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O Direito Empresarial
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR: TARCÍSIO MENEGHETTI ACADÊMICO (A): 01) Acerca da evolução histórica do Direito Comercial (Empresarial) assinale a opção incorreta: a) Na fase subjetiva (Direito dos Comerciantes) apenas comerciantes ligados às corporações de ofícios eram protegidos juridicamente. b) O Direito dos Comerciantes (fase subjetiva) dispensava normas escritas, porque baseado nos costumes mercantis. c) No Direito dos Comerciantes (fase subjetiva),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2016 -
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Considere que a Sociedade empresária XMU LTDA teve seu plano de Recuperação aprovado pelos credores. A sociedade empresária Matéria Prima Ltda é uma das credoras da empresa em recuperação, ela possuía um crédito quirografário original de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que foi novado, reduzindo-se ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A referida credora, após o início do plano, continuou fornecendo matéria prima para a Empresa em Recuperação. Estes novos fornecimentos completaram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
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Lição 5 Os empresários individuais são pessoas físicas e recebem CNPJ para fins tributários. Já as sociedades empresárias, são consideradas pessoas jurídicas. A empresa individual, como sabemos, não possui sócios. É de somente um titular. Nesse diapasão, temos que o nome que deve ser registrado na junta comercial é a FIRMA ou RAZÃO INDIVIDUAL. - Firma ou razão individual É o nome do empresário individual. Deve conter o nome completo do empresário e de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.974 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2016 -
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CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL por Prof. Msc. Luiz Antonio Fornari Prof. Msc. Luiz Antonio Fornari Mestre em Direito Pós-Graduado em Direito CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Direito Empresarial 1.1. Introdução 1.2. Empresário/Autônomo: Conceito, Caracterização e Inscrição 1.3. Empresa: Conceito e Caracterização 1.4. Capacidade para ser Empresário 1.5. Proibidos de ser Empresário 1.6. Sociedade Empresária/Simples 2. Estabelecimento Empresarial 2.1. A Proteção Jurídica do Estabelecimento Empresarial 2.1.1. Fundos de Comércio 2.1.2. Ponto Empresarial 2.1.3. Clientela 2.1.4. Freguesia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.403 Palavras / 54 PáginasData: 13/12/2016 -
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TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL A história do cheque se inicia ainda na Idade Média. Durante a Idade Média, era comum que os senhores feudais depositassem suas reservas de ouro em um único lugar com instalações de segurança apropriadas: a oficina do ourives. Com o tempo, os responsáveis pelo arquivamento do metal começaram a emitir papéis que representavam uma quantidade específica de ouro, dando aos seus donos o direito de resgatar tal quantidade a qualquer momento. Muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2017 -
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• Dê o conceito de falência segundo a Lei 11.101/05, citando o artigo correspondente. Segundo Rocco (jurista italiano) "é o efeito do anormal funcionamento do crédito, tendo em vista que crédito é a base de expectativa de um pagamento futuro comprometido pelo devedor. Assim sendo, falência é a condição daquele que, havendo recebido uma prestação à crédito não tenha à disposição para a execução da contra prestação, a que se obrigou, um valor suficiente, realizável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
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I - Proposta: Análise a questão abaixo e redija um texto dissertativo em relação ao tema. Após análise, a sociedade Beta LTDA. adquiriu em 10/12/2015 o estabelecimento empresarial Alfa LTDA., cujo contrato foi averbado à margem da inscrição da sociedade empresária, registro público de empresas mercantis e publicado na imprensa oficial em 15/12/2015. O referido estabelecimento, quando da sua alienação apresentava inúmeros débitos, regularmente contabilizados, todos com vencimento em 12/12/2015. Nessa situação Alfa LTDA. continuará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
