Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.201 - 52.230
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O TERMO DE INTERDIÇÃO TEMPÓRARIA
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS SANTARÉM-PARÁ AUTO DE INFRAÇÃO nº 004/2021/RCR TERMO DE INTERDIÇÃO TEMPÓRARIA nº 002/2021/RCR TERMO DE APREENSÃO E DEPOSITARIO nº 002/2021/RCR Autuado, J.D.A. COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ 30.657.292/001,representada pela proprietária JANAINA DIANA ALBURQUEQUE, brasileira, solteira,empresária, portadora do Rg 4300148 PC/PA, inscrita no CPF 840.744.422-72, residente e domiciliada na Rua Bom Jesus ,SN,Comunidade Cristo Rei CEP 68045-994 na cidade de Santarém-Pará, por sua procuradora infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2022 -
O Termo de Interrogatório
Resultado de imagem para simbolo ufu Rua Francisco Vicente Ferreira, 126, 3º Piso, Prédio da FAU, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.400-468. Uberlândia/MG. Telefone (34) 3339-4411. E-mail: sindicancia@reito.ufu.br Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº ______/2018. TERMO DE INTERROGATÓRIO Aos _____ dias do mês de Abril do ano de 2018, às 14:00 horas, na Rua Francisco Vicente Ferreira, 126, 3º Piso, Prédio da FAU, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.400-468. Uberlândia/MG, presentes as Sras. ____________________________, ______________________________,____________________________________, respectivamente Presidenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2018 -
O TERMO DE PARCERIA
http://www.policiacivil.pa.gov.br/sites/default/files/logo_comsombra_2.png Imagem relacionada TERMO DE PARCERIA N° 01/2019 –P.C. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A FACULDADE DOS CARAJÁS, VISANDO A CONCESSÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA PARA ESTUDANTES DE DIREITO. A POLÍCIA CIVIL, órgão autônomo, constitucionalmente prevista e organizada pela Lei Complementar Estadual nº inscrita no CNPJ/MF sob o nº, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, ENDEREÇO n° , Bairro , CEP: , doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2019 -
O Termo de Parceria Comercial
EMPRESA DO INVESTIDOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, e-mail: email@servidor.com, com sede na Rua/Avenida XXX, n. 000, CEP 00000-000, na cidade de Cidade/ doravante denominado, simplesmente, FORNECEDOR; EMPRESA DO PDV, pessoa jurídica e direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, e-mail: email@servidor.com, com sede na Rua/Avenida XXX, n. 000, CEP 00000-000, na cidade de Cidade/ES, doravante denominado, simplesmente, VENDEDOR; resolvem celebrar o presente instrumento particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2020 -
O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
Caxias do Sul, xx de Dezembro de 2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS Pelo presente termo as partes, de uma lado EFFICIENZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 94.787.199/0001-93, com sede no endereço na Rua Bento Gonçalves, nº 1200, Sala Térrea, Bairro Centro, CEP 95.020-412, Caxias do Sul - RS, representada por JOÃO CARLOS PIZZAMIGLIO, inscrito no CPF sob o nº 190.846.680-49, denominada CONTRATANTE, e, de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2022 -
O Termo de Queixa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS FERNANDA DE ALMEIDA, brasileira, casada, fisioterapeuta, portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX, inscrita no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua/Av. X, 000, Poço, Maceió, Alagoas, CEP 57025-000, telefone: (082) XXXX-XXXX, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 12, VI, da Lei 9.656/1998 e no art. 34 da Lei 8.078/1990,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2024 -
O Termo de Quitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR AUDITOR-RELATOR DO PROCESSO TC Processo Administrativo SEI nº Processo TC Ref. Ofício autor, brasileira, paraense, ex-servidor público federal, CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à xx, vem, à digna presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, atendendo ao despacho retro, interpor tempestivamente, com fulcro nos artigos 31 a 35 da Lei 8443/1992 e 285 a 288 do Regimento Interno do TCU, RECURSO ADMINISTRATIVO, o que faz pelos seguintes fundamentos fáticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2021 -
