Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.041 - 44.070
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O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL VENDEDOR: __________________________________________ (nome), brasileiro, ______________________________ (estado civil), ________________________ (profissão), portador da carteira de identidade nº _____________________________, expedida pelo ____________________, devidamente inscrito no CPF sob o nº ____________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________, doravante denominado DOADOR; e, COMPRADOR: _______________________________________, brasileiro, ________________________ (estado civil), ___________________ (profissão), portador da carteira de identidade nº _________________, expedida pelo _____________________, devidamente inscrito no CPF sob o nº _________________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2021 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES: 1. . VENDEDOR: BERNARDO LUCAS EVANGELISTA MONTEIRO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade emitida pelo DETRAN/RJ, número 25.969.712-6 IFP/RJ e CPF 151.671.527-63, residente e domiciliado na rua Tanganica número 28, Vila Kennedy/Bangu -RJ, RJ CEP 21850-540, menor, representado por sua genitora ANA PAULA EVANGELISTA ARAUJO, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade 10291589-9, IFP e do CPF/MF 047.543.687-38, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2023 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O SR. XXX E ESPOSA, E O SR. XXX. Pelo presente instrumento particular de contrato, que celebram de um lado como VENDEDOR, SR. XXX, norueguês, gerente de departamento, nascido aos XX/XX/XXXX, portador do passaporte norueguês n° XXX com validade até XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, e sua esposa SRA. XXX, norueguesa, assistente social, nascida aos XX/XX/XXXX, portadora do passaporte norueguês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PROMITENTE VENDEDORES: ADENIR CARDOSO, brasileiro, aposentado, casado, portador do RG n° 2716778 SSP/SC, inscrito no CPF sob o n° 720.685.409-59, e sua esposa ROSELI DA SILVA CARDOSO, brasileira, costureira, casada, portadora do RG n° 3003752 SSP-SC, inscrita no CPF sob o n° 720.119.989-72, ambos residentes e domiciliados na Rua Crissantemo, ao lado do n° 229, Bairro Fátima, na cidade de Joinville, SC, doravante denominados VENDEDORES. PROMITENTE COMPRADORA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL De um lado, ………..., brasileiro, viúvo, portador da C.I.RG. n.º …... – SSP/PR, e inscrito no CPF/MF. n.º , residente e domiciliado na Rua …...Cidade de ..., doravante denominada simplesmente LOCADOR. E de outro lado ª…………., Solteira(o), portadora(o) da CI.RG ……... nº SSP/SP, e inscrita no CPF/MF ………. sob n.º , residente e domiciliado – …., doravante denominado simplesmente de LOCATÁRIO. FIADOR: ……., Brasileiro(a), portador da C.I.R.G nº …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 PáginasData: 7/1/2023 -
O CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compra e venda, CRISTIANO GERALDO BARACHO, portador do CPF n° 091.845.776.90, RG MG- 136 485 02, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Chico de Souza n° 38, Bairro Palha, nesta Cidade de Diamantina MG, e de ora em diante chamado, simplesmente VENDEDOR, e de outro lado, JESUEL FERREIRA DOS ANJOS, portador do CPF n° 114.992.136.62. RG MG- 19 328 375, brasileiro, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2021 -
O CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTES VENDEDOR(ES): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casado, de profissão xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e no RG sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROMITENTES COMPRADOR(ES): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casado, de profissão xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e no RG sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Pelo presente Contrato Particular de Compra e Venda, as partes acima identificadas firmam o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS Por meio deste instrumento “CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS”, de um lado a firma:______________________________________________________________________ com sede à__________________________________________________________________ inscrita no C.N.P.J. n.º ___________________________representada nesta ocasião por seu sócio: ____________________ ________________________________________________ R.G. n.º ____________________________ C.P.F. n.º _____________________________ doravante denominado de simplesmente Contratante, do outro lado o Sr. ______________________________________________________________________, brasileiro (a), R.G. n.º ____________________________ C.P.F. n.º ____________________________, com habilidade profissional _______________________________________________, Cart. CREA n.º ____________________e doravante denominado de simplesmente Contratado, tem entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇO IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇO IMÓVEL COMERCIAL SUBLOCADOR: SUBLOCATÁRIO: OBJETO: O presente contrato tem como objetivo sublocar o espaço compreendendo xxxx, para fins de viabilizar a atividade comercial da sublocatária; As partes acima nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento particular de sublocação de espaço, contratam a referida sublocação mediante as cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo da presente sublocação é de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de xxx, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2018 -
