Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.111 - 52.140
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O Sufrágio Universal
SUFRÁGIO José Milton de Oliveira Neto (Graduando em direito) Professor Dr. Eduardo Almendra Martins INTRODUÇÃO: Este resumo tem por objetivo realizar um estudo detalhado acerca de um dos princípios mais importantes do direito eleitoral, o sufrágio, fazendo um apanhado sobre as principais características e peculiaridades deste princípio, seus requisitos e restrições, confrontando o mesmo com os demais princípios do ordenamento político-eleitoral, fazendo as devidas ressalvas no tocante ao que é e como deveria ser. Atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2020 -
O SUFRÁGIO, OS SISTEMAS ELEITORAIS E SUAS DIATRIBES. DALLARI
Curso: Direito, 1° Período (não presencial) CIÊNCIA POLÍTICA TEMA 1: O SUFRÁGIO, OS SISTEMAS ELEITORAIS E SUAS DIATRIBES. DALLARI. No Estado Democrático um dos fundamentos é a supremacia da vontade popular, assegurando-se ao povo o autogoverno. Entretanto, pela impossibilidade prática de se confiar ao povo a prática direta dos atos de governo, é indispensável proceder-se à escolha dos que irão praticar tais atos em nome do povo. Vários foram os critérios utilizados através dos tempos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2020 -
O suicídio
O suicídio não termina com o ato, ele traz consigo uma serie de questões importantes, uma serie de situações que se perdem por não se dar valor ao estudo desse fenômeno social, e necessário fazer com que a sociedade perceba o conteúdo critico do ato desses sujeitos. Enfrentar o fenômeno do suicídio como uma questão de saúde publica e dar visibilidade a ele, uma oportunidade para que a sociedade ajude na sua resolução. Remover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2013 -
O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA[1] Camila Oliveira Gomes Matos[2] Fúlvio Stephano Souza Junior2 Kelly Morais Vilasboas2 RESUMO O presente trabalho destina-se a analisar o contrato de seguro de vida, especialmente no que diz respeito ao suicídio, examinando a mudança de entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema, com influência direta no direito brasileiro. Tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia, essa análise procura contextuar essa temática na legislação, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2018 -
O Sujeito e Sociedade
FICHA SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO COM GRUPO NO 3º TRIMESTRE DE 2018 GREI: ____4B_____ PERÍODO: ______________ PROFESSORAS:________Janaina, Jessé e Celina ______________________________________ Como ocorreu a interação do grupo? (adultos-crianças/crianças-crianças) O 3 trimestre foi marcado por um período de trocas de conhecimento, aprendizado e saberes entre professores/alunos e entre eles. Juntos buscamos construir um ambiente de harmonia e aceitação das diferenças, onde cada qual, com sua particularidade tinha voz e espaço para livre manifestação. Percebe-se um amadurecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
O Sujeitos do Direito Internacional Público
Indice Introdução 2 Sujeitos do direito internacional público 3 Formas de Estado 3 Elementos do Estado 3 Estado perfeito 3 Estado imperfeito 4 Estados simples e Estados compostos 4 Conceito de Estado Federal 6 Origem do Estado Federal 7 Características essenciais do Estado Federal 8 A Confederação 8 Características 9 As Organizações Internacionais 9 Conceito 9 Organização das Nações Unidas (ONU) 10 O Poder Constituinte e Natureza Jurídica 10 Princípio da Autodeterminação dos Povos 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.171 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
O SUMARIO PROVISÓRIO
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ESTUDO DO DIREITO OBJETIVO. O aluno graduado no curso de direito tem à sua frente um amplo mercado de trabalho, com múltiplas possibilidades. Isso é uma grande vantagem, mas também pode se revelar fonte de indecisão profissional. Por isso, a primeira reflexão que o estudante deve fazer diz respeito ao objetivo que pretende atingir. Deve-se indagar por que e para que vai estudar. Partindo do pressuposto que o aluno traçou como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2019 -
O Superávit Previdenciário
O superávit previdenciário O discurso pautado pelo déficit das contas da previdência social, numa tentativa clara de manipular a opinião popular e garantir as reformas orientadas para o mercado, é o principal mecanismo de convencimento para se alterar a Constituição e a legislação federal. Foi esta uma das maiores justificativas do extinto Ministério da Previdência e Assistência Social, quando se aprovou o regime complementar para o setor público federal, como já mencionamos anteriormente, e agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2017 -
O Superendividamento No Direito
1 INTRODUÇÃO O superendividamento trata-se de um fenômeno presente no Brasil, onde seus efeitos são negativos para os indivíduos e para o âmbito social, pois entende-se como superendividado aquele que se encontra em uma situação econômica desfavorável, devido ao montante de suas dívidas e a falta de liquidez, ao ponto de comprometer o sustento próprio de sua família, além de ter seu nome e sua imagem maculados. Pontua-se também que a situação do superendividamento tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2024 -
O Superindividamento no Código de Defesa do Consumidor
