Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.861 - 43.890
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O Contrato De Comodato
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome do comodante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número do RG), inscrito no CPF sob o nº (número do CPF), residente e domiciliado à (endereço completo), doravante denominado COMODANTE, e de outro lado (nome do comodatário), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número do RG), inscrito no CPF sob o nº (número do CPF), residente e domiciliado à (endereço completo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2023 -
O CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO
cid:image001.png@01D51D2C.44DA2050 CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO "COMODANTE" ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.954.783/0001-54, localizada à Estrada Pirapora, Pedras de Santana, s/n, Km 15, Zona Rural, Pirapora/MG, CEP: 39.270-000, neste ato representada por seu administrador, LEONARDO MONTESANTO TAVARES, brasileiro, empresário, casado, portador do documento de identidade nº MG-10.046.395-SSP, inscrito no CPF sob o nº CPF: 060.050.916-89, neste ato denominado EMPREGADOR. "COMODATÁRIA" PAULO PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2022 -
O Contrato de Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Instrumento particular de: CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL (UNIDADE ISOLADA), com PERMUTA que firmam e assinam adiante, de um lado: VEDEDOR: VANESSA BEZERRA PINTO, brasileira, solteira, vendedora varejo e atacado, nascida em 17/11/1985, portadora da cédula de identidade CI-RG. nº. 5490067 expedida por SSP-PA., e do CPF nº. 003.073.462-26, residente e domiciliado à Rua Jamaica, 13, QD 19, Vale do Sol II, em Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
O Contrato de Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado Rxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, caso com o regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-440, único sócio da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sediada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sua última alteração contratual registrada na JUCERJA sob nº xxxxxxxxxxxxxx e CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominados simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, caso com regime de separação obrigatória de bens, empresário, natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2018 -
O Contrato de Compra e Venda
ALUNA: Alexia de Oliveira Morais. 5° A. Direito. Doctum Manhuaçu. Nos contratos de compra e venda, podemos encontrar certas cláusulas especiais, porém só terão efetividade se forem expressamente previstas no contrato, podendo garantir as partes em sua aplicabilidade, são 5 (cinco) cláusulas especiais do contrato de compra e venda, previstos nos arts. 505 ao 532 do Código Civil. São eles: Retrovenda Na retrovenda o vendedor irá estabelecer uma possibilidade meramente potestativa, unilateral, que dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel, com fundamento na Lei nº 8.245/91 – Lei de Inquilinato e nas cláusulas e condições a seguir transcritas, as partes abaixo qualificadas têm entre si, certa e ajustada a presente locação, nos termos seguintes: CLÁUSULA I – DAS PARTES CONTRATANTES IMÓVEL: RUA xxxxxxxxx, Nº xxx, Bairro , Cidade - UF LOCADOR: XXXXXXXXXX, CPF Nº XXXXXXXXXXX, RG Nº XXXXX XXX-XX. LOCATÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 30/6/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Estudo sobre o Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade (Lei 10.251/2001) foi criado com o intento de positivar o disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, os quais tratam da função social e políticas de desenvolvimento urbano. O mesmo teve a sua idealização com base nas reinvindicações de melhorias urbanas que começaram na década de 70, em virtude da quantidade de pessoas que começaram a migrar para a cidade com o êxodo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Entre: Rafael Glauco de Melo, divorciado, nacionalidade: brasileiro, profissão: vendedor, carteira de identidade (RG) nº 2791243, expedida por SSPGO, CPF nº 625.132.221-72, reside em: Rua NJ-06, nº S/N Bairro Novo Jundiaí, Cidade Anápolis, Estado Goiás, CEP: 75000100. Doravante denominado VENDEDOR. e: James Mota de Morais, casado, nacionalidade: brasileiro, profissão: eletricista, carteira de identidade (RG) nº 2987563, expedida por SSPGO, CPF nº 598.255.531-20, reside em: Rua Ouro Verde, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr. Leandro Pereira, empresário, casado, portador do CPF nº 123.456.789 -10 e sua mulher Larissa Pereira, do lar, casada, portadora do CPF nº 101.112.130-15 ambos residentes e domiciliados na Rua Cavour n, 1.700 Bairro – Vila Prudente, São Paulo - SP e do outro lado como comprador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL ANTÔNIO PEIXOTO MARQUES, brasileiro, casado, médico, CPF nº 002.556.777-34, cédula de identidade nº M-6.777.777 expedida por SSP/MG, e sua mulher ANA MARQUES, brasileira,casada,médica, portadora do CPF nº 002.556.777-34, cédula de identidade nº M-6.777.777 expedida por SSP/MG, residentes e domiciliados na Rua Professora Maria Virginia Abreu Mendes, nº 109, bloco D, apto. 602, Belo Horizonte/MG, CEP 