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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.571 - 57.600

  • Pratica juridica

    Pratica juridica

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS RECLAMANTE :VESGO BAIXINHO RECLAMADO :ORELHUDOS LTDA PROC. Nº :00398483-36.2015.9.04.0131 VESGO BAIXINHO, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente, por sua signatária infra-assinada, manifestar-se sobre a contestação. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O reclamante laborou para a primeira reclamada de 05 de abril de 2000 até 10 de abril de 2015, exercia a função de pintor das 8h às 18h

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: JuciellenAraujo
  • Pratica juridica

    Pratica juridica

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO DERIO GRANDE/RS AUTOS Nº XXXXXXXXXXX GOKU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, representado por seu advogado que a presente subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi movida por VEDITA PRINCIPE DOS SAYAJINS, vem, respeitosamente, com fundamento no art. 895, letra "a" da CLT, interpor o presente. RECURSO ORDINÁRIO Consoante arrazoado que acompanha a presente. Para tanto, requer a juntada dos comprovantes referentes

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    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: jefersonmoura
  • PRATICA JURÍDICA

    PRATICA JURÍDICA

    FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO RELAÇÃO DE BRASILEIROS QUE FORAM EXECUTADOS NO EXTERIOR GRUPO Andreia Evaristo Coelho Camila Poliana Faria Tavares Fernanda Loren Joyce Bruna Vieira Neres Hismar Davi de Souza Lorraine Carolina do Prado Ferreira RA: 4211798332 RA: 4473915534 RA: 6893480659 RA: 1299287199 RA: 4200050072 RA: 5828175356 Turma: 7º Período A Turno: Noite Professor: Daniela Fávelo BELO HORIZONTE 2015 ________________ INTRODUÇÃO Desde a Segunda Guerra Mundial,com a valorização dos direitos

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    Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: Fernandaloren91
  • Pratica Jurídica

    Pratica Jurídica

    ADVOCACIA A SOLUÇÃO É AQUI Ações Cíveis, Trabalhistas e Previdenciária ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS Pedro Henrique menor impúbere, nascidos 19 de fevereiro de 2008 e representado por sua mãe Joana Silva brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº 001.220.955, e CPF nº. 947.804.631-49, domiciliada e residente na Rua Bento Gonçalves, nº 41, Bairro Cidade Nova, nesta Cidade, por

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    Data: 28/3/2016 Por: daianabelmudes
  • Pratica Juridica

    Pratica Juridica

    Descrição: New Image Trabalho de Prática Jurídica I Nome : Rogério Augusto Nunes Costa Data : 19/03/2012 Turma CVB Faça a qualificação das partes nos negócios mencionados, com a complementação necessária. 1. Você é advogado e foi procurado por um amigo que pretende ajuizar uma ação indenizatória contra o município de Charqueadas em razão de um acidente envolvendo um veículo do município. Faça o instrumento adequado para regularizar a capacidade postulatória do mesmo. (ad ET

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    Data: 11/5/2016 Por: daianerogerio
  • PRATICA JURÍDICA

    PRATICA JURÍDICA

    CONTRATO DE HONORÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado RELOJOARIA HORA CERTA LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ 020.333.443/00001-75, sediada em Salvador – Bahia, REPRESENTADA pelo Sr José Santiago, portador do Rg Nº e OOO345-9e CPF nº0004.789.22, residente e domiciliado a Av..............., Bairro, ................Cidade......- SP ,Sr Francisco Dias, portador do rg nº 222.43.89 e CPF n0008.987.33., residente e domiciliado a Rua ............. Bairro..............Cidade...........- SP, ambos sócios majoritários e gerentes da

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    Data: 23/10/2016 Por: reginaeleuterio
  • PRÁTICA JURÍDICA - CONTESTAÇÃO

    PRÁTICA JURÍDICA - CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ. Ref. Processo nº 102.111.200/2014 José Pedro, (nacionalidade), (estado civil), desempregado, portador da cédula de identidade RG nº (número) e inscrito no CPF sob o nº (número), atualmente residente na (rua, número, bairro, CEP), nessa Capital, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com escritório em (rua, número, bairro, CEP), nesta Capital, nos termos do artigo 39 do

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    Data: 2/6/2015 Por: Kaká Caetano
  • Prática Jurídica - Posse e Propriedade

