Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.601 - 57.630
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Pratica Jurídica Penal III
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 11a Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Processo n° 0041406-47.2010.8.19.0001 CARLOS FERNANDO TEIXEIRA MENDONÇA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, apresentar a Vossa Excelência ALEGAÇÕES FINAIS por MEMORIAIS, na forma do artigo 403, parágrafo 3o do Código de Processo Penal. PRELIMINARMENTE – DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PELA QUEBRA DA PARIDADE DE ARMAS – A APLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2015 -
Pratica jurídica penal petição
EXCELENTISSIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. LAURO DE TAL, já qualificado nos Autos nº 000.000-00, no processo crime que lhe move a Justiça Pública Estadual, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem, mui respeitosamente presença de V. Exª; apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA, expondo para tanto o seguinte: I- PRELIMINARMENTE NULIDADE PROCESSUAL Os atos processuais devem ser declarados nulos a partir da audiência de instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças
Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e elaborar uma Portaria de instauração de Inquérito Policial, com dados fictícios. Referente a um crime de homicídio praticado por agressão à P.A.F. (três disparos). Disparos produzidos por um revólver calibre .38 SPL devidamente apreendido no local do fato; 2. Elaborar uma Requisição do órgão do Ministério Público para instauração de inquérito policial, por crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO .
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Fundamento legal: art. 581 do CPP. Cabimento: Casos elencados nos incisos I ao XXIV do artigo acima. Prazo: Deverá ser interposto em 5 (cinco) dias, a contar da publicação da sentença ou decisão (art. 586). No caso de recurso contra inclusão ou exclusão de jurado da lista geral o prazo é de 20 (vinte) dias da publicação (art. 586, parágrafo único). Processamento: este recurso é composto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2017 -
PRÁTICA JURÍDICA RAPPORT
FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO ALINE NOGUEIRA GUALBERTO JOSÉ CARLOS PEREIRA MACEDO WALACE BORGES DE JESUS FERRAMENTAS USADAS PARA SUPERAR AS BARREIRAS DA SOLUÇÃO DO CONFLITO TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1 FERRAMENTAS PARA PROVOCAR MUDANÇAS Um dos maiores desafios do mediador consiste em desarmar as partes de suas defesas e acusações, e buscar cooperação na busca de soluções práticas. Sendo assim, veremos a importância de algumas ferramentas para estimular as partes a construir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2018 -
Prática Jurídica Simulada
Prática Jurídica Simulada I. Peça -1 para - N-1. João da Silva, brasileiro, solteiro, filho de Maria da Silva, residente a rua PX, n.1, Setor Central, nesta Capital; foi preso flagrante delito em sua residência e indiciado, por ser suspeito de ter assassinado seus pais, Joaquim da Silva com 83 anos e sua Mãe Maria da Silva, com 71 anos. O indiciado, encontra-se preso na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA PENAL APELAÇÃO
C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg Disciplina: PRÁTICA JURÍDICA PENAL I Período: 7º Professor: FABIANO TALLES DE PAULA Curso: DIREITO Assunto: ▢ PROVA Semestre: 2015.1 ▢ EXERCÍCIO ▢ APS Nome: Salus Gomes Nº: VALOR: 5,0 NOTA Turma: Turno: Noite Data: 20/03/2015 PRIMEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULDA PENAL PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA LIMITE PARA POSTAGEM NO ADX: 20-03-2015 1. Em João Monlevade, Mário Lopes da Silva, primário e de bons antecedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
Pratica Juridica Trabalhista aula 5 Estacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA____. ALFA LT DA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ/MF sob o nº…, com sede na __ vem, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Rua …, nº …, com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente: AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito especial em face de LEONEL PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão,portador da CTPS …, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2017 -
Prática jurídica: petição inicial
PRÁTICA JURÍDICA PETIÇÃO INICIAL Inicialmente, deve-se definir o tipo de processo e procedimento. Execução: nos casos de execução há necessidade de um título executivo previsto em lei (em rol taxativo). Cautelar: tipo de processo destinado a ofertar uma garantia de que no processo principal não haverá lesão a direito. Conhecimento: definido pela via da exclusão. O processo será de conhecimento quando não for o caso de execução ou cautelar. O processo de conhecimento pode seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 31/3/2014 -
Prática Jurídico
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de Campinas. (10 linhas) Carlos, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG n° _________, e do CPF n° _________, domiciliado na cidade de São Bernardo do Campo, na _________, n° _________, bairro _________, por seu advogado e procurador, vem respeitosamente propor Ação de Rescisão Contratual c.c. Perdas e Danos, fundamento nos termos dos artigos 421, 247, 402 e 389, todos do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 16/7/2015 -
Pratica pena III
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE EVANDRO SÓ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Y, nº 99, na cidade de Guaporé/RS, nomeia e constitui seus bastantes procuradores XXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito sob o numero XXXXX na OAB/MG, ambos com escritório na Rua XXXXX, nº XXXXX - conjunto XXXXX, Bairro XXXXX – em XXXXXX, outorgando-lhes todos os poderes contidos na clausula “ad judicia” e extra judiciais, para que proceda todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
PRÁTICA PENAL
OAB 2ª ETAPA – PRÁTICA PENAL Comentários Sobre a Prova Flávio Lélles e Franklin Higino www.prolabore.com.br 1 PEÇA PROFISSIONAL Resposta à Acusação, com fundamento no art. 396, c/ c art. 396-A, ambos do CPP. Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito d a 5ª Vara Criminal da Comarca... Matérias possíveis de serem alegadas: 1) Rejeição da denúncia por sua manifesta inépcia, no s termos do art. 395, inciso I, do CPP, eis que o f
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Prática Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Prática Penal
AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc n.: Impetrante (qualificação completa), vem requerer a V. Exa, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS, em favor de, Regiclécio da Silva (qualificação), contra ato praticado pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2014 -
