Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.001 - 51.030
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O PROMESSA DE RECOMPENSA
1.INTRODUÇÃO Atos unilaterais são declarações unilaterais de vontade e faz parte das fontes obrigacionais de direito. Atos unilaterais e contratos possuem uma diferença na formação, pois nos contratos exige-se o acordo de vontade entre as partes e já nos atos unilaterais necessita-se somente a vontade de uma das partes. O Código Civil mostra os seguintes atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Porém neste trabalho vamos estudar somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
O propósito do direito civil
O direito civil é o principal ramo do [[direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os humanos que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito escravista e o direito do trabalho dos menores de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
AUGUSTO CHIMBORSKI O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF CURITIBA 2019 O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Positivo. Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.679 Palavras / 67 PáginasData: 8/4/2021 -
O Proposto Pela Disciplina de Direito Processual Penal III
Nos foi proposto pela disciplina de Direito Processual Penal III, apresentarmos uma dissertação acerca da teoria geral das provas, com acréscimo de jurisprudência pertinente ao tema, com a finalidade de entendermos o conceito, o objetivo e, principalmente, as questões relacionadas à prova ilícita perante o processo penal. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma sucinta o conceito de prova, seu objetivo e, sobretudo, sua aplicabilidade mediante sua licitude. Prova tem sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
O Propriedade Intelectual
A Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que provem a proteção de toda forma de criação humana, através da imposição de direitos de posse ao homem sobre suas produções, obras e criações. Nesse artigo, objetivamos trazer algumas das limitações da materialização da proteção dessas criações, tais quais as falhas e atrasos nos processos de patentes. A propriedade intelectual embora bem estruturada, sofre no Brasil com enormes períodos de atraso na análise de marcas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
O próprio Código Tributário em seu Artigo 3º Conceitua
1. TRIBUTOS O próprio Código tributário em seu artigo 3º conceitua tributos como: Art.3º tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Sendo então tributos, as contribuições cobradas aos contribuintes, porém necessitam de características especificas que são as citadas no Artigo 3º, sendo suas funções: 1.1. Prestação Pecuniária: onde os tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2022 -
O Propter Officium
PROPTER OFFICIUM O termo em latim significa obrigação, em razão do cargo, da obrigação. Exemplo, um servidor ofendido em razão de seu ofício, foi ofendido "propter officium". A ação penal por crime contra a honra de funcionário cometido propter officium é pública condicionada à representação, nos termos do Código Penal (art. 145, parágrafo único) e da Lei de Imprensa (art. 40, I, b, da Lei nº 5.250, de 9/2/67), sendo incabível a persecução privada. Significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
O PROTECIONISMO DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIOECONOMIA ATUAL
FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PROTECIONISMO DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIOECONOMIA ATUAL RECIFE-PE 2015 PROTECIONISMO DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIOECONOMIA ATUAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho na Faculdade Estácio do Recife. RECIFE-PE 2015 RESUMO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.581 Palavras / 35 PáginasData: 6/11/2017 -
O protesto da duplicata virtual ou eletrônica
O PROTESTO DA DUPLICATA VIRTUAL OU ELETRÔNICA FERNANDES. Estéfane. Discente do 5° período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. MENDES. Gabriela. Discente do 5° período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. OLIVEIRA. Daniel. Discente do 5° período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. VIVEIROS. Letícia. Discente do 5° período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2015 -
O Protesto das Certidões de Dívida Ativa
O protesto das Certidões de Dívida Ativa A dívida ativa constitui-se dos créditos de natureza tributária e não tributária das Fazendas Públicas federal, estaduais e municipais, bem como de suas respectivas autarquias e fundações públicas, regularmente inscritos na repartição competente, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo administrativo. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2019 -
O protesto e uma forma de voce revendica seu direitos como cidadão
