Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.171 - 52.200
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O Terceiro Estado é uma Nação Completa
A Constituinte Burguesa - Emmanuel Joseph Sieyès - Resumo Capítulo I - O Terceiro Estado é uma Nação Completa Os trabalhos particulares e funções públicas que são essencias para que uma nação subsista e prospere são divididos em quatro classes: 1) trabalho agrícola, fornecedor de matéria-prima; 2) A indústria humana, que produz com a matéria-prima; 3) os comerciantes e negociantes, agentes intermediários, úteis, tanto aos produtores quanto aos consumidores; 4) trabalhos particulares e de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2021 -
O Terceiro Fichamento: Estabelecimento, Prop industrial, Lei do Inquilinato (locação)
Lei de Locação. Arts 51, 52 e 75 Terceiro Fichamento: Estabelecimento, Prop industrial, lei do inquilinato (locação) Vai ter um simulado Propriedade Industrial Inglaterra França Estados Unidos Em 1983, criou-se uma convenção internacional denominada de Convenção de Paris da qual o Brasil e signatário. Teve como objetivo principal a declaração dos princípios da matéria Direito Industrial. Atualmente, a Convenção versa sobre a propriedade industrial e abrange não só os direitos dos inventores, como também as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2022 -
O Terceiro Setor
TERCEIRO SETOR CURITIBA 2017 RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por objetivo expor as características, inerentes ao que é conhecido como Terceiro Setor da Administração Pública, em especial ao chamado “Sistema S”, buscando expor suas peculiaridades, atividades, e todo seu funcionamento. INTRODUÇÃO As instituições reconhecidas no “SISTEMA S” cumprem importante papel na sociedade Brasileira desde a sua criação, pois trabalham ativamente na formação da mão de obra para o setor de produção nacional. (SENAI /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
O TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO PROJETO INTERDISCIPLINAR: “TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL”. São Paulo 2021. PROJETO INTERDISCIPLINAR: “TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL” = 1 PONTO A2 Projeto pelo qual o aluno se torna ator principal no aprendizado mediante pesquisa jurisprudencial voltada para análise jurisprudencial envolvendo entidades do terceiro setor a ser realizada individualmente baseada em decisão judicial a ser extraída do banco de sentença do Tribunal de Justiça de SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2022 -
O TERCEIRO SETOR E SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
O TERCEIRO SETOR E SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR Resumo O presente trabalho aborda a questão do meio ambiente do trabalho no tocante aos riscos enfrentados pelos empregados decorrentes da ação indiferente por parte dos empresários, bem como pela omissão por parte do Estado ao deixar de fiscalizar de forma efetiva e autuar de forma mais severa aqueles que infringem a lei de proteção a saúde do trabalhador. Neste sentido o Terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2018 -
O Terceiro setor no âmbito da administração pública
RESUMO O presente artigo apresenta alguns pontos de extrema importância, para o entendimento do Terceiro Setor, no âmbito da administração pública. Tem por finalidade, executar atividades de interesse público, ao lado do Estado, dentro do âmbito particular, atuando sem fins lucrativos. Veremos de um modo em geral, que o Terceiro Setor, não presta atividades exclusivas do Estado, mas sim, atividades de Interesse Coletivo. É de suma importância ressaltar, que essa entidade detém de autonomia administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2017 -
O TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREIRO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA DE ESTUDO DE CASO DOMERITO APARECIDO DA SILVA Disciplina: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição Tutor: Professor José M. P. Madeira Jaru 2017 TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL A presente textualidade tem por escopo prover uma análise do caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-estrutura Municipal”, ocorrido na cidade de Yogyakarta, localizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2018 -
O Término da ação penal privada
Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil Tema: O Término da Ação Penal Privada Palestrante: Anderson Zacarias. O palestrante inicia abordando assuntos referentes ao dia a dia, como crises e conflitos internos de todas as formas possíveis, seja elas pessoais, familiares, na sociedade e afins, até chegar a crises no próprio Código de Processo Penal, que é o tema em questão, já que o mesmo passará por uma reforma a fim de se modernizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL
FACULDADE CIDADE LUZ – FACILUZ Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/C Ltda. Daniela Xavier dos Santos O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL ILHA SOLTEIRA – SP 2018 ________________ Daniela Xavier dos Santos O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cidade Luz – FACILUZ como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.353 Palavras / 30 PáginasData: 27/9/2018 -
O término da vida digna de proteção jurídica.