O CONTRATO PARTICULAR DE VENDA DE BEM IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE VENDA DE BEM IMÓVEL Diz _______________, brasileira, maior, capaz, solteira, portadora do RG:_______ SSp/SE e CPF: ___________ residente na __________ assentamento São José das Quebradas III área rural município de _______, que recebeu do Sr. __________, brasileiro, maior, capaz, divorciado, portador do RG: _________ e CPF: ___________, residente na ___________ ___________ Municio de ____________ a importância supra de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com pagamento a vista, valor total do preço da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2022 -
O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O AVISO PRÉVIO
O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O AVISO PRÉVIO Inicialmente devemos esclarecer que o instituto da estabilidade é diferente de garantia de emprego. A estabilidade é uma forma de garantia que busca dificultar a extinção do contrato de trabalho. Em tais casos o obreiro somente poderá ser dispensado se cometer ato tipificado como justa causa, o que cabe dizer que a estabilidade não é absoluta. Já a garantia de emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2016 -
O Contrato por Safra
Consulta Formulada : Contrato por Safra Pelotas, 02 de setembro de 2019 PARECER: Em relação ao questionamento formulado no tocante aos contratos por safra, pondera-se o que segue. O contrato por safra é exclusivo da atividade rural, quando a duração depende de variações estacionais da atividade agrária. Foi criado pela lei 5.889/73 e é uma espécie de contrato por prazo determinado e, portanto, deverá ter sua duração limitada a dois anos - devendo durar desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2019 -
O Contrato Social
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA DIREITO O CONTRATO SOCIAL (J-J-ROUSSEAU) Jennifer Ferreira Lívia Maria Evangelista Dos Santos Renata Radmila Rodrigues Machado Yanne Martins Campolina Leitao Belo Horizonte 30/04/2015 Livro I Objeto do primeiro livro “Enquanto um povo é forçado a obedecer, e obedece, faz bem, e melhor ainda se, podendo sacudir o jugo o sacode;” O homem tem direito a sua liberdade e se ela foi tirada, da mesma maneira pode ser recuperada. É necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2015 -
O Contrato Social
O contrato social é o início da vida de uma pessoa jurídica numa sociedade, assim como a certidão de casamento confere aos cônjuges constituição da união com seus direitos e deveres, o contrato social é um documento legal, que se destina ao registro de uma sociedade, é utilizado para estabelecer normas de relacionamento entre sócios e sociedade, informa quem pode assinar pela empresa, os direitos e os deveres de cada sócio entre si e perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2017 -
O contrato social
JEAN-JACQUES ROUSEEAU O CONTRATO SOCIAL LIVRO I CAPÍTULO I - Objeto do primeiro livro Apesar de nascer livre em toda parte o homem esta acorrentado. CAPITULO II - As primeiras sociedades A família é sociedade mais antiga e a única natural. Quando cessa a necessidade de preservação a família somente fica unida se voluntariamente, mantida por convenção. A primeira lei do homem é se preservar. A família pode ser o primeiro modelo de sociedade. Grócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2017 -
O CONTRATO SOCIAL
“Nascido cidadão de um Estado livre (1) e membro do soberano, por frágil que seja a influência de minha voz nos negócios públicos, basta-me o direito de votar em me impor o dever de me instruir no tocante a isso: feliz, todas as vezes que medito sobre os governos, de achar sempre, em minhas pesquisas, novas razões para amar o de meu país.” (pág.9) “O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.541 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2018 -
O Contrato Social
Para cada teórico-filósofo contratualista, o contrato social difere. Na concepção Hobbeana, o Estado de Natureza dos indivíduos os isola e faz com que vivam em luta permanente, pois o estado natural do homem é o de selvageria - homo homini lúpus -, onde, nesse estado, quem reina é o medo, fazendo com que os homens construam cercas e se armem. Essas atitudes mostram-se inúteis, pois sempre haverá a dominação do mais forte sobre o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
O Contrato Social
Este resumo tem como intenção apresentar as principais ideias contidas na obra "Do Contrato Social (Du Contrat Social em francês, que é a língua usada no livro), do autor suíço Jean Jacques Rousseau. DESENVOLVIMENTO 1 O trabalho envolvendo conceitos de política e poder está dividido em quatro livros, cada um dos quais (dividido em vários capítulos) trata de um tópico: uma descrição preliminar do poder, soberania e lei, forma de governo e direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2021 -
O CONTRATO SOCIAL
r. Pessegado Novaes Barreto, casado, empresário, residente na Rua Olimpíadas Honrosas,387,Bairro da Prata, Ouro-UFportador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, Sra. BertolinaNovaes Barreto, casada, coach, residente e domiciliada na Rua Olimpíadas Honrosas,387,bairro da Prata, Ouro–UF,portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, tem justo e contratado a constituiçãode uma Sociedade Mercantil porQuotas de Responsabilidade Limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:CLÁUSULA 1º -A Sociedade girarásob a denominação de “Cinema Lina”com sede e foro na Rua dos Sonhos, Bairro Encantado,Ouro-UF. Poderão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2021 -
O Contrato Social
INSTRUMENTO PARTICULAR DE 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA CNPJ nº 00.000.000/0001-20 NIRE nº 00.000.000.000 SÓCIO 1, brasileiro, empresário, casado no regime tal, portador do RG nº 00.000.000-0 SSP/SP, CPF nº 040.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXX nº 2, Bairro XXXXX, São Paulo/SP, CEP 00000-000, e SÓCIO 2, brasileiro, estudante, solteiro, nascido em 01/01/1996, portadora do RG nº 00.000.000-0 SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, nº 2, Bairro XXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2024 -
