Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.991 - 52.020
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O SISTEMA DE ADOÇÃO BRASILEIRO: A MOROSIDADE E OS IMPACTOS CAUSADOS AO ADOTADO
ANTONIO LEONARDO SOUSA SILVA O SISTEMA DE ADOÇÃO BRASILEIRO: A MOROSIDADE E OS IMPACTOS CAUSADOS AO ADOTADO São Luis - 2017 POR QUE HÁ MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO? Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição faculdade Pitágoras. Orientador: Antonio Carlos São Luis - 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2019 -
O Sistema de adoção internacional
Sistema de adoção internacional e a prestação legal da criança Brasileira Jessica Faleiro[1] RESUMO O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise histórica sobre a adoção, abordando também seu conceito e natureza jurídica, bem como o sujeito da adoção. Para tanto, aborda-se minuciosamente a nova Lei de Adoção Nacional, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sofreram fortes influências da Convenção de Haia. Destaca-se também neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2017 -
O sistema de classificação brasileira de instalações de hospedagem
Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) O que é? Uma ferramenta de comunicação entre o setor hoteleiro e os turistas, com o objetivo de orientá-los em suas escolhas de maneira clara e objetiva, a classificação de meios de hospedagem é largamente utilizada por países líderes no turismo. O SBClass é de adesão e adoção voluntária. Mas para isso é necessário que o Meio de Hospedagem esteja com seu cadastro regular no Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
O Sistema de composição de conflitos
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” S/C LTDA FACULDADE “PIO DÉCIMO” COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CÓDIGO DA DISCIPLINA: CD CARGA HORÁRIA: 72 CRÉDITO: 4 Professor: Thiago Ramos Santos PLANO DE AULA 1. TEMA: Introdução. Noções Preliminares. Sistema de composição de conflitos. Autonomia do Processo do Trabalho: autotutela, autocomposição, arbitragem, mediação, jurisdição e comissões de conciliação prévia. Autonomia do Processo do Trabalho. Relação com outros ramos do Direito. Histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 28/2/2018 -
O SISTEMA DE COTAS NO BRASIL
O SISTEMA DE COTAS NO BRASIL No Brasil, o sistema de cotas ficou conhecido em meados dos anos 2000, quando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) criou um sistema de cotas em vestibulares para cursos de graduação por meio de uma lei estadual que estabelecia 50% das vagas do processo seletivo para alunos oriundos de escolas públicas cariocas. Posteriormente a Universidade de Brasília (UnB) implantou uma política de ações afirmativas para negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2020 -
O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS COMO POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA, SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UM ESTUDO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.° 008/CUN/2007 DA UFSC.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO SUÉLEN ROSA BIZ O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS COMO POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA, SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UM ESTUDO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.° 008/CUN/2007 DA UFSC. CRICIÚMA, JUNHO DE 2009. ________________ SUÉLEN ROSA BIZ O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS COMO POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA, SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.262 Palavras / 158 PáginasData: 14/10/2015 -
O sistema de cotas raciais como um meio para amenizar o preconceito e gerar oportunidades
RESUMO O sistema de cotas raciais como um meio para amenizar o preconceito e gerar oportunidades. Todos são iguais perante a lei, mas como encontrar a solução para combater a discriminação racial é o grande embate. E faz parte da missão social da Justiça amparar todos os brasileiros para que haja uma verdadeira igualdade entre todas as raças e fazer com que todas as promessas feitas pela Constituição sejam cumpridas. Dessa forma, o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2017 -
O Sistema de Disputa
Com efeito, na hipótese restou configurada evidente violação às normas de defesa e proteção estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A clínica que explora atividade veterinária, para os fins do aludido Código, deve ser considerada fornecedora de serviços (art. 3º., caput e § 2º., do CDC) e a dona do animal consumidora dos seus serviços. O contrato celebrado para o banho do animal caracteriza uma autêntica relação jurídica de consumo. A aplicação das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2018 -
O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO 09 DE JUNHO DE 2015 NOME DO ALUNO O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Atividade Prática Supervisionada de Sociologia Jurídica Professor: Cláudio SÃO PAULO 2015 O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS Todos nós sabemos da importância da função desempenhada pelos magistrados, pois devem decidir as causas que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2016 -
