Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.111 - 52.140
-
O Supremo Tribunal Federal
Recurso extraordinário Descrição do Verbete: (RE) Recurso de caráter excepcional para o Supremo Tribunal Federal contra decisões de outros tribunais, em única ou última instância, quando houver ofensa a norma da Constituição Federal. Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário quando: 1- contrariar dispositivo da Constituição; 2- declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; 3- julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição. Partes Qualquer pessoa. Tramitação Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
O Supremo Tribunal Federal
1. DA MATÉRIA No dia 08/10/2013, ocorreu o julgamento do acórdão Ext. 1298 no Supremo Tribunal Federal. A relatora a qual teve participação, fora a Ministra Rosa Weber, tendo como requerente, o Governo da Espanha. O extraditando em que foi requerida pelo Governo Internacional, recaí sobre Juan Carlos Garcia Dominguez, que teve sua defesa presidida por Heverton Andrade Ferreira. 1.1. Das matérias específicas Dentro do acórdão, foram apontadas as seguintes questões: O pedido de extradição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
O Supremo Tribunal Federal (STF)
1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. (10,0 pontos) Para a realização desta atividade, a linguagem utilizada deverá estar ortograficamente e gramaticalmente correta. Acesse site da Unisul, onde está disponível o PDF do material didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato, e por cidadão com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos e notável saber jurídico e reputação ilibada conforme o Artigo 101 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, sendo este nomeados pelo o Presidente da Republica, posteriormente passando por aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. A composição atual do Supremo Federal é pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2017 -
O Supremo Tribunal Federal no Brasil
>> Que elementos contribuíram para a valorização político-institucional do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que papel, de acordo com a Constituição, ele desempenha em relação aos demais Poderes? A importante facilidade do Supremo Tribunal Federal em lidar com questões discutíveis, sendo consideráveis complicadas ou não em tomar decisões como, por exemplo: lei de crimes hediondos, habeas corpus, os ajustes econômicos do país, direito de greve, aborto, entre diversos outros assuntos religiosos, de natureza cientifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL–STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL–STF Compõe-se de 11 Ministros escolhidos pelo presidente da república dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (101 CF). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA– CNJ Composto por 15 membros. Sua competência é o controle interno do PJ, exceto STF (103-b CF). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA–STJ Seus 33 Ministros são escolhidos pelo presidente da república, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O Supremo Tribunal justiça (STJ)
IMEC (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MARANHÃO) CURSO: DIREITO PERÍODO: 1º PERIODO DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JURÍDICA E ÉTICA. “O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” São Luís-MA 2013 CAMARA SOARES E SOARES NILDO DA PAIXÃO ADRIANA PEREIRA SILVA JAILSON COSTA JESSICA DINIZ DA SILVA JOSIANE DIAS LOPES RIBEIRO KELLYANNE DA SILVA MATOS KERLYANE BATISTA RAMOS NASCIMENTO LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA SERRA MILON MATEUS SOARES “O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” Trabalho apresentado à disciplina Instituições Jurídica e Ética,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013 -
O SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE
DO SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE Martha Luiza Knapp Dessbesell [1] Cristiane Penning Pauli de Menezes[2] RESUMO Este artigo reúne informações sobre Organizações Não Governamentias (ONGs). Em um primeiro momento, o artigo partirá, do surgimento das mesmas no Brasil, que seu deu no período da Datidura Militar, até o momento atual, trazendo legislçaões vigente pertinentes ao tema, no seu engajamento através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2017 -
O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FELIPE SAKAI DE SOUZA O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA MACAPÁ-AP 2014 FELIPE SAKAI DE SOUZA O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA Pesquisa apresentada como instrumento avaliativo parcial da disciplina de Antropologia Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Professor: Rosinaldo Sousa MACAPÁ-AP 2014 O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA Para compreender o desenvolvimento da Antropologia é necessário que a entendamos como a ciência encarregada de estudar a humanidade em seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2017 -
O surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Na história da humanidade muitas já foram as barbáries que os homens fizeram contra a própria espécie. Dentre os vários exemplos de atrocidades estão: a submissão de povos por outros; conquistas de forma violenta de terras, dizimando assim populações nativas; a escravidão de seres humanos em trabalhos forçados e utilização em outros sistemas de produção; discriminação e opressão de gênero, de religião, de seita, de orientação sexual - homofobia, racismo; entre tantos outros. Fica evidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
O SURGIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
O SURGIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL Antes de qualquer indagação sobre a história da Justiça do Trabalho, faz-se necessário lembrar brevemente algumas questões que referenciam a justificativa de seu nascimento. Desta forma é importante lembrar que a história do trabalho e do trabalhador é marcada ao longo dos séculos pelas características peculiares do tempo em que se insere. Assim, observada grande parte da história humana, não far-se-ia sentido indagar algumas tendências atuais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEAM NO AVANÇO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSADE – FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEAM NO AVANÇO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOSMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE NITERÓI Alunos: Guilherme Guimarães Duarte e Wallesca Nascimento da Costa Orientador: Douglas Leite Faculdade de Direito, UFF Niterói, junho de 2018 Tema: O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEAM NO AVANÇO DO COMBATE À VIOLÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2018 -
O surgimento da sociologia com base nos fatos ocorridos no século XVIII.
