Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.201 - 46.230
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O DIREITO ELEITORAL
DIREITO ELEITORAL Aula 01: Órgãos Justiça Eleitoral. Função da Justiça Eleitoral - Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais * JUSTIÇA ELEITORAL: é mantida pela união, natureza federal. * ORGÃOS JUSTIÇA ELEITORAL: ART. 118 CF. ART. 121 CF. TSE: ART. 119 CF. Órgão de cúpula da justiça eleitora, composto por 7 membros (3 supremo, 2 stj, 2 nomeação presidente da República) – SUMULA 72 STF. ART. 19 CÓD. ELEITORAL. TRE: ART. 120. ART. 28 CE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2021 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE DE BOITUVA DIREITO ELEITORAL PERSONALIDADE JURÍDICA E PERSONALIDADE ELEITORAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS; AUTONOMIA PARTIDÁRIA; LIMITAÇÕES OU CONDICIONAMENTO AOS PARTIDOS POLÍTICOS; PRERROGATIVAS ELEITORAIS; FILIAÇÃO PARTIDÁRIA e FIDELIDADE PARTIDÁRIA MARCOS DANIEL SCHMIDT GAROFALO Boituva 2021 A personalidade jurídica de um partido pode-se definir como a capacidade de ser titular de direitos tal como de contrair obrigações jurídicas, é inicialmente marcado pela criação de sua personalidade jurídica conformeo previsto no Artigo 7° da lei 9.096/95. Entende-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2021 -
O Direito Eleitoral
FACULDADE DE BOITUVA DIREITO ELEITORAL PERSONALIDADE JURÍDICA E PERSONALIDADE ELEITORAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS; AUTONOMIA PARTIDÁRIA; LIMITAÇÕES OU CONDICIONAMENTO AOS PARTIDOS POLÍTICOS; PRERROGATIVAS ELEITORAIS; FILIAÇÃO PARTIDÁRIA e FIDELIDADE PARTIDÁRIA MARCOS DANIEL SCHMIDT GAROFALO Boituva 2021 A personalidade jurídica de um partido pode-se definir como a capacidade de ser titular de direitos tal como de contrair obrigações jurídicas, é inicialmente marcado pela criação de sua personalidade jurídica conformeo previsto no Artigo 7° da lei 9.096/95. Entende-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2021 -
O Direito Eleitoral
Disciplina: 31849 DIREITO ELEITORAL UnP1-11BAS63B1 Discentes: Barbara Cristina Barbosa Ferreira Bezerra/ Matrícula: 201920300 1 – O que é direito eleitoral? 2 – Quais as fontes do direito eleitoral? 3 – Qual a importância do direito eleitoral na democracia? Relacione com os seus princípios. 4 – Quais os requisitos para ser eleitor? E elegível? O Direito Eleitoral é uma área do Direito que regula e protege o direito ao voto e a soberania popular, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
O Direito Eleitoral
Docente: REBECA LEITE DE SOUZA Discente: PARTIDOS POLITICOS Partidos Políticos no Brasil: Os partidos políticos no Brasil são organizações que reúnem cidadãos com interesses políticos e ideológicos comuns, com o propósito de influenciar o sistema político e competir por cargos públicos em todas as esferas de governo. Eles são considerados entidades de direito privado, o que lhes dá a liberdade de estabelecer suas próprias estruturas e normas internas, desde que estejam de acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023 -
O Direito Eleitoral Resumo Completo
JUSTIÇA ELEITORAL 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Surgiu com a afirmação histórica da soberania popular e dos princípios democrático e representativo. Foram desenvolvidos métodos e sistemas de controle de eleições e investidura em mandatos. São eles: legislativo e jurisdicional. Sistemas de controle de eleições e investidura em mandatos Sistema legislativo Sistema jurisdicional - Poder Legislativo: juiz soberano das eleições, da elegibilidade e das investiduras políticas de seus membros. Compete-lhe controlar seus próprios mandatos e as eleições, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.646 Palavras / 79 PáginasData: 3/9/2022 -
O DIREITO ELEITORAL: CONCEITO, FINALIDADE E LEIS PRINCIPAIS
DIREITO ELEITORAL: CONCEITO, FINALIDADE E LEIS PRINCIPAIS O Direito Eleitoral é o ramo do Direito que regulamenta e garante o direito ao voto e a soberania popular, além de estabelecer normas sobre o processo eleitoral. Tem como objeto as normas e os procedimentos que regulam o exercício do direito ao sufrágio com a finalidade de concretizar a soberania popular, dar validade à ocupação de cargos políticos e legitimar o exercício do poder estatal. É um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2022 -
