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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.651 - 46.680

  • O Direito na Sociologia de Niklas Luhmann

    O Direito na Sociologia de Niklas Luhmann

    CURSO DE DIREITO 8º PERÍODO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO RESUMO DO TEXTO “ O Direito na Sociologia de Niklas Luhmann” São Luís – MA 2021 CAROLINE COSTA FERREIRA IRAN ALVES DA SILVA KEDSON MIGUEL DA SILVA ARAGÃO LARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA LUIZA OKSSANA SANTOS COELHO PAULO MAURÍCIO MAURÍCIO DA SILVA SANTANA PEDRO AUGUSTO SILVA MORAES RESUMO DO TEXTO “ O Direito na Sociologia de Niklas Luhmann” Trabalho apresentado para manutenção de nota parcial da disciplina

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    Data: 9/1/2023 Por: Larissa Oliveira
  • O Direito Nacional

    Direito é regra de conduta que permite a coação, em certas circunstâncias a serem exercidas pelo poder competente. O Direito nasceu junto com a sociedade, sendo sua história a própria história da vida do ser humano. Ele difere da moral, cujo campo de ação é mais amplo, já que se preocupa com o foro íntimo do indivíduo; ao outro interessa apenas a ação exterior do homem, e, em regra, estabelece sanções mais concretas e imediatas.

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/7/2013 Por: EdnilsonSuper
  • O DIREITO NÃO CRIADO PELO HOMEM, MAS DE COMPREENSÃO UNIVERSAL

    O DIREITO NÃO CRIADO PELO HOMEM, MAS DE COMPREENSÃO UNIVERSAL

    FILOSOFIA DO DIREITO DIREITO NATURAL Direito não criado pelo homem, mas de compreensão universal. Direito imutável. PRINCIPIOS SUPERIORES - DIREITO POSITIVO Direito posto positivado Direito escrito LEIS códigos Criado pelo homem Direito local cada grupo país tem o seu DIREITO OBJETIVO Normas editadas pelo estado (estado fonte do direito) DIREITO SUBJETIVO Faculdade jurídica (opção que o individuo tem de se utilizar do direito ou não) Hans Kelsen – teoria pura do direito; sistema normativo fechado

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2020 Por: nathsykes
  • O DIREITO NAS CIVILIZACOES ANTIGAS

    O DIREITO NAS CIVILIZACOES ANTIGAS

    Direito na Idade Média Na Idade Média européia, o direito romano foi basicamente implementado, e foi implantado nas áreas governadas pelo império, e apenas o latim é gradualmente alterado para vernáculo. No entanto, como os regulamentos não foram totalmente codificados, surgiram muitas dificuldades. No século 12, surgiu o Decreto Graciano, que incidia apenas sobre o direito canônico, enquanto as leis civis não relacionadas aos crimes graves eram de responsabilidade do rei, portanto, diferia segundo o

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2020 Por: GabrielAdans
  • O Direito nas Organização

    O Direito nas Organização

    DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES 1. DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO ou FISCAL é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes

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    Tamanho do trabalho: 38.014 Palavras / 153 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: dieggo
  • O Direito nas Organizações

    O Direito nas Organizações

    Descrição: Unip INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Turma: AD8R41 MÁRCIA MARACAJÁ RA C01FBJ-3 DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Código: 928Z SANTOS / SP 2018 DIREITO DO TRABALHO 1. Aspectos Históricos O primeiro marco histórico do direito do trabalho é a escravidão, onde uma determinada classe prestava à outra sua força de trabalho. Contudo, neste momento histórico a escravidão tinha como escopo a penalidade, imposição de uma sanção por certa condição que

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    Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: marciamaracaja
  • O DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

    O DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

    Ministério da Educação Disciplina: Direito nas Organizações UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Código: SA106 Setor de Ciências Sociais Aplicadas Profa. KARLA CLOSS FONSECA Departamento de Administração Geral e Aplicada DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Atividade 05 – Individual Questionário Contemplando os Temas da Disciplina 01. Tema: Avaliação Comente cada uma das afirmações abaixo, concordando ou discordando de forma fundamentada. 1. No direito de propriedade industrial vige o princípio da territorialidade, segundo o qual a proteção conferida por um

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/3/2022 Por: maridudagomes
  • O Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos

    O Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos

    Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos Prof. Me. Kenji Taniguchi 2º Semestre / 2016 Aula 01 1. Diferencie ética de moral. Dê exemplos. Ética significa agir de forma a respeitar as regras (o que a sociedade considera correto), forma coletiva, Ex: um aluno conversando durante a aula atrapalha os demais que olha mé cpoanrsat reuleíd cao dme dMeosaraplr oév ainçdãiov.i dNuãaol, és éetnidcoo ccoonnvsetrrsuaídr ad udreannttreo a d aou lian.d ivíduo (o que ele

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    Data: 25/10/2017 Por: Amadeus Castro
  • O direito nas relações públicas

    O direito nas relações públicas

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA MBA GESTÃO EMPRESARIAL Carlos Eduardo de Souza Guilherme DESAFIOS DA GESTÃO DE INFORMAÇÃO Juiz de Fora 2019 CARLOS EDUARDO DE SOUZA GUILHERME[1] DESAFIOS DA GESTÃO DE INFORMAÇÃO Artigo apresentado ao MBA de Gestão Empresarial do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão Empresarial. Orientador: Prof. Alecir Vitorino Ribeiro[2] Juiz de Fora 2019 CARLOS EDUARDO DE SOUZA GUILHERME DESAFIOS DA

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    Tamanho do trabalho: 6.699 Palavras / 27 Páginas
    Data: 13/10/2020 Por: assseriacademica
  • O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

    O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

    SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO (FCHPE) Direito 1º ano Noite O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS (Direito Babilônico, Código de Hammurabi, Direito Egípcios e Gregos) Professor: ÁLVARO DUARTE HISTÓRIA DO DIREITO Recife 2016 SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO (FCHPE) 1º ANO NOITE Aluno: ALAN PATRICIO MENEZES SILVA Matricula: 1602032 HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho realizado em cumprimento ás exigências da disciplina TGD-022- História do Direito. Recife 2016 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Alguns

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    Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: Alan Patricio
  • O DIREITO NAS SOCIEDADES PRMITIVAS E O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE ANTIGO

    O DIREITO NAS SOCIEDADES PRMITIVAS E O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE ANTIGO

    UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O DIREITO NAS SOCIEDADES PRMITIVAS E O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE ANTIGO RIO VERDE- GOIAS 2016 ________________ UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O DIREITO NAS SOCIEDADES PRMITIVAS E O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE ANTIGO GABRIEL 0LIVEIRA ANDRADE GABRIELA MACHADO CRUVINEL INARA QUIROLI LAELSON SOARES SILVA LEONE MAIA GUIMARÃES LETÍCIA ALVES DOS SANTOS LUÍS GUIMARÃES NATHALIA GUIMARÃES FERNANDES RENILDO DE OLIVEIRA REZENDE FILHO Prof. Esp.

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    Tamanho do trabalho: 7.133 Palavras / 29 Páginas
    Data: 12/3/2017 Por: laelsonadm
  • O DIREITO NATURAL

    parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, pôr um direito mais justo, mais perfeito, capaz de protegê-los contra o arbítrio do governo. Considerado expressão da natureza humana ou deduzível dos princípios da razão, o direito natural foi sempre tido, pelos defensores desta teoria, como superior ao direito positivo, como sendo absoluto e universal por corresponder à natureza humana. Antes de Cristo, seja em

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    Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: luizkk7
  • O DIREITO NATURAL

    O DIREITO NATURAL

    DIREITO NATURAL Resumo. O presente artigo tem por finalidade apresentar reflexão acerca do direito natural cuja expressão corresponde a um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, o direito natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo estado, como o adjetivo natural indica é um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem que é revelado pela conjugação da experiência e razão. É constituindo

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    Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: renatocjunior
  • O Direito Natural

    O Direito Natural

    DIREITO NATURAL → SURGIU ANTES MESMO DA CRIAÇÃO DO ESTADO Heráclito de Éfeso– 535-470a.C Implica em um fim – justiça – Tem como referencial a igualdade entre as pessoas BASE DO DIREITO NATURAL: → Jusnatural * Base humana * Ordem natural CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL Eterno – Imutável – Universal Eduardo- Novoa - Monreal: * - Universalidade- comum a todos os povos; * Perpetuidade – comum a todos os povos; * Imutabilidade – da mesma

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: Diacuy Barros
  • O Direito Natural

    O Direito Natural

    Direito natural grades partes dos estudioso do direito não se satisfaz com a simples ideia de uma ordem jurídica sob o comando do estado-direito positivo -e também defendem a existência do chamado direito natural ,que seria um ordem não criada pelo homem e formadas por grandes princípios universais. O direito natural não se coloca contra a história, pois invariáveis seriam os princípios e não seus desdobramentos. Assim a vida seria um valor permanente e necessariamente