O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL
FACULDADE DE EXTREMA ALEX SANDRO EVARISTO DA ROCHA O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL Extrema 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CONTEXTO HISTÓRICO 3 AUTONOMIA DOS PODERES 4 QUESTÕES COBRADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 BIBLIOGRAFIA 7 ________________ INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
O SISTEMA DE GOVERNOS
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA DIREITO SISTEMA DE GOVERNO KAREN MUNIQUE DIAS SOUSA GEISLA MEIRELLES DAVI SANTOS Goianésia - GO 2017 KAREN MUNIQUE DIAS SOUSA GEISLA MEIRELLES DAVI SANTOS SISTEMA DE GOVERNO Artigo Científico apresentado junto ao Curso de Direito da FACEG - Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito para obtenção da proficiência na disciplina de Direito Internacional Público e Privado. Goianésia - GO 01/2017 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: SISTEMA DE GOVERNO Acadêmico: Karen Munique Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 9/9/2019 -
O Sistema de Informação é formado por fatores básicos e primordiais
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS CURSO GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA BRUNO HENRIQUE PARAGUAI - RA 8045 770450 CHARLENE PRATES ALTAFIN - RA 6444298829 CRISTIANO QUEIROZ GALVÃO – RA 8042760296 LEONICE FRAGA LOPES – RA 64432276209 MARIA DO ROSARIO F. D SILVA- RA 6622376672 VANDERLEI FERREIRA SILVA - RA 6266244795 CAMPINAS 2014 BRUNO HENRIQUE PARAGUAI - RA 8045 770450 CHARLENE PRATES ALTAFIN - RA 6444298829 CRISTIANO QUEIROZ GALVÃO – RA 8042760296 LEONICE FRAGA LOPES – RA 64432276209
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.392 Palavras / 26 PáginasData: 28/4/2015 -
O Sistema de Meio Ambiente do Amazonas
O Sistema de Meio Ambiente do Amazonas, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de prevê a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, fiscalização e áreas protegidas, também atua para a melhoria da qualidade de vida da população que tem no patrimônio florestal e hidrográfico maiores bens. Visando aperfeiçoar essa realidade, o Governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2019 -
O SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MAFRA-SC 2018 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial para apresentação em classe, referente a Matéria de Processo Civil I, Curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC Orientador(a): Prof(a). Esp., Tânia Regina Bauer Weber MAFRA-SC 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2019 -
O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GILSON GOMES DE OLIVEIRA O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001 Goiânia-GO 2016 ________________ GILSON GOMES DE OLIVEIRA O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.728 Palavras / 103 PáginasData: 1/6/2022 -
O Sistema de Precedentes
UFF Precedentes no Processo Civil Profº: Marcelo Pereira de Almeida Avaliação – Aluna: Jéssica Ramalho Elementos que indicam a coesão sistêmica do modelo de precedentes constante no Código de Processo Civil de 2015 Niterói 2021 O Código de Processo Civil (CPC) implantado em 2015 buscou sistematizar os precedentes judiciais, porém, será que essa iniciativa foi alcançada? Esse será o nosso objeto de estudo nesta avaliação, procurando elementos dentro do CPC para chegarmos em alguma conclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2022 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA BACHARELADO EM DIREITO O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL Dayvidson Naaliel Jacob Costa Orientador Professor José Roberto Fernandes Teixeira MACEIÓ 2012 DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.231 Palavras / 53 PáginasData: 6/2/2019 -
O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O MODELO NORMATIVO NO BRASIL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
2. O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O MODELO NORMATIVO NO BRASIL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO 2.1. A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO O dever que a família, sociedade e Estado possuem em assegurar, com prioridade absoluta, direitos as crianças e adolescentes está presente no artigo 227, da Constituição Federal do Brasil: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.114 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2016 -
O sistema de supervisão e controle sobre as atividades do estado
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. De polícia. c. Disciplinar. d. Discricionário. e. Hierárquico. . . Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento competência do ato administrativo. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
CAINÃ FELIPE SILVA CANEDO O DIREITO A POSSE E AO PORTE DE ARMA DE FOGO: O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Anápolis 2021 CAINÃ FELIPE SILVA CANEDO O DIREITO A POSSE E AO PORTE DE ARMA DE FOGO: O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado à UniAnhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Anápolis 2021
