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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.111 - 46.140

  • O Direito e Legislação AVA

    O Direito e Legislação AVA

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Tamires Narcizo de Jesus 8823354617 Atividade de Autodesenvolvimento Santo André 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Tamires Narcizo de Jesus 8823354617 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Santo André 2015 Todas as pessoas têm o direito e a obrigação de contribuir com o imposto

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2015 Por: tnarcizo
  • O Direito e Legislação Direito Tributário

    O Direito e Legislação Direito Tributário

    C:\Users\user\Desktop\fisio\transferir.jpg Universidade Anhanguera UNIDERP AVA Direito e Legislação Direito Tributário Campo Grande - MS 2015 ________________ ALUNO: Caíque Yan Tavares Galvão RA:4016787266 Autodesenvolvimento Direito Tributário Quando falamos de Direito Tributário, logo tratamos de entender '' O princípio da capacidade contributiva '', que são diretrizes relacionadas ao processo de contribuição de uma pessoa física ao meio público, tributos como imposto de renda por exemplo, que irão medir a capacidade de contribuição a ser feita. Nas palavras

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/2/2018 Por: chambalaia13
  • O Direito e Legislação Maritima

    O Direito e Legislação Maritima

    Direito e Legislação Marítima O mar tem papel importante no desenvolvimento das nações, para pacificar o uso deste ambiente tão importante, há regras regidas pelo Direito marítimo. A Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 1982, a Convenção sobre o Direito do Mar, ratificado pelo Brasil e em vigor no país desde 1995, o tratado traz regras importantes sobre o tema. O direito do mar consagra o equilíbrio do exercício do princípio da liberdade dos

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    Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/8/2021 Por: Rafael Guzman
  • O Direito e Lei

    O Direito e Lei

    FCV – FAACULDADE CIDADE VERDE DIREITO – 1º ANO - TURMA A – MATUTINO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: DIOGO VALERIO FELIX O QUE É DIREITO (ROBERTO LYRA FILHO) ACADÊMICO: BRUNO PALOZI ANDREOTTI 10001357 MARINGÁ ABRIL/2018 DIREITO E LEI Logo de antemão o autor lança uma ressalva, alertando para os conceitos já formados, que deverão ser deixados para trás, “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é,

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    Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Bruno Andreotti
  • O Direito e Leishmaniose

    O Direito e Leishmaniose

    BACHARELANDO EM DIREITO – OITAVO SEMESTRE - MATUTINO ILQUE SOARES DE MANGUEIRA MARIANA EMANOELA BATISTA SANTOS MARIANA VILASBOAS BONFIM VIANA Programa Educacional Interdisciplinar 2019 -2020 PEI - Tema: Leishmaniose GUANAMBI- BA 2019 INTRODUÇÃO A doença, antes restrita à zona rural, tem invadido as metrópoles, causando danos potencialmente fatais a cachorros. Uma das explicações para essa expansão da leishmaniose são alterações ambientais, como desmatamentos, que provocam o deslocamento do inseto transmissor. Existem dois tipos de leishmaniose,

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2019 Por: Marii Basan
  • O DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA

    O DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA

    CURSO BÁSICO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA A liberdade religiosa como direito humano fundamental e seus princípios orientadores ________________ DIREITOS FUNDAMENTAIS * Fundados em princípios de direitos humanos, os direitos fundamentais são aqueles considerados básicos para que se possa garantir as condições mínimas existenciais do sujeito no mundo. * Entre eles encontram-se direitos como, por exemplo, a vida, a dignidade, a liberdade, a igualdade em face da lei, a propriedade e a segurança. * Entre

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    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: rodrigoformiga
  • O Direito e Linguagem

    O Direito e Linguagem

    UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO Direito e Linguagem ESTÂNCIA 2018 Adelmo Junior; Allan Viana; Amanda Lopes; Carlos Alberto Lisboa; Anderson Oliveira; Francisco Assis ; Iris Samuelle; José Henrique Oliva; Lorena Andrade; Marília de Lima; Thalles de Jesus; Menoridade Penal Apresentado ao Curso de Direito, sob orientação da prof. Álvaro, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito e Linguagem. ESTÂNCIA 2018 MENORIDADE PENAL 1 – INTRODUÇÃO A redução da menoridade penal é um assunto que