TRABALHO N. 1 (LEITURA OBRIGATÓRIA) Leia o texto: O término da vida digna de proteção jurídica. Após o zeloso estudo do texto, responda as seguintes perguntas: 1. Uma vez que o suicídio não é conduta considerada criminosa, por se tratar de hipótese de autolesão, pode-se afirmar que existe um direito de morrer? FUNDAMENTE SUA RESPOSTA. Resposta: Para que possamos responder a esta questão se existe ou não o direito de morrer, primeiro é indispensável que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
O Termo "Controle Social" um Termo Polêmico?
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO NOTURNO TURMA I DISCIPLINA DE CRIMINOLOGIA Acadêmico: Valério Gomes da Silva 1. Por que o autor considera o termo "controle social" um termo polêmico? Responda ressaltando a importância do termo para a criminologia e para as ciências sociais, na visão do autor. R.: alguns conceitos ou noções em Ciências Sociais são difíceis de achar significado, pois gozam de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
O termo "emprego"
O termo empregabilidade, segundo Almeida (2006), baseia-se na recente nomenclatura dada à capacidade de adequação do profissional ao mercado de trabalho. Quanto mais adaptado o profissional, maior sua empregabilidade. Fonte - http://meuartigo.brasilescola.com/atualidades/empregabilidade-uma-exigencia-profissional.htm, acesso em: 06 Dez. 2013 Texto 2 Para Campos et al (2003, citada no livro-texto da disciplina), a empregabilidade pode ser compreendida como um conjunto de competências e habilidades necessárias para uma pessoa conquistar e manter um trabalho ou emprego. Com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrita no CNPJ sob o nº Clique ou toque aqui para inserir o texto., que por força do presente aditivo ao contrato de trabalho passa a ser simplesmente denominado EMPREGADORA; Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrito no CPF sob o Clique ou toque aqui para inserir o texto., Clique ou toque aqui para inserir o texto., doravante designado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 13/7/2021 -
O Termo Aditivo Do Contrato De Trabalho Alteração Temporária Da Forma De Realização Do Trabalho
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA FORMA DE REALIZAÇÃO DO TRABALHO NOME DA EMPRESA ONEWAY ASSISTENCIA 24 HORAS E SERVICOS LTDA, com sede na RUA GEORGIA, Nº 72, QUADRA164 LOTE 12, JARDIM NOVO MUNDO, GOIANIA-GO, inscrita no CNPJ sob Nº 23.420.717/0001-98, denominada a seguir EMPREGADORA, neste ato representada por seu representante legal DANIELA MASCARENHAS DE SOUZA; e JESSICA ROOGER FERREIRA SANTOS, brasileira, solteira, inscrito no CPF sob o nº 038.423.191-85, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2023 -
O TERMO DE ACORDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA DE XX PROCESSO Nª XX E XX, devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente perante V. Exa., para informar que as partes, capazes e regularmente representadas, litigando a respeito de direitos disponíveis, chegaram ao ACORDO (art. 487, III, b do CPC), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos em 5 (cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2019 -
O TERMO DE ACORDO
EXITOSA - PROCESSUAL OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência por intermédio de vídeo conferência, as partes anuíram com a gravação da presente audiência conciliatória e apresentaram por vídeo seus documentos de identificação. A presente audiência restou exitosa, conforme os termos abaixo. DO ACORDO: 1. DA TRANSAÇÃO. Para pôr fim à lide, o(a) senhor (a) NOME pagará ao senhor (a) NOME o valor de R$ _ (_), em _ parcelas, cada uma de R$ _ (_), vencendo-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2023 -
O TERMO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
TERMO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos nº 002.2019.05111 Investigado: CONSIDERANDO recente alteração introduzida pela Lei 13.964/2018 (Pacote Anticrime), prevendo o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL com fulcro no Artigo 28-A do código processual penal, como um instrumento de celeridade na distribuição da justiça e economia processual, a qual só se materializa na efetiva proteção dos bens tutelados pelo Estado e na repressão aos delitos; CONSIDERANDO a importância de todas as formas de resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2021 -