O protesto e uma forma de voce revendica seu direitos como cidadão,mais com respeito ao seu proxímo sem denegri a imagen da população brasileira.Devemos sim lutar para um Brasil melhor,para mais educação melhoria na saúde e na economia do País,mais sem vandalismo vimos nos últimos acontecimento que varias pessoas ficaram prejudicadas com o vadalismo que ocorreu no prostesto do ano passado, devido a isso pessoas,comerciantes tiveram varios prejuízos com seu comercio,pessoas a qual todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS DE CRÉDITOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Ficheiro:Faculdade Pitágoras (Logo).png DIVINÓPOLIS 2018 ________________ CLÁUDIO PRADO ROCHA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS DE CRÉDITOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Divinópolis, 23 de novembro de 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.067 Palavras / 53 PáginasData: 26/3/2019 -
O Protesto por Novo Juri
INTRODUÇÃO O nosso sistema processual penal é formal, visto que compreende, não só formas, ou formalidades, mas também delimitação de poderes, faculdades e deveres dos sujeitos envolvidos [1]. Partindo desse princípio, o processo segue um rito que culmina com a sentença, de onde, “a priori” , surge o inconformismo de uma das partes, surgindo aí os recursos, que também seguem determinadas formalidades, ou pressupostos, que são como regras básicas para seu cabimento ou não. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 8/2/2016 -
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE
PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE AS PARTES Os signatários deste instrumento particular são: Empresa xyz Ltda., sob nome fantasia “XYZ Estruturações” CNPJ Nº 00.000.000/0001-00, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 123 – 24º andar CEP: 04500-000, empresa de consultoria econômica, neste ato representada pelo seu representante legal, doravante denominada de “Contratada”. PARCEIRO 1 Dr. Fulano da Silva , portador do CPF n° 222.222.222-22, RG n° 22.222.222 e com escritório a Avenida dos Indianópolis n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2021 -
O PROTOCOLO DE KYOTO
SUMÁRIO Introdução 4 Kyoto Protocol e o Desenv. Sustentável – Fatores para suas consagrações. 5 Desenvolvimento Sustentável 6 Protocolo de Kyoto 7 Protocolo de Quito e o Brasil 7 Conclusão 9 Referência Bibliográfica 10 INTRODUÇÃO A humanidade nos primórdios coexistiam ao meio natural de forma que os impactos causados, pelo sistema de sobrevivência focado em aquisição do necessário, eram mínimos ao ambiente, praticamente de forma a qual pudesse recompuser. Dada as necessidades biológicas e sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2017 -
O Protocolo de Kyoto
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 HISTÓRICO 5 3 MOTIVAÇÕES AMBIENTAIS PARA O PROTOCOLO DE KYOTO 5 4 MECANISMOS E MEDIDAS 7 5 ASSINATURAS E RATIFICAÇÕES 8 5.1 Estados Unidos e o Protocolo 10 5.2 Brasil e o Protocolo 10 6 CERTIFICADOS DE CARBONO 11 7 RESULTADO INSATISFATÓRIO 11 8 O PROTOCOLO DE KYOTO NOS DIA ATUAIS 12 9 CONCLUSÃO 13 10 REFERÊNCIA 14 ________________ 1. INTRODUÇÃO O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2021 -
O PROVA DIREITO PROC CIVIL
1.Proposta ação judicial de responsabilidade civil em face do Estado do Rio de Janeiro, o Autor ao requerer a citação do Réu o fez por meio do Correio. O mandado de citação foi recebido e apresentada defesa no prazo legal. Diante do caso concreto, marque a assertiva FALSA:Opção única. (1 Ponto) Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, tendo-se por válidos aqueles que, realizados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2022 -
O Psicodiagnostico Avaliação
Atividade PSICODIAGNÓSTICO A partir dos slides enviados e conteúdos vistos e mais o Cap. 7 da ARZENO, usar como ponto de partida o filme que já foi solicitado a algumas semanas que assistissem sob a ótica psicodiagnóstica: DIVERTIDA MENTE Trabalho INDIVIDUAL SEM CÓPIA DA INTERNET SOB PENA DE ANULAR A NOTA Enviar até quarta feira para meu email em PDF, na próxima aula, haverá apresentação e discussão em sala de aula PRESENCIAL. Usar a personagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2020 -
O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO DÉBRETH ARÍCIA DA SILVA FEITOSA O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Porto Velho/RO 2016.1 DÉBRETH ARÍCIA DA SILVA FEITOSA O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia Parcial apresentada ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho, como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Curso II – TCC II. Orientador: Me. Cesar Augusto Freitas Jacques. Porto Velho/RO 2016.1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2. A ORIGEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2016 -
O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
GRUPO SER EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO YASMIN ARAÚJO DA SILVA Belém - PA 2016 YASMIN ARAÚJO DA SILVA O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia de graduação em Direito apresentado como pré-requisito de avaliação da 1ª Nl da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo Prof.º Carlos Prado, da turma 9NTB. Belém - PA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2016 -
O PUBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PUBLICA