O TERMO DE QUITAÇÃO COLISÃO DE VEÍCULOS
TERMO DE QUITAÇÃO - COLISÃO DE VEÍCULOS Declaramos para os devidos fins que nós hora requerentes: XXXXXXXXXXXXXXXX(requerente) , portadora da Cédula de Identidade – RG: XXXXXXXX, brasileiro nato, solteiro, residentes na Rua Denize Tomazzetti, nº: XXXXXXXXXX, Santa Maria/RS; XXXXXXXXXXXXXX(requerente) portadora da Cédula de Identidade – RG: XXXXXXXXXX, brasileiro nato, solteira, residentes na Rua Denize Tomazzetti, nº: XXXXXXXXXX Santa Maria/RS proprietária do veiculo: MOTO/CG 125 FAN, COR: PRETA PLACA: XXXXX, ANO 2007; DECLARAMOS , através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2019 -
O TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 1. DO OBJETO: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica especializada, desenvolvimento de procedimentos, soluções e treinamento para: executar um diagnóstico junto ao ...conteúdo subtraído aqui.... 2. DA JUSTIFICATIVA Com o implemento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPD), Lei nº 13.709/2018...conteúdo subtraído aqui....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2021 -
O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM CONFISSÃO DE DÍVIDA
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO C.C. CONFISSÃO DE DÍVIDA LOCATÍCIA Pelo presente Contrato Particular de Rescisão de Locação c.c Confissão de Dívida, DE UM LADO (qualificar), neste ato denominado CREDORA/ LOCADORA e, DE OUTRO LADO, (qualificar) denominado DEVEDOR/ LOCATÁRIO e (qualificar), neste ato denominados FIADORES, tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE RESCISÃO LOCATÍCIA E CONFISSÃO DE DÍVIDA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas: CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS Pelo presente INSTRUMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS e na melhor forma de direito, as partes contratantes abaixo qualificadas, têm entre si, justo, certo e livremente avençado o seguinte: Ref. Notificação – Rescisão de Contrato de Locação Prezado Senhor, Conforme CONTRATO PARTICULAR PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL assinado na data de 20/06/2016, tendo como objeto a locação do imóvel situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
O Termo de Veracidade
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, a outorgante XXX , brasileira, casada, correspondente bancário, portador da cédula de identidade RG nº XXX SSP/SP e inscrito sob o CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Jardim XXX, CEP: XXX, na cidade de Presidente Prudente/SP, nomeia e constitui sua procuradora e advogada, Dra. XXX, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº. XXX, com endereço eletrônico: XXX com escritório profissional na Rua XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2019 -
O Termo Exigibilidade Contido no Artigo 151 do CTN
JONATHAN GOMES DE ARAGÃO SEMINÁRIO II 1. Primeira pergunta: O termo exigibilidade contido no artigo 151 do CTN, significa o direito da administração pública postular, efetivamente, o objeto da obrigação, qual seja, o pagamento do tributo. Segunda pergunta: Após o contribuinte realizar no mundo dos fatos, a conduta descrita abstratamente na norma jurídica, surge então a relação jurídica entre o contribuinte e o fisco. Em seguida, é necessário ao fisco constituir o crédito tributário através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
O Termos de Uso
TERMOS DE USO DO SALÃO ANEXO AO CONTRATO I – DOS ASPECTOS INTERNOS a) O LOCATÁRIO assume a responsabilidade por possíveis danos nas instalações físicas, móveis e utensílios, bem como, da área externa caso estes danos sejam provocados por seus convidados ou por equipe contratada para a montagem do evento. b) Fica sob responsabilidade do LOCATÁRIO a contratação de pessoas para a limpeza e manutenção dos sanitários durante o evento. c) É expressamente proibido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2016 -
O Terrorismo
