Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.161 - 44.190
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O Corte Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos Uma das formas de solução de conflitos internacionais é o acesso às cortes internacionais existentes. Entre elas, destaca-se a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisdição contenciosa foi reconhecida pelo Estado Brasileiro em 1998. Conforme o artigo 1º do Estatuto da Corte Interamericana de Direitos humanos, ela é uma instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Corte exerce suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2022 -
O Costume e Jurisprudência
4.3.3.2 – Costume e Jurisprudência - O costume não se promulga, não existe um ato sancionador. Baseia-se na crença e tradição. Autoridade e força conferida pelo tempo e uso contínuo: força compulsória. Sanção social. Consenso social. Normas consuetudinárias que possuem regras estruturais. Elemento substancial: uso reiterado no tempo. Elemento relacional: processo de institucionalização. Costumes contra legem. - Costume jurisprudencial: força vinculante dos precedentes judiciais. Case Law: citar casos e decisões anteriores. Era de uso geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2018 -
O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DISCENTE: RAFAELLA CALDAS LEONARDO OLIVEIRA TRABALHO REFERENTE À TERCEIRA AVALIAÇÃO DATA: 16/04/2018 O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O Direito Internacional Público possui diversas fontes para guiar sua aplicação e as formas de resolver os conflitos e questões entre os países. A doutrina majoritária diferencia as primárias dos meios auxiliares, sendo aquelas as fontes materiais e formais, tratados, costumes e os princípios gerais do Direito, e estas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
O COTIDIANO E AS IDEIAS DE UM MOLEIRO PERSEGUIDO PELA INQUISIÇÃO
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO VITOR DANTAS NOGUEIRA BATISTA DE OLIVEIRA BRUNO SANTIAGO SILVA GOVEIA LEONARDO LIMA SANTOS KAIO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA YURI OLIVEIRA COSTA-SILVA LUAN PEDRO OLIVEIRA NASCIMENTO ORLAN FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS LUÍS MESSIAS ANDRADE SILVA RESUMO O QUEIJO E OS VERMES: O COTIDIANO E AS IDEIAS DE UM MOLEIRO PERSEGUIDO PELA INQUISIÇÃO Aracaju 2017 VITOR DANTAS NOGUEIRA BATISTA DE OLIVEIRA BRUNO SANTIAGO SILVA GOVEIA LEONARDO LIMA SANTOS KAIO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA YURI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.013 Palavras / 21 PáginasData: 15/11/2017 -
O COVID 19 e as Relações de Trabalho
Covid-19 e as relações de trabalho – Análise da MP 927/20 Para aqueles empregadores que já vinham adotando medidas alternativas para manutenção de empregos, caso a situação se amolde às previsões da MP 927/20, a situação restará convalidada, eliminando-se qualquer vício. Introdução O governo federal, por meio do decreto legislativo nº 6, de 20/03/2020, reconheceu o estado de calamidade pública, como reflexo da emergência de saúde de importância internacional decorrente do COVID-19. Para enfrentamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2021 -
O COVID 19 E IMPLICAÇÕES PENAIS
COVID 19 E IMPLICAÇÕES PENAIS Transmissão de COVID 19: Dolosa: Dependerá da intenção exata (intenção de matar? De lesionar?). Pode ser homicídio qualificado – resultante perigo comum -, ou tentativa de homicídio qualificado; pode ser lesão corporal simples, grave ou gravíssima, a depender do caso concreto, ou lesão corporal grave seguida de morte. Culposa: Homicídio culposo ou lesão corporal culposa. Atenção: Para que haja dolo ou culpa, é necessária a previsibilidade – agente precisa saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
O CPC DE 2015 E O PROCESSO DO TRABALHO – BREVE ESBOÇO PARA UMA COMPREENSÃO GERAL
O CPC DE 2015 E O PROCESSO DO TRABALHO – BREVE ESBOÇO PARA UMA COMPREENSÃO GERAL Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mestre em Direito (PUC/SP), Professor do Centro Universitário IESB, Presidente da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT) e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Introdução Com o advento do novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 13.105, de 16.3.2015, a sociedade brasileira renova suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.017 Palavras / 33 PáginasData: 20/5/2017 -
O CREDENCIAMENTO COMO UM SISTEMA DE INEXIGIBILIDADE EM BUSCA DA CELERIDADE
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ O CREDENCIAMENTO COMO UM SISTEMA DE INEXIGIBILIDADE EM BUSCA DA CELERIDADE MATHEUS CARDOSO DELFINO Itajaí, junho de 2022. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ O CREDENCIAMENTO COMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.447 Palavras / 94 PáginasData: 22/6/2022 -
O Crédito e Lançamento
UNIFACISA PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO MÓDULO: Relação Jurídica Tributária: da Obrigação ao Crédito Tributário ALUNA: Maria do Socorro Dantas de Morais PROFESSOR: Felipe Crisanto SEMINÁRIO ALUNO - CRÉDITO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Resposta questão 01. Sim, segundo entendimento mais recente do STJ, a declaração de existência de crédito tributário, entregue pelo sujeito passivo, constitui o crédito tributário e, desse modo, a Fazenda poderá exigir diretamente as quantias declaradas e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2018 -
