Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.171 - 46.200
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O DIREITO ECONÔMICO
1) Comente cada uma das assertivas abaixo, fundamentando suas respostas e dizendo se estão corretas ou erradas: a)Nos atos de concentração horizontais, o foco da preocupação das autoridades antitruste é a possibilidade de eliminação, total ou parcial, da rivalidade entre os agentes envolvidos. (CORRETA). Resposta: A questão está correta, haja vista que as autoridades antitrustes têm a função de prevenir e eliminar os abusos exercidos no mercado. Assim, em casos de concentração horizontal, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Econômico
UNIVERSIDADE DE UBERABA ROTEIRO DE AULA DE DIREITO ECONÔMICO PROFESSORA: Andréa Queiroz Fabri 1. Direito Econômico 1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito, tendo em vista o desrespeito dos direitos fundamentais por aquela. 1. Importância Entendimento dos fatos atuais pelo estudo histórico, a partir do conhecimento do pensamento econômico, analisando estes fatos sob a perspectiva jurídico-científica da modernidade, uma vez que só ela oferece os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.563 Palavras / 55 PáginasData: 8/3/2018 -
O Direito Economico
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO VALTER FEITOSA LAILLA MONICKER MISAEL DIREITO ECONÔMICO Itabuna-Ba 2018 VALTER FEITOSA LAILLA MONICKER MISAEL DIREITO ECONÔMICO Trabalho Acadêmico apresentado ao Curso de Direito da FTC como requisito para a obtenção de nota. Itabuna-Ba 2018 Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. Charles Chaplin SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 – DIREITO PROCESSUAL PENAL 12 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.821 Palavras / 44 PáginasData: 4/10/2018 -
O Direito Econômico
Atividade Discursiva – Ética, Política e sociedade Explique a relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX e algumas de suas consequências: Locke, defendia o liberalismo, uma concepção de Estado, na qual este tem poderes e funções limitadas. O Estado apenas deveria elaborar leis, arbitrar conflitos existentes na sociedade através da lei e a força, garantindo a liberdade de pensamento e consciência de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2019 -
O DIREITO ECONÔMICO
O texto em questão procura analisar e responder se há a possibilidade de aplicação da lei 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ao advogado no exercício de suas atividades profissionais na condição de profissional liberal, ser responsabilizado civilmente em face das relações de consumo e se a relação entre advogado e cliente é considerada uma relação de consumo. O autor inicia o tema abordando o artigo 966 do Código Civil de 2002, considerando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2020 -
O Direito Econômico
1. Explique a organização anatômica do sistema nervoso autônomo é, na verdade, o sistema motor das vísceras, musculatura lisa do corpo (especialmente dos vasos) e das glândulas exócrinas. O sistema nervoso autônomo é composto por três partes distintas, ou seja, os sistemas simpático, parassimpático e nervoso entérico. 2. Quais as situações fisiológicas que podem deflagrar (iniciar) a síncope vasovagal? pode ser precipitada pelo jejum, exercício, esforço abdominal ou circunstâncias que promovem vasodilatação, como o calor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2020 -
O DIREITO ECONOMICO
CARACTERISTICAS DO DIREITO ECONOMICO O direito económico caracteriza-se, principalmente, pela influência do Estado nas relações socioeconómicas : * Desmoronamento de fronteiras entre o direito privado e publico : Enquanto o liberalismo reservava a actividade económica ao domínio do direito privado, o direito publico ficava limitado ao âmbito da estruturação e funcionalismo da política do estado. A estruturação de uma genuína política económica veio a gerar um conjunto normativo visando a coordenação dos destinos da actividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2021 -
O DIREITO ECONOMICO
