Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.861 - 46.890
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O Direito Penal Anotações de Aula
Dia 27/04/2015 - segunda-feira Obs.: cheguei 20 minutos atrasado e não vim na última aula. Revisão da aula passada. Falou sobre crimes hediondos e os equiparados. Sobre progressão de pena no crime hediondo. Não existia, depois de 2006 a progressão pelo STF foi pra 1/6. Lei 11464/2007 (o texto já está incorporado a lei de crime hediondo) veio e foi para 2/5 primário e 3/5 reincidente. Lei 7960/89 - Prisão temporária 5 dias + prorrogáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2022 -
O Direito Penal Aplicado
Direito Penal Aplicado - Demais Crimes - Recursos/Ações Professor Dr. Hermann Substituindo hoje - Fábio Gallinaro - fabio.gallinaro@fmu.br * Plano de Ensino * Avaliações * Unificada * APS * Regimental * Bibliografia * Bittencourt * Pacelli * Rangel * Avena * Capez * Livraria Caasp Questões Prejudiciais Previsão: Artigos 92 a 94 do CPP. Conceito: são questões que exigem apreciação/reolução antes do julgamento da causa, pois prejudicam a análise do mérito. Natureza Natureza Penal Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 29/10/2019 -
O Direito Penal Aplicado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA-SP EDUARDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n, CPF n, residente e domiciliado no condomínio Recanto da Tranquilidade, comarca de Itapecerica da Serra, por intermédio do seu advogado ( procuração anexa, nos termos do artigo 44 do CPP), vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência , ingressar com a presente QUEIXA-CRIME, com supedâneo nos artigos 100 § 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2023 -
O Direito Penal Aplicado Crimes em Espécie
Direito Penal Aplicado – Crimes em Espécie Prof. Hermann Herschander Giovanna Pini Lins RA: 8144474 Turma: 3107B02 Resenha: artigo “A filosofia de Agambe, o terrorismo de Bin Laden e o direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” No artigo “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” Fernando Souza e José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2019 -
O DIREITO PENAL BRASILEIRO É GARANTISTA
TEORIA GERAL DO CRIME - NP1 . O DIREITO PENAL BRASILEIRO É GARANTISTA - O jus puniendi é exclusivamente estatal, sendo vedada a utilização da própria força na produção e condução da justiça. A teoria do garantismo penal, neste ponto, orienta a forma e limites da punição estatal, tendo sempre como prevalência a liberdade do indivíduo. O garantismo não pode ser imposto, conquanto trata-se de uma teoria, mas verifica-se que a sua aplicação, inclusive no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.360 Palavras / 22 PáginasData: 27/2/2018 -
O Direito penal como instrumento de política criminal: uma abordagem crítica
O direito penal como instrumento de política criminal: uma abordagem crítica Resumo: O artigo procura de uma forma crítica, abordar as políticas criminais adotadas no Brasil confrontando com a sensação de insegurança vivida pela sociedade. Atualmente nas páginas dos jornais, telejornais ou até mesmo em conversas informais, o tema sobre a violência tem sido discutido com frequência. Esse aumento da criminalidade faz com que a população peça esclarecimentos e atitudes para as autoridades com intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.652 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2015 -
O Direito Penal Contemporâneo
Turma: DISCOM Disciplina: Direito Penal Contemporâneo Profº: Carlos Roberto Bacila Acadêmico: Rafael Silveira Lopes PROVA Com o intuito de exigir dinheiro do tio de CECÍLIA, ALFONSO espera a garota sair da aula na faculdade e a ameaça com uma faca, obrigando-a a entrar no veículo e ser levada até um cativeiro. Considerando que I) ALFONSO possui oligofrênia que lhe diminui a capacidade mental, II) embriagou-se para praticar o delito e III) foi ameaçado por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.747 Palavras / 23 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito Penal Crimes Culposos e Crimes Dolosos
UNIVERSIDADE SANTO AMARO -UNISA 3° SEMESTRE - GRADUAÇÃO – BACHAREL EM DIREITO JENIFFER DA SILVA ZARATE MONOGRÁFIA DE DIREITO PENAL CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS SÃO PAULO – SP 2023 JENIFFER DA SILVA ZARATE MONOGRÁFIA DE DIREITO PENAL I – PARTE GERAL CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSO Trabalho designado a matéria de 3° sem. Direito Penal I – Parte Geral. Graduação Bacharel em Direito da Universidade Santo Amaro – UNISA de São Paulo – SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2023 -
O Direito penal da Guerra às drogas
VALOIS, Luís Carlos. O direito penal da guerra às drogas – 2ª ed. – 2ª reimp. – Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. O livro Direito penal da Guerra às drogas foi um trabalho desenvolvido por Luís Carlos Valois como tese de doutorado na USP e que posteriormente foi publicado. A publicação traz como ponto principal os históricos de convenções, momentos históricos e tratados internacionais que influenciaram os ordenamentos jurídicos de todo o mundo, principalmente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2018 -
O Direito Penal Do Direto
DIREITO PENAL III Art. 168. Apropriação indébita (1-4anos) Pressupostos * posse legítima * Pose desvigiada * Abuso de confiança Apropriação indébita é um crime de inversão de posse. A principal característica é o abuso de confiança, pois o sujeito recebe a coisa legitimamente e dela se apropria indevidamente - coisa móvel: só coisa móvel é objeto deste crime. -posse desvigiada: é a posse livre de controle de seu dono. Se ela for vigiada o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2020 -
