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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.091 - 51.120

  • O Que é Processo Constitucional?

    O Que é Processo Constitucional?

    cid:image001.png@01D3E840.99462B60 Processo Constitucional Atividade avaliativa Lenise Sousa Rosario Matrícula: 141050855 Lucas Carpegiane Machado de Souza Matrícula:162050281 Salvador - BA 2018 Resumo do texto: O que é Processo Constitucional? Autora: Camila Mattos Paolinelli O Processo Constitucional ameniza as relações diretas e indiretas com a Constituição Federal, traça-se um paralelo entre o direito e as garantias fundamentais. Essas garantias são necessárias para a efetivação dos direitos e faz com que o cidadão participe e controle a formação

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Leni1996
  • O que é Psicologia Jurídica

    O que é Psicologia Jurídica

    Qual a diferença entre mediação e arbitragem? Enquanto que a mediação é o meio extrajudicial de resolução de conflito onde um terceiro denominado de mediador, sem sugerir nada, cria uma zona de aproximação entre pessoas físicas ou jurídicas, para obterem um acordo que resulte a concretização de um negócio para resolver o conflito no plano formal, encerrando a disputa no plano sentimental, a arbitragem é uma instituição pela qual duas ou mais pessoas capazes

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2017 Por: Raliceferreira
  • O QUE É REFORMA POLÍTICA

    O QUE É REFORMA POLÍTICA

    No Brasil, a reforma política é conhecida como emendas constitucionais, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral Nacional, proporcionando uma melhor correspondência entre eleitor e voto. A reforma vem sendo planejada desde o mandato de Fernando Henrique Cardoso, no entanto a única mudança conseguida desde então foi a reeleição que foi combatida pelo PT na época, mais plenamente aceita hoje. Em 2011 o Senado e a Câmara dos Deputados, começaram a se dividir para

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: letticiabsantos
  • O QUE É REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS?

    O QUE É REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS?

    DEISE ALVES CORREIA SOARES CONTABILIDADE 3°SEMESTRE A REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Habeas corpus Habeas data Mandado de segurança CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CETEP Vitória da Conquista/BA Março de 2014 O QUE É REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS? Remédio constitucional ou remédio jurídico, também é conhecido como tutela constitucional das liberdades, são os meios, ações judiciais, as garantias constitucionais, os instrumentos ou direito de petição, postos à disposição dos indivíduos e cidadãos para provocar a intervenção das autoridades competentes,

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    Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: deiseacs
  • O QUE É RESPONSABILIDADE CIVIL

    O QUE É RESPONSABILIDADE CIVIL

    O que é responsabilidade civil? Conceito: Quem viola dever jurídico primário (lei ou contrato) e causa dano a aoutrem é obrigado ao dever secundário = indenizar o dano causado. Regulado pelos artigos 186 e 927. * Requisitos da responsabilidade civil: a) Canduta do agente causador do dano - Ação ou conduta comissiva ex: passo o sinal vermelho e bato em outro carro: desrepeitei a norma de transito e tenho que pagar = Ação - atitude

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2020 Por: Thaís Ragazzoni
  • O Que é Retorica

    O Que é Retorica

    - INTRODUÇÃO Mostra como a retórica é vista e mostrada, na maioria dos casos, como algo pejorativo no sentido de falso ou antigo, até mesmo no dicionário e como o uso dela por parte de determinados tipos de pessoas a fez ficar mal vista. Por outro lado, também mostra o sentido bom da palavra, quando usada para alcançarmos nossas expectativas. Explica também que pode se referir a uma matéria do estudo da comunicação, usada por

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    Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: pedro7591
  • O Que é Semiótica

    O Que é Semiótica

    QUESTIONÁRIO PARA AVALIAÇÃO PARCIAL – ORAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1 BIMESTRE 1.Qual a finalidade do processo de conhecimento? Quais são suas etapas? Ao final o juiz pronunciará uma das 5 hipóteses de sentença descritas na classificação quinaria de sentença. Explique cada uma delas com exemplos. Resposta Professora: Finalidade histórica – veda auto tutela Finalidade instrumetal – Processo enquanto instrumento da Jurisdição, dar ao Juiz a cognição exauriente. Fases: Postulatoria – Vai da petição Inicial

