Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.931 - 51.960
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O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE
CIÊNCIAS DA RELIGIÃO – Professor Pe. Eduardo Zanom 3º ENCONTRO – CIÊNCIAS DA RELIGIÃO O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE Prof. Pe. Eduardo Zanom “A RELAÇÃO CONFLITANTE ENTRE O SIMBÓLICO E O DIABÓLICO NA EXPERIÊNCIA HUMANA”. A partir do capítulo “O Simbólico e o Diabólico”, do livro “O despertar da águia”, do escritor Leonardo Boff, trabalhar-se-a as dimensões do ser humano de abertura e fechamento que estão hora uma, hora outra em predomínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.942 Palavras / 28 PáginasData: 4/3/2018 -
O Ser Humano é a Dignidade Humana
1 INTRODUÇÃO Hoje em dia a maior virtude do ser humano é a dignidade humana (artigo 1, inciso III). A carta também proíbe qualquer coisa que diferencia o tratamento entre homens e mulheres na relação jurídica e profissional(artigo 5 e seus incisos e 7 inciso XXX) dependendo do estado civil, cor, idade, religião, sexo entre outras razões. O assédio sexual é tipificado como crime, ocorrendo em ambientes de trabalho, tanto no âmbito público, quanto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2018 -
O SER OU NÃO SER SINDICALIZADO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SER OU NÃO SER SINDICALIZADO? São Paulo 2022 SER OU NÃO SER SINDICALIZADO? A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Para se tornar sindicalizado você deve procurar um sindicato que representa a sua categoria profissional no seu estado, alguns utilizam de formulário online no próprio website ou presencialmente no próprio endereço. Para descobrir o sindicato da sua profissão, é possível acessar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2022 -
O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE
FACULDADE DAS AMÉRICAS CURSO DE DIREITO O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE MARY SALES DE SOUSA DA COSTA SÃO PAULO 2014 ________________ MARY SALES DE SOUSA DA COSTA O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade das Américas, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Antonio Lucci. São Paulo 2014 ________________ O SERIAL KILLER E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.654 Palavras / 83 PáginasData: 6/8/2015 -
O serviço de distribuição, oficial de justiça, contador, partidor, depositário público e avaliador
Capítulo 3 – O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR Seção 1 – A Distribuição - Normas Gerais 3.1.1 - A Distribuição tem por finalidade precípua promover a divisão igualitária do serviço forense entre Juízes e seus auxiliares e, secundariamente, manter o registro cronológico, metódico e ordenado de todos os feitos. 3.1.2 - Na Primeira Instância, as petições iniciais de ações de qualquer natureza serão protocolizadas na ordem rigorosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.206 Palavras / 17 PáginasData: 23/5/2014 -
O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO
SECRETO INSÍGNIA DOCUMENTOS.png SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO Departamento Contra Centros Ilegais (DCCI) O DCCI é o órgão da DCE destinado ao Enfrentamento as acções dos SEE praticados a partir de Centro de Inteligência Ilegais e/ou sob “Fachada Profunda” modalidade usual de interacção Estatal no contexto actual geoestratégico e geopolítico. A concepção teórica do referido órgão baseia-se nos factos associados ao processo de globalização, que para além da integração económica, atinge outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2019 -
O SERVIÇO PÚBLICO
