Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.951 - 46.980
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O Direito Petição
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALSAS NO ESTADO DO MARANHÃO. PAULO CÉSAR PIZZONI, brasileiro, casado, caminhoneiro, portador do RG sob o nº1234567899, inscrito no CPF sob o nº 001.001.001.00, residente e domiciliado na Rua Da Piçarra, nº 356, centro de Balsas/MA, 65800-000, e THIAGO RISA PIZZONI, brasileiro, menor impúbere, portador do RG sob o nº1234567888, inscrito no CPF sob o nº 002.002.002.00, neste ato representada por sua genitora ROSELI RISA, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023 -
O DIREITO PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE AUTOS DE PROCESSO: Nº001/1.15.0090277-3 BRUNNA GAVIRAGHI MEYER SILVA, representada por ROBERTO JOSÉ GAVIRAGHIE SÔNIA DE QUADROS GAVIRAGHIE, ambas já devidamente qualificadas, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, responder à manifestação apresentada pela parte ré nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, movida em desfavor de ALEXANDRE MAGNUS MEYER DA SILVA, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
O Direito Plural Bolívia
1. A Constituição Federal estabelece normas importantes relativas à divisão de competências em matéria ambiental. A seu turno, a Lei Complementar nº 140/2011 teve o condão de fixar normas específicas voltadas à cooperação entre os entes federativos, no que se refere às ações administrativas decorrentes da competência comum em matéria ambiental. A respeito desse tema, marque a alternativa CORRETA: (A) Compete ao órgão responsável pelo licenciamento da atividade lavrar auto de infração ambiental e instaurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
O Direito Político
DIREITO DE PARTICIPAR E ORGANIZAR OS PARTIDOS POLÍTICOS Éder Queiroz costa¹ Maria de Fatima Leite da Silva² Paulo roberto Carneiro Antero¹ Ronaldo Falcão Vasquez² Palavras-chave:Organização dos partidos políticos. Democracia. Direitos políticos. Filiação partidária da mulher.. Constituição Federal. RESUMO A Constituição Federal de 1988 (CF), em seus artigos 14 e seguintes, assegurou ao povo o direito de participar e organizar os partidos políticos. Nesse sentido, há regramentos que asseguram direitos, quais sejam, o direito positivo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2023 -
O Direito Positivo
O direito positivo, por atender as necessidades peculiares de cada coletividade constituída em nações – estado. Em mais ou menos intensidade de cada povo em povo segundo as condições próprias de cada um, determinados pela raça, com seus respectivos caracteres físicos – psíquicos pelo meio geográfico, por motivo da ordem ideológica, histórica, religiosa, política, econômica. Reflete o modo de viver de cada povo, e as suas aspirações próprias, permitindo classificar dentro do quadro maior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
O Direito Positivo
Angellus Levantamento de Requisitos Portal Web FitSaúde Versão 01.00, 02/04/2017> Angellus Portal Web FitSaúde Levantamento de Requisitos Versão: Versão 01.00 Data: 02 Abril, 2017 Identificador do documento: Levantamento de Requisitos Versão do Template Utilizada na Confecção: 01.00 Localização: Sala de Reunião Copyright by Angellus ________________ Histórico de revisões do modelo Versão (01.00) Data (02/ABR/2017) Autor Descrição Localização 01.00 02/ABR/2017 Angellus Abertura de projeto Sala de Reunião Aprovadores Nome Função Apolo Gerente de Projeto Angelo Programador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2019 -
O Direito Positivo e Ciência do Direito
1. Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. De acordo com o dicionário Aurélio, dentre todas as definições da palavra “direito” a mais abrangente é “complexo de leis sociais” que vai de encontro as várias definições encontradas na literatura, tais como: Para RAO, é o direito um sistema de disciplina social fundado na natureza humana que, estabelecendo nas relações entre os homens uma proporção de reciprocidade nos poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
O Direito positivo e Ciência do Direito
1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Diversos são os juristas que transcorrem sobre o conceito de Direito. Para Hans Kelsen este define como "O direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram", já Kant conceitua como: "Direito é o conjunto de condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 12/4/2018 -
O Direito Positivo e Ciência do Direito
1. Que é direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito pode se referir ao direito positivo ou à Ciência do Direito, com significados diferente mas representados por uma mesma palavra. Sim, há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito. De uma forma bem superficial, direito positivo seria o compilado de normas de um país, com objetivo de regular as relações humanas para o bom convívio em sociedade. Para Santo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2021 -
O Direito Positivo e Natural
DIREITO POSITIVO Direito positivo é toda lei escrita, ou seja, o conjunto de normas jurídicas (não apenas as leis, mas todos os tipos de normas). Tem a parte não escrita (o costume jurídico), porém não entramos nesse assunto por enquanto. O direito positivo é dividido em dois elementos: direito objetivo e direito/dever subjetivo. O direito objetivo são as normas que estão em vigor, o conjunto de leis vigentes, como por exemplo a Constituição, as legislações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2022 -
