Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.131 - 44.160
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O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Papel Timbrado universidade-01 CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE WINKELMANN, Caroline[1]; DIAS, Jéssica Quevedo de Quadros[2]; PONTES, Kaylane[3] Palavras-chave: Constitucionalidade. Controle. Direito. Garantias. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O controle difuso possui um perfil de garantir a cidadania. Jürgen Habermas já se manifestou no sentido de defender o controle difuso como “o mais democrático entre os modelos jurisdicionais de constitucionalidade”. O sistema do controle difuso de constitucionalidade, pode ser denominado como controle concreto ou incidental de constitucionalidade, permitindo ao magistrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2022 -
O Controle Difuso de Constitucionalidade e Recurso Extraordinário
Controle Difuso de Constitucionalidade e Recurso Extraordinário Sistematização e Análise Critica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro Siddharta Legale e Luiz Octavio Pinheiro Capítulo 03 Aspectos Constitucionais do Recurso Extraordinário O intuito dos autores no presente capítulo é tratar especificamente do Recurso Extraordinário (RE) e a relação deste com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para tal análise abordam os dispositivos que disciplinam os principais aspectos constitucionais e processuais do RE, previstos no art. 102, III da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.936 Palavras / 32 PáginasData: 20/12/2017 -
O Controle Difuso e Controle Concentrado
Controle Difuso (continuação) 1) Atribuição do efeito da comunicação à casa legislativa – art., 52, X da CF/88 - Transcendência dos motivos determinantes da sentença – Mutação constitucional? - O que é mutação? Houve mudança de texto? - Alteração por mudança interpretativa – desacompanhada de mudança de texto – inobservância do poder reformador previsto no texto da CF Os casos (“Mira Estrela” e “progressividade do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos”) Recurso Extraordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2020 -
O CONTROLE DISCRICIONÁRIO
CONTROLE JUDICIAL EM ATOS DISCRICIONÁRIOS Primeiramente antes de entrar no âmago da questão, é necessário entender o que é um ato administrativo, pois é de suma importância para moldar o raciocínio e entender a crítica ao tema supracitado. De acordo com Falconi, Francisco: Em um sentido amplo, pode-se dizer que atos administrativos são declarações do Estado ou de particulares no exercício de prerrogativas públicas (ex. concessionário de serviço público), expedidas sob regime jurídico de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
O CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1. TRIPARTIÇÃO DOS PODERES 13 1.1. Breve Histórico 13 1.1.1. Teoria de Aristóteles 13 1.1.2. Teoria de John Locke 14 1.1.3. Teoria de Montesquieu e os “Checks and Balances” 14 1.2. A Tripartição no atual Ordenamento Jurídico Brasileiro 18 1.2.1. Poder Legislativo 19 1.2.2. Poder Executivo 22 1.2.3. Poder Judiciário 24 1.3. Funções típicas e atípicas 28 2. ATO ADMINISTRATIVO 31 2.1. Definição 31 2.2. Classificação 34 2.3. Elementos do ato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.456 Palavras / 58 PáginasData: 14/9/2017 -
O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OS PRINCÍPIOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- FAD. FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROF.ª MSc ANA MARIA BARATA ALUNA: CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES (201806140291) TURMA: 060/2018 UNIDADE II- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: DIRETA E INDIRETA FICHAMENTO (AULA 1) Entes públicos da federação brasileira: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada um ser organiza administrativamente, sendo pessoas jurídicas de direito público interno, por isso são chamados de entes. São regidos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2020 -
O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário estão fortemente ligados ao direito administrativo
O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário estão fortemente ligados ao direito administrativo, tendo em vista que a administração deve seguir a lei e, principalmente,os princípios constitucionais próprios para que seus atos sejam considerados válidos. A interferência do Poder Judiciário no ato discricionário emanado pela administração pública muitas vezes é questionado, sob a fundamentação de que não é possível a interferência quanto ao mérito deste ato. Em conseqüência deste argumento, muitas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