30.774.543, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e de outro lado Marcos Abranches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2019 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA ALUNO: JOSE SEBASTIÃO VIANA JUNIOR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA São Paulo 2016 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA ALUNO: JOSE SEBASTIÃO VIANA JUNIOR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA Trabalho de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Roberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.460 Palavras / 30 PáginasData: 26/7/2017 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS Pelo seguinte instrumento particular de compra e venda de bem móvel, as partes: De um lado, COMPRADOR A, brasileiro, estado civil (...), profissão (...), inscrito no CPF nº (...), documento de identidade nº (...), filho de (...) e (...), nascido em (...) residente e domiciliado na Rua (...), número (...) – Município (...)- Estado (...) – CEP (...), doravante denominado de COMPRADOR; E de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2021 -
O Contrato de Compra e Venda de Energia
CONSIDERANDO que: i. A Legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido nas leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Neste documento as partes irão firmar um contrato sem qualquer influência ou mácula na sua expressão de vontade, onde todos os termos foram claramente analisados e autorizados por elas. De um lado, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, brasileiro, aposentado, casado em separação de bens com Joana da Silva, RG nº XXXX, portador do CPF nº XXXX, residente e domiciliado à Avenida Paulista, nº 1023, Bairro Consolação, Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2019 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado, Cristiano Ronaldo Figueira, português, futebolista, casado, portador do RG nº xxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua Av. Pernambuco, nº 207, Bairro Brasil, Estado da Bahia, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, Lionel Andrés Messi, Argentino, futebolista, casado, portador do RG nº xxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS [JOÃO__], doravante denominado simplesmente “Vendedor”; (PF/PJ) sócio da sociedade [MARIA__], doravante denominado simplesmente “Compradora” (PF/PJ) Por meio do presente instrumento, de um lado, o sr. JOÃO PAULO DA SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF nº 123.456.789-00, residente na Rua do Dinheiro, nº 1.000, bairro Rico, na cidade de Salvador/BA, CEP: 40.000-00, doravante denominado simplesmente "Vendedor"; e de outro lado a sra. CATARINA PARAGUAÇÚ, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2021 -
O Contrato de Compra e Venda de Quotas
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Instrumento particular e na melhor forma de direito, os contratantes a seguir qualificados: de um lado, 1. [●], doravante designado de “Vendedor”, e, de outro lado, 2. [●], doravante designado de “Comprador”; CONSIDERANDO QUE: (a) Conforme constituição da pessoa jurídica celebrada em [●] (Anexo 1), o Vendedor é titular de [●] ([●]) de quotas sociais representativas de [●]% ([●] por cento) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2023 -
O Contrato de Compra e Venda de Veículo
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do Direito, de um lado NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº ___, inscrito sob CPF nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nº ___, bairro, cidade, Estado, CEP, denominado(a) como VENDEDOR(A); e de outro NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº ___, inscrito sob CPF nº ___, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2022 -
O Contrato De Compra E Venda De Veiculo
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO VENDEDOR: XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG XXXXXXSESSP e inscrito no CPF XXXXXXXX residente e domiciliado a rua XXXXXXXXXXX aqui representado por seu procurador XXXXXXX, casado, autônomo, portador do RG: XXXXXXXXX SSP/SP CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliado á Rua XXXXXXXXXX COMPRADOR: XXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG. XXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX Pelo presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2023 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS OBRIGAÇÕES
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS OBRIGAÇÕES Alanna Pabliny Santos Sousa RESUMO No presente artigo, o objetivo será analisar o contrato de compra e venda, juntamente com suas obrigações, na forma como está previsto e disciplinado no Código Civil (CC), abrangendo conceituação e requisitos. Apresentando todas as fases necessárias, a evolução no contrato de compra e venda, elementos da compra e venda, o consentimento, a coisa e o preço, súmulas sobre a compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL VENDEDOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL ÁGUAS CLARAS LTDA. , com sede na Rua A, nº 1771, Feira IV, cep nº 40.980-425, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.586.656/0001-80 , neste ato devidamente representada por seu Diretor Sr. Antônio Carlos Ferreira, daqui para frente designado VENDEDOR. COMPRADOR AVarejo comércio de alimentos LTDA, com sede em Salvador/Ba, na rua Artur Catrambi, nº157, cep nº 40.412-423, Calçada, Salvador/Ba, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2020 -
O CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
TERMO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra, de um lado xxxxxxxxxxxxxx (qualificação completa), de ora em diante simplesmente denominado COMPROMISSÁRIO VENDEDOR; e, de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (qualificação completa) de ora em diante simplesmente denominada COMPROMISSARIA COMPRADORA, têm entre si certo e ajustado a venda e a compra do imóvel a seguir especificado: CLAUSULA PRIMEIRA: O PROMITENTE VENDEDOR é único e legítimo proprietário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2019 -
O CONTRATO DE CONDOMINIO
Contrato de honorários advocatícios Pelo presente instrumento particular, de um lado a Dra. ALINE FALCONE, brasileira, solteira, advogada (OAB/SP nº 356.608), portadora da cédula de identidade RG nº 47.212.793-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 394.283.138-40, com escritório profissional na Avenida Prestes Maia, nº 241, 25 º andar, Conjunto 2525, CEP 01031-001, São Paulo – SP, doravante denominada “Contratada” e, do outro lado o EDIFÍCIO TAPUIA, regularmente inscrita no CNPJ nº 07.736.550/0001-12, situado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2017 -
O Contrato de Consignação
CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Por este instrumento particular, ESTER FIGUEIRA, brasileira, casada, artesã, inscrita no CPF sob o n° 367.164.951-20 e RG n° 19.834.483, residente e domiciliada à Avenida das Palmeiras, n° 392, centro, Belo Horizonte/MG, doravante denominada CONSIGNANTE e DIOGO GALHARDO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° 654.159.356-62 e RG n° 15.254.358, residente e domiciliado à rua Barra Funda, n° 512, Boa Vista, Belo Horizonte/MG, doravante denominado CONSIGNATÁRIO, considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2022 -
O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
CONTRATO SOCIAL CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 1. Céu Azul Transportes LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº____, com sede na ___, nº__, bairro__, Cidade __, Estado__, CEP___ (endereço completo), com endereço eletrônico ___, e 2. Abel Ferreira, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob nº___, residente e domiciliado no endereço da ___, nº__, bairro__, Cidade __, Estado__, CEP___ (endereço completo), com endereço eletrônico ___constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2022 -
O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
Contrato de Constituição de Sociedade Limitada 1. João de Deus, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 08/10/1982, RG 7845555,. CPF088-798-565-82, residente e domiciliado na rua Dos perdidos,nº 1234, na cidade de Criciúma - SC, e 2. Marcos Simão, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 28/02/1990, RG 1717853,. CPF 787.547.999-61, residente e domiciliado na rua Avalanche, nº 83, na cidade de Criciúma - SC, consoante dispõe o art. 997, l, do Código Civil de 2002, constituem uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
O Contrato de Convivência
Aluna: Juliana Paltrinieri da Silva RA:101131125 TCC Título: Contrato de Convivência Problematização: I - : Características do contrato de convivência II - : Elementos essenciais para a celebração do contrato de convivência III - :Conteúdo do Contrato e convivência IV - : Direito Estrangeiro Fichamento do Capítulo 2 do Livro Contrato de Convivência na União Estável O contrato de Convivência, preliminarmente, já recebeu diversos nomes, tais como pacto ante concubinário, convenção concubinária, contrato particularde convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.264 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2017 -
O CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA
CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominada PRIMEIRA PARCEIRA e de outro lado xxxx, inscrita na OAB/MG sob nº, com escritório profissional situado na Rua XXXX, nº XXX, (Bairro), na cidade de xxxxxx, CEP: xxxxxx, endereço eletrônico renatamirielealves@gmail.com, denominada SEGUNDA PARCEIRA estabelecem o presente instrumento particular, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1. DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O Contrato de Corretagem
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE Aluna: Sílvia Helena Moreira Lage CORRETAGEM 1.INTRODUÇÃO A Corretagem é a atividade desenvolvida com o objetivo de intermediar interesses comuns entre diferentes pessoas na celebração de um determinado negócio jurídico. O contrato de corretagem antigamente era disciplinado pelo Direito Empresarial e atualmente é disciplinado pelo Direito Civil. A corretagem é exercida pelo corretor, “courtiers” em latim, que significa correr de um lado para o outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2017 -
O Contrato de Depósito
DIREITO CIVIL V CONTRATO DE DEPÓSITO CONCEITO: É o contrato pelo qual um dos contratantes (depositário) recebe um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame (art. 627). A sua principal finalidade é a guarda de coisa alheia. Art. 627. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. CARACTERÍSTICAS * É contrato real (exige a tradição, da transmissão do bem para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015