Direito
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Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias
Direito Civil V - Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias Estudo Dirigido - 2 Análise de caso 1: Jó, encontra-se desempregado residindo em Nova Lima. Zé, seu primo, oferece-lhe um imóvel de sua posse no município de Vespasiano para que ali morasse com sua família, sem nenhum gasto. Tão logo mudou para aquele imóvel, já percebeu que teria que trocar o telhado e reforçar paredes que estavam ruindo. É assim Jó fez Menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
Propriedade Territorial Rural no Brasil
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIREITO – 3ª SÉRIE D DOCENTE-TUTOR: AZAEL DE OLIVEIRA POMPEU DISCENTE: DANYELLE C. DE LOIOLA BEZERRA RA: 6662433759 RONDONÓPOLIS, MARÇO - 2014 INTRODUÇÃO No seguinte texto, serão expostas as condições institucionais da China, facilidades de abrir empresas, burocracia, relações de trabalho, entre outros fatores que possam afetar positiva ou negativamente os negócios de uma empresa que venha a investir na China. ________________ Desenvolvimento econômico da China Há aproximadamente 30 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
Propriedades
Etapa 03 Passo 1 01- Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. A definição de propriedade no direito das coisas não é tão difícil de se fazer analisar tendo em vista que a mesma nada mais é do que uma pessoa que tem o domínio de uma coisa de uma propriedade, não a posse já que no nosso ordenamento Jurídico o fato da pessoa ter a posse da coisa não faz com que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Recurso interposto por xxxxxxx contra decisão denegatória de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, em face de pareceres médicos contrários ao pleiteado. Razões recursais à fl. 23, alegando incapacidade face a sua deficiência visual. Segundo fl. 29, o benefício foi cessado em 10/12/2002. Consta na consulta ao INFBEN de fl. 30 que a segurada teve concedido benefício posterior com DIB – data do início do benefício em 29/11/2002 que foi transformando em aposentadoria por invalidez. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2018 -
Prorrogação de prazo junto ao TCE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO _________________, SR. ____________________________________. Processo: _______________ Exercício Financeiro: __________ Assunto: Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Fulano de Tal, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado à ___________________, Cidade - ESTADO, por seu procurador abaixo subscrito (instrumento procuratório em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer prorrogação do prazo, por igual período, para apresentação da defesa relativa às ocorrências apontadas no Processo nº ________ – Relatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Prorrogação de Salário Maternidade
De forma sucinta, a prorrogação do salario maternidade de 120 dias (prazo legal na CLT) pode ser prorrogado por mais 15 dias mediante recomendação medica. No caso de servidoras publicas já se adota o prazo de 180 dias com base em leis municipais e estaduais, e em 2010 passou a ser praticamente regra com a lei EMPRESA CIDADÃ. Em 2010 a lei da empresa cidadã também assegura 180 dias, (60 dias a mais do convencional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2019 -
Prosperidade Econômica e Tecnológica do País Sobre o Prisma do Imposto de Importação
FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central DIREITO TRIBUTÁRIO II SALGUEIRO SETEMBRO/2018 ________________ RAFAELLA ARRAES SAMPAIO Prosperidade econômica e tecnológica do país sobre o prisma do Imposto de Importação. Trabalho apresentado ao Professor Ricardo Augusto Barros dos Santos da disciplina Direito Tributário II, da turma 10º Período, turno: Noite, Curso: Bacharelado em Direito. FACHUSC SALGUEIRO/2018 O Imposto sobre a Importação de produtos estrangeiros incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
Prostituição - Dever estatal de proteção
A prostituição é a profissão mais antiga do mundo e certamente a mais estigmatizada, em razão da moral puritana que qualifica atos sexuais como “o mal”, “a escória”, “a doença” da sociedade. Sempre existiu práticas como essa, porém sempre recriminada por moralistas defensores dos bons costumes. A busca pelos direitos dos profissionais do sexo resultou na fundação de organizações no Brasil como a Rede Nacional de Prostitutas, que colocou em pauta discussão sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2020 -
Prostituição e Vinculos
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 2. JUSTIFICATIVA............................................................................................. 10 3. OBJETIVOS................................................................................................... 11 4. PROBLEMAS DE INVESTIGAÇÃO............................................................. 12 . 5. HIPÓTESES.................................................................................................... 12 6. METODOLOGIA............................................................................................ 12 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES................................................................ 12 BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR.......................................................................... 13 4 1. INTRODUÇÃO A prostituição é tida por alguns historiadores como uma das mais antigas profissões que a humanidade já teve, havendo, inclusive, raízes nas primeiras civilizações, onde possuía caráter sagrado. Segundo Patrícia Pereira, desde que a humanidade se diz civilizada, há relatos de prostituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
Prostituição Na Grécia
