Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.261 - 46.290
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Aula de Internacional 20/04 (Mari e Thai) Continuando extradição. A gente parou na extradição, ou seja, o pedido extradicional pode ser fundamentado no tratado. Então, na ausência de tratado, existe a promessa de reciprocidade. Nenhuma dass duas fundamentações obriga à extradição. O que existe é a obrigatoriedade de analisar o pedido extradicional, isso no caso da reciprocidade, certo? Mas não existe aquela obrigação de que tem que extraditar. Então o procedimento da extradição: quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2017 -
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ESCOLAS E FACULDADES QI CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS AMANDA GOMES, ELISETE PEREIRA, NARA SANTOS, QUELEN SOMMER, RODRIGO ZIMMERMANN,THAMIRES AJALA MARIA AGULHA LTDA PORTO ALEGRE 2015 AMANDA GOMES, ELISETE PEREIRA, NARA SANTOS, QUELEN SOMMER,RODRIGO ZIMMERMANN ,THAMIRES AJALA Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de obtenção de grau N2 na unidade curricular de Direito Empresarial nas faculdades QI, no segundo semestre de 2015. Orientadora: Silvia Marmontel Matos Porto Alegre 2015 “Para ser insubstituível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.991 Palavras / 28 PáginasData: 31/10/2017 -
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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO NOME DIREITO EMPRESARIAL II: Contratos Mercantis. Imperatriz 2017 DIREITO EMPRESARIAL II: Contratos Mercantis. Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para obtenção de nota para o 1º bimestre. Docente: Márcio Imperatriz 2017 Introdução A Natureza mercantil da compra e venda São caracterizados pela bilateralidade formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2017 -
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QUESTIONÁRIO– DIREITO EMPRESARIAL 1. Em que período se inicia o direito empresarial? 2. Diferencie o sistema jurídico romano-germânico do sistema common Law. 3. Diferencie fontes diretas do direito de fontes indiretas do direito. 4. Quem elabora a doutrina? 5. O que se entende por Jurisprudência? 6. O que se entende por analogia? 7. No Brasil, qual a fonte direta do direito? 8. Conceitue empresário. 9. Quais os tipos de empresários no Brasil? 10. No Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2017 -
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Empresarial 01) Segundo o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica: a) Não deve ser a regra para todos os casos de cobrança de dividas contra pessoas jurídicas. 02) Os Sócios da Frente e verso tecidos ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo aquo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
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RESUMO PARA A AV1 DIREITO EMPRESARIAL - Quem exerce atividade empresarial? - empresário individual; - Eirelli – Patrimonio Pessoa Física e Pessoa Jurídica separados. Exceção: Desconsideração da personalidade jurídica. 1. Empresario Individual Aquele que exerce sua atividade como pessoa física e assume o risco da atividade empresarial já que não existe distinção patrimonial 2. Sociedade Exerce a atividade empresarial pela contribuição de duas ou mais pessoas constituindo ou não personalidade jurídica 3. EIRELLI Empresa Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2018 -
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2º RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL II TEMAS: 1. SOCIEDADE ANÔNIMA (Contextualização) 2. MERCADO DE CAPITAIS 1. Comissão de Valores mobiliários 2. Bolsa de Valores (BOVESPA) 3. Novo Mercado 1. AÇÕES 1. Valor da ação 2. Classificação (Espécie/Forma de Circulação/Classe) 3. Certificado 1. DEBÊNTURES 1. Características e Escritura 2. Vencimento e Remuneração 3. Conversibilidade 4. Agente Fiduciário 1. ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS 1. Assembleia Geral 2. Conselho de Administração 3. Diretoria 1. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA 1. Administradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 72.582 Palavras / 291 PáginasData: 7/5/2018 -
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CONTRATOS EMPRESARIAIS * É o instrumento de maior importância do direito empresarial, em razão da atividade empresário * Empresário (art. 966): - Atividade Econômica – Lucro - Buscar Lucro - Organização - Fatores de produção – Capital, Insumos, Tecnologia e Mão de Obra. - Profissional (não eventual – habitual) - Circulação de Bens e Serviços * O contrato empresarial instrumentaliza a circulação de bens e serviços, formalizando negócios jurídicos. * São atividades mercantis, que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
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Direito Empresarial Î ISS Fortaleza " Teoria e exerc cios comentados Prof. Gabriel Rabelo Î Aula 00 ________________ AULA 00: APRESENTA˙ˆO SUM`RIO 1 APRESENTA˙ˆO ........................................................................................................ 2 2 O CURSO, EDITAL E PROVA ........................................................................................ 2 3 A ATIVIDADE EMPRESARIAL. ...................................................................................... 5 3.1 ORIGEM E EVOLU˙ˆO HIST RICA, AUTONOMIA, FONTES E CARACTER˝STICAS. TEORIA DOS ATOS DO COM RCIO, TEORIA DA EMPRESA. ............................................................... 5 3.2 PONTO AVAN˙ADO Î TEORIA DOS FEIXES DE CONTRATOS E TEORIA DE ALBERTO ASQUINI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.444 Palavras / 86 PáginasData: 17/5/2018 -
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Boa noite Primeiramente gostaria de agradecer a todos por terem vindo. A professora Cinira e ao professor Robinson por participarem da minha banca e agradecer ao professor Daniel por todos os ensinamentos e pelo auxílio dessa monografia. O meu tema é sobre contrato de franquia: as vantagens e as desvantagens. O contrato de franquia é um contrato empresarial, que surgiu nos Estados Unidos no ano de 1860, por Isaac Singer, que foi executivo da indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