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    Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: ziguebrs .
  • O Direito e Linguagem

    O Direito e Linguagem

    CURSO: DIREITO ________________ PUC MINAS/BETIM DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PERÍODO: 1º TURMA: NOITE DATA: 11/09/18 ALUNO/A: A partir do estudo do texto “direito e linguagem”, de Maria Helena Diniz, responda às seguintes questões: 1. Qual a relação entre direito e linguagem? A ciência jurídica encontra na linguagem a possibilidade de existir, visto que a linguagem se materializa por meio da palavra, que é a principal ferramenta do profissional da área jurídica. Além disso,

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Eduarda53
  • O DIREITO E LINGUAGEM: GRAMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL Estrutura Tridimensional do Processo

    O DIREITO E LINGUAGEM: GRAMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL Estrutura Tridimensional do Processo

    AT - ATIVIDADE AVALIATIVA PARCIAL N2 (peso 1.0) Acadêmico(a): Acadêmico(a): --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIREITO E LINGUAGEM: GRAMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL Estrutura Tridimensional do Processo por José Antonio Callegari - A partir da discussão realizada na última aula acerca da TTP, a DUPLA deverá responder às questões abaixo: QUESTÃO 1: Sobre a estrutura dos textos jurídicos, como o autor define o código no Processo Judicial? O Código é visto como uma gramática jurídica ordenando os atos de

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2022 Por: Yara Freitas
  • O DIREITO E MORAL

    O DIREITO E MORAL

    1. As normas morais como normas sociais O homem só tem normas morais se viver em sociedade. A sociedade que faz as normas morais e conduz a conduta do homem. O direito vai agir em detrimento destas morais construídas. 2. A moral como regulamentação da conduta interior A moral regula a conduta do homem, mas não só ela quem o faz. Quando os homens seguem certa norma social, não seguem apenas pelo fator da moral,

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/7/2019 Por: Vitor hugo De Sousa
  • O Direito e Moral

    O Direito e Moral

    LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito; São Paulo: Saraiva, 2002. 44-54 p. Cayque Teixeira Valim de Paiva Daniel Rocha Vasconcelos Henrique Farago Ferreira Raissa Ingrid Ferreira da Silva[1] INTRODUÇÃO: Miguel Reale, renomado jurista brasileiro, foi um dos grandes estudiosos da relação entre Direito e Moral. Ao longo de sua carreira, ele desenvolveu uma teoria jurídica chamada de "Tridimensionalidade do Direito", que busca compreender o fenômeno jurídico a partir de três elementos

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    Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/4/2024 Por: Pró-saber Escola
  • O Direito e Musica

    O Direito e Musica

    DIREITO E MÚSICA As músicas tem muita relação com o direito, elas dependem de uma métrica, ou seja, matemática, para ser agradável, assim como o direito necessita de um ordenamento para ser funcional. A música não é apenas entretenimento, envolve vidas, liberdade de expressão e além de tudo dignidade. Bem como, o direito que não pode simplesmente ser um ganhar e perder, mas como forma de dignidade a pessoa devida e ideia de justiça justa.

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2021 Por: Izadora Alves
  • O Direito e o Combate a Corrupção

    O Direito e o Combate a Corrupção

    O Direito e o Combate a Corrupção Combater a corrupção é prioridade para o país, crime este odioso especialmente pelos efeitos nefastos sociais e econômicos que gera. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. No Brasil é muito comum associarmos a corrupção aos políticos. Não é à toa, afinal

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    Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/5/2017 Por: danidicenzo
  • O Direito e o Mercador de Veneza

    O Direito e o Mercador de Veneza

    O caso do Mercador de Veneza sob a ótica da eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações privadas Disciplina: Direito Processual e Cinema Nome: Rodrigo Gomes Vianna Professor: Rogério Pacheco The Merchant of Venice (O Mercador de Veneza) é uma peça de William Shakespeare que teria sido escrita no final do século XVI. A história ocorre no século XVI, na cidade de Veneza, uma das mais ricas e liberais cidades da Europa. Toda a peça

