Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.081 - 52.110
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O Sistema Punitivo
SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. O Sistema Punitivo................................................................................................ Origem......................................................................................................... Fundamentos Legais................................................................................... Críticas ao Sistema Atual............................................................................ Seletividade Penal................................................................................................. Estudo Histórico.......................................................................................... Estudo Estatístico Brasileiro........................................................................ A Real Identidade do Preso Brasileiro........................................................ HC 126.292.......................................................................................................... Princípio da Presunção de Inocência......................................................... Repercussão Midiática e Doutrinária......................................................... Panorama Anterior..................................................................................... Panorama Posterior e Reforço da Seletividade......................................... Considerações Finais........................................................................................... Referências Bibliográficas.................................................................................... ________________ O Sistema Punitivo Origem No início, antes da organização estatal, a punição se dava por meio de vingança privada. Ou seja, se alguém lhe faz mal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.153 Palavras / 25 PáginasData: 12/7/2018 -
O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO- FAPEN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MAURÍCIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Belém 2017 MAURICIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resenha apresentada para a disciplina Recursos Civis, no curso de Bacharel em Direito, da Faculdade Paraense
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2017 -
O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO Curso de Bacharelado em Direito Renata Conceição Cardoso de Oliveira RECURSOS CIVIS O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo. Belém 2017 Renata Conceição Cardoso de Oliveira Turma: Vigia Resenha Crítica apresentada, ao curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Paraense de Ensino FAPEN, Como requisito na obtenção de nota, na atividade disciplinar de Recursos Civis,Tendo Docente o professor: Marcos Cruz Belém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2017 -
O Sistema Registral Imobiliário
QUESTÃO – 1 O art. 8 da Lei 8935/94 estabelece que é livre a escolha do tabelião, independentemente do domicílio das partes e da localização dos bens. Considerando que o art. 216-A da Lei 6015/73, ao autorizar a usucapião extrajudicial exige uma ata notarial, explique se ela está sujeita a essa regra geral de competência, descrevendo onde ela deve ser lavrada, se pode ser mais de uma, caso possa se tem que ser feita pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2021 -
O Sistema Repressivos
O direito penal surge com a finalidade e o intuito de proteção dos bens mais necessários para a conservação da sociedade, uma vez que, rompida, a penapassa a ser simplesmente um efeito e não um propósito da matéria. É notável a evolução da humanidade correlacionada com o direito, onde observa-se que, todas mudanças são geradas a partir da interação social. O homem desde os primórdios é organizado em grupos ou sociedade, ou seja, a convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2018 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Inicialmente insta salientar que o Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos de todo o mundo. Um ponto bastante instigante é em relação a apuração dos tributos e a sua carga tributária. Cabe destacar que o funcionamento do Sistema Tributário Nacional é regulado no recolhimento de tributos, com o objetivo de financiar as atividades do Estado, como melhorias nos serviços prestados à população, investimentos em infraestruturas e pagamentos dos salários dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
O Sistema Tributário Brasileiro
INTRODUÇÃO. O Sistema Tributário Brasileiro (S.T.B.) e notadamente complexo, nossa legislação tributária e esparsa e ultrapassa o limites da C.F./88 (Constituição Federal de 1988) e do C.T.N (Código Tributário Nacional). Há constante alteração de normas, não só de caráter federal, mas também estadual e municipal, que visam saciar a máquina do Estado e seus altos custos, há de se falar em cumulatividade tributária que onera o contribuinte e por vezes limita o crescimento e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 18/9/2018 -
O Sistema Tributário Brasileiro
Sistema Tributário Brasileiro O sistema tributário brasileiro foi definido em meados dos anos 1960, quando a economia brasileira era restrita ao exterior e com elavada inflação, porém, o sistema sempre apresentou um alto grau de descentralização. Os governos militares pós 1964 concentraram os poderes e receitas a Assembleia Constituinte de 1987/88 que se preocupou em descentralizar. A Constituição de 1988 criou, na prática, dois sistemas tributários paralelos, um composto por impostos, no qual, a receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2019 -
O Sistema Tributário Brasileiro em Reforma