O DIREITO ELEITORAL: CONCEITOS E BASES HISTÓRICAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ELEITORAL 7° SEMESTRE NOTURNO DOCENTE: PROF. ME. VANDERLEI BONOTO CANTE DISCENTES: (SUB-GRUPO 1) CLAUDIANE BISPO CHAVES RA:8496206916 LEONARDO NOGUEIRA LINHARES RA:6659371101 RADMAN GADIEL LOPES FAUSTINO RA:6268298010 VANESSA MEDEIROS DOS SANTOS RA:8486206897 (SUB-GRUPO 2) ANA BEATRIZ DE S. ROCHA RA:8489239117 ANDRÉ MARTINHAGO RA:8074818362 JAQUELINE MARQUES FELICIO RA:8074818573 TAIANA NAJARA MENEZES RA:8205978262 VOTO CONSCIENTE: O ELEITOR PAGA PELO VOTO QUE VENDE RONDONÓPOLIS – MT 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................3 CAPÍTULO 1...........................................................................................................4 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.847 Palavras / 28 PáginasData: 2/2/2018 -
O Direito Eletrônico
O que é Criptografia: é um conjunto de regras que visa codificar a informação de forma que só o emissor e o receptor consiga decifrá-la. CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA A criptografia assimétrica usa duas chaves diferentes a pública e privada, para criptografar e descriptografar dados. A criptografia assimétrica é considerada a mais segura, porque a chave usada para criptografar os dados é diferente da que é usada para descriptografar. CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA A criptografia simétrica usa a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2021 -
O Direito em Karl Marx Estado Relacionado à Eealidade Política
Karl Marx concebe o Estado relacionado à realidade política, como reflexo da sociedade civil, decorrente de uma luta de classes. O Estado, então, localiza-se na esfera superestrutural, sendo seu surgimento necessário para ordenar essa luta de classes, amenizando-a. Fazendo isso, o Estado atende aos interesses dos proprietários, já que a intensificação dos conflitos pode gerar uma superação da realidade e à classe dominante interessa a permanência da situação vigente. Para ele, o Estado é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2016 -
O DIREITO EM MOVIMENTO
O trabalho proposto pelo professor foi para que os alunos fizessem uma resenha do livro “O DIREITO EM MOVIMENTO”. Capítulo “DA INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. Perfeitamente explanado pelos autores Ismael Rodrigues da Conceição e Mônica Anselmi Duarte da Silva. Na introdução os autores falam que já houve inúmeras alterações e inovações no processo civil brasileiro que foram propostos pelo Projeto de Lei n° 166/2010 do Senado Federal (PLC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2015 -
O DIREITO EM ROMA
KENIA LOBO PEREIRA RA: 330966499214 ARGUMENTAÇÃO LONDRINA- PARANÁ 2018 KENIA LOBO PEREIRA RA: 330966499214 DIREITO EM ROMA Trabalho Dissertativo relativo a “Analise de argumentos utilizados em noticias jurídicas”, inerentes a Disciplina Teoria a Argumentação Jurídica, apresentado ao curso de bacharel em Direito. LONDRINA- PARANÁ 2018 RESUMO O texto em si tem a finalidade de nos aludir de forma sucinta, mas de maneira clara e objetiva a respeito dos argumentos utilizados em noticias jurídicas, visando explicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2018 -
O Direito Emancipatório
Atividade avaliativa acerca do artigo “Poderá o direito ser emancipatório?” de Boaventura de Souza Santos. Universidade Federal do Rio Grande Rio Grande, 4 de março de 2013. 1) Responda a questão que o autor propõe no título dois texto, utilizando: A) a argumentação de Boaventura; B) Suas próprias conclusões com base no texto. Boaventura de Souza Santos, em suas considerações finais, expõe que a proposição de seu título “Poderá ser o direito emancipatório” é proveitosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
O Direito Empresaria