O CRÉDITO EMERGENCIAL - ME EPP
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE BOLSONARO DINPONIBILIZA LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ______________________________________________________ Em meio à crise causada pelos efeitos colaterais da COVID-19, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP) estão sendo frontalmente afetadas atingindo números recordes de falência. Fato é que tais computações não são divulgadas por parte da grande mídia, não obstante os seres humanos por de trás dessas pessoas jurídicas sentem na pele a situação abstrusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2020 -
O Credito Rural
O CRÉDITO RURAL NO BRASIL[1] Andressa Rodrigues Do Carmo[2] Daniella Cristina Carmargo[3] Fernanda Ferreira Bernardo Da Silva[4] Isabela Géorgia Alves Miranda[5] Ingridy Kauany Bonfim[6] Resumo: Palavras-chave: INTRODUÇÃO Tendo como ponto principal a importância do crédito rural no Brasil, iremos abordar sobre este importante instrumento de incentivo a economia, a agropecuária e a produção, destacando a importância da escolha correta do título de crédito rural para cada pessoa e cada atividade desenvolvida no setor agropecuário, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2015 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO A relação jurídica tributária é uma relação de crédito e débito, onde há dois pólos: um credor e um devedor. No pólo credor está o Estado e no devedor está o sujeito passivo. Com efeito, a nomenclatura Crédito Tributário (CT) dá-se pelo fato de o Estado ter um crédito em relação ao devedor. Pois bem, no CTN o Crédito Tributário (CT) está disciplinado do art. 139 ao 193. Os Capítulos I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2015 -
O Crédito Tributário
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO Ismênia Rodrigues da Ponte Crédito Tributário Sobral 2017 ________________ Ismênia Rodrigues da Ponte Crédito Tributário Das obrigações tributárias à exclusão do crédito tributário. Professor(a): Clito Disciplina: Direito Tributário I Turma: 7º Período Sobral 2017 ________________ ________________ Sumário 1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2018 -
O Crédito Tributário
PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária Constituição e Exigência da Dívida Tributária Extinção e Exclusão do Crédito Tributário: consignação em pagamento, remissão, transação, anistia e isenção. Professor: Gustavo Henrique Carvalho da Mata Contagem 2019 PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária Constituição e Exigência da Dívida Tributária Priscilla Diniz Medina Fontana Wamilton Teixeira da Silva Contagem 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.280 Palavras / 30 PáginasData: 4/3/2019 -
O Crédito Tributário
Fichamento Crédito Tributário e Lançamento 6.1 Crédito Tributário: Conceito A redação do art. 139 do CTN traz a ideia de que o crédito tributário decorre da obrigação principal, possuindo a mesma natureza dela, ou seja, alega o legislador que o crédito somente passa a existir após sua constituição pelo lançamento. Tal afirmação, no entanto, não está correta, pois o crédito, aliado ao débito, em verdade consubstancia a obrigação. Igualmente, o art. 140 do mesmo dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2019 -
O Crédito Tributário
1. Em que consiste a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Ela consiste na suspensão da cobrança do tributo ao contribuinte e a suspensão é da exigibilidade do credito e não do credito em si. 2. Qual artigo e quais as hipóteses de suspensão do Crédito Tributário. Com base no artigo 151 as hipóteses são: moratória; o depósito do seu montante integral; as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO (PBC)
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO (PBC) Pág 525 É preciso conhecer a teoria geral do direito para entender o crédito tributário. Pensar no lançamento e no feixe de poderes de que dispõe o Estado-administração para realizá-lo, é pensar no problema da aplicação do direito ao caso concreto. É visualizar a incidência jurídica e de todas as vicissitudes que lhe são inerentes. Lançamento é o instante mesmo em que a norma jurídica, por virtude de uma ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2020 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPECIES DE LAÇAMENTOS
Seminário II – CRÉDITO TRIBUTARIO, LANÇAMENTO E ESPECIES DE LAÇAMENTOS. RESPOSTAS 01 – Lançamento é o ato administrativo no qual se estabelece o crédito tributário, onde em cada lançamento estará contido o fato gerador, a base cálculo, sujeito passivo, dentre outros previstos no art. 142 do CTN, de forma a tornar liquida a dívida. A doutrina majoritária só reconhece a divisão do lançamento em duas espécies, sendo elas o lançamento de oficio e o lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo simples, de natureza constitutiva e vinculada que tem o condão de inserir na ordem jurídica uma norma individual e concreta em que seu antecedente reporte um fato jurídico tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 13/10/2015 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO II – INCIDENCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO CAMPINAS 2019 Nathália Colins Reis Data da entrega: 08/08/2019 Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 22/8/2019 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Freitas & Giordani ADVOGADOS ASSOCIADOS Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Seu conceito está explícito no Art. 142, do CTN: “Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 9/1/2020 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Empresa XXX, contribuinte de IPI, declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, e realiza o pagamento do saldo devedor remanescente. Em razão de procedimento fiscalizatório posteriormente realizado, o Fisco Federal glosa (desconsidera) os créditos de IPI utilizados pela empresa devedora, sem porém majorar o valor de tributo por ela declarado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2020 -
