Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.711 - 43.740
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O Conceito jurídico de mineração
Conceito de Mineração Em documento editado em março de 2008, pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração -, para divulgação de dados sobre a indústria da mineração, destacou-se a importância dos minérios industrializados pela sua relação de intimidade com o funcionamento da sociedade; sem os minerais, não seria possível, por exemplo, fabricar bens duráveis como eletrodomésticos e veículos, assim como transmitir energia elétrica. A demanda por esses produtos advindos da mineração, então, faz com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2018 -
O conceito jurídico de um empresário
Conceito legal de empresário analisado no artigo 966 Profissionalmente Torna-se empresário quando começa exercer uma atividade organizada com função; produção de produtos ou prestação de serviços. Atividade econômica Quando o empresário começa a exercer atividades que se obtém lucros ao decorrer de sua existência. Atividade organizada Quando a empresa emprega uma hierarquia com níveis organizacionais; institucional, tático e operacional. PAGINA 23 ATPS DIGITAR JU DELICIAAAA!!!! CONDIÇÕES PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO – Assumir riscos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
O conceito legal de norma
a)o que é norma juridica ? quando falamos de norma juridica pensamos em organização social,pois ela vem da lei,norma é a estabilidade para a organição,e a estabilidade para uma sociedade mais tranquila, com intensão de melhorar o convivio entre os seres humanos dentro de uma sociedade , tendo assim seus direito. b)qual a função da norma júridica ? a norma juridica , tambem nao so esta na lei ,para ser obedeicida ,mais tambem ela funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
O conceito legal de renda
Dannyelly Rego Semana 1 Tributário III ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
O conceito legal de um empresário:
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. representou a transição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
O Conceito na Legislação
UNIABEU – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO TRABALHO DE DIREITOS REAIS USUCAPIÃO AP2 PROFESSOR: ALUNA: ALUNA: ALUNO: ALUNA: ALUNA: ALUNA: TURMA: USUCAPIÃO Usucapião é um direito alicerçado por lei que um indivíduo tem de adquirir coisa imóvel ou móvel pela posse prolongada da coisa, acrescido de alguns requisitos legais. O conceito na legislação, a Usucapião está de acordo com o Código Civil Brasileiro,o qual dá direito á coisa móvel ou imóvel, exceto bens Publico, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2018 -
O Conceito semântico de Militar
http://seeklogo.com/images/U/ufmg-direito-logo-43C2D4E8ED-seeklogo.com.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS DO ESTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Cláudio Antônio Meireles Rocha 2010010307 Turma C TRABALHO DOS MILITARES Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015 2015 / 2 SUMÁRIO 1- Introdução .........................................................................................02 1.1 Conceito semântico de Militar .......................................................................03 1.2 Resumo Histórico dos Militares e dos Exércitos ..........................................03 1.3 Mercenário X Militar .....................................................................................05 2- Relação de Trabalho do Militar no Brasil ...........................................06 2.1 Conceituação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.101 Palavras / 25 PáginasData: 16/6/2018 -
O Conceito, Classificação, Importância Constitucional e Pronunciamentos Sujeitos a Recursos
Civil Procedural Law 1. RECURSOS I – JUSTIFICATIVAS a) risco de erro na atividade jurisdicional (mais de 40% dos recursos são providos). b) personalidade humana que não se conforma com um julgamento desfavorável. II – CONCEITO – meio idôneo para provocar a impugnação e, consequentemente, o reexame de uma decisão judicial, com vistas a obter a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração do julgado. III – RECURSO x AÇÃO AUTÔNOMA DE IMPUGNAÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.750 Palavras / 43 PáginasData: 28/6/2022 -
O Conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações
SUMÁRIO 1. O conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações. Introdução --------------------------------------------------------------------------------1 Obrigações----------------------------------------------------------------------------------------------3 Conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil ----------4 Diferenças entre Obrigações de Dar (coisa certa e incerta)-----------------5 Quanto ao modo de execução -------------------------------------------------6 Conclusão ATPS 1----------------------------------------------------------- 7 Referencias Bibliográfica----------------------------------------------------9 O conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações. Introdução Para iniciar esta ATPS venho contextualizar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2015 -
O Conceito, Elementos, Pressupostos e Defesa da Constituição
Curso Constitucional de A a Z – 23.09.2014 Prof. João Mendes O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Conceito, Elementos, Pressupostos e Defesa da Constituição 1. Conceito de Controle É a verificação da Compatibilidade Vertical entre o ato e a Constituição. O termo vertical é utilizado para salientar a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.395 Palavras / 26 PáginasData: 15/3/2018 -
O CONCEITO, FINALIDADE E NATUREZA DOS ALIMENTOS
RESUMO: O presente trabalho tem como tema a execução de alimentos, sob a égide do NCPC, Lei 13.105/15 de 16 de março de 2015. Convêm ressaltar que, não existe nada que possa ser considerado mais importante do que os alimentos, que tem por objetivo assegurar a vida, a sobrevivência e a dignidade da pessoa humana, daqueles que de fato necessitam de auxílio financeiro para atender suas necessidades básicas. O Novo Código de Processo Civil, consagrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.298 Palavras / 22 PáginasData: 30/1/2018 -
O Conceito, Princípios e Pressupostos Admissibilidade
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS Prof.ª Ms. Bruna Hanthorne AULA 01 RECURSOS – TEORIA GERAL – conceito, princípios e pressupostos admissibilidade 1. CONCEITO DE RECURSO É o meio de impugnação de decisões judiciais, voluntário, interno ao processo em que se forma o ato judicial atacado, apto a obter sua reforma (mudança do conteúdo), anulação (ou cassação – invalidação para que outra venha a ser posteriormente proferida em seu lugar) ou seu aprimoramento (complemento – para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2023 -
O CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
AULA 00 CONSTITUIÇÃO: CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. A CF/88: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO - Lei fundamental e Suprema, cria o Estado brasileiro. Hans Kelsen a CF no topo. - Temas tipicamente constitucionais: organização do Estado, dos poderes; garante direitos fundamentais. - Constituição ideal: Segundo Canotilho, ela tem um viés liberal e ocidental. Tendo como características: ser escrita (marca do movimento constitucionalismo), busca garantir direitos individuais, estabelece a separação de poderes do estado (evita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.812 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2022 -
O Conceitos de Cidadania
Os conceitos de cidadania I - Introdução Os conceitos de cidadania que coexistem pluralmente estão intrinsecamente ligados com a contextualização histórica de quando foram criados. Há a presença, porém, em todos os conceitos dos seguintes elementos em comum: sujeito, sociedade, poder, política, direitos, democracia, condição política e social a ser atingida (bem comum), ações com relação ao processo organizativo da sociedade. O importante a se definir é que todas as definições apresentadas de cidadania reúnem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2016 -
O Conceitos e espécies
Locação Conceitos e espécies Locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante uma remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e gozo de uma coisa infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente ou a execução de alguma obra determinada. Existem três espécies de locação 1. Locação de coisa 2. Locação de serviço 3. Locação de obra Portanto, a locação abrange os contratos de uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2017 -
