Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.821 - 59.850
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Proteção Penal dos Interesses Sociais
FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO xxxxxxx 2019 ________________ FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxx Direitos Reais / xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et. al.] - xxxxxxxxx), 2019. 18 f.: Orientador(a): xxxxxxxxxxxxxxxx Trabalho Avaliativo do Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Brasil Norte, xxxxx 2019. 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Espécies. 4. Direitos reais limitados. 5. Conclusão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et al.] V. xxxx (Orientadora.) VI. Título DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO Atividade apresentada a Faculdade Brasil Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.493 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2019 -
Proteção Penal Individuo
Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 CP) "hominis + exciduem" 1) Conceito: Eliminação da vida humana extrauterina provocada por outrem. 2) Comprovação da vida -> exames: a) hidrostática pulmonar de Galeno b) gastrointestinal de Breslau c) aurilecar de Vreden obs: Apnéia: Tumor do parto ou bossa serosa occipital 3) Consumação: Morte. 1° corrente: Cessação da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 23/3/2017 -
Protecção judicial dos direitos humanos fundamentais
Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Protestantismo Histórico e Calvinismo
Protestantismo histórico O Protestantismo Hístórico, teve início com a Reforma Protestante feita por Martinho Lutero, que era padre, no século XVI. Lutero, ao perceber que coisas erradas estavam ocorrendo dentro da igreja (a venda de indulgencias e negociação de cargos eclesiásticos, por exemplo), revoltou-se e escreveu um total de 95 teses que contestavam ensinamentos, dogmas e práticas da Igreja e, no dia 31 de outubro de 1517 pregou na porta da igreja de Wittenberg (também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
PROTESTO DA CDA: LEGALIDADE OU ABUSO
Protesto de certidão de dívida ativa: legalidade ou abuso? Comentários sobre a razão de decidir do STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1126515 PR 2009/0042064-8 Por: Herlon Garcia Trata-se de Recurso Especial que discute a possibilidade de protesto da Certidão de Dívida ativa, título executivo extrajudicial que aparelha a execução fiscal. Discute-se na demanda se as certidões de dívida ativa estão ou não incluídas entre os títulos sujeitos a protesto. O relator Min. Herman Benjamin deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2016 -
Protesto Extrajudicial ou Cambial – Modalidade especial tratada no direito cambiário.
Protesto: Lei nº 9.492/97 Protesto Extrajudicial ou Cambial – Modalidade especial tratada no direito cambiário. Definição – Protesto cambial – Art. 1º 9.492/97 - Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. O protesto é prova de que o credor se desonerou da obrigação de apresentar o título ao devedor para aceite ou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. EMPRESA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob, com sede na, no Município de /SP, neste ato representada por seu sócio, , brasileiro, portador do RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob residente e domiciliado na Avenida /SP, por seus advogados que ao final subscrevem, com endereço profissional na, perante Vossa Excelência, apresentar com fundamento nos artigo 202,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2018 -
Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 1966
Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 1966 Como já foi explicitado a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 traz um aparato expressivo e essencial referente a questão dos refugiados; como a definição do termo, o princípio de non-refoulement (não devolução ou não expulsão) e determinadas providências para a disponibilização de documentos. Apesar da sua importância, a Convenção tem pontos discutíveis e se fez necessário determinadas adaptações para abranger um maior número de pessoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2018 -
Protocolo Teste Polícia Federal
Introdução A participação em um concurso público da Policia Federal exige muito mais do que estudos teóricos, necessita também de um treinamento físico especializado para obter aprovação na parte pratica das provas. Conforme o edital do concurso o candidato deve participar de prova de corrida, natação, barra fixa, impulsão horizontal obedecendo aos critérios de cada testagem. Através das anamnese (anexo) será avaliado perfil das candidatas e elaborado um treino especifico para cada uma delas, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação Resenha Crítica da Primeira parte do livro: a força vinculante do protocolo de consulta
Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação 1. Resenha crítica da Primeira parte do livro: a força vinculante do protocolo de consulta: Marcos Guilherme Elbl Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação, SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; SILVA, Liana Amin Lima da; OLIVEIRA, Rodrigo; MOTOKI, Carolina; GLASS, Verena – São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019. 268 p. Houve uma grande transformação na concepção dos direitos dos povos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 20/12/2021 -
Prova Atualização em Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ /SÃO PAULO Processo 1503053-38.2019.8.26.0554 JOANDERSON DE SÁ SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu Defensor, que esta subscreve, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS FATOS O acusado foi denunciado pela suposta prática, conforme aduz a denúncia, dos crimes capitulados nos art. 157, §3º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
