Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.081 - 52.110
-
O Sistema Prisional
________________ ________________ SUMÁRIO 1. Como o sociólogo Anthony Giddens define a ideia de família? 4 2. Como as relações familiares mudaram nas últimas décadas? Você considera essa mudança positiva ou negativa? Explique. 4 3. Qual a importância das relações familiares para as sociedades? 4 4. EUCLIDES DA CUNHA (1866-1909) 6 5. GRAÇA ARANHA (1868-1931) 7 6. CONCLUSÃO 9 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 ________________ ________________ 1. Como o sociólogo Anthony Giddens define a ideia de família?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2019 -
O Sistema Prisional
SISTEMA PRISIONAL O vídeo retrata no inicio a comissão de direito penitenciário da OAB, que tem por objetivo fiscalizar as cadeias públicas, unidades prisionais, delegacias de policia e etc. Teve sua criação no ano de 2010 visando o cumprimento da lei 7210/84 (Lei de execução penal). Apresenta os problemas do sistema penitenciário cearense, como a superlotação e a falta de estrutura para albergar os detentos nas celas, pois tem o entendimento que a pena não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2020 -
O Sistema Prisional
Campo Grande – MS 2018 francielle lopes do nascimento a “in” eficácia do sistema prisional brasileiro Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Uniderp. Orientador: Jamile Sumaia Serea Kassem Campo Grande – MS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................7 5 METODOLOGIA......................................................................................................11 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2021 -
O Sistema Prisional
1.INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema a “A responsabilidade civil do Estado na ressocialização do detento: recuperação do detento no sistema prisional brasileiro.”. Salienta-se que o tema deveras delicado e tem atingido nosso ordenamento jurídico criando um grande, qual seja, de que forma aplicar e como tornar efetiva a recuperação do apenado em nosso sistema prisional. Certo é, que o ordenamento jurídico brasileiro possui uma legislação de execução penal das mais avançadas do mundo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.340 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2023 -
O Sistema Prisional brasileiro
1.1 A Execução Brasileira O Sistema Prisional brasileiro é formado por três formas processuais: o processo de conhecimento, o processo cautelar e o processo de execução. O processo de execução, tem a finalidade de fazer cumprir as decisões judiciais de naturezas contraditórias ou impositivas de medidas de segurança. A sociedade moderna passou a considerar que a pena não possui tão somente o refil sancionador, mas que também deve garantir a ressocialização do infrator. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2013 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento de Ciências Jurídicas/ Curso de bacharel em direito da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS – PUC- GO GOIÂNIA 2011 Folha de Aprovação Banca Examinadora Nota para Trabalho de Curso __Paula_Fernandes Teixeira Canedo________________________________ Professor-orientador __Rogério Rodrigues de Paula______________________________________ Professor-membro Para meus pais, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.775 Palavras / 52 PáginasData: 16/5/2015 -
O Sistema Prisional Brasileiro
Campo Grande – MS 2018 francielle lopes do nascimento a “in” eficácia do sistema prisional brasileiro Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Uniderp. Orientador: Jamile Sumaia Serea Kassem Campo Grande – MS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................7 5 METODOLOGIA......................................................................................................11 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 23/7/2022 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 2016 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação parcial da disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade ... ORIENTADORA: 2016 SÚMARIO 1 TEMA4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA4 3 PROBLEMATICA4 4 JUSTIFICATIVA4 5 OBJETIVOS5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.1 OBJETIVO ESPECIFICO5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2017 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALHA NA REABILITAÇÃO DE DETENTOS
FACULDADE FAVENI FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Trabalho de conclusão de curso apresentado Como requisito parcial à obtenção do título Especialista em Direito Humanos. Orientador: Ana Paula Rodrigues. JULIANO VENTURA DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALHA NA REABILITAÇÃO DE DETENTOS BLUMENAU 2018 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Juliano Ventura da Silva Curso de Pós-Graduação de Direitos Humanos Faculdade Faveni–Faculdade Venda Nova do Imigrante RESUMO O presente trabalho científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.126 Palavras / 21 PáginasData: 8/10/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MATERNIDADE
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MATERNIDADE BEATRIZ GONÇAVES DE MELO RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso é sobre o sistema prisional: a maternidade. Relacionada a essa situação a começar de a ligação mediante ao fato prisional brasileiro ser omisso a preservação e os cuidados com as detentas grávidas e as detentas que já são mães. O recolhimento de mulheres é debatido referente a um dispositivo de comando e domínio formal a datar da transferência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 12/4/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O sistema penal brasileiro e sua reincidência criminal