RESENHA TAXAS SILVA, André Luiz Amaral da. Sistema Tributário brasileiro em reforma. Curitiba: CRV, 2020. Cap. 1. Considerando Silva (2020), na teoria pentapartite, defendida pela Doutrina, as espécies tributárias são: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais e fazem parte da atual conjuntura do Sistema Tributário Nacional (CTN). Pontuando que o artigo 3º do código in verbis traz o conceito de tributo como sendo “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
O Sistema Tributário Nacional
UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO TRIBUTARIO I 1. Sistema Tributário Nacional. “Conjunto de princípios constitucionais que rege o poder de tributar, as limitações deste poder e a repartição das correspondentes receitas. ” (Vittorio Cassone) 2. Competência Tributária = Poder de Tributar Art. 145 º CF/88 e Art. 2º. CTN Privativa quanto aos Impostos - art. 153, 154, 155 e 156 da C.F. Concorrente quanto as taxas e contribuições de melhoria -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. De proêmio, o autor nos traz a ideia de um sistema geral que ligaria todos os signos, a Teoria Geral dos Sistemas. Desse sistema geral surgiria os demais, específicos de cada área, momento em que o autor começa a explanar possíveis divisões para os sistemas jurídicos, como a perspectiva dedutiva de sistema, dizendo que um ordenamento pode ser considerado sistema quando deriva de princípios gerais. Outra maneira de sistema seria a realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2019 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL ORIENTANDO: Elvis Rodrigues Carvalho ORIENTADOR: PROF. PhD. Clodoaldo Valverde GOIÂNIA 2015 ________________ ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL ORIENTANDO: Elvis Rodrigues Carvalho ORIENTADOR: PROF. Ms. Clodoaldo Valverde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2018 -
O Sistema tributário, competência e princípios
IBET - MODULO III Seminário III –Sistema tributário, competência e princípios. Nome : Igor Alves Leandro Questão 1: Sistema seria conjuntos de elementos governados por uma ideia em comum, formado de porções que se vinculam debaixo de um principio unitário .O direito positivo tem algumas características de sistema pois tem como matriz princípios fundamentais que interpretados geram um sistema de direito positivo, mas grande parte dos autores fazem uma clara distinção entre sistema e ordenamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2015 -
O Sistema Tributário, competência e princípios
Aluno: Gabriela Borges de Almeida Seminário III – Sistema Tributário, competência e princípios 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Um sistema, em apertada síntese, é um agrupamento de elementos norteados por um princípio unitário. Fabiana Del Padre Tomé, por sua vez, define sistemas como “o conjunto de elementos coordenados entre si, aglutinados perante uma referência determinada” Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2017 -
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Ao longo da história, foram constatados diversos avanços na efetivação do direito a vida, bem como desafios a serem superados. Uma das formas de superação foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), pela Constituição Federal de 1988 – artigo 196, e regulamentado pelas Leis n.º 8080/90 e nº 8.142/90, objetivando conceder eficácia à norma constitucional de proteção à saúde, já qualificada como “direito de todos” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 5/8/2018 -
O SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BÁRBARA DAS NEVES SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS CURITIBA, 29 DE ABRIL DE 2015. QUESTÕES 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? O significado de sistema pode ser entendido como o conjunto de determinados elementos que, relacionados entre si, formam a chamada estrutura do sistema.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2015 -
O SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões: 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Antes de mais nada, a noção de sistema poderá, e comumente é, ser ambígua. Isso, pois muitas vezes se confunde sistema com a Ciência do Direito ou então com o direito positivo. No livro do professor Paulo de Barros Carvalho, ele cita a noção de sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2018 -
O SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. A)Que é sistema? B) Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? C) Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R: 1. De acordo com Paulo de Barros Carvalho (p. 214, 2009) Sistema é o manifestação da ciência do direito, também é o domínio finito, mas indeterminável do direito positivo. Dessa forma, as normas jurídicas formam um sistema. O sistema do direito oferece uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2018 -
O SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL Uma Discussão Doutrinária Acerca da sua Aplicação no Direito Brasileiro Historicamente, observa-se a existência de dois sistemas processuais penais puros, a saber: o acusatório e o inquisitório, ambos diametralmente opostos, possuindo características marcadamente antagônicas entre si. Contemporaneamente, houve a inclusão neste rol do chamado sistema processual penal misto, cujas características abordaremos a seguir. O sistema acusatório, que vigorou até meados do século XII é marcado, principalmente, pela figura do “juiz-espectador”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2021 -
O Sobre A Constitucionalização Do Direito Civil
Sobre a constitucionalização do direito civil: resenha crítica a partir de: LÔBO, Paulo Luiz Netto. Brasília: 1999, p. 99-109; e BARROSO, Luis Roberto; A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 31-63. Manuella Cássia Peixoto Villa Nova Partindo do pressuposto que a Constituição de 1988, atrelou a si funções monopolizadas, pelas quais em outros países, costumam estar distribuídas entre a suprema corte e outras instituições. O Supremo brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2023 -
