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Direito

71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.971 - 51.000

  • O Projeto Direitos Humanos

    O Projeto Direitos Humanos

    * O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos surge em 1948 com a aprovação da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e a adoção da Carta da OEA * em 1959 é criada a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e com a Convenção Americana ou o Pacto de São José da Costa Rica, finalmente, é fundada a Corte Interamericana de Direitos Humanos * Em 1994, a Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2023 Por: phgurgel
  • O projeto do integrador da construção civil

    Universidade Nove de Julho Projeto Integrador de Engenharia Civil Elevador de polias São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 – Introdução................................................................................................4 2 – Justificativa...............................................................................................5 3 – Problema..................................................................................................6 4 – Hipótese...................................................................................................8 5 - Referencias Bibliográficas..........................................................................10 Introdução O trabalho tem como finalidade apresentar um projeto elaborado em equipe, proporcionando aos alunos envolvidos do curso a oportunidade de desenvolver, projetar e elaborar a construção de um protótipo a partir da aquisição e ampliação de conhecimentos através de pesquisas. O objetivo

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    Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: alex.zidani
  • O Projeto do Novo Código de Processo Civil

    O Projeto do Novo Código de Processo Civil

    O projeto do Novo Código de Processo Civil nos trás milhares de alterações ao atual Código, devido a constante necessidade de atualização dos estudiosos do direito, evitando assim um estudo tardio de tamanha modificação em nossa legislação processual. Uma das principais e talvez uma das mais importantes modificações, são as medidas cautelares e tutelas antecipadas, que passarão a ser chamadas de Tutela de Urgência e Tutela de Evidência respectivamente. Com a alteração desses dois institutos,

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/10/2015 Por: Aninha28
  • O projeto é legalizar o casamento de casais cujos rendimentos são até duas vezes o salário mínimo

    A Secretaria de Assistência Social realiza hoje mais uma edição do Casamento Comunitário. O evento vai reunir nove casais e é feito em parceria com 1º Cartório de Registro Civil. De acordo com informações da Prefeitura, as datas para os casamentos comunitários neste ano de 2014 já estão todas marcadas até o final do ano. O objetivo do projeto visa legalizar o casamento de casais cujas rendas somam até dois salários mínimos. Desde 2010, o

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: camiaporto19
  • O Projeto Escolas

    O Projeto Escolas

    Projeto de lei Teoria da Norma e do conhecimento jurídico Norma: Lei n° 14824 de 13/03/2024 Ementa: Obriga as instituições de ensino populares e particulares a contratação de profissionais de segurança pública/privada para garantir o zelo a integridade dos alunos, docentes e demais funcionários . O Congresso Nacional decreta : Art. 1° Fica instituído o programa de obrigação de contratação de profissionais de seguridade no âmbito público e privado para zelar a vida de

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2024 Por: apeludinho
  • O Projeto Extensão

    O Projeto Extensão

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ VICE-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS COORDENAÇÂO DE PROJETOS E EXTENSÃO 1. ESCOLA DO CONHECIMENTO ( ) Escola da Educação ( ) Escola de Ciências da Saúde ( x ) Escola de Ciências Jurídicas e Sociais ( ) Escola de Negócios ( ) Escola de Artes, Comunicação e Hospitalidade ( ) Escola do Mar, Ciência e Tecnologia 2. TÍTULO DO PROJETO DE TRABALHO Os direitos das pessoas com deficiências 3.

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/11/2020 Por: José Augusto
  • O PROJETO GENOMA HUMANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    O PROJETO GENOMA HUMANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    O PROJETO GENOMA HUMANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO O avanço da engenharia genética, com destaque a biotecnologia, proporciona à humanidade descobertas dos mais diversos e conflitantes sentimentos possíveis. Podendo ser considerado uma das maiores descobertas de todos os tempos, o Projeto Genoma Humano trouxe à tona conflitos éticos e jurídicos. Seres humanos criados, pela teoria do criacionismo segundo à Bíblia, à imagem e semelhança de Deus passaram com a publicação de A Origem das Espécies

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    Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: JeaneFM
  • O PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM I

    O PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM I

    EMPRESA NATURA S/A PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM I ALUNOS: ISMAEL SOUZA DA SILVA R.A.: 1916125 KAROLINA BEATRYZ DE LIMA GUSMÃO R.A.: 1918904 LUCAS DUMKE R.A.: 1951279 THAIS LETICIA ALVES R.A.: 1950851 THIAGO VIEIRA R.A.: 1910105 RIO CLARO/SP 2019 ________________ ISMAEL SOUZA DA SILVA R.A.: 1916125 KAROLINA BEATRYZ DE LIMA GUSMÃO R.A.: 1918904 LUCAS DUMKE R.A.: 1951279 THAIS LETICIA ALVES R.A.: 1950851 THIAGO VIEIRA R.A.: 1910105 EMPRESA NATURA S/A PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM I

