Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.981 - 47.010
-
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Sugestões bibliográficas: -Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito Previdenciário, Odonel Urbano Gonçales, Atlas. -Direito Previdenciário Avançado, André Luiz Menezes de Azevedo Sette, Mandamentos. O Direito Previdenciário, modernamente, está inserido no Direito da Seguridade Social, que abrange também o Direito à Saúde (a CR, no final de seu artigo 196, fala em ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, já indicando a prioridade que se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.792 Palavras / 80 PáginasData: 28/6/2017 -
O Direito Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 08.09.2016 (Quinta-feira): * Beneficiários do Regime Geral da Previdência – são os segurados e os dependentes. - Dependentes: são aqueles que dependem economicamente dos segurados. - Segurados: podem ser obrigatórios ou facultativos. 1. Facultativos – são aqueles segurados que, mesmo sem produzir riqueza, podem se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição, desde que não esteja desempenhando atividade remunerada que o enquadre na condição de segurado obrigatório. 1. Segurados Obrigatórios (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2017 -
O Direito previdenciário
Estudo Dirigido – direito previdenciário 1. O primeiro sistema de proteção da previdência social teve como marco inicial a lei Eloy Chaves em 1923 que criou nacionalmente as caixas de aposentadoria e pensão as chamadas CAPs para empregados de empresas ferroviárias.Eram organizadas por empresas e empregados sem a participação do Estado.Inicialmente era um sistema privado e voluntário.Antes do Decreto Lei Eloy Chaves já existia a preocupaçao do homem em construir técnicas de proteção relacionados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Previdenciário
RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO * Seguridade Social - CONCEITO: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
O Direito Previdenciário
PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Filiação obrigatória dos chamados segura – são segurados da Previdência Social todos aqueles que exercem atividade vinculadas ao Regime Geral, e não estão vinculados a regime próprio. A exceção ao princípio fica por conta dos segurados facultativos; 2. Caráter contributivo; 3. Equilíbrio financeiro e atuarial; 4. Garantia do benefício mínimo; 5. Correção monitória dos salários de contribuição; 6. Previdência complementar facultativa; 7. Indisponibilidade dos direitos dos beneficiários; 8. Comutatividade; 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
O Direito Previdenciário
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOSCENTE: ALESSANDRO MENEZES DISCENTES: THALYTA TICYANA DANTAS E SILVA SANDRA GONÇALVES FÉLIX JOSÉ GENIVAL DE SOUSA JÚNIOR ANALISA ALENCAR TAVARES TERESA RAQUEL DE SOUSA MANIÇOBA DIREITO- 9° PÉRIODO QUESTÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO DA 1ª UNIDADE DE D. PREVIDENCIÁRIO PAU DOS FERROS/RN AGOSTO/2018 QUESTÕES 01 – Qual a origem e os principais objetivos da previdência social? Vale até 0,2 pontos. 02 – Por que é comum a afirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (08.08.2018) * ORIGEM: A previdência social teve origem no mundo pré-histórico, a vida em sociedade fez o homem precisar proteger a si mesmo e a sua família dos riscos sociais. O homem teve a ideia então, de se juntarem, para evitar os riscos. Os riscos sociais se dividem em > BIOLÓGICOS e > ECONÔMICOS; a prevenção deles se deu através das poupanças e caridade. TAREFAS: 2 laudas de um texto criticando ou apoiando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1º trabalho: 03/09 1ª prova – 10/09 Fazer listas 1 e 2 de exercícios. Prova de múltipla escolha Direito Previdenciário 03 de agosto de 2018 - faltei - CR: arts. 193 a 204 - Lei 8.212/91: custeio - Lei 8.23/91: benefício - Decreto 3048/99 Seguridade social: saúde; assistencia social; previdencia social (direito de todos independente de contribuição) Contribuinte individual (autonomo e empresário): chamados só de contribuinte individual Tempo de contribuição: Homem é 