Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.651 - 46.680
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O Direito na Pré-história (Sociedades ágrafas)
História do Pensamento Jurídico Fellipe Siqueira de Resende Jataí – GO 11.06.2014 O Direito na Pré-história (Sociedades ágrafas) A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. Povos sem escrita, ou ágrafos, não têm um tempo determinado. Podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.461 Palavras / 26 PáginasData: 1/2/2017 -
O Direito na Questao dos Moradores de Rua
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO “REVISÃO DE LITERATURA” GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGÃO TURMA C - NORTUNO 2016.1 O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a questão das políticas públicas no que diz respeito a população em situação de rua. Como objeto de pesquisa, foram utilizados três artigos científicos, de modo a correlacioná-los, de forma sucinta, para que seja possível explorar a problemática que envolve a temática escolhida. A intenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2016 -
O direito na sociedade
O direito na sociedade Grande parte da população quando questionadas sobre “ o que é o direito”, associam com facilidade tal termo como sinônimo da lei. Mas será que realmente se resume a somente este fato? Não existe por si só um conceito que defina exatamente o que vem à ser o direito, mas podemos analisar por visões distintas para que se chegue ao mais próximo da essência. Para desvincularmos a imagem de lei do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
O Direito na Sociologia de Niklas Luhmann
CURSO DE DIREITO 8º PERÍODO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO RESUMO DO TEXTO “ O Direito na Sociologia de Niklas Luhmann” São Luís – MA 2021 CAROLINE COSTA FERREIRA IRAN ALVES DA SILVA KEDSON MIGUEL DA SILVA ARAGÃO LARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA LUIZA OKSSANA SANTOS COELHO PAULO MAURÍCIO MAURÍCIO DA SILVA SANTANA PEDRO AUGUSTO SILVA MORAES RESUMO DO TEXTO “ O Direito na Sociologia de Niklas Luhmann” Trabalho apresentado para manutenção de nota parcial da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2023 -
O Direito Nacional
Direito é regra de conduta que permite a coação, em certas circunstâncias a serem exercidas pelo poder competente. O Direito nasceu junto com a sociedade, sendo sua história a própria história da vida do ser humano. Ele difere da moral, cujo campo de ação é mais amplo, já que se preocupa com o foro íntimo do indivíduo; ao outro interessa apenas a ação exterior do homem, e, em regra, estabelece sanções mais concretas e imediatas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2013 -
O DIREITO NÃO CRIADO PELO HOMEM, MAS DE COMPREENSÃO UNIVERSAL
FILOSOFIA DO DIREITO DIREITO NATURAL Direito não criado pelo homem, mas de compreensão universal. Direito imutável. PRINCIPIOS SUPERIORES - DIREITO POSITIVO Direito posto positivado Direito escrito LEIS códigos Criado pelo homem Direito local cada grupo país tem o seu DIREITO OBJETIVO Normas editadas pelo estado (estado fonte do direito) DIREITO SUBJETIVO Faculdade jurídica (opção que o individuo tem de se utilizar do direito ou não) Hans Kelsen – teoria pura do direito; sistema normativo fechado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2020 -
O DIREITO NAS CIVILIZACOES ANTIGAS
Direito na Idade Média Na Idade Média européia, o direito romano foi basicamente implementado, e foi implantado nas áreas governadas pelo império, e apenas o latim é gradualmente alterado para vernáculo. No entanto, como os regulamentos não foram totalmente codificados, surgiram muitas dificuldades. No século 12, surgiu o Decreto Graciano, que incidia apenas sobre o direito canônico, enquanto as leis civis não relacionadas aos crimes graves eram de responsabilidade do rei, portanto, diferia segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2020 -
O Direito nas Organização
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES 1. DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO ou FISCAL é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.014 Palavras / 153 PáginasData: 3/9/2015 -
O Direito nas Organizações
Descrição: Unip INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Turma: AD8R41 MÁRCIA MARACAJÁ RA C01FBJ-3 DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Código: 928Z SANTOS / SP 2018 DIREITO DO TRABALHO 1. Aspectos Históricos O primeiro marco histórico do direito do trabalho é a escravidão, onde uma determinada classe prestava à outra sua força de trabalho. Contudo, neste momento histórico a escravidão tinha como escopo a penalidade, imposição de uma sanção por certa condição que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2018 -
O DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
Ministério da Educação Disciplina: Direito nas Organizações UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Código: SA106 Setor de Ciências Sociais Aplicadas Profa. KARLA CLOSS FONSECA Departamento de Administração Geral e Aplicada DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Atividade 05 – Individual Questionário Contemplando os Temas da Disciplina 01. Tema: Avaliação Comente cada uma das afirmações abaixo, concordando ou discordando de forma fundamentada. 1. No direito de propriedade industrial vige o princípio da territorialidade, segundo o qual a proteção conferida por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2022 -
O Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos
Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos Prof. Me. Kenji Taniguchi 2º Semestre / 2016 Aula 01 1. Diferencie ética de moral. Dê exemplos. Ética significa agir de forma a respeitar as regras (o que a sociedade considera correto), forma coletiva, Ex: um aluno conversando durante a aula atrapalha os demais que olha mé cpoanrsat reuleíd cao dme dMeosaraplr oév ainçdãiov.i dNuãaol, és éetnidcoo ccoonnvsetrrsuaídr ad udreannttreo a d aou lian.d ivíduo (o que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 25/10/2017 -
O direito nas relações públicas
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA MBA GESTÃO EMPRESARIAL Carlos Eduardo de Souza Guilherme DESAFIOS DA GESTÃO DE INFORMAÇÃO Juiz de Fora 2019 CARLOS EDUARDO DE SOUZA GUILHERME[1] DESAFIOS DA GESTÃO DE INFORMAÇÃO Artigo apresentado ao MBA de Gestão Empresarial do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão Empresarial. Orientador: Prof. Alecir Vitorino Ribeiro[2] Juiz de Fora 2019 CARLOS EDUARDO DE SOUZA GUILHERME DESAFIOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.699 Palavras / 27 PáginasData: 13/10/2020 -
O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO (FCHPE) Direito 1º ano Noite O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS (Direito Babilônico, Código de Hammurabi, Direito Egípcios e Gregos) Professor: ÁLVARO DUARTE HISTÓRIA DO DIREITO Recife 2016 SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO (FCHPE) 1º ANO NOITE Aluno: ALAN PATRICIO MENEZES SILVA Matricula: 1602032 HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho realizado em cumprimento ás exigências da disciplina TGD-022- História do Direito. Recife 2016 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2018 -
O DIREITO NAS SOCIEDADES PRMITIVAS E O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE ANTIGO
UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O DIREITO NAS SOCIEDADES PRMITIVAS E O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE ANTIGO RIO VERDE- GOIAS 2016 ________________ UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O DIREITO NAS SOCIEDADES PRMITIVAS E O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE ANTIGO GABRIEL 0LIVEIRA ANDRADE GABRIELA MACHADO CRUVINEL INARA QUIROLI LAELSON SOARES SILVA LEONE MAIA GUIMARÃES LETÍCIA ALVES DOS SANTOS LUÍS GUIMARÃES NATHALIA GUIMARÃES FERNANDES RENILDO DE OLIVEIRA REZENDE FILHO Prof. Esp.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.133 Palavras / 29 PáginasData: 12/3/2017 -
O DIREITO NATURAL
parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, pôr um direito mais justo, mais perfeito, capaz de protegê-los contra o arbítrio do governo. Considerado expressão da natureza humana ou deduzível dos princípios da razão, o direito natural foi sempre tido, pelos defensores desta teoria, como superior ao direito positivo, como sendo absoluto e universal por corresponder à natureza humana. Antes de Cristo, seja em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
O DIREITO NATURAL
DIREITO NATURAL Resumo. O presente artigo tem por finalidade apresentar reflexão acerca do direito natural cuja expressão corresponde a um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, o direito natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo estado, como o adjetivo natural indica é um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem que é revelado pela conjugação da experiência e razão. É constituindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2015 -
O Direito Natural
DIREITO NATURAL → SURGIU ANTES MESMO DA CRIAÇÃO DO ESTADO Heráclito de Éfeso– 535-470a.C Implica em um fim – justiça – Tem como referencial a igualdade entre as pessoas BASE DO DIREITO NATURAL: → Jusnatural * Base humana * Ordem natural CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL Eterno – Imutável – Universal Eduardo- Novoa - Monreal: * - Universalidade- comum a todos os povos; * Perpetuidade – comum a todos os povos; * Imutabilidade – da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito Natural
Direito natural grades partes dos estudioso do direito não se satisfaz com a simples ideia de uma ordem jurídica sob o comando do estado-direito positivo -e também defendem a existência do chamado direito natural ,que seria um ordem não criada pelo homem e formadas por grandes princípios universais. O direito natural não se coloca contra a história, pois invariáveis seriam os princípios e não seus desdobramentos. Assim a vida seria um valor permanente e necessariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2018 -
O Direito Natural
CURSO DE DIREITO PROF. DR. ALOÍSIO BOLWERK KAMILLA NUNES BARROS DIREITO NATURAL E JUSNATURALISMO Resumo Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito, da Universidade Estadual do Tocantins. PALMAS-TO 2020 Direito Natural e Jusnaturalismo O Direito Natural é baseado nos princípios fundamentais de ordem abstrata, com validade universal, ou seja, existente em toda e qualquer parte. Qualquer indivíduo desde o seu nascimento dispõe de direitos, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2020 -
O Direito Natural
Define-se Direito Natural como o direito fundado da natureza das coisas, mais concretamente na natureza humana ou emanado de um poder superior e, por isso, revestido de autoridade eterna e universal, com vista á realização da justiça. A validade do Direito Natural é independente de uma emanação ou acordo humano. Por outro lado, é também de salientar o conceito de Direito Positivo, que reside no entendimento do Direito como um conjunto de normas reguladoras das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021 -
O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