O TERMO DE ACORDO E QUITAÇÃO
TERMO DE ACORDO E QUITAÇÃO ELAINE TAVEIRA DE ARAUJO, brasileira, solteira, portadora da CTPS nº 13081, série 00051-PR, RG nº 001232215-SSP/MS e sua empregadora CASA LOTERICA PIONEIROS LTDA. – CNPJ 10.558.016/0001-78, declaram, para fins de registro, que o presente acordo foi precedido de conversações em que as partes ponderaram suas posições e pleitos, chegando ao denominador comum e vantajoso para ambas de realizar a presente composição. Inicialmente, a Sra. ELAINE declara que comunicou seu estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O Termo de Acordo Extrajudicial
Termo de Acordo Extrajudicial Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIRA ACORDANTE, Andreia...... Brasileira, portadora do RG ....... CPF ......, Cirurgião-dentista CRO nº ......, como SEGUNDA ACORDANTE Rubia, ...... Brasileira, portadora do RG ....... CPF ......, Cirurgião-dentista CRO nº ......, ambas com consultório à ..... nº ......... complemento) ....... na cidade de ........ , como TERCEIRA ACORDANTE a Sra. Isabela ........ Brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2019 -
O TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL LUIZA, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX,brasileiro(a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), portador(a) do CPF:XXXXXX, TEL:(85) YYYYYYY, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado(a) a rua XXXXX, n.ºXXXXX, bairro XXXXX, CEP:YYYYY. Fortaleza\CE. RENATO, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), portador(a) do CPF: 123.456.789-10, TEL:(85) YYYYYYY, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado(a) a rua XXXXX, n.º XXXXX, bairro XXXXX, CEP:YYYYY. Fortaleza\CE 1. As partes acima qualificadas compareceram, no dia XX de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2020 -
O Termo de Acordo Extrajudicial
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Marcos, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº ______, residente e domiciliado na rua ______, nº, bairro, na cidade de _____, Estado, CEP, doravante DEVEDOR, e, doravante CREDOR, firmam o presente termo de acordo amigável, que será regido pelas condições a seguir: Cláusula 1ª. O DEVEDOR, através do presente termo, reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total de R$ 2.044,00 (Dois mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2022 -
O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ 1. CONTRATADO(A): Nome: CPF: Endereço: Bairro: CIDADE: UF: CEP: EU, acima qualificado(a), DECLARO para todos os fins de direito, que estou ciente que durante a vigência da Prestação de Serviços, ou eventos a ele relacionados, poderão ser captadas imagens e voz, as quais serão arquivadas em mídia física e/ou digital) pela _____________________, e utilizadas para edição e diagramação de conteúdos de divulgação dos empreendimentos, escritório e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2022 -
O Termo de Conciliação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA XXXXX DA COMARCA DE XXXX Processo n° xxxxx MARIA e OLSS SERVIÇOS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos, vem, a presença de Vossa Excelência, dizer compuseram ACORDO EXTRAJUDICIAL, para a extinção do feito, requerendo a HOMOLOGAÇÃO DA TRANSIÇÃO, para todos os efeitos do artigo 924, II, do CPC, nos seguintes termos: TERMO DE ACORDO As partes firmam livre e espontaneamente a presente composição extrajudicial, a qual abrange todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
O Termo de Confidencialidade e Sigilo