    Prática Jurídica - Posse e Propriedade

    RESUMO – PRÁTICA JURÍDICA – POSSE E PROPRIEDADE POSSE CONCEITO – Para Savigny, a posse é o poder que uma pessoa tem de dispor fisicamente de uma coisa com a intenção de tê-la para si e defende-la contra a intervenção de outrem (corpus+animus). Já para Ihering, a posse é sustentada apenas pelo corpus, ou seja, pela fruição, utilização da coisa. NATUREZA JURÍDICA – Possui 3 correntes. Fato, Fato e Direito e Direito. SUJEITOS – Sujeito

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    Data: 10/11/2015 Por: Mariana Geraldino
  • Prática Jurídica 2 - Vespertino

    Prática Jurídica 2 - Vespertino

    Prática Jurídica 2 - Vespertino Direito - FACAPE 02/09/2015 1. Recurso é um instrumento processual que visa, dentro do mesmo processo, reformar, esclarecer, impugnar ou integrar a decisão judicial a que ora se impugna. Existem duas principais causas de pedir quando se fala em recurso, podendo-se alegar que o magistrado cometeu error in procedendo ou in iudicando, onde o primeiro diz respeito ao erro formal, onde o magistrado inobserva requisitos formais necessários; já o segundo

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    Data: 12/9/2015 Por: holden21
  • Pratica Jurídica AVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PR. Processo: ELISA, brasileira, solteira, bancaria, inscrita no CPF nº ..., residente e domiciliada ..., vem mui respeitosamente por meio desta, representada por sua advogada que lhe subscreve com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e no artigo 275, inciso II, alínea d, do Código de Processo Civil, vêm a Vossa Excelência ajuizar AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR

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    Data: 9/10/2016 Por: flayanek
  • PRATICA JURIDICA CIVEL

    PRATICA JURIDICA CIVEL

    Direito EXERCÍCIOS DE REVISÃO – PROVA 2º BI PRÁTICA JURÍDICA I (CIVIL) – (2018-2) 1. Explique em que situações será cabível interpor apelação e agravo de instrumento. Do cabimento da Apelação- Da sentença e cabível apelação e as questões resolvidas na fase de conhecimento, (decisões interlocutórias) se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão

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    Data: 29/11/2018 Por: Helohá DaViva
  • PRATICA JURÍDICA CIVEL E TRABALHISTA

    PRATICA JURÍDICA CIVEL E TRABALHISTA

    DIREITO ________________ PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL E TRABALHISTA PROF: J. E. 1. NETO DATA: / / Turma: Aluno(a) NOME POR EXTENSO E LEGÍVEL ATIVIDADE CONTINUADA - PEÇA TRABALHISTA 001 ________________ Nota ENUNCIADO: Ana Maria foi admitida na empresa Alfa, no dia 1° de julho de 2013, para exercer as funções de assistente administrativo, recebendo um salário mensal de R$ 1.800,00. Tinha uma jornada diária não superior a 8 horas e de 44 horas semanais. Apesar de

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    Data: 19/11/2018 Por: PHABLO AUGUSTO
  • Prática Jurídica Cível Mediação e Arbitragem - Contestação Digitada

    Prática Jurídica Cível Mediação e Arbitragem - Contestação Digitada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARÉS/EL. Processo nº: ... H2NEWS.COM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, no que se refere à Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Liminar, ajuizada por HERMENEGILDA ZIGOFREIDA, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado..., inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº..., com escritório jurídico profissional situado na Rua..., Bairro...,

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    Data: 13/4/2017 Por: Samuel Paiva
  • Pratica Jurídica Civil

    Pratica Jurídica Civil

    Prática Jurídica Cível Peça Processual Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife – PE, quando foi atingido por um aparelho de ar-condicionado manejado, de forma imprudente, por Paulo, comerciante e proprietário de um armarinho. Encaminhado a um hospital particular, Mauro faleceu após estar internado por um dia. Sua família, profundamente abalada pela perda trágica do parente, deslocou-se até Recife – PE e transportou o corpo para Salvador – BA,

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    Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/6/2015 Por: rafaelaguidi
  • Prática Jurídica de Direito Civil

    Prática Jurídica de Direito Civil

    Estágio Supervisionado II - Direito Civil PROVA – 07/06/2016 – Peso 70% Marcia Do Nascimento - Prof.ª MS ESAMC/Santos Elabore a peça processual pertinente ao caso hipoteticamente proposto, fundamentando no Código Civil e no Novo Código de Processo Civil, esgotando os argumentos e pedidos possíveis para a defesa de seu cliente. Rafael deve a Isabelle a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), representado por uma nota promissória por ele emitida em 10/08/2015, com previsão