35a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.743 Palavras / 39 PáginasData: 25/9/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO RISCOS SOCIAIS – ART. 201 CF * BENEFÍCIOS (4) * Aposentadoria por Idade * Aposentadoria por Tempo de Contribuição * Aposentadoria por Invalidez * Aposentadoria Especial * AUXÍLIOS (3) * Auxílio Acidente (segurado) * Auxílio Doença (segurado) * Auxílio Reclusão (dependente) * SALÁRIOS (2) * Salário maternidade * Salário familia * PENSÃO POR MORTE (1) * SERVIÇOS * Serviço Social * Serviço de reabilitação para o trabalho para cobrir os riscos previstos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
O Direito Previdenciário
CURSO ONLINE GRÁTIS. Mais 14 materiais de apoio. Advocacia Previdenciária. Requerimento administrativo. Como alavancar a área previdenciária no escritório. Tese mais usada para ajudar na advocacia previdenciária. ** Requerimento Administrativo Perfeito ** 1 Procedimento online no meu inss. Escanear os documentos. O que faz prova plena dos direitos previdenciários das contribuições em que ele realizou das empresas que trabalhou, o que faz prova plena é o CNIS . Toda contagem tem que estar fundamentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
O Direito Previdenciário
25/04/2017 Aposentadoria por invalidez e começo de Aposentadoria especial caderno Bia – vai em anexo o scanner. 27/04/2017 Aposentadoria Especial a) Definição b) Cabimento c) Redução do tempo de serviço d) Beneficiários (Parou em beneficiários na aula passada) Proteção ao segurado que está exposto a agentes nocivos (lei 8213/91), classifica o grau de nocividade, diminui o tempo de serviço do trabalhador para evitar o dano (diminui para 15 anos, 20 anos ou 25 anos); a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.281 Palavras / 34 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito Previdenciário
UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Mariana Torres Trabalho de Direito Previdenciário Osasco 2019 ________________ UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Mariana Torres Trabalho de Direito Previdenciário Trabalho apresentado ao curso de Direito, da disciplina de Direito Previdenciário do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Professora: Prof.ª Me. Carla Batista Baralhas. Osasco 2019 Introdução A cidadania e a dignidade da pessoa humana estão elencados na Constituição como fundamentos da República Federativa do Brasil, dispostos no art. 1º, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2019 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS[1] Waleska Izabelle Nied CONSIDERAÇÕES INICIAIS Considera-se tempo de contribuição, para fins previdenciários, o tempo, contado de data a data, desde o início até a data do requerimento ou do desligamento de atividade abrangida pela Previdência Social, descontados os períodos legalmente estabelecidos, como de suspenção de contrato de trabalho, de interrupção de exercício e desligamento da atividade. No direito previdenciário é comum nos depararmos com situações em que o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2019 -
O Direito Previdenciário
Saude – arts. 196 à 200 CF Previdencia social, RGPS arts. 201 e parágrafos, CF RPC arts. 202 CF Assistencia social arts. 203/204 Ler art. 145 Princípios constitucionais de seguridade social Art. 194, paragrafo único 1. Universalidade da cobertura e do atendimento 2. Uniformidade e equivalência... às populações urbanas e rurais 3. Seletividade e distribuidadade 4. Irredutibilidade do valor dos benefícios 5. Equidade na forma de participação de custeio 6. Diversidade da base de financiamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2019 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
FACULDADE MULTIVIX CARIACICA GRADUAÇÃO EM DIREITO 7º PERÍODO JULIENE CERQUEIRA CUCCO SILVA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA H. W. DA SILVA DIREITO PREVIDENCIÁRIO I CARIACICA/ES 2020 ROTEIRO DE ATIVIDADES TRABALHO AVALIATIVO * Valor: 3,0 pontos - grupo de até 05 Alunos. * Regras: O trabalho consiste em um Estudo Dirigido e deverá conter o estudo e resumo dos tópicos abaixo listados. O livro utilizado como base do Sumário abaixo foi do autor Carlos Alberto Pereira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 PáginasData: 14/7/2020 -
