Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.381 - 46.410
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O Direito entre a historicidade e a universalidade a partir da polêmica entre Pachukanis e Kelsen, de Ricardo Prestes Pazello.
Fichamento do texto O Direito entre a historicidade e a universalidade a partir da polêmica entre Pachukanis e Kelsen, de Ricardo Prestes Pazello. * Questão “O que é Direito?” * Decorre da separação do Direito da moral, dos costumes sociais e da religião, na medida em que o conhecimento científico se dividia estruturalmente. * Período histórico do debate entre Kelsen e Pachukanis: entre guerras, período da Revolução Russa de 1917. * Pachukanis: membro do partido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018 -
O direito eo objeto do direito ao meio ambiente e a formação dos direitos humanos
Texto 2 “Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”A água é uma substância química cujas moléculas são formadas por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio. É abundante no Universo, inclusive na Terra, onde cobre grande parte de sua superfície e é o maior constituinte dos fluídos dos seres vivos. As temperaturas do planeta permitem a ocorrência da água em seus três estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
O direito eo objeto do direito ao meio ambiente e a formação dos direitos humanos
Introdução Este trabalho mostra o direito á saúde e ao meio ambiente como direitos fundamentais, classificando-os de acordo com a sua necessidades que estão prescritos em lei. O estudo a seguir busca explicar as dimensões do direito á saúde e do direito ambiental e assim encontrar um ponto para identificar a natureza das normas constitucionais que tratam da proteção e execução dos mesmos. A saúde é direito de todos e dever do Estado. O meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
O DIREITO ESPECIAL CRIMINAL
DIREITO ESPECIAL CRIMINAL 1ª PROVA: 12/07 2ª PROVA: 19/07 3ª PROVA: 21/07 EXAME: 22/07 ** Matéria de Férias!! - Questões de escrever e assinalar de concurso público; - V ou F justificando as falsas; - 1ª prova conteúdo até aonde for - 2ª prova não é cumulativa; - 3ª prova cumulativa; - LIVRO: Meninos do Crack; O QUE É/O QUE ESTUDA O DIREITO ESPECIAL CRIMINAL? São as leis especiais do direito penal (lei de drogas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.606 Palavras / 47 PáginasData: 8/11/2018 -
O Direito Estágio de Prática Supervisionada Criminal
Peça 05 Mévio foi condenado por homicídio a 6 anos de reclusão. Após cumprir 18 meses em regime fechado, com boa conduta carcerária, requereu a progressão de regime. O juiz não conheceu o pedido fundamentando na ausência de exame criminológico. Como advogado(a) de Mévio apresente a peça jurídica cabível, diferente de habeas corpus e embargos de declaração. EXELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXXXXXXX VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA XXXXX – XX Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2022 -
O Direito Europeu
______________________________________________________________________ Memorando da Palestra Direito Europeu e Novas Tendências Jurídicas no Mundo Global Contemporâneo * BreveAnálise Jurídica * Do processo defalência dosEstados-naçãonas relaçõesjurídicasglobalizantes ______________________________________________________________________ SUMÁRIO: 1. Agradecimentos (e apresentação) 2. Objeto da Análise 1. Direito Europeu e União Europeia (UE) 2. Órgãos e Principais Instituições da UE 3. Síntese do Processo de Globalização Mundial 4. Rede de Cooperação Judiciária Europeia 3. Relações Jurídicas Globalizantes: 1. Epílogo 2. Do Processo de falência dosEstados-nação 1. Agradecimentos (e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.079 Palavras / 41 PáginasData: 2/5/2020 -
O DIREITO EXCEPCIONAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
UNIRUY WYDEN BACHARELADO DE DIREITO ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO IV O DIREITO EXCEPCIONAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. Docente: Lucas Hayne Discente: Felipe Conceição Brotas SALVADOR – BAHIA 2020 Breve explicação do direito Excepcional e Temporário. Em síntese, precisamos entender o que o que é direito excepcional e sua natureza jurídica, em se tratando do direito excepcional e temporário está intimamente ligado a duas formas legislativas que tem por objetivo criar leis que garante a legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2020 -
