Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.741 - 43.770
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O CONCUBINATO E DIREITOS DA(O) AMANTE
CONCUBINATO E DIREITOS DA(O) AMANTE 1. Apresentação A infidelidade e os amores paralelos integram a trajetória da humanidade e acompanham de perto a história do casamento. O assunto por muito tempo foi estigmatizado pela sociedade, embora o dicionário explique que a palavra amante significa aquela que ama, ganhou uma significação negativa, atribuída a quem se relaciona clandestinamente. Entretanto, nos dias atuais, por força constitucional da dignidade humana, a doutrina e a jurisprudência vem enfrentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 26/12/2018 -
O Concurso de Agentes
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST CURSO DE BACHAREL EM DIREITO FELIPE BLEICHVEL COELHO JOÃO VICTOR MACHADO CONCURSO DE AGENTES LAGES 2015 FELIPE BLEICHVEL COELHO JOÃO VICTOR MACHADO CONCURSO DE AGENTES Trabalho apresentado aoCentro Universitário UNIFACVEST, como parte dos requisitos para a avaliação da disciplina de Direito Penal, da turma 162NA. Prof. Alexandre Poroski LAGES 2015 FELIPE BLEICHVEL COELHO JOÃO VICTOR MACHADO CONCURSO DE AGENTES Trabalho apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST, como parte dos requisitos para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
O concurso de crimes
CONCURSO DE CRIMES 1. Introdução. O escopo deste trabalho tem por finalidade trazer breves considerações a respeito do concurso de crimes, seja o concurso material, concurso formal e também o crime continuado, no que tange aos requisitos, espécies e sistemas de fixação de penas, respectivamente dispostos nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal Brasileiro. 1.1. Conceito de Concurso de Crimes. Verificando assim a letra da lei, concluímos que concurso de crimes é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2014 -
O CONCURSO DE CRIMES
PENAL II CONCURSO DE PESSOAS Conceito: É quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca poder ocorrer tanto nos casos em que vários são os autores, bem como naqueles onde existam autores e partícipes. Ex. A Subtraem para si ou para outrem coisa alheia móvel, mediante violência. Art. 157 (Roubo) B Subtraem para si ou para outrem coisa alheia móvel, mediante violência. C Carro/fuga. D Carro/fuga.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.314 Palavras / 30 PáginasData: 17/4/2018 -
O Concurso de Crimes
DIREITO PENAL II - Profa. Valéria Lins CONCURSO DE CRIMES Obs.: Todos os artigos citados são do Código Penal. CONCEITO: Quando o sujeito, mediante unidade ou pluralidade de ações ou omissões, pratica dois ou mais delitos, surge o Concurso de Crimes (Concursus Delictorum) ou de Penas. O Concurso de Crimes pode ocorrer entre crimes dolosos, culposos, consumados ou tentados, comissivos ou omissivos, etc. (OBS: Difere do CONCURSO DE PESSOAS, no sentido de que este ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
O Concurso de crimes e dosimetria da pena
Concurso de Crimes – Situação na qual a pessoa pratica vários crimes (ação típica) Várias ações –> Vários resultados = Soma das Penas (Cúmulo Material) Limite da Pena de prisão -> 30 anos!!! (CP 75; CRF 5º XLVII) *Caso o detento cometer um crime durante o cumprimento da pena, ela poderá ser ultrapassada de 30 anos. Unificação das penas = Atualização das penas. Concurso Material (69) Várias Ações -> Vários Resultados = Cúmulo Material Crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
O CONCURSO DE CRIMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
GRUPO IBMEC EDUCACIONAL DO RIO DE JANEIRO Programa de Graduação em Direito O CONCURSO DE CRIMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Carolina Sampaio Ribeiro Queiroz Rio de Janeiro 2021 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo analisar as possibilidades de concurso no Direito Penal. Inicialmente, convém explicar que há concurso de crimes sempre que um agente pratica dois ou mais crimes, por meio de uma ou mais ações ou omissões perpetradas no mesmo ato criminoso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2021 -
O Concurso de Pessoas