O Direito Previdenciário
CURSO: DIREITO Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(a): Matrícula: Disciplina: Direito Previdenciário Professor(a): Laura P. Krause Período: Turma: Peso da prova: 5,5 pontos Nota obtida: Data da prova: 1) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo determinadas diretrizes estabelecidas no art. 198 CF. Assim sendo, cite e explique todas as diretrizes organizacionais que regem os serviços públicos de saúde conforme a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2020 -
O Direito Previdenciário
O uso da palavra justiça para regulamentar as relações sociais se mostra quase tão antigo quanto a própria sociedade, acompanhando-a desde o início dos tempos. O conceito empregado ao termo, no entanto, vem se modificando com o passar das eras, alterando-se de acordo com a época em que o mesmo é elaborado, local e até de acordo com a classe e visão política/social de seu criador. Desta forma, podemos considerar que o conceito de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
* A importância da constituição do México de 1917 e da constituição de Weimarer Verfassung 1919 para consolidação dos direitos sociais. A Constituição do México de 1917 (nome oficial: Constitución Politica de los Estados Unidos Mexicanos que reforma la del 5 de febrero de 1857) é a atual lei suprema da federação mexicana. Foi promulgada em 5 de Fevereiro de 1917 pela Assembleia Constituinte reunida na cidade de Querétaro entre 1 de Dezembro de 1916
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2020 -
O Direito Previdenciário
DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROFESSOR: REGIS ANDRÉ TRABALHO – 10 PONTOS – 1º SEMESTRE DE 2021 – PRÁTICA SIMULADA. RESPONDA AOS CASOS PRÁTICOS. INSTRUÇÕES: 1 – Consulta livre ao material impresso ou escrito. 2 – Leia os enunciados com atenção, eles fazem parte do conteúdo da avaliação. 3 – Escreva com letra legível as respostas para solução dos casos. 4 – Faça uso da norma culta da língua portuguesa. 5 - Redija textos coerentes, coesos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Inicialmente, é importante frisar que existem duas modalidades de segurados, sendo eles os obrigatórios e os facultativos. Os segurados obrigatórios são aqueles que devem contribuir compulsoriamente, os segurados em questão sempre exercem algum tipo de função. Primeiramente tem-se o empregado urbano e rural, o qual é uma pessoa física que presta serviço de maneira não eventual ao empregador, que trabalho sob subordinação do empregador, que recebe salário proporcional ao serviço prestado, conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
O Direito Previdenciário
O Direito Trabalhista e Previdenciário como instrumentos de inclusão social: 1- Introdução O trabalho humano é essencial instrumento de subsistência do cidadão e de sua família. Dentre outras funções, a relação de emprego regida pelo Direito do Trabalho promove a afirmação sócio-econômica da grande maioria dos indivíduos, sendo um dos mais relevantes instrumentos de afirmação da Democracia na vida social.2 O ataque ao primado do trabalho e do emprego em evidência no século XX, resultou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2021 -
O Direito Previdenciário
02/08/17 P1= 22/09 P2= 17/11 PS= 24/11 G2= 08/12 saúde pública – lei 8.080/90: não exige contribuição Seguridade Social assistência social- lei 8.742/93: não exige contribuição Previdência social: lei 8.213/91: mediante contribuição Assistência social: critério da miserabilidade/ vulnerabilidade social *Serviço: não é pago *Benefício: é pago “LOAS” é um amparo assistencial à idosos maiores de 65 anos. 11/08/17 SEGURIDADE SOCIAL Fontes: Constituição Federal (fonte básica) - art. 194 ao 204- Seguridade social, que abrange a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 26/12/2021 -
