Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.061 - 51.090
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O que é ideologia
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR FERNANDA MAIA FILINTO RESUMO DO LIVRO: O QUE É IDEOLOGIA Boa Vista – RR Março de 2017 FERNANDA MAIA FILINTO RESUMO DO LIVRO: O QUE É IDEOLOGIA Trabalho referente à disciplina de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso do 3º bimestre do curso de Bacharel em Direito, turma 03-B, para fins de avaliação. Orientação: Prof. Mauro José do Nascimento Campello Boa Vista – RR Março de 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2017 -
O QUE É IMPEACHMENT?
O QUE É IMPEACHMENT? O termo em inglês “Impeachment” significa impedimento e tem como principal foco impedir que um chefe de Estado continue exercendo sua função afastando-o de seu cargo. O impedimento do cargo para presidente da República esta incluso na legislação brasileira desde a primeira constituição republicana, outorgada em 1891. O QUE PODE DESENCADEAR UM PROCESSO DE IMPEACHMENT? Podemos considerar que, as atitudes tomadas erroneamente por um chefe de Estado possam desencadear um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2016 -
O QUE É IMUNIDADE
Apresentação * Do Tema * Do grupo Introdução sobre o tema a ser apresentado O QUE É IMUNIDADE: São PRERROGATIVAS das funções ou do cargo ocupado pelos Parlamentares Não é, ou não podemos confundir com PREVILÉGIOS – pois privilégios são pessoais – ou seja, diz respeito á pessoa e isto é INCONSTITUCIONAL. Caso o Parlamentar OFENDA alguém no exercício da sua função, ele NÃO PODE SER PROCESSADO IMUNIDADE PRA LAMENTAR – para desejar que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 2/6/2015 -
O QUE É INVENTÁRIO AMBIENTAL?
O QUE É INVENTÁRIO AMBIENTAL? Conforme o tempo vai passando, cresce a preocupação do nosso país em relação ao meio ambiente. Para que nada fuja do esperado, muitas regiões brasileiras estão realizando inventário ambiental para saber como a localidade está e o que pode ser feito para minimizar os impactos ao meio ambiente. Diversos quesitos são levados em conta, sendo que a promoção de medidas que visam minimizar a emissão de poluentes precisa ser largamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2016 -
O QUE É ISENÇÃO
1. O que é isenção (vide anexo I) ? A isenção está prevista no artigo 175, I do CTN e apresenta um conceito bastante controvertido por parte dos Doutrinadores. Paulo de Barros Carvalho, relata que as isenções tributárias estão contidas em regras de estruturas e não em regras de comportamento, no qual passam a introduzir modificações no âmbito da regra- matriz de incidência tributária, ou seja, a norma de isenção atua contra um ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
O QUE É ISTO?
Utilidade: (M.I.) DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Referência: STRECK, Lênio Luz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. INTRODUÇÃO Lênio traz neste livro a reflexão sobre o que chama de filosofia da consciência, ou seja, a sugestão de que para que uma teoria seja considerada como pós-positivista deverá então superar os “mitos” sobre “decidir conforme minha consciência”. I. Objeto, sujeito e o giro ontológico-linguístico Logo nos primeiros capítulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2021 -
O que é Jurisprudência
O que é Jurisprudência? leis a todos os casos concretos que se submetam a julgamento da justiça. Ou seja, o hábito de interpretar e aplicar as leis aos fatos concretos, para que, assim, se decidam as causas. Nesse sentido, a jurisprudência não se forma por decisões isoladas, mas sim após uma série de decisões no mesmo sentido. A grosso modo, pode-se dizer que: “precedente” é uma única decisão em determinado sentido; “jurisprudência” são diversas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
O que é lançamento tributário? Quais as modalidades de lançamento? Como se operam a decadência e a prescrição em relação ao lançamento
1) O que é lançamento tributário? Quais as modalidades de lançamento? Como se operam a decadência e a prescrição em relação ao lançamento? É a constituição definitiva do crédito tributário. Modalidades: Lançamento de ofício (ART. 149 CTN): é aquele efetuado pelo agente público competente sem qualquer ajuda do sujeito passivo. Lançamento misto ou por declaração (ART. 147 CTN): é aquele em que o fisco age com base nas informações prestadas pelo sujeito passivo. A declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 PáginasData: 23/9/2014 -
O que é macroeconomia?