CONCURSO DE PESSOAS -Crimes monossubjetivos: são delitos que podem ser praticados por um só sujeito. (crimes de concurso eventual) -Crimes plurissubjetivos: são aqueles que exigem a presença de um sujeito ativo para sua configuração. (crimes de concurso necessários) -Conceito: “a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal.” -Requisitos: * Pluralidade de pessoas e de condutas: requisito básico para o concurso eventual de pessoas. A concorrência de mais de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
O Concurso de Pessoas
DO CONCURSO DE PESSOAS - Art. 29 CP O Concurso de Pessoas é o cometimento de infração penal por mais de uma pessoa; pode ser eventual, quando pode ser praticado por uma ou mais pessoas (unissubjetivo) ou necessário, quando só acontece quando tem mais de uma pessoa (plurissubjetivo), por exemplo, no crime de associação criminosa, disposto no artigo 288 do código penal. Teorias do Concurso de Pessoas 1. Pluralista: haveria tantas infrações penais quantos fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2018 -
O Concurso de Pessoas
COESÃO E COERENCIA Hellionay Rodrigo Silva Duarte[1] Sandro Takeshi Munakata da Silva[2] RESUMO O presente artigo busca conceituar tanto a coesão quanto à coerência, esclarecer conceitos, mostrar a importância e aplicação na construção de um texto dissertativo. Além disso, mostrar a construção de textos com e sem a utilização da coerência, a evolução de alunos com a introdução do tema abordado na pratica deles e o resultado de textos de discentes após aprenderem sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.886 Palavras / 20 PáginasData: 15/7/2019 -
O Concurso de Pessoas
Mas como compreender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por diversas pessoas? Três teorias surgiram: • Pluralista (ou pluralística) - Para esta teoria cada pessoa responderia por um crime próprio, existindo tantos crimes quantos forem os participantes da conduta delituosa, já que a cada um corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular1 . • Dualista (ou dualística) – Segundo esta teoria, há um crime para os autores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2021 -
O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Autos/Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, inscrito no CPF nº..., com endereço na rua..., CEP..., representado pelo seu síndico Sr. MARCELO RODRIGUES, vem, por do seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído nos termos do instrumento particular de procuração em anexo, com o endereço..., onde recebem intimações legais, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR - MA Processo n° XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Requerente: João Requerido: Condomínio Bosque das Araras CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, já qualificado nos presentes autos, vem perante este juízo, por meio do seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), nos autos da Ação Indenizatória movida por João, oferecer a presente CONTESTAÇÃO nos termos do artigo 335 do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2021 -
O Condomínio Caiçarinha
AO JUIZO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR-MA Processo nº XXXXX-XX. XXXX. X. XXXX Requerente: Condomínio Caiçarinha Requerido: Sebastião CONDOMÍNIO CAÍÇARINHA, já qualificado nos presentes autos, por seu advogado que esta subscreve, instrumento procuratório anexo, com endereço profissional situado na XXXX, local onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem perante este juízo, nos autos da Ação Indenizatória movida por SEBASTIÃO, oferecer CONTESTAÇÃO nos termos do artigo 335 do CPC, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2023 -
O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ
__________________________________________________________________________________ Brasília – DF, 08 de março de 2018. Ao Manjare Bar e Restaurante Ltda. Ilmo. Sr. (a) Responsável pela Empresa Condômino / Inquilino da Loja 001 e Unidades 001 e 003. Prezado(a) Senhor(a), O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº 09.211.733/0001-40, com sede no SIG/SUL, Quadra 04, Lote 25, Brasília – DF, CEP: 70.610-440, através de seu gestor, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2018 -
O Condomínio Edilício