O Direito Previdenciário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO DOCENTE: PAULO CÉSAR Jhenisson Bruno da Conceição Silva - 2021072990 Marinna Luanna de Araújo Mesquita - 2021055819 Trabalho avaliativo PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO LUÍS – MA 2022 Jhenisson Bruno da Conceição Silva - 2021072990 Marinna Luanna de Araújo Mesquita - 2021055819 Trabalho avaliativo PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito e Legislação Social, no curso de Engenharia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.196 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2022 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIOS 1. INTRODUÇÃO O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. O direito previdenciário, portanto, disciplina e tem como matéria de atuação a Previdência Social, regulamentando, aplicando e defendendo as relações entre os beneficiários da previdência social, as contribuições que custeiam a mesma, a relação do Estado e das organizações privadas nesse âmbito. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.822 Palavras / 20 PáginasData: 13/10/2022 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR ALUNO: JOÃO EMANUEL DE SÁ DUARTE RA: 37010004588 CURSO: DIREITO PERÍODO: 8° TURNO: MANHÃ DIREITO PREVIDENCIARIO José trabalha há 2 anos em uma empresa de prestação de serviços. José sofreu um acidente e precisou dar entrada em benefício previdenciário. O emprego de José sempre foi registrado na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Desse modo, analise as alternativas abaixo e reposta: 1. José tem direito a algum benefício previdenciário?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2022 -
O Direito Previdenciário
As consequências do alcoolismo no contexto familiar e Concessões do Benefício Previdenciário de Auxílio de Doença- INSS. Andréa Cristina Borges de Sousa* Resumo A principal finalidade do presente artigo foi descrever as implicações do alcoolismo no âmbito familiar de uma pessoa que abusa diariamente do álcool, descrevendo as inferências que essa bebida causa na vida social e familiar do individuo, partindo do conceito de Alcoolismo, bem como, a dependência alcoólica, foi fato preponderante para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 PáginasData: 14/11/2022 -
O Direito Previdenciário
__________________ _______________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS TIJUCAS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROF.: MSC. CAROLINE BELLETTI Atividade 1 – M2 Responda os seguintes casos práticos: 1) João, empregado no Supermercado Bom Preço há 5 anos, estava cultivando seu pomar no final de semana quando, ao podar o galho de uma árvore, acabou cortando três dedos. Em razão do acidente, ficou afastado por 3 mês do trabalho, tendo recebido auxílio doença. Acabou tendo 2 dedos amputados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2023 -
O Direito Previdenciário
Questionário Questão 1 - Qual o entendimento do STJ e do STF quanto as ações de reconhecimento de união estável que têm por objetivo a imediata concessão de benefício previdenciário, ante a participação do INSS no polo passivo da demanda? Em um primeiro momento O STJ decidiu ser competente a Justiça Estadual para o processamento e julgamento de feito relativo ao reconhecimento da existência de união estável, ainda que para obtenção de benefício previdenciário. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2023 -
O Direito Previdenciário
Aula 00 1 O que é seguridade social? 2 De quem a iniciativa da seguridade social 3 As ações da seguridade social são separadas ou integradas 4 Quais são as 3 áreas que compõem a seguridade social Saúde: 5 O serviços de saúde no brasil são destinados a quem 6 Para utilizar o sistema de saúde preciso contribuir para seguridade social 7 Quem são os destinatários da assistência social 8 Para ter acesso a assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.566 Palavras / 31 PáginasData: 27/11/2023 -
O Direito Previdenciário
SEMINÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1 - O aposentado que continua ou volta a trabalhar como empregado é obrigado a contribuir como segurado obrigatório? Fundamente sua resposta. Sim. De acordo com o art. 11, §3º, da Lei nº 8.213/91 e o art. 9º, §1º, do Decreto nº 3.048/99, o aposentado que continua ou volta a trabalhar como empregado é considerado segurado obrigatório e, portanto, está sujeito à obrigação de contribuir para a Previdência Social, visando à manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2024