O terrorismo é um fato e uma realidade mundial, um crime que se sobrepõe a qualquer fronteira seja ela geográfica, cultural, financeira ou social. Diz respeito ao ato de provocar terror nas pessoas, através do uso da violência física ou psicológica. Com o intuito de intimidar uma sociedade, impondo ideologias políticas, religiosas, territorial, dentre outras; e ameaças a quem não defende as mesmas ideias que eles. Principalmente por meio de ataques violentos, que incluem assassinatos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO de Fernando Antônio C. Alves de Souza e José Arlindo de Aguiar Filho in https://revistajusticaesistemacriminal.fae.edu/direito/article/download/17/15 . . O referido artigo analisa e retrata a visão contida nas obras “Direito Penal do Inimigo”, de Günther Jakobs, a “Homo Sacer”, e o “Estado de Exceção”. A pesquisa conclui quão grave é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2022 -
O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO
O artigo “A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO” de Fernando Antônio C. Alves de Souza e José Arlindo de Aguiar Filho, traz como seu foco de estudo o Direito Penal do Inimigo, teoria elaborada pelo doutrinador alemão Günter Jakobs, que traz a ideia do Direito Penal criar critério de separação entre os delinquentes e criminosos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2020 -
O terrorismo e o direito internacional contemporâneo
O Terrorismo e o Direito Internacional Contemporâneo Introdução Com o advento da globalização a presença do terrorismo se tornou ainda mais latente em nossa sociedade, uma vez que este fenômeno é uma constante na existência da humanidade, desde os seus primórdios. Ele data desde a Revolução Francesa, com o período do terror instaurado pelo partido jacobino, guiado por Robespierre. Por isso, o termo, primeiramente, designava a forma de política exercida pelo Estado, que se valia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2017 -
O Testamento Cerrado
Testamento Cerrado Aos 30 (trinta) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014), eu, JOÃO CARLOS CAMARGO, brasileiro, empresário, nascido em 08/09/1966, residente na rua dos Navegantes, 45, Bairro Aleluia, Colatina-ES, em meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer coação, induzimento ou sugestão, deliberei fazer esse meu testamento cerrado, escrito e assinado do meu próprio punho, pela forma seguinte: Deixo a Empresa Comercial, no ramo de Material de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2016 -
O Testamento Cerrado
GRUPO: ANA CAROLINA BARBOSA SILVA SALA: 7 º A DIRIETO CAREN LETICIA EULALIA MARTINS JUNIA REIS MILLENA CRISTINA DUTRA PROF: ANA PAULA MATERIA: PROC. CIVIL 1. TESTAMENTO CERRADO: O escrito pelo próprio testador, ou por alguém a seu rogo e por aquele assinado, com caráter sigiloso, completado pelo instrumento de aprovação ou autenticação lavrado pelo tabelião ou por seu substituto legal, em presença do disponente e de duas testemunhas idôneas Determinada modalidade mantem em segredo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.666 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2019 -
O Testamento Cerrado
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, Rayane Ramos de Oliveira , brasileira, casada, advogada, inscrito no CPF 136.017.216-51 e RG MG-20.257.353, residente e domiciliado na Rua Turquesa 290, bairro Iguaçu, Ipatinga MG, CEP 35162-143, estando em perfeito juízo e em pleno gozo de minhas faculdades intelectuais, sem nenhuma interdição, na presença de (03) três testemunhas a seguir qualificadas: 1. Maria das Graças, brasileira, casada, cuidadora de idosos, inscrita no CPF 134.032.984.65 e RG MG-10.135.241 residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2023 -
O TESTAMENTO CIVILMENTE VÁLIDO EXIGIDO PELO CÓDIGO CANÔNICO
Quais são as formas mais seguras de o religioso cumprir a exigência do Código Canônico (cân. 668) que determina ao membro fazer um testamento civilmente válido? Planejamento sucessório aplicado às Organizações Religiosas. O TESTAMENTO CIVILMENTE VÁLIDO EXIGIDO PELO CÓDIGO CANÔNICO O planejamento sucessório feito por meio do testamento evita eventuais litígios e dificuldades no momento na sucessão dos membros dos Institutos de Vida Consagrada (e demais entidades eclesiásticas) e familiares do testador. Além disso, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2019 -
O Testamento Digital
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO JULIA TINOCO SANT’ANNA DE OLIVEIRA MATHEUS DE SOUZA FERNANDES TESTAMENTO DIGITAL VITÓRIA/ES 2021 JULIA TINOCO SANT’ANNA DE OLIVEIRA MATHEUS DE SOUZA FERNANDES TESTAMENTO DIGITAL Trabalho apresentado ao componente curricular Direito Civil VII (Sucessões), do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória, como requisito para avaliação. Orientadora: Iana Soares de Oliveira Penna. VITÓRIA/ES 2021 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2021 -