O Controle Interno da Administração Pública
O CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Simone Paim Rodrigues Profa. Orientadora Ms. Maria do Carmo Padilha Quissini RESUMO O presente trabalho analisa a relevância das atividades do controle interno na Administração Pública. Ao mesmo tempo em que a sociedade evolui e os entes governamentais buscam acompanhar essa evolução e aparelhar-se de modo a atender a propiciar o adequado suporte às demandas sociais, não raras tem sido as demonstrações de falta de habilidade dos governantes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.438 Palavras / 26 PáginasData: 23/10/2019 -
O CONTROLE INTERNO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPU JEANE STHEFANY BARCELOS DE SOUZA DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO AO MPU - O CONTROLE INTERNO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CÁCERES – MT 2017 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPU JEANE STHEFANY BARCELOS DE SOUZA DIREITO ADMINSITRATIVO APLICADO AO MPU - O CONTROLE INTERNO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Atividade Final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 11/8/2017 -
O CONTROLE INTERNO E EXTERNO
FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ CONTROLE INTERNO E EXTERNO AVARÉ-SP 2018 CONTROLE INTERNO E EXTERNO AVARÉ-SP 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. A ORIGEM E O CONCEITO 06 3. CONTROLE INTERNO 08 5. DIFERENÇAS 11 5. CONCLUSÃO 14 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 RESUMO O presente trabalho visa abordar de forma breve sobre o Controles internos e externos da Administração Pública, que são mecanismos de controle de presente em todos entes federados, tanto dentro do exercício (Ex.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 PáginasData: 31/8/2019 -
O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Pedro Ivo de Sousa∗ Alexandre de Castro Coura∗∗ RESUMO Este estudo objetiva analisar a possibilidade do Poder Judiciário exercer um controle sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, através do Poder Executivo e do Poder Legislativo, como forma de se obter uma maior efetividade dos direitos fundamentais esculpidos no texto da Constituição Federal. Analisando o sistema jurídico e seus elementos, pretende oferecer um conceito democrático de políticas públicas, que reflita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.228 Palavras / 29 PáginasData: 2/5/2015 -
O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS DE VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU DISCIPLINA: MONOGRAFIA LUÍS FILIPE ALVES BARBOSA 10° PERÍODO NOTURNO FICHAMENTO PARA MONOGRAFIA LIVRO – O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS DE VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI. CAPÍTULO 1 – TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO Neste primeiro capítulo o autor discute a importância dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos levando em consideração o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A concretização do direito fundamental à saúde
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU Curso de Direito Nome do Aluno(a) O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a concretização do direito fundamental à saúde Maceió 2016 Nome do aluno(a) O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a concretização do direito fundamental à saúde Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do TCC, Monografia, no 8º período, do curso de Direito, turma ?, turno ?, do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: ENSAIO SOBRE OS CONTORNOS DA ATUAÇÃO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM A REALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: ENSAIO SOBRE OS CONTORNOS DA ATUAÇÃO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM A REALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS – Francielle Pasternak Montemezzo Como dito, o fenômeno da judicialização de políticas públicas (bem como de direitos fundamentais) é cada vez mais frequente e isso – para além do fato de os recursos à disposição do governo serem limitados e as necessidade para concretizar os direitos fundamentais serem virtualmente infinitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