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    Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: digas2005
  • O Direito Natural

    O Direito Natural

    CURSO DE DIREITO PROF. DR. ALOÍSIO BOLWERK KAMILLA NUNES BARROS DIREITO NATURAL E JUSNATURALISMO Resumo Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito, da Universidade Estadual do Tocantins. PALMAS-TO 2020 Direito Natural e Jusnaturalismo O Direito Natural é baseado nos princípios fundamentais de ordem abstrata, com validade universal, ou seja, existente em toda e qualquer parte. Qualquer indivíduo desde o seu nascimento dispõe de direitos, não

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    Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2020 Por: kamillanunes0822
  • O Direito Natural

    O Direito Natural

    Define-se Direito Natural como o direito fundado da natureza das coisas, mais concretamente na natureza humana ou emanado de um poder superior e, por isso, revestido de autoridade eterna e universal, com vista á realização da justiça. A validade do Direito Natural é independente de uma emanação ou acordo humano. Por outro lado, é também de salientar o conceito de Direito Positivo, que reside no entendimento do Direito como um conjunto de normas reguladoras das

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    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2021 Por: joaoluisl92
  • O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

    O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

    1 - INTRODUÇÃO O vocábulo direito é oriunda da palavra latina directum, que no ordenamento jurídico, mostra-se como um agente norteador de grande importância para que se estabeleça a harmonia numa sociedade. A vida em comunidade supõe que as pessoas criem vínculos e se relacionem. Esses vínculos propõem a ideia de relação jurídica, que é toda relação social, disciplinada pelo Direito. A imposição de condutas ou proibições é uma forma de se estabelecer os limites

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    Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: rosylenepereira
  • O Direito Natural e Direito Positivo

    O Direito Natural e Direito Positivo

    UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Luiz Fernando da Silva RA: 81724224 Direito Natural e Positivo São Paulo 29 de Setembro Luiz Fernando da Silva RA: 81724224 Direito Natural e Positivo O texto do Pré-âmbulo ainda está vazio. Preencha-o nos atributos do documento. O texto do Pré-âmbulo ainda está vazio. Preencha-o nos atributos do documento. O texto do Pré-âmbulo ainda está vazio. Preencha-o nos atributos do documento. Professor(a): Jonathan Erkert Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito São

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: luizfenty
  • O Direito Natural e Direito Positivo

    O Direito Natural e Direito Positivo

    INTRODUÇÃO Ao falarmos de direito em uma forma mais aprofundada, temos que buscar a primeira grande divisão do mundo juridico. E ela diz respeito ao chamado Direito Natural e Direito Positivo. Essas duas grandes escolas, o jusnaturalismo e o juspositivismo estão sempre em conflito. O objetivo desse trabalho é apresentar essas duas categorias muito importantes do direito. Essas duas vertentes de pensamento são, ao mesmo tempo, distintas nos conceitos, porém, muitas vezes complementares na prática,

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    Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/9/2020 Por: nataly.sousadias
  • O Direito natural e direito positivo no pensamento clássico

    O Direito natural e direito positivo no pensamento clássico

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Curso: Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Professor: xxxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxx Data: 22/10/2013 BOBBIO, Noberto. O Positivismo Jurídico:lições de filosofia do direito/ Noberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 2006 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre “direito positivo” e “direito natural”, distinção esta que quanto ao

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: Thomas Oliveira
  • O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia

    O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia

    O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho1 SUMARIO: 1- Introdução; 2- O conceito de Direito Natural; 3- A evolução histórica do Direito Natural; 4- Conceito de Direito Positivo; 5- Evolução Histórica; 6- A Grande Dicotomia; 7- Conclusão; 8- Referencias Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Este artigo científico procura partir da conclusão inicial de que é fundamental para um bom entendimento da historia do direito e para uma boa

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    Data: 2/4/2019 Por: Ariano Fernandes
  • O Direito Natural x Direito Positivo

    O Direito Natural x Direito Positivo

    Direito Natural x Direito Positivo O presente artigo trata sobre a dicotomia entre o Direito Natural e o Direito Positivo, bem como a evolução e fundamentos históricos de ambos e suas diferenças sintéticas dentro das doutrinas jusnaturalistas e juspositivistas. Resumidamente, o Direito Natural se fundamenta em uma autoridade especifica, seja ela um Deus, a natureza ou a razão humana, não possui aspectos históricos e não se trata de um produto político, sendo assim estabelecido por

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2018 Por: gabrielebcouto
  • O direito no brasil