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    Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: karolbiam
  • O Projeto Integrador

    O Projeto Integrador

    A escravidão é a pratica social em que uma pessoa assume direitos de propriedade sobre outra , a ser chamada de escravo,ao qual é imposta tal condição obrigatoriamente , ou seja, sem vontade da mesma. Na legislação civil o escravo era ao mesmo tempo “coisa” e “pessoa” .Ele não podia testemunhar em juízo , contratar ou exercer tutela, porém podia contrair obrigações, ou seja, constituir vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste

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    Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: Leticia19
  • O Projeto Integrador

    O Projeto Integrador

    Intervenção 2 Clovis quer saber no que consiste ser fiel. E ele cita um exemplo de alguém que se casa e no altar promete ser fiel. Ele diz: “Fidelidade esta que implica certo número de comportamentos vindouros, entre eles, certa exclusividade sexual.” (p.149). Fidelidade só é valor moral quando é respeito ás declarações feito, outrora e alhures. Para ele fidelidade só é tema importante quando justamente as inclinações afetivas do presente desmentem os discursos do

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: marossiv
  • O PROJETO INTEGRADOR

    O PROJETO INTEGRADOR

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA 1ª UNIDADE – OBRIGAÇÕES PROJETO INTEGRADOR V Mariana Zorzenão Renata de Moraes Reis Thaynara Mhallenna Miranda Scherer Maringá 2018 1. João foi aprovado em concurso público para a carreira de professor do ensino médio. Ocorre que o poder público o preteriu abrindo edital para contratação de professor temporário. Nesse caso, haveria um dever do poder público, sob a ótica do direito obrigacional, de contratação? Justifique. Sim, pois

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: Renata Reis
  • O Projeto Integrador

    O Projeto Integrador

    Questões de Direito do Trabalho. 1. Em sua visão e de acordo com a legislação é possível que o empregado aplique uma rescisão por justa causa no empregador? Justifique e fundamente sua resposta. É possível o empregado pleitear a devida indenização quando o empregador praticar atos abusivos ao empregado, conforme Artigo 483 CLT. 1. Quais são as hipóteses em que o empregador poderá aplicar uma dispensa com justa causa no empregado. Com base no Artigo

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2019 Por: Wanda Vasconcelos
  • O Projeto Integrador

    O Projeto Integrador

    Curso: Direito Disciplina: Projeto Integrador V Professor Responsável: Dr. Almir Santos Reis Junior Coordenador: Dr. Marcus Geandré Nakano Ramiro Atividade: 1. Leia as questões abaixo; 2. Consulte os professores das matérias envolvidas para levantar subsídios para a compreensão do tema e ampliar os debates. 3. Responda as questões separadamente para depósito; Em relação ao estudo das OBRIGAÇÕES, responda: 1. João foi aprovado em concurso público para a carreira de professor do ensino médio. Ocorre que

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2019 Por: candinha0706
  • O Projeto Interdisciplinar Direito

    O Projeto Interdisciplinar Direito

    PROJETO INTERDISCIPLINAR História do Direito no período colonial brasileiro “A boa educação é moeda de ouro, em toda parte tem valor.” (Padre Antônio Vieira) Anna Beatriz, Dionizete, Emilly, Marciane, Maylane, Mônica, Solange, Kleisson 1. Contextualização O presente projeto foi elaborado a partir de um contexto acerca do Direito Brasileiro no período Colonial, onde as principais características do direito colonial brasileiro foram as leis de caráter geral, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/11/2022 Por: Maylane Andrade
  • O Projeto Monografia

    O Projeto Monografia

    APRESENTAÇÃO (introdução ao tema, revisão da literatura sobre o tema): (...)Lembranças de minha infância Que eu não queria lembrar! Lamentos já tão distantes, Qu’eu não posso suforcar!(...) Quem disse que a meninice é tempo de se cantar? Correr, pular, sonhar e brincar? ... (ALBERTON, 2005, pg. 122). Considero o tema em questão como minha primeira motivação a adentrar no mundo jurídico. Ademais, a repercussão de casos envolvendo abuso sexual de menores levam a comoção e