1. Quem tem competência para legislar sobre Direito Econômico? Fundamente. De acordo com o art. 24, I, CF/88 é competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito econômico. Os municípios também tem competência suplementar para legislar sobre o Direito econômico. O Título VII da Constituição Federal, art. 170 a 192, garante a legitimidade a ordem econômica e financeira. A atividade econômica está baseada na livre iniciativa, o Estado não exercerá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2021 -
O Direito Econômico
A Economia e a Globalização na atual crise sanitária É de conhecimento geral que, a globalização pode ser definida como uma integração entre as diferentes localidades do planeta com o que, ela vem proporcionando pelos sistemas de comunicação e transportes mundiais. Sendo assim, pode-se definir que a globalização vem proporcionando uma abrangente abertura de oportunidades no mercado de trabalho, juntamente pela exportação e importação que os países vêm desenvolvendo ao longo dos anos. É importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2021 -
O Direito Econômico
Questão 1 Leia a sinopse abaixo e depois responda as questões sugeridas. Ganhador do Oscar 2011 de Melhor Documentário o filme Inside Job (Trabalho Interno) descreve a crise financeira global de 2007-2008. Dirigido por Charles H. Ferguson, o filme aponta como causas da crise "a corrupção sistêmica dos Estados Unidos pela indústria de serviços financeiros e as consequências da corrupção sistêmica", o que ocasionou uma estrutura jurídica e burocrática de desregulamentação do setor, possibilitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2021 -
O Direito Econômico
ALUNA: Tatiane Regiane Costa Lourenço TURMA: 10DIBN MATÉRIA: Direito Econômico PROFESSORA: Melina Breckenfeld Reck ADS – 1º BIMESTRE 1. De acordo com o texto “A nova Lei das agências reguladoras: impressões iniciais” de Cristiana Fortini e Gabriel Fajardo, responder, de forma fundamentada, as duas questões abaixo: 1. A Lei 13.848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Em caso positivo com quais diplomas e por quê? (peso 1 - ADS) R= Sim, você pode ver que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2022 -
O Direito Econômico
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SImbolo_M brasao_M4_13 Faculdade de Direito – Campus Higienópolis REGIME ESPECIAL POR CONTINGÊNCIA DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL P1 (0 - 10) INSTRUÇÕES: 1. Responder nesta folha oficial da Universidade; 2. Preencher com nome e dados completos para que seja possível auferir a respectiva nota; 3. A prova pode ser entregue em formato Word ou PDF; 4. A postagem da atividade deve ser feita pelo Moodle para fins de controle acadêmico (nenhuma entrega deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2023 -
O DIREITO ECONÔMICO BID
O controle da atividade internacional já existe desde a 2ª Guerra Mundial. Entretanto, em decorrência do mundo globalizado, em que as relações internacionais econômicas vem ganhando proporções cada vez mais acentuadas com a ampliação das fronteiras comerciais, oriundas do avanço da tecnologia, é inevitável o surgimento de conflitos, os quais precisam ser controlados para que se mantenha para que se mantenha a ordem econômica dessas relações de comércio, fora dos seus limites territoriais, reduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019 -
O Direito Economico e Economia Politica
A principio economia e um tema todo dia praticado e pouco pensado, todos temos um conceito e econômico baseado em “menor custo” e “melhor beneficio” e se perdem na construção de um conceito econômico abstrato e sem critérios. Toda linguagem econômica vem culturalmente da infância que se forma toda construção intelectual do conceito economia, considerando que se começa aa vida capitalista ao aprender em casa sobre preços e formas de se economizar as primeiras moedas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2021 -
O Direito Econômico e o Direito do Planejamento.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. Bruna de Andrade Contagem 2006 1 . INTRODUÇÃO O Planejamento diz respeito ao ato de idealizar meios e técnicas para alcançar determinados objetivos. Sem dúvida o Planejamento é essencial à Economia, uma vez que esta é a ciência que lida com a escassez de recursos, face aos anseios pessoais e sociais dos indivíduos. O Planejamento, portanto, configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 19/7/2016 -
