Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.681 - 43.710
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O CONCEITO DO TELETRABALHO
CONCEITO DO TELETRABALHO Segundo o que dispões a (OIT) o teletrabalho que em grego o prefixo tele, quer dizer distância é "a forma de trabalho realizada em lugar distante do escritório e/ou centro de produção, que permita a separação física e que implique o uso de uma nova tecnologia facilitadora da comunicação”. (OIT, 2006). Segunda a regulamentação na Lei n. 13.467 Reforma Trabalhista o teletrabalho é o trabalho realizado fora das dependências do empregador, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.135 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2020 -
O conceito dos princípios do direito do trabalho e sua importância para o sistema jurídico
SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RELEVÂNCIA DOS PRINCIPIOS ..04 3. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 04 3.1 NORMA MAIS FAVORAVEL 05 3.2 CONDIÇÃO MAIS BENEFICAS 05 3.3 “IN DUBIO PRO OPERATIO” 05 4. PRIMAZIA DA REALIDADE 06 5. FONTE MATERIAL DO DIREITO DO TRABALHO 06 6.CONCLUSÕES: 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 08 1- INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que pode ser considerado uma conquista dos trabalhadores, obtida ao longo da história,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2014 -
O Conceito Dworking
O livro “Taking Rights Seriously” é um livro instigante escrito por Ronald Dworkin, um renomado filósofo do direito. Publicado em 1977, o livro explora a natureza dos direitos e sua importância na formação de estruturas legais e morais1. A tese central de Dworkin gira em torno da ideia de que os direitos não são meros dispositivos retóricos, mas possuem um valor inerente e objetivo. Ele argumenta contra o positivismo jurídico tradicional, que vê os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2023 -
O conceito e a legitimidade do tombamento
Ela é a responsável pela distinção legal entre salário e remuneração. Consiste em uma liberalidade em dinheiro dada pelo cliente ao prestador de serviço que o tenha atendido. O parágrafo 3º do artigo 457 determina em entendimento legal de gorjeta: “Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
O conceito e a natureza jurídica da posse
I- Conceito e Natureza Jurídica da Posse O conceito de posse é muito amplo e admite diversas estruturas de compreensão, abordada por significativos pensadores. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 PáginasData: 15/11/2014 -
O conceito e a natureza jurídica do processo
UNIVERSIDADE PAULISTA TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO PROCESSO SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2014 PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado como exigência para avaliação do 3º semestre na disciplina de TEORIA GERAL DO PROCESSO, do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP. Profª. SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2014 SUMÁRIO CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO RELAÇÃO PROCESSUAL SUJEITO DA RELAÇÃO PROCESSUAL PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS IMPARCIALIDADE COMPETÊNCIA FASES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.460 Palavras / 22 PáginasData: 5/10/2014 -
O conceito e a nomeação do instituto do Amicus curiae
O controle de constitucionalidade surgiu nos Estados Unidos por ocasião do julgamento do famoso caso Marbury versus Madison. Naquela ocasião, o magistrado demonstrou que, se as leis ordinárias fossem contrárias ao texto constitucional, não deveriam ser aplicadas in concreto . Trata-se de sistema criado a fim de verificar a adequação de lei ou ato normativo perante os ditames traçados pela Constituição Federal. Esse mecanismo tem fundamento nas idéias preconizadas por Kelsen, as quais revelam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
O conceito e as declarações dos direitos humanos
O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
O Conceito e características dos direitos fundamentais
Conceitos de direitos fundamentais. Terminologia: utiliza-se a expressão direitos fundamentais trazida do Título II da Constituição Federal, não sendo ela a única terminologia a designar tais direitos. É utilizada o termo DF por três razoes: a) Corresponde ao vocabulário da Constituição Federal de 88; b) Genérica; c) Indica que nem todos os direitos reconhecidos no ordenamento jurídico são tratados no âmbito da constituição. Definição: Direito fundamental é direito protetivo da pessoa frente a atuação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
O CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO
1. Conceitos de constituição Constituição revela o “simples modo de ser do Estado”. Constituição significa o “estatuto jurídico do político”. Constituição é a lei fundamental da sociedade que traz um conjunto de normas que estruturam o Estado e a Organização dos Poderes. Constituição traz as normas que regulam/trabalham com PODER. Não há um conceito só de Constituição - a Prova deve cobrar estes termos acima. 2. Classificações doutrinárias de constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
O CONCEITO E CONTEÚDO - DIREITO DAS COISAS
