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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.031 - 51.060

  • O que é constitucionalismo? Em que momento histórico que surgiu esse movimento?

    O que é constitucionalismo? Em que momento histórico que surgiu esse movimento?

    Descreva em duas laudas: O que é constitucionalismo? Em que momento histórico que surgiu esse movimento? Quais eram seus objetivos iniciais e qual é a abrangência atual desse fenômeno? Constitucionalismo é um conceito bastante utilizado pela grande maioria das mentes jurídicas modernas. Por estar em processo de aperfeiçoamento, sua concepção é, de certa forma, imprecisa e sua delimitação ainda resta incompleta. No entanto, pode-se arriscar afirmando que o constitucionalismo tem como princípio norteador a limitação

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    Data: 12/12/2018 Por: Thales Ruback
  • O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL E UM POUCO MAIS AMPLO E QUE O SUJEITO DA CONVECÇÃO SÃO OBRIGATÓRIO OS SINDICAIS

    O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL E UM POUCO MAIS AMPLO E QUE O SUJEITO DA CONVECÇÃO SÃO OBRIGATÓRIO OS SINDICAIS

    O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e o Sindicato da Categoria Econômica (empregadores), obrigando todas as pessoas que compõem a base territorial dos respectivos sindicatos. ACORDO COLETIVO Já o Acordo Coletivo, como o próprio nome já diz, é um acordo também de caráter normativo (gera obrigações entre as partes), assinado entre

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    Data: 6/10/2019 Por: Hiwiill
  • O que é crime

    O que é crime

    Título: O que é crime Autor: João Ricardo W. Dornelles Editora: Brasiliense Número de páginas: 82 Resenhista: Michele da Silva Raskopf A obra é de autoria de João Ricardo W. Dornelles, graduado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas, professor e pesquisador, ministra aulas de Criminologia e Direitos Humanos, é membro da Congregação do Instituto de Relações Internacionais. Neste livro o autor tem o intuito de fazer uma apresentação sobre o fenômeno do crime e da

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    Data: 16/11/2016 Por: 241017
  • O que é crime

    O que é crime

    0 Introdução A vida é dinâmica e com ela tudo a sua volta muda. Assim também é com o Direito, mais especificamente com o Direito Penal, que é dinâmico e evolui com a sociedade. Hoje o entendimento sobre o que é crime pode ser definido de diferentes formas. Afinal o que é crime? A Lei de Introdução do Código Penal brasileiro (Decreto-lei n. 3.914/41) faz a seguinte definição de crime: Considera-se crime a infração penal

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    Data: 29/8/2017 Por: deboramasuda
  • O QUE E CRIME

    O QUE E CRIME

    O QUE É CRIME? CONCEITO MATERIAL DE CRIME: O conceito material reflete aquilo que a sociedade considera criminoso, pois afeta a ordem social. Assim, crime é toda ação ou omissão humana, previamente definida em lei, que expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados. CONCEITO FORMAL DE CRIME: É a concepção do direito acerca do crime, ou seja, o que a lei diz que é crime. Nesse contexto, será considerada criminosa toda ação ou

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    Data: 13/11/2017 Por: SilvaPereira16
  • O Que é criminologia?

    O Que é criminologia?

    1. O que é criminologia? R.: A criminologia é um grupo de temas estreitamente ligados, os estudos e explicação da infração legal; os meios formais e informais de que a sociedade se utiliza para lidar com o crime e com atos desviantes a natureza das posturas com as vítimas desses crimes serão atendidas pela sociedade. 2. O autor encontrou dificuldade em conceitua-la? Quais? R.: Sim, acredito que a maior dificuldade do autor foi diferenciar os

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    Data: 26/4/2021 Por: Igor Marques
  • O que é democracia?

