Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.631 - 57.660
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Pratica Penal - Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO DE .... Referente ao Inquérito Policial de nº ... O Ministério Publico do Estado ... por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 129, I da Constituição Federal de 1988, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor DENUNCIA Em desfavor de Cornélio de Souza, estado civil...., Profissão ..., Documentação... Residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
PRATICA PENAL - LIBERDADE PROVISORIA COM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) ____________, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado ____________ (endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: (2 linhas) DOS FATOS O requerente, conhecido empresário de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2016 -
Prática Penal - Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo nº GISELE, por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da ação penal movida pela Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3º do CPP, à guia de MEMORIAIS, expor e requerer o quanto segue. - DOS FATOS Trata-se de ação penal por meio da qual a ora peticionária foi denunciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
Pratica Penal - Modelo de Habeas Corpus
XCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Pratica Penal - Modelo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Prática Penal - Peça de Revisão Criminal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÁTICA PENAL CHELSEA GENEVIEVE DE OLIVEIRA MORAES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES CAMILO DE SOUZA, nacionalidade..., solteiro, lavrador, portador do RG nº..., residente e domiciliado à Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por meio de seu advogado, que esta subscreve (Procuração Anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. Sentença proferida pelo MM. Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2018 -
Pratica penal - queixa crime
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A ) DA _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI / RIO DE JANEIRO . Querelante: Pedro Querelada: Helena PEDRO, Nacionalidade..., Estado civil..., Engenheiro..., Portador da carteira de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domicilio..., por seu Advogado abaixo assinado conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 30 cominados com o art 41 do CPP vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2019 -
Pratica Penal Alegações Por Memoriais
EXCELENTISSIOMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX DA VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO N° XXX LAURO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado, este que o subscreve, respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar as: ALEGACÕES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAIS, Com fundamentos no art. 403, § 3, do CPP, diante dos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2020 -
Prática Penal Caso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade nº, CPF nº, natural de Niterói/RJ, nascido em ,filho de ........................e .............,residente à avenida Beira-mar nº 45,apto 1001, vem através do seu advogado propor a Vossa Exc.ª a presente ação penal privada com lastro no artigo 100 § 2º do Código Penal e artigo 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2016 -
PRÁTICA PENAL HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Autos n° 201801443844 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB sob o n. XX.XXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXX, n. XXX – Bairro XXXXXX – Goiânia / Goiás - CEP XX.XXX-XXXX, vem, respeitosamente perante V. Exa., com fulcro nos art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2019 -
Pratica Penal o Estágio Supervisionado
CURSO: Direito DISCIPLINA: Estágio Supervisionado - IV AVALIAÇÃO: 1º Semestre/2020 ---------------------- Visto do Professor PROFESSOR RESPONSÁVEL: Márcia Lucchino MATERIA: Penal DATA ATIVIDADE: REG. ACADÊMICO: 111661293 NOME DO ALUNO: Tiffane Akemi Tsumura ------------------------- Assinatura do Aluno TERMO: 9A TURMA: SEGUNDA-FEIRA: 1º H. 2º H. TERÇA-FEIRA: 1º H. 2º H. QUARTA-FEIRA: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de Campinas – SP Processo Nº ... Deuzivaldo Justo, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2020 -
Prática Penal Relaxamento de Prisão Preventiva
No curso de uma investigação criminal, pretendente a apurar a autoria de Zé Carniça no crime de abandono de incapaz, na modalidade simples, foi determinada a prisão preventivamente dele, por ordem de Juiz de Direito, fundamentada no art. 312 do CPP, especificamente, no risco no estado de liberdade do investigado, muito embora, o magistrado não tenha explicitado na decisão de prisão o periculum libertatis do agente. Questão: em face da situação apresentada ingresse com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2021 -