O Direito falácias
Antes de ponderar, indagar ou até mesmo pressupor algo a respeito do livro o caso dos exploradores de caverna quero deixar bem claro que tudo que será mostrado ao decorrer desse posicionamento não se passa da opinião de um despretensioso estudante do primeiro período de direito. Opinião essa que talvez, em razão de minha inexperiência, esteja diretamente ligada aos meus sentimentos e conceitos morais intricados. * Introdução O livro o caso dos exploradores de caverna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2018 -
O Direito Falimentar
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AREA DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS CURSO DE DIREITO Prof. Daniel Mayerle Academico: Juliano J. Da Silva 1. Parte I – Palavras Cruzadas HORIZONTAL VERTICAL 3-Falsidade dos Títulos 1- Massa Falida 4- Inabilitados 2- Favorecimento de Credores 5- Fraudulenta 26- Impedimento 6- Depósito dos bens 8- Falimentares 7-Próprio 9- Reabilitação 13- Reclusão 10- Consumação 15- Inabilitação 11- Impossibilidade 16- Inquérito judicial 12- Conduta Temerária 17- Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2015 -
O Direito Falimentar
AULA 01 DIREITO FALIMENTAR. Atividades: 1. Socialização do plano de ensino. 2. Análise histórica do Direito Concursal. 3. Princípios do Direito Concursal. 4. Finalidades e características do processo concursal. Referência: Capítulo 1 e 2 do Livro Manual de Direito Comercial & de Empresa do Autor Ricardo Negrão. 3º volume. Editora Saraiva. Tarefas- Sem tarefas. 1. Socialização do Plano de Ensino. 2. Análise histórica do Direito Concursal. A origem etmológica da palavra falência está relacionada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Falimentar
Resumo de Direito Falimentar Professor: Roney Lemos Aula 01-09/08/2017 Anotações do quadro I- Recuperação da Empresa 1.Objetivos: A) Viabilizar a superação de crise econômico-financeira do devedor. B) Permitir a manutenção da fonte produtora, de empregos dos trabalhadores e dos interesses dos credores C) Promover a função social da empresa e o estímulo à atividade econômica 2. Requisitos: A) Exercício regular da empresa há mais de 2 anos; B) Não ser falido e, se o foi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.903 Palavras / 36 PáginasData: 13/4/2018 -
O DIREITO FALIMENTAR
Recuperação Judicial e Falência A restauração judicial é muito importante para as micro e pequenas empresas, pois permite que elas sobrevivam no mercado mesmo diante de crises econômicas e dificuldades financeiras. A recuperação judicial é mais uma opção para as empresas se manterem no mercado sem declarar falência e voltarem a crescer. A falência é um processo em que todos os bens do empresário falido, sejam eles naturais ou legais, são recolhidos para o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2022 -
O Direito Falimentar
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL IV 1. A Eireli pode se sujeitar ao regime falimentar? Justifique juridicamente. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) não pode se sujeitar ao regime falimentar. Isso se deve ao fato de que a Eireli é uma pessoa jurídica de direito privado, mas com responsabilidade limitada ao patrimônio social, não se equiparando ao empresário individual. O regime falimentar é aplicável apenas a empresários individuais e sociedades empresárias. 2. O Empresário Rural (Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2023 -
O Direito Falimentar
LEI 11101/05 – Lei de recuperação judicial e falência FALÊNCIA O processo de falência corresponde a um procedimento judicial que pode ocasionar a dissolução da sociedade empresária ou a interrupção da atividade exercida pelo empresário individual, a fim de que seus bens sejam arrecadados, avaliados e vendidos para pagamento dos credores, observada a ordem estabelecida em lei (pagamento paritário – par conditio creditorium) Principais Etapas - Processo Judicial Hipótese 1. Petição inicial → 2. Contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.509 Palavras / 47 PáginasData: 22/9/2024 -
O DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL
DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL Evolução legislativa O Direito Empresarial se tornou um sistema jurídico que nasce da lei maior – Constituição Federal - CF, a partir de seu artigo 170 onde se disciplina a ordem econômica e permeia por todo um conjunto de normais gerais (Código Civil – Livro de Direito de Empresa – artigos 966 a 1195) e pela legislação especial, entre elas se destacam as seguintes normas: Lei nº 6.404/76 – Lei das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.981 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2019 -
