Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.931 - 45.960
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O Direito do Trabalho
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ VALOR DO TRABALHO: 5 PONTOS PONTOS OBTIDOS: ___________________ ____________________________________________________________________________________ Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$ 1.500,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$ 600,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2019 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Conteúdo Programático - História geral do direito do trabalho: a sociedade pré-industrial; a sociedade industrial e o trabalho assalariado; as primeiras leis trabalhistas; o surgimento do direito do trabalho. - História do direito do trabalho no Brasil: antecedentes históricos; evolução do direito positivo; a consolidação das leis do trabalho - CLT. Direito do trabalho: terminologia; conceito; posição em face do direito público e privado; autonomia; relações com os demais ramos do direito;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito do Trabalho
Respostas APS – 1 – Sim, pois no processo do trabalho a regra é de que quem alega tem que provar, conforme disposto no Artigo 818 da CLT, onde trata-se do ônus probatório que é o dever de a parte provar em juízo o que alega para o convencimento do Juiz, sendo que este é incumbido aquele que fizer alegações em juízo, onde o reclamante alega fatos constitutivos e o reclamado fatos extintivos, modificativos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Direito do Trabalho
Resumo O presente trabalho visa explanar a respeitos das espécies e formas de empregados e empregadores, as modalidades de trabalho presentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e aquelas que se diferem da relação de emprego com leis espaças. Direito do Trabalho Trabalho que vem do latim trabs, trabis = trave ou carga, era o nome dado ao que se impunha aos escravos para obriga-los a trabalhar. Inicialmente o nome empregado para designar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2019 -
O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS-FMU DIREITO DO TRABALHO SÃO PAULO 2019 A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – RESENHA CRÍTICA Ao engajar a leitura do texto proposto pude observar que em meio a uma sociedade tão fragilizada e a mercê das políticas públicas para garantir mais empregos, logo nos deparamos com a necessidade de algumas empresas de realizarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2019 -
O Direito do Trabalho
O direito do trabalho e sua ampla complexidade, reflete não somente em seus direitos e deveres jurídicos, não se trata tão somente da norma e suas regulamentações. Existe influenciabilidade muito mais ampla e complexa, senão vejamos: A palavra trabalho em concepção dos gregos advém da palavra “pena”, relacionando o trabalho e suas dimensões em uma condição imposta, para se usufruir de seus “benefícios” (remuneração). Olhando por este viés, entende-se que o trabalho por si só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
O Direito do Trabalho
RESUMO No decorrer dos últimos anos, nosso país tem passado por uma forte crise financeira que vem atingindo a sociedade como um todo e isso não está sendo diferente com os trabalhadores e empregadores, pois os índices de desemprego estão aumentando consideravelmente a cada dia que passa. Então, em consequência disso, a Reforma Trabalhista trouxe muitas mudanças no ordenamento jurídico e uma importante modificação a ser citada foi a criação de uma espécie de contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.084 Palavras / 29 PáginasData: 6/11/2019 -
O Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA JHONATHAN JÚNIOR PINHEIRO DOS SANTOS ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SANTOS 2016 MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA RA. T108GB3 JHONATHAN JÚNIOR PINHEIRO DOS SANTOS RA. B64JAA1 ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS RA. B928352 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Atividade, apresentada a Universidade Paulista - UNIP, como parte das exigências para a obtenção de notas semestrais. Santos, 20 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2019 -
O Direito do Trabalho
Aviso prévio Não havendo prazo estipulado no contrato, a parte que sem justo motivo, quiser rescindi-lo deverá avisar a outra de sua intenção ( artigo 23 da lei complementar 150/2015). O aviso prévio deve ser concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até 1 ano de serviço para o mesmo empregador (artigo 13 parágrafo 1 da lei complementar 150/2015). O aviso prévio previsto no artigo da lei 23 da lei complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.220 Palavras / 41 PáginasData: 4/3/2020 -
O Direito do Trabalho
Aviso prévio Não havendo prazo estipulado no contrato, a parte que sem justo motivo, quiser rescindi-lo deverá avisar a outra de sua intenção ( artigo 23 da lei complementar 150/2015). O aviso prévio deve ser concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até 1 ano de serviço para o mesmo empregador (artigo 13 parágrafo 1 da lei complementar 150/2015). O aviso prévio previsto no artigo da lei 23 da lei complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.220 Palavras / 41 PáginasData: 4/3/2020 -
O Direito do Trabalho