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________________ Sumário 1. Introdução........................................................................................................3 2. Órgãos da sociedade Anônima .......................................................................4 2.1 Assembleia Geral ..........................................................................................5 2.2 Conselho da Administração ..........................................................................6 2.3 Diretoria ........................................................................................................8 2.4 Conselho Fiscal ............................................................................................9 3. Acionista Controlador .....................................................................................11 4. Conclusão .......................................................................................................15 Referências..........................................................................................................17 ________________ 1. Introdução A Lei n.6404/76 criou órgãos sociais às companhias, cada qual com funções específicas. A lei ainda autorizou a criação de outros órgãos pelo estatuto social, a fim de formar uma estrutura administrativa complexa, capaz de administrar as companhias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.209 Palavras / 17 PáginasData: 27/4/2017 -
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Aula 01-1-Em relação a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada é correto afirmar: R: A principal obrigação do sócio perante a sociedade é integralizar o valor devido por ele e, perante terceiros (credores) é solidária, ou seja todos os sócios respondem pela parte que faltar a ser integralizada no capital social. 2-Quando da escolha do nome empresarial a sociedade limitada poderá: R: Optar entre firma social e a denominação, sendo obrigatório a inclusão da palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2017 -
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1. Diferenciação com exemplos na vida real, entre: Cessão de cotas , trespasse, Cisão , Fusão de sociedades, Incorporação , Transformação. Cessão de cotas é a transferência da titularidade das notas de um fundo para outro, importante regra encontra-se na importância na hora de firmar o contrato, pois no silêncio do contrato, as cotas podem ser transferidas para terceiros, porém, é necessário que os sócios concordem. Por força do principio do contrato social exigem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2017 -
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DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO 1 RESPOSTA: Num aspecto amplo caberia ressaltar o princípio da autonomia, que diz: as obrigações representadas pelo um mesmo título de crédito são independentes entre si. De forma específica utilizaria o Princípio da abstração, que diz: que posto em circulação, o mesmo não dependerá do negócio firmado na origem do titulo Portanto, Carolina deverá pagar os valores contidos nos cheques a faturizadora e, posteriormente entrar com uma ação contra as obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
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TEORIA DA EMPRESA – NP1 EMPRESÁRIO = Conceito no art. 966 CC ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL = Conjunto de bens corpóreos e incorpóreos que o empresário reúne para a exploração da sua atividade econômica. TODO EMPRESÁRIO NECESSITA DE 3 REQUISITOS: 1. Registrar-se no órgão de comércio. 2. Escriturar os livros comerciais. 3. Levantar balanço comercial anualmente. O DIREITO PÚBLICO CUIDA DE 2 ADMINISTRAÇÕES: – Administração direta: formada pelos governos da União, Estados, Municípios e seus ministérios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2017 -
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Aula de Internacional 20/04 (Mari e Thai) Continuando extradição. A gente parou na extradição, ou seja, o pedido extradicional pode ser fundamentado no tratado. Então, na ausência de tratado, existe a promessa de reciprocidade. Nenhuma dass duas fundamentações obriga à extradição. O que existe é a obrigatoriedade de analisar o pedido extradicional, isso no caso da reciprocidade, certo? Mas não existe aquela obrigação de que tem que extraditar. Então o procedimento da extradição: quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2017 -
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ESCOLAS E FACULDADES QI CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS AMANDA GOMES, ELISETE PEREIRA, NARA SANTOS, QUELEN SOMMER, RODRIGO ZIMMERMANN,THAMIRES AJALA MARIA AGULHA LTDA PORTO ALEGRE 2015 AMANDA GOMES, ELISETE PEREIRA, NARA SANTOS, QUELEN SOMMER,RODRIGO ZIMMERMANN ,THAMIRES AJALA Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de obtenção de grau N2 na unidade curricular de Direito Empresarial nas faculdades QI, no segundo semestre de 2015. Orientadora: Silvia Marmontel Matos Porto Alegre 2015 “Para ser insubstituível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.991 Palavras / 28 PáginasData: 31/10/2017 -