1 SERVIÇO PÚBLICO 1.1 Conceito doutrinário de serviço público Definir o que são os serviços públicos, em verdade, não é tarefa de pouca complexidade. São inúmeras as teorias para explicar o que de fato são os serviços públicos, muitas vezes sendo tais teorias diametralmente opostas umas às outras. Rafael Maffini reconhece essa dificuldade de definição e chega a afirmar que se tratam os serviços públicos de um “daqueles institutos cujo conceito pode ser ‘sentido’, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.690 Palavras / 43 PáginasData: 24/11/2016 -
O Serviço Público
SERVIÇOS PÚBLICOS (1/2) Conceito Distinções com outras atividades Princípios orientadores Situações que não violam o princípio da continuidade Classificação Forma de prestação Formas de descentralização Destinatários da outorga e da delegação Modificação da nomenclatura Descentralização por colaboração (delegação) Parceria Público Privadas CONCEITO Para que uma determinada atividade possa ser considerada serviço público, necessariamente devem estar presentes 03 elementos formadores dessa atividade: substrato material, trato formal, e, o elemento subjetivo. Substrato material: é a idéia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.522 Palavras / 27 PáginasData: 19/5/2018 -
O Serviço Publico
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS ACADÊMICAS : KARINA CASTILHOS, PATRÍCIA KARINE CARIJIO E SABRINA HOFFMANN PROFESSOR: SERGIONEI CORREA MATÉRIA : DIREITO ADMINISTRATIVO II SERVIÇO PÚBLICO CAXIAS DO SUL, 2019 Sumário 1.Introdução 2 2.Conceito 3,4,5 3. Princípios do direito público: 5,6,7,8 4. Classificação do Serviço Público 9 6.Concessão de Serviço Público 10,11 7.Permissão do Serviço Público 12 8.Espécies delegação do serviço público: 13,14 9.Conclusão 15 10. Referências 16 ________________ 1. Introdução O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 6/9/2019 -
O Serviço Social
Graduação em Serviço Social (6º Série de 2014) Uni- Anhanguera Centro Universitário De São José dos Campos Projeto de Pesquisa em Serviço Social Tutor a distância: Kheila Aparecida Contador Professora : Ma Ana Lúcia A. Antonio Lilliet Teodora Hassam RA:9472532555 Maria Isaura da Silva P. RA:3876749287 Vera Lucia Ferraz RA:4342804178 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Metodologia e trabalho cientifíco________________________3 DESENVOLVIMENTO Desemprego________________________________________5 Problema___________________________________________6 Justificativa________________________________________7 CONSIDERAÇÕES FINAIS___________________________8 BIBLIOGRAFIA____________________________________9 INTRODUÇÃO O objetivo deste estudo é destacar a importância do estudo, justificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2015 -
O Serviço Social da indústria Relatório de Sociologia
Serviço Social da indústria Relatório de Sociologia Sesi Afonso pena São José dos Pinhais 2018 Serviço social da indústria Analise da pesquisa de campo Analise de pesquisa de campo apresentado ao Colégio Sesi, como parte dos requisitos necessários Para a obtenção de nota Orientador: Paulo Alunos: Anni Caroline, Guilherme Ayssor, Gustavo Henrique F, Kauan Renato, Laryssa Garcia, Waléria Gonçalves Equipe:01 Sala:02 Data:30/08/2018 Valor:100 Nota: Sesi Afonso pena São José dos Pinhais 2018 Pesquisa escolar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
O SERVIÇO SOCIAL É OU NÃO TRABALHO: UM DEBATE PERSISTENTE
SERVIÇO SOCIAL É OU NÃO TRABALHO: UM DEBATE PERSISTENTE 1. INTRODUÇÃO A partir da reflexão Marxiana e da tradição Marxista entende-se o trabalho como um elemento central na vida do ser social, que possibilita sua sobrevivência e dá sentido para ela. A categoria trabalho, na concepção Marxiana, na sua centralidade, faz que o homem, ao trabalhar o mundo objetivo, se prove de maneira efetiva como um ser genérico. Dentro dessa perspectiva, em 1980, em meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 24/12/2018 -
O Serviço Social posto pelo trabalho tem uma natureza, tem uma estrutura que se articula enquanto totalidade .