    O Que É a Democracia? Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes

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    Data: 15/1/2015 Por:
  • O Que E Direito

    O QUE É DIREITO (Roberto Lyra Filho) Direito e Lei O conceito de direito não existe. A lei sempre emana do Estado e permanece ligada a classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos queregem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Nem toda lei então representa Direito,que será posteriormente definido, muitas delas representam pura e simplesmente interesses de

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    Data: 11/8/2014 Por: milenacarvalho
  • O QUE É DIREITO

    O QUE É DIREITO

    FCG- FACULDADE DE CAMPO GRANDE 1° Semestre de Direito. Matutino O QUE É DIREITO Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2014. O QUE É DIREITO. Alunos: Michelle Matoso José Augusto Pistori Marcelo Aranda de Mello Trabalho apresentado para curso de, Direito, para o 1° semestre, da FCG na Disciplina de APS, para requisito de nota. Orientador. Msc. Eugênio da Silva Pavão. SÚMARIO 1INTRODUÇÃO..............................................................3 1DIREITO E LEI..............................................................4 2 CONCLUSÃO..............................................................6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.................................... 1 INTRODUÇÃO Roberto Lyra Filho

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    Data: 30/4/2015 Por: MARCELOARANDA
  • O que é Direito

    O que é Direito

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROF Me. RUAN DIDIER JAM DA SILVA BARBOSA FICHAMENTO DO LIVRO “O QUE É DIREITO”, DE ROBERTO LYRA FILHO IMPERATRIZ – MA 2015 JAM DA SILVA BARBOSA Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Me. Ruan Didier, na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, para

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    Data: 3/12/2015 Por: Jam Barbosa
  • O Que é Direito

    O Que é Direito

    O QUE É DIREITO? A palavra Direito é constantemente associada á palavra lei, mas não possui o mesmo significado, e nem depende dela para existir. A lei sempre procede do Estado, e está ligada a classe dominante, pois o Estado é controlado pelos comandam o processo econômico. Então não se pode dizer toda lei seja um direito indiscutível, autentico e legitimo, pois ela é influenciada pela classe dominante. A legislação compreende o Direito e o

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    Data: 14/9/2016 Por: Dalberson Victor Gonçalves de Menezes
  • O que é direito civil?

    O que e direito civil? Direito civil e o ramo do direito que trata dos conjuntos de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordens privadas. De forma geral, o direito civil abrange o conjunto de normas previstas pelo código civil que esta em vigor no Brasil desde 11 de janeiro de 2003 e contem 4.046 artigos. Princípios básicos do Direito Civil • princípio inatingível da família – reconhece a importância do núcleo famliar para

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    Data: 10/11/2014 Por: eliascrv
  • O que é Direito Constitucional?

    O que é Direito Constitucional?

    01 – O que é Direito Constitucional? O direito constitucional é ramo do direito público interno que estuda a Constituição, ou seja, a lei de organização do Estado em seus aspectos fundamentais (a forma do Estado, a forma do governo, o sistema de governo, o modo de aquisição, exercício e perda do poder político, os órgãos de atuação do Estado, os princípios postulados da ordem econômica e social e os limites à atuação do Estado

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    Data: 22/11/2016 Por: Déborah Kelly
  • O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE?

    O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE?

    ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CIVIL I - PROF. NINA 1 - O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE? Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade, pode ser entendido então como direitos atinentes à promoção da pessoa na defesa de sua essencialidade e dignidade. O artigo 11 do CC/2002 define-os como intransmissíveis

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    Data: 15/3/2017 Por: 700295
  • O que é direito Natural e Direito Positivo

    O que é direito Natural e Direito Positivo... É a ideia abstrata do direito, ordenamento ideal, corresponde a uma justiça superior e anterior. Trata-se do sistema que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações das vidas social em que se origina no estado, sua fonte é da natureza, vontade divina ou racionalidade dos seres humanos. Direito positivo: conjunto de normas constituídas pelo estado (através de leis) ou reconhecidas pelas pessoas através de seus

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    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: BrenoSRibeiro
  • O que é Direito para Miguel Reale

    O que é Direito para Miguel Reale

    O que é Direito para Miguel Reale "Direito" significa tanto o ordenamento jurídico – as normas ou regras que definem o comportamento ideal a se seguir em uma sociedade – como também o tipo de ciência que o estuda, é o sentido objetivo do Direito, havendo a conotação de “Justo”. Há também o Direito traduzindo-se em o “direito que alguém tem sobre algo que é seu”, é o sentido subjetivo do Direito, que é inseparável

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: Joana Lídia
  • O QUE É DIREITO PARA MIM?