Turno ininterrupto de revezamento art 7º XIV CF Ganhou status constitucional com a CF de 88 Conceito clássico: Turno: significa que a empresa oferece vários horários de trabalho Revezamento: o empregado em um curto espaço de tempo percorre as 24h do dia. Exp: 1 mês no turno A, duas semanas no B, depois no C... Não tem horário fixo, o empregado reveza e por isso não forma o relógio biológico Quem trabalha em turno ininterrupto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2020 -
O Direito do Trabalho
Grupo 7: Beatriz, Juliana, Elisangela O preposto deve ser empregado do reclamado? Ele pode interpor recurso na qualidade de representante do empregador? Nas audiências de reclamações trabalhistas, a regra é a presença obrigatória das partes, porém o artigo 843 da CLT abre exceções, dentre elas, no parágrafo 3º que expressa que o preposto não precisa ser empregado da parte reclamada. O parágrafo 3º foi acrescentado pela lei 13.467/17, antes dela, a súmula 377 do TST
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
O Direito do Trabalho
PRIMEIRA ATIVIDADE DE N1 (VALOR 2,0): Imagine que um empregado ganhe R$1.500,00, foi dispensado sem justa causa e não recebeu nenhum valor a título de verbas rescisórias. Calcule todas as verbas rescisórias, imaginando que ele foi admitido no dia 01/01/2019 e foi dispensado sem justa causa, com aviso-prévio indenizado no dia 15/02/2020. Obs: Vejam as aulas no youtube para aprender a calcular as principais verbas. Obs2: Ele não gozou as férias vencidas. RESPOSTA: Salários Saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2020 -
O Direito do Trabalho
Aluno: Marco Antônio de Paula Dias Junior Atividades avaliativas: Individual * João, por meio de instrumento público, adquiriu imóvel no município de Caiapó de Dentro. José, antigo dono, relatou a trajetória da ocupação de tal pedaço de chão. Seu pai expulsou a bala a turma dos “Xavier” que usavam a terra para esconder seus defuntos. Sem papel, mas com a força de sua espingarda tomou a posse e lá criou seus 03 filhos por mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2020 -
O Direito do Trabalho
Relatório Audiência RECLAMANTE: RECLAMADA: Data: 16/11 Hora: 09:20 Chegada: 08:30 Preposto: Testemunhas: Contrato de trabalho: 03/05/2011 a 13/05/2015 Salário: R$ 3.048,49 Proposta de Acordo: entre 5 a 10 mil Verbas: Provas Ônus da Prova 1 – Intervalo intrajornada Cartões de ponto Reclamada 2 – Insal/Periculosidade Pericial Reclamante 3 – Equiparação Testemunhal Reclamada 4 – Acúmulo de função Testemunhal Reclamante Fatos a serem provados em audiência: Equiparação. Diferença de produtividade e perfeição técnica, que não realizavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
O Direito do Trabalho
1 - Primeiramente, quanto ao caso de Jorge, tendo em vista ter sido contratado por tempo determinado, tal espécie de contrato encontra-se prevista na Lei 9.601/98, ao qual define seu período de início e término, com sua duração máxima de 2 anos, podendo ainda, ser prorrogado uma única vez no período, desde que não ultrapasse o prazo de 2 anos, e caso ultrapasse, o contrato passará a ser contrato por tempo indeterminado, conforme previamente estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO 02/09/09 TERCEIRIZAÇAO – Súmula 331 TST 1. quando houver empresa contratando outra empresa que é quem tem os empregados 2. definir se é lícita * meio * temporário * conservação e limpeza * vigilância (diferente de vigia) Ou ilícita * atividade fim Quando a terceirização é lícita o tomador responde de forma subsidiária, constar cláusula que determine que para o recebimento deverá apresentar guias de impostos recolhidos. Se for ilícita haverá, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito do Trabalho
DANO EXTRAPATRIMONIAL Bruno Siqueira Simabukuro, Ezequiel da Silva de Paula, Isabela Oliveira da Silva Melo Resumo: Os aspectos referentes ao dano extrapatrimonial que ofenda pessoa jurídica, além dos demais aspectos do artigo 223 da CLT. Palavras chave: Dano Extrapatrimonial na esfera trabalhista. Empregador. Reforma. Reparação. 1. INTRODUÇÃO O referido trabalho tem como estudo primordial, apontar algumas críticas sobre a reforma trabalhista, lei 13.467 de 13 de julho de 2017, a qual alterou de forma substancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2020 -
O Direito do Trabalho
IMPORTANTE: - Preencha cuidadosamente os elementos de informação (NOME, MATRICULA, DATA, TURNO E TURMA); - Leia atentamente as instruções gerais e as instruções específicas para cada questão; - O trabalhos é individual. - O aluno deverá responder as questões propostas de forma dissertativa. - O aluno deve fundamentar as respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. - Caso sejam detectadas repostas iguais serão anuladas as questões de TODOS os alunos que assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
O Direito do Trabalho
É VÁLIDA A RELAÇÃO JURÍDICA ENTABULADA ENTRE ADVOGADOS A PARTIR DA FIGURA DO ADVOGADO ASSOCIADO? Bruna Caixeta de Sousa[1] (1353 palavras) O trabalho em questão tem por objetivo tratar sobre a validade jurídica entabulada entre advogados a partir da figura do advogado associado. Primeiramente, quer-se esclarecer sobre o advogado associado, seu conceito e preceitos, posteriormente, trazer sua forma de aplicação, e posteriormente a problemática que envolve tal regime de contratação sob o ponto de vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 10/7/2020 -
O Direito Do trabalho