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHA-UNISULMA ALUNAS: Cynthia de Oliveira Cardoso e Ketnen Cinara dos Santos Sampaio CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNO: MATUTINO SEMESTRE: 2022.2 PERÍODO: 7º DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: LETICIA DE JESUS ATIVIDADE AVALIATIVA (1ª NOTA) DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO, art. 54-A ao 54G. O código de defesa do consumidor foi atualizado pela lei 14.181/2021 que incluiu dois artigos que trata da liberação de credito ao consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2022 -
O Superior Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE_____ Jaílton, já qualificado nos autos do processo contra a ordem tributária n.º_____, vem, respeitosamente, por seu advogada infra-assinada, (procuração anexa) não se conformando com o acórdão de fls. De condenação por unanimidade, PROFERIDA POR ESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.029 do NCPC, interpor RECURSO ESPECIAL ao colendo Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2023 -
O Supremo Tribunal Federal
Recurso extraordinário Descrição do Verbete: (RE) Recurso de caráter excepcional para o Supremo Tribunal Federal contra decisões de outros tribunais, em única ou última instância, quando houver ofensa a norma da Constituição Federal. Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário quando: 1- contrariar dispositivo da Constituição; 2- declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; 3- julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição. Partes Qualquer pessoa. Tramitação Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
O Supremo Tribunal Federal
1. DA MATÉRIA No dia 08/10/2013, ocorreu o julgamento do acórdão Ext. 1298 no Supremo Tribunal Federal. A relatora a qual teve participação, fora a Ministra Rosa Weber, tendo como requerente, o Governo da Espanha. O extraditando em que foi requerida pelo Governo Internacional, recaí sobre Juan Carlos Garcia Dominguez, que teve sua defesa presidida por Heverton Andrade Ferreira. 1.1. Das matérias específicas Dentro do acórdão, foram apontadas as seguintes questões: O pedido de extradição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
O Supremo Tribunal Federal (STF)
1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. (10,0 pontos) Para a realização desta atividade, a linguagem utilizada deverá estar ortograficamente e gramaticalmente correta. Acesse site da Unisul, onde está disponível o PDF do material didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato, e por cidadão com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos e notável saber jurídico e reputação ilibada conforme o Artigo 101 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, sendo este nomeados pelo o Presidente da Republica, posteriormente passando por aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. A composição atual do Supremo Federal é pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2017 -
O Supremo Tribunal Federal no Brasil
>> Que elementos contribuíram para a valorização político-institucional do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que papel, de acordo com a Constituição, ele desempenha em relação aos demais Poderes? A importante facilidade do Supremo Tribunal Federal em lidar com questões discutíveis, sendo consideráveis complicadas ou não em tomar decisões como, por exemplo: lei de crimes hediondos, habeas corpus, os ajustes econômicos do país, direito de greve, aborto, entre diversos outros assuntos religiosos, de natureza cientifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL–STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL–STF Compõe-se de 11 Ministros escolhidos pelo presidente da república dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (101 CF). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA– CNJ Composto por 15 membros. Sua competência é o controle interno do PJ, exceto STF (103-b CF). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA–STJ Seus 33 Ministros são escolhidos pelo presidente da república, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O Supremo Tribunal justiça (STJ)
IMEC (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MARANHÃO) CURSO: DIREITO PERÍODO: 1º PERIODO DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JURÍDICA E ÉTICA. “O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” São Luís-MA 2013 CAMARA SOARES E SOARES NILDO DA PAIXÃO ADRIANA PEREIRA SILVA JAILSON COSTA JESSICA DINIZ DA SILVA JOSIANE DIAS LOPES RIBEIRO KELLYANNE DA SILVA MATOS KERLYANE BATISTA RAMOS NASCIMENTO LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA SERRA MILON MATEUS SOARES “O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” Trabalho apresentado à disciplina Instituições Jurídica e Ética,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013 -
O SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE
DO SURGIMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE EM REDE Martha Luiza Knapp Dessbesell [1] Cristiane Penning Pauli de Menezes[2] RESUMO Este artigo reúne informações sobre Organizações Não Governamentias (ONGs). Em um primeiro momento, o artigo partirá, do surgimento das mesmas no Brasil, que seu deu no período da Datidura Militar, até o momento atual, trazendo legislçaões vigente pertinentes ao tema, no seu engajamento através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2017 -