O Direito Penal do Inimigo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO http://www.soc.puc-rio.br/cedes/images/logo_puc.gif Disciplina: DIREITOS HUMANOS – JUR1441 Tema: O direito penal do inimigo e a (i)legitimidade da tortura no Estado de direito Professor: Ilie Antônio Pele Alunos: Guilherme Soledade e Márcio Rabello I – Introdução O presente trabalho tem como objetivo relacionar o conceito de inimigo e a própria Teoria Penal do Inimigo como forma de legitimação da prática de tortura a fim de resguardar a segurança do território
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2016 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI Curso de Direito Período: 9º DISCIPLINA: TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: JONATHAN CARDOSO RÉGIS “FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1]” 1. VANESSA TAIARA GIACOMINI 1. Jakobs, Gunther. Direito Penal do Inimigo: noções e criticas / Gunther Jakobs, Manoel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 4. ed. atual. e ampl., 2. tir. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. 1. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2017 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO
DIREITO PENAL DO INIMIGO Felipe Ferreira CORREIA Cláudio José Palma SANCHEZ RESUMO: O presente artigo irá estruturar e analisar as origens e fundamentos do Direito Penal do Inimigo, esclarecendo a sua doutrina, criada pelo alemão Gunther Jakobs, no qual busca alternativas de como tratar pessoas que delinquem não eventualmente, mas sim por uma escolha pessoal; e como esses indivíduos são tratados por tais crimes cometidos, e a diferença de um cidadão para um inimigo. Mostrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2017 -
O Direito Penal do Inimigo
DIREITO PENAL DO INIMIGO Tainara Figueiredo da Rosa Resumo O direito penal do inimigo é uma teoria criada pelo alemão Günther Jakobs. Suas primeiras aparições foram na década de 80, porém foi na década seguinte em suas palestras que tal teoria foi apresentada e teve seu ápice. Hoje a teoria esta pautada especialmente na Segurança Nacional. O artigo a seguir irá explorar os principais pontos dessa teoria, demonstrando desde as bases utilizadas para criação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2018 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO
log Esmac ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO CAMILA CAROLINE BARROSO ALMEIDA MAYARA RAISSA OLIVEIRA BORGES RENATA GUEDES DE SOUZA ROSANE FEIO DE JESUS O DIREITO PENAL DO INIMIGO- Juarez Cirino descreve um dos grandes debates sobre a imputação objetiva. De acordo com o autor, em que consiste o direito penal do inimigo? Ananindeua/Pará 2017 CAMILA CAROLINE BARROSO ALMEIDA MAYARA RAISSA OLIVEIRA BORGES RENATA GUEDES DE SOUZA ROSANE FEIO DE JESUS O DIREITO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2018 -
O Direito Penal do Inimigo
1. O Direito Penal do Inimigo, teoria formulada em 1985 pelo penalista alemão Jakobs, ganha cada dia mais destaque à medida que é utilizada como influência para o pensamento de vários penalistas, inclusive no Brasil. São apontadas como críticas a essa teoria, dentre outras: a) trata-se de um modelo de direito penal do autor, que pune o sujeito pelo que ele é e não pelo que este fez e que conduz a demonização de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2019 -
O Direito Penal do Inimigo
Direito Penal do Inimigo O Direito penal do Inimigo, baseado na teoria de Jakobs, propõe que delinquentes ou indivíduos que cometeram crimes graves (como os terroristas, por exemplo), devem responder pelos crimes não com penas, mas com medidas de contenção. Desta forma, o proposto é o seguinte: cidadãos delinquentes ainda gozariam de liberdades e garantias penais, indo a julgamento. Já os criminosos, seriam afastados da figura de cidadão para evitar os riscos futuros, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO
DIREITO PENAL DO INIMIGO: O autor faz uma diferenciação no que se refere ao que ele denomina de direito penal do cidadão e direito penal do inimigo, alegando que os dois tipos raramente aparecerão transladados de modo estritamente puro, quando diante de um fato de direito do cidadão aparecerá ao menos levemente um direito penal do inimigo; ou inverso. Interessante notar a importância que o autor dá ao esclarecimento de que duas esferas convivem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2020 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JOÃO GABRIEL ALVES DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL CURITIBA 2018 JOÃO GABRIEL ALVES DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL Projeto de Pesquisa Científica apresentado como requisito parcial para à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Guilherme Oliveira de Andrade CURITIBA 2018 ________________ SUMÁRIO 1TEMA.........................................................................................................................4 2 JUSTIFICATIVA........................................................................................................4 3 PROBLEMA..............................................................................................................5 4 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2018 -