O Conceitos relação jurídica
Teoria da norma jurídica Ano lectivo 2014/2015 – 2.º Semestre Docente: Prof. Doutora Cláudia Trabuco Turma: B Horário: 2.ª feira 13h30-16h15) e 5.ª feira (12h00-13h15) Programa 1. Norma jurídica 1. Conceito; norma e norma jurídica 2. Normas e regras 3. Estrutura 1.3 Classificações 1.4 Distinção entre normas jurídicas, princípios jurídicos e institutos jurídicos 1. O conteúdo das normas jurídicas. Análise crítica dos ramos do Direito. 2.1 A distinção entre Direito Público e Direito Privado; 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
O CONCEITUAR CADA UM DOS ITENS, TRAZER DISPOSITIVO LEGAL E EXEMPLIFICAR CADA UMA DAS HIPÓTESES
COMPETÊNCIA CONCEITUAR CADA UM DOS ITENS, TRAZER DISPOSITIVO LEGAL E EXEMPLIFICAR CADA UMA DAS HIPÓTESES. 1. Conceito: Não cabe tão somente a um único juiz julgar todos os casos, referente a todas as espécies, tendo assim a necessidade de uma fixação de jurisdição. Tal fixação de jurisdição dos juízes e tribunais é chamado de “competência”. De acordo com o dispositivo do Código de Processo Penal Brasileiro: Artigo 69 CPP: Determinará a competência jurisdicional I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 19/6/2020 -
O Conceitue Direito Penal
1. Conceitue Direito Penal? R: 1. Explique resumidamente o brocardo jurídico “ubi societas ibi jus” relacionando ao Direito? R: Onde está o Homem, há sociedade; onde há sociedade há direito. 1. Qual a importância da lei de Talião para o Direito Penal? R: 1. Qual a importância de Beccaria para o Direito Penal? R: Assim, Beccaria impulsionou o pensamento moderno para a mudança do tratamento dado ao delituoso, A partir deste momento, a pena para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
O Conceitue e defina o objeto do Direito Financeiro
PUC MINAS – CURSO DE DIREITO – 8º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO COMPLETO – PROVA ORAL, FINAL E ESPECIAL 01 – Conceitue e defina o objeto do Direito Financeiro. 02 – Diferencie receita originária de receita derivada. 03 – Conceitue Direito Tributário. Qual o seu posicionamento dentro da dicotomia do Direito? 04 – Disserte sobre a autonomia do Direito Tributário no direito positivo brasileiro. 05 – Descreva a relação do Direito Tributário com os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
O Conceitue o legado, diferenciando-o da herança
FACULDADE ESTÁCIO (SÃO LUIS/MA) CURSO DE DIREITO DICIPLINA: DIREITO CIVIL VI (SUCESSÕES) PROF. MS. LUANE LEMOS EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO (AULA 10) LEGADOS 1. Conceitue o legado, diferenciando-o da herança Legado é a disposição testamentária de última vontade que nomeia o legatário para um bem ou para um conjunto de bens certos e determinados dentro da herança, não sendo ele um herdeiro, O Legatário tem a certeza do direito que lhe resulta dessa nomeação, desde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
O CONCUBINATO E DIREITOS DA(O) AMANTE
CONCUBINATO E DIREITOS DA(O) AMANTE 1. Apresentação A infidelidade e os amores paralelos integram a trajetória da humanidade e acompanham de perto a história do casamento. O assunto por muito tempo foi estigmatizado pela sociedade, embora o dicionário explique que a palavra amante significa aquela que ama, ganhou uma significação negativa, atribuída a quem se relaciona clandestinamente. Entretanto, nos dias atuais, por força constitucional da dignidade humana, a doutrina e a jurisprudência vem enfrentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 26/12/2018 -
O Concurso de Agentes
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST CURSO DE BACHAREL EM DIREITO FELIPE BLEICHVEL COELHO JOÃO VICTOR MACHADO CONCURSO DE AGENTES LAGES 2015 FELIPE BLEICHVEL COELHO JOÃO VICTOR MACHADO CONCURSO DE AGENTES Trabalho apresentado aoCentro Universitário UNIFACVEST, como parte dos requisitos para a avaliação da disciplina de Direito Penal, da turma 162NA. Prof. Alexandre Poroski LAGES 2015 FELIPE BLEICHVEL COELHO JOÃO VICTOR MACHADO CONCURSO DE AGENTES Trabalho apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST, como parte dos requisitos para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
O concurso de crimes