7- O que é macroeconomia? Macroeconomia se preocupa com três problemas principais o desemprego existe em qualquer país só que com taxa mais alta observar quais as causas objetivos que é resolver o desemprego. Macroeconomia se preocupa com a inflação em manter baixa os preços estáveis é o preço não aumentado desemprego, inflação, crescimento do problema. 8- Quais são as metas objetivos da política Macroeconômica? Altas taxas de desenvolvimento econômico quando a economia está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2021 -
O que é marco teórico
Projeto de pesquisa: o que é hipótese e marco teórico janeiro 05, 2008 Para existir uma pesquisa, estudo ou investigação é preciso existir um problema, ou seja, uma questão, inquietação, indignação, curiosidade. Existindo uma questão, em seguida elaboramos uma hipótese. Hipótese é a tentativa que fazemos de apresentar uma solução para um problema.Hipótese é uma solução provisória, isto é, que ainda não foi testada. Portanto, hipótese é o que imaginamos que vai acontecer; é maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
O que é neoconstitucionalismo?
PERGUNTAS: 1º) O que é neoconstitucionalismo? 2º) O que uma constituição dirigente e compromissória? 3º) O que são os direitos sociais e quais são suas principais características? 4º) Quais os principais problemas encontrados para efetividade dos direitos sociais? *principio do mínimo existencial *principio da reserva do possível *principio do não retrocesso RESPOSTAS: 1º) Passou a ser desenvolvido a partir do século XXI, buscando a eficácia da constituição, deixando o seu caráter retorico e passando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
O QUE É O CUNHADISMO E PORQUE ISSO FOI IMPORTANTE NO PROCESSO DE MISCIGENAÇÃO?
Nome: Jhulia Paulino Dourado Curso: Direito Turno: Matutino Disciplina: Antropologia Matricula:202015142 1. O que é o cunhadismo e porque isso foi importante no processo de miscigenação? Era uma prática indígena antiga, usada para inserir estranhos a sua comunidade, basicamente eles davam uma moça índia como mulher. Depois estabelecia, laços que aparentavam a todos os membros do grupo. Isso era possível graças ao sistema de parentesco classificatório dos índios, fazia com que todos os membros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
O QUE É O DIREITO
FIB - 3º Semestre Noturno Eduardo Soares Teixeira Lopes Filosofia Geral e Jurídica Professor: Cláudio O QUE É O DIREITO Hans Kelsen O direito é uma "ordem normativa de coerção", (reportada a uma) "norma fundamental", "a que deve corresponder uma constituição efectivamente estabelecida e, em termos gerais, eficaz, bem como as normas que, de acordo com essa constituição, foram efectivamente estabelecidas e são, em termos gerais, eficazes." É também uma "técnica específica de organização social".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
O Que é o Dolo
Dolo Dolo é um elemento subjetivo composto, não raro, apenas pelo dolo, existe a possibilidade de encontrar elementos subjetivos do tipo diversos do Dolo. Mas, o que é o dolo? É elemento do tipo subjetivo comum em todos os tipos dolosos, a vontade de concretizar as características de um tipo objetivo. Existem três elementos ou teorias que explicam o conteúdo do Dolo: Vontade, representação e assentimento. Na teoria da vontade, basta que exista a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2021 -
O que é o Foro Privilegiado
O que é o Foro Privilegiado. Foro Privilegiado a grosso modo pode ser entendido como uma norma constitucional, a que atribui uma diferente forma de sentenciar crimes (comuns e de responsabilidade) praticados por parte de autoridades estaduais e nacionais. A estes fica preestabelecido um julgamento por uma instância superior ao seu cargo em relação às infrações por eles praticadas Na Constituição de 1988 o Foro Privilegiado atribui ao Senado Federal poder de julgar o Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
O que é o Liberalismo?
01 O que é o Liberalismo? Resposta: É uma corrente de pensamento com base em que o homem é livre e capaz, exercendo por livre e espontânea vontade. O que importa é o que você é. São valorizados os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, típico do século XX. 02 Explique a divisão dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos Resposta: A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO LAURA APARECIDA BARBOSA MENDES CARVALHO MARCIO HELOISO DA SILVA O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO RIO VERDE – GO 2018/1 LAURA APARECIDA BARBOSA MENDES CARVALHO MARCIO HELOISO DA SILVA O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa com o objetivo de demonstrar qual o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro para o Poliamorismos, no intuito de instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
O que é o sistema de direito comum e o que é o sistema de direito civil
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
O que é o sistema de direito comum e o que é o sistema de direito civil
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
O que é o “aceite”? Qual sua finalidade na duplicata?