O Direito Falimentar e Recuperacional
FADERGS DIREITO APS Direito Falimentar e Recuperacional Porto Alegre, 2020.02 A autora Fatima Nancy Andrighi em seu texto ressalta a necessidade que havia de se atualizar as normas que versavam sobre recuperação judicial, inclusive trazendo o ponto de vista do autor Mauro Rodrigues Penteado que destaca que as normas anteriores foram redigidas para um Brasil “preponderantemente agrícola e pouco urbanizado”¹, sendo assim as normas previstas em 1945 não mais cabiam no Brasil de 2005. Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2021 -
O Direito Falimentar, Análise de Petição
Centro Universo Goiânia Sem título-1 FOLHA DE RESPOSTA ESTUDO DIRIGIDO Curso: Direito Disciplina: Direito Falimentar Turma: D1 Professora: Eliane Simonini Baltazar Velasco Alunos: Ana Paula Martins Pereira - 600848330 Giselle Silva Barbosa – 600059521 Renan Faleiro Tavares – 600370959 Hélmiton Kéeller Borges Prateado - 600319813 Análise Petição Inicial Processo nº 1113704-38.2018.8.26.0100 Trata-se de um processo de recuperação judicial, com fulcro no Art. 319 do CPC c/c Arts. 47 e 95 da Lei nº 11.101/05, processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2021 -
O Direito Familia
DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2015 –SEGUNDA-FEIRA. DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA FÁBIO BAUAB BOSCHI Autor: Carlos Roberto Gonçalves. Acompanhar os julgados do STJ é a melhor forma de acompanhar o direito de família. O que for relacionado ao patrimônio deve-se recorrer ao código civil, para as relações humanas os julgados do STJ (ler os acórdãos). Teoria geral do direito de família Conjunto de princípios e algumas regras da CF. com o objetivo de informar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.664 Palavras / 63 PáginasData: 11/9/2015 -
O Direito Família
De acordo com o Artigo 1.767 do Código Civil, quem está sujeito a curatela são aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade, os ébrios habituais os viciados em tóxico e também os pródigos. De acordo com o artigo 1.777 do Código Civil, todas essas pessoas receberão apoio necessário para ter preservado o direito a convivência familiar e também comunitária, sendo evitado o seu recolhimento em estabelecimento que os afaste desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
O Direito Família
Em 1891 surgiu o casamento civil, no qual era reconhecida uma família pelos laços matrimoniais, não aceitando outro tipo de convívio. E quando o casamento não dava certo, e se separavam, realizava o desquite, mas, contudo não finalizava o casamento, isto é, continuava casado e também não conseguia casar novamente. Em 1977, criou uma lei do divorcio, no qual eram duas etapas, separação e divórcio, em 1988 CF/88, já renovou sendo concedido o divorcio direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2020 -
O Direito Família
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CAMPUS MADUREIRA 1. [DILEMAS E DESAFIOS DA GUARDA E ALIMENTOS: UMA ABORDAGEM JURIDICA] 2. [A COMPLEXIDADE DA GUARDA E ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMILIA: ANÁLISE E PERSPECTIVAS] 3. [PROTEGENDO O INTERESSE DA CRIANÇA: GUARDA E ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMILIA] Kathleen Ventura. ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI 2023 Rio de janeiro / RJ. 1. DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 1. Identificação das partes envolvidas e parceiros Neste projeto escolhemos como público-alvo os moradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2023 -
O Direito Financeiro
DIREITO FINANCEIRO Bibliografia: Valdecir Pascoal – Direito Financeiro e Controle Externo Regis Fernando de Oliveira – Direito Financeiro Diogo Figueiredo de Moreira Neto – Considerações da LRF AULA 01 – PARTE 01 Objetivos do Direito Financeiro, são 3: Obtenção – Gestão – Aplicação (OGA) ou Receita – Gestão – Despesa (RGT) Lei 4.320/1964 – Lei ordinária com status de Lei Complementar – é uma lei que regulamenta a receita e a despesa, porém, descuidou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.585 Palavras / 51 PáginasData: 3/2/2016 -
O Direito Financeiro