O Sobre Maquiavel
Aluisio Carlos da Cunha Jr. O Príncipe Montes Claros - MG Outubro de 2002 ________________ Aluisio Carlos da Cunha Jr. O Príncipe Trabalho realizado como requisito parcial para aprovação na disciplina História do Direito, ministrada pela professora Margarida Almeida Barreto, do curso de Direito, das Faculdades Santo Agostinho, na turma de Iº período noturno. Montes Claros - MG Outubro de 2002 Fichamento de Resumo: O Príncipe de Maquiavel MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe in Os Pensadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 3/7/2021 -
O Sobre o Artigo 319, Código de Processo Civil
No que se refere o artigo 10 do Código de Processo Civil, podemos observar que o mesmo não deixa explícito da devida maneira sobre qual conceito de "fundamento" o verso se trata, se é o conceito de "fundamento jurídico" ou "fundamento legal", causando assim, uma certa ambigüidade em relação à ocasião em que o juiz poderá, ou não, tomar uma decisão de ofício, ou seja, sem a manifestação de ambas as partes. Todavia, o "fundamento"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (DISCIPLINAR)
FACULDADE DE SABARÁ JOÃO CARLOS BOAVENTURA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (DISCIPLINAR) Sabará 2016 ________________ JOÃO CARLOS BOAVENTURA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (DISCIPLINAR) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Sabará no Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado em Direito. Prof(a). Orientadora: Cláudia Leite Leonel Sabará 2016 ________________ “É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se à derrota, do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.378 Palavras / 50 PáginasData: 6/6/2019 -
O SOCIALISMO DE KARL MARX EM CONTRAPARTIDA AO SOCIALISMO CONTEMPORÂNEO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS (CCSA) CURSO DE DIREITO – BACHARELADO O IDEAL DE SOCIALISMO PARA KARL MARX EM CONTRAPARTIDA AO SOCIALISMO CONTEMPORÂNEO JOSÉ NICODEMOS CISNE NETO TALLIS GUTIERRE MELO Sobral – CE Setembro de 2015 JOSÉ NICODEMOS CISNE NETO TALLIS GUTIERRE MELO O IDEAL DE SOCIALISMO PARA KARL MARX EM CONTRAPARTIDA AO SOCIALISMO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado como requisito obrigatório para obtenção de nota para conclusão da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.566 Palavras / 27 PáginasData: 18/10/2016 -
O SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES
FACULDADE FAMAP GRUPO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: DR. JOSELITO SANTOS ABRANTES ALEXANDRE DE ATAÍDE COELHO AYENN TEIXEIRA DA SILVA FERNANDO FERREIRA BARBOSA BENTES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES: UMA REVISÃO DE LITERATURA MACAPÁ 2016 ESTÁCIO FAMAP ALEXANDRE DE ATAÍDE COELHO AYENN TEIXEIRA DA SILVA FERNANDO FERREIRA BARBOSA BENTES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES: UMA REVISÃO DE LITERATURA Artigo apresentado à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.197 Palavras / 17 PáginasData: 5/3/2018 -
O Sociologia - PLURALISMO JURÍDICO
PLURALISMO JURÍDICO 1 – INTRODUÇÃO A – OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS: A finalidade desse relatório da disciplina de Sociologia do Direito é mostrar as diferentes formas de fazer justiça na sociedade, esse fato caracteriza-se por um pluralismo jurídico, o qual ocorre pela insegurança jurídica causada pelo poder oficial que, muitas vezes, desfavorece a classe baixa. O pluralismo jurídico é entendido como a convivência de diferentes regras e formas de se fazê-las cumprir, não excluindo as formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2020 -
O Sociologia do Direito
No direito antigo a posição social de uma pessoa era definida no momento de seu nascimento e no direito contemporâneo, a posição do indivíduo depende das relações sociais que ele venha a estabelecer. Em geral, estas relações podem ser fixadas em um contrato. Um contrato deve obedecer apenas a alguns princípios fundamentais, como a boa fé (objetiva e subjetiva). Moral Social Estática versus Moral Social Dinâmica Direito Romano → desonestidade → Roubo Direito Inglês Século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
O Sociologia Jurídica
INTRODUÇÃO A importância da Sociologia Jurídica para o Direito O presente trabalho busca fazer um estudo relacionado a importância da disciplina Sociologia Jurídica para o âmbito jurídico. Objetivando exaltar a relevância que a Sociologia Jurídica tem para os jurisconsultos na defesa de suas teses e aplicações de sentenças judiciais. Observando que não se deve somente levar em consideração as leis e os códigos, mas também como aquele conjunto normativo se aplica na sociedade. ________________ DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2023 -
O Sócrates e a Politica de Atenas
Sócrates e a política de Atenas A cidade de Atenas é a capital da Grécia, se tornou umas das cidades de estado mais importantes do século V a.C. Atenas é considerada o berço do pensamento político, filosófico e da democracia,o início da democracia em Atenas foi quando os chamados Aristocrates decidiram mudar a forma de governo de um único líder que era o rei para nove líderes os chamados Arcontes cada um ficava dez anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2020 -
O Sócrates e os Sofistas
Trabalho-Entrevista (3) Tema: “Sócrates e os sofistas” Questionário: 1) - Assinalar o contexto socio-cultural, em que surgirá a filosofia de Sócrates (qual é sua relação com a “democracia” e com as "escolas sofistas”)? (M. CHAUÍ, Convite à Filosofia, 50-54); 2)- Uma grande parte da filosofia de Sócrates se oporá ao chamado "relativismo do sofismo”. A seguir, analise o pensamento de Protágoras (junto com Górgias é o expoente mais representativo do “relativismo sofista”). Em formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018