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SELMA LUCIA DA FONSECA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O sistema penal brasileiro e sua reincidência criminal JUNDIAÍ – SP 2018 ________________ O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O sistema penal brasileiro e sua reincidência criminal. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à faculdade de ensino superior de Jundiaí – SP - UNIP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito. Sob a orientação da Professora MarinaZanotello. “A prosperidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.794 Palavras / 64 PáginasData: 4/11/2018 -
O SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO: O presente artigo tem como objetivo primordial falar sobre sistema prisional da Bahia e o processo de ressocialização, pois todo o processo que gira em torno do sistema penitenciário brasileiro foi marcado por episódios que revelam e apontam para o descaso em relação às políticas públicas na área penal, bem como para a edificação de modelos aos quais se tornaram inviáveis quando de sua aplicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.834 Palavras / 28 PáginasData: 14/11/2022 -
O SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS Joelson Luiz dos Santos¹ Danielle Cevallos Soares² Universidade do Estado de Mato Grosso RESUMO O sistema penitenciário brasileiro apresenta sérios problemas em sua estrutura administrativa e jurisdicional, principalmente em sua função de ressocialização dos condenados. O trabalho trás como principal ponto as sérias violações de direitos humanos nos presídios e penitenciárias do país, tornando-se cada vez mais distante o que está previsto em lei, da realidade vivenciada. Foram utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.154 Palavras / 17 PáginasData: 18/11/2017 -
O Sistema Prisional E Ressocialização Do Preso Brasileiro
C:\Users\CONTAB~1\AppData\Local\Temp\logo-cesvale-300.png ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA - CESVALE CURSO BACHARELADO EM DIREITO LAYANE FERREIRA DOS SANTOS SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO Teresina - PI 2022 LAYANE FERREIRA DOS SANTOS SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO Pré-projeto apresentado ao Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, como requisito obtenção parcial da terceira nota de disciplina de Projeto de Pesquisa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2023 -
O SISTEMA PRISIONAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O SISTEMA PRISIONAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Eduardo Cezario Dias Resumo O presente artigo analisa o Sistema Prisional no Direito Penal brasileiro com o intuito de desenvolver o conhecimento sobre os tipos de prisões existentes no Brasil, são elas: prisão preventiva que é a medida cautelar de restrição da liberdade do réu antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória; prisão em flagrante que é a prisão de um delinquente sem a normalidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 20/6/2017 -
O SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS / UNIESP Fenando Lourenço Da S Nascimento ABORDAGEM HISTORICA DO SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO 2017 FERNANDO LOURENCÇO DA S NASCIMENTO ABORDAGEM HISTORICA DO SISTEMA PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO Trabalho de Conclusão de Curso I submetida ao Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos para a obtenção do conceito da 1ª avaliação. Orientador de conteúdo: Orientadora de metodologia: Bianca ReiS RIO DE JANEIRO 2017 SUMÁRIO Apresentação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.391 Palavras / 26 PáginasData: 16/11/2017 -
O Sistema Processual Penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo: Fundamentação Necessária - Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar. JOYCE FEITOSA MELO Trabalho da disciplina Sistema Processual Penal Tutor: Prof. Gisela Vasconcelos Esposel São Paulo/SP 2018 ROVER, Tadeu. Fundamentação Necessária: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar. Revista Eletrônica Consultor Jurídico. São Paulo/SP. RESENHA CRÍTICA Joyce Feitosa Melo¹ A análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2018 -
O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
3. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO GILSON BONATO. DEVIDO PROCESSO LEGAL E GARANTIAS PROCESSUAIS PENA. LUMEN JURIS 3.1. OS SISTEMAS PROCESSUAIS Analisar os sistemas processuais existentes na esfera penal é tarefa que somente pode ser buscada após uma breve conceituação do que seja sistema, partindo-se do pressuposto de que o direito é ou forma um sistema?. Conceituar neste momento é importante e se justifica em razão de que sistema pode ser tudo ou pode significar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.394 Palavras / 26 PáginasData: 4/5/2015 -
O Sistema Punitivo
SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. O Sistema Punitivo................................................................................................ Origem......................................................................................................... Fundamentos Legais................................................................................... Críticas ao Sistema Atual............................................................................ Seletividade Penal................................................................................................. Estudo Histórico.......................................................................................... Estudo Estatístico Brasileiro........................................................................ A Real Identidade do Preso Brasileiro........................................................ HC 126.292.......................................................................................................... Princípio da Presunção de Inocência......................................................... Repercussão Midiática e Doutrinária......................................................... Panorama Anterior..................................................................................... Panorama Posterior e Reforço da Seletividade......................................... Considerações Finais........................................................................................... Referências Bibliográficas.................................................................................... ________________ O Sistema Punitivo Origem No início, antes da organização estatal, a punição se dava por meio de vingança privada. Ou seja, se alguém lhe faz mal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.153 Palavras / 25 PáginasData: 12/7/2018 -