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENGENHARIA METALÚRGICA JOÃO VICTOR FONSECA MARCO TÚLIO FERREIRA VITOR COSTA NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO DO TRABALHO Movimentos sociais do séc. XIX, movimento do socialismo e à doutrina social da Igreja católica com a encíclica Rerum Novarum JOÃO VICTOR FONSECA MARCO TÚLIO FERREIRA VITOR COSTA NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO DO TRABALHO Movimentos sociais do séc. XIX, movimento do socialismo e à doutrina social da Igreja católica com a encíclica Rerum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.662 Palavras / 39 PáginasData: 27/8/2020 -
O Direito do Trabalho
DATA MATÉRIA ASSUNTO PROVA RESPOSTA CORRETA 17/01/2018 ADM ADM CESPE Conforme o STJ, o princípio da continuidade dos serviços públicos não IMPEDE a interrupção do fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação pública de hospital municipal inadimplente. "O Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a legitimidade do corte no fornecimento do serviço de telefonia quando inadimplentes entes públicos, desde que a interrupção não atinja serviços públicos essenciais para a coletividade, tais como escolas, creches, delegacias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 66.762 Palavras / 268 PáginasData: 31/8/2020 -
O Direito do Trabalho
INSTRUÇÕES - O trabalho deverá ser em grupo de no máximo 4 alunos, devendo ser digitado e ser postado no diário de bordo até o dia 17.09.2020 às 23h59, por apenas um aluno do grupo. - O trabalho deverá ser entregue nesta folha e em uma única lauda. Portanto, responda com clareza e seja sucinto. Digita utilizando a letra Arial tamanho 10. Não ultrapasse a quantidade de uma folha. QUESTÕES 1. A empresa X tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO Prof. ACADÊMICOS: FABIANO PACHECO FRANCISCO TURMA: 4ª FASE - NOTURNO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante, como requisito parcial para avaliação do 1º Bimestre da Disciplina de Direito do Trabalho. SÃO JOSÉ 2018 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, auxiliar os acadêmicos a ampliar o aprendizado acerca do atualizado assunto Banco de Horas que foi reformulado recentemente nas Leis Trabalhistas, tal como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2020 -
O Direito do Trabalho
Minha parte do trabalho de Direito do Trabalho Tema: Quais as novas mobilidades contratuais constantes na reforma trabalhista, tais modalidades fomentam a empregabilidade. Capitulo 2 – Equiparação Salarial 1. Conceito Equiparação salarial é o direito previsto na CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, que determina que empregados que exercem a mesma função, devem receber o mesmo salário. Isso se encontra no Art. 461 da CLT. Basicamente o valor do salário de um empregado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA UNISUAM JASMYN SILVA - 19104062 PROFESSOR: ELÁDIO SANTAMARIA GOMEZ BS – MANHÃ 4º PERÍODO APS 1 DE DIREITO DO TRABALHO I A história do direito do trabalho e sua flexibilização pode ser considerada uma mitigação aos direitos conquistados ou uma adequação à sociedade laborativa atual? RIO DE JANEIRO - RJ 2020 Fatos e causas que motivam a flexibilização do Direito do Trabalho Como todas as leis precisam acompanhar a evolução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
NOME : SUZYLANE SOARES DA SILVA TURMA:0196-A DISCIPLINA : 601535 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO RESPOSTA DO EXERCICIO 2 1-Aponte os efeitos da E.C no 45/2004 na competência da Justiça do Trabalho. Passou a ter um maior arrolamento de matérias de sua competência . 2-De acordo com a CF/88, qual é o limite da competência da Justiça do Trabalho? A Competência e a parcela de jurisdição dada a cada juiz. A parte e atribuída da jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AVALIAÇÃO II – TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO A reforma na Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, instrumentalizada pela Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu mudanças no modelo de ordenação do trabalho no Brasil, modificando não só as relações de emprego, mas trazendo resultados danosos sobre o mercado de trabalho, a economia e a proteção social. Por muito tempo apontou-se que ela viria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2020 -
O Direito do Trabalho
PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO - SLIDE 1 --Títulos executivos-- -Judiciais: cumprimento de sentença (fazer ou não fazer, entregar, de pagar quantia certa, fazenda pública e alimentos) -Extrajudiciais: 711-925 tem força pela lei. PRINCÍPIOS I)Interesse do Exequente: realiza-se a execução no interesse do exequente. Processo de conhecimento – interesse do autor e do réu Processo de execução - interesse apenas do exequente. II) Da Disponibilidade: (775 – regra geral) apenas o exequente pode dispor da execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2020 -
O Direito do Trabalho
Comentar acórdão de TRIBUNAL TRABALHISTA no qual é discutida hipótese de EXTINÇÃO CONTRATUAL proveniente de RESCISÃO (ou DESPEDIDA) INDIRETA, com o esclarecimento das particularidades do caso concreto, especialmente no que diz respeito às questões: a) PROCESSUAIS (ex: tipo de ação ajuizada e unidade em que tramitou o processo; espécie de recurso interposto; Órgão/Tribunal responsável pelo julgamento; etc.); b) FÁTICAS (ex: contextualização da controvérsia; elucidação dos fatos - versões sobre os quais repousou o conflito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2020