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    Data: 25/9/2018 Por: Yane Siqueira
  • O QUE É SOCIOLOGIA

    O QUE É SOCIOLOGIA

    UNIMEP UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA CAMPUS LINS FICHAMENTO O QUE É SOCIOLOGIA CAPÍTULO II: A FORMAÇÃO Jéssica de Carvalho Marques Direito – 1º Semestre Sociologia Professor: Tarcísio Timóteo Lins - SP A falta de um entendimento comum por parte dos sociólogos sobre a sua ciência possui, em boa medida, uma relação com a formação de uma sociedade dividida pelos antagonismos de classe.(p. 18) Não podemos perder de vista o fato de que a sociologia surgiu

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    Data: 17/8/2015 Por: jcmarques
  • O que é Sociologia

    O que é Sociologia

    O QUE É SOCIOLOGIA INTRODUÇÃO Para o autor Carlos Benedito Martins a Sociologia é uma Ciência que trabalha em duas vertentes uma utilizada como uma ferramenta de manipulação das classes dominantes para se manter no poder e no controle dos seus interesses e a outra por grupos de movimentos revolucionários defendendo e disseminando seus ideais. Teve seu crescimento em grande parte do mundo disseminado em várias escolas e em outros pontos perseguido em locais com

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    Data: 18/4/2017 Por: Mara Mara
  • O Que é Sociologia 1º Capitulo

    O Que é Sociologia 1º Capitulo

    Capitulo primeiro- O surgimento Com a indagação de como poderia ser compreendido as diversas posições sobre a sociologia, Carlos Benedito Martins mostra seu projeto intelectual contraditório pois, para alguns estudiosos, ela representa uma poderosa arma que serve as classes dominantes, para outros ela narra os movimentos revolucionários. Mas, um pouco mais à frente ele fala que sociologia é uma das grandes manifestações do pensamento moderno que aliada com a evolução cientifica estudou onde essa última

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    Data: 26/8/2019 Por: Brenda Sena
  • O que é Sociologia?

    O que é Sociologia?

    O que é sociologia? A sociologia tem grande influencia nas formas de compreensão da sociedade capitalista. Podemos perceber neste livro que conta desde o surgimento do capitalismo e formando logo após o estudo sociológico desta sociedade. Alem do mais fala de todas as fases que passou, desde a idade media, que foi no seu surgimento, sendo nas revoluções francesa e industrial, ate os dias de hoje, onde temos a maior parte do planeta sendo capitalista.

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2016 Por: lucasneri9
  • O QUE É SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL? E SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR?

    O QUE É SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL? E SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR?

    Paulo Guilherme Sciarramello RA 101150938 1. O que é sucessão a título universal? E sucessão a título singular? Conforme já exposto no art 1207 do código civil o sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais, ou seja a sucessão a título universal é quando o sucedido morre, e o sucessor recebe uma universalidade de bens. Recebendo

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    Data: 3/6/2020 Por: Bruno bu
  • O que é Súmula Vinculante

    O que é Súmula Vinculante? R. É quando um assunto já foi julgado multas vezes e aí o Tribunal emite uma sumula dizendo que todos os casos iguais devem ter uma determinada decisão. É vinculante porque os Tribunais inferiores tem que respeitar aquela decisão nos seus julgamentos. Ex: Vou numa linguagem mais simples. Você lembra quando Itamar Franco deu aumento para os militares e não aos civis? A constituição dizia que o aumento tinha que

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    Data: 26/11/2013 Por: naldoface
  • O que é uma Carta Foral

    O que é uma Carta Foral? A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha por fim regular a vida coletiva de uma povoação formada por homens livres. Funcionando ao mesmo tempo como lei escrita e lei orgânica, orientava e regulava a sociedade. Por outro lado, servia também para demarcar os limites territoriais ao mesmo tempo em que estabelecia relações económicas e sociais entre as entidades outorgadas e

