não era atribuído somente ao casal, ou seja, marido e mulher e, por conseguinte a seus filhos, porém também aos vários escravos que labutavam para a subsistência de seus parentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
O Conceito de Família
HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO DE FAMÍLIA Criado na Roma antiga, o termo “família” deriva-se do latim “famulus” (servente) trazendo a ideia que este conceito era usado para fazer alusão a escravos enquanto propriedade de um homem. Nos dias de hoje o conceito está associado à organização de um grupo de pessoas que estão unidas por laços consanguíneos, civis e afetivos. O modelo de família, no século XX, era o de um laço matrimonial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2022 -
O CONCEITO DE FAMÍLIA E O ADVENTO DO PL N° 6583/2013 (ESTATUTO DA “FAMÍLIA”)
O CONCEITO DE FAMÍLIA E O ADVENTO DO PL N° 6583/2013 (ESTATUTO DA “FAMÍLIA”) (abordagem social e antropológica – web e livros) - FAMÍLIA (INSTITUIÇÃO): - CONCEITO; - MUDANÇAS QUANTO AO NÚCLEO E A FORMAÇÃO. - PREVISÃO CONSTITUCIONAL; - PREVISÃO INFRA-CONSTITUCIONAL; - CASAMENTO; - ADOÇÃO. - ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL; - ESTATUTO DA FAMÍLIA. ROTEIRO: - Conceito de família presente no Estatuto e abordagem antropológica e sociológica; - Contextualizar o advento do estatuto da família (ano da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2018 -
O Conceito de Família na Filosofia do Direito de Hegel
1. Reportando a situação problema para a realidade jurídica brasileira. Pergunta-se: a) Pat possui alguma parentela com os bebês? Se sim. Qual e Por que? Sim. No Brasil, Pat é considerada a avó dos bebês, pois as crianças serão registradas em nome dos pais Karen e George, não havendo referência à forma com que a gestação se deu. Considerando que Pat é mãe de Karen, ela será a avó materna dos bebês. Assim, Pat é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018 -
O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE 1916 E DE 2002
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 08 2. O CONCEITO DE FAMILIA NO CÓDIGO DE 1916 E DE 2002 .......... 09 1. Poder familiar e tipos de família ................................................ 19 2. Dissolução do casamento, Poder Familiar e guarda dos filhos 3. Tipos de Guarda ........................................................................ 20 1. ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL ............................................................... 21 1. A efetividade da Lei de Alienação Parental ............................... 24 2. Julgados e entendimentos dos tribunais ................................... 34 1. CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.991 Palavras / 44 PáginasData: 23/1/2018 -
O Conceito de Fatura e de Duplicata e Requisitos
Duplicata Vamos trabalhar com a legislação aplicável, o conceito de fatura e de duplicata e requisitos. A duplicata é um título de crédito criado pelo direito brasileiro e atualmente disciplinado pela Lei nº 5.474/68. Em seu artigo 25, a referida lei dispõe que devem ser aplicados à duplicata, no que couber, os dispositivos legais da letra de câmbio. Quando não for possível aplicar essa lei, a Lei Uniforme de Genebra será aplicada. Observe a definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2018 -
O Conceito de Férias
Conceito de férias -O período de férias corresponde ao descanso anual remunerado que o trabalhador tem direito de usufruir, desde que tenha adquirido o direito.As férias visam o descanso ao trabalhador, após certo período de trabalho. OBS: As férias atendem metas de saúde e segurança laborativa e de reinserção familiar, além de sócio-econômica já que neste período há um gasto maior por parte dos empregados com viagens ou compra de mercadorias. Constituem forma de higiene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.740 Palavras / 27 PáginasData: 28/6/2015 -
O Conceito de Fonte do Direito
Introdução Fontes do Direito As fontes do direito estão previstas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil que estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Assim, o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou seja, diante da lacuna (a ausência de norma para o caso concreto) São quatro fontes do Direito, porque quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2015