Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.991 - 52.020
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O Sistema Constitucional Tributário
RESPOSTAS 01) Sistema pode ser compreendido como a união ou junção de determinados objetos ou coisas possuidoras de um mesmo gênero. Desta forma, nomeia-se tal o conjunto de Sistema, uma vez que existem inúmeras formas de intercomunicação entre tais objetos, designando-se assim tal nomenclatura (sempre observando a congruência e harmonia para a fluidez do ordenamento posto). Pode-se observar a diferença entre sistema e ordenamento, no que tange à interpretação de tais nomenclaturas. Ordenamento, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2016 -
O Sistema da economia dos materiais
Parecer Jurídico ENDEREÇAMENTO: Professora da matéria de Direito Ambiental do curso de Direito da Faculdade Nobre (FAN) Daniela Teixeira. EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. O sistema da economia dos materiais. Art. 1o-A, incisos III, IV e v da lei 12.651 de 25 de Maio de 2012. Precisão urgente da reformulação desse processo no âmbito social e ambiental. RELATÓRIO: Trata-se de consulta realizada por Lucas Silva Mascarenhas e Natan de Carvalho Oliveira acerca do sistema linear da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
O SISTEMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
O SISTEMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS Ao que se entende sobre tutela provisória e no que o texto traz para a gente é que elas se formam em duas espécies nos quais são chamadas de tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência, como o próprio nome já esclarece a diferença entre uma e outra, onde uma se dá em urgência na concessão do direito, a outra exige a evidência do fato. No entanto, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
O sistema das Tutelas provisórias, previstas entre os artigos 294 e 311 do NCPC.
ALUNAS : MILENE GOMES , PAMELA RODRIGUES, SUZANA ANDRADE. TURMA: BARCARENA / DIREITO/ FAPEN – EQUIPE Nº 04. RESUMO: O sistema das Tutelas provisórias, previstas entre os artigos 294 e 311 do NCPC. As tutelas provisórias visam resguardar direitos do cidadão antes do julgamento final do mérito da ação, direitos esses que estão em perigo iminente, contudo, tais tutelas precisam ser confirmadas ao final do processo. As tutelas provisórias se dividem em tutela provisória de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
O SISTEMA DE ADOÇÃO BRASILEIRO: A MOROSIDADE E OS IMPACTOS CAUSADOS AO ADOTADO
ANTONIO LEONARDO SOUSA SILVA O SISTEMA DE ADOÇÃO BRASILEIRO: A MOROSIDADE E OS IMPACTOS CAUSADOS AO ADOTADO São Luis - 2017 POR QUE HÁ MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO? Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição faculdade Pitágoras. Orientador: Antonio Carlos São Luis - 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2019 -
O Sistema de adoção internacional
Sistema de adoção internacional e a prestação legal da criança Brasileira Jessica Faleiro[1] RESUMO O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise histórica sobre a adoção, abordando também seu conceito e natureza jurídica, bem como o sujeito da adoção. Para tanto, aborda-se minuciosamente a nova Lei de Adoção Nacional, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sofreram fortes influências da Convenção de Haia. Destaca-se também neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2017 -
O sistema de classificação brasileira de instalações de hospedagem
Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) O que é? Uma ferramenta de comunicação entre o setor hoteleiro e os turistas, com o objetivo de orientá-los em suas escolhas de maneira clara e objetiva, a classificação de meios de hospedagem é largamente utilizada por países líderes no turismo. O SBClass é de adesão e adoção voluntária. Mas para isso é necessário que o Meio de Hospedagem esteja com seu cadastro regular no Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
O Sistema de composição de conflitos
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” S/C LTDA FACULDADE “PIO DÉCIMO” COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CÓDIGO DA DISCIPLINA: CD CARGA HORÁRIA: 72 CRÉDITO: 4 Professor: Thiago Ramos Santos PLANO DE AULA 1. TEMA: Introdução. Noções Preliminares. Sistema de composição de conflitos. Autonomia do Processo do Trabalho: autotutela, autocomposição, arbitragem, mediação, jurisdição e comissões de conciliação prévia. Autonomia do Processo do Trabalho. Relação com outros ramos do Direito. Histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 28/2/2018 -
O SISTEMA DE COTAS NO BRASIL
O SISTEMA DE COTAS NO BRASIL No Brasil, o sistema de cotas ficou conhecido em meados dos anos 2000, quando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) criou um sistema de cotas em vestibulares para cursos de graduação por meio de uma lei estadual que estabelecia 50% das vagas do processo seletivo para alunos oriundos de escolas públicas cariocas. Posteriormente a Universidade de Brasília (UnB) implantou uma política de ações afirmativas para negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2020 -