TAXA X TARIFA: A taxa é tributo, tem natureza compulsória e a tarifa e preço público decorre de um contrato da discricionariedade das partes. E a tarifa não vincula, diferente da taxa. A taxa está sujeita as normas tributarias, o preço público ou tarifa não, eles estão sujeitos as leis administrativas e até mesmo leis privadas (leis do mercado). No âmbito da taxa apenas pessoas jurídicas do direito público podem exigir essa espécie tributaria, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2016 -
O Direito Financeiro
03. Antônio de Souza Franco ensina: “O problema central da economia pública prende-se com os critérios de satisfação das necessidades dos indivíduos e da comunidade. Numa economia baseada no princípio da liberdade comportamentos descentralizados, que princípios e critérios determinam aí as necessidades que são satisfeitas pelo indivíduo e pela coletividade? Fundamentalmente, o mercado. Nele as pessoas confrontam entre si as respectivas possibilidades e necessidades: oferecem aquilo de que dispõem, procuram aquilo de que necessitam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
O DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO Necessidades públicas e a atividade financeira do Estado As necessidades públicas decorrem da soma das necessidades individuais comuns e orientam a criação de políticas públicas, que são executadas através dos serviços públicos. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (Art. 3º CF/88) Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2017 -
O Direito Financeiro
DIREITO FINANCEIRO - PROF. ALDO CÉSAR BRAIDO DESPESA E RECEITA PÚBLICAS Lei nº 4.320/64 - foi recepcionada pela CF/88 como lei complementar, em consonância com o disposto no art. 165, § 9º, CF. Lei Complementar nº 101/2000 - Responsabilidade Fiscal Art. 24. CF – Compete à União, aos Estados e ao DF legislar concorrentemente sobre : I – direito financeiro, tributário, penitenciário, econômico e urbanístico II – orçamento União limita-se a estabelecer normas gerais. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.432 Palavras / 66 PáginasData: 5/9/2017 -
O Direito Financeiro
DIREITO FINANCEIRO AULA 02 – 05/02/2018 Estado: Conceito: governo, povo e território, com uma finalidade. Objetivos: CF. Art 3º. * Legislativo: função de criar regras; * Judiciário: resolver conflitos litigiosos, envolvendo particulares e o poder público; * Executivo: administra toda esta estrutura. Chefia de governo, chefia de estado e chefia da administração pública. Para gerir a administração pública, é necessário um planejamento financeiro. O direito financeiro tem viés no poder executivo. Conceito de direito financeiro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.893 Palavras / 20 PáginasData: 12/4/2018 -
O DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO Uberaba – MG 2019 1. No quadro DA ESTIMATIVA DA RECEITA, verificar a previsão de arrecadação das diversas modalidades de receitas. Analise os valores que estão sendo projetados. Qual o maior montante: de arrecadação própria ou vindo de transferências? Estes dados deixam a prefeitura em uma posição de conforto na arrecadação? Em um momento de crise econômica, o grupo acredita que estes valores são condizentes com a realidade municipal? Explique. Analisando o quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2019 -
O Direito Financeiro
Responsável pelo Conteúdo: Prof. Rossana Perillo Prezado Aluno (a), Bem-vindo ao estudo da disciplina de Direito Financeiro. Começaremos nosso semestre com uma visão geral do que é Direito Financeiro, sua autonomia e relação com outras disciplinas. Faremos, ainda, um estudo da evolução histórica da atividade financeira do Estado e suas principais características. Nesta Unidade I temos os seguintes objetivos: * Dotar os estudantes de conhecimentos básicos sobre a evolução histórica da atividade financeira do estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.590 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2019 -
O DIREITO FINANCEIRO
Resultado de imagem para logomarca da universidade católica do Salvador UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANTÔNIA MARIANA DA SILVA SANTANA DANIEL NOGUEIRA DE SALES LIMA CELLI CAROLINI GIANNINI E SILVA EDSON ANTÔNIO DOS SANTOS BRITO ELAINE TRINDADE DE SOUZA LARISSA ALVES PEREIRA LINALDO MENEZES DE CASTRO MARCELO SOUZA COELHO DA CONCEIÇÃO CRIMES FALIMENTARES NA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL∕EXTRAJUDICIAL Salvador 2016 Resultado de imagem para logomarca da universidade católica do Salvador UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.972 Palavras / 16 PáginasData: 5/11/2019