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: jaqueline.romano
  • O Projeto Monografia

    O Projeto Monografia

    UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO PELA VIOLENTA EMOÇÃO Aluno: CAROLINA LOPES NUNES Orientador: LISANDRO LUIS WOTTRICH Novo Hamburgo 2017 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 2 OBJETO 3 2.1 TEMA 3 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2.3 PROBLEMA 3 2.4 HIPÓTESES 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1 OBJETIVO GERAL 6 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 5 EMBASAMENTO TEÓRICO 7 5.1 Homicídio

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    Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: Elves
  • O Projeto Monografia

    O Projeto Monografia

    FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL NATHÁLIA MENDONÇA FILGUEIRAS PROJETO DE MONOGRAFIA JUIZ DE FORA 2018 FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL NATHÁLIA MENDONÇA FILGUEIRAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Me. Laira Carone Rachid Domith JUIZ DE FORA 2018 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA.................................................................................03

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    Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: Sammer Junior
  • O Projeto Monografia

    O Projeto Monografia

    FACULDADE DO MARAMHÃO CURSO DIREITO ANÁLISE ACERCA DA (in)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 SÃO LUIS - MA 2018 VALDICLENES MARTINS DELMONDES BRITO ANÁLISE ACERCA DA (in)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade do Maranhão-FACAM Prof. Regina Celia Freitas SÃO LUIS - MA 2018 VALDICLENES MARTINS DELMONDES BRITO ANÁLISE ACERCA DA (in)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA

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    Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Valdicléia Delmondes
  • O Projeto Monografia

    O Projeto Monografia

    SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ‘’PROF. CAMILLO FILHO’’ CURSO DE DIREITO FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA O DIREITO À MORTE DIGNA À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: existência, conteúdo, fundamentação e juridicidade Teresina 2017 FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA O DIREITO À MORTE DIGNA À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL existência, conteúdo, fundamentação e juridicidade, Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Apresentado ao Instituto de

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    Tamanho do trabalho: 31.242 Palavras / 125 Páginas
    Data: 15/10/2021 Por: filipefortesdeol
  • O Projeto Monografia Direito

    O Projeto Monografia Direito

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MILITAR PROJETO DE MONOGRAFIA A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS CIVIS: A DEBATIDA COMPETÊNCIA William Pereira Laport Rio de Janeiro 2017 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MILITAR A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS CIVIS: A DEBATIDA COMPETÊNCIA Orientadora: Efigênia Pereira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO 1. Introdução 4 1.1. Tema 4 1.2. Delimitação do Tema 4 1.3. Problema

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    Tamanho do trabalho: 5.930 Palavras / 24 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: William Laport
  • O Projeto Multdisciplinar

    O Projeto Multdisciplinar

    Raimundo Nonato Dantas Cunha Rua : Ary Amorim de Moura Bairro: Centro. Q. 04, n 314 Remanso - Ba (73) 98053306 (74) 91409343 (89) 81025400 dincunha@hotmail.com Objetivo Profissional Atuar no mercado de trabalho, através de uma empresa sabiamente conceituada, na expectativa de diversificar e aprimorar meu potencial, assegurando desta forma maior sucesso profissional Qualificações - Profissional com 06 anos de experiência na área de vendas e marketing. - Responsável por pré-vendas e vendas diretas -

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2021 Por: RaimundoCunha
  • O Projeto Parcial

    O Projeto Parcial

    FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA PROF. ME. ADRIANA DE ALENCAR JOSÉ IGOR FILINTRO RIBEIRO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO INTRUMENTO PARA RESOLUÇÃO DE PEQUENAS OCORRÊNCIAS NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR. Juazeiro do Norte - CE 2020 JOSÉ IGOR FILINTRO RIBEIRO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, COMO INTRUMENTO PARA RESOLUÇÃO DE PEQUENAS OCORRÊNCIAS NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à conclusão de curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará,

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    Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/10/2020 Por: Vanessa Pinheiro
  • O Projeto Pesquisa - ECI

    O Projeto Pesquisa - ECI

    ELEMENTOS DESCRIÇÃO Tema de pesquisa A adoção do Estado de Coisa Inconstitucional como solução estrutural para as violações generalizadas dos direitos fundamentais dos presos. Delimitação do tema de pesquisa A adequabilidade da adoção do Estado de Coisa Inconstitucional em detrimento de outros mecanismos de reparação apontados pelo Supremo Tribunal Federal. Problematização É incontroverso que as atuais condições dos estabelecimentos carcerários são ilegítimas e ultrajantes. Diante da constatação de violações generalizadas, contínuas e sistemáticas de direitos