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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO NOME DIREITO EMPRESARIAL II: Contratos Mercantis. Imperatriz 2017 DIREITO EMPRESARIAL II: Contratos Mercantis. Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para obtenção de nota para o 1º bimestre. Docente: Márcio Imperatriz 2017 Introdução A Natureza mercantil da compra e venda São caracterizados pela bilateralidade formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2017 -
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QUESTIONÁRIO– DIREITO EMPRESARIAL 1. Em que período se inicia o direito empresarial? 2. Diferencie o sistema jurídico romano-germânico do sistema common Law. 3. Diferencie fontes diretas do direito de fontes indiretas do direito. 4. Quem elabora a doutrina? 5. O que se entende por Jurisprudência? 6. O que se entende por analogia? 7. No Brasil, qual a fonte direta do direito? 8. Conceitue empresário. 9. Quais os tipos de empresários no Brasil? 10. No Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2017 -
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Empresarial 01) Segundo o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica: a) Não deve ser a regra para todos os casos de cobrança de dividas contra pessoas jurídicas. 02) Os Sócios da Frente e verso tecidos ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo aquo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
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RESUMO PARA A AV1 DIREITO EMPRESARIAL - Quem exerce atividade empresarial? - empresário individual; - Eirelli – Patrimonio Pessoa Física e Pessoa Jurídica separados. Exceção: Desconsideração da personalidade jurídica. 1. Empresario Individual Aquele que exerce sua atividade como pessoa física e assume o risco da atividade empresarial já que não existe distinção patrimonial 2. Sociedade Exerce a atividade empresarial pela contribuição de duas ou mais pessoas constituindo ou não personalidade jurídica 3. EIRELLI Empresa Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2018 -
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2º RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL II TEMAS: 1. SOCIEDADE ANÔNIMA (Contextualização) 2. MERCADO DE CAPITAIS 1. Comissão de Valores mobiliários 2. Bolsa de Valores (BOVESPA) 3. Novo Mercado 1. AÇÕES 1. Valor da ação 2. Classificação (Espécie/Forma de Circulação/Classe) 3. Certificado 1. DEBÊNTURES 1. Características e Escritura 2. Vencimento e Remuneração 3. Conversibilidade 4. Agente Fiduciário 1. ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS 1. Assembleia Geral 2. Conselho de Administração 3. Diretoria 1. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA 1. Administradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 72.582 Palavras / 291 PáginasData: 7/5/2018 -
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CONTRATOS EMPRESARIAIS * É o instrumento de maior importância do direito empresarial, em razão da atividade empresário * Empresário (art. 966): - Atividade Econômica – Lucro - Buscar Lucro - Organização - Fatores de produção – Capital, Insumos, Tecnologia e Mão de Obra. - Profissional (não eventual – habitual) - Circulação de Bens e Serviços * O contrato empresarial instrumentaliza a circulação de bens e serviços, formalizando negócios jurídicos. * São atividades mercantis, que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
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Direito Empresarial Î ISS Fortaleza " Teoria e exerc cios comentados Prof. Gabriel Rabelo Î Aula 00 ________________ AULA 00: APRESENTA˙ˆO SUM`RIO 1 APRESENTA˙ˆO ........................................................................................................ 2 2 O CURSO, EDITAL E PROVA ........................................................................................ 2 3 A ATIVIDADE EMPRESARIAL. ...................................................................................... 5 3.1 ORIGEM E EVOLU˙ˆO HIST RICA, AUTONOMIA, FONTES E CARACTER˝STICAS. TEORIA DOS ATOS DO COM RCIO, TEORIA DA EMPRESA. ............................................................... 5 3.2 PONTO AVAN˙ADO Î TEORIA DOS FEIXES DE CONTRATOS E TEORIA DE ALBERTO ASQUINI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.444 Palavras / 86 PáginasData: 17/5/2018 -
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Boa noite Primeiramente gostaria de agradecer a todos por terem vindo. A professora Cinira e ao professor Robinson por participarem da minha banca e agradecer ao professor Daniel por todos os ensinamentos e pelo auxílio dessa monografia. O meu tema é sobre contrato de franquia: as vantagens e as desvantagens. O contrato de franquia é um contrato empresarial, que surgiu nos Estados Unidos no ano de 1860, por Isaac Singer, que foi executivo da indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