“O Serviço Social posto pelo trabalho tem uma natureza, tem uma estrutura que se articula enquanto totalidade [...]. A totalidade é uma categoria que existe na realidade e que é reconstruída teoricamente enquanto princípio teórico metodológico recuperado para análise social”. [ pag.24] “[...] Marx sustenta que a teoria é a reprodução ideal do movimento real do objeto ( a ser condicionado), como ele mesmo deixa esboçar, embrionariamente”.”[...]” [pag.25] “A teoria consiste também num conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2015 -
O Servidão
Direito Civil IV Servidão A servidão consiste num Direito Real de gozo sobre imóvel (prédio) alheio, onde o proprietário do prédio (serviente) perde o exercício de algum de seus direitos dominicais sobre o seu prédio em favor de outro (dominante) , ou tolera que dele se utilize, tornando este mais útil. Artigo 1378, CC. Servidão de Passagem É um direito decorrente de um ato de vontade, concedido pelo proprietário de um terreno ao seu vizinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
O Servidor
PRISÃO PREVENTIVA JOSÉ CARLOS R. DE ARAUJO JUNIOR DIOGO BEZERRA DANTAS MARCOS VINICIUS MACIEL RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar de forma complexa sobre todos os requisitos da prisão preventiva conforme a análise feita sobre o artigo 312 do Código de Processo Penal que traz em seus princípios os seguintes requisitos que devem ser observados na hora da aplicação dessa medida. São eles: garantia de ordem publica e da ordem econômica, conveniência da instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2015 -
O SERVIDOR PÚBLICO
Referencial Teórico do Projeto de TCC. Curso de Direito UNIFIMES Acadêmico: Eduardo Resende Silveira, 8º período TEMA: A necessidade de regulamentação do Direito de greve do servidor público 1. SERVIDOR PÚBLICO O servidor público é a pessoa que trabalha para o Estado, em qualquer dos três poderes, na administração pública direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou de economia mista (FILHO, 2010, p.15). Conforme Mello (2010, p. 249), servidores públicos “são os que entretêm com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
O Servidor Público tem Direito à Anulação
Servidor Público tem direito à anulação do PAD quando ele durar mais do que o determinado em Lei? Vida de servidor público que responde a Processo Administrativo Disciplinar não é fácil. Tudo bem se o servidor realmente cometeu irregularidade que deve ser punida. O estresse de passar pelo processo, bem como a punição, ao seu final é mais do que justificadas. É uma consequência natural (ou deveria ser) para aqueles que cometem irregularidades no serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 17/1/2024 -
O Sétimo Garibaldi vs. Brasil
Atividade Prática Supervisionada Sétimo Garibaldi vs. Brasil No que diz respeito ao tema "Direitos Humanos", é de conhecimento geral que o termo carrega consigo uma forte idéia de que estes direitos são fundamentais e inerentes a todos seres humanos, independentemente de quaisquer condições, seja raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião e outros, sendo assim, todo e qualquer indivíduo é assegurado por tais direitos, sendo eles: Direito à vida; direito à opinião e expressão; direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2021 -
O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL
O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL INGRID LARISSA DE OLIVEIRA CAMARGO RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA RESUMO O presente trabalho tem por finalidade esclarecer aspectos importantes o sigilo do inquérito policial, haja vista gerar controvérsias em relação de ser absoluto ou não. Trata-se de um tema muito discutido na doutrina e constantemente cobrado em concursos públicos e provas da Ordem dos Advogados do Brasil. A pesquisa foi descritiva, buscando através de livros, artigos, leis mostrar como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.789 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2016 -
O Sigilo Profissional
FACULDADE MULTIVIX PAULO SANTHIAGO COSTA DE OLIVEIRA (2213199) IHASMYM TEBAS VIANA BARRADAS (1911119) ALEXSANDRE BAIOCO GALDINO (1910852) MARIA EDUARDA CONCEIÇÃO DE FREITAS (1910111) LARISSA SIQUEIRA GOMES (1910825) ÉTICA PROFISSIONAL SIGILO PROFISSIONAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES 2022 O sigilo profissional é matéria de ordem pública nos países em que o Estado está ordenado sobre preceitos da democracia e do Direito. A atitude profissional adotada por uma pessoa para manter sigilo de dados e informações confidenciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2023 -
O sigilo profissional do Advogado