2.INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 2.1 CONCEITO E CONTEÚDO DA MATÉRIA DIREITO DAS COISAS Didaticamente, Direito das Coisas é o ramo de Direito Civil que tem como conteúdo, relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas, ou mesmo determináveis. Como coisas, pode-se entender tudo aquilo que não é humano, e ainda que o termo significa bens corpóreos ou tangíveis, sendo oportuno enfatizar a polêmica doutrinária existente, ao que tange à terminologia da expressão (Direito as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2015 -
O Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas
Relatório 1 1. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas. O direito das coisas reúne as normas legais e institutos jurídicos que norteiam a superação de conflitos de interesse relacionados, em ultima instancia, ao aproveitamento pelos seres humanos de bens valiosos para eles. Aplicam-se as normas institutos do direito das coisas aos bens corpóreos, e só no caso de expressa previsão legal, aos incorpóreos e direitos. 1. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
O CONCEITO E ENQUADRAMENTO LEGAL DO EMPREGADO DOMESTICO
1. - CONCEITO E ENQUADRAMENTO LEGAL DO EMPREGADO DOMESTICO O emprego doméstico possui algumas especificidades que o diferem dos demais. Conceitua a Dra. Vólia Cassar Bonfim (2013), Juíza do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro: Doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial desta. Confirmando esta linha de raciocínio, o legislador trouxe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2022 -
O Conceito e Estrutura da Constituição
A constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É através dela que é determinada a organização político-jurídica do Estado, dispondo sobre sua forma, os órgãos que o integram e as competências destes e, a aquisição e o exercício do poder. Cabe a Constituição Federal, estabelecer as limitações o poder estatal e enumerar os direitos e garantias fundamentais. J.J Canotilho preconiza a concepção da constituição ideal, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
O Conceito e etiologia embrionária
Disciplina: BIODIREITO E BIOÉTICA Professora: Isete Evangelista Albuquerque Semana aula 03 UNIDADE III ANENCEFALIA 01 Conceito e etiologia embrionária Este feto adquire direitos personalíssimos? Terá direito aos cuidados pré-natais? Adquirirá patrimônio após o nascimento com vida? Ou estará condenado a uma morte precoce em razão da circunstância? CONCEITO: a anencefalia é uma má-formação congênita do tubo neural, resultante de defeito no fechamento do tubo neural durante a formação embrionária, caracterizando-se pela ausência parcial do encéfalo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2018 -
O Conceito e evolução do protesto
Conceito e evolução do protesto Protesto é o ato formal e solene, pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento da obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. Essa definição diz respeito ao ato de protesto e não ao procedimento para protesto Luiz emydgdio especifica em 1384 como dado o primeiro protesto. Diante da falta de pagamento do sacado, cumpria o apresentante a letra promover a protestatio, ato especial e solene a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.560 Palavras / 35 PáginasData: 16/11/2017 -
O Conceito e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Conceito e evolução histórica dos direitos humanos 1. Direitos humanos Conceito: * Direitos do homem: temos interesses que são conexos, que são ligados ao direito natural, como o direito à vida, à liberdade e de dar a cada um o que lhe é devido * Direitos humanos em sentido estrito (específico): aqueles interesses ligados ao direito natural agora foram positivados em tratados e em convenções internacionais * Direitos fundamentais: aqueles tratados internacionais de direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2022 -
O Conceito e finalidade ou objetivo da prova
CAPÍTULO I DA PROVA Conceito e finalidade ou objetivo da prova O conceito de prova dentro do Direito é que essa é o instrumento usado dentro do processo para comprovar os fatos da causa. A prova dentro de um caderno processual tem como finalidade que para os fatos produzam efeitos jurídicos, é necessário que seja empregado normas jurídicas sobre os mesmos, melhor dizendo, para que haja efeitos jurídicos é necessário que os julgadores possuam conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.217 Palavras / 45 PáginasData: 17/7/2017 -
O Conceito e Natureza Jurídica
Da Corretagem Conceito e Natureza Jurídica A corretagem é um instituto jurídico que consiste na realização de uma transação entre duas ou mais pessoas, sendo que o corretor é aquele que se encarrega de intermediar o negócio. A corretagem é regulada pelo Código Civil Brasileiro e tem a natureza de serviço, pois o corretor não se responsabiliza pelo objeto do contrato, mas sim por realizar o encontro entre as partes interessadas. O corretor pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2023 -
O Conceito e natureza jurídica dos recursos
CONCEITO E NATUREZA JURIDICA DOS RECURSOS O recurso é um remédio contra decisões judiciais. * Recurso é diferente de impugnação, pois ele não se instaura um novo processo, ou seja ele é um mero prosseguimento de uma relação processual já existente, ao contrario a impugnação configura uma nova ação, isso não serve para entrar com habeas corpus e revisão criminal como recurso. * Tanto com habeas corpus quanto com revisão criminal existe o pedido autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
