Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.121 - 51.150
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O que é Súmula Vinculante
O que é Súmula Vinculante? R. É quando um assunto já foi julgado multas vezes e aí o Tribunal emite uma sumula dizendo que todos os casos iguais devem ter uma determinada decisão. É vinculante porque os Tribunais inferiores tem que respeitar aquela decisão nos seus julgamentos. Ex: Vou numa linguagem mais simples. Você lembra quando Itamar Franco deu aumento para os militares e não aos civis? A constituição dizia que o aumento tinha que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
O que é uma Carta Foral
O que é uma Carta Foral? A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha por fim regular a vida coletiva de uma povoação formada por homens livres. Funcionando ao mesmo tempo como lei escrita e lei orgânica, orientava e regulava a sociedade. Por outro lado, servia também para demarcar os limites territoriais ao mesmo tempo em que estabelecia relações económicas e sociais entre as entidades outorgadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
O Que É Uma Constituição
O que é uma Constituição Expondo de forma evolutiva a construção de um conceito de Constituição, Ferdinand Lassale, busca demonstrar a insuficiência do conceito jurídico. Além disso, desvincula a ideia de que a Constituição deve estar associada em texto escrito além de apresentar a sua subsistência mesmo em Estados que não a possuem em forma de "lei fundamental". Sob o enfoque jurídico, o conceito circunscreve-se à ideia de lei, porém uma "lei fundamental", sendo esta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
O Que É Uma Constituição No Direito
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Direito – Turno Matutino – CCSA-1° período Disciplina: metodologia da Pesquisa e do trabalho jurídico Prof.a .Ma. Janice Cláudia Freire Sant’Ana FICHA CITAÇÃO Acadêmica: Ana Flavia Cordeiro Dos Santos LASSALLE, Ferdinand. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Campinas (SP): Minelli, 2003. A obra “O que é uma constituição?” escrita por Ferdinand Lassalle, começa o primeiro capitulo indagando sobre qual é a verdadeira essência da constituição e o seu verdadeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2020 -
O que é uma norma geral
O que é uma norma geral? Característica relacionada ao fato da norma valer para qualquer um sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação. A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos. Essa característica consagra um dos princípios basilares do Direito: igualdade de todos perante a lei. O que é uma norma abstrata? Diz respeito ao fato da norma não ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
O que é uma Súmula
CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seuveículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
O QUE É UNIÃO
O QUE É A UNIÃO? De acordo com o Art. 1°, CF 88, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do distrito federal. Já o Art. 18, CF 88, declara que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito federal e os Municípios, todos autônomos. Nesse contexto, não podemos confundir a união do Art. 1° com a União do Art. 18,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2016 -
O que é união estável e qual sua diferença com o casamento
1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? R: A união estável se forma “no plano dos fatos”. “Duas pessoas que passam a viver juntas, formando um entidade familiar, isso é suficiente para que exista a união estável. A lei não exige formalidade nenhuma”, explica Regina. As pessoas até podem fazer um pacto de união estável, mas é uma escolha do casal. “Esse pacto é feito, de preferência, perante um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
O QUE É VIOLÊNCIA
________________ Agradeço primeiramente a Deus, por ter me guiado todo esse tempo iluminando o meu caminho. A minha família, pois, sem a pressão e as broncas para poder me esforçar e não desistir eu não teria conseguido chegar tão longe. A minha mãe Elisãngela obrigado por ter acreditado em mim, por sempre me ajudar e por ser essa mulher guerreira da qual eu me espelho e tenho orgulho. Aos meus amigos pelas alegrias, incentivos, tristezas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 PáginasData: 16/9/2019 -
O Que é Wtnocentrismo
1) Resumo “O que é et nocentr ismo ” é u m livro escr it o por Everardo P. Guimarães Ro cha e que ele mo str a de forma simples a “evo lução ” que o pensamento antro po ló g ico passou. É um livro que se base iam pe squisas de alguns antro pólo go s que t enta explic ar o etnocentr ismo e xistente nas so cied ades o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2022 -
O que é, e para que serve a imunidade tributária?
O que é, e para que serve a imunidade tributária? A imunidade tributária é uma norma proveniente da constituição federal, que tem em vista garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política, ou seja, pode-se dizer que é uma proteção que a nossa CF confere aos contribuintes. Entende-se que na própria constituição há limites que estabelecem até aonde o poder do estado pode ou deve tributar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2020 -
O que estudar para concurso público - área policial
Direito Administrativo – DELTA 1) Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Saber os conceitos de direito administrativo (em diferentes critérios), a diferença entre sistema inglês e francês, conhecer bem os princípios. Saber falar sobre Nepotismo. Qual a diferença entre o aspecto material, formal e orgânico da Administração Pública? Qual a diferença entre descentralização e desconcentração? Quais as teorias sobre os órgãos e qual é adotada? Saber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 25/1/2022 -
O que estudar?