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Tonico, engenheiro civil, iniciou sua carreira profissional fazendo projetos de reformas de apartamentos. Dois anos depois, combinou com Tinoco e Tião Carrero, mestre de obras e pedreiro, respectivamente, que eles executariam os projetos para os quais a empresa fosse contratada, celebrando os respectivos contratos de trabalho. Tonico, então, adquiriu as ferramentas e máquinas que seriam usadas por Tinoco e Tião Carrero na execução dos projetos e locou um imóvel para receber os clientes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2018 -
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RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL Qual é o conceito de empresário? R- É aquele que exerce (1)profissionalmente atividade (3)econômica (4)organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. 1. Exercer de forma profissional é pratica-la com habitualidade e não eventualmente. 1. O empresário visa o lucro. 2. É aquela que conjuga os 4 fatores de produção capitalista: mão de obra, insumos, capital e tecnologia (know how). O empresário dispõe desses fatores da melhor forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
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Introdução Neste trabalho será dissertado a importância dos contratos empresariais e o que as reformas legislativas e crises políticos-econômicas, influenciam na sua funcionalidade. Para melhor compreensão dos contratos empresariais é necessário fazer uma retrospectiva do que é empresa e qual sua finalidade especifica. A empresa tem por objetivo buscar uma atividade econômica organizada, que tenha como finalidade o lucro. Diante disto, o empresário se ver obrigado a realizar alguns contratos empresariais, para que se tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2018 -
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J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf HYPERLOOP TRANSPORTATION TECHNOLOGIES Trens de Velocidade Supersônica [março/2018] J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: Karen Juliana Patteri de Souza Disciplina: Pós-Graduação em Administração de Empresas Turma: Pós-Adm. 116 Tópicos desenvolvidos HYPERLOOP TRANSPORTATION TECHNOLOGIES, TRENS DE VELOCIDADE SUPERSÔNICA 1 DESENVOLVIDO POR 2 Tópicos desenvolvidos 3 APRESENTAÇÃO E OBJETIVO 4 (DESENVOLVIMENTO) 5 1. Avaliação dos aspectos jurídicos gerais sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 1/7/2018 -
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Questões - Direito Empresarial Resposta Questão 01 O título do estabelecimento é um dos elementos do fundo de comércio do comerciante e como tal tem valor patrimonial. Uma vez registrados, os títulos poderiam ser usados pelos estabelecimentos, para qualificá-los, nos seus papéis de correspondência e contabilidade, nos veículos e anúncios, bem como no próprio estabelecimento a que se referissem. Fora desses locais, a lei não permitia fossem empregados os títulos dos estabelecimentos, não se admitindo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 2/9/2018 -
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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância AD 2 Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: A Lei de Recuperação de Empresas, nome atribuído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
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ATIVIDADE AVALIATIVA Curso: DIREITO Período: 6º Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II Prof. Hernando Fernandes da Silva Aluno: 1. Qual é o sujeito passivo do direito falimentar? 2. A quem compete a verificação dos créditos? 3. O que é a habilitação do crédito? 4. Qual o prazo para a publicação do edital com a relação de credores? 5. Há prazo legal para a impugnação da relação de credores? Se houver, qual é esse prazo? 6. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018 -
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TÍTULOS DE CRÉDITO PRINCÍPIOS Princípio da cartularidade: entende-se por esse princípio que é legítimo possuidor e proprietário do título de crédito aquele que detém a cártula original do título, conforme a cadeia de credores. Princípio da literalidade: entende-se por esse princípio que o título vale pelo que nele esta escrito, isto é, todos os atos cambiais, para ter validade cambial devem constar no corpo do título. Princípio da autonomia: entende-se por esse princípio que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.158 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2018