Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.111 - 52.140
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O Socrates e os Sofistas
Sócrates e os Sofistas 1ª) Descreva quais seriam as semelhanças e diferenças fundamentais entre Sócrates e os Sofistas. Tanto para Socrates, quanto para os Sofistas a união do saber, a consciência intelectual, prática e moral eram virtudes a serem alcançadas, o homem passa a ser o centro da sociedade · Diferença: Os sofistas tinham uma visão negocial a cerca do conhecimento, vendiam conhecimento para o sucesso de negócios publicos e privados. O diálogo crítico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2021 -
O SOCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES
Sociologia 1º Bimestre A sociologia do Direito serve para entender o nascimento das normas e os efeitos que as mesmas causam. SOCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES Pensavam no Homem como um animal politico HOBBES Conceito de poder soberano, sociedade corrompe o estado de natureza MODERNIDADE (XVIII) 1. Revolução francesa – mudança politica 2. Revolução industrial – Mudança econômica 3. Século XIX – Século das mudanças causadas pelos novos pensamentos (Romantismo, Marx, Positivismo) 4. THOMAS KHUN –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
O Sófocles e o Édipo Rei
1.4.1. Sófocles e o Édipo Rei Exercício sobre o livro Édipo Rei e sobre o capítulo II, da obra A Verdade e as Formas Juridicas , de Michel Foucault. Valor : 5,0 pontos Data de entrega: 14/2 ( obs: houve uma mudança na data de entrega do exercício, que era 8/2) Ler a obra Édipo Rei, de Sófocles e o capítulo II, do livro A Verdade e as Formas Jurídicas, de Michel Foucault e responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018 -
O Sopesamento de Princípios
Centro Educacional Uninter Disciplina: Direito Administrativo Fichamento da Obra. TORRES, Heleno Taveira. Aplicação do princípio da proporcionalidade. In Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro / Floriano de Azevedo Marques Neto... [et al.] (organizadores). – São Paulo : Atlas, 2013, p. 122-154. A necessidade de reconhecer a genética das normas no âmbito jurídico, se faz justamente para valorizar os princípios da segurança jurídica, e, ainda, como garantidora dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2020 -
O Standard de Prova
Standards de prova Preliminarmente, é imprescidivel conceituar o que vem a ser o “Standards de prova” dentro do processo penal. Assim sendo, temos que o Standards de prova, são critérios lógicos e objetivos para que se considere à veracidade ou falsidade de um fato, em um proceso jurisdicional. Vale ressaltar que, essa tecnica não é adotada expressamente pelo processo penal Brasileiro. Tal tecnica teve origem nos paises estadunidense,mas já é adotada por outros paises como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2022 -
O STF e Órgãos de Superposição
97. a Constituição e a estrutura judiciária nacional Quando falamos de Constituição é comum lembrarmos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro tem a função principal de zelar pelo cumprimento da Constituição, já o segundo é responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. É importante salientar que a jurisdição é uma só, ela não é nem federal nem estadual, contudo, a quantidade de conflito que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2022 -
O STF em perspectiva PERSPECTIVA: A questão da descriminalização do aborto no Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ GILBERTO DE ALMEIDA LIMA FILHO O STF EM PERSPECTIVA: a questão da descriminalização do aborto no Brasil1 SANTA RITA 2019 1 Trabalho de complementação de dispensa da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica. Matrícula: 20190171570 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar as questões relacionadas à descriminalização do aborto no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2019 -
O SUBSTABELECIMENTO - MODELO
Bel. Daniel Henrique Baierle Advogado – OAB 38.996 Substabelecimento Substabeleço, com reserva dos poderes, a advogada XXXXXXX, brasileira,solteira, inscrita na OAB – RS sob nº 000000, e no CPF sob o nº 000000000, com escritório profissional na Rua XXXXX., CIDADE - RS, os poderes a mim outorgados por NOME DO CLIENTE, para atuar em audiência conciliatória, referente ao processo que tramita na Xª Vara Cível da Comarca de CIDADE - RS, autuado sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
O Sucesso com Direito
Relatório Palestrante: Paulo Nicholas Tema: Sucesso com Direito Na noite de 7 de Junho, na Casa Blanca, situada em Arapiraca/AL, aconteceu a ´´CONFERÊNCIA DA JOVEM ADVOCACIA´´, na ocasião o palestrante Paulo Nicholas, advogado e escritor, iniciou relatando que todos merecem consideração, e por esse motivo, o mesmo cumprimenta a todos, e demonstrou está bastante feliz pela oportunidade de fazer parte do encontro em Arapiraca, e, em seguida iniciou sua explanação sobre o “Sucesso com Direito”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
O Sufrágio Restrito No Direito
SUFRÁGIO José Milton de Oliveira Neto (Graduando em direito) Professor Dr. Eduardo Almendra Martins INTRODUÇÃO: Este resumo tem por objetivo realizar um estudo detalhado acerca de um dos princípios mais importantes do direito eleitoral, o sufrágio, fazendo um apanhado sobre as principais características e peculiaridades deste princípio, seus requisitos e restrições, confrontando o mesmo com os demais princípios do ordenamento político-eleitoral, fazendo as devidas ressalvas no tocante ao que é e como deveria ser. Atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2020 -
O Sufrágio Universal