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Tonico, engenheiro civil, iniciou sua carreira profissional fazendo projetos de reformas de apartamentos. Dois anos depois, combinou com Tinoco e Tião Carrero, mestre de obras e pedreiro, respectivamente, que eles executariam os projetos para os quais a empresa fosse contratada, celebrando os respectivos contratos de trabalho. Tonico, então, adquiriu as ferramentas e máquinas que seriam usadas por Tinoco e Tião Carrero na execução dos projetos e locou um imóvel para receber os clientes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2018 -
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RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL Qual é o conceito de empresário? R- É aquele que exerce (1)profissionalmente atividade (3)econômica (4)organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. 1. Exercer de forma profissional é pratica-la com habitualidade e não eventualmente. 1. O empresário visa o lucro. 2. É aquela que conjuga os 4 fatores de produção capitalista: mão de obra, insumos, capital e tecnologia (know how). O empresário dispõe desses fatores da melhor forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
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Introdução Neste trabalho será dissertado a importância dos contratos empresariais e o que as reformas legislativas e crises políticos-econômicas, influenciam na sua funcionalidade. Para melhor compreensão dos contratos empresariais é necessário fazer uma retrospectiva do que é empresa e qual sua finalidade especifica. A empresa tem por objetivo buscar uma atividade econômica organizada, que tenha como finalidade o lucro. Diante disto, o empresário se ver obrigado a realizar alguns contratos empresariais, para que se tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2018 -
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J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf HYPERLOOP TRANSPORTATION TECHNOLOGIES Trens de Velocidade Supersônica [março/2018] J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: Karen Juliana Patteri de Souza Disciplina: Pós-Graduação em Administração de Empresas Turma: Pós-Adm. 116 Tópicos desenvolvidos HYPERLOOP TRANSPORTATION TECHNOLOGIES, TRENS DE VELOCIDADE SUPERSÔNICA 1 DESENVOLVIDO POR 2 Tópicos desenvolvidos 3 APRESENTAÇÃO E OBJETIVO 4 (DESENVOLVIMENTO) 5 1. Avaliação dos aspectos jurídicos gerais sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 1/7/2018 -
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Questões - Direito Empresarial Resposta Questão 01 O título do estabelecimento é um dos elementos do fundo de comércio do comerciante e como tal tem valor patrimonial. Uma vez registrados, os títulos poderiam ser usados pelos estabelecimentos, para qualificá-los, nos seus papéis de correspondência e contabilidade, nos veículos e anúncios, bem como no próprio estabelecimento a que se referissem. Fora desses locais, a lei não permitia fossem empregados os títulos dos estabelecimentos, não se admitindo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 2/9/2018 -
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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância AD 2 Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: A Lei de Recuperação de Empresas, nome atribuído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
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ATIVIDADE AVALIATIVA Curso: DIREITO Período: 6º Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II Prof. Hernando Fernandes da Silva Aluno: 1. Qual é o sujeito passivo do direito falimentar? 2. A quem compete a verificação dos créditos? 3. O que é a habilitação do crédito? 4. Qual o prazo para a publicação do edital com a relação de credores? 5. Há prazo legal para a impugnação da relação de credores? Se houver, qual é esse prazo? 6. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018 -
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TÍTULOS DE CRÉDITO PRINCÍPIOS Princípio da cartularidade: entende-se por esse princípio que é legítimo possuidor e proprietário do título de crédito aquele que detém a cártula original do título, conforme a cadeia de credores. Princípio da literalidade: entende-se por esse princípio que o título vale pelo que nele esta escrito, isto é, todos os atos cambiais, para ter validade cambial devem constar no corpo do título. Princípio da autonomia: entende-se por esse princípio que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.158 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2018 -
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1) Explicar as seguintes parcelas de natureza salarial, definindo, conceito, forma de pagamento e exemplo pra cada uma : Abono salarial O abono salarial consiste no adiantamento pecuniário executado pelo empregador ao empregado. São adiantamentos salariais concedidos pelo empregador O valor do abono salarial é de um salário mínimo de acordo com o valor estabelecido pelo governo no ano vigente, assim, sempre que o valor do salário mínimo for alterado, o valor a ser pago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.563 Palavras / 23 PáginasData: 20/10/2018 -
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FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS DELMA NASCIMENTO DELFINO (720657) FERNANDA EMANUELLE DOS SANTOS (974107) DIREITO EMPRESARIAL BELO HORIZONTE 2018 DELMA NASCIMENTO DELFINO (720657) FERNANDA EMANUELLE DOS SANTOS (974107) DIREITO EMPRESARIAL Pesquisa apresentada à disciplina Direito Empresarial sobre o estudo de direito empresarial no curso de graduação de Administração (EAD) da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais Tutor: Lucas Bittencourt e Xavier BELO HORIZONTE 2018 Sumário Introdução........................................................................................................... 4 Desenvolvimento.................................................................................................6 1- Tipos de fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.398 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2018 -