O Direito Positivo Vs Direito Natural
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DIREITO I – ____________________________________________________________ I. Direito natural e positivo no pensamento clássico. II. Direito natural e positivo no pensamento medieval. III. Direito natural e positivo no pensamento dos jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII. ____________________________________________________________ 1. ORIGENS 1.1. Direito Natural: surge com Heráclito, na Grécia, que pensava na existência de uma lei universal que possibilitava a harmonia entre os opostos[a]. 1.2. Direito Positivo: nasce com o Estado, que faz seu uso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
O DIREITO PRATICA PENAL
No que tange aos processos do Tribunal do Júri, o juiz deverá IMPRONUNCIAR o réu quando: Escolha uma opção: 1. se convencer que o réu praticou delito diferente do descrito na denúncia, mesmo sendo também de competência do Júri. 2. se convencer que o delito não é de competência do Tribunal do Júri. 3. se convencer de que há causa de isenção de pena 4. se convencer que o réu agiu em legítima defesa. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2021 -
O Direito Previdenciário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME WANA FERREIRA MACIEL RA 3226041793 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Isabella Maris Damasceno de Souza Ferreira. Anhanguera Educacional 2014 Elaborar um parecer que responda à consulta apresentada pela empresa Fictícia cliente Editora Dinâmica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
Faculdade São Geraldo MANTIDA PELA: ESCOLA SÃO GERALDO LTDA Recredenciada pela Portaria MEC Nº 698 de 28/05/2012 (DOU de 29/05/2012) Conceito MEC 4 Curso de Administração, Bacharelado - Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 616 de 20/11/2013 (DOU de 21/11/2013). Curso de Pedagogia, Licenciatura -Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 286 de 21/12/2012 (DOU de 27/12/2012) Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de 22/12/2011). PLANO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome DAIANE VASCONCELOS ABREU RA 5953281787 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Introdução O presente trabalho acadêmico visa, inicialmente, buscar uma possível compreensão do concebido como globalização, aliada à reflexão dos últimos cem anos da História, analisando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2017 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Sugestões bibliográficas: -Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito Previdenciário, Odonel Urbano Gonçales, Atlas. -Direito Previdenciário Avançado, André Luiz Menezes de Azevedo Sette, Mandamentos. O Direito Previdenciário, modernamente, está inserido no Direito da Seguridade Social, que abrange também o Direito à Saúde (a CR, no final de seu artigo 196, fala em ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, já indicando a prioridade que se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.792 Palavras / 80 PáginasData: 28/6/2017 -
O Direito Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 08.09.2016 (Quinta-feira): * Beneficiários do Regime Geral da Previdência – são os segurados e os dependentes. - Dependentes: são aqueles que dependem economicamente dos segurados. - Segurados: podem ser obrigatórios ou facultativos. 1. Facultativos – são aqueles segurados que, mesmo sem produzir riqueza, podem se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição, desde que não esteja desempenhando atividade remunerada que o enquadre na condição de segurado obrigatório. 1. Segurados Obrigatórios (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2017 -
O Direito previdenciário
Estudo Dirigido – direito previdenciário 1. O primeiro sistema de proteção da previdência social teve como marco inicial a lei Eloy Chaves em 1923 que criou nacionalmente as caixas de aposentadoria e pensão as chamadas CAPs para empregados de empresas ferroviárias.Eram organizadas por empresas e empregados sem a participação do Estado.Inicialmente era um sistema privado e voluntário.Antes do Decreto Lei Eloy Chaves já existia a preocupaçao do homem em construir técnicas de proteção relacionados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Previdenciário
RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO * Seguridade Social - CONCEITO: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
O Direito Previdenciário
PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Filiação obrigatória dos chamados segura – são segurados da Previdência Social todos aqueles que exercem atividade vinculadas ao Regime Geral, e não estão vinculados a regime próprio. A exceção ao princípio fica por conta dos segurados facultativos; 2. Caráter contributivo; 3. Equilíbrio financeiro e atuarial; 4. Garantia do benefício mínimo; 5. Correção monitória dos salários de contribuição; 6. Previdência complementar facultativa; 7. Indisponibilidade dos direitos dos beneficiários; 8. Comutatividade; 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
O Direito Previdenciário