O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS COMO POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA, SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UM ESTUDO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.° 008/CUN/2007 DA UFSC.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO SUÉLEN ROSA BIZ O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS COMO POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA, SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UM ESTUDO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.° 008/CUN/2007 DA UFSC. CRICIÚMA, JUNHO DE 2009. ________________ SUÉLEN ROSA BIZ O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS COMO POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA, SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.262 Palavras / 158 PáginasData: 14/10/2015 -
O sistema de cotas raciais como um meio para amenizar o preconceito e gerar oportunidades
RESUMO O sistema de cotas raciais como um meio para amenizar o preconceito e gerar oportunidades. Todos são iguais perante a lei, mas como encontrar a solução para combater a discriminação racial é o grande embate. E faz parte da missão social da Justiça amparar todos os brasileiros para que haja uma verdadeira igualdade entre todas as raças e fazer com que todas as promessas feitas pela Constituição sejam cumpridas. Dessa forma, o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2017 -
O Sistema de Disputa
Com efeito, na hipótese restou configurada evidente violação às normas de defesa e proteção estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A clínica que explora atividade veterinária, para os fins do aludido Código, deve ser considerada fornecedora de serviços (art. 3º., caput e § 2º., do CDC) e a dona do animal consumidora dos seus serviços. O contrato celebrado para o banho do animal caracteriza uma autêntica relação jurídica de consumo. A aplicação das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2018 -
O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO 09 DE JUNHO DE 2015 NOME DO ALUNO O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Atividade Prática Supervisionada de Sociologia Jurídica Professor: Cláudio SÃO PAULO 2015 O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS Todos nós sabemos da importância da função desempenhada pelos magistrados, pois devem decidir as causas que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2016 -
O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL
FACULDADE DE EXTREMA ALEX SANDRO EVARISTO DA ROCHA O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL Extrema 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CONTEXTO HISTÓRICO 3 AUTONOMIA DOS PODERES 4 QUESTÕES COBRADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 BIBLIOGRAFIA 7 ________________ INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
O SISTEMA DE GOVERNOS
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA DIREITO SISTEMA DE GOVERNO KAREN MUNIQUE DIAS SOUSA GEISLA MEIRELLES DAVI SANTOS Goianésia - GO 2017 KAREN MUNIQUE DIAS SOUSA GEISLA MEIRELLES DAVI SANTOS SISTEMA DE GOVERNO Artigo Científico apresentado junto ao Curso de Direito da FACEG - Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito para obtenção da proficiência na disciplina de Direito Internacional Público e Privado. Goianésia - GO 01/2017 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: SISTEMA DE GOVERNO Acadêmico: Karen Munique Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 9/9/2019 -
O Sistema de Informação é formado por fatores básicos e primordiais
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS CURSO GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA BRUNO HENRIQUE PARAGUAI - RA 8045 770450 CHARLENE PRATES ALTAFIN - RA 6444298829 CRISTIANO QUEIROZ GALVÃO – RA 8042760296 LEONICE FRAGA LOPES – RA 64432276209 MARIA DO ROSARIO F. D SILVA- RA 6622376672 VANDERLEI FERREIRA SILVA - RA 6266244795 CAMPINAS 2014 BRUNO HENRIQUE PARAGUAI - RA 8045 770450 CHARLENE PRATES ALTAFIN - RA 6444298829 CRISTIANO QUEIROZ GALVÃO – RA 8042760296 LEONICE FRAGA LOPES – RA 64432276209
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.392 Palavras / 26 PáginasData: 28/4/2015 -
O Sistema de Meio Ambiente do Amazonas
O Sistema de Meio Ambiente do Amazonas, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de prevê a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, fiscalização e áreas protegidas, também atua para a melhoria da qualidade de vida da população que tem no patrimônio florestal e hidrográfico maiores bens. Visando aperfeiçoar essa realidade, o Governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2019 -
O SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MAFRA-SC 2018 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial para apresentação em classe, referente a Matéria de Processo Civil I, Curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC Orientador(a): Prof(a). Esp., Tânia Regina Bauer Weber MAFRA-SC 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2019 -