PROVA AUDIENCIA SIMULADA
Bernardo Ribeiro Monteiro e Silva UNESA 201809138043 Professora: Samara Prática IV – noite EXMO SR DR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX GRERJ Nº OSÉAS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF inscrito sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na (endereço completo, e-mail (correio eletrônico), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo com endereço profissional na Rua x, número x, CEP x,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2021 -
PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO
20/05/2019 => PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO FONTES DO DIP 1. 1 bim 2. TIPOS DE FONTES 1. LEI 2. DOUTRINA 3. JURISPRUDÊNCIA 4. USOS E COSTUMES 1. Abrangência da fonte 1. Não têm papel secundário/coadjuvante. Pelo contrário, são protagonistas no DIP. 2. Podem ser, inclusive, a grande fonte/referencial daquela relação jurídica, sobrepujando a lei, doutrina e jurisprudência. 3. Logo, a abrangência é mais ampla do que em outros ramos do direito. 1. Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 PáginasData: 16/9/2019 -
Prova constitucional
1. Acerca das garantias constitucionais, temos que o mandado de segurança será concedido sempre que houver um ato coator que macule um direito liquido e certo, nesse sentido podemos entender como ato de autoridade: 1. Ato praticado por pessoa jurídica de direito publico 2. ato praticado por diretor de pessoa jurídica de direito privado que não exerce múnus publico 3. ato praticado por pessoa física no exercício de sua função publica 4. ato praticado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2015 -
PROVA CONSTITUCIONAL II PROFESSORA JANEA
UNIVERSIDADE DO RIO DOS SINOS DIREITO CONSTITUCIONAL II – GRAU A Professora Jânia Maria Lopes Saldanha 1) Armin von Bogdandy no item III do texto Ius constitutionale commune na américa latina:um olhar para um constitucionalismo transformador diz que o ius constitucional latino-americano tem uma vocação prática com relação às Constituições dos Estados da América Latina. Explique essa vocação a partir do texto (5 linhas) O Ius Constitutionale Commune possui uma vocação prática: tornar realidade as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2021 -
Prova Contratos Boa Fé e Outros Temas
1. O que está, de fato, em julgamento no caso concreto é se o segurado agravou o risco do objeto do contrato, descumprindo o disposto no art. 768 do CC. Ocorre o condutor pagou multa administrativa ao DETRAN por ter sido autuado por dirigir embriagado. Ou seja, ainda que alegue à seguradora que não ingeriu bebida alcoólica, não produziu prova em contrário (exame de alcoolemia) ao órgão de fiscalização de trânsito e ao órgão policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2020 -
Prova da ordem direito adm
4 Direito Processual Penal à teoria geral das provas, tais como conceito, objetivo e especialmente questões relacionadas à prova ilícita. Passo 2 (Individual) Pesquisar ao menos três decisões judiciais proferidas por nossas cortes recursais relacionadas à questão da prova ilícita. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites de jurisprudência do STJ, STF e Jusbrasil jurisprudências, dentre outros, a critério dos estudantes. Passo 3 (Equipe) Reunir-se com a equipe e relacionar quais os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2016 -
PROVA DA RECUSA A INFORMAÇÃO
AO EXCELENTISSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº, e do CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado, nesta cidade, por sua advogada infra-assinado , conforme procuração anexa, com escritório , endereço que indica para os fins do art. 77,v, do CPC, com fundamento nos termos do art. 5º, LXXII da CRFB/88 e da Lei 9.507/97, vem impetrar o presente HABEAS DATA em face do Ministro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2019 -
Prova de Advogado Questões jurídicas
PROVA A NOME: Rafael Rodrigues Resck DATA: 31/01/2022 QUESTÕES: 1) Cite algumas das principais alterações contidas no CPC/2015. Certamente, a mais impactante das mudanças, foi o estabelecimento da contagem dos aprazados em dias úteis, como verifica-se do artigo 219, CPC. Outra alteração significativa, foi a adequação de prazos para interposição de recursos e suas respostas, em 15 (quinze) dias, excetuado o Embargos de Declaração. Vale mencionar que se normatizou a construção jurisprudencial acerca do Incidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 12/7/2022 -
Prova de apresentação
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito. xxxxxxxxxxxx PROVA DE APRESENTAÇÃO Maceió 2013 Questão I: O autor reflete indagando com sigo próprio, como poderia passar a informação de “modo ao mesmo tempo adequado, simples e compreensível?” Onde venha tentar prender a atenção não só de juristas, mas sim de qualquer pessoa leiga, conseguindo assim passar conhecimento do Direito. Aborda também a diferença entre o Direito e ciência jurídica, onde aborda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Prova de Civil I
Objetiva- 1. Sendo a pesonalidade jurídica , a aptidão generica reconhecida a toda e qualquer pessoa a titularizar relações jurídicas é correto afirmar : 1. Segundo o CC vigente, a personalidade civil da pessoa natural inicia a partir do momento de concepção. 2. Segundo o CC vigente , a personalidade civil da pessoa natural inicia do nascimento com vida , sendo que a lei poe a salvo desde a concepção os direitos do nascinturo. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2015 -
Prova de D. Const.