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOSCENTE: ALESSANDRO MENEZES DISCENTES: THALYTA TICYANA DANTAS E SILVA SANDRA GONÇALVES FÉLIX JOSÉ GENIVAL DE SOUSA JÚNIOR ANALISA ALENCAR TAVARES TERESA RAQUEL DE SOUSA MANIÇOBA DIREITO- 9° PÉRIODO QUESTÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO DA 1ª UNIDADE DE D. PREVIDENCIÁRIO PAU DOS FERROS/RN AGOSTO/2018 QUESTÕES 01 – Qual a origem e os principais objetivos da previdência social? Vale até 0,2 pontos. 02 – Por que é comum a afirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (08.08.2018) * ORIGEM: A previdência social teve origem no mundo pré-histórico, a vida em sociedade fez o homem precisar proteger a si mesmo e a sua família dos riscos sociais. O homem teve a ideia então, de se juntarem, para evitar os riscos. Os riscos sociais se dividem em > BIOLÓGICOS e > ECONÔMICOS; a prevenção deles se deu através das poupanças e caridade. TAREFAS: 2 laudas de um texto criticando ou apoiando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1º trabalho: 03/09 1ª prova – 10/09 Fazer listas 1 e 2 de exercícios. Prova de múltipla escolha Direito Previdenciário 03 de agosto de 2018 - faltei - CR: arts. 193 a 204 - Lei 8.212/91: custeio - Lei 8.23/91: benefício - Decreto 3048/99 Seguridade social: saúde; assistencia social; previdencia social (direito de todos independente de contribuição) Contribuinte individual (autonomo e empresário): chamados só de contribuinte individual Tempo de contribuição: Homem é 35a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.743 Palavras / 39 PáginasData: 25/9/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO RISCOS SOCIAIS – ART. 201 CF * BENEFÍCIOS (4) * Aposentadoria por Idade * Aposentadoria por Tempo de Contribuição * Aposentadoria por Invalidez * Aposentadoria Especial * AUXÍLIOS (3) * Auxílio Acidente (segurado) * Auxílio Doença (segurado) * Auxílio Reclusão (dependente) * SALÁRIOS (2) * Salário maternidade * Salário familia * PENSÃO POR MORTE (1) * SERVIÇOS * Serviço Social * Serviço de reabilitação para o trabalho para cobrir os riscos previstos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
O Direito Previdenciário
CURSO ONLINE GRÁTIS. Mais 14 materiais de apoio. Advocacia Previdenciária. Requerimento administrativo. Como alavancar a área previdenciária no escritório. Tese mais usada para ajudar na advocacia previdenciária. ** Requerimento Administrativo Perfeito ** 1 Procedimento online no meu inss. Escanear os documentos. O que faz prova plena dos direitos previdenciários das contribuições em que ele realizou das empresas que trabalhou, o que faz prova plena é o CNIS . Toda contagem tem que estar fundamentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
O Direito Previdenciário
25/04/2017 Aposentadoria por invalidez e começo de Aposentadoria especial caderno Bia – vai em anexo o scanner. 27/04/2017 Aposentadoria Especial a) Definição b) Cabimento c) Redução do tempo de serviço d) Beneficiários (Parou em beneficiários na aula passada) Proteção ao segurado que está exposto a agentes nocivos (lei 8213/91), classifica o grau de nocividade, diminui o tempo de serviço do trabalhador para evitar o dano (diminui para 15 anos, 20 anos ou 25 anos); a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.281 Palavras / 34 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito Previdenciário
UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Mariana Torres Trabalho de Direito Previdenciário Osasco 2019 ________________ UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Mariana Torres Trabalho de Direito Previdenciário Trabalho apresentado ao curso de Direito, da disciplina de Direito Previdenciário do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Professora: Prof.ª Me. Carla Batista Baralhas. Osasco 2019 Introdução A cidadania e a dignidade da pessoa humana estão elencados na Constituição como fundamentos da República Federativa do Brasil, dispostos no art. 1º, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2019 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS[1] Waleska Izabelle Nied CONSIDERAÇÕES INICIAIS Considera-se tempo de contribuição, para fins previdenciários, o tempo, contado de data a data, desde o início até a data do requerimento ou do desligamento de atividade abrangida pela Previdência Social, descontados os períodos legalmente estabelecidos, como de suspenção de contrato de trabalho, de interrupção de exercício e desligamento da atividade. No direito previdenciário é comum nos depararmos com situações em que o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2019 -
O Direito Previdenciário
Saude – arts. 196 à 200 CF Previdencia social, RGPS arts. 201 e parágrafos, CF RPC arts. 202 CF Assistencia social arts. 203/204 Ler art. 145 Princípios constitucionais de seguridade social Art. 194, paragrafo único 1. Universalidade da cobertura e do atendimento 2. Uniformidade e equivalência... às populações urbanas e rurais 3. Seletividade e distribuidadade 4. Irredutibilidade do valor dos benefícios 5. Equidade na forma de participação de custeio 6. Diversidade da base de financiamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2019 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
FACULDADE MULTIVIX CARIACICA GRADUAÇÃO EM DIREITO 7º PERÍODO JULIENE CERQUEIRA CUCCO SILVA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA H. W. DA SILVA DIREITO PREVIDENCIÁRIO I CARIACICA/ES 2020 ROTEIRO DE ATIVIDADES TRABALHO AVALIATIVO * Valor: 3,0 pontos - grupo de até 05 Alunos. * Regras: O trabalho consiste em um Estudo Dirigido e deverá conter o estudo e resumo dos tópicos abaixo listados. O livro utilizado como base do Sumário abaixo foi do autor Carlos Alberto Pereira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 14/7/2020