O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FELIPE SAKAI DE SOUZA O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA MACAPÁ-AP 2014 FELIPE SAKAI DE SOUZA O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA Pesquisa apresentada como instrumento avaliativo parcial da disciplina de Antropologia Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Professor: Rosinaldo Sousa MACAPÁ-AP 2014 O SURGIMENTO DA ANTROPOLOGIA Para compreender o desenvolvimento da Antropologia é necessário que a entendamos como a ciência encarregada de estudar a humanidade em seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2017 -
O surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Na história da humanidade muitas já foram as barbáries que os homens fizeram contra a própria espécie. Dentre os vários exemplos de atrocidades estão: a submissão de povos por outros; conquistas de forma violenta de terras, dizimando assim populações nativas; a escravidão de seres humanos em trabalhos forçados e utilização em outros sistemas de produção; discriminação e opressão de gênero, de religião, de seita, de orientação sexual - homofobia, racismo; entre tantos outros. Fica evidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
O SURGIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
O SURGIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL Antes de qualquer indagação sobre a história da Justiça do Trabalho, faz-se necessário lembrar brevemente algumas questões que referenciam a justificativa de seu nascimento. Desta forma é importante lembrar que a história do trabalho e do trabalhador é marcada ao longo dos séculos pelas características peculiares do tempo em que se insere. Assim, observada grande parte da história humana, não far-se-ia sentido indagar algumas tendências atuais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEAM NO AVANÇO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSADE – FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEAM NO AVANÇO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOSMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE NITERÓI Alunos: Guilherme Guimarães Duarte e Wallesca Nascimento da Costa Orientador: Douglas Leite Faculdade de Direito, UFF Niterói, junho de 2018 Tema: O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEAM NO AVANÇO DO COMBATE À VIOLÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2018 -
O surgimento da sociologia com base nos fatos ocorridos no século XVIII.
O surgimento da sociologia com base nos fatos ocorridos no século XVIII Em meados do século XVIII, a sociedade europeia passa por diversas mudanças na sua estrutura e a sociologia surge para podemos entender as manifestações do pensamento moderno. Durante esse período, a Europa foi palco de duas revoluções bruscas que mudaram completamente o modo de vida do povo, e com elas, problemas inéditos para os homens começarão a surgir. Primeiro com a revolução industrial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
O SURGIMENTO DA VITIMOLOGIA
INTRODUÇÃO O presente artigo abordará assunto que ainda hoje é polêmico e seu estudo ainda busca um conhecimento mais aprofundado, a vitimologia, a qual tenta traçar um conhecimento mais ampla sobre as vítimas e seus vitimadores no decorrer da ação criminal Cada capítulo será um breve histórico de como a vitimologia se apresenta aos estudiosos e como eles buscam estudar e cada vez mais aprofundar o conhecimento nesta matéria de cunho interessantíssimo. Atentaremos que muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 PáginasData: 11/5/2015 -
O Surgimento das primeiras normas trabalhistas
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do trabalho I Acadêmico: Antônio Carlos Rodrigues de Souza 1. Surgimento das primeiras normas trabalhistas: As normas trabalhistas resultam da obra de transposição, de captação econômico-social, do fático, para o jurídico, em exclusiva atenção às condições de trabalho criadas com o advento da grande indústria, da mecanização e, já em nossos dias, da informática. Pode-se dizer que teve sua origem junto com a Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2015 -
O Surgimento do Adicional de Insalubridade
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - U.E. DE LORENA XXX A inversão do ônus da prova e o princípio da aptidão da prova no processo do trabalho em relação ao pedido de adicional de insalubridade Lorena , 09 de setembro de 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - U.E. DE LORENA A inversão do ônus da prova e o princípio da aptidão da prova no processo do trabalho em relação ao pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.375 Palavras / 102 PáginasData: 11/9/2018 -
O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito
Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). 3. O significado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. 4. O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). 5. Classificação das constituições quanto à ideologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
O surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2014 -
O Surgimento do inquérito na Grécia antiga
Primeiro capítulo 1. Inquérito Policial 1. O surgimento do inquérito na Grécia antiga Para entendermos a evolução do inquérito policial ate os dias atuais, necessitamos saber sua origem histórica e cultura desde os primórdios da Grécia antiga, direito romano e dias atuais. Na Grécia antiga a religião adotada era conhecida como politeísta antropomórfica, a qual é conhecida por adorar deuses, a mitologia grega é o principal exemplo de antropomórfica. Deuses na mitologia grega são seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.179 Palavras / 17 PáginasData: 27/7/2018