1. O que é o “aceite”? Qual sua finalidade na duplicata? Explicar Aceite é o ato formal onde o sacado se obriga a efetuar o pagamento da ordem cambial que lhe é dada. Tem como finalidade tornar liquida a divida que deu origem à duplicata. O fato desta não conter aceite, não a descaracteriza, sendo o aceite considerado, portanto, ato onde o nome do devedor fica inserido na duplicata. 1. Qual a consequência jurídica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2016 -
O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO
Faculdade Ruy Barbosa - Direito O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO Gabriell Santos e Priscilla Bulhões Salvador/Ba 2015 Gabriell Santos e Priscilla Bulhões O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO Resenha crítica apresentada ao professor Roberto Filho como requisito somatório para avaliação da disciplina de Teoria Econômica Geral. Salvador/Ba 2015 PRODUTO INTERNO BRUTO 1. Definição O PIB (Produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2017 -
O QUE É PLÁGIO
FACULDADE DE PIRACANJUBA – FAP /17/09/2020 CURSO DE DIREITO / 4 PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ALUNO: FABIO PEREIRA DE ARRUDA PROFESSOR: GABRIELLE ANDRADE O QUE É PLÁGIO Com a chegada do Séc. XXl a transformação global com as inovações tecnológicas trouxe consigo facilidade, praticidade e acesso a inúmeros arquivos disponíveis na internet, mas também tem gerado polêmicas quando esses conteúdos são copiados e repassadas com informações falsas de autores das publicações. Não que isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2022 -
O QUE É PODER?
RESUMO DA OBRA O objetivo da obra, além de definir o que e poder, é mostra que não há sociedade sem o poder controlando, nela o autor expõe duas perspectivas uma liberal, que defende um estado mínimo e outra socialista que argumenta a criação de uma sociedade sem classes e o termino do estado burguês. No primeiro capitulo ele trata sobre vários conceitos como o de potência, que para ele potência é a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2019 -
O que é politica
João Ubaldo inicia seu texto assemelhando a polícia ao poder, e explica que poder significa a capacidade de influenciar no comportamento das pessoas de acordo com os americanos. Isso não justifica o verdadeiro significado da política, mas também não é descartada a ideia do “poder”, porque facilita a chegar no seu devido interesse, para levar aos objetivos e torna-los decisões. A politica é baseada em um processo que se inicia de interesses e objetivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2019 -
O Que é Política?
Que é Política? Política para Dalmo Dallari, não tem apenas um significado, e sim apenas um modo que facilite seu entendimento. A palavra teve origem na Grécia antiga e teve seu sentido apresentada pelo filósofo Aristóteles. Notamos, que desde o começo o ser humano tem a necessidade de conviver com outras pessoas e aí que se começa a verdadeira política, como na Grécia a cidades eram chamadas de pólis, ou seja, onde as pessoas viviam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2015 -
O Que é Política?
O que é política? Nascida na Alemanha, Johanna Arendt é considerada uma das pensadoras mais influentes no campo da política. Nasceu em 14 de outubro de 1906. Hannah teve que fugir do Nazismo em 1933, tornando se uma apátrida. E em 1951 tornou-se cidadã americana. Mesmo com a sua morte, aos 69 anos, Arendt deixou um legado muito grande sobre o pensamento político. Para Arendt a política está fora do homem. Para ela, a política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 3/1/2019 -
O Que é Processo Constitucional?
cid:image001.png@01D3E840.99462B60 Processo Constitucional Atividade avaliativa Lenise Sousa Rosario Matrícula: 141050855 Lucas Carpegiane Machado de Souza Matrícula:162050281 Salvador - BA 2018 Resumo do texto: O que é Processo Constitucional? Autora: Camila Mattos Paolinelli O Processo Constitucional ameniza as relações diretas e indiretas com a Constituição Federal, traça-se um paralelo entre o direito e as garantias fundamentais. Essas garantias são necessárias para a efetivação dos direitos e faz com que o cidadão participe e controle a formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
O que é Psicologia Jurídica
Qual a diferença entre mediação e arbitragem? Enquanto que a mediação é o meio extrajudicial de resolução de conflito onde um terceiro denominado de mediador, sem sugerir nada, cria uma zona de aproximação entre pessoas físicas ou jurídicas, para obterem um acordo que resulte a concretização de um negócio para resolver o conflito no plano formal, encerrando a disputa no plano sentimental, a arbitragem é uma instituição pela qual duas ou mais pessoas capazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2017 -
O QUE É REFORMA POLÍTICA
No Brasil, a reforma política é conhecida como emendas constitucionais, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral Nacional, proporcionando uma melhor correspondência entre eleitor e voto. A reforma vem sendo planejada desde o mandato de Fernando Henrique Cardoso, no entanto a única mudança conseguida desde então foi a reeleição que foi combatida pelo PT na época, mais plenamente aceita hoje. Em 2011 o Senado e a Câmara dos Deputados, começaram a se dividir para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
O QUE É REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS?
DEISE ALVES CORREIA SOARES CONTABILIDADE 3°SEMESTRE A REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Habeas corpus Habeas data Mandado de segurança CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CETEP Vitória da Conquista/BA Março de 2014 O QUE É REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS? Remédio constitucional ou remédio jurídico, também é conhecido como tutela constitucional das liberdades, são os meios, ações judiciais, as garantias constitucionais, os instrumentos ou direito de petição, postos à disposição dos indivíduos e cidadãos para provocar a intervenção das autoridades competentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015