01) Indique qual das entidades abaixo não constitui uma pessoa jurídica de direito privado Escolha uma: a. Sociedade de Economia Mista b. Autarquia (p. 18) c. Associação d. Empresa Pública 02) Qual das características abaixo não distingue um funcionário público de um empregado de uma empresa privada. Escolha uma: a. Cargos e investiduras determinados por lei b. Estabilidade no cargo c. Subordinação hierárquica (p. 41) d. Irredutibilidade de vencimentos 03) Qual das tarefas abaixo constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2018 -
O Público e o privado: A violência contra a mulher e a criança
O público e o privado: a violência contra a mulher e a criança A luta a favor da mulher e da criança possui poucos anos de história e seu processo está gradativamente elevando-se. Mulheres de todas as etnias, de todos os países e cidades vão garantindo direitos ao longo da jornada humana. No entanto, é valido ressaltar que esse “despertar de olhos” só ocorreu parcialmente durante a Primeira Guerra e se completou no pós Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.251 Palavras / 18 PáginasData: 5/6/2018 -
O Puerpério é o período ciclo gravídico-puerperal
O puerpério é o período ciclo gravídico-puerperal, onde ocorrem modificações no corpo da mulher provocadas pela gravidez após o parto. O processo de pós-parto, ou puerpério normalmente dura 3 meses. STRAPASSON (2010). O puerpério pode ser divido em 3 fases: o imediato logo após o parto, o tardio entre o decimo e quadragésimo dia após o parto, e o remoto que ultrapassa o quadragésimo dia terminando quando a mulher retomada as atividades reprodutivas CASTRO (2016).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTADO E SOCIEDADE - PPGES MESTRADO ACADÊMICO – EDITAL Nº 21/2017 ANTEPROJETO DE PESQUISA LINHA DE PESQUISA 01: ESTADO E PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. INTRODUÇÃO A perspectiva do Direito Penal como prima ratio, em especial na atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário, e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
O Quadro Comparativo de Direito Internacional
ONU OMS Histórico A organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada após o fim da I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versalhes. A Carta da ONU foi assinada em São Francisco, no dia 26 de junho de 1945, entrando em vigor em outubro de 1945. Em 1946, a Liga das Nações deixou de existir, devido à impossibilidade de cumprir seu papel de evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
O quadro da Internet civil
O Marco Civil da Internet é uma iniciativa legislativa, que surgiu no ano de 2009, para regular o uso da Internet no Brasil, por meio de Lei que respeite princípios, garantias, direitos e deveres de quem utiliza a rede, e da determinação de diretrizes para que o Brasil tenha maior segurança jurídica. Todo o debate foi articulado de forma colaborativa, de forma aberta, inicialmente utilizando a própria internet através de um blog que tratou especificamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
O Quadro Esquematizado
Quadro esquematizado de Direito Tributário I Doutrina Artigos Taxonomia do Direito Tributário - Cap. 1 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Primeira Parte, Capítulo Único, tópicos 11 e 12 – Hipótese de Incidência Tributária Geraldo Ataliba Autonomia do direito tributário - Cap. 1, tópico 6 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho Conceito constitucional e a definição legal de tributo - Cap. 2 - Curso de Direito Tributário Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
O quadro jurídico das HPPs
ronto Socorro 28 de Agosto e Hospital Adriano Jorge. Sua competência o fez destacar-se por diversas vezes, exercendo o cargo de direção nas Unidades em que atuou. O marco legal do HPS encontra-se no Decreto nº. 19.402 de 17/11/98, No qual são delineados seus objetivos e finalidades. Desse modo, a instituição integra a Administração Direta, desenvolvendo suas atividades de saúde de forma gratuita, universal e igualitária em atendimento aos princípios do SUS (Lei nº 8.080/90).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
O Quando O Poder Público Interfere Na Órbita Do Interesse
Poder de Polícia Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder de polícia. - Sentido Amplo - toda e qualquer restrição do Estado em relação aos direitos individuais (ex: Legislativo). - Sentido Estrito - atividade administrativa, subjacente à lei que restringe e/ou condiciona a liberdade e propriedade. Fundamento: Supremacia Geral da Administração Pública Finalidade: Proteção dos Interesses Coletivos Polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2023 -
O que a CRFB 88
Desenvolver um quadro comparativo com a atualidade, determinando os aspectos positivos e negativos da atuação do Estado através de políticas públicas O que a Constituição Federal determina CRFB/88 Pontos Positivos Pontos Negativos Saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Art.198 - prioridade para ações preventivas; - atendimento integral; - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias; - Proteção ao meio ambiente. Existe falta de estrutura básica; escassez de recursos; dificuldade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015