CONCURSO DE CRIMES 1. Introdução. O escopo deste trabalho tem por finalidade trazer breves considerações a respeito do concurso de crimes, seja o concurso material, concurso formal e também o crime continuado, no que tange aos requisitos, espécies e sistemas de fixação de penas, respectivamente dispostos nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal Brasileiro. 1.1. Conceito de Concurso de Crimes. Verificando assim a letra da lei, concluímos que concurso de crimes é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2014 -
O CONCURSO DE CRIMES
PENAL II CONCURSO DE PESSOAS Conceito: É quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca poder ocorrer tanto nos casos em que vários são os autores, bem como naqueles onde existam autores e partícipes. Ex. A Subtraem para si ou para outrem coisa alheia móvel, mediante violência. Art. 157 (Roubo) B Subtraem para si ou para outrem coisa alheia móvel, mediante violência. C Carro/fuga. D Carro/fuga.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.314 Palavras / 30 PáginasData: 17/4/2018 -
O Concurso de Crimes
DIREITO PENAL II - Profa. Valéria Lins CONCURSO DE CRIMES Obs.: Todos os artigos citados são do Código Penal. CONCEITO: Quando o sujeito, mediante unidade ou pluralidade de ações ou omissões, pratica dois ou mais delitos, surge o Concurso de Crimes (Concursus Delictorum) ou de Penas. O Concurso de Crimes pode ocorrer entre crimes dolosos, culposos, consumados ou tentados, comissivos ou omissivos, etc. (OBS: Difere do CONCURSO DE PESSOAS, no sentido de que este ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
O Concurso de crimes e dosimetria da pena
Concurso de Crimes – Situação na qual a pessoa pratica vários crimes (ação típica) Várias ações –> Vários resultados = Soma das Penas (Cúmulo Material) Limite da Pena de prisão -> 30 anos!!! (CP 75; CRF 5º XLVII) *Caso o detento cometer um crime durante o cumprimento da pena, ela poderá ser ultrapassada de 30 anos. Unificação das penas = Atualização das penas. Concurso Material (69) Várias Ações -> Vários Resultados = Cúmulo Material Crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
O CONCURSO DE CRIMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
GRUPO IBMEC EDUCACIONAL DO RIO DE JANEIRO Programa de Graduação em Direito O CONCURSO DE CRIMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Carolina Sampaio Ribeiro Queiroz Rio de Janeiro 2021 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo analisar as possibilidades de concurso no Direito Penal. Inicialmente, convém explicar que há concurso de crimes sempre que um agente pratica dois ou mais crimes, por meio de uma ou mais ações ou omissões perpetradas no mesmo ato criminoso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2021 -
O Concurso de Pessoas
CONCURSO DE PESSOAS -Crimes monossubjetivos: são delitos que podem ser praticados por um só sujeito. (crimes de concurso eventual) -Crimes plurissubjetivos: são aqueles que exigem a presença de um sujeito ativo para sua configuração. (crimes de concurso necessários) -Conceito: “a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal.” -Requisitos: * Pluralidade de pessoas e de condutas: requisito básico para o concurso eventual de pessoas. A concorrência de mais de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
O Concurso de Pessoas
DO CONCURSO DE PESSOAS - Art. 29 CP O Concurso de Pessoas é o cometimento de infração penal por mais de uma pessoa; pode ser eventual, quando pode ser praticado por uma ou mais pessoas (unissubjetivo) ou necessário, quando só acontece quando tem mais de uma pessoa (plurissubjetivo), por exemplo, no crime de associação criminosa, disposto no artigo 288 do código penal. Teorias do Concurso de Pessoas 1. Pluralista: haveria tantas infrações penais quantos fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2018 -
O Concurso de Pessoas
COESÃO E COERENCIA Hellionay Rodrigo Silva Duarte[1] Sandro Takeshi Munakata da Silva[2] RESUMO O presente artigo busca conceituar tanto a coesão quanto à coerência, esclarecer conceitos, mostrar a importância e aplicação na construção de um texto dissertativo. Além disso, mostrar a construção de textos com e sem a utilização da coerência, a evolução de alunos com a introdução do tema abordado na pratica deles e o resultado de textos de discentes após aprenderem sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.886 Palavras / 20 PáginasData: 15/7/2019