A palavra Condomínio deriva do latim, sendo formada pelo prefixo cum (simultaneidade) e do substantivo dominium (propriedade, domínio), podendo-se afirmar que condomínio é a propriedade simultânea entre duas ou mais pessoas sobre a mesma coisa. Diversos Autores definem Condomínio de várias formas, mas um autor que gosto muito e acho sua definição muito didática é o Professor Flávio Tartuce, que de acordo com seus ensinamentos “ verifica-se a existência do condomínio quando mais de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
O condomínio edilício na percepção do Código Civil brasileiro
O condomínio edilício na percepção do Código Civil brasileiro Patrícia Pereira dos Santos, Vanderlino Vicari Paixão Resumo: Este estudo inteiramente explicativo, com o intuito de passar conhecimento acerca dos aspectos cotidianos do Condomínio Edilício, encontrando fundamento jurídico e bibliográfico na percepção de Ilustríssimos Doutrinadores como Gonçalves, Monteiro, Rosenvald, Venosa, e demais citados ao longo do presente trabalho, e valendo-se dos fundamentos do Código Civil Brasileiro. Faz-se dizer que se trata do esclarecimento das relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.455 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
O CONDOMÍNIO EM MULTI-PROPRIEDADE
Coisas 22 12.11.19 CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE Time Sharing; Tempo Compartilhado * Art. 1.358-B. A multipropriedade reger-se-á pelo disposto neste Capítulo e, de forma supletiva e subsidiária, pelas demais disposições deste Código e pelas disposições das Leis n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). * Art. 1.358-C. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2020 -
O CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO
timbrado2 AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL – RIO GRANDE DO NORTE Processo n° XXXXXXXXX Autor: JOÃO Réu (s): CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO CONDOMÍNIO PORTO BELO, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA MARIANA BRITO, brasileira, inscrita no CPF sob n° XXXXXXX, cédula de identidade sob n° XXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Imperatriz, n° XXX, bairro Alegre, Natal-RN, por seu advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2022 -
O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROCURAÇÃO OUTORGANTE: CONDOMÍNIO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: OUTORGADOS: PODERES: O outorgante conferem ao outorgado os poderes das cláusulas “ad judicia” e “extra judicia”, para o foro em geral e os especiais para representar o outorgante perante quaisquer Juízos ou Tribunais, em qualquer instância, na defesa de seus direitos e interesses, podendo, assim, o referido procurador, requerer, assinar documentos e o que necessário for e, ainda, firmar compromissos, receber e dar quitação, passar recibos, desistir, fazer acordos, transigir, impetrar recursos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2021 -
O CONDOMINIO VOLUNTÁRIO
Condomínio Voluntário Ao adentrar sobre a temática envolvendo o Condomínio Voluntário, estabelecido nós artigos 1.314 ao 1.330 do Código Civil, tem-se a necessidade de asseverar que este seja pouco conhecido pelos indivíduos, embora seja fenômeno aplicável e lícito à coletividade, permeando direito sobre bem que seja de titularidade simultânea entre sujeitos. Sendo assim, a comunhão dispensada entre os titulares denomina-se condomínio, em que pese agregar voluntariamente a propriedade de determinada coisa. Neste diapasão, considera-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2020 -
O Conflito Agrário no MT e no Brasil
ESTADO DE ............. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE .............. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ............... Docente: Discente: Disciplina Direito Agrário Turma Pontes e Lacerda – MT, 2019. OS PRINCIPAIS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL E NO MATO GROSSO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho vem tratar sobre os maiores conflitos agrários existentes no Brasil e no Estado de Mato Grosso, de maior notoriedade, fazendo um mapeamento dos mesmos, inicialmente trazendo a parte histórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2019 -
O Conflito Como Propriedade Resenha