SUFRÁGIO José Milton de Oliveira Neto (Graduando em direito) Professor Dr. Eduardo Almendra Martins INTRODUÇÃO: Este resumo tem por objetivo realizar um estudo detalhado acerca de um dos princípios mais importantes do direito eleitoral, o sufrágio, fazendo um apanhado sobre as principais características e peculiaridades deste princípio, seus requisitos e restrições, confrontando o mesmo com os demais princípios do ordenamento político-eleitoral, fazendo as devidas ressalvas no tocante ao que é e como deveria ser. Atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2020 -
O SUFRÁGIO, OS SISTEMAS ELEITORAIS E SUAS DIATRIBES. DALLARI
Curso: Direito, 1° Período (não presencial) CIÊNCIA POLÍTICA TEMA 1: O SUFRÁGIO, OS SISTEMAS ELEITORAIS E SUAS DIATRIBES. DALLARI. No Estado Democrático um dos fundamentos é a supremacia da vontade popular, assegurando-se ao povo o autogoverno. Entretanto, pela impossibilidade prática de se confiar ao povo a prática direta dos atos de governo, é indispensável proceder-se à escolha dos que irão praticar tais atos em nome do povo. Vários foram os critérios utilizados através dos tempos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2020 -
O suicídio
O suicídio não termina com o ato, ele traz consigo uma serie de questões importantes, uma serie de situações que se perdem por não se dar valor ao estudo desse fenômeno social, e necessário fazer com que a sociedade perceba o conteúdo critico do ato desses sujeitos. Enfrentar o fenômeno do suicídio como uma questão de saúde publica e dar visibilidade a ele, uma oportunidade para que a sociedade ajude na sua resolução. Remover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2013 -
O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA[1] Camila Oliveira Gomes Matos[2] Fúlvio Stephano Souza Junior2 Kelly Morais Vilasboas2 RESUMO O presente trabalho destina-se a analisar o contrato de seguro de vida, especialmente no que diz respeito ao suicídio, examinando a mudança de entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema, com influência direta no direito brasileiro. Tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia, essa análise procura contextuar essa temática na legislação, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2018 -
O Sujeito e Sociedade
FICHA SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO COM GRUPO NO 3º TRIMESTRE DE 2018 GREI: ____4B_____ PERÍODO: ______________ PROFESSORAS:________Janaina, Jessé e Celina ______________________________________ Como ocorreu a interação do grupo? (adultos-crianças/crianças-crianças) O 3 trimestre foi marcado por um período de trocas de conhecimento, aprendizado e saberes entre professores/alunos e entre eles. Juntos buscamos construir um ambiente de harmonia e aceitação das diferenças, onde cada qual, com sua particularidade tinha voz e espaço para livre manifestação. Percebe-se um amadurecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
O Sujeitos do Direito Internacional Público
Indice Introdução 2 Sujeitos do direito internacional público 3 Formas de Estado 3 Elementos do Estado 3 Estado perfeito 3 Estado imperfeito 4 Estados simples e Estados compostos 4 Conceito de Estado Federal 6 Origem do Estado Federal 7 Características essenciais do Estado Federal 8 A Confederação 8 Características 9 As Organizações Internacionais 9 Conceito 9 Organização das Nações Unidas (ONU) 10 O Poder Constituinte e Natureza Jurídica 10 Princípio da Autodeterminação dos Povos 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.171 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
O SUMARIO PROVISÓRIO
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ESTUDO DO DIREITO OBJETIVO. O aluno graduado no curso de direito tem à sua frente um amplo mercado de trabalho, com múltiplas possibilidades. Isso é uma grande vantagem, mas também pode se revelar fonte de indecisão profissional. Por isso, a primeira reflexão que o estudante deve fazer diz respeito ao objetivo que pretende atingir. Deve-se indagar por que e para que vai estudar. Partindo do pressuposto que o aluno traçou como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2019 -
O Superávit Previdenciário
O superávit previdenciário O discurso pautado pelo déficit das contas da previdência social, numa tentativa clara de manipular a opinião popular e garantir as reformas orientadas para o mercado, é o principal mecanismo de convencimento para se alterar a Constituição e a legislação federal. Foi esta uma das maiores justificativas do extinto Ministério da Previdência e Assistência Social, quando se aprovou o regime complementar para o setor público federal, como já mencionamos anteriormente, e agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2017 -
O Superendividamento No Direito
1 INTRODUÇÃO O superendividamento trata-se de um fenômeno presente no Brasil, onde seus efeitos são negativos para os indivíduos e para o âmbito social, pois entende-se como superendividado aquele que se encontra em uma situação econômica desfavorável, devido ao montante de suas dívidas e a falta de liquidez, ao ponto de comprometer o sustento próprio de sua família, além de ter seu nome e sua imagem maculados. Pontua-se também que a situação do superendividamento tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2024 -
O Superindividamento no Código de Defesa do Consumidor
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHA-UNISULMA ALUNAS: Cynthia de Oliveira Cardoso e Ketnen Cinara dos Santos Sampaio CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNO: MATUTINO SEMESTRE: 2022.2 PERÍODO: 7º DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: LETICIA DE JESUS ATIVIDADE AVALIATIVA (1ª NOTA) DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO, art. 54-A ao 54G. O código de defesa do consumidor foi atualizado pela lei 14.181/2021 que incluiu dois artigos que trata da liberação de credito ao consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2022 -