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    Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/11/2021 Por: Rodrigo Gomes Vianna
  • O direito e o objeto do direito ao meio ambiente

    AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: sandray123
  • O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIEDADE DE PICOS – PIAUÍ

    O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIEDADE DE PICOS – PIAUÍ

    O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIEDADE DE PICOS – PIAUÍ MOURA, Otacílio Cristian de Sousa OLIVEIRA, Brena Dayanne Batista de Oliveira ARAUJO, Fransisco Washington Torres NERES, Emanuelle de Sousa LUZ, Hádam Sayury Pereira de Sousa RESUMO Este artigo aborda por meio de uma discussão teórica a questão da pessoa negra homossexual, enfatizando o panorama do século XXI da cidade de Picos – Piauí, argumentando as

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    Tamanho do trabalho: 3.760 Palavras / 16 Páginas
    Data: 16/6/2017 Por: Cristian Sousa
  • O direito e o princípio da legalidade

    O direito e o princípio da legalidade

    O DIREITO PENAL E O PRINICIPIO DA LEGALIDADE Artigo elaborado a disciplina Justiça Penal Consensual, Mediação e Justiça Restaurativa da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade Estácio do Amapá, ano 2014. Solange Peixoto da Costa[1] RESUMO Um princípio que define as vertentes do direito penal para a atuação do legislador e não permite o retroagir sem lei que constitua crime. Nele a forma reserva legal está nas garantias constitucionais de proteção aos

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    Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: Solange Peixoto
  • O DIREITO E O UBER •	A influências jurídicas na administração de uma empresa

    O DIREITO E O UBER • A influências jurídicas na administração de uma empresa

    J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf O DIREITO E O UBER * A influências jurídicas na administração de uma empresa. Outubro/2019 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: Randolfo Sant’Anna da Silva Neto Disciplina: Direito Empresarial para gestores Turma: 0919-9_1 ________________ * Tópicos desenvolvidos 1. Introdução – Apresentação e objetivo 2. Desenvolvimento 1. Avaliar os aspectos jurídicos gerais sobre o setor em que o

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    Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/12/2019 Por: randsantanna
  • O DIREITO E O VULCÃO – REFLEXÕES E AVALIAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL.

    O DIREITO E O VULCÃO – REFLEXÕES E AVALIAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL.

    O DIREITO E O VULCÃO – REFLEXÕES E AVALIAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL. A trajetória das preocupações que envolvem o passado do direito entre os juristas brasileiros tem sido bastante errática desde a criação das primeiras faculdades de direito no Brasil no sec. XIX. E foi diversa ao que ocorreu tanto nos países europeus, quanto nos países latino-americanos. Percebe-se uma carência analítica que busque interpretar seus limites, as razões de seus descompassos

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    Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: cidocamaria
  • O direito e objeto do direito à saúde e a formação dos direitos humanos

    ttp://www.ambito-juridico.com.br http://jus.com.br Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos ... / Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Trabalho Universitário: Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por:

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: 17266Gusa
  • O direito e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que é classificada

    Texto 1:Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos de titularidade são aqueles diretos, e se classifica em direitos humanos de segunda geração, que não podem ser atribuídos a determinado grupo de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. O meio ambiente tem reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, prejudicará direta

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: diegolos
  • O direito e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos

    Texto 1: Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica. INTRODUÇÃO A inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior grandeza e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. A análise do tema aborda, portanto, o estudo do direito constitucional ambiental em suas variadas dimensões: individual (direito individual a

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por:
  • O direito e os agrotoxicos

    O direito e os agrotoxicos

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA Pelo presente instrumento particular e na forma do direito, as partes: Diego Pessin (Q) Fellipe Raupp (Q) Gabriela Palacci (Q) Resolvem de comum acordo constituir Sociedade Empresária Limitada mediante as seguintes cláusulas: DO REGRAMENTO LEGAL CLÁUSULA PRIMEIRA: A presente Sociedade adotará as normas da Sociedade Limitada, bem como sua forma, com fulcro nos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil 2012, e supletivamente adotará as normas da Sociedade

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    Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: Dannyele Fagundes
  • O DIREITO E OUTROS SABERES