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J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf STARTUP DE MOBILIDADE URBANA Cenários jurídicos de oportunidade e risco [outubro/2018] J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png ________________ Elaborado por: Valéria Lima Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: DEGEAD - 24 ________________ Tópicos desenvolvidos O trabalho abordará os seguintes tópicos: 1. Avaliação os aspectos jurídicos gerais sobre o setor em que o business se insere (principais normas, órgãos reguladores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2018 -
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MICRO EMPRESARIO INDIVIDUAL (MEI) MEI Sigla para Microempreendedor Individual. Trata-se de empresa individual formada por pessoas que trabalham por conta própria, com faturamento de até R$ 60 mil. A formalização nessa categoria garante diversas vantagens tributárias e acesso a benefícios previdenciários. A opção do trabalhador nesta modalidade empresarial limita-se ao ganho anual de R$60.000,00 (sessenta mil reais), sendo que este valor deve ser fracionado ao longo do ano em seus 12 meses, não podendo ultrapassar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2018 -
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1. À luz do contido no artigo 6º da Lei de Recuperação e Falência (Lei. 11.101/05), o deferimento do processamento da Recuperação Judicial a uma determinada sociedade, implica a suspensão das execuções contra seus fiadores/avalistas? Explique. O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando. Esse é o entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
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AULA 08/08/18 DIREITO EMPRESARIAL “Não adianta saber fazer sapato;Para ser sapateiro é necessário aplicar o direito empresarial para se tornar um” 1. Teorias a)Subjetiva -No início, a atividade mercantil era realizada a partir de trocas de mercadorias, posteriormente surgiu a teoria monetária, onde há a criação de moeda para agregar valor às mercadoria.Só burgueses exerciam atividades na idade média, era necessária a inscrição em uma corporação de ofício. -O direito empresarial na idade média garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 PáginasData: 27/11/2018 -
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Sobre sociedades -CC 2002: positivação da teoria da empresa > sociedades não são mais distintas em comerciais e civis, mas sim em sociedades empresárias e sociedades simples. Art. 981: Celebram contrato de sociedade pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. -Todas as sociedades stricto sensu buscam o lucro. -Sociedade simples são as sociedades que exercem atividade econômica, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.763 Palavras / 68 PáginasData: 5/12/2018 -
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Direito Empresarial 1) O Direito pode impactar os negócios de diversas formas. Por exemplo: I - limitando os excessos dos agentes privados no mercado, ou seja, estabelecendo padrões de comportamento; II - influenciando o mercado (a depender do segmento econômico) para oferecer o mínimo existencial à população; III - norteando diferentes setores econômicos por meio de políticas públicas e evitando injustiças por meio de interferências. 2) De acordo com Barroso, Eros Grau e Celso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 6/1/2019 -
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Professora, boa tarde! Seguem meus comentários acerca dos questionamentos. 1. Quais são os limites da intervenção do Estado na economia? Teria diferença se o Estado fosse Liberal ou Interventor? A atividade de intervenção na economia feita pelo Estado encontra seu limite na proporcionalidade e na razoabilidade da medida, o mesmo não pode restringir a liberdade de um agente econômico, caso haja intervenção, essa deve ser a menos prejudicial possível e que traga benefícios à sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 10/2/2019 -
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Teoria Geral do Direito Societário - Direito societário: é um ramo do direito empresarial que trata especificamente do direito societário. - Sociedade, Pessoa Jurídica e Personalização a) Sociedade empresária: é uma pessoa jurídica de direito de direito privado, não estatal, que explora empresarialmente seu objeto social, excluindo as sociedades simples e associações civis que exercem atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços. Admite-se apenas algumas normas do direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.438 Palavras / 30 PáginasData: 17/2/2019 -
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1. Introdução da lei11.101/95 Em 09 de fevereiro de 2005 foi promulgada a lei nº11.101, conhecida como Lei de Recuperação de Empresas e Falência, esta veio revogar o antigo Decreto Lei nº 7.661/45. No Decreto Lei Nº7.661/45 não previa o impacto das consequências em relaçãoaproblemassociaisrelacionadosaextinçãodaempresa,ondeorecurso para a crise de uma empresa era a falência e excepcionalmente permitia-se a concordata. Com a lei 11.101/95 o objetivo é priorizar a importância da função social da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2019 -
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1. Defina TC Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele previsto. 1. Diferencie Títulos Típicos de títulos Atípicos. Exemplificando. Títulos Típicos são aqueles previstos em legislação especial, foram criados para cumprir necessidades especiais, Ex: letra de câmbio, nota promissória, cheque, e Títulos Atípicos são aqueles que não possuem leis especificas e/ou ainda poderão ser criados, p. ex: títulos virtuais. 1. Por que se diz que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2019