O Direito Econômico e o Direito do Planejamento.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. Bruna de Andrade Contagem 2006 1 . INTRODUÇÃO O Planejamento diz respeito ao ato de idealizar meios e técnicas para alcançar determinados objetivos. Sem dúvida o Planejamento é essencial à Economia, uma vez que esta é a ciência que lida com a escassez de recursos, face aos anseios pessoais e sociais dos indivíduos. O Planejamento, portanto, configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 19/7/2016 -
O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais
1.3 – O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais O tema em questão foi levantado por volta dos anos 1950, especialmente pelos países subdesenvolvidos como forma de evitar a violação de sua soberania econômica em virtude de direitos contratuais ou direito de propriedade reclamado por outros Estados ou por companhias Estrangeiras. Desde então, o tema vem sido discutido em várias instancias da ONU, contrapondo países centrais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
O Direito Econômico no contexto de neoliberalismo e da globalização
Na época é que não se tinha ainda a utilização do Oleotudo a Petrobrás tinha a capacidade de produzir 7/5 milhões de litros por dia, tendo em vista a tamanha demanda de petróleo, tiveram então que criar o oleoduto, um tubo com uma grande extensão de 4 km que iria do fundo do mar a refinaria de Tramandai, a qual era bem próximo. Sem duvidas, todo a tecnologia da época foi essencial para o ganho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O Direito Egípcio
A principal característica do Egito foi e é o fato de ter o rio Nilo cortando o seu território por aproximadamente mil quilômetros. Como visto, a inundação periódica do rio, entre julho e outubro, garante a fertilidade, o que sempre permitiu amplo cultivo de alimentos. Não havia uma separação entre direito, moral e religião e por ser uma civilização teocrática todas regras vinha da religião e essas regras eram transmitidas através dos Faraó que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2021 -
O Direito Eleitoral
ANALISE SOBRE A DECISÃO DO TRE/RO PARA A CASSAÇÃO DE MANDATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA CONFÚCIO MOURA E SEU VICE DANIEL PEREIRA. Bruce Pinheiro Machado1 Resumo: o presente artigo tem por escopo vislumbrar a repercussão jurídica do caso em tela, abordando sua relevância politica, bem como suscitando suas consequências para o Estado de Rondônia. Palavras-chave: eleições, registro, candidatura, cassação, mandato, governo, Rondônia. Abstract: This article is scope glimpse the legal repercussions of the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2015 -
O Direito Eleitoral
Pesquisa Eleitoral. Conceito. Diferença entre pesquisa, enquete e sondagens. Necessidade de registro nos tribunais eleitorais e o Art. 33 da Lei 9504/97. Propaganda eleitoral, propaganda partidária e propaganda intrapartidária. Conceitos. Prazos. Hipóteses de cabimento. Propaganda Eleitoral na Internet (Art 18 a 25 da Resolução/TSE 23.370 de 2012 e alterações com base na reforma eleitoral); Propaganda eleitoral em rádio e televisão. Possibilidades e limites. Art. 47, parágrafo 2º. Lei 9504/97. Distribuição da propaganda entre os partidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2016 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE MULTIVIX CURSO DE DIREITO 9° PERÍODO JOÃO VICTOR MOREIRA MATEUS SANCÇÃO ALVES LUIZ THÊMIS CRICCO NEVES ROBSON SANTOS VINICIUS LOPES Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO A Lei Complementar 135/2010, Lei de iniciativa popular, representa um importante marco da cidadania e inaugura um novo momento no Direito Eleitoral, alterando a Lei Complementar 64 de 1990, introduz mudanças relevantes no sistema das inelegibilidades, para o fim de proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2016 -
O Direito Eleitoral