Código de Ética e Disciplina da OAB. Capitulo III - do Sigilo Profissional (arts. 25, 26 e 27). Base Legal: Lei 8.906, arts. 7º, II e XIX, 34, VII, e 72, § 2º. O sigilo profissional é inerente à profissão de advogado. Tem como principal fundamento a confiança. Neste sentido, a Lei 8.906/94, em seu art. 7º, inciso II, determina a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado. Mesmo na hipótese prevista pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
O SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA
SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA Aristóteles a tarefa da ética é ensinar bons costumes, que tem a base no bom caráter; apesar disso a ética não nega a importância do hábito. Assim adquirindo muitas virtudes éticas por meio de uma pratica de vida. Para Aristóteles, nos tornamos virtuosos quando buscamos agir sempre de modo racional e equilibrado, sem cairmos no excesso ou na falta. A ética é a ciência que estuda a conduta, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
O significado da Lei de Responsabilidade Financeira
Como a sociedade pode colaborar para o sucesso da LRF? R: De acordo com LRF deve publicar a cada quatro meses o Relatório de Gestão Fiscal que vai informar em linguagem simples e objetiva as contas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário, assim os eleitores, os credores, os investidores e todos os cidadãos terão acesso às contas, com o objetivo de ajudar a garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
O significado da palavra "direito"
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[2] é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2013 -
O SIGNIFICADO DA PALAVRA ARMA REFERIDA NO PARÁGRAFO 2 INCISO I ARTIGO 157
C:\Users\Mendonca\Desktop\Ucsal.png UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO JULYANA SILVA COSTA MARCELO CALHEIRA MENDONÇA PRISCILA ALVES DOS SANTOS THAÍS SAMPAIO MACIEL BAHIA DIREITO PENAL IV O SIGNIFICADO DA PALAVRA ARMA REFERIDA NO PARÁGRAFO 2 INCISO I ARTIGO 157. Salvador 2015 JULYANA SILVA COSTA MARCELO CALHEIRA MENDONÇA PRISCILA ALVES DOS SANTOS THAÍS SAMPAIO MACIEL BAHIA DIREITO PENAL IV O SIGNIFICADO DA PALAVRA ARMA REFERIDA NO PARÁGRAFO 2 INCISO I ARTIGO 157. Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2016 -
O Significado da Tribulação que Deus Anunciada Pai Celestial quem todos nós quer assistir
O Significado da Tribulação que Deus Anunciada Pai Celestial quem todos nós quer assistir Sun Myung Moon - 12 de fevereiro de 1961 Excerto dos Discursos do Rev. Sun Myung Moon, Volume XI Tradução não oficial Deus predisse que haveria sete anos de grande tribulação Humanidade enfrenta no momento dos últimos dias. O período da grande tribulação é o tempo em que todos os santos deve enfrentar o Céu dificuldades agonizante suportou durante todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2018 -
O SIGNIFICADO DA “EXCLUSÃO DO CRÉDITO” E AS CAUSAS EXCLUDENTES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Resumo e fichamento do capítulo XV do Curso de Direito Tributário de Paulo de Barros Carvalho. O SIGNIFICADO DA “EXCLUSÃO DO CRÉDITO” E AS CAUSAS EXCLUDENTES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Denota-se que o credito é o direito subjetivo de exigir um objeto contraposto em uma obrigação, ao dever jurídico do sujeito passivo o que designa-se por debito.[1] Credito e debito são duas realidades jurídicas, as quais mantém entre si uma correlação absoluta, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2020 -
O significado de titularidade
Texto1 O significado de titularidade é a posse do Direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de Fazer, Propor ou Executar algo, em sentido legal. A atribuição de sentido constitucional que se deve dar ao direito à saúde, no que diz com o Direito positivo-constitucional brasileiro, em especial desde o princípio da dignidade da pessoa. Nada obstante, quanto ao princípio da reserva do possível, este não deve, à evidência, ser erigido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
O SIGNIFICADO DE UM DIREITO AO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OSOBSTÁCULOS A SEREM TRANSPOSTOS
Fichamento – Acesso á Justiça Alunos: Ana Clara Santos Pessoa, Brena Soares, Bruno Novo, Erwin Aleksander, Gabriel Marques e Thales Giovanne. Capítulo I - A evolução do conceito teórico de acesso á justiça. Nesse capitulo Cappelletti e Garth falam das mudanças observadas no que diz respeito ao acesso á justiça, desde os séculos XVIII e XIX, quando o Estado apenas proclamava e reconhecia direitos naturais de forma individual, até os dias atuais, onde, com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2022 -
O significado do aprendizado em termos do exercício dos direitos, e também o assunto de responsabilidades
questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia. Estamos aqui tratando do direito à: Escolher uma resposta. | a. Igualdade | | | b. Segurança | | | c. Fraternidade | | | d. Liberdade | | |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013