O surgimento da sociologia com base nos fatos ocorridos no século XVIII Em meados do século XVIII, a sociedade europeia passa por diversas mudanças na sua estrutura e a sociologia surge para podemos entender as manifestações do pensamento moderno. Durante esse período, a Europa foi palco de duas revoluções bruscas que mudaram completamente o modo de vida do povo, e com elas, problemas inéditos para os homens começarão a surgir. Primeiro com a revolução industrial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
O SURGIMENTO DA VITIMOLOGIA
INTRODUÇÃO O presente artigo abordará assunto que ainda hoje é polêmico e seu estudo ainda busca um conhecimento mais aprofundado, a vitimologia, a qual tenta traçar um conhecimento mais ampla sobre as vítimas e seus vitimadores no decorrer da ação criminal Cada capítulo será um breve histórico de como a vitimologia se apresenta aos estudiosos e como eles buscam estudar e cada vez mais aprofundar o conhecimento nesta matéria de cunho interessantíssimo. Atentaremos que muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 PáginasData: 11/5/2015 -
O Surgimento das primeiras normas trabalhistas
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do trabalho I Acadêmico: Antônio Carlos Rodrigues de Souza 1. Surgimento das primeiras normas trabalhistas: As normas trabalhistas resultam da obra de transposição, de captação econômico-social, do fático, para o jurídico, em exclusiva atenção às condições de trabalho criadas com o advento da grande indústria, da mecanização e, já em nossos dias, da informática. Pode-se dizer que teve sua origem junto com a Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2015 -
O Surgimento do Adicional de Insalubridade
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - U.E. DE LORENA XXX A inversão do ônus da prova e o princípio da aptidão da prova no processo do trabalho em relação ao pedido de adicional de insalubridade Lorena , 09 de setembro de 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - U.E. DE LORENA A inversão do ônus da prova e o princípio da aptidão da prova no processo do trabalho em relação ao pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.375 Palavras / 102 PáginasData: 11/9/2018 -
O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito
Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). 3. O significado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. 4. O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). 5. Classificação das constituições quanto à ideologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
O surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2014 -
O Surgimento do inquérito na Grécia antiga
Primeiro capítulo 1. Inquérito Policial 1. O surgimento do inquérito na Grécia antiga Para entendermos a evolução do inquérito policial ate os dias atuais, necessitamos saber sua origem histórica e cultura desde os primórdios da Grécia antiga, direito romano e dias atuais. Na Grécia antiga a religião adotada era conhecida como politeísta antropomórfica, a qual é conhecida por adorar deuses, a mitologia grega é o principal exemplo de antropomórfica. Deuses na mitologia grega são seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.179 Palavras / 17 PáginasData: 27/7/2018 -
O Surgimento do instituto da guarda compartilhada para efetiva aplicação do principio do melhor interesse da criança
1. O SURGIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA RELACIONADO AO PODER FAMILIAR 1. VISÃO HISTÓRICA DO PODER FAMILIAR A família antigamente era unicamente constituída com a formalização do casamento, não havendo a hipótese de se divorciar e continuar com a unidade familiar, se desfazia com a anulação do casamento. Com a evolução do conceito de família a extinção do vinculo matrimonial não implica na dissolução da unidade familiar, pois a família independe de laço matrimonial. Por tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2017 -
O Surgimento do Tribunal do Júri
O Surgimento do Tribunal do Júri. A primeira Magna Carta a adotar o tribunal do Júri foi em 1215, na Inglaterra. Apesar da grande repercussão doutrinária sobre o assunto, os maiores posicionamentos adotados afirmam que sua origem se deu na Inglaterra na época do Concilio de Latrão. Neste período é relevante notar que os Barões tinham preocupação em impor limites ao poder do Rei João sem Terra, e mesmo que almejando privilégios, acabaram assegurando algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2017 -
O Surgimento dos Crimes Digitais
Surgimento dos Crimes Digitais Segundo Sandra Gouvêa: "A humanidade não teria alcançado o estado de evolução que apresenta hoje se não tivesse desenvolvido a capacidade intelectual de elaborar e transmitir informações" (GOUVÊA, 1997, p. 33). De acordo com Sandra Gouvêa: “Os primeiros crimes ocorreram na década de 70, e eram praticados, na maioria das vezes, por especialistas em segurança, principalmente de instituições financeiras” (GOUVÊA, 1997, p. 27). Porém, para Emerson Wendt: "No mesmo passo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
O SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS
CAPÍTULO II 2 – SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS Mediante a evolução tecnológica ampliaram-se as fronteiras da comunicação, em regra geral, e o mais importante, se não, o mais utilizado meio para comunicação é a Internet. E como é de tradição e conhecido em todo meio há atos ilícitos, com a Internet não seria diferente, referindo-se então aos Crimes Virtuais ou de Internet. Com o advento da tecnologia da informação e a popularização de seu uso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.749 Palavras / 23 PáginasData: 7/5/2017 -
O SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RESUMO O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o surgimento e evolução dos sindicatos no Brasil, a legalidade da Contribuição Sindical, a obrigatoriedade de seu recolhimento e sua finalidade. A referida contribuição está prevista na Constituição Federal de 1988 e nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT possui natureza tributária, sendo, portanto, recolhida compulsoriamente, dos empregadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2016 -
O SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RESUMO O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o surgimento e evolução dos sindicatos no Brasil, a legalidade da Contribuição Sindical, a obrigatoriedade de seu recolhimento e sua finalidade. A referida contribuição está prevista na Constituição Federal de 1988 e nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT possui natureza tributária, sendo, portanto, recolhida compulsoriamente, dos empregadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.392 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2016 -
O Técnico de Enfermagem Hospitalar/Ambulatorial e Soldado
Soldado BM Temp. Técnico de Enfermagem Hospitalar/Ambulatorial e Soldado BM Temp. Técnico de Enfermagem Socorrista. Língua Portuguesa Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário; narrativo, descritivo, injuntivo e argumentativo). Variação Linguística. Compreensão, interpretação e organização interna do texto. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos, antonímia, sinonímia, paronímia; emprego de tempos, modos e aspecto dos verbos em Português. Fonética: consoante e vogais; semivogais. Encontros vocálicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
O Teletrabalho
Descreva objetivamente o que é o teletrabalho e cite sua fundamentação jurídica no Brasil: Teletrabalho, significa literalmente trabalho a distância, pode ser exercido fora do ambiente de trabalho comum, ocorre de maneira integral ou periódica, utiliza ferramentas telecomunicacionais e de informação que asseguram um contato direto entre o teletrabalhador e o empregador. Essa modalidade modernizou a forma de se trabalhar ocorrendo assim modificações nas normas. A Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2018 -
O TEM DE TUDO ELETRODOMÉTICOS
QUESTÃO 1 Leandro comprou um aparelho de ar condicionado. Na publicidade que recebeu via rede social Instagram, estavam dispostas as informações sobre preço no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), frete grátis e garantia de 1 ano do fabricante. Leandro adquiriu o produto da marca AIR – ICE, na loja virtual TEM DE TUDO ELETRODOMÉTICOS. Com o produto devidamente instalado, para sua surpresa, o condicionador de ar não mais funcionava após 1 ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2021 -
O TEMA ANÁLIDE DE CASOS
DANIEL BECH MOURAD – RA00314876 TEMA II – ANÁLIDE DE CASOS II Questão 1 - A Prefeitura de São Paulo, com fundamento na Emenda Constitucional nº 39/2002, por meio da Lei nº 13.479/2002, instituiu que espécie tributária? (vide Anexo I -RESP 573675/SC). Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002. Art. 1° Fica instituída no Município de São Paulo, para fins do custeio do serviço de iluminação pública, a Contribuição para Custeio do Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2022 -
O Tema Da Responsabilização Civil
O tema da responsabilização civil em casos médicos e, especificamente, a possibilidade de responsabilização de hospitais é constantemente enfrentado pela doutrina e jurisprudência brasileira, que trava intensos debates a respeito. Nesse contexto, o Hospital Cura nostra passou por duas situações que merecem destaque: Na situação 2, Astrid se submeteu a uma cirurgia cujo fim principal é o de melhora na sua saúde, sendo uma cirurgia corretiva e não estética/de embelezamento. Sendo assim, a obrigação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2024