    O direito no brasil

    C:\Users\Diógenes Prado\Desktop\194244201031081.jpg ANDRÉA NAYANE GUANAIS AGUIAR MARIA DA SILVA AZEVEDO BEZERRA INVENTÁRIO E PARTILHA GUANAMBI - BA FEVEREIRO/2015 C:\Users\Diógenes Prado\Desktop\194244201031081.jpg MARIA DA SILVA AZEVEDO BEZERRA INVENTÁRIO E PARTILHA Atividade avaliativa apresentada à disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ministrada pelo Professor Bruno Vargens. Constitui-se numa pesquisa sobre os institutos Inventário e Partilha pelas acadêmicas do 7º Semestre Matutino do Curso de Direito da Faculdade Guanambi. GUANAMBI - BA FEVEREIRO/2015 INVENTÁRIO E PARTILHA 1 Conceito e generalidades

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    Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: nay_guanais
  • O Direito no Brasil Colonia

    O Direito no Brasil Colonia

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FUNDAMENTOS HISTÓRICO DO DIREITO BEATRIZ OLIVEIRA MORENO GUSTAVO GONÇALVES KLEBERSON BOCALON XAVIER DE SOUZA LARA JORDANE RENATO VALTER POLVEIRO RESUMO DO CAPÍTULO SEGUNDO DO LIVRO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL DE ANTONIO CARLOS WOLKMER FERNANDÓPOLIS 2022 Segundo Darcy Ribeiro o Brasil nasceu como se fosse um proletariado externo do mundo europeu, servindo apenas para a sobrevivência de Portugal e não de si próprio como nação. Logo a estrutura do direito na

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    Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2022 Por: guuths
  • O Direito no Brasil Colonial

    O Direito no Brasil Colonial

    CAPÍTULO 13 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL CLAUDIO VALENTIM CRISTIANI FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL Os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil e tomaram posse das terras dos indígenas que ali habitavam, entretanto para eles o Brasil nunca foi visto como uma nação, a única intenção era o triunfo nas explorações das riquezas locais, como pau-brasil, alguns metais preciosos e nas terras para plantio. Assim como a cultura, o direito surgiu de

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/3/2017 Por: vilmabomfim
  • O Direito no Brasil Império

    O Direito no Brasil Império

    O Direito no Brasil Império Após proclamada a independência do Brasil, fez-se necessária a criação de uma Constituição, pois até então o Brasil havia sido regido pelas ordenações e pela Constituição do Reino de Portugal, Brasil e Algarves (época “Brasil Reino”). Foi convocada uma Assembleia Constituinte pelo imperador Pedro I, envolvendo somente os cidadãos que obedecessem aos seguintes requisitos: Ser casado ou solteiro, desde que emancipado (não fosse filho de família no sentido romano); Ter

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Bruno Cervantes
  • O Direito no Brasil Oitocentista

    O Direito no Brasil Oitocentista

    Nome: Maiquel Gustavo Wommer. Disciplina: História do Direito. Professora: Márcia Solange Volkmer. UNIVATES. TDE – O Direito no Brasil Oitocentista 1. Quem eram os juízes, qual a sua formação e o seu espaço de atuação no século XIX no Brasil. Durante o Brasil Oitocentista a figura jurídica-política estava diretamente relacionada com o Poder Moderador, representado na figura exclusiva do imperador. Este, por sua vez, estava em um patamar superior aos outros poderes e era inquestionável.

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    Data: 16/8/2016 Por: Fardamw98
  • O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR"

    O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR"

    O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR" INTRODUÇÃO O filme “Uma Prova de Amor”, dirigido por Nick Cassarotes, lançado em 11 de setembro de 2011, aborda um drama familiar em relação à filha mais velha do casal Sara (Cameron Diaz) e Brian (Jason Patric), chamada Kate (Sofia Vassilieva), que sofre de leucemia promielocítica aguda. Diante de tal situação, Sara convence o marido de que precisa engravidar por meio de fertilização in vitro, para atender

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    Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/5/2016 Por: Clarissa Dantas
  • O Direito no Ordenamento

    O Direito no Ordenamento

    O contido do direto é articulado a torar de fontes em ordenamentos jurídicos. Como o direto é um milagre inauferível ao marcha civilizatório e, em certa medida, pessoal a cada sociedade, a formação, hierarquia e consideração de cada bica variam significativamente em cada Estado. No universo todo prevalecem os ordenamentos jurídicos da parentela romano-germânica de direitos, nos quais as leis escritas sarado mais largamente utilizadas e constituem a matriz bica do direto, e da parentela

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2022 Por: Renan Oliveira
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