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Bárbara Santos
  • PRÁTICA JURÍDICA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA

    PRÁTICA JURÍDICA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA

    DIREITO PENAL PEÇA PROFISSIONAL Ponto 1 Foi instaurado contra Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 23/1/1960, em Prado – CE, comerciante, residente na rua Monsenhor Andrade, n.º 12, Itaim, São Paulo – SP, inquérito policial a fim de apurar a prática do delito de fabricação de moeda falsa. Intimado a comparecer à delegacia, Mariano, acompanhado de advogado, confessou o crime, inclusive, indicando o local onde falsificava as moedas. Alegou, porém, que não as havia colocado em

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    Data: 29/9/2021 Por: Vitória Regina
  • PRATICA JURIDICA I E II

    PRATICA JURIDICA I E II

    PRÁTICA JURÍDICA 1. Regras para identificação da peça adequada Para que o candidato, operador do direito, operador do direito possam identificar a peça cabível é preciso que extraia adequadamente alguns dados constantes do problema que lhe é apresentado. Assim, inicialmente o candidato deve organizar alguns dados na sua folha de rascunhos, dados estes essenciais para a correta solução do problema. Deve, assim, o candidato organizar em uma folha os seguintes dados: 1. Nome do cliente

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    Tamanho do trabalho: 20.952 Palavras / 84 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: 379074
  • Prática Jurídica II – Processo Penal

    Prática Jurídica II – Processo Penal

    Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela Portaria MEC n.º 130, de 27/02/2013 – DOU de 28/02/2013. Curso de Graduação em Direito Renovação de Reconhecimento pela Portaria MEC nº 542, de 23/09/2016 - DOU de 26/9/2016. NPA-LOGO Disciplinas_sem_linha-LOGO Logo%20-%20FMP%5bhorizontal%5d Prática Jurídica II – Processo Penal Professor(a): David Medina da Silva ________________ Acadêmico(s): ________________________________ Avaliação: ( ) G1 | ( ) G2 Data:____/___/______ Nota:______________ ________________ Instruções gerais: * A peça desenvolvida

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: Bianca Piccoli
  • PRÁTICA JURÍDICA III AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    PRÁTICA JURÍDICA III AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    FACULDADE DE NATAL (ESTÁCIO/FAL) CURSO DE DIREITO Alunos do 9º período noturno PRÁTICA JURÍDICA III AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Trabalho entregue ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL/ESTÁCIO), como requisito de avaliação da primeira unidade da disciplina Prática Jurídica III. Orientador: Prof. Anderson Araújo de Medeiros. Natal (RN) 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DA AUDIÊNCIA.......................................................................4 2 RELATÓRIO..........................................................................................5 Local da audiência : 1ª VARA DEPRECATÓRIAS DA COMARCA DE NATAL / RN Carta Precatória

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    Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: Solandemus
  • PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL – TURMA C08

    PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL – TURMA C08

    PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE SIMULADA CÍVEL – TURMA C08 PROFESSOR GUELBER CAETANO CHAVES ATIVIDADE SIMULADA – AÇÃO MONITÓRIA QUESTÃO DO 108º EXAME DA OAB/SP – 2ª FASE A indústria alimentícia denominada “Cibus Ltda”, com sede em Campinas, vem fornecendo há anos, para Ulpiano, comerciante em nome individual sediado em Americana, vários produtos de sua linha de fabricação. Nos últimos seis meses,alegando problemas de ordem financeira, Ulpiano tem deixado de pagar as mercadorias compradas, prometendo

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    Data: 22/5/2015 Por: canibalbr
  • PRATICA JURÍDICA NO DIREITO

    PRATICA JURÍDICA NO DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, professor, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado no (ENDEREÇO COMPLETO), Niterói, Rio de Janeiro, vem por meio de seu advogado (procuração com poderes especiais em anexo, nos moldes do artigo 44 do Código de Processo Penal), com fundamento nos

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    Data: 17/9/2015 Por: michele80
  • Pratica Juridica Penal

    Pratica Juridica Penal

    03/03/2015 Queixa crime No dia 10-10-2010, por volta das 10 hs da manha, na esquina das ruas Ipiranga com avenida São João, José teve seu relógio subtraído por Licio, que se utilizou violência e grave ameaça, exercício por meio de umafaca. Descoberta a autoria e formalizado o inquérito policial com provas da autoria e materialidade do delito, os autos permanecem com o MP há mais de 30 dias, sem qualquer manifestação. Como José, até em

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    Data: 23/4/2015 Por: gaferreira13
  • Pratica Jurídica Penal III

