Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.981 - 44.010
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O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de um lado o escritório Bianccine Advocacia, São Paulo, SP, doravante denominado CONTRATADO e, de outro lado, a senhora Nicole Gomes Gusmão, doravante denominada CONTRANTE. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços advocatícios, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. 1. DO OBJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2021 -
O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, que entre si celebram, de um lado, Alves Vieira Sociedade de Advocacia, CNPJ 55.424.957/0001-40, representada por sua sócia Livia Chaves Soares Vieira, OAB/MG 173.158, sediada na Rio de Janeiro, n° 1002, sala 1605, bairro Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170.974, neste ato denominada CONTRATADA e; Ana Teixeira Cota, CPF: 111.222.333.44, residente na Rua Libero Leone, 790, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2021 -
O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREITADA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREITADA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado: ......doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado .... , doravante denominada CONTRATADA, resolvem nesta data, ajustar entre si o presente contrato de empreitada, que se regerá pelas condições estipuladas nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA A CONTRATADA se obriga a executar serviços de engenharia e empreitada de mão de obra com fornecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2022 -
O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS
DIREITO CIVIL III EXERCÍCIOS – PRIMEIRO BIMESTRE 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo nomeadas e qualificadas, a saber: ......................... LTDA., sociedade simples do tipo limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..............., com sede e foro jurídico em ............., nº, neste ato representada por seu Diretor, Fulano de tal, portador da Cédula de Identidade RG nº ....... SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº ...........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2017 -
O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORÇO ESCOLAR XXXXXXXXXX, pessoa física, brasileira, casada, inscrita sob o CPF nº xxxxxx, portadora do RG nº xxxxxx SSP-BA, domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representando (nome da criança) e sendo denominada CONTRATANTE; HELP! REFORÇO ESCOLAR, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ n° 41.561.905/0001-18, com sede na Rua doutor Genésio Sales, edifício tília, 383; CEP: 40270240, neste ato representado por Lara Alves Costa Lopes, pessoa física, brasileira, solteira, inscrito(a) no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2022 -
O Contrato de Prestação de Serviços Marcenaria
Contrato de Prestação de Serviços I DAS PARTES: CONTRATADO: Nome , portador do RG........., inscrita no CNPJ/CPF sob nº............, contato (xx) xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua, N° Bairro ........... - São Paulo . CONTRATANTE: Nome, casada, portador da cédula de identidade RG nº............, e inscrito no CPF/MF sob o nº................., residente e domiciliado na Rua ............., n°, apto...., Bairro, Cidade- Estado . II DO OBJETO: Serviços a serem executados: Armário com tamponamento amadeirado, portas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS Pelo presente particular de prestação de serviços e honorários advocatícios, de um lado: CONTRATADO (A) , brasileira, advogada, inscrita na OAB/SP nº XXXXXX com escritório na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - Fone: (XX) – CEP XXXXX-XXX- XXXXXXXXX/SP, doravante denominada(s) simplesmente CONTRATADA, e de outro lado: NOME DO CLIENTE , doravante denominada (a) simplesmente CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2021 -
O Contrato De Prestação De Serviços Profissionais Contábeis
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATANTE: NOME COMPLETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. xxx, com endereço eletrônico xxx, com sede na Rua xxx, nº. xxx, Bairro xxx, CEP: xxxxx-xxx, no Município de xxx (xx), representada por seu representante legal, Sr.(Sra.) XXX, inscrito(a) no CPF sob o nº. xxx, residente e domiciliado(a) no Município de xxx (XX). CONTRATADA: NOME COMPLETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.146 Palavras / 21 PáginasData: 6/8/2023 -
O Contrato de Prestação de Serviços Social Media
Contrato de Prestação de Serviços Social Media CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAL MEDIA DAS PARTES Diego Libânio da S.Cruz, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade RG n°. 22.278.059-5, inscrito no CPF sob o n°. 120.995.047-25, residente e domiciliado na Rua Pereira da Silva, Laranjeiras n° 164/401 - RJ, na cidade do Rio de Janeiro, doravante denominado CONTRATANTE; Caio Felipe Liberador Froes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 42322565000135, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2023 -
O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP) GRADUAÇÃO EM DIREITO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E OS LIMITES DE SUA DURAÇÃO THE TEMPORARY SERVICES CONTRACT AND THE LIMITS OF ITS DURATION Daniel Alves Pereira SUMÁRIO Introdução; 1. Emprego público e administração pública; 2. Aspectos gerais do contrato; 3. O contrato temporário previsto no artigo 37, inciso IX; 4. Regime jurídico e previdenciário; 5. Direitos trabalhistas e rescisórios do servidor temporário ocupante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.326 Palavras / 38 PáginasData: 3/7/2022 -