Introdução Segundo Pierangeli, o lenocínio e a prostituição nasceram com a própria sociedade. Heleno Cláudio Fragoso defende que o lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição e seu aparecimento está a ela historicamente ligado. Luiz Regis Prado afirma que, apesar de ser uma atividade extremamente antiga, a prostituição não tinha “o sentido promíscuo dado pelos tempos modernos, quando é impulsionada pelo fim de lucro”. A exploração comercial sexual de pessoas remonta à Grécia Antiga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2018 -
PROSTITUIÇÃO: LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO
ALANE OLIVEIRA, ILMARA SILVA, JÉSSICA MELO, RODRIGO BANDEIRA E WÊNIA AGUIAR. DIREITOS FUNDAMENTAIS Brumado 2017 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – DCHT – CAMPUS XX ALANE OLIVEIRA, ILMARA SILVA, JÉSSICA MELO, RODRIGO BANDEIRA E WÊNIA AGUIAR. DIREITOS FUNDAMENTAIS PROSTITUIÇÃO: LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO Brumado 2017 SUMÁRIO RESUMO 00 MÉTODO 15 OBJETIVO 25 CONCEITUAÇÃO 01 Introdução 14 Histórico 20 Legislação brasileira 80 CAMPO I 02 CAMPO II 03 CONCLUSÃO 04 REFERÊNCIAS 05 ANEXOS 06 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 14/10/2018 -
PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE
FACULDADE DE DIREITO PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE Maceió – AL Outubro de 2014 FACULDADE DE DIREITO PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE Maceió – AL Outubro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................3 2 PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE.................................................3 2.1 A Política na história...................................................................................................3 2.2 Política e Poder............................................................................................................4 2.3 A Relação entre o Homem e a Política........................................................................4 2.4 O Papel da Universidade na Formação do Jovem.......................................................5 2.6 Novas Perspectivas para a Política Brasileira = Desejo de Mudança.........................6 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2015 -
Proteção a fauna e a flora
Proteção a Fauna e a Flora Diz a Constituição, em seu art. 225, parágrafo 1º, inciso VII: “Incumbe ao Poder Público: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”. A Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe acerca da Proteção à fauna, e vem para resguardar “os animais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
Proteção administrativa do consumidor
PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR 1 . A administração pública e a defesa do consumidor Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Segundo o artigo 41 do Código Civil a Administração Pública Direta e Indireta é pessoa jurídica de direito público ou de direito privado A sociedade contemporânea tem levado aos Estados a descentralizar a prestação de serviços públicos, fazendo assim a concessão da iniciativa privada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2016 -
PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR / SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO Trata-se de um órgão coordenado pela União por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado à estrutura do Ministério da Justiça, que tem por objetivo possibilitar a articulação dos órgãos públicos e privados que possuem a atribuição e o dever de tutelar o consumidor, ou seja, atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.383 Palavras / 18 PáginasData: 18/8/2018 -
Proteção ao Nascituro
________________ INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF Álvaro Pacheco da Silveira Neto PROTEÇÃO AO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso submetidoao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Ricardo Espindola São José 2018 ________________ ________________ TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.700 Palavras / 63 PáginasData: 29/5/2018 -
Proteção ao Trabalho do Menor
QUEM NÃO FEZ O TRABALHO EM SALA DA AULA PODERÁ FAZÊ-LO E ENTREGÁ-LO ATÉ A SEMANA QUE VEM (DE 21 A 24/03) TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DO MENOR I- Responda as perguntas abaixo, após pesquisa em material de doutrina: 1- É correta a terminologia “trabalho do menor”? Em caso negativo, qual seria melhor? 2- O que prevê a Convenção da OIT nº 182? 3- Quais princípios atuam na proteção ao trabalho do menor? 4- Com quantos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ÀS TERRAS INDÍGENAS
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ÀS TERRAS INDÍGENAS: MULTICULTURALISMO E NATUREZA JURÍDICA DA POSSE INDÍGENA Consoante as peculiaridades dos assuntos pertinentes às terras indígenas brasileiras, acentua-se a precisão jurídica da Constituição brasileira de 1988 na proteção dos direitos da posse indígena, garantindo aplicabilidade ao ordenamento jurídico. Hipótese sustentada em razão do reconhecimento do multiculturalismo e de uma natureza jurídica especial das terras em evidência, segundo uma reflexão antropológica e social do assunto. Não há consenso quanto ao tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO
PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO Atualmente no Estado Brasileiro, a matéria de que trata da proteção da água está bem propagada em nossos meios informativos. Através de crises hídricas, especialmente como as enfrentadas nos anos de 2014 e 2015, a sociedade brasileira, necessita de um direcionamento com ações permanentes, que garantam a sustentabilidade de nossos recursos hídricos tanto para hoje como para o futuro. O aumento da produção agrícola e industrial, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2016 -
PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE
Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Palmas 2011 ________________ Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: profª Msc. Suyene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.643 Palavras / 19 PáginasData: 23/4/2015 -
PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
FMU Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito A PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS RA: 5957939 Turma: 3209b Cel: (11) 98507-2323 E-mail: lucasgmfreitas7@gmail.com São Paulo 2016 ________________ FMU Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito A PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.680 Palavras / 55 PáginasData: 18/4/2022 -
Proteção da Pessoa dos Filhos: Guarda
GUARDA O termo guarda advém do alemão warten e exprime proteção, observação, vigilância ou administração (Silva, 2004). No âmbito da proteção da criança e do adolescente obriga a prestação de assistência material, moral e educacional, conferindo ao detentor o poder de opor-se a terceiros, inclusive aos pais (art.33, ECA). A guarda dos filhos menores é atributo do poder familiar, como preceitua o art.1634, II do Código Civil. Nos casos de abandono ou abuso dos pais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2016 -
PROTEÇÃO DA PESSOA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS APÓS A CONCLUSÃO DE PESQUISAS EXPERIMENTAIS: Um estudo de caso
Resumo: O trabalho tem por objetivo a realização de uma pesquisa aberta, analítica e questionadora sobre a proteção da pessoa no fornecimento de medicamentos após a conclusão de pesquisas experimentais. Seu problema reside na prevalência dos direitos da personalidade frente à autonomia privada, sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana. D busca estatuir o comportamento das partes no interesse da proteção à vida do sujeito da pesquisa. A metodologia empregada consiste em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.250 Palavras / 25 PáginasData: 30/8/2018 -
Proteção da propriedade ao nível constitucional
PROPRIEDADE É o único direito real sobre a coisa própria (sobre os nossos bens), pois os demais direitos reais do art. 1.225 CC são direitos reais sobre as coisas alheias, sobre os bens de terceiros. Nosso ordenamento protege a propriedade a nível constitucional (arts. 5º, XXII e 170, II). A propriedade é mais difícil de ser percebida do que a posse, pois a posse está no mundo da natureza, enquanto o domínio (= propriedade) está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.087 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2013 -
PROTEÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE APLICAÇÃO
HONROSO. SR. DR. JUIZ DIREITO CIVIL DA VARA DE CAPITAL. XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da identidade documento XXX - OAB / CE CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX Street ,, XX, XXXX, ap. XXX XXXX, Cep. XXXXXXXX, Rio de Janeiro, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem à presença de Vossa Excelência propor RITO DE AÇÃO RESUMO DO CONTRATO revisional C / C obrigação de fazer, COM PROTEÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE APLICAÇÃO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2016 -
Proteção de cães abandonados
Cachorros abandonados ganham casinhas nas ruas de Cruz Alta, RS Iniciativa é de moradores do município na Região Noroeste do estado. Segundo a prefeitura, município tem pelo menos 14 mil animais nas ruas. Moradores de Cruz Alta, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, tomaram a iniciativa de instalar casinhas nas calçadas para dar abrigo a animais abandonados. Conforme a prefeitura, existem pelo menos 14 mil animais nas ruas. O canil da cidade está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Proteção de Dados e Direito à Privacidade
TEMA Análise da eficácia da lei 13.709/2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), referente à visão constitucional do direito à privacidade. CF Art. 5º X - “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. ÁREA DO DIREITO A análise da lei em questão abrange o direito digital, pois trata da proteção e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2019 -
Proteção de um nome de empresa em uma empresa de responsabilidade limitada
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercialimpugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Foi correta a decisão da JuntaComercial, visto que, para uma formação do nome empresarial na sociedade limitada, tem que se atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Proteção do Direito à Privaciadade Nas Redes Socias
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SÃO PAULO 2019 ________________ SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Universidade São Judas, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. PROFESSOR JOSE FABIO RODRIGUES MACIEL SÃO PAULO 2019 Proteção do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.794 Palavras / 32 PáginasData: 13/5/2020 -
Proteção do Programa de Computador
SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................. 2. A Proteção do Programa de Computador............................................... 3. Conclusão................................................................................................ 4. Bibliografia............................................................................................. 1 INTRODUÇÃO Para que seja analisado de forma precisa o tema que nos fora imputado, faz-se necessário proceder com a verificação de diversas normas vigentes em nosso ordenamento jurídico, dentre elas, normas que protegem os direitos do autor, como veremos mais adiante. Além disso, será necessário ainda que analisemos normas de caráter internacional, como por exemplo, a Convenção de Berna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015