25 de Março de 2018 Firma e caducidade 27 de Março de 2018 NESSE CASO HOJE VAMOS FALAR DA ESCRITURAÇÃO MERCANTIL, ENQUANTO UMA OBRIGAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS COMERCIAIS. 1. O QUE É ESCRITURAR? ALGUEM TEM UMA IDEIA? NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO ESCRITURAR É FAZER A INSCRIÇÃO DE TODOS OS ACTOS DO EMPRESÁRIO COMERCIAL. E ISSO É FEITO EM LIVROS PRÓPRIOS. OLHANDO PARA O REGIME DOS ARTIGOS 42 E SEGUINTES DO COM, DEVEMOS TER PRESENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.748 Palavras / 23 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito Empresarial
Direito Empresarial e Tributário aula 1 Iniciado em terça, 23 setembro 2014, 07:31 Completado em terça, 23 setembro 2014, 07:44 Tempo empregado 12 minutos 54 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2015 -
O Direito Empresarial
Direito Empresarial I Empresário: (PESSOA FÍSICA) É A PESSOA QUE EXERCE ATIVIDADE EMPRESÁRIA, QUE NADA MAIS É QUE CIRCULAR BENS OU SERVIÇOS DE FORMA ECONOMICAMENTE ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE OBTER LUCRO. (ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL). * Art. 966 do C.C. - Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. * Profissionalismo: Habitualidade Pessoalidade Monopólio de informações * Atividade Econômica Organizada * CIRCULAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2015 -
O DIREITO EMPRESARIAL
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS DIREITO EMPRESARIAL Prof. Rosana Sumario Introdução...........................................................................................................3 Definições (Etapa 1)...........................................................................................4 Características de um Empresário.......................................................................5 Condições (Tabela)..............................................................................................6 Resumo................................................................................................................7 INTRODUÇÃO: Neste trabalho procuramos identificar os conceitos da Empresa e do empresário estudados em sala, discutidos em grupo para podermos entender a fundo suas características. Pesquisamos alguns autores para entender melhor o conceito e a importância de cada um. Direito Empresarial Passo 1 1. Profissionalmente: É aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2015 -
O DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Dispõe o art. 972 do Código Civil, que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Assinale a opção correta, quanto à disciplina dos requisitos para o exercício da atividade empresarial: 1. O menor, com dezesseis anos completos, somente poderá exercer atividade empresarial após a emancipação, sendo imprescindível a homologação desta por sentença. 2. Os atos praticados por empresário falido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
O Direito Empresarial
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. 1. Descreva como deve ser formado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
O Direito Empresarial
FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE 4 CURSO: LOGÍSTICA Adriano Santos – RA 1299255233 Ana Carolina S. Dias – RA 8208963444 Ana Rúbia de Souza – RA 9902004737 Eliana C. M. Suguiuti – RA 8062785798 Jacqueline Santos – RA 8409111607 Mauricio Brigatte – RA 1299260718 Suellen Botelho – RA 8098933413 Thiago Augusto Uchôa – RA 8062801635 Vanessa Caroline Mazuchi – RA 8412170314 ATPS: DIREITO EMPRESARIAL CAMPINAS/SP 2014 Adriano Santos – RA 1299255233 Ana Carolina S. Dias – RA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.805 Palavras / 24 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito Empresarial
FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL RODRIGO SILVA DE ALMEIDA Presidente Prudente - SP 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL RODRIGO SILVA DE ALMEIDA Presidente Prudente - SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DIREITO AUTORAL 2.1 Direito de Imagem: Um direito essencial à pessoa. 3 CONTRATO 4 CÓDIGO DO CONSUMIDOR 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2015 -