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.538 Palavras / 51 PáginasData: 13/10/2022 -
O Sistema Digestivo
O estômago: O estômago é um importante órgão do sistema digestório. Ele é responsável por atuar no processo de digestão e por armazenar alimentos. O estômago é um órgão do sistema digestório que se caracteriza por ser a porção mais dilatada deste. Ele está localizado na região logo abaixo do diafragma. Esse órgão é capaz de se distender para acomodar o alimento que ali chega. Essa estrutura corporal pode armazenar cerca de dois litros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2022 -
O Sistema dos Juízados Especiais
Aula 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚ XXXXXXXXXX, expedida pela XXX/XX, inscrito no CPF sob o n˚ XXXXXXXXX-XX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua XXXXXXXX, n˚ XXX/XX, Bairro, CEP XXXXX-XXX, Cruzeiro do Sul/PR, por intermédio de seu procurador subscrito, com endereço profissional à rua Duque de Caxias, nº 910, sala 82,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2017 -
O Sistema econômico possui três elementos
1- Sistemas econômicos: Conforme verificamos a economia possui três grandes problemas fundamentais, quais sejam, o que e quanto produzir, como produzir e para quem produzir e para tanto faz-se necessário a elaboração de um sistema econômico. Deste modo, o sistema econômico, pode ser definido como a forma organizacional política, social e econômica que impera em uma sociedade, constituindo um sistema de organização da produção, distribuição e consumo, visando sempre o atendimento aos três grandes problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O Sistema Eleitoral
Sistema político = eleitoral + partidário + de governo Sistema eleitoral Sistema majoritário: um cargo de 1 vaga (ex: presidente, governador etc.) * 1 turno (+ de 50%) → bipartidarismo (ING / EUA) \ Duverger * 2 turnos → pluripartidarismo (Brasil) / Sistema Proporcional: cargos com muitas vagas (ex: deputados, vereadores) * Lista fechada (elaborada pelo partido, voto no partido) * Lista aberta (partido X tem a proporcionalidade de vagas = de votos, entram os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) UNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UEG DE PORANGATU DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TRABLAHO DE DIREITO E ÉTICA EM INFORMÁTICA ELIEL DE PAULA VARÃO PORANGATU/GO Março/2018 Eliel de Paula Varão SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Trabalho realizado com o intuito de obtenção de nota em Direito e Etica em Informática. Orientador (a): Prof.: Fabiano Simão Prado Porangatu/GO Março/2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 VOTAÇÃO 5 2 TOTALIZAÇÃO DOS RESULTADOS 5 3 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
O Sistema Eleitoral Brasileiro
O Sistema Eleitoral Brasileiro O Brasil utiliza-se nas eleições para deputados , vereadores o chamado voto proporcional, que é aquele cujo em que baseado em cofiente eleitoral destina determinada quantidade de cadeiras a determinado partido ou coligação.Neste sistema , um candidato com menos votos que outro pode acabar se elegendo. A ideia é que se uma grande quantidade de pessoas votem em um só candidato, os votos que excederem os necessarios para que ele se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2018 -
O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Sistema Eleitoral Brasileiro 1532 – Após mais de 30 anos do descobrimento das terras brasileiras é que se foi instituída a primeira eleição em nosso país. Os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal, instalando a primeira Câmara de Vereadores. A sistemática de voto utilizada neste pleito foi indireta, ou seja, houve tão somente a participação de uma parcela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2019 -
O Sistema Financeiro
Reta Final – Aula 01 Finanças Públicas Prof.: Roberto Baldacci 1. LEI 4.320/1964 É a Lei que organiza o Sistema Financeiro, as Finanças e as regras das Despesas Públicas em geral, através da qual você vai encontrar os conceitos e as classificações. Formalmente: Lei Ordinária Lei 4.320/1964 Materialmente: Lei Complementar Lei Ordinária Foi recepcionada pela CF 1988 Normas Gerais Finanças = Lei Complementar 1. PONTOS IMPORTANTES SOBRE A LEI 4.320/1964 * Lei Ordinária, esta Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.949 Palavras / 24 PáginasData: 18/11/2022 -
O Sistema Financeiro Nacional
O Sistema Financeiro Nacional é composto por uma hierarquia de 3 partes. No topo dessa hierarquia temos os órgãos normativos que determinam as regras gerais para que o Sistema Financeiro Nacional funcione bem. Esse órgão é dividido em 3 conselhos. O primeiro, Conselho Monetário Nacional (CMN), diretamente ligado ao mercado de moeda, crédito, capitais e câmbio tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, procurando mantar a estabilidade da moeda e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016