O QUE ESTUDAR PARA OAB - DIREITO DO TRABALHO Modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a qualquer salário e remuneração, a duração de trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e a periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho; - DIREITO PROCESSUAL PENAL Deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova; - DIREITO PENAL Princípios e seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
O que falar no trabalho
O que falar: O Brasil se orgulha de ser a 6ª economia mundial em 2011, superando a economia da Inglaterra, mas em se tratando em qualidade de vida, é considerada baixa. Mais da metade da população não possui saneamento básico. A escolaridade não se fala em qualidade, e sim, quantidade. Todos têm acesso à educação, mas é um assunto relativo. Pois a maioria dos brasileiros não consegue interpretar o que lêem e não sabe expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
O que faz a Lei nº 5.194
O que diz a Lei nº 5.194/66: Em seu artigo 2º, ela assegura o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo aos profissionais que possuam diploma de curso superior de escolas existentes no País; que possuam diploma revalidado e registrado de faculdade ou escola estrangeira, ou que estejam amparados por convênios internacionais de intercâmbio; que, mesmo sendo estrangeiros, tenham sido contratados, tendo em vista a escassez de profissionais em determinada área, com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/2/2014 -
O Que Faz do Brasil Brasil Cap 3 e 4
2 No capítulo três, “a ilusão das relações raciais”, DaMatta analisa a mistura de miscigenação das “raças”, que alguns autores vêem como problema para construção da identidade nacional brasileira, procura entender a posição de liderança do branco ocidental. A teoria racista via no mulato a degeneração das raças. Termo que Agassiz defende, veja: “... Que qualquer um que duvida dos males dessa mistura de raças, e se inclina, por uma mal-entendida filantropia, a botar abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2021 -
O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL?
FACULDADE ASSIS GURGACZ CURSO DE DIREITO Roberto DaMatta O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? TOLEDO – PARANÁ 04/2018 Jéferson Afonso da Silva O que faz o brasil, Brasil? Resenha apresentada para a disciplina de PORTUGUÊS, no curso de DIREITO, da FACULDADE ASSIS GURGACZ Professora: Janice Janice Janice TOLEDO – PARANÁ 04/2018 O que faz o brasil, Brasil? No livro “O que faz o brasil, Brasil?” de Roberto DaMatta, em seu primeiro capítulo, trás uma breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
O que faz o Brasil, BRAZIL?
José Sérgio Gondim Ramos O QUE FAZ o brasil, BRASIL? João Pessoa 2015.2 José Sérgio Gondim Ramos O QUE FAZ o brasil, BRASIL? Relatório apresentado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), no curso de Bacharelado em Direito, à Disciplina de Antropologia Jurídica, ministrada pela Professora Drª Maria do Socorro de Lucena Gomes. João Pessoa 2015.2 SUMÁRIO 1. Considerações Iniciais ........................................................................................04 1. O que faz o brasil, Brasil?...................................................................................05 1. Diferenças entre brasil versus Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2016 -
O que fundou a justiça?
O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcedência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes que tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com Poder Judiciário. O termo "acesso à justiça", tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 30/3/2014 -
O Que importa é o motivo
Capítulo V- Immanuel Kant- O que importa é o motivo. Os direitos humanos universais não se confundem com a ideia de utilitarismo, pois não importa como vivam as pessoas, elas devem ser respeitadas. Para a corrente libertária as pessoas não devem ser tratadas como mero instrumento para garantir a felicidade coletiva, pois dessa maneira a propriedade privada estaria sendo violada. A ideia de ser dono de si mesmo não deve ser levada aos extremos, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
O QUE MOSTRA A CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO? e O QUE É CUSTO DE OPORTUNIDADE?
01: O QUE MOSTRA A CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO? MOSTRA O GRAU MAXIMO EM QUE UM PAIS PODE PRODUZIR, SE ELE UTILIZAR TODOS OS RECURSOS OU FATORES DE PRODUÇÃO QUE POSSUIR. 02: O QUE É CUSTO DE OPORTUNIDADE? É QUANDO SE DEIXA DE PRODUZIR UM DETERMINADO PRODUTO PARA A PRODUÇÃO DE OUTRO. 03 COM RELAÇÃO AO SISTEMA CAPITALISTA, APONTE: • 03 FORMAS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NAS QUESTÕES RELACIONADAS À ECONOMIA DE UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
O que mudou no rito ordinário, depois da alteração da lei.
TRABALHO Ulisses Queiroz Souza Tema: “O que mudou no rito comum ordinário, com o advento da lei 11.719/08.” FAMA 2015 1 – Introdução: O procedimento comum ordinário sofreu algumas alterações significativas do ponto de vista procedimental com o advento da lei 11.719/08, que proporciona ao acusado maior amplitude para sua defesa. O presente artigo irá tratar das principais alterações que ocorreram no rito ordinário. Será feita uma breve explanação sobre tais alterações, criando um paralelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
O QUE O DIREITO PENAL PROTEGE?