O Direito Empresarial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CURITIBA/PR 1ª REQUERENTE – MARIA (VIÚVA), (Nacionalidade), (Profissão), portadora da carteira de identidade nº.: (xxx) e do CPF nº.: (xxx), residente e domiciliada na Rua... (Endereço completo). 2º REQUERENTE – JOSÉ (MENOR IMPÚBERE), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador da carteira de identidade nº.: (xxx) e do CPF nº.: (xxx), residente e domiciliado na Rua... (Endereço completo). (representado por sua genitora Maria...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
O DIREITO EMPRESARIAL
1- (Procurador Federal – 2010- CESPE) A seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial. 1. Os empregados da pessoa jurídica x Ltda., insatisfeito com os valores que lhes eram pagos a titulo de participação nos lucros da sociedade, ajuizaram ação cautelar pleiteando a exibição integral dos livros e papeis da escrituração empresarial. Nessa situação, o magistrado que analisar a questão deverá julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2015 -
O Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Pólo Sorocaba (SP) Técnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial – 1° Série Tutora a Distância: Liliane Pereira de Souza Tutora Presencial/ Distância: Heila Elisa Dias de Góis Vieira Atividades Práticas Supervisionadas Ana Paula Mora – 7581611736 Emilene Ferreira dos Santos – 7706672697 Fábio Augusto Santos – 8111714730 Paulo Pivetta – 8140758526 Sorocaba, 27 de novembro de 2.013 ÍNDICE: 3. Apresentação 4. Introdução 5. Desenvolvimento 9. Considerações Finais 10. Bibliografia APRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito Empresarial
Recuperação e falência (Lei 11.101/05) Empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Existe atividade econômica organizada sem profissionalismo? Sim, logo não é empresário Ex. cara que vai vender cerveja no carnaval. Se organiza, vai com intuito lucrativo, mas não há profissionalismo. É um mero comerciante e não empresário. Como pode haver atividade profissional, econômica sem organização, o camelô por exemplo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.259 Palavras / 34 PáginasData: 26/5/2015 -
O DIREITO EMPRESARIAL
Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Empresarial
3. – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITIDA – EIRELI – art. 980-A a) Nomenclatura b) Exigência de capital mínimo: 100 salários mínimos c) Natureza jurídica d) Nome empresarial: firma ou denominação e) Impossibilidade de constituição de mais de uma EIRELI f) Impossibilidade de ser constituída por pessoa jurídica g) Responsabilidade patrimonial do proprietário TÍTULO I-A DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2015 -
O Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL I 1. Abordagem histórica 02 correntes: desde a Antiguidade – troca de bens “fenícios e babilônios; Idade Média – sistematização da ciência jurídica com o florescimento das primeiras cidades burguesas, especialmente as italianas ao redor dos feudos. 2. Períodos de formação do Direito Comercial 2.1 – Primeiro período: século XII a XVI * SUBJETIVISMO – qualidade do sujeito; * Ascensão das grandes cidades e do comércio; * Corporações de Ofício – artesãos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
O Direito Empresarial
Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN Curso de Direito – Campus Marte Noturno TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO São Paulo 2015 ALEXANDRE G.A. CAMARGO – RA:111319625 ALINE CORTEZ – RA:111316421 ANDRESSA DE CASTRO RASCH – RA:1299102851 GERALDO JOSÉ PEREIRA – RA:111398800 MÁRCIA HELENA CALSONARI – RA:111572002 ROBSON NEIVA DE LIMA – RA:111532868 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN, como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.666 Palavras / 15 PáginasData: 18/9/2015 -
O Direito empresarial
MODELO SENTENÇA DE FALÊNCIA Ação : PEDIDO DE FALENCIA Requerente : FLASH COMERCIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME Requerido : MÚSCULOS ACADEMIA LTDA SENTENÇA Vistos etc. FLASH COMERCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME., empresa qualificada e com endereço às fls. 02, requer perante este juízo a falência de MÚSCULOS ACADEMIA LTDA., estabelecida na SCRS 310, Bloco C, Loja 38, Brasília - Distrito Federal, alegando que a requerida deixou de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2015