PRATICA PENAL RESPOSTA ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Sr.Juiz de Direito da 15ª. Vara Criminal Comarca de Porto Alegre-RS Proc. nº. "os juízes não são juízes porque combatem a criminalidade, ou porque, intrépidos como mocinhos do faroeste, enfrentam e duelam com os bandidos, os malvados e maltrapilhos. Os juízes - e a lição é tão antiga quanto eles próprios! - são juízes simplesmente porque dizem publicamente o direito. E dizer o direito hoje é, antes de mais nada, pregar a Constituição, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015 -
PRÁTICA PENAL TRABALHO DE PRÁTICA PENAL PETIÇÃO
FASP CARLOS ROBERTO N. SILVA PROF: WAGNER CAVALCANTE PRÁTICA PENAL TRABALHO DE PRÁTICA PENAL PETIÇÃO Dormientibus Non Succurrit Jus EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL-SÉ José, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade e CPF/MF, residente na...., representado por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fundamento no art 5°, II do CPP, requerer a Instauração de Inquérito Policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2016 -
PRÁTICA PENAL – ARQUIVADOS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” S/C LTDA https://yt3.ggpht.com/-81NG1VO7Sbc/AAAAAAAAAAI/AAAAAAAAAAA/m543Ru23-LM/s900-c-k-no-mo-rj-c0xffffff/photo.jpg FACULDADE PIO DÉCIMO INGRID RODRIGUES NUNES ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PRÁTICA PENAL – ARQUIVADOS ________________ ARQUIVADAS PROCESSO 01 Nº do processo: 201520100425 Juiz: Jane Silva Santos Viera Juízo: 1º Vara Criminal Ação: Penal – Procedimento ordinário Autor: Autoridade Policial Vítima: Walter Antônio Najar Réu: Tiago Santos Crime: Crimes contra o patrimônio – Furto Qualificado Fato: Conforme os autos, o fato ocorreu por volta das 10h, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.336 Palavras / 30 PáginasData: 3/9/2018 -
Pratica Penal. Recurso em sentido estrito
Processo no. ... Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias. Requer-se que, Vossa Excelência reforme a respeitável sentença, valendo-se do juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2014 -
Pratica Penal: Declaração para a investigação da prática de crimes de difamação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com a idade de 57 (cinquenta e sete) anos, funcionário público federal, portador do documento de identidade RG nº, CPF de nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, cidade-RJ, por seu advogado que este subscreve (instrumento de mandato em anexo) vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2014 -
Pratica Prnal Questões
PROBLEMA 01 No dia 20 de dezembro do ano passado, por volta das 20h30, Hidráulico Oliveira, Jovelino Onório, Godofredo Messias, Monolo Ferraz e Sanção Peres, mediante a destruição do cadeado que trancava a porta dos fundos de uma residência situada no centro da cidade de Curitiba(PR), nesta adentraram e subtraíram para si produtos alimentícios que estavam no interior de uma caixa depositada na cozinha. Os vizinhos, que presenciaram o suposto arrombamento, acionaram a polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.000 Palavras / 44 PáginasData: 9/8/2019 -
Prática Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVIL DE VOTUPORANGA Maria Eduarda Medeiros, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RGº 81.259.617-9 e CPF sob nº 025.255.951-73, menor impúbere, nascida em 22 de abril de 2004, neste ato representada pela sua mãe Flávia Cobianchi Medeiros, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RGº 73.467.290-8 e CPF sob nº 226.465.123-22, flacobm@gmail.com, domiciliada e residente na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
PRATICA PROCESSO DO TRABALHO
AO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES/MG JOSÉ LIGEIRO, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob nº 089.775.865-01, no RG nº MG12398751 – SSP/MG; CTPS nº 02489, série nº 0004/MG, PIS nº 301.00120.46-1, e-mail joseligeiro@hotmail.com, nascido em 20/03/1986, filho de Ofélia Maria Queirós Soares Ligeiro, residente e domiciliado na Rua Sicília, nº 90, Grã-Duquesa - Governador Valadares/MG, CEP: 35057-554, por meio do seu procurador judicial, ao qual no final o subscreve (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2021 -
Prática Processual Civil
Conteúdo Programático de Prática Processual 8º Semestre 1. Prática Processual Civil a) Petição inicial a ser desenvolvida (manuscrita) Gilda Borges, brasileira, solteira, massagista, residente em São Bernardo do Campo, viveu maritalmente, por 20 anos, com Edson Marques, brasileiro, solteiro, piloto, residente em Santo André. Deste relacionamento tiveram 2 filhos, Alice de 14 anos e Alberto de 17 anos, que foram devidamente registrados pelo pai. Há 6 meses, o pai abandonou a família e deixou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2015 -