    Pratica Jurídica Penal III

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 11a Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Processo n° 0041406-47.2010.8.19.0001 CARLOS FERNANDO TEIXEIRA MENDONÇA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, apresentar a Vossa Excelência ALEGAÇÕES FINAIS por MEMORIAIS, na forma do artigo 403, parágrafo 3o do Código de Processo Penal. PRELIMINARMENTE – DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PELA QUEBRA DA PARIDADE DE ARMAS – A APLICAÇÃO

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    Data: 26/5/2015 Por: PEDRO OLIVEIRA
  • Pratica jurídica penal petição

    Pratica jurídica penal petição

    EXCELENTISSIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. LAURO DE TAL, já qualificado nos Autos nº 000.000-00, no processo crime que lhe move a Justiça Pública Estadual, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem, mui respeitosamente presença de V. Exª; apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA, expondo para tanto o seguinte: I- PRELIMINARMENTE NULIDADE PROCESSUAL Os atos processuais devem ser declarados nulos a partir da audiência de instrução

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    Data: 28/11/2018 Por: Regina63
  • Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças

    Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças

    Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e elaborar uma Portaria de instauração de Inquérito Policial, com dados fictícios. Referente a um crime de homicídio praticado por agressão à P.A.F. (três disparos). Disparos produzidos por um revólver calibre .38 SPL devidamente apreendido no local do fato; 2. Elaborar uma Requisição do órgão do Ministério Público para instauração de inquérito policial, por crime de

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    Data: 26/9/2018 Por: Viny_arruda
  • PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO .

    PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO .

    PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Fundamento legal: art. 581 do CPP. Cabimento: Casos elencados nos incisos I ao XXIV do artigo acima. Prazo: Deverá ser interposto em 5 (cinco) dias, a contar da publicação da sentença ou decisão (art. 586). No caso de recurso contra inclusão ou exclusão de jurado da lista geral o prazo é de 20 (vinte) dias da publicação (art. 586, parágrafo único). Processamento: este recurso é composto de

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    Data: 24/10/2017 Por: Daniely Leal
  • PRÁTICA JURÍDICA RAPPORT

    PRÁTICA JURÍDICA RAPPORT

    FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO ALINE NOGUEIRA GUALBERTO JOSÉ CARLOS PEREIRA MACEDO WALACE BORGES DE JESUS FERRAMENTAS USADAS PARA SUPERAR AS BARREIRAS DA SOLUÇÃO DO CONFLITO TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1 FERRAMENTAS PARA PROVOCAR MUDANÇAS Um dos maiores desafios do mediador consiste em desarmar as partes de suas defesas e acusações, e buscar cooperação na busca de soluções práticas. Sendo assim, veremos a importância de algumas ferramentas para estimular as partes a construir

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    Data: 10/5/2018 Por: paz16
  • Prática Jurídica Simulada

    Prática Jurídica Simulada

    Prática Jurídica Simulada I. Peça -1 para - N-1. João da Silva, brasileiro, solteiro, filho de Maria da Silva, residente a rua PX, n.1, Setor Central, nesta Capital; foi preso flagrante delito em sua residência e indiciado, por ser suspeito de ter assassinado seus pais, Joaquim da Silva com 83 anos e sua Mãe Maria da Silva, com 71 anos. O indiciado, encontra-se preso na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, desde o

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    Data: 6/6/2018 Por: fabioladavi
  • PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA PENAL APELAÇÃO

    PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA PENAL APELAÇÃO

    C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg Disciplina: PRÁTICA JURÍDICA PENAL I Período: 7º Professor: FABIANO TALLES DE PAULA Curso: DIREITO Assunto: ▢ PROVA Semestre: 2015.1 ▢ EXERCÍCIO ▢ APS Nome: Salus Gomes Nº: VALOR: 5,0 NOTA Turma: Turno: Noite Data: 20/03/2015 PRIMEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULDA PENAL PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA LIMITE PARA POSTAGEM NO ADX: 20-03-2015 1. Em João Monlevade, Mário Lopes da Silva, primário e de bons antecedentes

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: controleinterno
  • Pratica Juridica Trabalhista aula 5 Estacio

    Pratica Juridica Trabalhista aula 5 Estacio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA____. ALFA LT DA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ/MF sob o nº…, com sede na __ vem, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Rua …, nº …, com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente: AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito especial em face de LEONEL PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão,portador da CTPS …, inscrito no

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    Data: 10/6/2017 Por: alex19975
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