O Contrato de Procuração
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica/imagem/balanca.jpg Sadoque Advocacia PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” e “EXTRA JUDICIA” OUTORGANTE: VALERIA DA SILVA SOUZA, brasileira, solteira, desempregada, RG nº. 5108894 SSP/GO e CPF nº. 020.302.881-36, residente e domiciliada na Rua 19 Qd.06 Lt 0 nº33 setor Santa Lucia São Miguel do Araguaia -GO, CEP: 76.590-000. OUTORGADO(S): ADILSON NOGUEIRA, brasileiro, casado advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 58.027, FABRÍCIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/GO sob o nº 29.091, e MARCELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2023 -
O Contrato de Produção Publicitária
Contrato de produção para obra publicitária INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS PUBLICITÁRIAS Pelo presente instrumento particular de contrato de produção de obras audiovisuais de caráter publicitário, de um lado, como CONTRATANTE, a pessoa jurídica qualificada anteriormente no quadro 1, agindo por conta e ordem do anunciante, ora CLIENTE, qualificado no quadro 2 e, de outro lado, como CONTRATADA, a produtora qualificada no quadro 3, têm entre si, justo e contratado, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 17/2/2022 -
O Contrato De Promessa De Compra E Venda De Bem Imóvel
APS – CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL NOME: NICCOLY CARVALHO COSTA. PROFESSOR: GILSON LOPES. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, de um lado, Gustavo, brasileiro, mecânico, casado, portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado à Rua Ametista nº 174, Casa 2, em Diadema/SP, doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR e, de outro lado, Érica, brasileira, empresária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2023 -
O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS)
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS) Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, de um lado, o PROMITENTE VENDEDOR, JOSÉ CARLOS NUNES, capaz, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob nº 425.896.327.20, com endereço à 304 Norte Alameda 17, nº13, Bairro PDN, no município de Palmas - TO, CEP 77270-000, doravante designado simplesmente VENDEDOR, senhor e legítimo possuidor do IMÓVEL mencionado na cláusula 03, adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2022 -
O Contrato de Ratificação de Compra e Venda
CONTRATO PARTICULAR DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO/COMPROMISSO VERBAL DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL (TERRENO) HAVIDO EM 2015 Por este CONTRATO PARTICULAR DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO/COMPROMISSO VERBAL DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL (TERRENO) HAVIDO NO ANO DE 2015, o RATIFICADO PROMITENTE VENDEDOR; e a RATIFICADA PROMITENTE COMPRADORA, em face do NEGÓCIO JURÍDICO e respectivo objeto, RATIFICAM, como de fato de direito por intermédio deste instrumento, obrigando herdeiros e sucessores a qualquer título, nos mesmos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2021 -
O Contrato de Representação
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL O presente Contrato de Representação Comercial é celebrado entre: 1. (•), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na (•), nº (•), Bairro (•), (•)/(•), CEP (•), no CNPJ sob o nº. (•), representada neste ato na forma de seu (•), doravante designada simplesmente como “REPRESENTADA” e de outro lado; 2. (•), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na (•), nº (•), Bairro (•), (•)/(•), CEP (•), no CNPJ sob o nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.745 Palavras / 19 PáginasData: 1/2/2023 -
O Contrato de Seguro
CONTRATO DE SEGURO 1. Conceito É contrato de seguro é aquele pelo qual uma das partes SEGURADOR se obriga com a outra SEGURADO, mediante pagamento de um PRÊMIO, a GARANTIR-LHE INTERESSE LEGÍTIMO RELATIVO A PESSOU OU A COISA e a INDENIZÁ-LA DE PREJUÍZO DECORRENTE DE RISCOS FUTUROS, previsto no contrato de seguro art. 757 CC. SEGURADOR, aquele que suporta o risco assumido mediante recebimento do prêmio, por isso deve ter capacidade financeira e autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2019 -
O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
CESVALE Centro de Ensino Superior Vale do Parnaíba Amanda Beatriz Oliveira Sandes Eliane Silva da paz Hailton Gabriel Portela Sousa Jenifer Daniele Freitas Costa José da Silva de Sousa Julianne Lima Batista Ray Bruno Morais Lima Wanessa Da Costa Machado CONTRATO DE SEGURO DE VIDA Profº José Roger Gurgel Teresina – PI 2021 ________________ SUMÁRIO Introdução2 1. Conceito e Classificações do Seguro de Vida3 2. Diferenças Entre Seguro de Vida e Seguro de Acidentes Pessoais4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.843 Palavras / 20 PáginasData: 8/11/2022 -
O Contrato de Seguro de Vida e o Suicidio
SUMÁRIO 1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 9 1.1 Classificação das Pesquisas 9 1.2 Procedimentos 10 1.2.2 Qual o critério de seleção? 10 2. INTRODUÇÃO 7 3. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA 11 3.1 Surgimentos do Contrato de Seguro de Vida 13 3.2 Finalidades do Contrato de Seguro 14 3.3 Formas de Contrato de Seguro 16 4. PATOLOGIA DO SUICÍDIO 22 4.1 Conceito e Evolução Histórica 22 4.2 Fatores de Risco 24 4.3 Etiologia 25 5. O SUICÍDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.526 Palavras / 55 PáginasData: 23/6/2019 -
O CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO CÉU AZUL TRANSPORTES LTDA. E SR. ABEL FERREIRA Os abaixo-assinados, ABEL FERREIRA, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua..., portador da Carteira de Identidade RG nº ... e do CPF nº...; ora denominado SÓCIO PARTICIPANTE e CÉU AZUL TRANSPORTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede na Rua..., ora denominada SÓCIA OSTENSIVA, únicos sócios componentes desta SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2022 -
O CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado ABO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.792.401/0001- 94 com sede a Rua Dr. Lucio Malta, nº 647, Centro, na Cidade de Jacareí – São Paulo, neste ato representado por ILIDIO FERNANDO BARBOSA PEREIRA, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 32.446.538-5 e do CPF nº 261.636.008-00, residente e domiciliado em Rua Sebastião Moreira, nº111, Parque Palmeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2020 -
O Contrato de Trabalho
Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário Nº 2035 INTRODUÇÃO O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito, e tem como tema de investigação “O Contrato de Trabalho”, sendo que ao longo do mesmo destacarei igualmente a questão do contrato, desde seu conceito ou objecto, tipologia ou forma do contrato de trabalho, duração e em certa medida da nulidade do contrato de trabalho e das clausulas contratuais, isto com base nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
O CONTRATO DE TRABALHO
Notas de aulas: Direito do Trabalho I Ariete Pontes de Oliveira Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Postgrado en Derecho "EL DERECHO CONSTITUCIONAL DEL TRABAJO" Universidad de Castilla - La Mancha Advogada Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753210E2 07 CONTRATO DE TRABALHO[1] 1 Aspectos Conceituais do Contrato De Trabalho Definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreensão e desvelamento dos elementos componentes desse fenômeno e do nexo lógico que os mantêm integrados. A definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.205 Palavras / 49 PáginasData: 4/4/2019 -
O Contrato de Trabalho
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha do Artigo ou Caso Modificação do Contrato de Trabalho Nome do aluno: Trabalho da disciplina Contrato de Trabalho Tutor: Prof. MARIA CÉLIA FERREIRA DE REZENDE São Luís - MA 2018 Artigo ou Caso: McDonald's e a modificação do contrato de trabalho. TÍTULO A Modificação do contrato de trabalho na McDonald's REFERÊNCIA: Juíza Virgínia Lúcia de Sá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
O CONTRATO DE TRABALHO
DIR TRAB APL: DA ADVOCACIA PREV. AO CONT. TRABALHISTA. Atividade: A2 RA: 5864257 – ALEX PEREIRA DE SOUZA SALA: 003209C02 Comente sobre cada tipo de contrato de trabalho havido entre a suposta instituição financeira e cada um dos três amigos, inclusive sobre as particularidades atinentes a cada um desses contratos. Jorge foi contratado por Prazo Determinado, com base no parágrafo 1º do artigo 443 da CLT. Contrato por prazo determinado é o contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2020 -
O contrato de trabalho de banqueiro do jogo do bicho será
1) O contrato de trabalho de banqueiro do jogo do bicho será ________________ Alternativas: * a) Anulável * b) Totalmente válido * c) Nulo * d) Reconhecido e protegido * e) Nenhuma das anteriores 2) Caso seja proposta ação trabalhista com o objetivo de reconhecimento de relação de emprego em atividade ilícita, o processo devera ser..... ________________ Alternativas: * a) Recebido * b) Extinto com julgamento de mérito * c) Emendado * d) Extinto sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
Contrato de trabalho Desportivo Criciúma Futebol Clube, com sede na Rua sete de setembro, nº 303, Comerciário, Criciúma/SC, Cep: 88820-000, inscrito no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxx, e no cadastro estadual sob nº xxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu diretor João de Tal, brasileiro, casado, empresário, cpf nº xxxxxxxxx, CPF sob nº xxxxxxx, residente e domiciliado na rua João Pessoa, nº100, centro, Criciúma/SC. Pedro de Souza, brasileiro, solteiro, jogador de futebol, carteira de identidade nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2020 -
O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL SIDNEI PIRES[1] ABSTRACT This article has the purpose of explaining clearly and objectively the possibility of the reduction of wages in the contracts of professional football players, this reduction would reach the dignity of the worker in face of the principles of wage irreducibility, but observing the primacy of reality in these contracts that has A special character. The study
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 31/7/2017 -
O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao De Empresa
PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS ESPERANTINA-PI 2013 PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. Profº. (a):Janaina vargas ,Valdeci da silva Araujo,José Manoel da costa, Vania Almeida,Adriana Lopes, Rodrigo de Menezes. ESPERANTINA – PI 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 03 2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Leia o texto abaixo e em seguida observe os tópicos para desenvolvimento do seu trabalho. Começou a onda de demissões Dispensas aumentam até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não pese tanto Mariana Brugger e Wilson Aquino "Albina, nem precisa trocar de roupa.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013