    O QUE É DIREITO PARA MIM?

    O Que É Direito Para Mim? A princípio, o termo “direito” para mim, era remetido diretamente à ideia de leis, um pensamento fechado, porém fazia muito sentido semanas atrás, onde o direito seria tudo aquilo que pela lei nos estava permitido fazer, e o que não estivesse, talvez fosse por porque não seria algo bom. Nesse sentido, também o fazia com o termo “Justiça”, no meu ponto de vista, a justiça era algo que seria

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2023 Por: SHRLYD
  • O que é direito?

    O que é direito?

    MASCARO, Alysson. O que é direito? In: MASCARO, Alysson. Introdução ao Estudo do Direito. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Cap. 1, p. 1-15. Resenha Alysson Leandro Mascaro, autor do livro “Introdução ao Estudo do Direito”, é jurista e filósofo do direito. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Além dessa obra, ele possui outras publicadas no Brasil e traduzidas no exterior. O primeiro capitulo do manual Introdução ao

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    Data: 3/10/2018 Por: Eduarda53
  • O que é Direito? Questionário

    O que é Direito? Questionário

    Questionário 1. O que é Direito? O Direito é um conjunto de normas e leis criados por um Estado, que pode ter um caráter permanente e obrigatório de acordo com a necessidade de cada uma e que são de estrito cumprimento por todos que habitam em tal comunidade, tendo como objetivo garantir uma boa convivência social. 1. Porque se define o Direito como expressão equívoca ou conceito análogo? O Direito, além de ser classificado como

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: MARIA FERNANDA GOZZANO SPINA
  • O QUE É DISCURSO DE ÓDIO?

    O QUE É DISCURSO DE ÓDIO?

    O QUE É DISCURSO DE ÓDIO? - O discurso de ódio é uma temática muito recente e vem ganhando grande repercussão nos últimos anos, tendo em vista, sobretudo, a ascensão da Internet e a propagação muito rápida de discursos dessa categoria. E justamente por ser um tema muito novo, ocorre uma dificuldade em se traçar um conceito específico sobre o que seria o discurso de ódio. Assim, quando a liberdade de expressão ultrapassa os limites

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    Data: 18/6/2018 Por: Jessicafo
  • O Que É E Como Funciona?

    O Que É E Como Funciona?

    IPTU Verde O que é e como funciona? Quando a arrecadação de um tributo é utilizado não somente com fins arrecadatórios, mas também com objetivos sociais e ambientais, por exemplo, os tributos expõem um caráter extrafiscal. Os tributos extrafiscais podem ser traduzidos em incentivos fiscais voltados ao estímulo de comportamentos constitucionalmente consagrados O Iptu verde tem caráter extrasfiscal, ou seja quando a arrecadação de um tributo é utilizado não somente para fins arrecadatórios, mas também

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    Data: 7/11/2023 Por: lucas1313
  • O que é Educação Ambiental e Nutricional?

    INTRODUÇÃO Ao analisarmos o Código Penal Brasileiro o Capitulo I, Titulo I da parte especial, encontraremos elencados os crimes contra a vida que são eles: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. Abordarei especificamente o crime infanticídio, suas particularidades, como se apresenta no âmbito jurídico, como será constatado este crime, os sujeitos do delito e seus efeitos quanto à prática incriminadora, tarefa árdua em conformidade com a complexidade do tema ora escolhido. Antes

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    Tamanho do trabalho: 22.280 Palavras / 90 Páginas
    Data: 13/6/2017 Por: wanessaacavalc
  • O que e elemento de continuidade?

    O que e elemento de continuidade?