1-O QUE O DIREITO PENAL PROTEGE? 1º A VIDA 2º LIBERDADE 3º PATRIMONÔNIO 2-QUAL DIREITO INTERNACIONAL INFLUENCIOU O DIREITO PENAL BRASILEIRO? O DIREITO ALEMÃO 3-QUAL SÃO AS FORMAS DE PUNIR NO DIREITO PENAL E PARA QUEM? PENA-IMPUTÁVEL MEDIDA DE SEGURANÇA-SEMI - IMPUTÁVEL/ININPUTÁVEL 4- ACERCA DE VIGANÇA DIVINA /VIGANÇA PRIVADA/VINGANÇA PÚBLICA DIGA QUAIS ERAM AS SEMELHANÇAS? VIGANÇA DIVINA –SOCIEDADE PRIMITIVA ENTENDIAM QUE OS FENÔMENOS DA NATUREZA MALÉFICOS ERAM MANIFESTAÇÃO DIVINAS REVOLTADAS; A VIGANÇA PRIVADA- NÃO EXISTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2019 -
O QUE O MERCADO ESPERA DE UM PROFISSIONAL DO DIREITO
RODA DE CONVERSA: O QUE O MERCADO ESPERA DE UM PROFISSIONAL DO DIREITO O mercado atualmente está extremamente competitivo e requer profissionais com força de vontade para trabalhar e aprender; ressaltando-se a exigência da língua inglesa como pré-requisito para admissão desde o estágio, o que é um diferencial para quem a domina. Outros atributos exigidos giram em torno da atualização das informações dos temas relacionados ao Direito, nas mudanças legislativas e principalmente possuir disposição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
O QUE O TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTA?
1. O QUE O TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTA? O Título de crédito prova a existência de uma relação jurídica (relação de credito), ou seja, é a formalização de uma obrigação pecuniária, a qual demonstra que uma ou mais pessoas são credoras de outras. É uma relação jurídica, onde há uma obrigação pecuniária, onde uma ou mais pessoas são credoras de outras. 1. QUAL O CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO? “Documento necessário para o exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
O QUE SÃO ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUIARLAN PINTO SILVA IVONETE ALVES TEIXEIRA JULIETE ANDRADE LUSINETE ROMÃO MARLETE PINHEIRO ALVES MARDEN GIL MOREIRA MARIA DE FÁTIMA SEM AROSA RAFAELLY TRAVASSOS SORAYA BATALHA VALDETE BARBOSA ALIMENTOS TRANSGÊNICOS São Luís 2017 ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUIARLAN PINTO SILVA IVONETE ALVES TEIXEIRA JULIETE ANDRADE LUSINETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 2/4/2017 -
O QUE SÃO AS “PEDALADAS FISCAIS”?
O QUE SÃO AS “PEDALADAS FISCAIS”? A “pedalada fiscal” consiste no atraso mensal de repasses, para algumas instituições financeiras públicas (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por exemplo), de recursos financeiros destinados ao atendimento de programas sociais e previdenciários. Esta manobra gera para o Governo um temporário aumento no superávit primário das contas públicas e, aparentemente, uma maior capacidade de cumprimento das metas fiscais. O aparente superávit primário também pode passar a imagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2016 -
O QUE SÃO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
O que são defeitos do negócio jurídico? Todo negócio jurídico defeituoso é inválido? O vício de invalidade sempre acarreta na anulação do negócio jurídico? RESPOSTA Defeitos do Negócio Jurídico A manifestação da vontade é elemento essencial do negócio jurídico, mas, se, embora ocorrente a declaração de vontade, esta se deu em deformidade com o querer do agente, o negócio jurídico será viciado. A invalidade ocorre quando existe um vício no negócio jurídico. Quando ocorre um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2020 -
O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA
FAP - FACULDADE PIAUIENSE Curso: Bacharelado em Direito Bloco: III – Turno: Noite Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professora: Bernadete Freire de Carvalho Avelino Aluno: Julio Cesar Carvalho O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA TERESINA / 2012 ________________ JULIO CESAR CARVALHO O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA Resenha do livro O que são direitos da pessoa de Dalmo de Abreu Dallari, apresentada como avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Científico - Profª: Bernadete Freire de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, aos quais conquistamos desde que nascemos. Todos os seres humanos nascem livres para gozar de seus direitos, sem nenhuma distinção, cor, de raça, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza. Esses direitos são protegidos pela Declaração Universal dos Diretos Humanos com principio de liberdade e igualdade feita na Assémbléia Geral das Nações Unidas em 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014