Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.051 - 55.080
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PEC 33/2012 como legislação simbólica
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto elaborado pelo acadêmico de direito Jhonathas David Torres da Silva, sob orientação da Professora Cleiciane Maia. Pretende-se no presente trabalho discorrer sobre o simbolismo da Proposta de Emenda à Constituição n° 33/2012 (PEC 33/2012), que visa desconsiderar a inimputabilidade dos menores de dezoito e maiores de dezesseis anos. 1. TEMA A redução da maioridade penal é, atualmente, um dos temas mais discutido no campo jurídico (e fora dele)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.713 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2015 -
PEÇ A RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Distribuição por dependência aos autos n°: XXXXXXXXXXXXXXX AUTO X LOCADORA DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, endereço comercial na Rua (...), n°(...), bairro, cidade/MG, CEP, vem por meio de seu representante (nome do advogado), inscrito na OAB/MG sob o nº xxxx, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/MG, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL.
BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. Projeto de Monografia apresentado ao curso de especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Orientador: Prof. Dr. Flávio Pansieri. CURITIBA 2018. ________________ 1 APRESENTAÇÃO Um dos assuntos que mais tem despertado atenção em matéria ambiental, desencadeando grande divergência doutrinária e jurisprudencial, não apenas no Brasil, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 18/1/2019 -
PEC do Teto - Uma Nova Forma de Chutar a Escada?
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada? São Paulo 2019 ________________ GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada? Tese de Láurea apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de bacharel. Departamento: Direito Econômico Financeiro e Tributário Orientador: Prof. Titular Heleno Taveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.500 Palavras / 78 PáginasData: 10/9/2021 -
Peça - Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARARAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o n°..., portador do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Araraquara-SP e MARIA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., n°..., Araraquara-SP, por seu advogado (instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2016 -
Peça - Alegação
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC. Processo nº ... Autor: Ministério Público. Denunciado: DANIEL DANIEL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
PEÇA - ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA. Processo nº. 00000000-00.2010.8.24.0075 DANIEL SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado devidamente habilitado nos referidos autos e que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 403, § 3º do CPP, pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir propor ALEGAÇÕES FINAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2017 -
Peca - apelacao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/... Caio, já qualificado nos autos do processo n0, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, interpor apelação com fulcro no artigo 593, inciso I, do CPP. DO PEDIDO: Requer que seja recebido e processado o presente recurso e remetido com as inclusas razoes ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Peça - Condomínio Bosque das Araras
Excelentíssimo Juízo de uma das Vara Cível da comarca do Rio de Janeiro Ref.: Processo n° (número do processo) Condomínio Bosque das Araras, pessoa jurídica de direito privado, (CNPJ), (endereço, endereço eletrônico), representado pelo seu síndico, Marcelo Rodrigues (ata de eleição em anexo), (CPF), (RG), por meio de seu advogado subscrito, vem, com endereço profissional à (endereço), usado para recebimento de intimações, vem respeitosamente perante este presente Juízo propor a presente CONTESTAÇÃO, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2021 -
PEÇA - JOSAFÁ
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
Peça - Liberdade provisória mediante pagamento de fiança
AO JUÍZO DE VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos do Inquérito Policial N° (…) Daniel, Sobrenome (...), brasileiro, casado, empresário, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob número (...), portador do endereço eletrônico (...), residente e domiciliado na rua Xangai, número 27, bairro Paulista, neste ato representado por seu/sua Advogado(a), com endereço profissional na Rua (...), número (...), Bairro (...), Cidade de (...), Estado de (...), vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2024 -
Peça - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDCIAIL E FALÊNCIA DA COMARCA DE QUEBRADEIRA/SP Distribuição por dependência aos autos da falência de nº 3330789.2020 TETRA CAMINHÕES LTDA., (qualificação), vem, respeitosamente, por meio de seu procurador devidamente constituído nos autos (procuração anexa), perante Vossa Excelência, formular o presente: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO nos autos da falência de ARÍCIA S/A, pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos, com fulcro nos arts. 85 e seguintes, da Lei n. 11.101/2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Peça - Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ. PAULO HENRIQUE GONZAGA, brasileiro, solteiro, frentista, inscrito no CPF sob nº. 444.444.444-44, portador do RG sob nº. 7.777.777-7/SSP-PR, e da CTPS nº. 15006, Série nº. 003-2-PR e PIS nº. 289.56789.15-3, residente e domiciliado à Rua Piratini, nº. 234, Jardim Brasil, CEP nº. 85933-333, Toledo – PR, e-mail: pauloh.gonzaga@hotmail.com, através de seu procurador, com escritório profissional à Rua Dom Pedro, nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2019 -
PEÇA - PETIÇÃO TRABALHISTA
Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ÚNICA VARA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA. MARIA JOAQUINA DO AMARAL FERREIRA, brasileira, casada, vendedora, portador da CTPS n° 0000 – série 000, residente e domiciliada na Rua do Mosquito, 24, Liberdade, nesta cidade de Teixeira de Freitas-BA, Tel. (73) 00000-0000, por seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 840, §1° e 2º, das Consolidações das Leis do Trabalho e demais normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
Peça - Prática II
Aula 03 – Peça 01 Analise o caso a seguir. Ticio, empresário, proprietário da Bagatela Moveis LTDA, dispensou Mévio, seu empregado, responsável pelo setor de montagem e manutenção, qual havia trabalhado por mais de 15 anos na empresa, sob fundamento de corte de gastos. Durante turno de serviço, Mévio ouviu comentários de colegas que seu patrão disse que o dispensara porque era preguiçoso e desleixado, e que seu serviço era mal feito. Indignado com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
PEÇA - QUEIXA CRIME
Ao Excelentíssimo Juízo do ___ Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo/SP Rodolfo T. (qualificação completa), devidamente representado por seu advogado infra-assinado, com fulcro nos Arts. 41 e 44 do CPP, c/c Art. 100, § 2 do CP vem oferecer: QUEIXA CRIME Em face de Clovis V. (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. 1. Dos Fatos: No dia 15/1/2010, o querelante tomou conhecimento de que o querelado, através do programa de televisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
PEÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, casado, inscrito no CPF, sob o Nº123. 456.789-00. PIS xxxxxx/ PASEP xxxxx/ NIT xxxxx. Residente e domiciliado Alameda do Riacho, Nº 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO, CEP 74.000-000, doravante denominado reclamante, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), que está subscreve, com endereço Profissional á Rua xxxx,onde recebe intimações, em perante vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 3/9/2018 -
Peça - Resposta a Acusação
EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE 1. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado noS autos do processo em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública do Estado XXXXXXXXXXXXXXX, no exercício de suas atribuições legais previstas no art. 4º da Lei Complementar Federal nº 80/94 e nos arts. 4º, 5º e 74, XI, da Lei Complementar Estadual nº 65/03 – Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, vêm, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
PEÇA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO - CASO PRÁTICO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Criminal de da Comarca de Panelinha Processo Crime nº xxx R.D, já qualificado nos autos, vem por meio de seu representante legal, com base no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal propor RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I ¬– DOS FATOS O denunciado está sendo acusado de cometer crime previsto no artigo 121, §2º, III e IV do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2020 -
Peça - Revisão Criminal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO JANE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na rua..., por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença transitada em julgado, propor REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no artigo 621, II e III do CPP, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
PEÇA - REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA MILITAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA ISBELA AMEDORINA PORTELA SOARES, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 604.098.785-53 e RG: 15040881-15, residente na Rua Barão de Cotegipe, nº 10, bairro: Tancredo Neves, Caravelas – BA, CEP 45.900-000, por seu advogado infra firmado, com procuração anexa, endereço profissional à Rua Marechal Costa e Silva, 272, centro, Teixeira de Freitas/BA, onde deverá receber as devidas intimações, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2015 -
PEÇA - TRABALHO ESCOLAR - RENATA MOREIRA
renata moreira "EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ – MATO GROSSO BRUNO SILVA, brasileira, solteiro, desempregado, CTPS n° 0010, portador da cédula de identidade n° 0011, inscrito no CPF/MF sob o n° 0012, PIS n° 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, residente e domiciliada na Rua Oliveiras, n° 150, Cuiabá – Mato Grosso, CEP: 20000-000, vem, por seu procurador adiante firmado (procuração anexa), advogado(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
Peça - unicaldas
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS LOHAYNE RODRIGUES GONÇALVES, brasileira, advogada inscrita sob o nº XX na Ordem de Advogados do Brasil, seção de Goiás, com escritório profissional na Rua XX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.5º inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar ordem de “habeas corpus”, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
Peça 03 - Resposta Preliminar
EXMO. SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO XX Processo nº ... MATEUS DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de nº ..., cadastrado sob o nº de CPF ..., residente e domiciliado na rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., Estado ..., por seu bastante procurador, in fine, procuração anexa, que recebe intimações/notificações no seu escritório profissional situado na rua ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
PEÇA 07 E QUESTÕES 17 a 20 - CONTESTAÇÃO - JURIDICO
PEÇA 07 E QUESTÕES 17 a 20 - CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 85° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO AUTOS: 0055.2015.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado escrita no CNPJ n°, com sede a rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado representado pelo seu procuradorcom (mandado anexo) com escritório a rua, N°, bairro, CEP, cidade, estado, onde recebe notificação e intimação. Vem à presença de vossa excelência. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2015 -
Peça 10 da disciplina prática simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL (qualificação completa), vem, propor: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Em face do GOVERNADOR DO ESTADO DO RJ (qualificação completa) e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, pelos fatos e fundamentos a seguir: I – DOS FATOS A Confederação dos servidores públicos do Brasil pretende que seja proposta medida na defesa dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro, para que declare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
PEÇA 11 CONTESTAÇÃO 5 SEMESTRE ANHANGUERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __2_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ NO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: Autos nº… Pork Reverson , já qualificado nos autos em epigrafe representado pelo advogado infra assinado , vem, (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, com base no artigo 297 e seguintes do CPC, à presença de Vossa Excelência, apresentar: Contestação Na ação cominatória c/c obrigação de fazer, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2016 -
Peça 2 - Liberdade provisória (prisão em flagrante, presunção inocencia, legitima defesa, exckudente de ilicitude)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO TRIBUANAL DO JURI - SP JOÃO TOSCO, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado à …, nº …, na cidade de São Paulo, neste ato representado por sua advogada que a presente subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo LXVI da Constituição federal, cumulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Peça 6 - Pratica Jurídica Uniderp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde do Município de Goiânia/GO, localizado no endereço, endereço eletrônico, junto com a Confederação Sindical também localizado no endereço, endereço eletrônico, por sua Presidente Senhora AUXILIADORA, vem, a presença de vossa excelência por seu advogado infra – assinado, com base no art. 102, I, alínea “a” e art. 103, IX, todos da constituição Federal e art. 2° da lei 9.868/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
Peça 6 - Pratica Jurídica Uniderp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde do Município de Goiânia/GO, localizado no endereço, endereço eletrônico, junto com a Confederação Sindical também localizado no endereço, endereço eletrônico, por sua Presidente Senhora AUXILIADORA, vem, a presença de vossa excelência por seu advogado infra – assinado, com base no art. 102, I, alínea “a” e art. 103, IX, todos da constituição Federal e art. 2° da lei 9.868/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017