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO ________________ das PARTES QUALIFICAÇÃO COMPLETA das CONSIDERAÇÕES INICIAIS CONSIDERANDO que as Partes estão explorando a possibilidade de se envolver em uma ou mais relações comerciais mutuamente, estas reconhecem que, no decorrer de suas discussões para promover um relacionamento de negócios, será necessário que cada Parte divulgue informações confidenciais (conforme definido abaixo). CONSIDERANDO que Informação Confidencial é toda informação revelada através da apresentação da tecnologia, a respeito dela, sob a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2017 -
O TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos. Ao utilizar os nossos serviços, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2021 -
O TERMO DE DEPOIMENTO
Timbre_Padrão.jpg TERMO DE DEPOIMENTO Às 14:00 horas do dia 04 de MARÇO de 2019, nesta cidade de JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, nesta DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CABO BRANCO, presente se encontra o(a) Bel.(ª).JOSE FRANCISCO DE BRITO, DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL comigo Escrivão do seu cargo, ao final assinado, compareceu INÁCIO PIRES DA SILVA do sexo: MASCULINO nascido no dia: 11/05/1994, com 24 anos de idade, ID: 323.234.45 EXPEDIDOR: SSP/PB, CPF: 057.483.983.23, profissão: POLICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2019 -
O TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CONTRATADO: xxxxxxxxxx, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº: xxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxx, nº xxxxx, Loteamento xxxxxxx, CEP xxxxxx, xxxxxx, Paraná, neste ato representado por xxxxxxxx procurador, brasileiro, empresário, portador do RG nº xxxxxxx SSP-PR, inscrito no CPF nº xxxxxxx. CONTRATANTE: xxxxxxxxx, devidamente inscrito no CPF nº: xxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxx situado Rua xxxxxx, nº xxxxxx, Cidade de xxxxxxx - xx. CLÁUSULA PRIMEIRA: As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2022 -
O TERMO DE DISTRATO DE PARCERIA COMERCIAL
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado a empresa ............, doravante denominada PRIMEIRA DISTRATANTE e de outro lado ............., doravante denominada de SEGUNDA DISTRATANTE, têm justo e acordado promover a resilição do Contrato de Parceria Comercial e outras avenças havido entre as partes ora distratantes, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes de comum acordo, resolvem por fim no contrato de parceria comercial pactuado em data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2021 -
O TERMO DE ENTREGA DE INIMPUTÁVEL
TERMO DE ENTREGA DE INIMPUTÁVEL Aos 16 de dezembro de 2019, nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, no cartório da **********************, presente ***************, por volta das 00h30min, faz saber a pessoa de ______________________________________________, (___________ do adolescente), brasileira, estado civil __________, filha de ___________, ______________________________________ portadora do Documento: _________, residente na _______________________________________, bairro _______________Natal/RN, a quem a Autoridade DETERMINOU QUE FOSSE ENTREGUE o adolescente ******************************, com 14 anos de idade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2019 -
O TERMO DE IMISSÃO NA POSSE EXTRAJUDICIAL
1. TERMO DE IMISSÃO NA POSSE EXTRAJUDICIAL Aos ___________________ dias do mês de ______________________ do ano de ____________, na cidade de ____________________________________________________________________, à Rua __________________________________________________________________________, nº________, Compl._______________ Bairro__________________________________________, às_________hs, nós, ADMINISTRADORA ________________________________________, nos dirigimos, onde, procedemos à imissão do(a) Locador(a)______________________________, _______________________________________________________________________________, CPF_______________________________, residente e domiciliado à______________________ _______________________________________________________________________________, na posse do imóvel correspondente ao endereço acima mencionado. O referido imóvel foi entregue ao Locador livre de qualquer embaraço, cuja descrição do seu estado encontra-se abaixo:________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2020