O CONTROLE JURISDICIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O CONTROLE JURISDICIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA¹ Josieli Neumann2 Bruna Cardoso3 Elisa Schuster4 1Trabalho elaborado para o II Coloquio de Iniciação Científica do curso de Direito campus Santa Rosa- II COIC 2 Acadêmica do 8 semestre do curso de Direito. Email: josieli.neumann@yahoo.com.br ³ Acadêmica do 8 semestre do curso de Direito. Email: bruna.cardoso@outlook.com 4 Acadêmica do 8 semestre do curso de Direito. Email: elisangelaschuster@yahoo.com Introdução O presente trabalho será desenvolvido por meio da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2016 -
O CONTROLE PENAL DE FLUXOS MIGRATÓRIOS NA UNIÃO EUROPEIA: contornos biopolíticos
O CONTROLE PENAL DE FLUXOS MIGRATÓRIOS NA UNIÃO EUROPEIA: contornos biopolíticos1 Klarissa Lazzarin de Sá² 1 Pesquisa realizada no âmbito projeto intitulado “Mixofobia: a Construção dos Imigrantes Ilegais Como “Sujeitos de Risco” e o Tratamento Jurídico-Penal da Imigração Irregular na União Européia Como Retrocesso Rumo a Um Modelo de Direito Penal de Autor”, desenvolvido junto ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2018 -
O Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
Logo_sem_assinatura_baixa IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluno: Alexandre Guimarães Bezerra E-mail: advalexandrebezerra@outlook.com Módulo: Controle da Incidência Tributária Seminário I: Controle processual da incidência: declaração de insconstitucionalidade. Data: 01/08/2017 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferenças técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
O CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO 2 – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Aluno: 28 de agosto de 2019 RESPOSTAS AS QUESTÕES 1. Quais as espécies de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade (parcial com redução de texto, sem redução de texto, interpretação conforme à Constituição). Explicar a modulação de efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2020 -
O CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUESTÕES DE PLENÁRIO
SEMINÁRIO II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Os conceitos de controle concreto e abstrato de constitucionalidade podem ser equiparados aos conceitos de controle difuso e concentrado, respectivamente? Que espécie de controle de constitucionalidade o STF exerce ao analisar pretensão deduzida em reclamação (art. 102, I, “l”, da CF)? Concreto ou abstrato, difuso ou concentrado? Em debate, entendemos que os controles concreto e abstrato de constitucionalidade se equiparam aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2021 -
O Controle Social
Bem jurídico É possível observar que o conceito de bem jurídico é muito vago e admite um cem números de interpretações e, mesmo assim, ainda é possível questionar: se a função do Direito Penal é proteger bens jurídicos, qual a função dos outros ramos do Direito? Ora, considerando que o sistema penal é o mecanismo de intervenção mais rigoroso e lesivo do Estado, é pacífico que este não pode ser utilizado para qualquer situação, mas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
O Controle Social da Pena
CONTROLE SOCIAL No início da história das civilizações, o homem vivia o chamado Estado de Natureza, onde não seguiam leis e usavam sua força bruta para defender seus interesses. Para regulamentar essa situação, foi preciso a criação de uma instituição, que viria a substituir toda aquela força, que teria poder soberano para regulamentar o interesse da coletividade. A partir desse momento, a vida social tornou-se um marco da civilização, compreendendo um conjunto de estratégias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2018 -
O Convencimento
Acadêmico Marcelo Augusto Richter Direito O Conhecimento Introdução : Neste trabalho vamos aprender e ter noção do que é o conhecimento e o que ele significa, sua importância no nosso meio. O conhecimento é o ato ou efeito de conhecer, ter idéia ou saber alguma coisa sobre determinado assunto, ou sobre alguma coisa. Conhecimento também inclui descrições, hipóteses, conceitos, teorias, princípios e procedimentos. Para falar de conhecimento, é necessário falar sobre dados, é uma mistura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
O Convite á Mediação