A Constituição Federal de 1988 dita como a “Constituição cidadã” instituiu no seu Artigo 1º, paragráfo único, a soberania do povo. “todo o poder emana do povo e que os exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Esse poder supremo está acima de qualquer outro só admitindo limitação criadas pelo próprio poder popular e é exercido de forma igual entre eles. Sendo assim, toda a atuação do Estado deve se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
O DIREITO ELEITORAL
UNIDADE I – DIREITO ELEITORAL 01. O Código Eleitoral estabelece que: “art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”. Esse dispositivo está relacionado a qual princípio do Direito Eleitoral? 02. O voto feminino foi resultado de um longo processo de luta pela participação das mulheres na política. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 26/4/2017 -
O DIREITO ELEITORAL
MULTIVIX – CAMPUS NOVA VENÉCIA FERNANDA LAGE DE ALMEIDA FHILLIPE FURTADO DE LIMA MONTEIRO FRANK CORREIA PEREIRA JOÃO VICTOR PESSIN NEVES TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL NOVA VENÉCIA 2016 FERNANDA LAGE DE ALMEIDA FHILIPE FURTADO DE LIMA MONTEIRO FRANK CORREIA PEREIRA JOÃO VICTOR PESSIN NEVES TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL Trabalho acadêmico do 10º período de Direito, da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção de nota em atividade avaliativa bimestral. Prof.: Leonardo Moreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2017 -
O Direito Eleitoral
CAPÍTULO 1 DEMOCRACIA Surgiu na Grécia com o objetivo de confrontar o governo autoritário e opressor vigente. Para combater as rígidas leis a qual a sociedade era submetida, alguns pensadores se reuniram e elaboraram ideias, que aos poucos foi tomando forma, de que todas as decisões que envolvessem a vida dos cidadãos deveriam ser adotadas com o conhecimento e participação do povo, pois somente dessa forma se asseguraria efetivamente seus direitos na sociedade e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 20/5/2017 -
O Direito Eleitoral
72 Direito Eleitoral - 2º Bimestre UNIDADE 8 – CONDUTAS VEDADAS, ABUSO DE PODER E CAPTAÇÃO ILÍTICA DE SUFRÁGIO 8.1 - CONDUTAS VEDADAS As chamadas condutas vedadas são proibições instituídas pela lei durante determinados períodos do ano eleitoral, que se aplicam aos agentes públicos que se candidatam e terceiros que atuem em favor destes. Essas vedações visam garantir condições igualitárias para todos os candidatos buscarem o voto do cidadão, evitando o uso da máquina administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.655 Palavras / 55 PáginasData: 13/11/2017 -
O Direito Eleitoral
marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Eleitoral Curso: Direito Professor: Jeferson Puel Nome do estudante: Angela Maria Fernandes Cardoso Data: Dia 27 de setembro de 2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA C:\Users\Alex Dornelas\Pictures\4789_560_Image.jpg DIREITO ELEITORAL IPATINGA/MG 2017 C:\Users\Alex Dornelas\Pictures\4789_560_Image.jpg FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA Daisy beatriz barbosa nunes DIREITO ELEITORAL EXERCÍCIOS OBJETIVOS Trabalho acerca do Direito Eleitoral apresentado ao Prof. Denner Franco, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina. IPATINGA/MG 2017 1. Como é feita a composição dos Tribunais Eleitorais Superiores? Por não ter um quadro próprio, o TSE é composto de, no mínimo, sete membros, entre eles três juízes escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2018 -
O DIREITO ELEITORAL
CAFES Titular: Raimundo Nonato Lima Suplente: José Aécio Macedo ... Titular: Francisco José de Lima Santiago Suplente: Francisca Antonia Coelho. Canuto. ...... RENATASTEPHANIE MENDES BALBINO SILVA 02780541377 ...... DE CONFECCOES LTDA EPP, 5033028 URBANIA NOVO PACAJUS. CAFES Titular: Raimundo Nonato Lima Suplente: José Aécio Macedo ... Titular: Francisco José de Lima Santiago Suplente: Francisca Antonia Coelho. Canuto. ...... RENATASTEPHANIE MENDES BALBINO SILVA 02780541377 ...... DE CONFECCOES LTDA EPP, 5033028 URBANIA NOVO PACAJUS. CAFES Titular: Raimundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018