O Direito Penal do Inimigo e o Crime Organizado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FERNANDA CERIBELLI TALARICO O CRIME ORGANIZADO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO SÃO PAULO – SP 2016 ________________ FERNANDA CERIBELLI TALARICO O CRIME ORGANIZADO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado pela aluna Fernanda Ceribelli Talarico, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira SÃO PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.833 Palavras / 80 PáginasData: 31/7/2020 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO 1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1. Surgimento e Aspectos Históricos 1. ESCOLAS PENAIS CLÁSSICA, POSITIVA E TÉCNICO-JUDICIÁRIA 1. Escola Penal Clássica 1.2.2. O Marques De Beccaria 3. Escola Penal Positiva 4. Escola Penal Técnico Jurídica 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. Período Colonial 2. Período Imperial 3. Período Republicano 2. AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL 1. A PRIMEIRA VELOCIDADE DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2019 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. OZINEIDE SOUZA SANTOS Salvador-Ba 2017 estacio-logo-faculdade-2 OZINEIDE SOUZA SANTOS O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.340 Palavras / 26 PáginasData: 16/8/2018 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA
https://www.ufmg.br/marca/brasao.jpg O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Penal IV. Professora Sheila Dantas Por: Matheus Henrique Rezende (Turma D) 1. INTRODUÇÃO: O Direito Penal do inimigo consiste em um conceito apresentada pelo professor Gunter Jakobs, professor e jurista alemão da Universidade de Bonn em 1985. Sempre alvos de inúmeras polêmicas e debates acintosos, a tese remete à reflexão dos fundamentos básicos do Direito Penal iluminista que avançou após as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA
https://www.ufmg.br/marca/brasao.jpg O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Penal IV. Professora Sheila Dantas Por: Matheus Henrique Rezende (Turma D) 1. INTRODUÇÃO: O Direito Penal do inimigo consiste em um conceito apresentada pelo professor Gunter Jakobs, professor e jurista alemão da Universidade de Bonn em 1985. Sempre alvos de inúmeras polêmicas e debates acintosos, a tese remete à reflexão dos fundamentos básicos do Direito Penal iluminista que avançou após as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
O Direito Penal do Trabalho
O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, tomando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do ordenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem-se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a tutela da sociedade. A proteção do trabalho humano é ainda muito recalcada, reprimida pela consciência liberal. O charme da livre iniciativa, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
O DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.
INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os crimes de falsidade documental, com ênfase aos crimes tipificados nos artigos 297 e 298 CP. Para melhor entendimento acerca do assunto, destacou-se um quadro comparativo com posicionamento de três diferentes doutrinadores, expondo o seu entendimento acerca destes crimes. Também se discorreu referente ao crime remetido, explicando e comparando a outros artigos do Código Penal, além da abordagem aos posicionamentos jurisprudenciais acerca do assunto. Em uma segunda etapa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2016 -
O Direito Penal e civil
ALIMENTOS Alimentos, em direito, denomina-se a prestação fornecida a uma pessoa, em dinheiro ou em espécie, para que possa atender às necessidades da vida. A palavra alimentos tem conotação muito mais ampla do que na linguagem vulgar, em que significa o necessário para o sustento. Aqui trata-se não só do sustento, como também de vestuário, habitação, assistência médica, em caso de doença, enfim de todo o necessário para atender às necessidades da vida; e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 18/6/2019 -
O DIREITO PENAL E CONTEMPORANEIDADE
DIREITO PENAL E CONTEMPORANEIDADE TEMA: Lei Maria da Penha e a Ronda Maria da Penha PROFESSOR: Fábio Santos ALUNOS: Carolayne Cerqueira – 2010534901 Elaine Nunes – 2010533577 Genivaldo Dória – 2010532402 Jamilly Reis – 2010532589 Jean Reis – 2010532597 João Vitor Araújo – 2010532982 Juan Victor Santos – 2010533371 Quécia Pimentel – 2010533920 Thaynara Muniz – 2010533017 Salvador, 13 de abril de 2020. Não entendam este estudo como um simples trabalho, pois dentro dele estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.101 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2021 -
O Direito Penal e Controle Social
* O Direito Penal e Controle Social * Nem sempre os mecanismos de controle social informal, tais como a família, escola, igreja, partido político, opinião pública, vizinhança, imprensa, etc, são suficientes para equacionar os conflitos sociais complexos que emanam da convivência, sendo necessário, para a saúde da ordem social um tipo mais adequado e enérgico de controle. * Neste ponto, com a ineficácia do sistema de controle social, objetivando a convivência harmônica e pacífica entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.218 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2016 -
O DIREITO PENAL E ESTUPRO VIRTUAL
As vicissitudes da era digital têm agravado à medida que observamos avanços tecnológicos crescentes, globalização e desenvolvimentos históricos. E nessa nova era as pessoas começaram a se aproximarem digitalmente, essa era ofereceu melhorias e meio para resolver problemas cotidianos, e é nesse emergir da “sociedade da informação” que aparece problemas crônicos que são causados por uma sociedade que anseia suprir seus desejos. A criatividade e o interesse começam a ser fontes de más ações, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2022