O Testamento No Direito
Testamento O testamento é um negócio jurídico por natureza, portanto deve ser realizado com base nos dizeres artigo 104 do CC, ou seja, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita em lei. Ele é classificado como unilateral, pois só necessita da manifestação de vontade do testador para produzir efeitos jurídicos. Outra característica presente é a gratuidade ou benevolência, pois o testador não recebe qualquer tipo de contraprestação em relação ao patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2021 -
O TESTAMENTO PARTICULAR
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, Andressa Fernandes, brasileira, solteira, empresária, portadora do Registro Geral nº 2.449.174-1, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 048.831.641-36, residente e domiciliada a rua Primavera, n° 120, bairro Jd. Itália, cidade de Foz do Iguaçu/PR. Encontrando-me em pleno uso e gozo de minhas faculdades mentais, livre de qualquer sugestão, induzimento ou coação, tomei a iniciativa de fazer o meu testamento particular, escrito e assinado do meu próprio punho, como de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
O TESTAMENTO PARTICULAR
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, MARIA HERMINIA DE SOUZA, brasileira, divorciada, advogada, inscrito no CPF 010.340.111-00 e RG 123456-7 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Jose Caetano de Freitas, nº 1002, apt. 1001, CEP 78000-001, São José do Rio Preto – SP, estando em perfeito juízo e pleno gozo de minhas faculdades intelectuais, sem nenhuma interdição na presença de 3(três) testemunhas ( art. 1876, § 1º CC) a seguir qualificadas: 1. Fernanda Pereira Senna, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
O Testamento Particular
PROF.: CESAR CAMARGO ACADÊMICA: VALÉRYA DIAS BANDEIRA TURMA: DR0Q57-0157 TESTAMENTO PARTICULAR Eu, VALÉRYA DIAS BANDEIRA, brasileira, solteira, estudante, inscrito no nº CPF 012.824.951-00 e RG nº 857.320, residente e domiciliado na Quadra 704 sul, alameda 09, lote 11, CEP nº 77.000-000, endereço eletrônico valerya.bandeira@gmail.com, filho(a) de Raimunda N. D. Bandeira e João Santos Bandeira, declaro estar em perfeito juízo e em pleno gozo de minhas faculdades mentais, livre de qualquer sugestão, induzimento ou caução, deliberei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2024 -
O TESTAMENTO PARTICULAR TRABALHOS FEITOS
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, NOME, brasileira, dona de casa, portadora do RG ..., SSP/BA, e do CPF n.º ..., casado em regime de comunhão parcial de bens com NOME, brasileiro, agricultor, portador do RG n.º ..., SSP/BA, CPF n.º ..., residentes e domiciliados à ENDEREÇO, CEP, me encontrando em perfeito uso e gozo de minhas faculdades intelectuais, livre de qualquer sugestão, induzimento, caução ou interdição, deliberei fazer este meu testamento particular, revestido das formalidades legais, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2021 -
O Testamento Público
TESTAMENTO PÚBLICO SAIBAM quantos esta pública escritura de TESTAMENTO, virem que em Cartório Distrital Antônio do Prado nesta Cidade Goiânia, Capital do Estado de Goiás, compareceu como outorgante TESTADORA ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS a presente reconhecida como a própria de mim Tabelião e conhecido das duas testemunhas idôneas, adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, estas também reconhecidas como as próprias por mim, consoante documentos exibidos, e, que foram especialmente convocadas para este ato, do que dou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2017 -
O Testamento Publico
TESTAMENTO ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO, que faz: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na forma abaixo. SAIBAM, quantos esta escritura de testamento bastante virem, que aos vinte e quatro 19 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018), nesta cidade de UBERLÂNDIA, Estado de MINAS GERAIS, em meu Cartório, na Rua Coronel Antônio Alves Pereira, nº850, perante mim Zé das Couves Tabelião de Notas, compareceu como Outorgante Testador Albert Camus, brasileiro, solteiro, empresário, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2018