O Conceito e noções de contrato
Classificação Contratual 1.1 Conceitos e noção do contrato O Contrato, ou seja, acordo jurídico entre duas ou mais pessoas, com intuito de estabelecer uma regulamentação de vontade entre os interessados, tem o propósito de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. O qual será sempre objeto fundamental para o contato econômico e jurídico no Direito Brasileiro. Este é definido como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral o qual gera obrigações para uma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2017 -
O conceito e origem do direito civil
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo latino “directum” cujo significado é aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O homem é um ser social e a convivência em sociedade necessita de certa ordem, imposta por determinadas regras de conduta, dirigidas a todo o grupo social de forma genérica. Pode-se dizer, então, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.815 Palavras / 40 PáginasData: 28/2/2015 -
O Conceito Empregado e mEpregador
CONCEITOS EMPREGADO E EMPREGADOR TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT * CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO * Direito do trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.(Amauri Mascaro Nascimento Empregados regidos pela CLT * Empregados regidos pela CLT Em regra são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2018 -
O Conceito Espécies Princípios
Direito Processual Penal Conceito Espécies Princípios AÇÃO P. PÚBLICA INCONDICIONADA A. P. P. CONDICIONADA AÇÃO PENAL PRIVADA Titular: MP - art. 129 da CF e art. 24 do CPP Titular: MP Titular: Ofendido (Querelante art. 30 do CPP) Denúncia Denúncia Queixa crime Prazo 05 dias preso e 15 dias solto, contado do dia que o MP receber os autos Idem 06 meses (103 CP), 05 dias preso, 6 meses contados do dia que se esgotar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021 -
O Conceito finalista da ação humana
DIREITO PENAL I Questionário: 1. Qual o conceito finalista da ação humana? Nas palavras de Luiz Regis Prado (2015, p. 233), “A ação humana consiste no exercício de uma atividade finalista. Desta forma, “a finalidade ou o caráter final da ação se baseia em que o homem, graças a seu saber causal, pode prever, dentro de certos limites, as consequências possíveis de sua atividade, conforme um plano endereçado à realização desses fins”.” Prado (2015) define-a,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.908 Palavras / 24 PáginasData: 4/3/2018 -
O Conceito formal de Direito Penal
DIREITO PENAL - Qual o conceito formal de Direito Penal? É o conjunto de normas e princípios estipulados para combater o crime, a contravenção penal, através das penas e medidas de segurança. - Qual o aspecto sociológico do Direito Penal? O direito penal é mais um instrumento de controle de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social. - Cite as funções básicas do Direito Penal. 1- Proteger Bens Jurídicos (O bem jurídico é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.489 Palavras / 58 PáginasData: 12/5/2018 -
O Conceito formal de Direito Penal
DIREITO CONSTITUCIONAL - Qual o conceito de Constituição? Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza a sociedade. - Sentidos de Constituição para Carl Schmitt, Lassale e Kelsen. Explique-os. Para Ferdinand Lassale, num sentido sociológico, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que predominam em uma comunidade. É a composição do que realmente o povo necessita e deseja, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2018 -
O Conceito Geral de Recursos
Introdução: No trabalho a seguir, será apresentado o conceito geral de Recursos, demonstrando, assim, sua necessidade para a uma melhor prestação jurisdicional, tanto no âmbito do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal atua como guardião da Constituição Federal, buscando proteger a devida interpretação da norma constitucional e o Superior Tribunal de Justiça como guardião da norma constitucional e leis federais. A pesquisa tem como direcionamento a repercussão geral como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.108 Palavras / 29 PáginasData: 9/7/2016 -
O CONCEITO HISTÓRICO DE FAMÍLIA
1. CONCEITO HISTÓRICO DE FAMÍLIA A origem da família se deu a partir da civilização, onde o ser humano necessitava de relações afetivas de forma estável. A família romana se identificava por serem chefiadas por um homem, o pater famílias, que era conhecida como família patriarcal.[1] Na era patriarcal, o único que detinha poderes sobre a família era o pai, não podendo a mãe interferir na educação dos filhos. Modelo este extinto atualmente, visto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2022 -
O Conceito insumo crédito de PIS e COFINS (terceirizações)
Conceito insumo crédito de PIS e COFINS (terceirizações) Inicialmente, destaca-se que após o advento da Lei 13.4292/2017, também conhecida como “Reforma Trabalhista”, passou-se a admitir a terceirização de forma ampla, podendo englobar qualquer atividade desempenhada pela empresa contratante, inclusive se essa for caracterizada como atividade fim. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a licitude de qualquer terceirização, seja ela meio ou fim, quando do recente julgamento do RE 958.252, submetido à sistemática da Repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2019