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/7/2019 Por: carolinaaf
  • O Projeto Político Pedagógico

    O Projeto Político Pedagógico

    O projeto político pedagógico é um mecanismo eficiente e capaz de proporcionar a escola condições de se planejar, buscar meios ,e reunir pessoas e recursos para a efetivação desse projeto. A participação efetiva no processo do planejamento é de fundamental importância a partir dos momentos em que se concebem os instrumentos e métodos eficazes consegue -se chegar aos resultados desejados sem ultrapassar limites e efetivando o caráter democrático da gestão , tendo em vista sempre

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: Marcos Antônio
  • O PROJETO TCC MEDIAÇÃO

    O PROJETO TCC MEDIAÇÃO

    Nome(s) do(s) aluno(s): CAMILA VIEIRA SCHER Nome da Linha de Pesquisa do Curso que o projeto estará vinculado: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM (X) Pesquisa ( ) Projeto de Extensão Data da aprovação_____/_____/_____ Título do Projeto: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: REFLEXOS E EFETIVIDADE NOS TRAMITES PROCESSUAIS. Nome do(a) Professor(a) Orientador(a): SILVIA ARIZIO Plano de Estudo: 1- Tema Este projeto objetiva analisar os reflexos nos tramites processuais nos períodos

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    Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/6/2019 Por: Camila Vieira Scher
  • O PROJETO TCC PENAL

    O PROJETO TCC PENAL

    RESUMO Este trabalho trata sobre o valor probatório do inquérito policial em casos de assassinato. O objetivo é apresentar qual o desfecho e a importância do inquérito policial no âmbito da fase preliminar do processo penal, em especial no tocante a crimes de homicídio doloso, mostrando a percepção dos delegados de policia sobre fragilidade do modelo brasileiro de investigação criminal, assim como, o aumento da criminalidade em Recife no que tange aos crimes de

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2022 Por: Angel196
  • O Projeto Turismo Religioso

    O Projeto Turismo Religioso

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA VICE-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PROESDE. CURSO DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ELOISE DA ROSA TAUANA CRISTINA KIELING NADIELI LEITE RATTI ROTA RELIGIOSA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Joaçaba 2018 ________________ ELOISE DA ROSA TAUANA CRISTINA KIELING NADIELI LEITE RATTI ROTA RELIGIOSA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Trabalho apresentado como requisito final ao Curso de Extensão em Desenvolvimento Regional Programa de

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    Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/11/2018 Por: tauk
  • O PROJETO: CAMINHOS DO VIVER COM DIEGO MORENO

    O PROJETO: CAMINHOS DO VIVER COM DIEGO MORENO

    crianças brincando desenhos colorir.jpg PROJETO: CAMINHOS DO VIVER COM DIEGO MORENO Eu Diego Roberto Moreno, portador do CREF 073701-G/SP, educador físico, morador na Rua: Padre Roma n°155 bairro Vila Santo Antônio, celular (18)991124498, idealizador e provedor do projeto social Caminhos do Viver, que é uma escola de futsal instalada em um bairro da periferia de Araçatuba (São Jose e adjacências) onde a maioria das crianças atendidas depende de programas sociais para manter o sustento básico.

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2020 Por: Léo Rangel
  • O PROLONGAMENTO DA VIDA

    O PROLONGAMENTO DA VIDA

    O PROLONGAMENTO DA VIDA No texto O Prolongamento da Vida, de Fukuyama, fica evidente a preocupação para com a morte, mais do que os anseios da qualidade de vida. Preocupação esta, em que muito se busca prolongar a vida com o intuito de demorar a morrer, ao invés de almejar viver bem, a exemplo, uma pessoa com uma certa doença, logo tentam curar ou minimizar, mas nem sequer agem nas consequências, nos efeitos colaterais, nas

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    Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: rolsilveira
  • O Promessa de Permuta de Imóvel

    O Promessa de Permuta de Imóvel

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA E OUTRAS AVENÇAS PRIMEIROS PERMUTANTES: (qualificação completa) SEGUNDAS PERMUTANTES: (qualificação completa). IMÓVEL PERMUTADO: (descrição conforme da matricula do imóvel). Os signatários deste instrumento particular retro qualificados têm entre si justo e contratado o presente compromisso de permuta do IMÓVEL por unidades autônomas a serem construídas e outras avenças decorrentes desta, mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir que mutuamente aceitam e outorgam. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Por

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    Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/2/2022 Por: RosangelaAmorim
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