Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.151 - 51.180
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O Que Se Postula Com O Redirecionamento?
________________ REDIRECIONAMENTO O que se postula com o redirecionamento? O que se postula com o redirecionamento é a flexibilização do polo passivo da execução fiscal. Este caso ocorre quando se percebe que houve um equívoco no polo passivo e busca a sua correção. Qual diferença entre o redirecionamento, em sede de execução fiscal, e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica? Para alguns, o redirecionamento, em sede de execução fiscal, não se relaciona com desconsideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2023 -
O que será do Processo Penal depois da crise?
Relatório – Café com Ciência – Direito – Teatro FAPI – 23/05/2016 Palestrante – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho O que será do Processo Penal depois da crise? O palestrante de início já afirma de modo convicto “ o Processo Penal depois da crise será o mesmo que o agora”. O que lhe faz pensar dessa forma é a atual conjuntura pela qual passamos no nosso sistema jurídico atual, ou seja, nosso ordenamento prevê a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2016 -
O que seria o ativismo em rede?
1. O que seria o ativismo em rede? Nos últimos anos a internet, tem mostrado-se uma importante ferramenta na emissão e disponibilização de iformações em escala global. Como a internet é um ambiente democrático, as TIC’s[1] têm assumido um papel central na articulação dos movimentos sociais atuais, uma vez que, as mesmas proporcionam aos seus usuários autonomia para a produção e difusão de conteúdos de cunho sócio-político das mais variadas camadas populares, fazendo surgir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
O que seriam as “Leis da Natureza”?
1- O que seriam as “Leis da Natureza”? As leis da Natureza (justiça, Equidade, Modéstia, Piedade, são contrários às nossas paixões naturais e estas nos inclinam para parcialidade, orgulho, vingança caso não haja o temor de algum. Poder que obrigue a respeitá-las. As Leis da Natureza não são propriamente leis, mas qualidades que predispõem os homens para paz e a obediência. 2- O que são as teorias contratualistas? As teorias contratualistas representam a busca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
O que significa plagio
De acordo com o dicionário Aurélio, plágio significa "Assinar ou apresentar como seu (obra artística ou científica de outrem)". A palavra vem do grego 'plagios', que significa 'trapaceiro', 'obliquo', portanto a origem etimológica dessa palavra ilustra bem o conceito que ela carrega. (Ferreira, A. B. H. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.) Sendo assim, a importância do aprendizado de que devemos sempre referenciar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
O que significa Título Executivo Judícial?
Passo – 2 1. O que significa Título Executivo Judícial? Títulos executivos judiciais são aqueles “oriundos de um processo”, ou seja, é um ato ou fato jurídico indicado em lei como portador do efeito de tornar adequada a tutela executiva em relação ao preciso direito a que se refere. O título executivo confere a certeza necessária que autoriza o início do processo satisfativo da execução, tendo como principal objetivo do título executivo, a possibilitar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
O Que Súmula Vinculante
FACP – Faculdade de Paulínia Direito Constitucional: Súmula Vinculante Alunas: Paulínia/ SP Junho /2012 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução …........................................................................................................... 3 2. Referencial Teórico …............................................................................................. 3 2.1. O que Súmula Vinculante............................ ................................ 3 2.2. Características da Súmula Vinculante.......................................... 4 2.3. Análise da Lei 11.417 do ano de 2006......................................... 4 3. Metodologia …........................................................................................................ 4 5. Conclusão............................................................................................................... 7 5. Referências Bibliográficas ….................................................................................. 8 ________________ SÚMULA VINCULANTE 1. O conceito A morosidade da justiça, amplamente conhecida e criticada, apresenta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2015 -
O que uma comissão de direitos humanos?
O que uma comissão de direitos humanos? Ela é uma das 20 comissões que existem fazem parte dela 18 deputados e 18 suplentes. Apoiada por um grupo de assessores e servidores administrativos. Avalia e investiga denuncias que violam os direitos humanos, colabora com entidades não governamentais, cuida de assuntos referente a minorias étnicas, seu principal objetivo e afirmar que os direitos humanos sejam cumpridos, isso significa que toda pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
O que uma constituição
RESUMO DO LIVRO: O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO - (Ferdinand Lassalle). Ferdinand Lassalle apresenta o conceito jurídico: “Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país, na qual se baseia o Direito Público dessa nação”. Ao comparar constituição com lei, verifica que ambas precisam de aprovação legislativa, mas que aquela não é lei comum, porque há um desejo na sociedade de que se reforme o mínimo a Constituição, e isso é demonstrado com o especial quorum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
TURMA: DIR7T1 TURNO: TARDE MATÉRIA: DIREITO PENAL V TEMA: O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ANANINDEUA - PA 2016 O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Com relação ao exposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2016 -
O QUEM FOI HENRIQUE PICHON?