Resenha Texto: Conflitos como propriedade O presente texto, nomeado: Conflitos como Propriedade, escrito por Nils Christie, tem como objetivo fazer uma análise acerca dos conflitos, abordando diversos aspectos da sociedade e do tratamento que a Justiça dá aos casos concretos. Como o próprio autor deixa claro, o texto nada mais é do que um ensaio, representando o início de algumas idéias em desenvolvimento e não o trabalho final acabado. Por esse motivo, a leitura se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2021 -
O CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL
O CONFLITO CONSTIUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL MORAIS, Chaira da Silva[1] CICILIOTTI, Karolline Nogueira [2] SILVA, Maria Eduarda da[3] VALERIANO, Ronei Silveira[4] SILVA, Tatiana Mareto[5] INTRODUÇÃO Tendo em vista os avanços tecnológicos, o direito digital ganhou um espaço considerável na sociedade, e, portanto, tornou fundamental a proteção normativo-jurídica ao indivíduo nas suas relações virtuais com a sociedade e com os demais indivíduos. Neste trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2018 -
O Conflito de Competência
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA Ao tratarmos sobre o tema de competência, remeteremos ao primeiro diploma normativo que trará essa expressão Conflito de Competência sendo a própria Constituição Federal em seus artigos 102 que o constituinte fixou as competências do Supremo Tribunal Federal e o artigo 105 que está relacionado as competências do Superior tribunal de Justiça, onde podemos verificara foram fixadas as competências a esses tribunais par dirimir conflitos que estejam relacionados aos tribunais. Com tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2023 -
O Conflito de Direitos Fundamentais e qual a solução
1. No caso da eutanásia qual ao conflito de Direitos Fundamentais e qual a solução? 1. De acordo com Robert Alexy Nota-se conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade neste caso, sendo necessário usar a Fórmula de Ponderação de Alexy, sendo descartada uma hierarquia absoluta entre os princípios, já que o grau de interferência concreto de um princípio em benefício do outro e as evidências sobre isso podem dar um peso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
O Conflito de interesses em determinado assunto que leva a um ou mais interessados buscar solução do Judiciário
Lide: Conflito de interesses em determinado assunto que leva a um ou mais interessados buscar solução do Judiciário. Direito de Ação: Condicionado, é pedido ao Judiciário, art. 5º XXXV, CF/88, princípio da inafastabilidade da jurisdição (juiz natural) / universalidade da jurisdição. Direito de Petição: Incondicionado, pode ser pedido aos 3 Poderes, art. 5º, XXXIV, CF/88, para defesa dos direitos ou contra abuso de poder e ilegalidade. Jurisdição administrativa: poder de atribuir o direito ao caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2017 -
O Conflito de interesses Litígios
1. O que é o conflito de interesses Litígios ? R: Gerados pela necessidade crescente do ser humano, trazendo a necessidade de um ordenamento social. 1. O que é Ordenamento Social ? R: Métodos e preceitos que buscam padronizar e limitar o comportamento da sociedade para diminuir os conflitos. 1. O que são instituições sociais ? Dê exemplo de uma. R: São estruturas que necessitam de proteção e conservação, é aquilo em que você zele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2018 -
O Conflito de intolerância religiosa
Trabalho de antropologia Tema: conflito de intolerância religiosa este trabalho tem a finalidade de explicar o que é a intolerância religiosa e os seus conflitos no mundo e no Brasil. A intolerância religiosa é quando certas pessoas não respeitam as diferentes religiões e tem como objetivo impor a sua perante a outras e dessa forma ocasionando os conflitos. Houve e ainda terá pessoas que se utilizam dessa atitude como desculpa para ter o território ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
O Conflito de Jurisdição - Processo Penal
CONFLITO DE JURISDIÇÃO 01. O que é? Para Tourinho, o conflito de jurisdição é quando os juízes (autoridades judiciárias) se julgam competentes ou não para determinada demanda. No entanto, a jurisdição é una, o que faz com que parte da doutrina entenda que só haveria conflito de jurisdição entre dois Estados Soberanos que apreciem a mesma causa, embora a maioria ainda defenda a existência de conflito de interesse entre um ou mais órgão da justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018