O CONTRATO SOCIAL (JEAN – JACQUES ROUSSEAU)
CONTRATO SOCIAL (JEAN – JACQUES ROUSSEAU) “Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém” _ Rousseau LIVRO I DAS PRIMEIRAS SOCIEDADES: * A mais antiga de todas as sociedades, e a única que é natural, é a família. Ainda assim, os filhos só permanecem com os pais enquanto precisam de manutenção. Uma vez cessada essa necessidade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.909 Palavras / 36 PáginasData: 24/10/2017 -
O contrato social de Jean Jacques Rousseau
O contrato social A obra é de Jean Jacques Rousseau filosofo suíço nascido em 1712-1778 foi uns dos principais filósofos iluminista, ele é ideário da revolução francesa,principal obra é o contrato social é tido como a bíblia da revolução francesa pois estabelecia direitos e garantias individuais até então perdidas naquele momento, ele propõe que todo homem faça uma espécie de contrato social que defenda a liberdade pois estava sufocada pela aristocracia, baseada no consenso garantindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
O Contrato Social de Sociedade Limitada de Participação
VANTE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: WALDEMIRO ARANTES FILHO, brasileiro, nascido em 24/12/1959, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira nacional de habilitação nº 00514567916, expedida pelo DETRAN/RJ e CPF nº 518.913.287-00, residente e domiciliado na Estrada Leopoldo Fróes, nº 47, Bloco 5, Apto. 501, São Francisco, Niterói – RJ, CEP: 24.360-005; CAIO BRAGA ARANTES, brasileiro, nascido em 15/03/1990,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2021 -
O CONTRATO SOCIAL E SUA ALOCABILIDADE NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS
O CONTRATO SOCIAL E SUA APLICABIIDADE NO AMBITO DOS DIREITOS HUMANOS Nícolas Miranda Lima 21011326 Curso de Bacharelado em Direito No movimentado século XVIII, mais conhecido como século das luzes, em razão dos impactos que o movimento iluminista trouxe ao mundo, dentre elas a revolução francesa, marco na história política do globo, surge Jean Jacques Rousseau, filosofo e político, que ao conhecer os ideais iluministas que quebravam os paradigmas do absolutismo, passa a destacar-se no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
O Contrato Transporte
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Amanda Rosa Ramos Ana beatriz abdu menezes Contrato de transportes art.730 a XXX CC Transporte XXXXX Florianópolis 2018 Amanda Rosa Ramos Ana beatriz abdu menezes Contrato de transportes art.730 à 756 CC Transporte XXXXX Trabalho Disciplinar apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina . Orientador: Prof. Régis Florianópolis 2018 Contrato de Transporte Conceito: uma das partes transporta outras, animadas ou inanimadas, contanto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2019 -
O Contrato União Estável
CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL E OUTRAS OBRIGAÇÕES Por este Instrumento Particular de União Estável e Outras Obrigações, as partes: Convivente 1 - NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº xx.xxx.xxx-x, incrito(a) no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, telefone: (xx) x xxxx-xxxx, e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, residente e domiciliado à xxxxxxxxx, xxx; CEP: xxxxx-xx Convivente 2 - NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº xx.xxx.xxx-x, incrito(a) no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, telefone: (xx) x xxxx-xxxx, e-mail:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2023 -
O CONTRATO VERDE E AMARELO
Contrato verde e amarelo A medida provisoria do programa verde e amarelo, traz a criação de um novo contrato de trabalho para jovens de uma forma totalmente diferente das que existian até então. O governo pretende a criação de queatro milhoes de vagas de empregos para jovens entre 18 e 29 anos entre os anos de 2020 ate 2022, ou seja, um progama por prazo determinado. Somente podera existir o contrato verde amarelo entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O Contrato Verde e Amarelo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO CAMPUS SULACAP CONTRATO VERDE E AMARELO – MP 905/2019: RETROCESSO OU BENEFÍCIO TATIENE RAMOS COSTA Rio de Janeiro Maio 2020 CONTRATO VERDE E AMARELO – MP 905/2019: RETROCESSO OU BENEFÍCIO Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito – Universidade Estácio de Sá. Orientador: Professora Carla Sendon Ameijeiras Veloso. Rio de Janeiro Maio 2020 COSTA, Tatiene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.419 Palavras / 34 PáginasData: 25/11/2020 -
O CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO No Direito do Trabalho brasileiro, empregado e empregador não tem total liberdade para prefixarem a duração de um contrato de trabalho, sendo necessário que essa pactuação se dê conforme os dispositivos justrabalhistas sobre o assunto. Com mais técnica, é de se afirmar que um contrato de trabalho não será legitimamente como de prazo determinado apenas porque apresenta termo final prefixado. Faz-se legalmente necessário que este contrato de trabalho tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2021 -
O Contratos em Espécies
Contratos em Espécie Entende-se como contrato um acordo de vontades para criar um vinculo obrigacional com um sujeito, fazer ou não fazer etc.. O contrato foi estudado e foi dito que o contrato surgiu como uma forma de pacificação social para resolver conflitos. No principio eram poucos contratos, o direito romano estabelecia 4 contratos, ao lado dos contratos havia aquilo que os romanos chamavam de pacta, que significa acordo. Diferente do que a gente encontra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2019