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE UNIFICADAS DE LEOPOLDINA JHENEFFER RESENDE DE AVELAR SISTEMA PRISIONAL E A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA; RACISMO ESTRUTURAL NA CONDENAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS. LEOPOLDINA 2022 INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE UNIFICADAS DE LEOPOLDINA JHENEFFER RESENDE DE AVELAR SISTEMA PRISIONAL E A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA; RACISMO ESTRUTURAL NA CONDENAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.468 Palavras / 18 PáginasData: 29/11/2022 -
O Questionamento Camara Fria
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE , já qualificada nos autos em epígrafe, em ação que move contra e outros, por intermédio de sua procuradora ao final firmada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar quesitos, quais sejam: QUESITOS 1. Descreva, o Sr. Perito, o local de trabalho do Reclamante. 2. Havia frio (temperatura abaixo de zero) na câmara fria? Qual era a temperatura? 3. O reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2021 -
O Questionário
QUESTIONÁRIO – DIREITO CONSTITUCIONAL III 1- Os Territórios Federais são entes federativos? Qual o procedimento previsto para a sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem? R: Não, os territórios Federais não são entes federativos. Conforme artigo 18, § 2º, CF, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. 2- Diferencie a incorporação, a subdivisão e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2016 -
O Questionário - Direito Penal
Atividade Direito Penal. ALUNO: JOSÉ JÚLIO GOMES DE OLIVEIRA NETO 1. Em relação a dosimetria da pena, estabeleça a diferença entre o concurso formal perfeito e imperfeito. Concurso formal perfeito (próprio) – Aqui o agente pratica uma única conduta e acaba por produzir dois resultados, embora não pretendesse realizar ambos, ou seja, não há desígnios autônomos (intenção de, com uma única conduta, praticar dolosamente mais de um crime). Exemplo: Imaginem que Camila, dirigindo seu Bugatti
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2020 -
O Questionário 2 de Processo Civil
QUESTIONÁRIO 2 DE PROCESSO CIVIL 1 01) Segundo o Código de Processo Civil, quais são as defesas de processo que não podem ser formuladas na contestação? Acerca da contestação, esta envolve tanto questões de fato quanto questões de direito. No entanto, há a ressalva no que tange ao impedimento ou suspeição 02) A partir do Código de Processo Civil, indique quais as consequências do acolhimento da defesa processual dilatória e da defesa peremptória formuladas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2018 -
O Questionário Aristóteles
QUESTIONÁRIO ARISTÓTELES 1. Qual é uma das principais tarefas do estudioso da política? R. Aristóteles cita que uma das primeiras tarefas do estudioso da política é descrevê-las e classificá-las. 2. Qual é a classificação das formas de governo? R. São seis as classificações das formas de governo (o Reino) Monarquia, Aristocracia, Politia, democracia, oligarquia, tirania. 3. Qual é a ordem hierárquica das formas de governo? R. monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia, tirania. 4. Qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2018 -
O Questionário de Direito Civil
Respostas 1ª chamada oral Questão 1: O que é competência originária? R.: Competência originária diz respeito aos processos que começam diretamente nos tribunais, como por exemplo a ação rescisória (rescindir uma sentença/acórdão). Começa diretamente no STF: CF, 102, I Começa diretamente no STJ: 105, I Começa diretamente no TRF: 108, I Começa diretamente nos Tribunais Estaduais: CF, 125, parágrafo 1o e CPC, 44 Questão 2: Distribuído o recurso ao relator, ele poderá converter o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2020 -
O Questionário de Direito Processual Penal
QUESTIONÁRIOS. Questionário de Direito Processual Penal II. (2ª Prova) 1) Explique o conceito de nulidade. 2) Explique qual é o conceito de nulidade absoluta, assim como, suas principais características. 3) Explique qual é o conceito de nulidade relativa, assim como, suas principais características. 4) Explique quais são as principias diferenças entre a nulidade absoluta e a nulidade relativa 5) Enumere e explique os princípios aplicáveis as nulidades relativas. 6) Explique o principio do prejuízo. 7)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
O QUESTIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Centro Universitário São Lucas Curso de Direito Tributário I QUESTIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Acadêmica: Aline Bianca da Silva Bezerra Professora: Carolina Ribeiro Porto Velho 15 de abril de 2018 1) conceitue e dê um exemplo de: (i) poder de tributar, (ii) competência tributária e (iii) capacidade ativa tributária. (i) é a atribuição legalmente conferida ao Estado, em caráter de exclusividade, para criar, aumentar, diminuir ou extinguir tributos, de forma a arrecadar recursos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
O questionário de especialização em direito do trabalho
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 11 junho 2013, 22:06 Completado em terça, 11 junho 2013, 22:23 Tempo empregado 17 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2013 -
O Questionário de Ética