O Superior Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE_____ Jaílton, já qualificado nos autos do processo contra a ordem tributária n.º_____, vem, respeitosamente, por seu advogada infra-assinada, (procuração anexa) não se conformando com o acórdão de fls. De condenação por unanimidade, PROFERIDA POR ESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.029 do NCPC, interpor RECURSO ESPECIAL ao colendo Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2023 -
O Supremo Tribunal Federal
Recurso extraordinário Descrição do Verbete: (RE) Recurso de caráter excepcional para o Supremo Tribunal Federal contra decisões de outros tribunais, em única ou última instância, quando houver ofensa a norma da Constituição Federal. Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário quando: 1- contrariar dispositivo da Constituição; 2- declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; 3- julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição. Partes Qualquer pessoa. Tramitação Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
O Supremo Tribunal Federal
1. DA MATÉRIA No dia 08/10/2013, ocorreu o julgamento do acórdão Ext. 1298 no Supremo Tribunal Federal. A relatora a qual teve participação, fora a Ministra Rosa Weber, tendo como requerente, o Governo da Espanha. O extraditando em que foi requerida pelo Governo Internacional, recaí sobre Juan Carlos Garcia Dominguez, que teve sua defesa presidida por Heverton Andrade Ferreira. 1.1. Das matérias específicas Dentro do acórdão, foram apontadas as seguintes questões: O pedido de extradição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
O Supremo Tribunal Federal (STF)
1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. (10,0 pontos) Para a realização desta atividade, a linguagem utilizada deverá estar ortograficamente e gramaticalmente correta. Acesse site da Unisul, onde está disponível o PDF do material didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato, e por cidadão com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos e notável saber jurídico e reputação ilibada conforme o Artigo 101 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, sendo este nomeados pelo o Presidente da Republica, posteriormente passando por aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. A composição atual do Supremo Federal é pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2017 -
O Supremo Tribunal Federal no Brasil
>> Que elementos contribuíram para a valorização político-institucional do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que papel, de acordo com a Constituição, ele desempenha em relação aos demais Poderes? A importante facilidade do Supremo Tribunal Federal em lidar com questões discutíveis, sendo consideráveis complicadas ou não em tomar decisões como, por exemplo: lei de crimes hediondos, habeas corpus, os ajustes econômicos do país, direito de greve, aborto, entre diversos outros assuntos religiosos, de natureza cientifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL–STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL–STF Compõe-se de 11 Ministros escolhidos pelo presidente da república dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (101 CF). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA– CNJ Composto por 15 membros. Sua competência é o controle interno do PJ, exceto STF (103-b CF). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA–STJ Seus 33 Ministros são escolhidos pelo presidente da república, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O Supremo Tribunal justiça (STJ)
IMEC (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MARANHÃO) CURSO: DIREITO PERÍODO: 1º PERIODO DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JURÍDICA E ÉTICA. “O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” São Luís-MA 2013 CAMARA SOARES E SOARES NILDO DA PAIXÃO ADRIANA PEREIRA SILVA JAILSON COSTA JESSICA DINIZ DA SILVA JOSIANE DIAS LOPES RIBEIRO KELLYANNE DA SILVA MATOS KERLYANE BATISTA RAMOS NASCIMENTO LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA SERRA MILON MATEUS SOARES “O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” Trabalho apresentado à disciplina Instituições Jurídica e Ética,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013 -
O SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE
DO SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE Martha Luiza Knapp Dessbesell [1] Cristiane Penning Pauli de Menezes[2] RESUMO Este artigo reúne informações sobre Organizações Não Governamentias (ONGs). Em um primeiro momento, o artigo partirá, do surgimento das mesmas no Brasil, que seu deu no período da Datidura Militar, até o momento atual, trazendo legislçaões vigente pertinentes ao tema, no seu engajamento através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2017 -
O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FELIPE SAKAI DE SOUZA O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA MACAPÁ-AP 2014 FELIPE SAKAI DE SOUZA O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA Pesquisa apresentada como instrumento avaliativo parcial da disciplina de Antropologia Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Professor: Rosinaldo Sousa MACAPÁ-AP 2014 O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA Para compreender o desenvolvimento da Antropologia é necessário que a entendamos como a ciência encarregada de estudar a humanidade em seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2017