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: tacyfit
  • O Que É Uma Constituição

    O Que É Uma Constituição

    O que é uma Constituição Expondo de forma evolutiva a construção de um conceito de Constituição, Ferdinand Lassale, busca demonstrar a insuficiência do conceito jurídico. Além disso, desvincula a ideia de que a Constituição deve estar associada em texto escrito além de apresentar a sua subsistência mesmo em Estados que não a possuem em forma de "lei fundamental". Sob o enfoque jurídico, o conceito circunscreve-se à ideia de lei, porém uma "lei fundamental", sendo esta,

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: Paollacolla
  • O Que É Uma Constituição No Direito

    O Que É Uma Constituição No Direito

    Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Direito – Turno Matutino – CCSA-1° período Disciplina: metodologia da Pesquisa e do trabalho jurídico Prof.a .Ma. Janice Cláudia Freire Sant’Ana FICHA CITAÇÃO Acadêmica: Ana Flavia Cordeiro Dos Santos LASSALLE, Ferdinand. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Campinas (SP): Minelli, 2003. A obra “O que é uma constituição?” escrita por Ferdinand Lassalle, começa o primeiro capitulo indagando sobre qual é a verdadeira essência da constituição e o seu verdadeiro

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    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/7/2020 Por: Aninha49
  • O que é uma norma geral

    O que é uma norma geral? Característica relacionada ao fato da norma valer para qualquer um sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação. A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos. Essa característica consagra um dos princípios basilares do Direito: igualdade de todos perante a lei. O que é uma norma abstrata? Diz respeito ao fato da norma não ter

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: MartinhaRai
  • O que é uma Súmula

    CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seuveículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Frransouza94
  • O QUE É UNIÃO

    O QUE É UNIÃO

    O QUE É A UNIÃO? De acordo com o Art. 1°, CF 88, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do distrito federal. Já o Art. 18, CF 88, declara que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito federal e os Municípios, todos autônomos. Nesse contexto, não podemos confundir a união do Art. 1° com a União do Art. 18,

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: pam.rodrigues
  • O que é união estável e qual sua diferença com o casamento

    1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? R: A união estável se forma “no plano dos fatos”. “Duas pessoas que passam a viver juntas, formando um entidade familiar, isso é suficiente para que exista a união estável. A lei não exige formalidade nenhuma”, explica Regina. As pessoas até podem fazer um pacto de união estável, mas é uma escolha do casal. “Esse pacto é feito, de preferência, perante um

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: karenfrancinne
  • O QUE É VIOLÊNCIA

    O QUE É VIOLÊNCIA

    ________________ Agradeço primeiramente a Deus, por ter me guiado todo esse tempo iluminando o meu caminho. A minha família, pois, sem a pressão e as broncas para poder me esforçar e não desistir eu não teria conseguido chegar tão longe. A minha mãe Elisãngela obrigado por ter acreditado em mim, por sempre me ajudar e por ser essa mulher guerreira da qual eu me espelho e tenho orgulho. Aos meus amigos pelas alegrias, incentivos, tristezas

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    Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/9/2019 Por: Brunadp20
  • O Que é Wtnocentrismo

    O Que é Wtnocentrismo

    1) Resumo “O que é et nocentr ismo ” é u m livro escr it o por Everardo P. Guimarães Ro cha e que ele mo str a de forma simples a “evo lução ” que o pensamento antro po ló g ico passou. É um livro que se base iam pe squisas de alguns antro pólo go s que t enta explic ar o etnocentr ismo e xistente nas so cied ades o

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2022 Por: Matheus Benathar
  • O que é, e para que serve a imunidade tributária?

    O que é, e para que serve a imunidade tributária?