1º TRABALHO DE ÉTICA DISCIPLINAR Os mesmos grupos dos trabalhos 1. Quais os fatos podem levar à cassação definitiva do registro do advogado? A exclusão, ou cassação definitiva, é aplicada nos casos de cometimento de infrações disciplinares dispostas no art. 34, XXVI a XXVIII, do Estatuto, ou no caso de aplicação, por três vezes, da sanção de suspensão. As infrações descritas no artigo citado são fazer falsa prova de qualquer dos requisitos para inscrição na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2017 -
O Questionário de Filosofia
QUESTIONÁRIO DE FILOSOFIA 1) Marque Verdadeiro ou Falso: ( F ) Diz-se que Hobbes faz questão de ser anti-aristotélico, pois para ele, ao contrário de Aristóteles, o homem é um animal político por natureza; ( F ) Hobbes pode ser considerado o pai do liberalismo, já que seu Leviatã representa o modo como o poder organiza a sociedade civil sem nela intervir de modo direto; Locke é o pai do liberalismo ( V )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
O Questionário de Filosofia Jurídica
1º Questionário de Filosofia Jurídica Unidade I – O Problema da Teoria da Justiça 1. Livro: SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa? Cap. 1: Fazendo a coisa certa. 1) O que são questões sobre a justiça? São questões que dizem respeito como a lei deve e como a sociedade deve se organizar. 2) Explique em que consiste cada uma das três ideias em torno das quais giram as questões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2020 -
O Questionário de Introdução ao Estudo do Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TRABALHO AVALIAÇÃO PARCIAL 2 INSTRUÇÕES: ·São três perguntas sobre cada tema; ·Não é necessário ultrapassar mais de 10 linhas por resposta; ·O trabalho é para ser entregue até o dia 07/07 e as questões serão debatidas com o professor na aula 14; ·A nota será 10 e os critérios serão clareza e correção nas respostas. Daniel Noleto da Silva João Bosco Veiga Moura FONTES DO DIREITO * O que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2023 -
O QUESTIONÁRIO DE MEDICINA LEGAL
1. Conceitue medicina legal e explique sua importância para o profissional de Direito. Medicina Legal é a contribuição da medicina, e da tecnologia e outras ciências afins, às questões do Direito na elaboração das leis, na administração judiciária e na consolidação da doutrina é de extraordinária importância no conjunto dos interesses da coletividade, porque ela existe e se exercita cada vez mais em razão das necessidades da ordem pública e do equilíbrio social. 2. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2022 -
O Questionário de processo penal
Questionário Processo Penal II 2º Bimestre Recursos 1. Aplica-se o princípio da fungibilidade no processo penal? Sim, se houver dúvida atual no Tribunal sobre o recurso cabível e estiver protocolizado no prazo do recurso correto. Em caso contrário é presumida a má-fé e o recurso não é conhecido . 1. Há interesse recursal para mudra o fundamento da absolvição? Parte da doutrina admite interesse na busca de fundamentos absolutórios que façanm efeitos civis (como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2017 -
O QUESTIONÁRIO DE PROCESSO PENAL – COMPETÊNCIA
QUESTIONÁRIO DE PROCESSO PENAL – COMPETÊNCIA (respostas fundamentadas) 1) A quem compete julgar militar em serviço por crime de abuso de autoridade? Segundo a súmula 172 do STJ: compete a justiça comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço. No caso, para as condutas tipificadas como crimes de abuso de autoridade ainda que praticadas por policiais militares em serviço é da competência da justiça comum estaduais, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2020 -
O Questionário de Psicologia Jurídica
Aluno: Paula Emanuela Messias Alves TAREFA: 1)Por que Champinha pode ser considerado portador de Transtorno de conduta? Aponte as características de Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, e interprete o perfil desse homicida tomando por base os critérios diagnósticos do Transtorno de Conduta. Porque Champinha cumpriu todos os requisitos dos critérios diagnósticos do transtorno de conduta, tendo comportamento de violação de direitos humanos, manifestando mais de 3 (três) critérios em pouco tempo. Dessa forma, Champinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2019 -
O Questionário de Societário e Falimentar
Questionário 1. Quais os princípios que regem a falência e a recuperação de empresas, consoante à Lei 11.101/2005? R: Com base no art. 47 da Lei nº 11.101/05, os princípios que regem a falência e a recuperação das empresas são os Princípios da viabilidade da empresa, prevalência dos interesses dos credores, publicidade, conservação e manutenção dos ativos, conversação da empresa viável e par conditio credito rum. 2. Discirna sobre o princípio da viabilidade da empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2022 -
O Questionário de Sociologia
Questão 01- O pensador alemão Karl Marx (1818-1883), entendia que não se pode pensar a relação indivíduo-sociedade separadamente das condições materiais em que essas relações se sustentam. Marx teve como objetivo o estudo da sociedade de seu tempo e as relações que se estabeleciam entre dominador/dominado; capitalista/proletariado nessa realidade social. Tendo como referência as aulas expositivas e os textos dados como suporte teórico, conceitue alienação e ideologia de acordo com o pensamento marxista. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2021