    RESENHA 02: RELAÇÕES DA CIÊNCIAS JURÍDICAS COM OUTRAS CIÊNCIAS GUSMÃO, Paulo Dourado de. História e introdução ao estudo do direito. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p.23-46. A disciplina Introdução ao Estudo do Direito tem como objetivo preparar o estudante, dando-lhe uma panorama geral. É, em suma, uma espécie de Prolegômenos. Lida com os pressupostos necessários para uma compreensão apropriada do fenômeno jurídico: natureza, conceitos, técnicas, relevância etc. Sua função é montar um cenário

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    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: Educação Transforma!
  • O Direito e Paixão

    O Direito e Paixão

    Paixão pelo Direto No mundo do conhecimento, campo universitário, é a paixão do conhecimento, a paixão intelectual. O direito acolhe o elemento paixão. Por exemplo, quando considera adiantamento do legitimo e doação dos pais a um dos filhos (art.1.171). O elemento aqui considerado é a paixão que move o interprete, o cientista, ou os operadores do direito, seja na atuação em casos concretos, na compreensão da norma ou na elaboração doutrinária. A palavra direito assume

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2017 Por: Fernandacac9745
  • O Direito e Poder

    O Direito e Poder

    Palavra-Chave: emagrecer (9), dica para emagrecer (3), dicas para emagrecer (1) Palavras-Chaves secundárias: perder barriga (1), emagrecimento (3), perder peso (3), saúde (4), perda de peso (2), saudável (3), emagrecer rápido (2), como emagrecer (2) 7 dicas para emagrecer Passa ano, vem ano e uma das promessas mais feitas pelas pessoas é a celebre “dessa vez eu vou conseguir emagrecer”. Contudo, começa a rotina corrida do dia a dia, o tempo vai passando e o

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: Luísa Gomes
  • O Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    O Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Inscrições para o Programa de Trainee da Estácio terminam em poucos dias UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do Artigo ou Caso ... Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários Nome da aluna: Erika Michelle Alves Pereira Trabalho da disciplina Audiência trabalhista Tutor: Prof. MARIA CELIA FERREIRA DE REZENDE Campo Grande - MS 2019 Artigo ou Caso: “Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários”.

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2019 Por: Erika Alves
  • O Direito e Psicologia

    O Direito e Psicologia

    Descrição: as_comp_CONT Faculdade de Direito Disciplina: Pratica e Atualização do Direito – Direito e Psicologia Turma: “G” Docente: Professora Dra. Laura Frade Discente: Admys Francisco de Sousa Gomes Nr.: 13/0004685 Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro Brasília, DF, 26 de junho de 2014 13/03/15 Interface Psicologia e Direito: aspectos introdutórios COULANGES, Fustel “A cidade Antiga” 4 ed, São Paulo: Martins Fontes 20/03/15 Neurofisiologia cerebral e comportamento humano Mc CRONE, John “Como o cérebro

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    Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: AdmysTorrevisk
  • O DIREITO E REALIDADE

    O DIREITO E REALIDADE

    DIREITO E REALIDADE - Aula 10.01.2018 Primeiro ponto que temos no ibet é a questão do uso da linguagem, que tudo é criado pelo interprete. Não se trata de uma negativa do que existe, maas estamos trabalhando com uma construção lingueistica destes elementos. A sociedade vive entorno de uma linguagem situacional. O direito e a realidade: * Toda a realidade é construida e lassificada conforme interesse do interprete e do sustema em que está inserido

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    Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/9/2018 Por: Miguel Bertanha
  • O Direito e Religião

    O Direito e Religião

    DIREITO – TURMA: JUR-0101N Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Marcos Rocha Aluno: Carlos Eduardo Ferreira – 18101681 ESTUDO DIRIGIDO 1. Apresente os aspectos históricos da relação entre o Direito e a Religião. R: Como antigamente não havia um conhecimento científico, a Religião tinha um poder absoluto sobre as coisas humanas e o Direito era considerado como uma expressão da vontade divina. Nesse período, a classe sacerdotal possuía o monopólio do conhecimento jurídico, onde

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: ferreiradudss
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