O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GILSON GOMES DE OLIVEIRA O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001 Goiânia-GO 2016 ________________ GILSON GOMES DE OLIVEIRA O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.728 Palavras / 103 PáginasData: 1/6/2022 -
O Sistema de Precedentes
UFF Precedentes no Processo Civil Profº: Marcelo Pereira de Almeida Avaliação – Aluna: Jéssica Ramalho Elementos que indicam a coesão sistêmica do modelo de precedentes constante no Código de Processo Civil de 2015 Niterói 2021 O Código de Processo Civil (CPC) implantado em 2015 buscou sistematizar os precedentes judiciais, porém, será que essa iniciativa foi alcançada? Esse será o nosso objeto de estudo nesta avaliação, procurando elementos dentro do CPC para chegarmos em alguma conclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2022 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA BACHARELADO EM DIREITO O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL Dayvidson Naaliel Jacob Costa Orientador Professor José Roberto Fernandes Teixeira MACEIÓ 2012 DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.231 Palavras / 53 PáginasData: 6/2/2019 -
O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O MODELO NORMATIVO NO BRASIL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
2. O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O MODELO NORMATIVO NO BRASIL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO 2.1. A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO O dever que a família, sociedade e Estado possuem em assegurar, com prioridade absoluta, direitos as crianças e adolescentes está presente no artigo 227, da Constituição Federal do Brasil: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.114 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2016 -
O sistema de supervisão e controle sobre as atividades do estado
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. De polícia. c. Disciplinar. d. Discricionário. e. Hierárquico. . . Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento competência do ato administrativo. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
CAINÃ FELIPE SILVA CANEDO O DIREITO A POSSE E AO PORTE DE ARMA DE FOGO: O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Anápolis 2021 CAINÃ FELIPE SILVA CANEDO O DIREITO A POSSE E AO PORTE DE ARMA DE FOGO: O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado à UniAnhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Anápolis 2021
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.538 Palavras / 51 PáginasData: 13/10/2022 -
O Sistema Digestivo
O estômago: O estômago é um importante órgão do sistema digestório. Ele é responsável por atuar no processo de digestão e por armazenar alimentos. O estômago é um órgão do sistema digestório que se caracteriza por ser a porção mais dilatada deste. Ele está localizado na região logo abaixo do diafragma. Esse órgão é capaz de se distender para acomodar o alimento que ali chega. Essa estrutura corporal pode armazenar cerca de dois litros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2022 -
O Sistema dos Juízados Especiais
Aula 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚ XXXXXXXXXX, expedida pela XXX/XX, inscrito no CPF sob o n˚ XXXXXXXXX-XX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua XXXXXXXX, n˚ XXX/XX, Bairro, CEP XXXXX-XXX, Cruzeiro do Sul/PR, por intermédio de seu procurador subscrito, com endereço profissional à rua Duque de Caxias, nº 910, sala 82,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2017 -
O Sistema econômico possui três elementos
1- Sistemas econômicos: Conforme verificamos a economia possui três grandes problemas fundamentais, quais sejam, o que e quanto produzir, como produzir e para quem produzir e para tanto faz-se necessário a elaboração de um sistema econômico. Deste modo, o sistema econômico, pode ser definido como a forma organizacional política, social e econômica que impera em uma sociedade, constituindo um sistema de organização da produção, distribuição e consumo, visando sempre o atendimento aos três grandes problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O Sistema Eleitoral
Sistema político = eleitoral + partidário + de governo Sistema eleitoral Sistema majoritário: um cargo de 1 vaga (ex: presidente, governador etc.) * 1 turno (+ de 50%) → bipartidarismo (ING / EUA) \ Duverger * 2 turnos → pluripartidarismo (Brasil) / Sistema Proporcional: cargos com muitas vagas (ex: deputados, vereadores) * Lista fechada (elaborada pelo partido, voto no partido) * Lista aberta (partido X tem a proporcionalidade de vagas = de votos, entram os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) UNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UEG DE PORANGATU DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TRABLAHO DE DIREITO E ÉTICA EM INFORMÁTICA ELIEL DE PAULA VARÃO PORANGATU/GO Março/2018 Eliel de Paula Varão SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Trabalho realizado com o intuito de obtenção de nota em Direito e Etica em Informática. Orientador (a): Prof.: Fabiano Simão Prado Porangatu/GO Março/2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 VOTAÇÃO 5 2 TOTALIZAÇÃO DOS RESULTADOS 5 3 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018