    O que é, e para que serve a imunidade tributária? A imunidade tributária é uma norma proveniente da constituição federal, que tem em vista garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política, ou seja, pode-se dizer que é uma proteção que a nossa CF confere aos contribuintes. Entende-se que na própria constituição há limites que estabelecem até aonde o poder do estado pode ou deve tributar,

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2020 Por: umapanda.06
  • O que estudar para concurso público - área policial

    O que estudar para concurso público - área policial

    Direito Administrativo – DELTA 1) Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Saber os conceitos de direito administrativo (em diferentes critérios), a diferença entre sistema inglês e francês, conhecer bem os princípios. Saber falar sobre Nepotismo. Qual a diferença entre o aspecto material, formal e orgânico da Administração Pública? Qual a diferença entre descentralização e desconcentração? Quais as teorias sobre os órgãos e qual é adotada? Saber as

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    Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/1/2022 Por: Jessica Gonçalves
  • O que estudar?

    O que estudar?

    O QUE ESTUDAR PARA OAB - DIREITO DO TRABALHO Modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a qualquer salário e remuneração, a duração de trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e a periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho; - DIREITO PROCESSUAL PENAL Deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova; - DIREITO PENAL Princípios e seguir

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2016 Por: Ingrid Neiva
  • O que falar no trabalho

    O que falar no trabalho

    O que falar: O Brasil se orgulha de ser a 6ª economia mundial em 2011, superando a economia da Inglaterra, mas em se tratando em qualidade de vida, é considerada baixa. Mais da metade da população não possui saneamento básico. A escolaridade não se fala em qualidade, e sim, quantidade. Todos têm acesso à educação, mas é um assunto relativo. Pois a maioria dos brasileiros não consegue interpretar o que lêem e não sabe expor

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2016 Por: Sweet Dreams
  • O que faz a Lei nº 5.194

    O que diz a Lei nº 5.194/66: Em seu artigo 2º, ela assegura o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo aos profissionais que possuam diploma de curso superior de escolas existentes no País; que possuam diploma revalidado e registrado de faculdade ou escola estrangeira, ou que estejam amparados por convênios internacionais de intercâmbio; que, mesmo sendo estrangeiros, tenham sido contratados, tendo em vista a escassez de profissionais em determinada área, com seus

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/2/2014 Por: lili_vi
  • O Que Faz do Brasil Brasil Cap 3 e 4

    O Que Faz do Brasil Brasil Cap 3 e 4

    2 No capítulo três, “a ilusão das relações raciais”, DaMatta analisa a mistura de miscigenação das “raças”, que alguns autores vêem como problema para construção da identidade nacional brasileira, procura entender a posição de liderança do branco ocidental. A teoria racista via no mulato a degeneração das raças. Termo que Agassiz defende, veja: “... Que qualquer um que duvida dos males dessa mistura de raças, e se inclina, por uma mal-entendida filantropia, a botar abaixo

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2021 Por: Igor Rodrigues
  • O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL?

    O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL?

    FACULDADE ASSIS GURGACZ CURSO DE DIREITO Roberto DaMatta O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? TOLEDO – PARANÁ 04/2018 Jéferson Afonso da Silva O que faz o brasil, Brasil? Resenha apresentada para a disciplina de PORTUGUÊS, no curso de DIREITO, da FACULDADE ASSIS GURGACZ Professora: Janice Janice Janice TOLEDO – PARANÁ 04/2018 O que faz o brasil, Brasil? No livro “O que faz o brasil, Brasil?” de Roberto DaMatta, em seu primeiro capítulo, trás uma breve

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: Jefferson Afonso Da Silva
  • O que faz o Brasil, BRAZIL?

    O que faz o Brasil, BRAZIL?

    José Sérgio Gondim Ramos O QUE FAZ o brasil, BRASIL? João Pessoa 2015.2 José Sérgio Gondim Ramos O QUE FAZ o brasil, BRASIL? Relatório apresentado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), no curso de Bacharelado em Direito, à Disciplina de Antropologia Jurídica, ministrada pela Professora Drª Maria do Socorro de Lucena Gomes. João Pessoa 2015.2 SUMÁRIO 1. Considerações Iniciais ........................................................................................04 1. O que faz o brasil, Brasil?...................................................................................05 1. Diferenças entre brasil versus Brasil

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    Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: SergioGondim
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