Prática Processual em Direito de Família
RELATÓRIO Prática Processual em Direito de Família Feira de Santana, abril de 2018 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC UNIDADE DE FEIRA DE SANTANA – BA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO Trabalho solicitado pela Professora Emanuelle ,como requisito de avaliação para a disciplina de Direito Civil. SUMÁRIO SUMÁRIO.................................................................................................3 INTRODUÇÃO..........................................................................................4 ANEXOS...................................................................................................6 PALESTRA. 18/04/2018 NPJ/FTC Apresenta o Projeto do TJ / BA: O juiz vai à sala de aula TEMA: PRÁTICA PROCESSUAL EM DIREITO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2018 -
PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
PRÁTICA FORENSE – PROF. RODRIGO COXE 11/08/2015 DICAS DE ESTRUTURAS 1. Caligrafia 2. Limpeza= de modo que a limpeza, digo, limpeza... 3. Evitar termos em latim sem ter a absoluta certeza 4. Se possível, pular linhas entre parágrafos 5. Parágrafos curtos, mantendo-se uma uniformidade 6. Controle de tempo 7. Controle da ansiedade DICAS GERAIS 1. Criar um método 2. Pesquisa no direito material 3. Interpretação do direito material 4. Escolha da ação/peça adequada 5. Procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 2/9/2015 -
Pratica semana 10
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE N OVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO Processo n°... JERUSA, já qualificada , vem a presença de V. EXMA, por meio de seu advogado abaixo assinado interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, da decisão que pronunciou a recorrente, objetivando a anulação ou subsidiariamente a reforma da decisão, conforme razões anexas, para que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Pratica siaio mulada est III
EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO SIN DIC ATO DO S SER VIDOR ES P ÚBLI COS M UNIC IPAIS D O MU NICÍ PIO Y , pe ssoa jur ídic a d e dir eito priv ado, i nsc rita no CNP J s ob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2017 -
Prática Simula - Aula 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ ___VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO... (10 linhas) ANTÔNIO PEDRO (NOME COMPLETO), nacionalidade, viúvo, profissão, portador do RG nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliado na comarca de Guaiaqui, endereço completo, cidade da Luz, CEP nº..., vem por seu advogado com escritório (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil (CPC), com fulcro no artigo 1º da lei 5478/68, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS pelo rito especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Prática Simula - Direito do trabalho
EXMO SR DR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. FRDERICO DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua ...,, Salvador-BA, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo DIC, inscrito sob o CPF nº ..., por seu advogado, com endereço profissional à Rua ...., onde receberá todas as intimações e citações, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo rito ordinário, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
PRATICA SIMULA III
MATEUS, já qualificado na denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público nestes autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e argumentos ora expostos. I DOS FATOS O réu foi denunciado pelo suposta prática dos crimes dos artigos 213 c/c 224, alinea b do CPP, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Pratica simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, desempregada, identidade número 11243686-5 e CPF sob o número 201.666.999-00, PIS: 87654321 CTPS: 1234, residente na rua das acácias número 155 apartamento 804, Méier. Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, vem por seu advogado que esta subscreve, para fins do artigo 39,I do CPC, com escritório na rua da Quitanda, número 100, Centro, Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Prática simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 10 linhas JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número (nº)..., Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº..., domicílio, residência, Código de Endereçamento Postal (CEP) n°..., vem por seu advogado, com escritório (endereço completo), para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil (CPC), com base no artigo 839 do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015