Convite à Mediação Requerente:_________ Requerido: _________ Assunto: Revisão de Alimentos Convido a Sr(a)________com o objetivo de encontrarmos uma solução amigável para questões acima referidas, para participar de uma sessão de mediação a se realizar na data e loca abaixo indicados. Oportunidade em que será explicado o procedimento da mediação. Data_________às_______horas_____ Local:________________ De acordo com a Lei 13.140/2015 a mediação é atualmente considerada a maneira mais rápida, menos onerosa e mais eficaz na resolução de conflitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2023 -
O CONVITE PARA MEDIAÇÃO
CONVITE PARA MEDIAÇÃO Mediando Convidado Nome: Lucas Caldas CPF: 125.258.478-78 Endereço: Estrada dos tres pontinhos 234 Cidade: Rio de Janeiro CEP: 22789125 E-mail: lcpugliese@gmail.com Telefone: 21 987854785 Nome e telefone do advogado: 21 969799130 Prezado Senhor: A Sra. Livia Severiano Cabral, solicitou mediação à 8 Camara para ter a oportunidade de conversarem abertamente sobre a situação abaixo resumida, com o intuito de construírem uma solução que atenda os interesses de ambos no que se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2022 -
O COOPERATIVA DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” COOPERATIVA DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO VANDA SILVA REIS TERZI Orientador: Prof ª Denise Guimarães Data: 28/02/2007 Rio de Janeiro 2007 ________________ INSTITUTO A VEZ DO MESTRE COOPERATIVA DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Monografia apresentada ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes, para obtenção do Grau de Especialista em Direito do Trabalho. VANDA SILVA REIS TERZI Rio de Janeiro 2007 ________________ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.884 Palavras / 40 PáginasData: 2/11/2017 -
O Corona Vírus e o Direito do Trabalho
Professora, gostaria de revisar minha matriz com a senhora... Coloquei um livro em pdf, por isso o link na referência, um informativo do senado, um informativo da justiça do trabalho e um artigo. Preciso colocar mais livros? 1. Tema escolhido: O Teletrabalho em tempos de pandemia no Brasil 2. Problema científico: Como o teletrabalho se tornou essencial em tempos de pandemia no Brasil? 3. Questões norteadoras: a. Há qualidade de vida no teletrabalho? b. há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2022 -
O Coronavírus e Direito
logo.JPG CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO AMBIENTAL Período Turno Professor: FLÁVIA FAGUNDES CARVALHO 9 M Aluno: WELBERT FIGUEIREDO DA CRUZ NOTA Data: 03/06/2020 Nº de cópias Avaliação: PROVA I VALOR 15,00 ORIENTAÇÕES GERAIS: * A interpretação das questões faz parte da avaliação; * É vedado o uso de telefone celular e aparelhos eletrônicos semelhantes; * Tenha bastante atenção à terminologia empregada nas respostas; este também é um critério de avaliação. * A todos uma boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
O coronelismo
1-O autor, em sua introdução, levanta a máxima de que o brasileiro deposita sua crença no poder mágico das leis e decisões judiciais, principalmente no tocante a temas eleitorais, como exemplo, temos uma estrutura normativa gigantesca, recheada de textos legais, jurisdições, práticas sociais e um ordenamento jurídico normativo eleitoral também inchado. O Direito, em uma torpe visão fantasiosa, se tornou a solução mágica para os problemas sociais. 2-O coronelismo na visão de LEAL, Victor, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
O Coronelismo como fator de corrupção
No que tange a economia do cacau em relação ao coronelismo, nota-se que é uma relação que desde seu nascimento está ligada à corrupção. Para compreender isso, basta voltar no tempo. Ao falar de Coronelismo, cometemos o erro de liga-lo somente ao século XIX, de fato, o auge de sua atuação e onde sua força não era questionada. O coronelismo foi um dos fatores de base fundamental de sustentação do domínio oligárquico na República Velha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2017 -
O Corte Interamericana de Direitos Humanos
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DIREITO Corte Interamericana de Direitos Humanos TERESÓPOLIS - 2018 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DIREITO Corte Interamericana de Direitos Humanos ALUNOS: IGOR DA SILVA BRANDÃO LETÍCIA QUEIROZ DE JESUS RAFAELA MARIANO CARVALHO Trabalho apresentado para Avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, do Curso de Direito, Turno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2018