O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO- FAPEN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MAURÍCIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Belém 2017 MAURICIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resenha apresentada para a disciplina Recursos Civis, no curso de Bacharel em Direito, da Faculdade Paraense
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2017 -
O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO Curso de Bacharelado em Direito Renata Conceição Cardoso de Oliveira RECURSOS CIVIS O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo. Belém 2017 Renata Conceição Cardoso de Oliveira Turma: Vigia Resenha Crítica apresentada, ao curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Paraense de Ensino FAPEN, Como requisito na obtenção de nota, na atividade disciplinar de Recursos Civis,Tendo Docente o professor: Marcos Cruz Belém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2017 -
O Sistema Registral Imobiliário
QUESTÃO – 1 O art. 8 da Lei 8935/94 estabelece que é livre a escolha do tabelião, independentemente do domicílio das partes e da localização dos bens. Considerando que o art. 216-A da Lei 6015/73, ao autorizar a usucapião extrajudicial exige uma ata notarial, explique se ela está sujeita a essa regra geral de competência, descrevendo onde ela deve ser lavrada, se pode ser mais de uma, caso possa se tem que ser feita pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2021 -
O Sistema Repressivos
O direito penal surge com a finalidade e o intuito de proteção dos bens mais necessários para a conservação da sociedade, uma vez que, rompida, a penapassa a ser simplesmente um efeito e não um propósito da matéria. É notável a evolução da humanidade correlacionada com o direito, onde observa-se que, todas mudanças são geradas a partir da interação social. O homem desde os primórdios é organizado em grupos ou sociedade, ou seja, a convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2018 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Inicialmente insta salientar que o Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos de todo o mundo. Um ponto bastante instigante é em relação a apuração dos tributos e a sua carga tributária. Cabe destacar que o funcionamento do Sistema Tributário Nacional é regulado no recolhimento de tributos, com o objetivo de financiar as atividades do Estado, como melhorias nos serviços prestados à população, investimentos em infraestruturas e pagamentos dos salários dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
O Sistema Tributário Brasileiro
INTRODUÇÃO. O Sistema Tributário Brasileiro (S.T.B.) e notadamente complexo, nossa legislação tributária e esparsa e ultrapassa o limites da C.F./88 (Constituição Federal de 1988) e do C.T.N (Código Tributário Nacional). Há constante alteração de normas, não só de caráter federal, mas também estadual e municipal, que visam saciar a máquina do Estado e seus altos custos, há de se falar em cumulatividade tributária que onera o contribuinte e por vezes limita o crescimento e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 18/9/2018 -
O Sistema Tributário Brasileiro
Sistema Tributário Brasileiro O sistema tributário brasileiro foi definido em meados dos anos 1960, quando a economia brasileira era restrita ao exterior e com elavada inflação, porém, o sistema sempre apresentou um alto grau de descentralização. Os governos militares pós 1964 concentraram os poderes e receitas a Assembleia Constituinte de 1987/88 que se preocupou em descentralizar. A Constituição de 1988 criou, na prática, dois sistemas tributários paralelos, um composto por impostos, no qual, a receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2019 -
O Sistema Tributário Brasileiro em Reforma
RESENHA TAXAS SILVA, André Luiz Amaral da. Sistema Tributário brasileiro em reforma. Curitiba: CRV, 2020. Cap. 1. Considerando Silva (2020), na teoria pentapartite, defendida pela Doutrina, as espécies tributárias são: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais e fazem parte da atual conjuntura do Sistema Tributário Nacional (CTN). Pontuando que o artigo 3º do código in verbis traz o conceito de tributo como sendo “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
O Sistema Tributário Nacional
UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO TRIBUTARIO I 1. Sistema Tributário Nacional. “Conjunto de princípios constitucionais que rege o poder de tributar, as limitações deste poder e a repartição das correspondentes receitas. ” (Vittorio Cassone) 2. Competência Tributária = Poder de Tributar Art. 145 º CF/88 e Art. 2º. CTN Privativa quanto aos Impostos - art. 153, 154, 155 e 156 da C.F. Concorrente quanto as taxas e contribuições de melhoria -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. De proêmio, o autor nos traz a ideia de um sistema geral que ligaria todos os signos, a Teoria Geral dos Sistemas. Desse sistema geral surgiria os demais, específicos de cada área, momento em que o autor começa a explanar possíveis divisões para os sistemas jurídicos, como a perspectiva dedutiva de sistema, dizendo que um ordenamento pode ser considerado sistema quando deriva de princípios gerais. Outra maneira de sistema seria a realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2019 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL ORIENTANDO: Elvis Rodrigues Carvalho ORIENTADOR: PROF. PhD. Clodoaldo Valverde GOIÂNIA 2015 ________________ ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL ORIENTANDO: Elvis Rodrigues Carvalho ORIENTADOR: PROF. Ms. Clodoaldo Valverde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2018