1 - INTRODUÇÃO O vocábulo direito é oriunda da palavra latina directum, que no ordenamento jurídico, mostra-se como um agente norteador de grande importância para que se estabeleça a harmonia numa sociedade. A vida em comunidade supõe que as pessoas criem vínculos e se relacionem. Esses vínculos propõem a ideia de relação jurídica, que é toda relação social, disciplinada pelo Direito. A imposição de condutas ou proibições é uma forma de se estabelecer os limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2016 -
O Direito Natural e Direito Positivo
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Luiz Fernando da Silva RA: 81724224 Direito Natural e Positivo São Paulo 29 de Setembro Luiz Fernando da Silva RA: 81724224 Direito Natural e Positivo O texto do Pré-âmbulo ainda está vazio. Preencha-o nos atributos do documento. O texto do Pré-âmbulo ainda está vazio. Preencha-o nos atributos do documento. O texto do Pré-âmbulo ainda está vazio. Preencha-o nos atributos do documento. Professor(a): Jonathan Erkert Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
O Direito Natural e Direito Positivo
INTRODUÇÃO Ao falarmos de direito em uma forma mais aprofundada, temos que buscar a primeira grande divisão do mundo juridico. E ela diz respeito ao chamado Direito Natural e Direito Positivo. Essas duas grandes escolas, o jusnaturalismo e o juspositivismo estão sempre em conflito. O objetivo desse trabalho é apresentar essas duas categorias muito importantes do direito. Essas duas vertentes de pensamento são, ao mesmo tempo, distintas nos conceitos, porém, muitas vezes complementares na prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2020 -
O Direito natural e direito positivo no pensamento clássico
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Curso: Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Professor: xxxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxx Data: 22/10/2013 BOBBIO, Noberto. O Positivismo Jurídico:lições de filosofia do direito/ Noberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 2006 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre “direito positivo” e “direito natural”, distinção esta que quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia
O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho1 SUMARIO: 1- Introdução; 2- O conceito de Direito Natural; 3- A evolução histórica do Direito Natural; 4- Conceito de Direito Positivo; 5- Evolução Histórica; 6- A Grande Dicotomia; 7- Conclusão; 8- Referencias Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Este artigo científico procura partir da conclusão inicial de que é fundamental para um bom entendimento da historia do direito e para uma boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2019 -
O Direito Natural x Direito Positivo
Direito Natural x Direito Positivo O presente artigo trata sobre a dicotomia entre o Direito Natural e o Direito Positivo, bem como a evolução e fundamentos históricos de ambos e suas diferenças sintéticas dentro das doutrinas jusnaturalistas e juspositivistas. Resumidamente, o Direito Natural se fundamenta em uma autoridade especifica, seja ela um Deus, a natureza ou a razão humana, não possui aspectos históricos e não se trata de um produto político, sendo assim estabelecido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
O direito no brasil
C:\Users\Diógenes Prado\Desktop\194244201031081.jpg ANDRÉA NAYANE GUANAIS AGUIAR MARIA DA SILVA AZEVEDO BEZERRA INVENTÁRIO E PARTILHA GUANAMBI - BA FEVEREIRO/2015 C:\Users\Diógenes Prado\Desktop\194244201031081.jpg MARIA DA SILVA AZEVEDO BEZERRA INVENTÁRIO E PARTILHA Atividade avaliativa apresentada à disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ministrada pelo Professor Bruno Vargens. Constitui-se numa pesquisa sobre os institutos Inventário e Partilha pelas acadêmicas do 7º Semestre Matutino do Curso de Direito da Faculdade Guanambi. GUANAMBI - BA FEVEREIRO/2015 INVENTÁRIO E PARTILHA 1 Conceito e generalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
O Direito no Brasil Colonia
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FUNDAMENTOS HISTÓRICO DO DIREITO BEATRIZ OLIVEIRA MORENO GUSTAVO GONÇALVES KLEBERSON BOCALON XAVIER DE SOUZA LARA JORDANE RENATO VALTER POLVEIRO RESUMO DO CAPÍTULO SEGUNDO DO LIVRO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL DE ANTONIO CARLOS WOLKMER FERNANDÓPOLIS 2022 Segundo Darcy Ribeiro o Brasil nasceu como se fosse um proletariado externo do mundo europeu, servindo apenas para a sobrevivência de Portugal e não de si próprio como nação. Logo a estrutura do direito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2022 -
O Direito no Brasil Colonial
CAPÍTULO 13 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL CLAUDIO VALENTIM CRISTIANI FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL Os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil e tomaram posse das terras dos indígenas que ali habitavam, entretanto para eles o Brasil nunca foi visto como uma nação, a única intenção era o triunfo nas explorações das riquezas locais, como pau-brasil, alguns metais preciosos e nas terras para plantio. Assim como a cultura, o direito surgiu de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
O Direito no Brasil Império
O Direito no Brasil Império Após proclamada a independência do Brasil, fez-se necessária a criação de uma Constituição, pois até então o Brasil havia sido regido pelas ordenações e pela Constituição do Reino de Portugal, Brasil e Algarves (época “Brasil Reino”). Foi convocada uma Assembleia Constituinte pelo imperador Pedro I, envolvendo somente os cidadãos que obedecessem aos seguintes requisitos: Ser casado ou solteiro, desde que emancipado (não fosse filho de família no sentido romano); Ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2018