Pratica penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL IP Nº... ANTÔNIO LOPES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, constituído conforme procuração em anexo, com endereço profissional na ..., onde receberá notificações e intimações, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base no art. 396 e 396-A, pelos fatos abaixo expostos: 1 – DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Pratica penal
________________ CASO PRÁTICO 1 Hugo é inimigo de longa data de José e há muitos anos deseja matá-lo. Para conseguir seu intento, Hugo induz o próprio José a matar Luiz, afirmando falsamente que Luiz estava se insinuando para a esposa de José. Ocorre que Hugo sabia que Luiz é pessoa de pouca paciência e que sempre anda armado. Cego de ódio, no dia 21 de março de 2012, José espera Luiz sair do trabalho e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2015 -
Prática Penal
UNESA Prática Penal IV Adilson Jr: Matr.: 20070113769-2 EXECELENTÍCIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo no:.. Tertuliano Pereira, já devidamente qualificado nos autos em epígrefe, vem, por seu advogado e procurador infra- assinado, respeitosamente perante V. Excelência, no processo crime que lhe é movido pela justiça publica por infração do art.157 do CP tramitando perante esse juízo, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO Com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Prática Penal
udf_pb_pos_pb Núcleo de Pratica Jurídica do UDF Unidade de Pratica Forense de Taguatinga QNB 11, lote 18, Taguatinga Norte T 55 61 3352 2092 T 55 61 3352 0785 www.udf.edu.br SEP SUL EQ 704/904 Conj A 70390 045 Brasília DF T 55 61 3704 8834 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE TAGUATINGA/DF Autos nº: 2005.07.1.009986-0 PAULO ROBERTO DA COSTA VALES, já qualificado nos autos em epigrafe, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
Pratica penal
PROCURAÇÃO PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da cédula de identidade n°______, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°____, residente e domiciliado na______, nomeia e constitui como seu procurador o ADVOGADO, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n°____, (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), com escritório profissional no (endereço profissional), a quem concede, com fulcro do artigo 44 do Código de Processo Penal, PODERES ESPECIAIS PARA INGRESSAR EM JUIZO COM QUEIXA CRIME contra AMANDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
PRATICA PENAL
Querelante, Maria da Silva Oliveira é gerente da empresa motel Changrila, que a administra desde 2010, localizado na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº 2538, nesta Cidade de Jundiaí. Na data de 05 de abril de 2015 a querelante desempenhava atividades normais, em seu local de trabalho, quando por volta de 22:00h, houve o início de um tumulto no interior do Estabelecimento. O tumulto teve início quando a Sra. Martina Barraqueira, ora querelada, foi ao local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017 -
PRÁTICA PENAL - ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE____ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXXX JULIO CESAR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), (cidade), (estado), vem respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, (Doc.01), com fundamentos no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. DOS FATOS Excelência, o representante do Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
Pratica Penal - Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO DE .... Referente ao Inquérito Policial de nº ... O Ministério Publico do Estado ... por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 129, I da Constituição Federal de 1988, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor DENUNCIA Em desfavor de Cornélio de Souza, estado civil...., Profissão ..., Documentação... Residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
PRATICA PENAL - LIBERDADE PROVISORIA COM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) ____________, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado ____________ (endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: (2 linhas) DOS FATOS O requerente, conhecido empresário de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2016 -
Prática Penal - Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo nº GISELE, por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da ação penal movida pela Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3º do CPP, à guia de MEMORIAIS, expor e requerer o quanto segue. - DOS FATOS Trata-se de ação penal por meio da qual a ora peticionária foi denunciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
Pratica Penal - Modelo de Habeas Corpus
XCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Pratica Penal - Modelo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Prática Penal - Peça de Revisão Criminal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÁTICA PENAL CHELSEA GENEVIEVE DE OLIVEIRA MORAES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES CAMILO DE SOUZA, nacionalidade..., solteiro, lavrador, portador do RG nº..., residente e domiciliado à Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por meio de seu advogado, que esta subscreve (Procuração Anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. Sentença proferida pelo MM. Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2018 -
Pratica penal - queixa crime
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A ) DA _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI / RIO DE JANEIRO . Querelante: Pedro Querelada: Helena PEDRO, Nacionalidade..., Estado civil..., Engenheiro..., Portador da carteira de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domicilio..., por seu Advogado abaixo assinado conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 30 cominados com o art 41 do CPP vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2019 -
Pratica Penal Alegações Por Memoriais
EXCELENTISSIOMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX DA VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO N° XXX LAURO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado, este que o subscreve, respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar as: ALEGACÕES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAIS, Com fundamentos no art. 403, § 3, do CPP, diante dos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2020 -
Prática Penal Caso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade nº, CPF nº, natural de Niterói/RJ, nascido em ,filho de ........................e .............,residente à avenida Beira-mar nº 45,apto 1001, vem através do seu advogado propor a Vossa Exc.ª a presente ação penal privada com lastro no artigo 100 § 2º do Código Penal e artigo 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2016