O Crescimento da produção de riquezas
A força de trabalho é essencial para o crescimento da produção de riquezas, entretanto o trabalhador está em grande medida à mercê de uma dinâmica global que não raro gera desigualdades persistentes. Não resta dúvidas da imprescindível importância do trabalho no processo de desenvolvimento social, ainda que analisado em diferentes perspectivas. Para além do conceito clássico de ser este fator de transformação da natureza, é notório que a forma como sua prática foi concebida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2018 -
O Crescimento Dos Crimes Cibernéticos Concomitantes Ao Avanço Da Tecnologia
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE DIREITO CAMPUS BARRA DA TIJUCA DANIEL MACEDO DE AZEVEDO FERNANDES O crescimento dos crimes cibernéticos concomitantes ao avanço da tecnologia. Rio de Janeiro. NOVEMBRO DE 2022. DANIEL MACEDO DE AZEVEDO FERNANDES O crescimento dos crimes cibernéticos concomitantes ao avanço da tecnologia. Orientadora: Maria do Carmo de Assumpção Borges. Rio de Janeiro. NOVEMBRO DE 2022. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Monografia apresentada ao curso de Direito, Campus Barra da Tijuca, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.674 Palavras / 47 PáginasData: 9/7/2023 -
O CRESCIMENTO VERSUS DESENVOLVIMENTO
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Aluna: Juliêta Galgani Nóbrega Vieira Matrícula: 20160159592 Disciplina: Economia Política Professor: Francisco Barreto CRESCIMENTO VERSUS DESENVOLVIMENTO João Pessoa 2017 Crescimento versus desenvolvimento econômico Os conceitos de crescimento e desenvolvimento são, por muitas vezes, confundidos. Entretanto, esses dois conceitos são distintos e dependem de fatores diferentes. O crescimento econômico é o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, uma elevação na produção da região estudada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2017 -
O Crescimento x Desenvolvimento
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS SANTA RITA FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ ECONOMIA POLÍTICA – P1 PROF. DR. FRANCISCO BARRETO CRESCIMENTO X DESENVOLVIMENTO ALBERTO MAGNO NEVES DE MELLO. MAT. 2016068208. SANTA RITA – PB. 2017. Os termos “crescimento” e “desenvolvimento” são constantemente utilizados, nos mais diversos segmentos da sociedade, como sinônimos que explicam quaisquer mudanças econômicas e sociais de um determinado contexto. Entretanto, apesar de serem interdependentes, tais termos são percebidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
O Crime - Teoria Geral do Crime
Do Crime DO CRIME CONCEITO Não existe conceito no Código Penal atual, ficando a cargo da doutrina sua construção. Encontramos então três formas de construção dos conceitos: 1. Conceito Formal “Crime é o fato humano contrário a lei” (Carmignani). Aspecto externo puramente nominal do fato (contradição do fato a uma norma de direito). 1. Conceito Material “Crime é a conduta humana que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico protegido pela lei penal” (M.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2018 -
O Crime Análise de Homicídio
Crime Análise de Homicídio Ao analisarmos o conceito teórico de Crime adotado no Direito Penal Brasileiro, definido como sendo “a infração penal as quais a lei comina pena de detenção ou reclusão cumulada ou não com a pena de multa, contravenção penal, prisão simples ou multa isolada cumulativa”, percebemos que trata-se de um conceito artificial, ele independe de fatores naturais, constatados por um juízo de percepção sensorial, uma vez que se torna impossível classificar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2022 -
O Crime Continuado
-CRIME CONTINUADO O crime continuado é uma das espécies do concurso de crimes, mas não é um concurso, é uma ficção jurídica criada para beneficiar o criminoso. - Natureza jurídica A natureza jurídica do crime, é disputada por três teorias: Teoria da unidade real: é um único crime e várias condutas que, por si, se constituiriam em infrações penais. Teoria da ficção jurídica: é aquela que entende que a quantidade de ações cometidas pelo sujeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2020 -
O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULATÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULARÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. São Bernardo 11/11/2016 FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O SEU SURGIMENTO, A SUA EVOLUÇÃO, QUE ANTECEDEU A INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO REGULARÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Richard da Silva Buffalo N°18511 Mini monografia proposta pelo Professor Dr. Tailson Pires, como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.458 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2017