    1. O que e elemento de continuidade? O elemento de continuidade se trata de que a maioria dos constituintes não queriam voltar para a carta de 1946 que vigorava antes do regime militar, porque vários destes constituintes de atuaram na redemocratização também estavam atuando no período do regime militar, esse e o elemento de continuidade, eles queriam mudar a constituição porem queriam continuar com as velhas práticas do regime, afinal eles não queriam perder a

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: jt.tonete
  • O que é Estabelecimento para fins de ISS

    O que é Estabelecimento para fins de ISS

    Que é estabelecimento para fins de ISS? Há algum requisito formal? Se um prestador de serviço (pessoa jurídica), sediada em Município X, aloca alguns poucos funcionários em uma pequena sala, situada um Município Y, sem qualquer inscrição perante órgãos públicos, pode o Município Y considerar que há estabelecimento prestador para fins de exigência de ISS? E se esses funcionários atuarem, por dois anos, dentro da sede de um cliente específico, situado no Município Y, o

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: Marcelo Lemos
  • O que é ética

    O que é ética

    O QUE É ÉTICA Os Problemas da Ética Quando nos perguntam o que é a ética, sabemos o que é, mas temos dificuldade em responder. A ética pode ser entendida como um estudo ou reflexão cientifica ou filosófica e, até mesmo teológica, que envolvam a ação humana. A ética pode ser analisada através dos costumes e ações que são considerados corretos, ou seja, pode ser a realização do comportamento do indivíduo. Costuma-se separar os problemas

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    Tamanho do trabalho: 3.111 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: vamendonca
  • O que é ética?

    O que é ética?

    Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia da OAB - 80 arts 70% - CED - 60 arts 15% - RGEAOAB - 80 arts 15% Livro de Ética Marco Antonio Araújo Júnior - Ética Profissional Atividade de Advocacia Art. 1º - atividades privativas do advogado 1 - postulação em Órgão do Poder Judiciário exceção: ocorre quando uma lei específica dispensar o advogado 2 - Consultoria, assessoria, direção jurídica e gerência jurídica são privativas de advogado, quem

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    Tamanho do trabalho: 6.520 Palavras / 27 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: pamela.trevisan
  • O Que é Ética?

    O Que é Ética?

    FACULDADE DE DIREITO ANDERSON TRABALHO DE ÉTICA O QUE É ETICA? Pinhais 2016 ________________ ANDERSON O QUE É ETICA 2º Trabalho do curso de graduação apresentado à - Faculdade de DIREITO . Orientador: Pinhais 2016 ________________ AGRADECIMENTOS Devo meus sinceros agradecimentos a minha esposa e filha, e a todos àqueles que contribuíram de maneira relevante à minha volta aos estudos em busca desta árdua 2º graduação, nada fácil é a decisão de mudar completamente o

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    Data: 29/6/2016 Por: Direito_Ander
  • O que é evolução do direito

    O que é evolução do direito

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CAMPUS PARICARANA JOSÉ ROMÃO ALVES BARBOSA RESUMO: O QUE É EVOLUÇÃO DO DIREITO BOA VISTA – RR 2016 JOSÉ ROMÃO ALVES BARBOSA RESUMO: O QUE É EVOLUÇÃO DO DIREITO Este é um trabalho acadêmico do tipo resumo informativo aplicado como medida avaliativa da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de bacharel um direito pela Universidade Federal de Roraima. Prof.: Mauro Campelo BOA VISTA – RR 2016 RESUMO O

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    Data: 18/1/2017 Por: José Alves
  • O que é execução fiscal?

    O que é execução fiscal?

    O que é execução fiscal? A ação de execução fiscal é a via processual adequada para o sujeito ativo da relação tributária, munido da Certidão de Dívida Ativa (CDA) como título executivo extrajudicial, buscar a satisfação compulsória do seu crédito perante o sujeito passivo, seja contribuinte ou responsável tributário. A execução fiscal também se presta para a cobrança da dívida ativa não tributária. A CDA deve revestir-se de certeza, liquidez e exigibilidade. Quando suspensa a

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2024 Por: Anna Barreto
  • O que é Fato Social

    O que é Fato Social

    Durkheim Émile,1858-1917 “As Regras do Método Sociológico” 1° edição - 1995 153 páginas O que é fato social A definição de fato social vem logo no inicio do livro, onde Durkheim ressalta que o termo usado para definir fato social, é usado de maneira errada para designar toda e qualquer ação expressa pela sociedade. Sendo que na verdade é um fenômeno ocorrido em um determinado grupo de pessoas. Durkheim diz que quando um individuo desempenha

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: nik13
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