PODER LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO OU COMUM 5. FASE CONSTITUTIVA POR DELIBERAÇÃO EXECUTIVA 5.1 SANÇÃO OBS: A sanção do Presidente da República não convalida os vícios formais do projeto. Conceito: É a concordância do chefe do Poder Executivo com os termos do projeto, transformando em lei. - EXPRESSA: - TÁCITA: É quando o chefe do Poder Executivo nada diz a respeito do projeto, dentro do prazo de 15 dias úteis 5.2 VETO Conceito: Veto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
Prova de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO I AV2/2020 O prefeito do município “A”, buscando aumentar o turismo na festa de Ano Novo de sua cidade, decidiu contratar músicos renomados e uma agência de publicidade para realizar a propaganda do evento, procedendo de referidas contratações diretamente, sem proceder à realização de licitação. Com base no caso apresentado, responda de forma fundamentada o item a seguir. Pode o administrador público (prefeito do município "A") realizar a contratação diretamente, e se puder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2020 -
Prova de Direito do Trabalho
Prova final de direito do trabalho II Questão 1 – A limitação da jornada de trabalho configura-se como importante direito conquistado pelo trabalhador ao longo do desenvolvimento do Direito do Trabalho. Explique em sua resposta quais jornadas existem no Direito do Trabalho brasileiro e em que situações e sob quais limites elas podem ser elastecidas. R: Segundo a atual legislação trabalhista, a jornada de trabalho deve ser de 8 horas diárias num total de 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2020 -
Prova de Direito do Trabalho
PROVA DE TRABALHO 1. A confissão adotada pelo Julgador não foi uma medida correta, uma vez que o Art. 843, §2º da CLT, determina que o empregado poderá ser representado pelo sindicato ou outro trabalhador de mesma profissão, se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, desde que comprovado, o empregado não conseguir comparecer pessoalmente. No caso em questão, há conformidade com a legislação supracitada, visto que um colega de trabalho compareceu como preposto. Ademais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2022 -
PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL
AV1 – EMPRESARIAL – RESENHA CRÍTICA Diante do caso em tela em que Marcelo, Fernando e Paula resolvem constituir uma sociedade empresária no ramo de vestimenta de praia e decidem pelo nome empresarial Tangas de Verão LTDA em referência ao nome de uma empresa já consolidada no mercado chamada denominada Cangas de verão LTDA, além disso decidem copiar toda a fachada e padrão de logomarca desta. Não obstante decidiram por estabelecer o seu marketing em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Prova de Direito Previdenciário
1ª Avaliação de Direito Previdenciário - Anderson Rodrigues Pereira 1ª QUESTÃO. Disserte sobre as críticas feitas por Henry Beveridge, que foram expostas no Plano Beveridge entregue ao governo britânico para justificar a necessidade de uma reforma no sistema de proteção social inglês, ao modelo de proteção social de Bismarck, organizado na forma de seguro social com caráter contributivo, demonstrando a influência da crítica de Beveridge na organização da seguridade social pela Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2023 -
Prova de inocência
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
PROVA DE LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Iniciado em terça, 7 julho 2015, 18:02 Estado Finalizadas Concluída em terça, 7 julho 2015, 19:08 Tempo empregado 1 hora 5 minutos Avaliar 28,50 de um máximo de 60,00(48%) Questão 1 Parcialmente correto Atingiu 4,50 de 6,00 Marcar questão Texto da questão De acordo com RDPMGO, marque verdadeiro ou falso nas alternativas abaixo: Resposta A ação disciplinar prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da transgressão. Resposta Correto Além de outras previstas em leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 27/7/2015 -
Prova de Prevenção e solução extrajudicial de conflitos
Prova de Prevenção e solução extrajudicial de conflitos A legislação trabalhista de modo geral tem sua razão de existir baseada numa principiologia garantista cujo principal objetivo é colocar o trabalhador, parte hipossuficiente, no mesmo patamar de oportunidades que o empregador. Dito isso, todo o molde desenhado para resolver conflitos entre ambas as partes foi pensado numa ideia de equidade. Muito se discute a respeito da possibilidade da adoção da arbitragem como meio heterocompositivo de solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019